POLÍTICAS PUBLICAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA BULLYING NA REDE PÚBLICA   DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249161317


Marlene De Souza Da Cunha
Ivaldo Da Silva Sousa
Ana Cleia Lacerda Da Costa Sousa
Aldinei Borges De Almeida
Elizabete Belo Lobato
Mércia Ferreira De Souza
Esmeralda Viana Braga Sá
Simone Pelaes Maciel Nunes
Arivaldo Leite Mira
Josiette De Nazaré Silva Da Costa
Rildo Frederico Ferreira
Jeanne Do Socorro Batista Aguiar
Jocivannia Maria De Sousa Nobre Dias


RESUMO

O bullying é um problema comum entre jovens em idade escolar, nos diferentes países, culturas e níveis socioeconômicos. Trata-se de um comportamento agressivo, ofensivo, repetitivo e frequente, perpetrado por uma pessoa contra outra ou por um grupo contra outros, com a intenção de ferir e humilhar, estabelecendo-se uma relação desigual de poder. No Brasil existem poucos estudos que investigam as consequências do bullying entre adolescentes levando em consideração os diferentes papéis (agressores exclusivos, vítimas exclusivas e agressores/vítimas). O presente estudo tem como objetivo investigar a ocorrência do bullying na Escola Estadual Gonçalves Dias, mostrando as estratégias e políticas que estão sendo utilizadas para o enfrentamento desse problema no ambiente escolar. A escolha desta escola foi feita com base em dois critérios: primeiro, trata-se de uma escola pública, o que permitiu – como imaginávamos – um trânsito mais desimpedido do pesquisador para a coleta dos dados. Por outro lado, a instituição escolhida ofereceu um campo de estudos muito rico por se tratar de uma grande escola (15 turmas), com razoável diversidade social entre a comunidade escolar, com representações de diferentes posições sociais, desde os segmentos mais empobrecidos até camadas das classes médias, o que ofereceu ao estudo uma margem maior de representatividade do que aquela que seria possível caso a escola fosse marcadamente uma instituição de periferia urbana, frequentada apenas por estudantes de famílias muito pobres, ou, pelo contrário, uma escola típica de classe média. A metodologia deste estudo constituiu uma revisão bibliográfica de caráter analítico descritivo a respeito do bullying, mostrando conceitos, situações e suas medidas no Brasil e no Amapá, para realizar uma avaliação pertinente das últimas décadas. A pesquisa foi realizada com os alunos na faixa etária de 11 a 14 anos, professores e coordenação pedagógica que atuam na escola. Para a coleta de dados utilizou-se entrevistas, grupo focais e análise documental. A análise do conteúdo obtido pelos grupos focais dividiu-se em três etapas: a) Pré-análise; b) exploração do material e c) tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Diante das informações apresentadas nesta pesquisa, foi possível observar que o bullying, também considerado como uma forma específica de violência entre pares, tem se feito presente nos ambientes educacionais, principalmente em alunos do 7º ao 9º ano. Além disso, os estudos e resultados aqui colocados indicam que as políticas de enfrentamento da escola e do estado do Amapá ainda não são suficientes para combater o bullying dentro do ambiente escolar. 

Palavras-chave: bullying; Macapá-AP; jovens; políticas públicas.

ABSTRACT 

Bullying is a common problem among school-age youth in different countries, cultures, and socioeconomic levels. It is an aggressive, offensive, repetitive and frequent behavior perpetrated by one person against another or by a group against others, with the intention of hurting and humiliating, establishing an unequal power relationship. In Brazil there are few studies investigating the consequences of bullying among adolescents taking into account the different roles (exclusive aggressors, exclusive victims, and aggressors/victims). The present study aims to investigate the occurrence of bullying at Gonçalves Dias State School, showing the strategies and policies that are being used to confront this problem in the school environment. The choice of this school was made based on two criteria: first, it is a public school, which allowed – as we imagined – a more unimpeded transit of the researcher for data collection. On the other hand, the chosen institution offered a very rich field of study because it is a large school (15 classes), with reasonable social diversity among the school community, with representations of different social positions, from the most impoverished segments to middle class strata, which offered the study a wider margin of representativeness than that which would be possible if the school was markedly an institution of the urban periphery, attended only by students from very poor families, or, on the contrary, a typical middle class school. The methodology of this study was a descriptive analytical literature review about bullying, showing concepts, situations and its measures in Brazil and in Amapá, to make a pertinent evaluation of the last decades. The research was carried out with students from 11 to 14 years old, teachers and pedagogical coordination who work at the school. For data collection, interviews, focus groups, and document analysis were used. The analysis of the content obtained by the focus groups was divided into three stages: a) pre-analysis; b) exploration of the material and c) treatment of results, inference, and interpretation. In view of the information presented in this research, it was possible to observe that bullying, also considered as a specific form of peer violence, has been present in educational settings, especially in students from 7th to 9th grade. Moreover, the studies and results presented here indicate that the school and state of Amapá’s policies to combat bullying are not yet sufficient to combat it within the school environment. 

Keywords: bullying; Macapá-AP; young people; public policy.

