UM ESTUDO ECOLÓGICO
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10182573
Maria Fernanda Madeira Amorim
Eloísa Da Costa Souza
João de Sousa Pinheiro Barbosa
RESUMO
Os acidentes domésticos envolvendo crianças são um problema de alto impacto negativo na sociedade, representando boa parcela das causas de morbimortalidade infantil. A Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão (CID 10) define os acidentes e as violências ou causas externas de morbimortalidade como: os acidentes de trânsito, homicídios, suicídios, outras violências (intoxicações, acidentes de trabalho, queimaduras, quedas e afogamentos, dentre outros) e as causas externas não especificadas, se acidentais ou intencionais. Assim trata-se de um estudo epidemiológico descritivo, baseado em dados populacionais com características ecológicas, no qual iremos observar o perfil da morbimortalidade por afogamento para assim conscientizar pais e cuidadores. Temos como analisar o perfil de mortalidade por afogamento na faixa etária de 0 a 19 anos no Brasil através de dados secundários do Sistema de Informação de Mortalidade brasileiro entre os anos 1996 a 2021.
Palavras-chave: Afogamento; Afogamento iminente; Acidentes.
ABSTRACT
Domestic accidents involving children are a problem with a high negative impact on society, representing a good portion of the causes of child morbidity and mortality. The International Classification of Diseases 10th Revision (ICD 10) defines accidents and violence or external causes of morbidity and mortality as: traffic accidents, homicides, suicides, other violence (poisoning, accidents at work, burns, falls and drowning, among others) and unspecified external causes, whether accidental or intentional (Brito, J. G., Pedroso, B. R. P., & Martins, C. B. G.2023). Thus, it is a descriptive epidemiological study, based on population data with ecological characteristics, in which we will observe the profile of morbidity and mortality due to drowning in order to raise awareness among parents and caregivers. Analyze the mortality profile in the age group from 0 to 19 years in Brazil through secondary data from the Brazilian Mortality Information System between 1996 and 2021.
Keywords: Drowning; Near Drowning; Accidents.
RESUMEN
Los accidentes domésticos en los que se ven implicados niños son un problema con unalto impacto negativo en la sociedad, representando buena parte de las causas de morbilidad y mortalidad infantil. La Clasificación Internacional de Enfermedades – 10ª Revisión (CIE 10) define los accidentes y la violencia o causas externas de morbilidad y mortalidad como: accidentes de tráfico, homicidios, suicidios, otras formas de violencia (intoxicaciones, accidentes de trabajo, quemaduras, caídas y ahogamientos, entre otras) y causas externas no especificadas, ya sean accidentales o intencionales. Así, se trata de un estudio epidemiológico descriptivo, basado en datos poblacionales con características ecológicas, en el que observaremos el perfil de morbimortalidad por ahogamiento con el fin de concienciar a los padres y cuidadores. Podemos analizar el perfil de mortalidad por ahogamiento en el grupo etario de 0 a 19 años en Brasil a través de datos secundarios del Sistema Brasileño de Información de Mortalidad entre los años 1996 y 2021.
Palabras clave: Ahogamiento; Ahogamiento inminente; Accidentes.
INTRODUÇÃO
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 garantir a saúde é um direito inalienável de todos, cabendo ao Estado a responsabilidade de garantir sua efetivação por meio de políticas sociais e econômicas que busquem reduzir os riscos de doenças e agravos à saúde, além de assegurar acesso universal e igualitário a serviços e ações que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Contudo, mesmo diante das garantias legais, a segurança infantil é infringida frequentemente (Brasil, 1988).
Os acidentes domésticos envolvendo crianças são um problema de alto impacto negativo na sociedade, representando boa parcela das causas de morbimortalidade infantil. A Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão (CID 10) define os acidentes e as violências ou causas externas de morbimortalidade como: os acidentes de trânsito, homicídios, suicídios, outras violências (intoxicações, acidentes de trabalho, queimaduras, quedas e afogamentos, dentre outros) e as causas externas não especificadas, se acidentais ou intencionais (Brito, J. G., Pedroso, B. R. P., & Martins, C. B. G.2023).
