PROXIMITY POLICING: POLICE ACTIONS IN THE PATROLMAN’S VIEW
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202501091406
Soldado QPMG 1-0 Tatiane Lourençoni Vanso
Resumo
O presente artigo cientifico, tem como objetivo tratar sobre o conceito do Policiamento de Proximidade, além de demostrar seus objetivos e fundamentos, abrange também o ponto de vista de quem executa as ações de polícia na prática “ o Patrulheiro”, sendo possível demostrar que sua implantação pode resultar na redução dos índices criminais, além de elevar a sensação de segurança da comunidade, principalmente em uma área onde a equipe policial está alinhada com a visão do conceito de Policiamento de Proximidade. O conceito já está sendo implementado na teoria e na prática em algumas unidades da Policia Militar, com o objetivo de disseminarem o conceito deste policiamento, percebendo que será uma ferramenta poderosa para melhorar de forma positiva os índices criminais em sua área de atuação, e assim avançando o conceito, pois líderes “Comandantes” e policiais da ponta “Patrulheiros” estão com o mesmo objetivo. Tal conceito, com fundamentos na sustentabilidade e na transparência, consiste em realizar ações de polícia com o foco na prevenção qualificada, desde seu atendimento primário no dia a dia policial, no contato espontâneo, interagindo com as pessoas, ouvindo as demandas locais para que possam resolvê-las com total autonomia através das ações de polícia, baseando-se sempre na legalidade e moralidade, sobretudo transparência nas ações, trazendo celeridade em solucionar o problema relatado pelo cidadão, resultando em um fortalecimento nas relações em questão e consequentemente aumentando a credibilidade na corporação. A divulgação de forma estratégica destas ações é fundamental para que possamos aumentar o seu impacto de forma positiva, sendo feito através de ferramentas como as redes sociais, grupos de WhatsApp que na prática, trazem muitos resultados. Diante do estudo, conclui-se que a implantação do Policiamento de Proximidade fornece uma resposta criativa aos problemas enfrentados pela segurança pública. A interação diária do “patrulheiro” com o cidadão de forma verdadeira, espontânea, transparente e com escuta ativa é uma ferramenta poderosa, sendo possível entender as demandas de cada região com sensibilidade, podendo, a polícia, atuar de forma mais assertiva, diminuindo os índices criminais e elevando a sensação de segurança.
Palavras-chave: Policiamento de Proximidade. Visão do patrulheiro.
Abstract
This scientific article aims to deal with the concept of Proximity Policing, in addition to demonstrating its objectives and foundations, it also covers the point of view of those who carry out police actions in practice “the Patrolman”, making it possible to demonstrate that its implementation can result in a reduction in crime rates, in addition to increasing the community’s sense of security, especially in an area where the police team is aligned with the vision of the Proximity Policing concept. The concept is already being implemented in theory and practice in some Military Police units, with the aim of disseminating the concept of Proximity Policing, realizing that it will be a powerful tool to positively improve crime rates in their area of activity, and thus advancing the concept, as “Commander” leaders and “Patrolheiro” police officers have the same objective. This concept, based on sustainability and transparency, consists of carrying out police actions with a focus on qualified prevention, from primary care to day-to-day police activities, spontaneous contact, interacting with people, listening to local demands so that they can resolve them with total autonomy through police actions, always based on legality and morality, especially transparency in actions, bringing speed to resolving the problem reported by the citizen, resulting in a strengthening of the relationships in question and consequently increasing credibility in the corporation. Strategically disseminating these actions is essential so that we can increase their impact in a positive way, and this is done through tools such as sociais networks and WhatsApp groups, which, in practice, bring many results. In view of the study, it is concluded that the implementation of Proximity Policing provides a creative response to the problems faced by public security. The daily interaction of the “patrol officer” with the citizen in a true, spontaneous, transparent way and with active listening is a powerful tool, making it possible to understand the demands of each region with sensitivity, enabling the police to act more assertively, reducing crime rates and increasing the feeling of security.
Keywords: Proximity Policing. Patrolman’s view.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo científico visa apresentar o Policiamento de Proximidade, um conceito que possui foco na prevenção e na redução dos índices criminais em locais onde os policiais militares de forma ativa, realizarão o Policiamento de Proximidade com ações de polícia, interação espontânea, ouvindo e entendendo as demandas daquela região, fazendo uso de todas as ferramentas necessárias como por exemplo os grupos de “WhatsApp” criado pelos policiais militares em regiões previamente estabelecidas com seus comandantes, visando atingir os resultados conforme os preceitos estabelecidos pela PMPR.
O tema proposto está alinhado com a missão, valores e visão da corporação, baseado nos eixos do “Planejamento Estratégico da Polícia Militar do Paraná 2022-2035 (PMPR) – Cidadão e Sociedade”, que tem como definição:
Missão é a determinação do motivo central da existência de uma organização, ou seja, a determinação de quem a organização atende com seus produtos e serviços (OLIVEIRA, 2010).
“Promover a segurança pública, a preservação da ordem pública e a defesa social no Estado do Paraná, respeitando os direitos humanos e agindo na proteção da sociedade, com ética profissional e espírito militar”. (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PMPR 2022-2035)
A visão descreve um cenário futuro que identifica todas as aspirações organizacionais, alinhadas num clima de sinergia e comprometimento para o alcance dos objetivos futuros (AMORIM, 2016).