INTRODUÇÃO 

O bullying é uma prática violenta e intencional praticada entre pares, com desigualdade de poder, que gera dor e sofrimento para todos os envolvidos. Essa forma de violência constitui uma condição de risco, que pode levar o indivíduo a apresentar desordens de diversos níveis (YUNES e SZYMANSKI, 2001; FANTE, 2012). Por provocar tantos males, é importante que a escola não minimize as ocorrências de bullying, devendo potencializar, por meio dos educadores, interações significativas que contribuam para processos de resiliência diante das adversidades encontradas no ambiente escolar (YUNES, 2003; YUNES, 2015). 

É uma pauta que requer um olhar cuidadoso e atento dos profissionais da educação, entretanto a violência escolar quando é tratado é percebido apenas situações nas quais os alunos trocam agressões físicas e quebram pertences (SOARES e OLIVEIRA, 2019). Contudo na realidade a violência é superior e se faz presente nos relacionamentos educativos, no processo de ensinoaprendizagem ou até mesmo no âmbito. 

Há registros de episódios das consequências em pessoas que sofriam bullying, ou seja, pessoas que eram vítimas do fenômeno e que, em atos de extremismo, para findar seu sofrimento, cometeram homicídio seguido de suicídio e, conforme demonstrado na literatura, nem sempre as vítimas destes homicídios eram seus agressores/intimidadores, chamados de autores de bullying (FANTE, 2012).

No Brasil, o Ministério da Educação tem atuado para combater a prática de bullying, e uma dessas maneiras é o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. 

A data do dia 7 de abril marca o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A data foi instituída em 2016, por meio da Lei nº 13.277. A escolha da data está relacionada à tragédia que ocorreu em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso de Oliveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e matou 11 crianças. Para combater o bullying, o MEC tem apoiado projetos de formação continuada para profissionais da educação (docentes e gestores) por meio do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos. 

O Pacto é uma iniciativa conjunta do MEC e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior. O objetivo de um dos projetos é capacitar educadores e gestores para que reconheçam e adotem estratégias eficazes de prevenção e encaminhamento das situações de bullying (MEC, 2018). 

Segundo Soares e Oliveira (2019) a escola é uma instituição social é um lugar onde todas as diferenças acabam se achando e é um local permanente de conflitos, fato este que se dá pelas inúmeras diferenças no aspecto da educação, valores familiares, culturais, religiosos e étnicos, onde o ambiente escolar acaba promovendo o correto direcionamento. Compreender as diferenças e aprender a lidar com elas, trabalhando posturas e ações construtivas para solucionar esses conflitos devem fazer parte do aprendizado de modo a minimizar o crescimento da violência no ambiente escolar. 

A pesquisa evidencia a ocorrência de bullying entre os alunos na escola, mostrando que o contexto escolar tem se constituído em um espaço para a promoção deste tipo de violência. Onde suas vítimas se sentem desprotegidas e sempre vulneráveis quanto ao seu agressor.

Podemos citar que Bittencourt (2012) afirma que, é significativo criar uma cultura de ações contra o bullying, expondo ao agressor que essas práticas não são saudáveis e nem permitidas em nenhuma eventualidade na sociedade em que vivemos. No entanto para ter essa autonomia e cultivar essas boas ações é preciso que seja realizada uma investigação para realizar a identificação desta prática de violência no meio escolar.

Grande parte dos agressores não assumem suas ações, pois acreditam que são apenas brincadeiras sem maldade, no entanto sabemos que essas brincadeiras não possuem um teor saudável para ambos os lados, um dos lados acaba se divertindo em cima do sofrimento do outro. Em seu artigo Medeiros (2015) expõe a pesquisa realizada nas escolas públicas e privadas de todo o país, onde perceberam que a prática do bullying é proporcionalmente maior entre os estudantes do sexo masculino (26,1%) do que do feminino (16,0%), já no seu trabalho Mattos e Jaeger (2015) ressaltam em seus resultados que a violência para os meninos é aceita como algo natural e, muitas vezes, passa a não ser percebida como tal. Essas diferentes perspectivas advêm da naturalização das manifestações violentas na construção da masculinidade padrão, enquanto ela é rejeitada na construção da feminilidade referente.

É um grande desafio amenizar todos os elementos que facilitem a prática do bullying no meio escolar, apesar disso ainda há um grande desejo de se viver em uma sociedade mais igualitária, nos fazendo crer que é possível essa relação entre a família e escola no sentido que possibilite o respeito, a tolerância e a aceitação da diferença do outro e de si próprio.

Diante do exposto podemos dizer que a escassez de políticas públicas que determinem a necessidade de priorização das ações de prevenção relacionadas a assédio escolar ou bullying, o que nos levam a apontar que esses alunos estão expostos aos riscos dos abusos de seus pares. Além disso, os agressores acabam não recebendo o apoio devido para retirá-lo dos caminhos que causarão um certo dano por toda a sua vida.

A escola é um leque de possibilidades para a exploração e identificação das possíveis estratégias que fariam parte da prevenção e intervenção do bullying, considerando a realidade que vivem e convivem as personagens deste cenário, destacando também a formação continuada dos professores, projetos educativos, palestras educacionais e de conscientização para todos que fazem parte do corpo escolar e que incluem a família. Pois não podemos permitir que o bullying seja tratado como algo irrelevante e banal em nossa sociedade e convivendo a tolerância entre a escola e a relação que esta violência propicia.

