THE CHALLENGES FACED BY THE MILITARY POLICE OF PARÁ DURING THE COVID-19 PERIOD
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12682434
Claudecir Freitas da Silva[1]
Erilton Sousa da Silva[2]
Julieli Santos Del Castilho[3]
Luís das chagas Feitosa Junior [4]
Resumo
A pandemia do COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, emergiu como um dos eventos mais significativos e disruptivos do século XXI. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um estudo sobre os desafios enfrentados pela polícia militar do Estado do Pará no período da covid-19. A metodologia utilizada no estudo foi uma revisão de literatura, no qual foram baseados em livros e artigos científicos de diversas áreas referentes ao tema. Como resultados foi evidenciado que a pandemia impactou a rotina de trabalho da PMPA, com a necessidade de manter as operações de combate ao crime e, ao mesmo tempo, responder às novas demandas geradas pela crise sanitária. Houve um aumento na ocorrência de certos tipos de crimes, como a violência doméstica, o que demandou uma atenção redobrada por parte da polícia. Como conclusão ressalta-se que a Polícia Militar do Estado do Pará demonstrou resiliência e capacidade de adaptação diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. A experiência adquirida durante este período reforça a importância de uma estrutura policial bem treinada, equipada e preparada para responder a situações de emergência sanitária, garantindo a segurança e a saúde pública em tempos de crise.
Palavras-chave: Pandemia. Covid-19. Segurança Pública. Policia Militar.
1 INTRODUÇÃO
A pandemia do COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, emergiu como um dos eventos mais significativos e disruptivos do século XXI. Originada na cidade de Wuhan, na China, no final de 2019, a doença rapidamente se espalhou pelo mundo, desencadeando uma crise global de saúde pública (LOTTA, 2020).
Caracterizada por uma rápida taxa de transmissão e uma ampla variedade de sintomas, que vão desde casos assintomáticos até formas graves que podem levar à morte, o vírus desafiou governos, sistemas de saúde e comunidades em todo o mundo (BRITO & SOUZA, 2022).
As medidas de contenção adotadas para controlar a propagação do vírus tiveram um impacto sem precedentes na vida cotidiana das pessoas. Lockdowns, distanciamento social, uso de máscaras e restrições de viagem tornaram-se a nova realidade, causando interrupções significativas nas atividades econômicas, educacionais e sociais.
Durante o período desafiador da COVID-19, a Polícia Militar do Estado do Pará desempenhou um papel crucial na proteção da população e na manutenção da ordem pública. Enfrentando uma crise de saúde pública sem precedentes, a PM paraense teve que se adaptar rapidamente para lidar com as complexidades adicionais impostas pela pandemia (FIGUEIREDO, 2021).
Uma das principais áreas de atuação da Polícia Militar foi a conscientização e fiscalização das medidas de distanciamento social e restrições impostas pelas autoridades de saúde. Por meio de patrulhas nas ruas, abordagens educativas e ações preventivas, os policiais militares buscaram garantir o cumprimento das normas para conter a propagação do vírus. (BRITO & SOUZA, 2022)
Além disso, a PM do Pará atuou no apoio às ações de saúde pública, auxiliando no transporte de pacientes, distribuição de insumos médicos e garantindo a segurança de profissionais de saúde durante o período de crise (LOTTA, 2020).
Outro aspecto importante do trabalho da Polícia Militar durante a pandemia foi a intensificação das ações de segurança nos locais de maior vulnerabilidade, como áreas periféricas e comunidades carentes. O objetivo era prevenir a disseminação do vírus nessas regiões e garantir que todos tivessem acesso às informações e recursos necessários para enfrentar a crise (BRITO & SOUZA, 2022).
Torna-se importante salientar que sobre as responsabilidades habituais, a PM do Pará também teve que lidar com um aumento das ocorrências relacionadas a crimes como roubo, furto e violência doméstica, muitas vezes exacerbados pelo contexto de crise econômica e social (FIGUEIREDO, 2021).
