REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202507071321
PASSOS, Renatha Malena Tavares1
SOUZA, Carolina Angélica Magalhães De2
PAULA, Marcilene Resplande de2
JARDIM, Vanusa Oliveira2
BASTOS, Scheila de jesus2
FREITAS, Juliana Sousa Ribeiro2
ABREU, Edna Cardoso de Andrade2
SOUSA, Érica Antônia da Mata Ferreira2
RESUMO
O estudo analisa a gestão pedagógica em uma Cooperativa Educacional localizada em Barra do Garças (MT), com foco na sua organização e nos mecanismos de controle da governança corporativa e cooperativa. A pesquisa foi realizada por meio de observações, coleta de dados e revisão bibliográfica. Entre os objetivos, destacam-se: compreender os conceitos de governança no contexto da gestão escolar, identificar os fatores que estruturam a governança cooperativa e analisar a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Constatou-se que a gestão da cooperativa se baseia no trabalho coletivo, com práticas democráticas, contando com uma Diretoria, um Conselho Fiscal e uma Assembleia Geral com poder soberano.
Palavras-chave: Cooperativa Educacional. Gestão Pedagógica. Governança.
INTRODUÇÃO
Utilizando-se de uma discussão sistematizada com base na nova práxis pedagógica com a constituição de instituições corporativas, caracterizada através de um processo ensinoaprendizagem mais consistente e de forma continuada, o proposto no presente Artigo foi apresentar uma análise sobre a gestão pedagógica administrativa no ambiente cooperativo da rede particular de ensino.
A fim de contextualizar a realidade da gestão na instituição particular de ensino como um modelo de administração profissional cooperativo capaz de conduzir a uma organização de sucesso na sociedade esse Artigo apresenta o Tema: “O papel da gestão pedagógica educativa sob a ótica corporativa na rede particular de ensino” enveredando pontos fundamentais sobre os conceitos de Governança Corporativa e Governança Cooperativa, os aspectos relevantes da gestão do sistema de gestão do processo de aprendizagem organizacional e as práticas pedagógicas em uma Cooperativa localizada no município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso. Para tanto, o problema estabelecido foi o sistema cooperativo na rede de ensino contribui para uma gestão pedagógica participativa?
O objetivo geral do estudo foi identificar os principais mecanismos e estruturas que compõem o sistema de controle de gestão corporativa e cooperativa da unidade de ensino onde foram realizadas as observações relacionadas ao sistema cooperativo de ensino no município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Para nortear o objetivo geral foi necessário pontuar os seguintes objetivos específicos: evidenciar conceitos de teorias de governança corporativa e governança cooperativa no contexto da gestão administrativa e pedagógica; compreender os principais aspectos referentes à governança cooperativa; identificar os principais determinantes para a estruturação organizacional da governança cooperativa; analisar a participação dos segmentos: professores, pais, alunos, funcionários na gestão da escola.
O presente estudo foi realizado utilizando-se a pesquisa bibliográfica, baseada em um estudo sistematizado e teve como norte a o levantamento de dados empíricos efetuado por meio de entrevista semi-estruturada com os servidores na Cooperativa de Ensino localizada no município de Barra do Garças – MT, coleta de material em publicações de livros, fontes eletrônicas, periódicos, de autores de renome e com credenciais validadas, sobre o tema da pesquisa.
Diante da relevância que o tema propõe, o interesse pessoal ao estudo se justifica em razão da associação entre os conhecimentos adquiridos nessa Especialização e ao local onde desempenho minhas funções de docente, que é uma Escola Cooperativa, aproximando informações importantes acerca da gestão que é realizada no âmbito escolar, bem como as suas características, configurando o grande propulsor para a realização desse estudo.
CONTEXTUALIZAÇÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E GOVERNANÇA COOPERATIVA NO SETOR ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO.
A competitividade existente nas instituições de ensino direciona cada vez mais a adoção de um papel diferenciado, como por exemplo, com o desafio constante de manter a economia em funcionamento, consequentemente, direciona a necessidade de se elaborar metodologias de gestão com confiabilidade e eficiência para atuar no mercado.
Assim sendo, é compreensível que as mesmas transformem ou maximizem seus recursos a fim de obter resultados positivos, e para isso é preciso buscar grupos de pessoas com, habilidade e atitude para pensar a empresa com objetivos de ganhos financeiros e com qualidade de ensino. Novo paradigma que se enquadra a contextualização da função das instituições de ensino, que de acordo com Libâneo “vêm sendo pressionadas a repensar seu papel diante das transformações que caracterizam o acelerado processo de integração e reestruturação capitalista mundial” (LIBÂNEO, 2004, p. 45).
Mudanças que fazer parte do novo paradigma econômico, aos avanços científicos, realidades sociais, geográficas e culturais que intensificam a maneira de se pensar uma nova forma de gestão na educação. Desafio que, segundo Vilela e Veloso (2014, p. 70) “vislumbra o grande desafio de aumentar a qualidade no setor educacional”.
Esse novo cenário que se apresenta requer um sistema de gestão capaz de auxiliar, a quem faz parte da empresa, a desenvolver suas funções, com objetivos de construção de um padrão de excelência educacional, com possibilidades de garantir um ensino de qualidade, questão fundamental que está incorporada à gestão educacional.
Partindo de modelos específicos de gestão é possível visualizar o modelo da Governança Corporativa que está pautado “em princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa e que pode se aplicável a qualquer tipo de organização, independentemente de tamanho, de capital aberto ou fechado” (VILELA E VELOSO, 2014, p. 2-3).