As escolas e as famílias desses alunos necessitam cessar esse direcionamento de responsabilidade, onde a família culpabiliza a escola pela falta de autoridade na hora de disciplinar os alunos e a escola atribui a responsabilidade a família pelo fato de não limitarem seus filhos. Uma vez que, esse processo dever ser realizado em conjunto, a escola deve buscar o apoio da família no que se refere a ética e respeito. Já a família deve arcar com o seu dever na formação de cidadãos e não compactuar com as atitudes de seus filhos.

 O objetivo geral deste estudo foi investigar a ocorrência do bullying nas escolas públicas do município de Macapá no estado do Amapá, mostrando as estratégias e políticas que estão sendo utilizadas para o enfrentamento desse problema no ambiente escolar, tendo como base a Escola Estadual Gonçalves Dias. 

PROCEDIMENTOS METOLOGICOS 

A metodologia deste estudo constituiu-se de uma revisão bibliográfica de caráter analítico descritivo a respeito do bullying, mostrando conceitos, situações e suas medidas no Brasil, para realizar uma avaliação pertinente das últimas décadas. Explorando como as políticas públicas podem ser articulados na região do Amapá de forma estratégica para auxiliar no combate desse tipo de violência. 

A coleta de dados inicial será realizada utilizando as bases de dados: Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Eletrônic Library Online (SCIELO), Portal Periódicos Capes (CAPES) e Google acadêmico. Um dos critérios levados em consideração para as buscas dos artigos foram os descritores utilizados tais como: bullying, cyberbullying, bullying no Brasil, bullying no Amapá, políticas públicas para o bullying. Após a montagem do banco de dados com os artigos encontrados, conforme os critérios já descritos foram realizadas as análises: leitura exploratória; leitura seletiva e escolha do material que se adequava ao tema deste estudo, leitura analítica e análise dos textos.

Vergara (2010) define amostra ou população amostral, como sendo uma parte do universo escolhida segundo algum critério de representatividade. Assim, a amostra objetiva extrair um subconjunto da população que é representativo nas principais áreas de interesse da pesquisa (ROESCH, BECKER e MELLO 1999). Assim sendo, a pesquisa será realizada com os alunos com faixa etária de 11 a 14 anos, professores e coordenação pedagógica que atuam na Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada em Macapá/AP. 

Para Pereira (2002 p. 17), o estudo das formas de violência escolar e especificamente o bullying é fundamental por que é possível que ocorra confusão com outras formas de comportamento agressivo, que é normalmente expresso em determinadas idades, principalmente entre 07 e 14 anos; ou ainda, ocorra confusão pelas semelhanças as com “brincadeiras agressivas ativas de grande expansividade e envolvimento físico dos intervenientes, mas em que não existe a intencionalidade de magoar ou causar danos.

 Para a coleta de dados utilizou-se entrevistas, grupo focais e análise documental, com o objetivo de verificar as seguintes situações: se a escola tem ou já teve casos de bullying, quais as medidas que a escola costuma realizar em relações a esses casos, quais os tipos de bullying que ocorre, qual a influência das políticas públicas estaduais na construção das estratégias de prevenção da escola. Todas essas questões e outras que foram efetuadas na escola tiveram o objetivo de avaliar o nível de violência que pode estar havendo nesse ambiente.

A entrevista é definida por Lakatos e Marconi (2003 pag. 195) como sendo um encontro entre duas pessoas, a fim de que uma delas obtenha informações a respeito de determinado assunto, mediante uma conversação de natureza profissional. A entrevista como coleta de dados sobre um determinado tema científico é a técnica mais utilizada no processo de trabalho de campo. Por meio dela os pesquisadores buscam obter informações, ou seja, coletar dados objetivos e subjetivos. Os dados objetivos podem ser obtidos também através de fontes secundárias tais como: censos, estatísticas etc. Já os dados subjetivos só poderão ser obtidos através da entrevista, pois que, eles se relacionam com os valores, às atitudes e às opiniões dos sujeitos entrevistados. 

No que diz respeito ao tipo de entrevista utilizou-se a padronizada, que segundo Lakatos e Marconi (2003 pag. 197) trata-se de um tipo de entrevista no qual o entrevistador segue um roteiro previamente estabelecido; as perguntas feitas ao indivíduo são predeterminadas. Ela se realiza de acordo com um formulário elaborado e é efetuada de preferência com pessoas selecionadas (professores e coordenadores) em concordância com o nosso objetivo (LAKATOS e MARCONI, 2003).

Em seus estudos Morgan (1997) define grupos focais como “sendo uma técnica de pesquisa qualitativa, derivada das entrevistas grupais, que coleta informações por meio das interações grupais” (apud TRAD, 2009). Para Kitzinger (2000, apud TRAD 2009), o grupo focal é uma forma de entrevistas com grupos, baseada na comunicação e na interação. Deste modo, ao mesmo tempo em que as pessoas falam suas histórias, buscam compreendê-las por meio do exercício de pensar compartilhado, o qual possibilita a significação dos acontecimentos. 

A escolha dos grupos focais como meio de coleta de dados se dá na sua essência como atividade grupal, pois os sujeitos (alunos/vítimas/agressores) podem se se expressar no grupo de forma abertamente sem a violação da privacidade deles. Os grupos focais se fundamentaram na reflexão e no diálogo direto com os alunos, onde iremos expor algumas questões que irão nortear o diálogo com os alunos. 