Diante disso, o trabalho possui a seguinte problemática: quais os desafios enfrentados pela polícia militar do Estado do Pará no período da covid-19?
Assim, justifica-se a realização da presente pesquisa por compreender as relevâncias do tema, visto que, Apesar dos desafios enfrentados, a Polícia Militar do Estado do Pará demonstrou dedicação e profissionalismo ao garantir a segurança e o bem-estar da população durante a pandemia. Por meio de um trabalho conjunto com outras instituições e o apoio da comunidade, a PM desempenhou um papel crucial na proteção dos cidadãos e na superação desse momento difícil.
Portanto, o presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um estudo sobre os desafios enfrentados pela polícia militar do Estado do Pará no período da covid-19.
2 METODOLOGIA
O trabalho foi uma revisão de literatura, que segundo Gil (2017) pode ser realizada como parte de diferentes tipos de estudos acadêmicos, como trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses, artigos científicos e projetos de pesquisa. Ela é fundamental para contextualizar a pesquisa, embasar teoricamente os argumentos e fornecer uma visão abrangente do estado atual do conhecimento sobre o tema em questão.
Assim, foram realizadas buscas sistemáticas em bases de dados acadêmicas, por exemplo, PubMed, Scopus, Web of Science, no qual foram selecionados artigos de 2020 a 2024.
Foram utilizados descritores relacionados ao tema, como “Polícia Militar”, “Estado do Pará”, “desafios”, “COVID-19”, “pandemia”, tanto em português como em inglês.
Assim foram selecionados os resultados com base em critérios de inclusão e exclusão, considerando a relevância para o tema, o idioma e o tipo de publicação.
Dessa forma, selecionou-se estudos empíricos, revisões sistemáticas, relatórios governamentais, diretrizes e documentos oficiais que abordem os desafios enfrentados pela Polícia Militar do Estado do Pará durante a pandemia de COVID-19.
Após esse procedimento foi realizado uma leitura crítica dos estudos selecionados, identificando os principais desafios enfrentados pela Polícia Militar do Pará durante a pandemia.
Portanto, tal metodologia é de suma importância em discutir as implicações dos desafios identificados para a atuação da Polícia Militar do Pará e para a segurança pública em geral, no qual foi possível destacar estratégias e medidas para enfrentar os desafios identificados e mitigar seus impactos.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Durante a pandemia, especialmente nos momentos mais críticos em termos epidemiológicos, a ação policial se transformou em um mecanismo de controle e monitoramento para garantir a observância de decretos, regras e normas de saúde que tinham como objetivo impedir a propagação do vírus da COVID-19 (BRASIL, 2023).
Assim, as polícias também assumiram a função de evitar que os índices de internações e mortes pela doença chegassem a níveis que pudessem causar um colapso total nos sistemas de saúde. Além de suas atribuições habituais, passaram a incluir no policiamento a fiscalização das regras de distanciamento social e do uso de máscaras pela população, bem como a organização dos deslocamentos em áreas onde foram decretadas restrições de mobilidade, sejam estas parciais ou totais, como nos períodos de quarentena ou nos chamados lockdowns pela imprensa (LIMA & MARTINS, 2021).
Como se tratava de uma situação sem precedentes, as diretrizes iniciais para o policiamento não eram bem definidas e foram sendo formuladas à medida que novos fatos sobre a pandemia surgiam. Desde o início, por exemplo, o padrão de demanda pelos serviços policiais mudou drasticamente (MASKÁLY et al., 2021).
De acordo com os autores mencionados, embora não se possa afirmar que as mudanças foram homogêneas, um questionário aplicado nos Estados Unidos e no Canadá revelou que houve alterações significativas nos tipos de chamados recebidos pelas polícias. Em algumas regiões, o número de chamados para casos de roubo e furto diminuiu, enquanto em outras, as ocorrências permaneceram estáveis.