“Ser uma instituição militar estadual de excelência na prestação de serviços de segurança pública e proteção da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Paraná”. (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PMPR 2022-2035)
Os valores representam o conjunto de princípios e crenças fundamentais de uma organização, bem como fornecem sustentação para todas as suas principais decisões estratégicas (OLIVEIRA, 2010).
“Proteção da Sociedade, Ética Profissional e Espirito Militar”. (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PMPR 2022-2035)
Objetivos:
Para este Planejamento Estratégico da PMPR 2022-2035, os seguintes objetivos serão:
Cidadão e Sociedade:
– Fortalecer a imagem da instituição;
– Aumentar a sensação de segurança;
– Atuação proativa no desenvolvimento do Estado no cumprimento da missão da PMPR;
– Ampliar a capacidade de proteção da sociedade.
O presente artigo possui a seguinte pergunta de pesquisa:
O Policiamento de Proximidade pode servir como estratégia de redução nos índices criminais?
As ações de polícia, com foco na prevenção qualificada, aumentam a sensação de segurança na população?
A divulgação dos resultados de forma estratégica do Policiamento de Proximidade, fortalece a imagem da PMPR?
O objetivo esperado com a pesquisa é demonstrar a implementação do Policiamento de Proximidade, servindo como estratégia na redução dos índices criminais, e como as ações de polícia são capazes de aumentar a sensação de segurança da população. Aliado a todo processo que será executado, realizar de forma estratégica a divulgação dos resultados e as ações realizada pelos policiais nos grupos de “WhatsApp” de forma rápida e simultânea, usando os algoritmos em favor da consecução dos objetivos em prol da segurança pública.
2 REVISÃO DA LITERATURA
Serão baseadas e analisadas as legislações, atos administrativos (portaria e diretriz da PMPR), Planejamento Estratégico da PMPR 2022-2035 (Cidadão e Sociedade), obras doutrinárias sobre tema, as constituições (Federal e Estadual) e fatos que ocorrem na prática em alguns Batalhões que aderiram o conceito, objetivando o caráter de aplicabilidade desse conceito de policiamento, para redução dos indicadores criminais em locais de atuação policial, além de aumentar a credibilidade da corporação perante a comunidade com a interação espontânea, criando um laço de confiança ao policial militar e consequentemente a figura maior que é a marca PMPR, elevando de forma consistente e sustentável a sensação de segurança, reduzindo o medo e impactando de forma positiva na qualidade de vida das pessoas, gerando um benefício em forma de cascata para todos.
2.1 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
Como fundamento ao Policiamento de Proximidade, destaca-se a regra prevista na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 3º, o qual estabelece os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, valendo enfatizar o inciso IV: “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Ainda na CF/88 traz, no caput do artigo 144, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, e estabelecendo o rol dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública, trazendo, em seus parágrafos, as atribuições de cada órgão, as quais vamos destacar as atribuições das Polícias militares:
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Em âmbito estadual, a Constituição do Estado do Paraná, em 5 de outubro de 1989, estabelece as atribuições da Polícia do Paraná (PMPR):
“Art 48 À Polícia Militar, força estadual, instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, cabe a polícia ostensiva, a preservação da ordem pública, o policiamento de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais, além de outras formas e funções definidas em lei. ”
2.2 FUNDAMENTOS LEGAIS
No Paraná, a Lei Estadual nº 16.575, de 28 de setembro de 2010, que define a organização básica da PMPR-(LOB/PMPR) estabelece no seu artigo 1°:
“Art 1° A Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR), instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e na disciplina, destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. ”
Ainda no âmbito paranaense, a Lei Estadual n° 20.866, de 09 de dezembro de 2021 que institui a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) e dá outras providências, define como uma de suas diretrizes as ações de Policiamento de Proximidade.
Como podemos ver em seu artigo 3° do referido diploma legal:
Art. 3º São diretrizes da PESPDS:
(…)
XI – ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas;
2.3 FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS
É relevante trazer para o debate, considerando as bases constitucionais e legais acima mencionados, algumas definições doutrinárias acerca da polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.
Polícia Ostensiva: com o advento da CF/88, as Polícias Militares passaram das atribuições apenas de policiamento ostensivo – as quais abrangiam somente as atribuições de fiscalização -, para as atribuições de polícia ostensiva.
Para esclarecer doutrinariamente o alcance da terminologia “polícia ostensiva” utilizada pelo legislador constituinte, vejamos a lição do Exmo. Sr. Cel. PM Ref. Wilson Odirley Valla:
“A polícia ostensiva, como missão primária, desenvolve atividades de prevenção destinadas a evitar o cometimento de ilícitos penais ou de infrações administrativas submetidos às responsabilidades das Polícias Militares. Preservação da ordem pública, como missão primária, abrange tanto a prevenção quanto a restauração da ordem pública, pois seu objetivo, no caso, é defendê-la e resguardá-la, conservando-a íntegra e intacta”. (VALLA, 2012, p.5).
Com base nos fundamentos constitucionais, legais e doutrinários acima mencionados, os quais se relacionam com as atribuições de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública das polícias militares, passaremos a associar tais atribuições e inseri-las no conceito da aplicação do Policiamento de Proximidade.
Referência no tema na PMPR, o ilustre senhor Coronel QOPM Marcos Antônio Tordoro escreve sobre o assunto trazendo em sua obra um conceito do Policiamento de Proximidade:
“Consiste em realizar ações de polícia com foco na prevenção, buscando diminuir os índices criminais e elevar a sensação de segurança, sustentando-se na transparência e sustentabilidade das ações.” (TORDORO, 2022, p. 30).
