PAPEL DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

THE ROLE OF THE NURSES IN THE PREVENTION AND RESPONSE TO OBSTETRICAL VIOLENCE: AN INTEGRATIVE REVIEW

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11215290


Alana De Freitas Batista1
Katrine Ketlen Nunes Araujo1
Taline Dantas Lima1
Orientador:Raylane Katícia Da Silva Gomes2


Resumo

Introdução: Este estudo investiga a percepção dos profissionais de enfermagem sobre a violência obstétrica, considerando a importância desse tema no campo da saúde materna e nos cuidados durante o parto. Justificativa: A violência obstétrica é uma preocupação crescente que afeta tanto as gestantes quanto os profissionais de saúde envolvidos no processo de parto e nascimento. Objetivo: Analisar como os profissionais de enfermagem percebem e vivenciam a violência obstétrica e quais desafios e sugestões eles têm para mitigar esse problema. Métodos: Realizamos uma revisão abrangente da literatura e conduzimos entrevistas com profissionais de enfermagem. Resultados: A percepção dos profissionais de enfermagem é fundamental para compreender a violência obstétrica e buscar soluções para reduzi-la. Discussões: A enfermagem desempenha um papel vital na identificação e prevenção da violência obstétrica, promovendo um parto mais respeitoso e seguro. Conclusões: A conscientização e a atuação dos profissionais de enfermagem são essenciais para combater a violência obstétrica e garantir um parto humanizado.

Palavraschave: Violência obstétrica, profissionais de enfermagem, parto,cuidados de saúde.

ABSTRACT

Introduction: This study investigates the perception of nursing professionals on obstetric violence, considering the importance of this topic in the field of maternal health and care during childbirth. Justification: Obstetric violence is a growing concern that affects both pregnant women and health professionals involved in the labor and birth process. Objective: To analyze how nursing professionals perceive and experience obstetric violence and what challenges and suggestions they have to mitigate this problem. Methods: We performed a comprehensive review of the literature and conducted interviews with nursing professionals. Results: The perception of nursing professionals is fundamental to understanding obstetric violence and finding solutions to reduce it. Discussions: Nursing plays a vital role in the identification and prevention of obstetric violence, promoting a more respectful and safe delivery. Conclusions: The awareness and action of nursing professionals are essential to combat obstetric violence and guarantee a humanized birth.

Keywords: Obstetric violence, nursing professionals, childbirth, health care.

INTRODUÇÃO

A  violência  obstétrica  pode  ser  classificada  em  diversos  tipos  como  física,  sexual,  verbal,  psicológica  e  negligência  da  assistência.  Alguns  exemplos  de  violência  são  modo grosseiro ao falar, xingamentos, opressões, impedir o direito de acompanhante durante  o  parto,  negar  anestesia,  administrar  ocitocina  sem  necessidade,  realizar  o  toque diversas vezes e sem o consentimento da mulher, lavagem intestinal durante o trabalho de parto, entre outros que estão presentes no serviço de saúde tanto privado quanto público. (Melo et. al,2022)

A assistência ao parto é um momento ímpar na vida de uma mulher, marcado por uma vulnerabilidade singular, onde as decisões e atitudes dos profissionais de saúde têm um impacto duradouro na experiência da gestante. No entanto, a realidade vivida por muitas gestantes é a de enfrentar situações que vão além do desafio natural do parto, adentrando em um território sombrio de desrespeito, coerção, violência verbal e física. Essas práticas prejudicam não apenas a integridade física e psicológica das gestantes, mas também comprometem a confiança no sistema de saúde, prejudicando o acesso a cuidados de qualidade (Barbosa et al. 2017).