Tal problemática resulta em graves custos emocionais, econômicos e sociais, que afetam não só as crianças, mas também seus familiares, que por sua vez, agem geralmente com negligência e imprudência diante de fatos simples do dia a dia, restando apenas remorso após o acidente. Portanto, diante da culpabilidade dos pais, é importante destacar que muitos desses acidentes são previsíveis e preveníveis, o que torna ainda mais preocupante a sua ocorrência. Os acidentes mais frequentes, destacam-se em afogamentos, quedas, queimaduras e intoxicações, que podem ocorrer em casa, no quintal ou em áreas comuns de prédios (SILVA; VALENTE, 2011).
Durante a faixa etária de 1 a 3 anos, a criança adquire a habilidade de andar de forma independente e ocorre uma significativa maturação neurológica, envolvendo desenvolvimento da mobilidade física, aumento da capacidade cognitiva e da autonomia, o que possibilita uma ampliação da exploração do ambiente e objetos. Conforme Stefane (2005, p. 45), nessa fase também ocorre a fase da sociabilidade comunitária, em que as relações sociais da criança se expandem para além do ambiente familiar, abrangendo creches e escolinhas. Entretanto, é preciso destacar que acidentes domésticos e externos são frequentes nessa faixa etária devido à independência crescente da criança para andar, aumentando a sua curiosidade e a necessidade de exploração do meio em que está inserida (STEFANE, 2005).
As vítimas desses traumas necessitam de cuidados adequados para minimizar as consequências do acidente e promover a recuperação do paciente. Nesse contexto, o profissional de enfermagem possui um papel essencial, pois é dele o dever de garantir a atenção individualizada e a implementação de cuidados sistematizados para atender efetivamente às necessidades de cada criança. Diante da abordagem ao acidentado, as condutas de enfermagem na assistência a crianças vítimas de acidentes podem definir a sobrevivência delas. (SILVA; VALENTE, 2011).
Conforme o exposto, a contabilização dos índices de mortalidade para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes na prevenção dessas fatalidades torna-se muito importante. Nesse sentido, o “Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal” (BRASIL, 2009) apresenta as formas de cálculo necessárias para obtenção dos dados e fornece orientações importantes para a estruturação de Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal no país. A vigilância da mortalidade infantil e fetal é uma prioridade para o Ministério da Saúde, contribuindo para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro em defesa da criança. (BRASIL, 2009).
Entretanto, a mortalidade infantil no Brasil continua sendo uma grande preocupação em saúde pública dado que há altos níveis de desigualdades regionais e socioeconômicas em nosso país. A atual taxa de mortalidade infantil é semelhante à dos países desenvolvidos em meados dos anos 60, de 3 a 6 vezes maior do que a de países como Japão, Canadá, Cuba, Chile e Costa Rica (Unicef, 2008).
A vigilância desses óbitos é uma estratégia crucial na busca pela redução da mortalidade infantil e fetal no nosso país. Com isso podemos abrir caminho para a implementação de soluções efetivas por parte dos serviços de saúde. Contando com a responsabilidade e atenção dos profissionais de saúde envolvidos para a identificação do óbito infantil e fetal para a qualificação das informações coletadas e melhora da assistência (BRASIL, 2009)
A identificação da vítima por meio da declaração de óbito é essencial para notificar, investigar e contabilizar óbitos. É importante fornecer dados detalhados da vítima e de seus pais aos sistemas de informação da saúde para obter cálculos precisos. A coleta completa e adequada de informações é fundamental para prevenir a mortalidade infantil (BRASIL, 2009).
De acordo com a RIPSA de 2008 que teve como base o Ministério da Saúde, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), a taxa de mortalidade infantil é calculada através de um método que consiste em obter o número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade e dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes, multiplicando o resultado por 1.000 (RIPSA, 2008).