Com base no conceito do senhor Coronel QOPM Marcos Antônio Tordoro, grande idealizador e mentor deste conceito de Policiamento de Proximidade, é possível perceber que sua aplicabilidade de forma prática, sendo realizada pelos aplicadores da ponta, “o patrulheiro”, é a mudança na forma de atendimento ao cidadão, maneiras simples e objetivas, mas com o poder transformador na vida das pessoas. O foco da PMPR, conforme o Planejamento Estratégico da PMPR 2022-2035 é baseado em um dos quatro pilares:
“Foco no cidadão: Manter o foco prioritário dos serviços de atendimento na proteção ao cidadão, disponibilizando serviços de qualidade de forma rápida e humanitária para toda a população do Estado do Paraná”.
3 DAS AÇÕES DE POLÍCIA E DA PREVENÇÃO QUALIFICADA
Ações de polícia na prática, com a visão do patrulheiro da ponta que executa todos os dias tais ações em seu turno de trabalho, destinado para uma região da cidade com a missão de realizar o policiamento ostensivo, fardado com o foco na preservação da ordem pública, usando diversas condutas as quais podem impactar na vida das pessoas de forma positiva ou negativa.
Dentro do conceito de Policiamento de Proximidade, podemos perceber que qualquer ação, sendo legal e moral, poderá ser aplicada pela a equipe policial, ficando claro que o objetivo é o foco na prevenção qualificada, elevando a sensação de segurança, proporcionando o bem-estar social visando a redução nos índices criminais daquela região que está sendo aplicado o conceito.
Para exemplificar o que pode constituir uma ação de polícia: o patrulhamento preventivo com giroflex ligado, como preconiza a PMPR, um alerta com a sirene em determinado ponto comercial para que percebam a presença da equipe policial, um simples ato de parar em um ponto, descer da viatura, usar os cones de sinalização, de forma estratégica, para observar a movimentação de pessoas e veículos, interagir com o cidadão entendendo as demandas daquela região e, diante das informações, possa agir com ações de polícia ativa, como por exemplo, um bloqueio preventivo para fiscalizar possíveis irregularidades de trânsito ou uma abordagem de suspeito e, de forma estratégica, potencializar todas essas ações com publicações em rede sociais e grupo de WhatsApp criados para aquela região, aumentando o alcance das ações realizadas naquele momento.
Diante das inúmeras possibilidades que são consideradas ações de polícia no Policiamento de Proximidade, trago as contradições, situações enfrentadas por patrulheiros da ponta, que executam esse conceito, pode-se gerar a impressão de que há uma contradição entre abraçar uma criança e logo em seguida agir em legítima defesa ou de terceiros usando a força letal, neutralizando um criminoso armado. Frequentemente ouvimos de alguns policias que não entendem a dimensão do conceito de Policiamento de Proximidade, que só realizamos marketing e que não atendemos ocorrências, somos denominados policiais “passa pano”, pois afirmam que não teríamos a capacidade de agir como policiais combatentes, ou como aqueles grupos táticos e especializados.
Neste contexto podemos citar as palavras do ilustre senhor Coronel QOPM Marcos Antônio Tordoro:
“Não há nenhuma contradição em se usar a força e promover os direitos humanos. Em ser enérgico nas ações policiais e zelar pelos direitos humanos. Em ser um policial “operacional” e ser um agente educador em direitos humanos”. (TORDORO, 2019, p. 113).
Para melhor esclarecer a prevenção qualificada, vejamos o ensinamento do mesmo autor:
“Prevenção qualificada é uma expressão que utilizo na visão do Policiamento de Proximidade, cujo foco é a prevenção, não a repressão. Contudo, todas e quaisquer ações de polícia (abordagens, interação espontânea, entrega de brinquedos para crianças, ações em conjunto com outras entidades/ agremiações/ clubes de serviço/ clubes filantrópicos e muitas outras ações por conta do serviço policial) podem resultar em prisões. Portanto, o foco não é a prisão, mas esta pode ocorrer e ocorre com frequência, quando realizamos ações de polícia, atentos às demandas da comunidade. A sua importância se deve ao fato e à necessidade de compreendermos que as ações de polícia, com foco na prevenção, não são contraditórias com a repressão. Deste modo, quando, a partir da realização de ações de polícia, com foco na prevenção, as prisões começarem a acontecer, significa que as ações foram bem realizadas, isto é, agimos com base no conceito da prevenção qualificada. ” (TORDORO, 2022, p.34)
Como podemos observar, o conceito de Policiamento de Proximidade, está focado principalmente na prevenção qualificada, e não na atividade repressiva “realizar prisões”, e por isso a importância do conceito ser aplicado todos os dias, a exemplo do contato espontâneo e aqui deixo o meu relato de patrulheira:
“Abordagem espontânea é aquela do dia a dia do policial em patrulhamento, falamos com o a comunidade de forma espontânea e tranquila, com escuta ativa para as demandas de caráter policial ou não, ficando claro e transparente que não se deve ser forçado ou de modo constrangedor com o cidadão”. (LOURENÇONI, 2024).