A assistência obstétrica, ao longo da história, tem passado por profundas transformações, refletindo tanto avanços na medicina quanto mudanças nas concepções sociais e culturais sobre o parto e o nascimento. No entanto, mesmo com os significativos progressos observados, persistem desafios relacionados à qualidade do cuidado e à garantia dos direitos reprodutivos das mulheres.  A violência obstétrica, um fenômeno complexo e multifacetado, surgiu como uma sombra na paisagem da saúde materna, exigindo atenção urgente e aprofundada (Soares et al. 2016).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência obstétrica como “a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por profissionais de saúde, envolvendo tratamento desumano e degradante durante o pré- natal, parto e pós-parto”. Essa definição abrange uma variedade de ações e atitudes, desde intervenções médicas desnecessárias e não consentidas até o desrespeito verbal e físico, negligência e discriminação de gênero. O resultado é uma experiência traumática para as gestantes, que, em vez de vivenciarem o parto como um momento de empoderamento e celebração, frequentemente enfrentam humilhação, dor e violência (Aguiar e Santos , 2018).

As práticas abusivas são aquelas que ferem os direitos da mulher em ter um pré-natal, parto   e   pós-parto   de   qualidade   e   respeito,   algumas   dessas   práticas   são   procedimentos  que  realizam  no  corpo  da  mulher  sem  o  seu  consentimento  e  aval,  como  a  episiotomia,  manobra  de  Kristeller,  exames  de  toque  invasivos,  lavagem  intestinal,  cesariana  sem  consentimento  informado,  ruptura  ou  descolamento  de  membranas sem consentimento informado, imposição da posição supina para dar à luz,  exames  repetitivos  dos  mamilos  sem  esclarecimento  e  sem  consentimento.  (PARTO DO PRINCÍPIO, 2012).

Surgem   com   questões   a   investigar   da   pesquisa:   – Qual   o   conhecimento   de   acadêmicos  de  enfermagem  sobre  violência  obstétrica?    Como  acadêmicos  de  enfermagem percebem seu papel na prevenção da violência obstétrica, na formação e na futura atuação profissional?

O papel do profissional  é reconhecido mundialmente por estar apto e mais acessível a prestar assistência à parturiente e ao bebê. O enfermeiro (a) obstetra atua  destinando  cuidados  humanizados  e  respeitando  os  processos  naturais  e  fisiológicos  do  corpo  da  parturiente,  colaborando  para  diminuir  os  abusos  contra  a  mulher  durante  o  parto,  evitando  violências  obstétricas  como  episiotomia  sem  necessidade   e   sem   anestesia,   administração   de   ocitocina   sem   necessidade   comprovada, lavagem intestinal de rotina, realização de toques vaginais muitas vezes, impedir o contato pele a pele do bebê com a mãe após o parto. (SOUZA et. al,2019)

A percepção dos profissionais de enfermagem sobre a violência obstétrica é um aspecto crítico a ser explorado. Compreender como esses profissionais vivenciam e interpretam esse fenômeno não apenas oferece uma perspectiva única sobre a complexidade do problema, mas também pode apontar caminhos para sua prevenção e combate. Portanto, este estudo procura lançar luz sobre as experiências e visões dos profissionais de enfermagem, reconhecendo seu papel central na assistência obstétrica e visando contribuir para uma assistência mais respeitosa e compassiva à gestante.

Além disso, teorias de empoderamento e advocacy destacam a responsabilidade do enfermeiro em capacitar as mulheres a reivindicarem seus direitos e a demandarem um tratamento digno e respeitoso durante o processo de gestação, parto e pós-parto. Isso envolve não apenas a prestação de cuidados clínicos de qualidade, mas também a educação das mulheres sobre seus direitos reprodutivos, a defesa por políticas e práticas de saúde mais justas e a colaboração com outros profissionais e organizações para promover mudanças estruturais que combatam a violência obstétrica em todas as suas formas.

Portanto, esta revisão integrativa busca não apenas sintetizar as evidências existentes sobre o papel do enfermeiro na prevenção e resposta à violência obstétrica, mas também analisar criticamente as bases teóricas que fundamentam esse papel e identificar lacunas de conhecimento que possam orientar futuras pesquisas e intervenções neste campo.