Entretanto, é válido destacar que a proporção de óbitos investigados no país ainda é baixa, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, sendo necessária uma efetiva implementação da investigação dos óbitos pelos três níveis de governo (Estadual, Federal e Municipal). Embora o Brasil esteja avançando na redução da mortalidade infantil, ainda há muito a ser feito para enfrentar as diferenças regionais e alcançar patamares aceitáveis. Por isso, é fundamental que a sociedade esteja engajada na busca por soluções e que as autoridades governamentais assumam a responsabilidade de investir em políticas públicas que possam prevenir acidentes e evitar a perda de vidas, especialmente de crianças e fetos. Somente assim será possível construir uma sociedade mais justa e igualitária (BRASIL, 2009).
MÉTODOS
Trata-se de um estudo ecológico descritivo, baseado em dados populacionais, no qual iremos observar o perfil da morbimortalidade por afogamento no período entre os anos de 1996 e 2021 nos diferentes contextos de georreferenciamento, com estratificação do perfil socioeconômico e cultural, que perderam suas vidas por afogamento.
Serão analisados os dados secundários que serão extraídos da plataforma eletrônica do Ministério da Saúde, desenvolvida, por meio do Sistema de Mortalidade do Sistema Único de Saúde – SIM/SUS.
Quanto a categoria a ser utilizado será a Classificação Internacional de doenças CID-10, mortes: V90 Acidente com embarcação causando afogamento e submersão; W65 Afogamento e submersão banho em banheira; W66 Afogamento e submersão consecutiva a queda na banheira; W67 Afogamento e submersão em piscina; W68 Afogamento e submersão consequente a queda a piscina; W69 Afogamento e submersão em águas naturais; W70 Afogamento submersão consequência em queda dentro de águas naturais; W73 Afogamento e submersão especificados; W74 Afogamento e submersão NE; X71 Lesão autoprovocada intencionalmente por afogamento e submersão; X92 agressão por meio de afogamento e submersão; Y21 afogamento e submersão, intenção não determinada.
Quanto ao perfil de mortes por afogamento serão analisadas as seguintes variáveis: faixas etárias, de ambos os sexos, das diferentes regiões do país, junto às informações constantes na declaração de óbito deferida pelo médico responsável. Como critérios de exclusão, adotaram-se aqueles dados que apresentaram dualidade na causa morte quanto a sepse.
Para a classificação das condições de mortalidade, foi utilizado o CID10 que apresenta o indicativo de morte por doenças ocasionadas por acidente (Quadro 1).
Quadro 1. Classificação das condições de mortalidade ocasionadas por acidente
Fonte: autoras do estudo
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Figura 1. Mortalidade por afogamento no Brasil entre os anos de 1997 a 2021 todas as faixas etárias registrado no Sistema de Mortalidade (SIM)/ TABNET/ DATASUS/MS.
De acordo com SZPILMAN, 2005 o afogamento é uma das doenças mais impactantes para a saúde e a economia global. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde, cerca de 0,7% de todas as mortes no mundo são causadas por afogamento não intencional, totalizando mais de 500.000 óbitos anuais que poderiam ser evitados. No entanto, devido a casos não relatados e falta de confirmação, o número exato ainda é desconhecido. (SZPILMAN, 2005).
Os dados apresentados na Figura 1 são extraídos de atestados de óbito e refletem a faixa etária mais acometida na mortalidade por afogamento, podemos observar que pessoas de 20 a 29 anos são as principais vítimas, logo em seguida de 30 a 39 anos. Na faixa etário do infanto-juvenil é possível observarmos que de menores de 1 ano até 19 anos os mais velhos são os mais prejudicados estando entre 20000 e 25000. (SZPILMAN, 2005).
Figura 2. Mortalidade por afogamento no Brasil entre os anos de 1997 a 2021 em crianças e adolescentes registrado no Sistema de Mortalidade (SIM)/ TABNET/ DATASUS/MS.