 É necessário que instituições escolares e gestores públicos reconheçam as consequências negativas do bullying e a importância de preveni-lo, não apenas para adequaremse à legislação, mas, principalmente, para solidificarem-se como agentes de proteção de estudantes vitimizados diretamente ou indiretamente por essa forma de violência. Prevenir o bullying significa contribuir para a transformação da realidade social de crianças e adolescentes, que passam a reconhecer a escola como um espaço adequado para criar vínculos, adquirir novos conhecimentos e fortalecerem-se para participarem na sociedade, vislumbrando um futuro saudável e promissor. Essa transformação só poderá ocorrer a partir de propostas embasadas cientificamente e avaliadas a partir de critérios metodológicos válidos, (FERNANDES, DELL’AGLIO e YUNES, 2019).

RESULTADOS E DISCUSSÕES 

A análise do conteúdo obtido pelos grupos focais dividiu-se em três etapas: a) Préanálise; b) exploração do material e c) tratamento dos resultados, inferência e interpretação (BARDIN, 2009). 

 No quadro 1, temos a descrição das reflexões dos alunos durante o diálogo estabelecido com os alunos. Percebeu-se, na ocasião, a dificuldade de garantir a participação de todos os presentes, bem como manter o foco das discussões em torno das questões centrais pretendidas, pois a maioria dos alunos são tímidos e possuem um certo receio de expressar suas opiniões. Vale ressaltar que pelo fato da maioria das respostas se repetirem, no quadro estão descritas somente as respostas relevantes.

Quadro 1 – Resposta dos alunos dos grupos focais

QuestõesGrupo Focal AGrupo Focal BGrupo Focal CGrupo Focal D
Você sabe o que é bullying?não” “não, não sei” “o bullying começa com apelido, ou algo assim” “Mais ou menos”não”  “Sim” “Sim”“Sim” “Sim”
Conhece as formas de manifestação desta agressão?não” “apelidos desapropriados, chamar de gorda, essas coisas”não”  “Sim, brincadeiras maldosas que ofendam os colegas” “é um tipo de brincadeira, onde a pessoa gosta de humilhar a outra”“tipo de agressão verbal ou físico”
Você já sofreu algum tipo de bullying dentro ou fora do ambiente escolar?“nessa escola não” “não, sempre levo na brincadeira” “já sofri, bullying bem leve” “fora da escola, jᔓJá” “Não” “Já” “Sim, já”  “Sim, brincadeiras de mal gosto, agressões físicas e cyberbullying” “não”  “sim, por causa da minha sexualidade” “sim” “já sofri cyberbullying”
Como você se sentiu?“Me senti mal” “não me abalei, tem gente que entra em estado de depressão por isso, mas eu não me importo”  “me senti mal” “Me senti muito mal”“Me senti muito mal”  “Me senti horrível” “me senti derrotada” “me senti humilhada” “doeu muito”
Você já presenciou algum colega sofrendo bullying?“sim, sim” “sim, já presenciei”“Já, sim”“Sim” “já, sim”“Sim”
Como você se sentiu?“me senti mal” “fiquei com muita pena, porque era um bullying pesado” “fiquei triste” “senti pena, porque ele era gordinho e chorou”“Me senti mal”“muito mal, pois conseguia sentir e entender o que ele estava sentindo, pois eu também já sofri” “fiquei chateada, pois eu não gostaria que acontecesse comigo”“me senti mal, fui lá e defendi meu colega”
Quem são (características) as pessoas que geralmente praticam bullying na escola?eles eram meninos, altos, e não muito feios” “ele grande e barrigudo” “geralmente as pessoas que praticam são grandes, e elas praticam bullying com as crianças menores, tipo nos do 6 ano”Não sabemos, pois neste caso que presenciamos a pessoa mandava carta ou mensagem no WhatsApp“Essa pessoa gosta de ser autoritária dentro de sala, pensa que é melhor que os outros” “menino, bagunceiro”“o mais popular” “aquela pessoa que se acha melhor que todo mundo”
Qual foi a reação da escola? (caso tenha ocorrido alguma prática)“não vi” “depende muito da situação, tem pessoas que tomam alguma providência e tem outras que nos ignoram”“levaram para a direção, e conversaram com a colega, inicialmente achavam que o agressor era de nossa turma, mas conseguimos provar que era de outra sala”“A escola resolveu o problema” “não sei dizer, não fiquei muito por dentro”“A coordenação achou que era frescura”
Como você se sente dentro da escola? Seguro, inseguro, tem medo?“me sinto seguro, porque ninguém nunca me tratou mal aqui na escola” “me sinto segura” “bastante seguro”“não me sinto muito segura” “mais ou menos” “não, nenhum um pouco”  “me sinto seguro, pois a escola já conseguiu resolver meu problema” “não me sinto segura”“em relação a violência física, sim” “já na violência verbal, não me sinto segura”

Fonte: autora (2023)

Quando questionados sobre o que é bullying uma parte dos alunos do grupo focal A respondeu não saber o significado literal, já a outra parte tentou definir a agressão.

“(…) Não”

“(…)Não, não sei”

“(…)Mais ou menos”

“(…) O bullying começa com apelido, ou algo assim” 

Como pode-se analisar os alunos do grupo focal A possuem pouca experiência com bullying dentro da escola, pois uma parte dos alunos já presenciou, mas nunca sofreu esse tipo de agressão dentro da escola. “(…)Nessa escola, não” “(…)Sim, já presenciei”

Os sentimentos descritos pelos alunos sobre como se sentiram na presença de uma agressão de bullying se relaciona com a definição de empatia. 