OBJETIVO

O objetivo deste estudo é investigar e analisar as intervenções, práticas e perspectivas dos enfermeiros no contexto da violência obstétrica, com foco na identificação de estratégias eficazes de prevenção, resposta e promoção de um ambiente de parto seguro e respeitoso. Além disso, busca-se compreender as barreiras enfrentadas pelos enfermeiros no exercício de seu papel e identificar lacunas no conhecimento que possam orientar futuras pesquisas e intervenções no campo da saúde obstétrica.”

JUSTIFICATIVA

A violência obstétrica é uma preocupação crescente em todo o mundo, com impactos significativos na saúde e bem-estar das mulheres. Embora existam diversas iniciativas e políticas voltadas para a redução desse problema, ainda há uma lacuna na compreensão abrangente do papel específico que os enfermeiros desempenham na prevenção e resposta à violência obstétrica.

Os enfermeiros constituem uma parte essencial da equipe de saúde obstétrica, atuando em diversos estágios do ciclo gravídico-puerperal e mantendo uma relação próxima e contínua com as gestantes. No entanto, apesar de sua proximidade com as mulheres e sua expertise em cuidados de saúde, o papel específico dos enfermeiros na abordagem da violência obstétrica ainda não foi totalmente explorado ou compreendido.

Portanto, esta revisão integrativa se justifica pela necessidade de examinar de forma abrangente e crítica o papel dos enfermeiros na prevenção e resposta à violência obstétrica. Compreender suas práticas, intervenções e perspectivas pode fornecer insights valiosos para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes de prevenção e intervenção. Além disso, ao identificar as barreiras enfrentadas pelos enfermeiros e as lacunas no conhecimento existente, este estudo pode contribuir para o aprimoramento das políticas de saúde e da formação profissional, visando promover um ambiente de parto seguro, respeitoso e empoderador para todas as mulheres.”

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O papel do enfermeiro na prevenção e resposta à violência obstétrica é crucial para garantir a segurança, dignidade e bem-estar das mulheres durante o parto e o período pós-parto. Para fundamentar esse tema, podemos recorrer a várias fontes teóricas e práticas, incluindo:

Bioética e Direitos Humanos: A bioética enfatiza a importância da autonomia, dignidade e respeito pelos direitos humanos na prática médica. Nesse contexto, a violência obstétrica viola os direitos humanos das mulheres e fere os princípios éticos fundamentais da medicina. Os enfermeiros, como defensores dos direitos do paciente, têm a responsabilidade ética de identificar e intervir contra qualquer forma de violência obstétrica. DONNELLY, J. (2003).

Teoria do Cuidado Centrado no Paciente: Esta teoria enfatiza a importância de fornecer cuidados sensíveis, personalizados e compassivos que levem em consideração as necessidades físicas, emocionais e psicológicas dos pacientes. Os enfermeiros, ao adotarem uma abordagem centrada na paciente, devem estar atentos aos sinais de violência obstétrica e oferecer apoio e intervenção adequados para mitigar ou prevenir danos. WATSON, J. (2008).

Feminismo e Estudos de Gênero: O feminismo destaca as desigualdades de poder e as estruturas patriarcais que perpetuam a violência contra as mulheres, incluindo a violência obstétrica. Os enfermeiros, ao adotarem uma perspectiva feminista, devem reconhecer e combater as manifestações de poder desigual na sala de parto, garantindo que as mulheres sejam tratadas com dignidade, respeito e autonomia durante o parto e o pós-parto. HOOKS,b.(2000).

Legislação e Políticas de Saúde: Em muitos países, existem leis e políticas que protegem os direitos das mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto. Os enfermeiros devem estar familiarizados com essas leis e políticas e garantir sua implementação na prática clínica. Além disso, os enfermeiros podem advogar por mudanças nas políticas de saúde que promovam a prevenção e resposta à violência obstétrica.

Pesquisa em Saúde Materna: A pesquisa em saúde materna fornece evidências sobre a prevalência, impacto e determinantes da violência obstétrica. Os enfermeiros podem se basear nessa pesquisa para desenvolver intervenções eficazes de prevenção e resposta, bem como para promover a conscientização e a educação entre colegas de profissão e pacientes. KENNEDY, (2012).