Em cidades como Los Angeles e Indianápolis, houve um aumento nos chamados relacionados a casos de violência doméstica. Em outras palavras, apesar de não serem uniformes, foram observadas mudanças que exigiram adaptações organizacionais por parte das polícias em diversas regiões do mundo (MASKÁLY et al., 2021).
Assim que a gravidade da COVID-19 se manifestou no Brasil, as autoridades públicas começaram a planejar medidas como distanciamento social, trabalho remoto e fechamento de serviços não essenciais. Nesse período, foram estabelecidos parâmetros para identificar quais atividades eram essenciais para o funcionamento das cidades e quais poderiam operar parcialmente ou ser interrompidas (MASKÁLY et al., 2021).
Assim, setores como assistência à saúde, assistência social, atividades de segurança pública e privada, transportes, entre outros, foram prontamente reconhecidos como essenciais para garantir que a população não ficasse desassistida em áreas cruciais.
No dia 20 de março de 20207, o governo federal emitiu um decreto que enumerava 53 atividades classificadas como essenciais, as quais não seriam interrompidas. De acordo com o comunicado oficial, essa medida tinha como objetivo evitar que uma eventual paralisação prejudicasse a aquisição de bens e insumos destinados ao combate da COVID-19, assegurando, assim, a continuidade de serviços indispensáveis (CASA CIVIL, 2020).
Dessa forma, os policiais passaram a integrar a linha de frente no combate à pandemia, sendo reconhecidos como uma atividade essencial. Além de desempenharem um papel crucial na gestão de emergência da saúde pública do país, também se tornaram potenciais vítimas da doença que estavam ajudando a combater (MASKÁLY et al., 2021).
A propagação de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a COVID-19, desempenha um papel crucial na ocorrência de surtos de infecções, especialmente quando se considera o risco de transmissão por pessoas assintomáticas. Além disso, os indivíduos recém-infectados podem contribuir para a disseminação da doença ao infectar seus familiares e outros membros da comunidade (LAN et al., 2020).
A pandemia de COVID-19 impactou de maneira variada os diferentes grupos populacionais e atividades ocupacionais em todos os países. A maioria dos estudos específicos sobre exposição ocupacional à COVID-19 concentra-se nos profissionais de saúde (LAN et al., 2020; GIANNIS, 2021). As informações sobre a exposição à COVID-19 no caso de militares, especialmente policiais militares, são limitadas, particularmente na América Latina (ESCALERA-ANTEZANA et al.,2021; FRENKEL et al.,2021).
Nossa pesquisa revelou que policiais militares da ativa tiveram uma taxa de contaminação pela COVID-19 maior do que a população em geral do Distrito Federal. De maneira semelhante, outros estudos também identificaram policiais militares como um dos grupos profissionais mais afetados pela COVID-19 (LAN et al., 2020; RACIBORSKI et al.,2020).
No entanto, é importante destacar que a partir de abril de 2020 foi estabelecido no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal um serviço de triagem para avaliar policiais militares da ativa que apresentavam sintomas gripais. Esse serviço oferecia testes por RT-PCR e encaminhamento para tratamento domiciliar ou hospitalar, dependendo da gravidade dos sintomas (SILVA et al., 2023).
A presença desse serviço pode ter contribuído, em certa medida, para um diagnóstico mais preciso do número de casos confirmados de COVID-19 entre os membros da Corporação, em comparação com a população em geral do Distrito Federal. Isso porque parte da população civil enfrentou dificuldades de acesso ao sistema de saúde pública, especialmente durante os meses com um maior número de casos da doença.
O método de diagnóstico é fundamental para uma identificação precisa da doença. Em 2020, o governo do Distrito Federal ofereceu à população em geral a oportunidade de realizar testes rápidos para detectar a COVID-19 (SILVA et al., 2023)
Muitos policiais militares apresentaram resultados positivos nos testes rápidos, mesmo sem sintomas, e foram afastados de suas atividades laborais por precaução. No entanto, alguns meses depois, a confiabilidade desses testes passou a ser questionada, levando à interrupção da testagem em massa por esse método (SILVEIRA et al., 2021).