Essa interação espontânea aumenta a confiança no policial e consequentemente fortalece a imagem da instituição PMPR, item citado no Planejamento Estratégico da PMPR 2022-2035-Cidadão e Sociedade, pois, é preciso entender as demandas de tal localidade, ao que tange a compreensão do policial militar na área de segurança pública, de forma legal, tática e técnica, atrelado a sensibilidade que o policial deve ter, um problema que pode parecer simples, na perspectiva policial, para a realidade daquela comunidade é de grande insatisfação, gerando medo e diminuindo a qualidade de vida.
Nos deparamos diariamente na rotina policial com situações das mais diversas possíveis, como por exemplo: os espaços públicos, por diversos fatores, são usados para cometimento de pequenos crimes de menor potencial ofensivo, situação rotineira para o patrulheiro e de fácil resolução, ao ponto de vista policial, mas que, para aquela comunidade, gera o pior problema. Neste exemplo a equipe policial inicialmente usa as normas estabelecidas em técnicas legais de abordagem, realizando-as com a busca pessoal, uso da Central de Comunicação (COPOM) ou sistema de investigação disponibilizado pela PMPR para checar a ficha criminal do abordado, com a possibilidade de constatar uma situação criminosa, sendo ela de menor potencial ofensivo, ou caso a situação caracterizar um tráfico de drogas, serão elevadas as ações de polícia de uma simples abordagem de usuário de droga com a elaboração de um Termo Circunstanciado, para uma prisão em flagrante, ainda na mesma abordagem podemos constatar se há, em seu desfavor, um mandado de prisão, ficando claro que uma ação de polícia pode resultar em vários desdobramentos.
É possível acionar os demais órgãos federais, estaduais e municipais, buscando a solução definitiva do problema em questão, como por exemplo, acionar a Prefeitura para atendimento em casos de pessoas em situação de rua e que pede ajuda ao policial. Acionar o Centro POP (Centro Especializado para População em Situação de Rua) uma unidade pública, referência nos municípios, e nestas ações que podemos chamar de “ação de polícia” usamos o conceito de Policiamento de Proximidade, pois a interação com outros órgãos faz parte de todo o conceito, sendo usado todas as ferramentas disponíveis, pois é nosso dever servir da melhor a forma o cidadão, usando dos meios legais e morais para resolução dos problemas da sociedade.
Consolidar o diálogo e parceria com líderes comunitários, associações, escolas e outros atores sociais para criar soluções conjuntas frente aos desafios da segurança pública, faz com que a atuação não seja tão somente de forma reativa (após crimes), mas sim, identificando e tratando os problemas antes que eles aconteçam.
4 AUTONOMIA DO POLICIAL MILITAR
A autonomia do policial é um elemento crucial no conceito do Policiamento de Proximidade.
4.1 Tipos de Autonomia:
Autonomia operacional: Liberdade para tomar decisões no momento da ação, sem necessidade de autorização prévia.
Autonomia decisória: Capacidade de decidir sobre estratégias e táticas para resolver problemas locais.
Autonomia territorial: Conhecimento e controle de um território específico, permitindo uma abordagem personalizada.
4.2 Vantagens da Autonomia:
a) Resposta rápida: Policiais podem reagir prontamente a situações emergenciais, e o rumo das ações de polícia serão baseadas nas demandas, uma vez que não sejam ilegais ou imorais, elas sobrepujam as ordens ordinárias, pois a prioridade é resolver os problemas dos cidadãos e servi-los, com foco na prevenção e buscando os objetivos do Policiamento de Proximidade, que são, baixar os índices criminais e elevar a sensação de segurança.
b) Flexibilidade: Adaptabilidade às necessidades específicas da comunidade, diversidade cultural e social, utilizando a escuta ativa como principal ferramenta na identificação.
c) Credibilidade: Policiais são vistos como autoridades confiáveis e capazes, construindo laços de confiança e cooperação.
d) Motivação: Quando é possível identificar o resultado de todo esse trabalho que o Policiamento de Proximidade traz para a própria corporação e s pessoas, mais motivado o policial será, tendo como recompensas constantes a gratidão e reconhecimento da comunidade.
A autonomia do policial é fundamental para o sucesso da Policiamento de Proximidade. É essencial equilibrar autonomia com responsabilidade, treinamento e supervisão para garantir uma abordagem eficaz e ética, sendo que essa autonomia não significa que o policial agirá sem que seu comandante imediato saiba, mas deve, antecipadamente, estar alinhado ao que já foi definido em missão pelo seu superior, desburocratizando a ação no momento em que ela precisa ser realizada.
5 BENEFÍCIOS DO TREINAMENTO PARA MELHOR DECISÃO
O treinamento policial é fundamental e essencial. O investimento em treinamento contínuo, com teoria e prática, é investir em pessoas, podendo desenvolver habilidades e conhecimentos necessários para uma abordagem eficaz e ética e cada vez mais elevando a qualidade do atendimento ao cidadão.
Podemos citar alguns benefícios que o treinamento pode trazer, como melhoria na capacidade de resolução de problemas, desenvolvimento de habilidades para lidar com situações complexas, aumento da confiança e autonomia, mais segurança em tomar decisões, maior capacidade com as habilidades sociais, comunicação mais eficaz, empatia e respeito, mapeamento da comunidade com qualidade, entendimento das necessidades e problemas locais, redução de erros e abusos, minimizando os riscos de ações inadequadas, procedimentos operacionais mal executados, e falhas nos protocolos em situações especificas.