“(…)Me senti mal”

“(…)Fiquei com muita pena, porque era um bullying pesado”

“(…)Fiquei triste”

“(…) Senti pena, porque ele era gordinho e chorou”

Mead (apud HARRÉ e LAMB, 1988) atribuiu à empatia o significado de compreensão e partilha da emoção de outra pessoa, numa situação, implica “colocar-se no lugar do outro”. A habilidade da criança em representar o “papel do outro” era considerada como um aspecto importante para o seu desenvolvimento social e ético.

As consequências geradas pelo bullying são graves e acometem todos que estão envolvidos. Para as vítimas, estas consequências podem incluir os distúrbios de ansiedade, depressão e até mesmo suicídio. O agressor poderá apresentar comportamentos antissociais, dificuldade em relacionamentos afetivos e instabilidade nas relações futuras. Já para as testemunhas, esta prática pode causar descontentamento com a escola e comprometimento nas suas relações sociais.

Ao analisar as respostas do grupo focal B percebe-se que saber o significado do bullying influencia em ser ou não um potencial vítima, a posição assumida em resposta às agressões e aos apelidos pejorativos, repercute na continuidade destas. 

(…)Não”

Denotou-se que os estudantes que afirmaram não saber o que é bullying, sofreram com esta prática em maior frequência do que aqueles que afirmaram saber sobre bullying, por não assumirem uma atitude impositiva contra as agressões verbais.

“(…)Sim, já”

“(…)Me senti muito mal”

Notou-se que embora tivessem pouco conhecimento sobre o bullying, a maioria dos estudantes sofreu com uma das práticas deste fenômeno, a agressão verbal. A pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) no período de 2009 a 2019, constatou que cerca de 40% dos estudantes adolescentes já sofreram algum tipo de bullying (IBGE, 2022).

No grupo focal C e D (idade média respectivamente 13 e 14 anos) percebe-se que os alunos começam a compreender sobre o termo, um dos alunos do grupo focal C relatou já ter sofrido três tipos de violência, a verbal, a física e o cyberbullying, o que torna a situação extremamente preocupante pois, os efeitos comportamentais e psicológicos que a prática do bullying pode desencadear no adolescente que é vítima são variados e pode levá-los a assumir a posição de agressor em outras situações de bullying

“(…)Sim, brincadeiras de mal gosto, agressões físicas e cyberbullying”

Os indivíduos que sofrem bullying podem desenvolver quadros depressivos, dificuldade de se relacionar com outras pessoas e passar a se comportar de forma agressiva (TREVISOL; CAMPOS, 2016).

“(…)Me senti muito mal”

O mesmo aluno ao ser questionado sobre como se sentiu ao presenciar algum colega sofrendo bullying, exclamou que se sentiu muito mal, pois conseguia sentir exatamente o que o colega estava sentindo, pois já havido passado por tal situação.

“(…)muito mal, pois conseguia sentir e entender o que ele estava sentindo, pois eu também já sofri”

 A dificuldade que o professor tem em identificar o bullying não se deve somente ao fato de não haver denúncia por parte da vítima, devemos considerar que a falta de uma formação continuada abrangendo o tema violência escolar, que dê suporte ao professor no atendimento aos conflitos ocorridos em sala de aula, dificulta o discernimento entre violência e brincadeiras próprias da idade e, em sua atuação diária, cada professor atende um grande contingente de alunos (aproximadamente 30 alunos por turma), o que dificulta o atendimento individualizado e prejudica a adoção de medidas adequadas para a solução e prevenção do problema (MARRIEL, 2006).

Diante desta dificuldade, Fante (2012) cita alguns comportamentos próprios de alunos vítimas, formuladas por Olweus (1996), que podem ajudar a identificar quando um aluno está sendo vítima do bullying na escola, os professores devem ficar atentos se: durante o recreio a criança está frequentemente isolada do grupo ou procura a companhia somente de adultos; na sala de aula demonstra insegurança ou ansiedade e dificuldade em falar diante dos demais alunos, nas atividades em grupo é o último a ser escolhido; nas tarefas escolares apresenta um desleixo gradual; apresenta fisionomia deprimida, aflita ou contrariada; apresenta contusões, feridas, cortes, arranhões ou roupa rasgada sem uma causa natural; falta às aulas com frequência; seus pertences escolares sempre somem. 

Os pais também devem ficar atentos a estes itens e observar se a criança frequentemente apresenta, principalmente na parte da manhã, dores de cabeça, pouco apetite e tonturas, muda o humor de forma inesperada, apresenta explosões de irritação, inventa desculpas para não ir a aula, apresenta altos gastos na cantina, sempre pede dinheiro extra e não possui amigos fora da escola.

A problemática do bullying na escola, de certa forma, se reproduz em todo ambiente que instrui o cidadão para a vida e para o mundo. O bullying na escola possui diferentes motivos e é uns dos itens causadores da reprovação. O bullying é levado para dentro da escola devido os problemas familiares, inserção social ou escolar, excessiva proteção dos pais, abuso e violência doméstica, carências sociais, influências negativas, entre outros.

Entrevista com a coordenação escolar: estratégias de enfrentamento ao bullying e o perfil das vítimas e agressores

A escola é um ambiente de sociabilização e integração, onde se espera o aprendizado, valores, disciplina e sociabilização e em nenhum momento espera-se qualquer forma que seja de violência, o papel da escola é proporcionar meios que facilitem o bem-estar dos estudantes. 