Desde então, a principal forma de diagnóstico tem sido através do exame de reação de amplificação em tempo real (RT-PCR), considerado o padrão ouro. Esse método é altamente sensível e específico, permitindo a detecção do RNA viral (SILVEIRA et al., 2021).
Pasqualotto et al. (2021) conduziram um estudo de soroprevalência em unidades da polícia militar em dez cidades do Rio Grande do Sul. Eles descobriram que 27,5% dos policiais militares tiveram contato próximo com casos confirmados de COVID-19 e que 3,3% possuíam anticorpos detectáveis contra o SARS-CoV-2, essa taxa foi pelo menos 3,4 vezes maior do que a encontrada em outros estudos realizados na população em geral nas mesmas cidades brasileiras, durante o mesmo período.
As polícias militares desempenham um papel crucial na proteção dos cidadãos, da sociedade e do patrimônio público e privado, prevenindo crimes e infrações administrativas, com a chegada da pandemia de COVID-19 e como primeiros respondedores em situações de emergência, as forças policiais foram mobilizadas para as ruas para assegurar a ordem e a segurança interna (HERNÁNDEZ-VÁSQUEZ & AZEÑEDO, 2020).
Durante seus turnos de trabalho, os policiais militares têm contato com um grande número de colegas e civis, cujo status de COVID-19 frequentemente é desconhecido. Com o intuito de reduzir os riscos ocupacionais relacionados à pandemia, as Corporações forneceram Equipamentos de Proteção Individual (EPI) (HERNÁNDEZ-VÁSQUEZ & AZEÑEDO, 2020).
Dessa forma, elas incentivaram o distanciamento social por meio de mudanças nos turnos administrativos, forneceram espaços de trabalho adequados, como a realização de briefings em ambientes externos e mais arejados, deram orientações para evitar a proximidade física sempre que possível e reduziram a realização de pontos de bloqueio (STOGNER et al., 2020).
No entanto, é crucial ressaltar a dificuldade de manter o distanciamento social durante o policiamento ostensivo, especialmente durante abordagens e prisões, nos deslocamentos em viaturas e, principalmente, nos alojamentos, especialmente para policiais que trabalham em regime de plantão e ficam aquartelados. Ao mesmo tempo, os policiais lidam com novas formas de ameaça, como o risco de contaminação intencional, incluindo ataques por meio de cuspe (FRENKEL et al., 2021).
Raciborski et al. (2020) examinaram o conhecimento das medidas de prevenção da COVID-19 entre policiais na Polônia e seu efeito na soroprevalência. Eles observaram um nível relativamente alto de conhecimento e prática de comportamentos preventivos, porém no mesmo estudo, foram observados resultados menores nos testes de triagem de imunoglobulina G (IgG) em unidades policiais onde o cumprimento geral das medidas preventivas foi mais alto.
No caso de pessoas que não aderiram às medidas preventivas, o risco de contágio foi significativamente reduzido pelo comportamento adequado de outras pessoas ao seu redor. A maioria dos estudos que abordam o impacto da pandemia sobre as forças policiais focaram na avaliação dos efeitos psicológicos, como ansiedade e depressão (STOGNER et al., 2020).
Acredita-se que isso ocorre devido ao fato de que o trabalho na polícia militar em si já causa um grande desgaste mental, devido aos turnos extensos e frequentes, à exposição diária a cenários de pobreza extrema, dependência química, violência, fatalidades e outras situações trágicas. Além disso, há a constante necessidade de vigilância e o risco iminente à própria vida diante de circunstâncias potencialmente mortais, muitas vezes sem o devido respaldo público (STOGNER et al., 2020; ROONEY, 2020).