O grupo com maior risco de morte por afogamento é o de 15 a 19 anos, com uma taxa de 4,4 óbitos a cada 100.000 habitantes. Já as crianças menores de 1 ano apresentam o menor risco, com uma taxa de 1,2 óbitos a cada 100.000 habitantes. É importante ressaltar que 65% de todas as mortes por afogamento ocorrem até os 39 anos de idade. Embora as piscinas sejam responsáveis por apenas 2% de todos os casos de afogamento, elas representam 52% dos casos na faixa etária de 1 a 9 anos. De forma geral, os homens têm seis vezes mais chances de morrer por afogamento do que as mulheres, sendo que essa diferença é menor para crianças menores de 1 ano (1,5 vezes mais) e maior para jovens de 20 a 29 anos (12 vezes mais) (SZPILMAN 2012).
O grupo com maior risco de morte por afogamento é o de 15 a 19 anos, com uma taxa de 4,4 óbitos a cada 100.000 habitantes. Já as crianças menores de 1 ano apresentam o menor risco, com uma taxa de 1,2 óbitos a cada 100.000 habitantes. É importante ressaltar que 65% de todas as mortes por afogamento ocorrem até os 39 anos de idade. Embora as piscinas sejam responsáveis por apenas 2% de todos os casos de afogamento, elas representam 52% dos casos na faixa etária de 1 a 9 anos. De forma geral, os homens têm seis vezes mais chances de morrer por afogamento do que as mulheres, sendo que essa diferença é menor para crianças menores de 1 ano (1,5 vezes mais) e maior para jovens de 20 a 29 anos (12 vezes mais) (SZPILMAN 2012).
Figura 3. Distribuição da mortalidade por afogamento (CID.10) no Brasil entre os anos de 1997 a 2021 em todas as faixas etárias registrado no SIM/ TABNET/ DATASUS/MS
Szpilman nos diz que 6.590 brasileiros perderam suas vidas por afogamento em 2010, o que equivale a uma taxa de 3,5 óbitos a cada 100.000 habitantes. Desse total, 85% foram acidentes não intencionais, enquanto 3% foram casos de suicídio ou homicídio. Analisando as causas primárias de afogamento em todas as faixas etárias, 44% dos óbitos ocorreram em águas naturais, como canais, rios, lagos e praias. Já os afogamentos em piscinas representaram 2% dos casos (sendo que 64% ocorreram em residências) e os acidentes durante o banho foram responsáveis por 0,3% dos óbitos (sendo que 72% ocorreram em residências).(SZPILMAN, 2012).
Szpilman nos diz que 6.590 brasileiros perderam suas vidas por afogamento em 2010, o que equivale a uma taxa de 3,5 óbitos a cada 100.000 habitantes. Desse total, 85% foram acidentes não intencionais, enquanto 3% foram casos de suicídio ou homicídio. Analisando as causas primárias de afogamento em todas as faixas etárias, 44% dos óbitos ocorreram em águas naturais, como canais, rios, lagos e praias. Já os afogamentos em piscinas representaram 2% dos casos (sendo que 64% ocorreram em residências) e os acidentes durante o banho foram responsáveis por 0,3% dos óbitos (sendo que 72% ocorreram em residências).(SZPILMAN, 2012).
Na figura 3 pode-se observar que afogamento e submersão NE é a principal causa de mortalidade entre os anos de 1997 a 2021 ultrapassando a faixa dos 40%, logo em seguida temos afogamento e submersão em águas naturais ficando pouco atrás dos 40%. Esses números são preocupantes e reforçam a necessidade de conscientização e medidas de prevenção para evitar mortes por afogamento. A segurança aquática deve ser uma prioridade em todas as idades, em especial para os grupos de maior risco. É fundamental que sejam adotadas medidas de segurança em residências com piscinas e que sejam promovidas campanhas educativas sobre os perigos da água, visando reduzir essas estatísticas trágicas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A mortalidade por afogamento no Brasil entre 1997 e 2021 reflete um desafio contínuo de saúde pública que requer abordagens multidisciplinares, envolvimento da sociedade e cooperação entre instituições governamentais, organizações não governamentais e a população em geral. É essencial continuar investindo em educação, conscientização e regulamentação para reduzir as tragédias associadas ao afogamento em todas as faixas etárias.