Logo, é fundamental que a escola não minimize as atitudes de violência no ambiente escolar, elas devem ser tratadas com muita atenção em prol da saúde de seus estudantes. Considerando que o bullying se manifesta de diferentes formas e através de influências com o meio em que se está inserido. Ressalta-se que grande parte dos alunos, geralmente, se cala por medo, por não saberem como agir e por descrerem nas intervenções da escola. Este silêncio pode ser interpretado pelos praticantes de bullying como uma afirmação de seu poder, o que influencia na continuidade desses atos (OLIVEIRA, 2018).

 Com a promoção da entrevista com a coordenação da escola campo, consegue-se fazer algumas reflexões sobre a ocorrência do bullying no ambiente escolar, além de compreender as estratégias de enfrentamento dos casos.

 Segundo a coordenação, na escola já foram registrados casos de bullying com ataques físicos, pilheiras (humilhação por meio de piadas), violência verbal, violência moral e violência material.

A escola é um ambiente de socialização para crianças e adolescentes e deve ser um espaço seguro, amoroso e estável para favorecer o desenvolvimento pleno dos estudantes (FERNANDES et al., 2017), e para combater a violência na escola, é preciso construir um ambiente favorável, humano e cooperativo, com a criação de relações positivas e duradouras entre todos os envolvidos – alunos, professores, funcionários e comunidade. Fante (2012, p. 75) ao comentar sobre a violência escolar, explica que:

O comportamento agressivo ou violento nas escolas é hoje o fenômeno social mais complexo e difícil de compreender, por afetar a sociedade como um todo, atingindo diretamente as crianças de todas as idades, em todas as escolas do país e do mundo. Sabemos ser o fenômeno resultante de inúmeros fatores, tanto externos como internos à escola, caracterizados pelos tipos de interações sociais familiares, socioeducacionais e pelas expressões comportamentais agressivas manifestadas nas relações interpessoais.

 Diante disso, as estratégias adotadas pela escola fazem diferença no enfrentamento a este tipo de violência, no fluxograma (figura 1) temos o protocolo de intervenção utilizado pela escola perante os casos, além disso a coordenação ressaltou que em certas situações a escola recorrer aos parceiros de segurança pública, psicólogos e psicopedagogos para atuarem em conjunto na resolução de conflitos.

Figura 1 – fluxograma do protocolo de intervenção utilizado pela escola  

Fonte: adaptado pela autora (2023)

 Apesar da assiduidade da escola em comedir o bullying, os casos ainda se fazem bastante presente. O perfil das vítimas e dos agressores (Quadro 2) são descritos pela coordenação da escola, quando se relaciona o quadro 2 com as respostas dos alunos dos grupos focais (quadro 1) temos uma caracterização mais especifica dos agressores.

Quadro 2 – Características das vítimas e dos agressores envolvidos em casos de bullying

Características
VítimasAgressores 
Bom comportamento em sala de aulaMal comportamento em sala de aula
Possui poucos amigosPossui muitos amigos
Muito quietaExtremamente falante
Baixa autoestima Agitado 
Porte físico fraco Já sofreu bullying antes 
Inteligente Provocador 
Sensível É popular 

Fonte: Dados da entrevista com a coordenação da escola – adaptado pela autora (2023)

Assim, uma das características mais marcante do agressor é citada pelo grupo focal C,

“(…)Essa pessoa gosta de ser autoritária dentro de sala, pensa que é melhor que os outros”

Logo, os agressores são crianças com baixa tolerância à frustração que gostam de provocar, magoar e destruir para sentir que têm poder, ou seja, é uma necessidade de afirmação pessoal. O seu ambiente familiar, na maioria das vezes, é caracterizado por uma distância emocional, disciplina inconsistente ou muito punitiva e ausência de transmissão de valores e normas sociais.

Os estudiosos citam uma característica comum as vítimas de bullying: em geral são extremamente passivos, tendem a ser inseguros e não se defendem (FRANSCICO e LIBÓRIO, 2009). Olweus (1994), o primeiro grande estudioso do comportamento bullying, afirma que as vítimas são mais ansiosas e inseguras, solitárias e abandonadas na escola, têm baixa autoestima e em geral reagem aos ataques chorando ou se retraindo.

 Outra característica comum nas vítimas de bullying que é citada pela coordenação da escola é ser diferente de alguma forma. 

“(…) Tem uma aluna aqui na escola, ela tem um estilo diferente, se veste de forma diferente, e por isso ela sofria bullying”

São aqueles que se vestem de uma forma diferente, que são gordos, ruivos ou sardentos numa sala em que o “normal” não é isto, de outra raça, religião etc. Em condensação, que apresentam algum traço que “os coloca em desvantagem segundo o ambiente em que vivem” (FRANSCICO e LIBÓRIO, 2009).