Assim, os policiais militares enfrentam uma incidência mais elevada de problemas de saúde mental em comparação com a população em geral, mesmo antes de enfrentarem os desafios decorrentes da pandemia, e é provável que sejam ainda mais afetados pela COVID-19. A intensa carga de trabalho e o risco adicional à vida associados à COVID-19 têm exacerbado a ansiedade, o sofrimento psicológico e o estresse entre aqueles que estão na linha de frente (HUANG, 2021).
Por serem considerados trabalhadores essenciais, os policiais militares continuaram em serviço, atendendo chamados e enfrentando uma exposição prolongada ao vírus. Além disso, enfrentaram diversas mudanças nos protocolos, a necessidade de usar equipamentos de proteção individual (EPIs), alterações nas rotinas de patrulhamento e nos horários de trabalho. Eles também lidaram com o medo de contágio, a preocupação com colegas doentes, a impopularidade das medidas restritivas, a desaprovação da população e até protestos, alguns dos quais envolvendo comportamento agressivo e desrespeito às medidas de distanciamento social e ao uso de máscaras (STOGNER, 2020).
Durante a pandemia, as políticas de saúde também restringem as oportunidades de interação ativa da polícia com a comunidade em programas de extensão ou atividades comunitárias, o que adiciona à carga de estresse (FRENKEL et al., 2021).
As demandas extraordinárias geradas pela pandemia, adicionadas às responsabilidades normais de manutenção da lei e da ordem, resultaram também em um aumento nas horas de trabalho dos policiais militares. Essas tarefas adicionais são quase comparáveis às responsabilidades dos profissionais de saúde envolvidos na gestão dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19.
Inclusive há o risco de os próprios familiares dos policiais serem infectados, levando muitos deles a permanecerem em isolamento e a evitarem o contato prolongado com seus entes queridos, uma medida adotada por muitos profissionais de saúde, o que contribuiu para um sentimento de isolamento emocional (HAUSER, 2020).
Destaca-se que, durante a pandemia, houve frequentes manifestações de reconhecimento da coragem e do sacrifício dos profissionais de saúde por parte da população e da mídia. No entanto, os policiais não foram igualmente reconhecidos. Ações de apoio e gratidão desse tipo poderiam auxiliar os indivíduos a desenvolver recursos psicológicos que atenuam o estresse do ambiente (ROONEY, 2020).
Escalera-Antezana et al. (2021) propuseram que, apesar da alta prevalência de infecção entre os militares, o número de óbitos era consideravelmente menor do que na população em geral, o que foi atribuído principalmente ao fato de que a maioria dos militares era composta por indivíduos jovens, saudáveis e sem fatores de risco em comparação com a população boliviana em geral.
Em relação aos desafios e estratégias enfrentadas pela Policia Militar do Estado do Pará na pandemia do Covid-19, Figueiredo (2021) ressalta que a instituição ofereceu assistência específica aos policiais militares e seus dependentes devido à pandemia do novo Coronavírus. O propósito foi informar a tropa e os outros segmentos da sociedade sobre as ações implementadas pelo Corpo Militar de Saúde da PM.
Entre as medidas já postas em prática, o Corpo Militar de Saúde manteve uma estrutura de atendimento 24 horas por dia, com médicos e auxiliares, atendendo aproximadamente 200 militares e seus dependentes diariamente, no qual buscavam o serviço como primeira opção para atendimentos relacionados a suspeitas de Covid-19. Os atendimentos eram realizados no Ambulatório Médico Central da PM (AMC) e nas Unidades Sanitárias de Área (FIGUEIREDO, 2021).
O Ambulatório Médico Central também fornecia os medicamentos Azitromicina e Hidroxicloroquina aos militares que têm prescrição médica. A distribuição desses medicamentos era realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e dependia do fornecimento pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) (FIGUEIREDO, 2021).