REFERÊNCIAS
ALVES, M. A. et al. Epidemiologia dos acidentes infantis atendidos em uma unidade de emergência pediátrica. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 276-282, 2017.
BARBOSA, T. R., de Oliveira, V. M. A., de Oliveira, M. C. F., & de Souza, J. C. (2017). Importância da capacitação em primeiros socorros para cuidadores de crianças. Revista de Enfermagem UFPE On Line.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009.
BRITO, Jackeline Gonçalves et al. ACIDENTES DOMICILIARES POR FORÇAS MECÂNICAS INANIMADAS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. Texto & Contexto – Enfermagem, Florianópolis, v. 26, n. 3, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/Hjp9t6mDs3J3RbFDWvRghKF/?lang=pt. Acesso em: 19 abr. 2023.
BRITO, J. M.; PEDROSO, M. L.; MARTINS, C. B. Epidemiologia dos acidentes domésticos por forças mecânicas inanimadas em crianças e adolescentes: uma revisão integrativa. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 35, n. 1, p. 104-111, 2017.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (Unicef). Situação Mundial da Infância. Nova Iorque, 2008a. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/sowc2008_br.pdf.
GERAEDTS, L. et al. Socioeconomic inequalities in injury incidence in the Netherlands. BMC Public Health, London, v. 15, n. 1, p. 1-10, 2015. DOI: 10.1186/s12889-015-2021-6.
GOMES, M. A.; MOREIRA, M. C. Compreender a epidemiologia dos acidentes infantis é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas e programas de prevenção eficazes. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 35, n. 1, p. 1-2, 2017.
HYDER, A. A. et al. A epidemiologia dos acidentes infantis: uma visão global. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 187-198, 2010.
MARTINS, L. (2022). Medidas preventivas para acidentes domésticos na infância.Disponívelem:http://www.saudeinfantil.com.br/prevencao-de-acidentes-domesticos-na-infancia/.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID-10: Décima Revisão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997.
PEREIRA, L. C. B., Silva, L. F., Oliveira, M. C. R., & Lima, V. S. (2016). Assistência multidisciplinar à criança acidentada. Revista Científica da Faculdade de Medicina de Campos.
PEREIRA, M. G. Mortalidade. In: Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.
RIPSA – REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE. Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) Natalidade e Mortalidade. Grupo de Trabalho ad hoc. Relatório final. Brasília, 2000.
SILVA, A. V.; VALENTE, T. C. C. Acidentes domésticos em crianças: uma revisão integrativa. Revista Eletrônica de Enfermagem, v.13, n.4, p. 782-791, 2011. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/fen/article/view/13249.
SILVA, R. S. et al. Acidentes infantis: incidência e prevalência no Brasil. Revista Brasileira de Pediatria, v. 97, n. 4, p. 460-468, 2021.
SILVEIRA, Danielle Costa; PEREIRA, Juliana Tomé. Acidentes prevalentes em crianças de 1 a 3 anos em um pronto-socorro de Belo Horizonte no ano de 2007. Revista Mineira de Enfermagem, v. 12, n. 1, p. 75-80, 2008.
STEFANE, J. M. J. Acidentes infantis: um estudo exploratório. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 4, n. 1, p. 43-49, 2005.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). World report on child injury prevention. Geneva: WHO, 2008.
FILÓCOMO, Fernanda Rocha Fodor; HARADA, Maria De Jesus C. Sousa; SILVA, Conceição Vieira; PEDREIRA, Mavilde Da L.g.. ESTUDO DOS ACIDENTES NA INFÂNCIA EM UM PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO. Local: Editora, 2002.
Souza, G. M. M., Oliveira, B. R. G., Lopes, M. V. O., Santos, M. L. A., & Carvalho, R. T. (2015). Abordagem da enfermagem à vítima de acidentes infantis. Revista Baiana de Enfermagem.