Dentre esses “diferente” temos as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, que segundo a coordenação, a escola possui uma demanda grande de alunos com o TEA e que essas crianças são as que mais sofrem dentro da sala de aula, apesar da realização de projetos de conscientização e inclusão. “(…) A escola possui uma grande demanda de alunos autistas, estamos sempre trabalhando com os demais alunos, buscando a inclusão, mas eles são os que mais sofrem bullying”

Em um estudo realizado no Canadá, pela Universidade York, sobre experiências de bullying entre crianças e jovens com TEA constatou que, as crianças com autismo apresentam um risco mais elevado de ser vítimas de bullying. As vitimizadas são as crianças mais novas e que têm menos amizades na escola, mais dificuldades de comunicação, mais problemas de saúde mental ou têm pais com problemas de saúde mental mais graves. Prevalece o bullying verbal e social nestes alunos pelos seus pares, mais do que o físico, pois os agressores sabem que estas formas causam tanto ou maior sofrimento e são mais discretas do que a agressão física (CAPPADOCIA et al., 2012).

Infelizmente não foi possível ter acesso ao projeto político pedagógico da escola devido a algumas adversidades enfrentadas pela escola no período da pesquisa, no entanto o diretor da escola garantiu a veracidade das informações prestadas. Na entrevista a coordenação citou algumas medidas de prevenção adotadas. Entre eles tem-se: atendimentos individuais, orientação coletiva realizada por professores e o projeto “com viver”. “(…) sempre buscamos atender os alunos de forma individual, a vítima e o agressor, pois o atendimento de forma individual ajuda a compreender a situação e subsequente criar um plano de intervenção” Durante o período de observação na escola campo foi possível presencial alguns desses atendimentos individuais, onde o aluno se dirige até a coordenação e conversa de forma amigável com a coordenadora. Esse atendimento individual é deveras necessário pois é quando a vítima se sente acolhida e segura para dialogar sobre a violência. No que diz respeito ao projeto supracitado, a coordenadora não apresentou mais informações. Apesar dos esforços da escola em controlar os casos de bullying, infelizmente suas políticas de enfrentamento não são suficientes, pois os casos continuam ocorrendo. 

Programa educação para paz e sua participação na escola 

 O Programa Educação para a Paz (figura 2) no Estado do Amapá foi criado tendo como referência o Projeto de Lei nº 0233/17 – AL LEI Nº 2.282, de DEZEMBRO DE 2017, publicada no diário oficial do Estado n° 6591, de 29.12.2017 tendo como autora a Deputada Estadual Marília Góes.  

Figura 2 – Página inicial da web do site do programa

Fonte: http://epaz.seed.ap.gov.br/  

Desde o princípio até o momento, o programa já percorreu um grande caminho, todas as suas atividades são cuidadosamente listadas no quadro 3. Percebe-se que antes da criação da lei e do lançamento do programa, houve todo um processo para o seu sucesso. Uma das características mais marcantes do programa é a realização de formação para professores, coordenadores e funcionários da escola.

Quadro 3 – Evolução das atividades do programa educação para a paz 

Fonte: Dados da pesquisa (2023)

 Em 2020/2021 apesar do período pandêmico o programa não parou suas atividades, como é possível observar nestes anos foram realizados cursos de formação, oficinas, encontros, construção de um e-book e atendimento das demandas escolares. Em 2022 o atendimento foi ainda maior, o programa atendeu cerca de 550 estudantes que é um número relativamente pequeno, em relação a quantidade de alunos que estão em sala de aula no estado todo.

O programa engloba todos os tipos de violência, especificamente sobre o bullying na escola o programa vem se aprimorando a cada ano. Ressalta-se que em 2022, todas as solicitações por parte do requerente (escolas) estão ocorrendo de forma presencial, pois o sistema que dá apoio ao programa estava em manutenção até o momento da realização desta pesquisa.

 Em entrevista um dos coordenadores do programa ressaltou que a “manutenção” do sistema não afetou suas atividades, pois as demandas da escola, continuam chegando até eles.

“(…) Atualmente nosso sistema se encontra em manutenção, no entanto, todos os atendimentos que antes eram realizados pela internet estão sendo realizados de forma presencial”

O programa atende todas as escolas do estado de forma direta ou indireta, na figura 3 temos o fluxograma de como ocorre o atendimento das escolas atendidas de forma indireta pelo programa.

“(…) O programa atende todo estado, recebemos a solicitação da escola, em seguida fazemos uma análise para saber como podemos ajudar, após essa análise encaminhamos para o colaborador que mais se identificar com a demanda”

O primeiro passo é o acolhimento da demanda, que chega no programa por meio da equipe técnica da escola ou da coordenação pedagógica, o segundo momento consiste na análise da demanda, pois a parti dessa análise o programa vai saber como ajudar a escola, o último passo é o encaminhamento para os parceiros do programa que irão realizar o atendimento da escola.

 Figura 3 – fluxograma do protocolo de atendimento de forma indireta das escolas  

Fonte: autora (2022)

Na escola campo da pesquisa, o ePaz não se faz presente de forma direta. No entanto, a escola possui desde 2017 o “núcleo de mediação de conflitos” (figura 4), o programa envolve, além da Secretaria de Estado de Educação (Seed), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura de Macapá. Que tem como objetivo atender alunos, docentes, técnicos e comunidade em geral na resolução de conflitos, visando estabelecer a cultura de paz no ambiente escolar, prevenindo atitude violentas e o bullying.

Figura 4 – Banner do núcleo de mediação de conflitos presente na escola campo

Fonte: autora (2023)

Segundo a coordenação da escola, infelizmente o programa está suspenso, pois a professora que foi designada para trabalhar no núcleo, se aposentou. No entanto, durante as observações na escola é possível notar nas atitudes dos funcionários em geral que o programa se faz presente, pois todos estão sempre dispostos a resolver os conflitos.