Neste contexto podemos citar as palavras do ilustre senhor Tenente-Coronel QEOPM Luiz Fernando Ribeiro de Souza:
“O policial deve estar preparado técnica e taticamente para agir dentro dos parâmetros doutrinários do uso seletivo e diferenciado da força em razão de ser um garantidor da lei, e assim deve agir com base nos direitos humanos. ” (SOUZA,2024)
Uma característica do Policiamento de Proximidade em relação a treinamento, é que não há uma designação especifica ou um treinamento direcionado para colocar em prática o conceito. Não há um grupo especializado para executar a missão, o policial miliar em sua plenitude, seja ele do administrativo ou de uma esquipe CHOQUE, podem realizar as ações de polícia baseada no conceito, sendo um ponto positivo, pois independe da atividade ou qualificação que ele exerce, trata-se simplesmente de uma forma de agir, com a missão de servir da melhor forma possível o cidadão.
Diante do exposto, é possível afirmar que não há contradição. Os mesmos policiais militares que estão em um atendimento simplificado, onde o solicitante está pedindo uma orientação ou informação, ou até mesmo foi parado por uma criança para tirar uma foto, no minuto seguinte, pode se deparar com um roubo em andamento. Situações simples e complexas podem acontecer em uma fração de segundo, onde o policial precisará estar preparado para atuação em ambos casos. Agindo dentro da legalidade e da doutrina, agindo em legitima defesa ou de terceiros, fazendo uso da força letal. É nosso dever, pois não se trata somente de uma questão de mera legalidade, como mencionado pelo ilustre senhor Tenente-Coronel QEOPM Luiz Fernando Ribeiro de Souza:
“O uso da força é mais que uma questão de mera legalidade, é um imperativo que se impõe ao agente garantidor e aplicador da lei. ” (SOUZA,2024)
6 FUNDAMENTOS DO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE
Policiamento de Proximidade, fundamentos inegociáveis: verdades com transparências e sustentabilidade.
Não há como iniciar algo que ao longo do tempo não irá se sustentar, por isso é fundamental realizar ações ligadas a verdade e transparência, trazendo credibilidade e sustentabilidade, algo inegociável no conceito de Policiamento de Proximidade. Outro aspecto importante neste processo é que as ações precisam ter continuidade para se tornar verdade para as pessoas, aumentando a credibilidade na instituição.
Sustentabilidade, um dos pilares do Policiamento de Proximidade, está ligada a constância das ações. Não é aceitável ficar somente no papel ou em discursos políticos, é necessário agir. A mudança no comportamento profissional é necessário, é sair todos os dias de casa com a missão de transformar vidas, resolver os mais diversos problemas, sem preconceito ou desmotivação.
Nem todas as demandas que chegam ao policial militar, serão de resolução integral imediata, mas isso não significa que não serão resolvidas, pois serão direcionadas ao órgão responsável para que, de alguma forma, possam ser resolvidas, isso é escuta ativa para as demandas da sociedade. A interação com outras instituições faz parte desse trabalho. É objetivo também do Policiamento de Proximidade, quando não é uma demanda relacionada a segurança pública, realizar o direcionamento para outras instituições para que possam ser resolvidas em sua totalidade.
“Não prometa algo que não possa cumprir, seja gentil e proativa em buscar soluções que nem sempre estarão em suas mãos, o compromisso de servir está no agir de todos os dias. ” (LOURENÇONI, 2024)
7 OBJETIVOS DO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE
O objetivo do Policiamento de Proximidade consiste em diminuir os índices criminais, elevar a sensação de segurança. Baseado nesse objetivo, alguns aspectos importantes precisam ser desempenhados pelos policiais militares: conhecer o local de atuação, realizar a interação de forma espontânea com a comunidade, entender as demandas de cada região, realizar ações de polícia e fazer a divulgação destas ações de forma estratégica nas redes sociais e grupos de WhatsApp. Como exemplo, citarei as ações realizadas na área da extinta 4ºCIPM e agora 30° BPM, de forma específica, as realizadas na Avenida Saul Elkind, uma região de forte comércio na cidade de Londrina. Na prática, o conceito do Policiamento de Proximidade foi realizado com o policiais que realizavam o patrulhamento naquela região. No primeiro momento foi feito o contato com os comerciantes locais para entender qual a maior demanda, nos apresentando e nos colocando à disposição para ajudar. Entendemos que naquela região a utilização de grupos de WhatsApp seria uma ferramenta valiosa para nos comunicarmos de forma direta. Foi criado então o grupo “ Saul Elkind Segura” inicialmente com os policiais atuantes e comandantes, todos estes como administradores do grupo, na sequência inserimos os comerciantes de toda a região. O mais importante neste processo de inserir o comerciante nos grupos criados pelos militares, é a visita dos policiais em cada estabelecimento, explicado o objetivo do grupo e a forma que irá funcionar. Posso dizer que é o momento mais importante do processo, pois nesta hora explanamos as “REGRAS DO GRUPO” como exemplo as regras faladas pelos policiais militares, também deixamos na descrição dos grupos criados, modelos usados em outras unidades da PMPR.
Segue abaixo a descrição utilizada em todos os grupos abertos, com um modelo padrão criado por mim e pela equipe pioneira nesse processo:
“🚨 REGRAS PARA O GRUPO 🚨
✅ SOMENTE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA NA ABRANGÊNCIA DE NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO.
✅ INFORMAÇÕES SOBRE SUSPEITOS E SITUAÇÕES DE RISCO.