Os casos mais complexos eram encaminhados com o apoio e a mobilização de uma rede de parceiros, incluindo a Policlínica Metropolitana, o Hospital de Campanha de Belém no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep), o Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FAS PM) e o Fundo de Saúde (Funsau). Essas entidades ofereciam, dentro de suas capacidades, consultas, exames de tomografia e outros exames necessários, bem como internações em hospitais de referência e Unidades de Terapia Intensiva (FIGUEIREDO, 2021).
A PM também realizava testagens rápidas nos militares com suspeita de Covid-19, seguindo critérios específicos, para identificar casos positivos e garantir um melhor acompanhamento e cuidados. Além disso, os profissionais do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social (Ciap) ofereciam acolhimento e orientação ao efetivo.
Em abril de 2021 foram adquiridos diversos equipamentos de proteção, incluindo 72 mil luvas descartáveis, 53.900 máscaras, 350 frascos de sabonete líquido, 6.600 litros de álcool em gel e 5.933 litros de álcool líquido 70%. Esses itens foram destinados ao uso dos militares e à higienização das viaturas (FIGUEIREDO, 2021).
Em colaboração com órgãos estaduais e municipais, a PM realizava a higienização das instalações dos quartéis, tanto na capital quanto no interior, foram higienizados o Quartel do Comando Geral, o Batalhão de Ações com Cães (BAC), o 1º e o 2º Batalhões, e a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, localizada no município de Tailândia, na região sudeste (FIGUEIREDO, 2021).
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pandemia de Covid-19 apresentou desafios sem precedentes para a Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), exigindo uma adaptação rápida e eficiente a um cenário em constante mudança. Entre os principais desafios enfrentados pela corporação, destacam-se a necessidade de garantir a segurança pública enquanto se protege a saúde dos policiais e da população, a intensificação das atividades de fiscalização para assegurar o cumprimento das medidas de distanciamento social e a adaptação das operações cotidianas às restrições impostas pela pandemia.
Um dos maiores desafios foi a proteção dos próprios policiais contra a infecção pelo vírus. A PMPA precisou implementar medidas rigorosas de higiene e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de adaptar as escalas de trabalho para minimizar o risco de contágio entre os agentes. Essas medidas, embora necessárias, implicaram em uma sobrecarga operacional e psicológica significativa para os policiais.
A fiscalização do cumprimento das normas sanitárias impostas pelo governo estadual, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social, também se revelou uma tarefa complexa. A PMPA teve que lidar com a resistência de parte da população e, em alguns casos, com situações de conflito, o que exigiu um preparo adicional e uma atuação equilibrada para evitar excessos.
Além disso, a pandemia impactou a rotina de trabalho da PMPA, com a necessidade de manter as operações de combate ao crime e, ao mesmo tempo, responder às novas demandas geradas pela crise sanitária. Houve um aumento na ocorrência de certos tipos de crimes, como a violência doméstica, o que demandou uma atenção redobrada por parte da polícia.
Por fim, a PMPA enfrentou o desafio de manter a moral e o bem-estar de seus membros durante um período de grande incerteza e stress. O apoio psicológico e a valorização dos policiais foram essenciais para manter a eficiência e a coesão da corporação durante a crise.
Portanto, a Polícia Militar do Estado do Pará demonstrou resiliência e capacidade de adaptação diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. A experiência adquirida durante este período reforça a importância de uma estrutura policial bem treinada, equipada e preparada para responder a situações de emergência sanitária, garantindo a segurança e a saúde pública em tempos de crise.
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[1] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduada em Licenciatura em Educação Física pela Pitágoras Unopar Pós-Graduado Personal trainer e treinamento desportivo. Faveni. E-mail: Claudecir.freitas @hotmail.com
[2] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduado em Ciências Contábeis, Universidade Paulista, Pós Graduado em Segurança Pública, Faveni, e-mail eriltonatm@hotmail.com
[3] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduada em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Estado do Pará – UEPA. Pós-Graduada em Saúde na Educação Física Escolar pela UEPA. E-mail: julielidelcastilho@gmail.com
[4] 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física. E-mail feitosa.27@hotmail.com