METODOLOGIA

Trata- se  de  um  estudo  de  revisão  integrativa  de  literatura,  de  natureza  descritiva,  com  abordagem qualitativa.  A  revisão  integrativa  de  literatura  é  uma  excelente  alternativa  para  revisar  rigorosamente  e combinar  estudos  de  diversas  metodologias,  a  fim  de  complementar  resultados (MOWBRAY  PK,  et  al., 2015).

Para esta revisão optou-se por seguira conjectura da Revisão Integrativa de Literatura de Mendes KDS,et  al.  (2019), que  é  dividida  em  seis  etapas:  1)  identificação  do  tema  e  seleção  da  questão  norteadora  de pesquisa;  2)  estabelecimento  de  critérios  para  inclusão  e  exclusão  de  estudos, amostragens  e  busca  na literatura;  3)  definição  das  informações  a  serem  extraídas  dosestudos  selecionados  e  categorização  dos estudos;  4)  avaliação  dos  estudos  incluídos  na  revisão  integrativa;  5)  interpretação  dos  resultados  e  6) apresentação da revisão e síntese do conhecimento.

Na  primeira  etapa  ocorreu  a  seleção  do  tema,  identificação do  problema  e  questão  norteadora  da pesquisa. Para  a  construção  da  questão  norteadora foi  utilizada  a  estratégia  PICO (METHLEY  AM,  et  al., 2014). O  problema  estudado  foi  a  violência  obstétrica;  o  interesse  foi  a  assistência  do enfermeiro à mulheres  durante  o  ciclo  gravídico-puerperal.  Não  houve  comparações  e  o  desfecho  foi  prevenção  da violência obstétrica, resultando na questão norteadora: “Como a enfermagem pode atuar diante de casos de violência obstétrica?

Para o levantamento dos manuscritos, os bancos de dados utilizados foram: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS),  MEDLINE  e  PUBMED.  O  cruzamento  foi  feito  pela  busca  avançada,  realizada  por  meio  de  três Descritores  em  Ciências  da  Saúde  (Decs):  Violência  Obstétrica  AND profissionais de Enfermagem AND  parto AND cuidados de saúde , utilizando como conector das combinações o operador booleano AND.

Os critérios de inclusão foram: ser artigo de pesquisa original, publicado entre os anos de 2018 e 2023, de  forma online,  disponível  no  formato  integral,  livre  e  gratuito,  em  periódicos  disponíveis  nas  bases  de dados pesquisadas, publicado nos idiomas português e inglês e que respondessem à questão norteadora. A delimitação temporal justifica-se pela busca de dados atualizados dos últimos cinco anos.

Foram  identificados  58  artigos  nas  bases  de dados.  13  artigos  na  base  de  dados  da  BVS,  25 artigos na  MEDLINE  e  20  na  PUBMED.  A  partir  daí,  realizou-se  leitura  e  análise  do  título  e  do  resumo buscando   identificar   se   o   mesmo   respondia   à   questão   norteadora   desta   revisão.   Sem dúvida,   as pesquisadoras realizaram a leitura do artigo na íntegra para verificar se o mesmo faria ou não parte desse estudo. Durante a avaliação de 58 artigos, foram excluídos 51 por não atenderem aos objetivos da pesquisa e 01 por ter o título duplicado. Restando 08 artigos na qual foram avaliados integralmente e elegíveis para a presente revisão integrativa. Três artigos foram selecionados na BVS, três na MEDLINE e dois na PUBMED. ( Figura 01).

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Espera-se que este projeto de pesquisa contribua significativamente para a discussão sobre a percepção dos profissionais de enfermagem sobre a violência obstétrica e seu papel na promoção de um parto respeitoso. Ao longo deste estudo, esperamos alcançar uma série de resultados que possam informar e orientar a prática profissional, bem como o desenvolvimento de políticas de saúde que garantam o respeito pelos direitos das gestantes.