1 – Nada de correntes: Repassar correntes é de muito mau gosto, até mesmo aquelas de “utilidade pública”.
2 – Evite postar mensagens com conteúdo de brincadeiras, piadas, racismo, pornografia, ou ativismo político, BOM DIA ou BOA NOITE OU COISA DO TIPO.
3 – Tente sempre enviar mensagens curtas, porém com características principais;
4 – Postar com o maior número de informações. (Características gerais como, cor de roupa, tipo do veículo/cor, sentindo tomado, endereço do fato e outras características que possam facilitar a identificação.)
5 – Antes de postar, releia e analise se o conteúdo tem procedência, só poste se você pode defender a autenticidade do assunto, consulte fontes seguras;
6 – Nada de Propagandas: Qualquer propaganda é expressamente proibida, mesmo que relacionada ao tema do grupo. Se desejar fazer qualquer publicidade solicite a permissão para um dos policiais do grupo;
7- Evite críticas infundadas;
8 – Evite áudios: Nem sempre é possível ouvi-los. Voz só em último caso ou urgência;
9 – Situações de emergência ligar no 190, e na sequência postar as informações no grupo, visto que esse canal é INFORMAL. O canal OFICIAL da PMPR é o 190 ou 🚔*APP PMPR.
APP 190 PMPR:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.pr.celepar.sesp.emgpr
10 – Sempre que possível, iremos postar algumas de nossas AÇÕES no grupo, como fotos, vídeos e informações de abordagens e prisões, para que todos tenham conhecimento do que está acontecendo na área do 5°BPM.
BOLETIM ONLINE:
https://www.policiacivil.pr.gov.br/BObccvcvv
Visualize nosso INSTAGRAM, tire dúvidas e conheça nosso trabalho:
https://instagram.com/5bpm.londrina?igshid=MzRlODBiNWFlZA==
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.
Nossa missão é SALVAR VIDAS!
Como podemos observar, colocamos algumas informações importantes para a comunidade, como link de “Boletim Online”, link do nosso APP 190 e Instagram, e um dos fatores mais importante e devemos deixar claro ao cidadão. “Situações de emergência ligar no 190, e na sequência postar as informações no grupo, visto que esse canal é INFORMAL. O canal OFICIAL da PMPR é o 190 ou APP PMPR”, falamos isso constantemente para todos os participantes do grupo, e em todas as nossas ações que serão divulgadas de forma estratégica nos grupos de WhatsApp, relembramos de forma bem clara e objetiva com total transparência todas as regras.
Surge de forma espontânea a confiança no policial que está na ponta realizando o contato com o cidadão, e diante disso as denúncias aparecem e com tais informações, podemos usar de forma estratégica, sendo passível de repasse ao serviço de inteligência que está totalmente integrado ao conceito e que de forma discreta e estratégica, acompanhando as ações e as demandas repassas nos grupos de WhatsApp, ideia do “Disk Denúncia” que foi aplicado no 30° BPM, que na conversa com os comerciantes e moradores, explicamos e divulgamos todos os dias esse mecanismo de denúncia, totalmente reservado as informações para que caiam diretamente em nosso setor de inteligência, e assim as diligências serão feitas, resultando em prisões decorrentes da prevenção qualificada, estrategicamente divulgado em nossas redes sociais e grupos de WhatsApp.
8 DA DIVULGAÇÃO ESTRATÉGICA
A divulgação de forma estratégica é uma ferramenta poderosa para maximizar as ações que são realizadas todos os dias pelos patrulheiros, dentro do conceito de Policiamento de Proximidade. Estas divulgações podem ser usadas através de diversos meios de comunicação, dentre eles: imprensa tradicional, redes sociais, grupos de aplicativo “WhatsApp”, rádio, etc.
Podemos perceber que em razão da rotina acelerada em suas casas ou em seus trabalhos, os olhares atentos para redes sociais e grupos de aplicativos, nos revelou que podemos usar essas ferramentas para divulgação das ações de polícia, contribuindo para o aumento da sensação de segurança, pois em um “click” a polícia militar entraria na vida daquele cidadão ou comerciante de forma positiva. Neste contexto, as ações devem ser divulgadas de forma estratégica, sem intenção de marketing puro ou divulgação temporária e imprecisa.
Para melhor esclarecer a divulgação estratégica dentro do conceito de Policiamento de Proximidade, quando a equipe policial está em seu patrulhamento preventivo, e realiza as ações de polícia com foco na prevenção, que consiste em parar a viatura em um lugar de grande movimentação comercial, usando cones de sinalização para de fato demostrar a presença policial naquele lugar, produzir um vídeo simples e objetivo com a proposta de conversar com a população sobre algum assunto relevante a segurança pública, ou simplesmente relatar que está em patrulhamento pela via e que se coloca à disposição, sem sombra de dúvida a divulgação desse material em grupos de aplicativo, iremos atingir o maior número de pessoas, visando sempre a prevenção, a elevação da sensação de segurança e a redução dos índices criminais.
8.1 GRUPOS DE APLICATIVO “ WHATSAPP”
A criação dos grupos de “WhatsApp”, se deu pela necessidade da interação de forma direta com a comunidade, a exemplo foram os grupos criados na extinta 4ª Companhia Independente, 30º Batalhão e 5º Batalhão de Polícia Militar na gestão do Comandante senhor Coronel QOPM Marcos Antônio Tordoro que se deu nesta ordem no ano de 2019 a 2024, exemplificado em seu livro “POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, OS ALGORITMOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA”
“Estes canais reúnem as principais lideranças, moradores, comerciantes e possuem regras específicas para os participantes que podem postar e divulgar demandas, sendo proibidas as postagens pessoais comuns em redes pessoais e familiares.