Esses “conflitos” podem ser evitados com a realização de oficinas, palestras e minicursos voltados para o bullying e suas consequências a curto e longo prazo para os envolvidos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho objetivou investigar a ocorrência do bullying nas escolas públicas do município de Macapá no estado do Amapá, mostrando as estratégias e políticas que estão sendo utilizadas para o enfrentamento desse problema no ambiente escolar, tendo como base a Escola Estadual Gonçalves Dias. 

Diante das informações apresentadas nesta pesquisa, foi possível observar que o bullying, também considerado como uma forma específica de violência entre pares, tem se feito presente nos ambientes educacionais, principalmente em alunos do 7º ao 9º ano. Além disso, os estudos e resultados aqui colocados indicam que as políticas de enfrentamento da escola e do estado do Amapá ainda não são suficientes para combater o bullying dentro do ambiente escolar. 

É dever da Escola oferecer meios de desenvolver as relações sociais, satisfazendo as habilidades cognitivas, dando limites às ações em grupo, oferecendo normas para boa convivência, e ao mesmo tempo criando oportunidades a seus alunos para a sadia socialização secundária. Neste sentido, concordamos com Costantini, 

 A escola, como qualquer outro lugar frequentado por jovens e adultos, tem a obrigação de ter como objetivo prioritário a promoção de um contexto que seja satisfatório desse ponto de vista, aberto ao amadurecimento do grupo, ao desenvolvimento de relações positivas entre os adolescentes, suficiente para construir um sentido, um peso e um significado, em termos de amizade, ajudam e solidariedade, reconhecíveis por todos os seus componentes. Ou seja, contextos em que se promovam as habilidades cognitivas, emocionais e sociais, benéficas ao desenvolvimento da pessoa. Contextos entendidos também como sistemas organizados, na medida do adolescente, em que seja possível modificarem-se lugares, tempos e espaços para melhorar e tornar mais agradável o convívio, para estimular o confronto com as capacidades criativas dos estudantes, para promover as iniciativas pessoais e de grupo e nos quais se possam pôr à prova as funções relacionais voltadas ao estímulo do engajamento pessoal, à empatia, à colaboração e à responsabilidade (COSTANTINI, 2004, p. 78 e 79).

Em relação ao bullying, verifica-se que as atitudes agressivas presenciadas ou vivenciadas pelos estudantes da escola campo não ocorrem a partir de um motivo justo, adotado por um ou mais estudantes contra outro(s), causando sofrimento às suas vítimas. Este fenômeno está se tornando cada vez mais frequente nas escolas, e talvez os próprios pais e educadores não estejam percebendo a real gravidade do problema, e não entendem a maneira mais apropriada de resolver essa situação no espaço escolar. 

De acordo Fante (2012), o fenômeno Bullying, “É o responsável pelo estabelecimento de um clima de medo e perplexidade em torno das vítimas, bem como dos demais membros da comunidade educativa que, indiretamente, se envolvem no fenômeno sem saber o que fazer” (FANTE, 2012, p. 61).

Ao analisarmos a literatura, notamos que regularmente as vítimas de Bullying têm alguma característica distinta do grupo em que está inserida, e esta diferença é o foco que os agressores do fenômeno procuram para intimidá-las, como por exemplo, deficiência física, aspectos étnicos, culturais ou religiosos, obesidade e baixa estatura, ou mesmo introversão e baixa autoestima.

Para Costantini (2004), este fenômeno, para suas vítimas, tem consequências a curto e a longo prazos: ansiedade, ausência de autoestima, depressão e transtorno comportamental, a ponto de abandonar a escola e, como as pesquisas revelam, nos casos mais graves e para os indivíduos mais fracos, pode haver também uma maior probabilidade de risco de suicídio, concernente ao dado fisiológico ligado à adolescência.

No que diz respeito, as políticas públicas do estado do amapá em especial o programa educação para paz, conclui-se que existe a necessidade de um investimento ainda maior por parte do governo do estado, pois apesar de suas atividades abrangerem todo estado, ainda há uma certa limitação nos atendimentos realizados. 

Os resultados apontam para a necessidade de ampliação de mecanismos democráticos na escola em que todos seus atores possam ter espaço para ser ouvidos e serem respeitados. Observa-se também que os professores demonstram uma certa dificuldade em diferenciar indisciplina e violência. 

Conclui-se, assim, a importância que este tema do bullying na escola, seja incluído no currículo das formações inicial e continuada de professores e coordenadores, para que haja uma compreensão maior sobre a temática. Embora se encaixem em um contexto e espaço específico, os elementos aqui discutidos colaboram com a construção de conhecimento científico sobre a temática das políticas públicas voltadas para o enfrentamento do bullying na escola e estabelecem aproximações e comparações com outras pesquisas relacionadas.

Por fim, pode-se considerar que a discussão apresentada alcançou os objetivos propostos. Vale salientar que esta pesquisa não tem a intenção de gerar generalizações quando se refere aos resultados encontrados ou de esgotar as discussões sobre o tema, pelo contrário, ela abre espaço para outras intervenções que venham ampliar o debate sobre o bullying na escola e as políticas públicas de enfrentamento desta violência. Considera-se que a reversão deste quadro só será possível se esse tema for continuamente discutido, pois é a partir da constante reflexão que se torna possível compreender a relações sociais que se travam na escola e, em particular, na escola pública.

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