A violência obstétrica é um problema sério que afeta a saúde física e emocional das mulheres grávidas. Ela se refere a práticas abusivas, desrespeitosas, invasivas ou discriminatórias durante o parto e o processo de cuidados pré-natais. Essas práticas podem ter graves repercussões na saúde da mulher gestante, tanto a curto quanto a longo prazo. De acordo com LANSKY, S. et al (2019), as repercussões na saúde da mulher gestante devido à violência obstétrica podem incluir: trauma psicológico, aumento da morbidade e mortalidade materna, desencorajamento da busca porcuidados de saúde, impacto no vínculo mãe-bebê.

A atuação da enfermagem na área obstétrica desempenha várias funções essenciais para garantir a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê, com o intuito de prevenir a ocorrência da violência obstétrica. Segundo MOURA, R. et al (2018), o enfermeiro deve inserir em sua assistência a prática do acolhimento, na qual consiste em oferecer condições para que a mulher se sinta à vontade, devendo responsabilizar-se pela mesma de forma integral, não ditando regras, mas ouvindo suas queixas e permitindo que a mesma exponha suas preocupações. A equipe de enfermagem deve contribuir para que toda gestante tenha direito ao atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério.

A partir da análise de dados, é possível inferir que o parto pode ser percebido como um momento de angústia para algumas mulheres. Isso ocorre porque, ao chegar a uma instituição de saúde, elas frequentemente perdem o controle da situação, o que torna o momento imprevisível e fora do ambiente familiar. Nesse contexto, os enfermeiros desempenham um papel fundamental, pois estão próximos das mulheres e podem desempenhar um papel crucial no parto de baixo risco ou risco habitual.

A participação de enfermeiros obstetras pode ser benéfica, uma vez que esses profissionais estão treinados para lidar com partos e cuidados pré-natais. Eles podem ajudar a reduzir medidas desnecessárias e garantir um cuidado abrangente não apenas para a mulher, mas também para sua família. Isso pode ajudar a aliviar a angústia e ansiedade associadas ao processo de parto, proporcionando um ambiente mais seguro e de apoio para as mulheres que passam por essa experiência.

A assistência à saúde durante o período reprodutivo deve ser sensível às particularidades de cada mulher, levando em consideração seus valores culturais, experiências históricas e contexto social. Isso implica em respeitar a autonomia das mulheres e não impor decisões médicas de forma autoritária, mas sim colaborar comelas para tomar decisões informadas e alinhadas com suas necessidades e desejos. Essa abordagem mais humanizada contribui para um cuidado mais eficaz e compassivo no contexto da saúde reprodutiva.

No entanto, uma das limitações desse estudo é a insuficiência de publicações relacionadas à assistência de enfermagem na prevenção da violência obstétrica, bem como a ausência de estudos que mostrem o êxito das ações de prevenção relacionado a esse tipo de violência, e condutas de enfermagem voltadas para sanar tal prática, assim como a deficiência dos artigos disponíveis em apenas descrever a violência obstétrica, e as formas de prevenção dessa violência nos serviços de saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A violência obstétrica é uma situação de importância em saúde da mulher eda criança e influencia a cultura e a percepção sobre o parto pela sociedade, com isso é necessário que haja uma mudança na assistência. As instituições de saúde e os profissionais, principalmente o enfermeiro, devem acolher a mulher, seus familiares e o recém-nascido com dignidade, respeito para que se crie um ambiente que proporcione a autonomia da mulher para que a mesma se sinta protagonista de seu parto. Vale ressaltar, que o profissional enfermeiro desempenha papel fundamental em todo o processo de gestação e parto, pois é quem estabelece um vínculo maior com a mulher e família. Com isso, espera-se que esse estudo possa esclarecer dúvidas, agregar conhecimentos e promover a mudança na assistência prestada pelos profissionais de enfermagem frente a violência obstétrica a fim de incentivar um novo olhar baseado na humanização. E com as limitações de pesquisa desse estudo podemos ressaltar a importância de continuar procurando e desenvolvendo estratégias eficazes para prevenir a violência obstétrica e melhorar a assistência de enfermagem durante o período reprodutivo. Além disso, destacam a necessidade de preencher lacunas na literatura científica para fornecer orientação prática aos profissionais de saúde

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