Nelas são divulgadas ações policiais, dicas de segurança, resultados de operações; as equipes de serviço postam atividades cotidianas, podem inclusive alertar sobre possíveis riscos imediatos de crimes e sempre se colocam canais diretos de comunicação, por exemplo, a divulgação de um número de WhatsApp para disque- denúncia aos moradores, atendendo de forma específica as demandas locais. “ (TORDORO, 2022, p.11)
Para melhor esclarecer como se dá a divulgação de forma estratégica das ações de polícia nos grupos de WhatsApp e Redes Sociais, segue os conteúdos publicados:
FOTO: AÇÕES DE POLÍCIA NA 4º CIPM
FOTO: APREENSÃO
VÍDEO: PRISÃO
FOTO: DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
VÍDEO: FALAR COM A COMUNIDADE SOBRE OS RESULTADOS
FONTE: Comunicação social da 4ª CIPM (2019 e 2022)
VÍDEO: AÇÕES DE POLÍCIA NO 30ºBPM (2022)
VÍDEO: APREENSÃO POR TRAFÍCO DE DROGAS (2023)
VÍDEO: DENÚNCIAS NO GRUPO DE WHATSAPP
VÍDEO: SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E IMPRENSA
VÍDEO: OPERAÇÃO INTEGRAÇÃO
VÍDEO: ESCUTA ATIVA DAS DEMANDAS
VÍDEO: RECONHECIMENTO
FONTE: Comunicação social do 30ºBPM (2022)
8.2 GRUPO DE WHATSAPP EM ATIVIDADE NO 5° BPM
Baseado no conceito de Policiamento de Proximidade, e no objetivo dos grupos de WhatsApp, é importante deixar claro as regras, e isso é feito quando o policial militar realiza a visita ao comerciante. Neste momento deixamos claro que o canal oficial da PMPR é o 190 e o APP 190 e que o grupo é um canal informal, que toda situação de urgência e emergência é necessário acionar os canais oficiais para registrar a ocorrência, assim a equipe que irá atender essa ocorrência terá todo o respaldo legal além de todas as informações repassadas a nossa Central de Comunicação, situação que será transmitida para toda rede, deixando as demais viaturas em alerta para agir em uma situação de apoio.
Reafirmo a importância da equipe que realizará a visita ao comerciante ou o público especifico daquele grupo sendo aberto, deixar claro o objetivo do uso do aplicativo, para que não tenhamos problemas com postagens inadequadas, frisar também quem são as pessoas que fazem parte do grupo como o Comandante do Batalhão e os comandados por ele. Isso traz uma sensação de importância para comunidade, pude perceber que eles se sentem melhor assistido, pois a demandas repassadas ao grupo serão vista por todos.
Para melhor esclarecer o funcionamento dos grupos criados, e a maximização das ações de polícia na área do 5° BPM:
FOTO 1: INICIO DO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE NO 5ºBPM
5ºBPM/GLEBA PALHANO 5°BPM-POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE:
FOTOS 2: REGRAS DOS GRUPOS DE WHATSAPP
FOTOS 3: GRUPO EM ATIVIDADE
FOTOS 4: DIVULGAÇÕES DOS RESULTADOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS
VÍDEO: DIVULGAÇÃO DO DISK DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS
VÍDEO: BATALHÃO COM PORTAS ABERTAS PARA AS CRIANÇAS
FONTE:Comunicação social 5° BPM (2023 e 2024)
8.3 O GRUPO EM ATIVIDADE NO 9° BPM/PARANAGUA
VÍDEO: FALANDO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE NO 9ºBPM
FONTE:Comunicação Social 9° BPM (2023)
FOTO: FALANDO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE NA 6ª CIA
A divulgação estratégica pode ampliar o alcance e o impacto, potencializando as ações de polícia, que em regra é realizada todos os dias pelos patrulheiros, mas nem sempre eram vistas, e essa ferramenta se tornou poderosa no dia a dia do patrulheiro, uma forma direta de falar com o cidadão, em se demontrar proativo para resolução de demandas na área de segurança e auxiliar ou orientar quando essa demana é de outras instituições.
E neste contexto e com o uso de novas tecnologias e das redes sociais, tando pela comunidade como pelos policiais militares, no conceito de Policiamento de Proximidade, a principal resistência que encontramos é por parte interna da corporação, se entende que há uma ruptura entre o antigo ou tradicional jeito de atuar, frente a comunidade, com o conceito novo em interagir de forma ativa com o cidadão. De fato é uma virada de chave, pois trata-se de sair de sua zona de conforto onde realizar o patrulhamento, sem conversar com pessoas, era o normal, e essa forma de interação ativa quebra todas as barreiras quando se trata de realizar um atendimento de excelência a comunidade, sendo uma estratégia que aposta na relação entre a polícia e a sociedade.
9 METODOLOGIA
O estudo envolve uma abordagem estratégica, com planejamento das ações com o objetivo de promover a segurança através da interação com a sociedade civil organizada, com outras instituições, sejam elas federais, estaduais e municipais, para que juntos seja possível diminuir os índices criminais, aumentar a sensação de segurança consequentemente diminuindo o medo do cidadão de forma geral.
Essa aplicação do conceito de Policiamento de Proximidade iniciou no ano de 2014 na cidade de Rolândia/PR, o nome não era esse, segundo o livro do senhor Coronel QOPM Marcos Antônio Tordoro, “Policiamento de Proximidade” os algoritmos em prol da segurança pública.
“Tudo foi sendo adquirido com experimentação, verificação e com testes realizados, na execução das ações de polícia. ” (TORDORO, 2022, p. 10)
Planejamento baseado nas características do local de atuação, lembrando que uma cidade pode ter uma diversidade de estilo cultural e social, e que isso pode influenciar nas demandas que são coletadas para o planejamento das ações em questão.
A implantação das ações, baseadas no conceito do Policiamento de Proximidade, não está em designar um efetivo especifico, ou um policial x ou y, mas qualquer policial militar, independente da atividade ou qualificação que exerce, poderá desempenhar com naturalidade, ficando claro que é uma nova forma de agir.
A execução está baseado nas ações de polícia, entender as demandas através da interação com a comunidade, realizar a divulgação de forma estratégica nas redes sociais através da nossa P5, usar os grupos de WhatsApp com os comerciantes e moradores com a finalidade de interação e troca de informação, dividir a criação dos grupos de WhatsApp por região para facilitar a administração pelos militares que irão atuar naquele perímetro, a imprensa local que conseguimos ao logo das experiências, criar um grupo junto a nossa P5 somente para repassar os resultados diários de todas as equipes que atuam no Batalhão.
Na avaliação dos resultados, monitorar e explorar a mancha do crime para executar com uma nova perspectiva as ações de polícia é fundamental, perceber os resultados anteriores e mudar as ações caso não chegue no resultado esperado, para este conceito de Policiamento de Proximidade é essencial, por isso a troca de experiência é constante entre comandantes e comandados, e assim, quero destacar o olhar cuidadoso e atento do senhor Coronel QOPM Marcos Antônio Tordoro, que realiza diariamente com sua tropa a troca de experiências, entendendo a rotina e os desafios dos patrulheiros da ponta para realizar e implementar as estratégias das ações de forma macro.
Para concluir trago uma citação de Maria de Andrade Marconi, do livro “Metodologia Científica” (2012):
“Um bom método é fundamental para evitar erros e garantir a validade dos dados” (MARCONI 2012, p. 23 da 7ª edição)
10 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante dos fatos apresentados, é perceptivo que o Policiamento de Proximidade fornece uma resposta criativa aos problemas enfrentando pela segurança pública. Esse jeito de agir, estabelece uma relação de confiança que resultará em uma prevenção qualificada, solidifica totalmente o conceito exposto até o momento que é executado pelos policiais militares, em especial o patrulheiro que está em contato direto com o cidadão, realizando atendimentos diários das mais diversas situações. O policial, ao perceber que em posse das informações, consegue atuar de forma assertiva, onde o entendimento das demandas irá melhorar a sensibilidade de lidar com as mais diversas realidades da sociedade, sendo o objetivo principal, executar ações de polícia com o foco na prevenção qualificada, diminuir os índices criminais, consequentemente aumentando a sensação de segurança, diminuindo o medo das pessoas fortalecendo a imagem PMPR.
É claro que o conceito não pode ser algo imutável, a base dele consiste em mudanças diárias, uma vez que a sociedade está em constantes mudanças. Quando algo que acontece de diferente envolvendo o crime, tudo se transforma, novas técnicas e métodos são criados todos os dias por criminosos, e neste ponto a segurança pública não pode parar no tempo, devendo investir pesado para minimizar os impactos que o crime pode causar na qualidade da vida das pessoas, proposta citada pelo “Planejamento Estratégico da Polícia Militar do Paraná 2022-2035 (PMPR) – Cidadão e Sociedade:
“Missão: Promover a segurança pública, a preservação da ordem pública e a defesa social no Estado do Paraná, respeitando os direitos humanos e agindo na proteção da sociedade, com ética profissional e espírito militar. ”
“ Visão da corporação: Ser uma instituição militar estadual de excelência na prestação de serviços de segurança pública e proteção da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Paraná. ”
“Valores: PROTEÇÃO DA SOCIEDADE: Nossa primeira responsabilidade é a proteção de todas as pessoas, ÉTICA PROFISSIONAL: Nossa segunda responsabilidade é com a ética e com o compromisso profissional na defesa da Lei e da Ordem Pública, ESPÍRITO MILITAR: Nossa terceira responsabilidade é manter elevado o espírito militar da instituição perante a sociedade. ”
Com base nas experiências como patrulheira, usando essa realidade que é o conceito de Policiamento de Proximidade em todo ou qualquer atendimento policial, ficou claro a eficácia desta proposta apresentada, os resultados foram enormes, a capacidade de impactar de forma positiva na vida das pessoas e de fato resolver as mais diversas problemáticas solicitadas pelo cidadão, que as vezes só tem a Polícia Militar como último recurso, é a melhor sensação que eu, como servidora pública, poderia ter em minha carreira, o sentimento de dever cumprido, a capacidade de melhor “servir”.
REFERÊNCIAS
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PARANÁ. Lei Estadual nº 16.575, de 28 de setembro de 2010. Dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR) destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=56275&indice=5&t otalRe gistros=419&anoSpan=2012&anoSelecionado=2010&mesSelecionado=0&isPaginado=true. Acesso em 7 dez. 24.
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