Como se relaciona a gestão da organização, a Governança Corporativa mantém “relação com os acionistas (shareholders)1 e demais partes interessadas (stakeholders): clientes, funcionários, fornecedores, comunidade, entre outros” (DA SILVA, 2015, p. 19).
Por tratar-se de um sistema pelo qual os negócios das empresas são direcionados e controlados, a Governança Corporativa teve seu início em meados da década de 80 nos EUA, e no Brasil somente a partir de 1999 a corrente ganhou credibilidade “com a criação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do primeiro Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa” (ROGERS E RIBEIRO, 2006, p. 19). Configurou para a gestão, segundo Oliveira (2006, p. 17) “como uma forma de reestruturação, contribuindo para a tomada de decisões e otimização dos resultados gerais e específicos da empresa” (OLIVEIRA, 2006, p. 17).
A busca por melhoria na eficiência e competitividade é a variável determinante da Governança Corporativa e fator “condicionante da gestão que gera os recursos para os investimentos produtivos” (CORREIA E AMARAL, 2006, p. 44). Ou seja, todos os envolvidos possuem interesses na saúde financeira na qual a empresa está estabelecida. Realidade que relaciona-se ao princípio de geração de valor para o acionista que “detém a posse das companhias e aqueles que efetivamente as conduzem” (CORREIA E AMARAL, 2006, p. 48)
ASPECTOS RELEVANTES DO SISTEMA DE GESTÃO DA GOVERNANÇA NA COOPERATIVA DA ESCOLA INTERATIVA COOPEMA DE BARRA DO GARÇAS – MT
Com observância a contextualização apresentada e pautando-se na reflexão sobre organização e planejamento das atividades no âmbito escolar e educacional, significa enveredar uma discussão acerca das relações institucionais, interpessoais e profissionais que ocorrem na escola, ampliando e avaliando a participação dos diferentes segmentos em sua administração e gestão, haja visto “essas mudanças atingem o sistema educacional, exigindo-se dele a adequação aos interesses do mercado e investimentos na formação de profissionais mais preparados para as modificações do processo de produção” (LIBÂNEO, 2004, p. 43).
Conforme visto anteriormente, a governança baseia-se em um sistema de controle de gestão e tem como fundamento especial o poder dos conselhos de administração sobre os administradores. De acordo com Pinto e Resdorfer tende a se basear em uma estrutura organizacional participativa que contemple “uma metodologia adequada de desenvolvimento e implementação e deve-se estar atento às questões de seus órgãos de apoio, bem como às suas partes integrantes” (PINTO E RESDORFER, 2015, p. 43).
Por sua vez para Macêdo, et al (2007, p. 89) diz que a estrutura organizacional requer um processo de aprendizagem contínua onde, “A aprendizagem nas organizações torna-se vital para todo o processo de inovação e sustentação de decisões e ações gerenciais, criando oportunidades de motivação – o elemento fundamental no jogo de resultados do qual toda organização deve participar.”
Pode-se dizer que são normas que também são aplicadas às Cooperativas. E sendo aplicadas a Governança Cooperativa, também, será dirigida, administrada e controlada tendo como base políticas, leis e regulamentos, assegurando “aos cooperados o objetivo de aumentar o valor da cooperativa e manter o seu crescimento sustentável ao longo do tempo” (PINTO E RESDORFER, 2015, p. 43).
A partir do entendimento de que há parceria em favor do crescimento da cooperativa foi possível visualizar que na Governança Cooperativa há adesão voluntária e livre dos indivíduos, conforme atestado via entrevista com o Diretor da Escola Interativa Coopema – Cooperativa de Ensino Médio Araguaia, do município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso que é uma escola comunitária fundada há vinte anos.
Com base em princípios de gestão democrática, autonomia e independência, pilares desse tipo de gestão, e com propósitos de desenvolver um trabalho voltado para a área educacional a Coopema foi projetada e fundada em abril de 1995, por um grupo de professores oriundos do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia – ICLMA e de outras instituições de ensino, pais e membros de outros segmentos da sociedade.
De acordo com depoimento do Diretor da Escola Interativa Coopema, Professor João Xavier da Costa Neto, a partir da fundação, novas etapas foram se consolidando onde foi estabelecida a parceria com o Campus do ICLMA através de contrato de locação para o funcionamento da Escola em suas dependências, aquisição de material para o desenvolvimento das atividades escolares e a convivência democrática entre as pessoas associadas. Somente no ano de 2000, a Escola conseguiu instalar-se em sede própria, localizada na Avenida Independência, nº 2.742, no Setor Cristino Cortes. Etapa que significou enorme conquista para a família COOPEMA.
ESTRUTURA DA COOPERATIVA COOPEMA
Segundo informações obtidas do Diretor da Escola, a Cooperativa possui uma estrutura composta por cinquenta e um associados e compõem o quadro administrativo: Presidência, Gerência, Coordenadores, Professores, Monitores e Pais de Alunos. Conforme pode ser visto no Organograma da Cooperativa, na Figura 1.
Figura 1: Organograma da Cooperativa Coopema de Barra do Garças – MT
Fonte: Elaborado de acordo com informações fornecidas pela Cooperativa (2016).
Faz parte do quadro administrativo e funcional trinta e três Professores Licenciados e nove Apoio Pedagógico com nível médio, sendo que somente sete servidores possui vínculo com carteira assinada.
Ainda, o quadro administrativo é composto pelos órgãos que administram a cooperativa, e os dirigentes, que são obrigatoriamente cooperados, exercem funções executivas e técnicas.
O quadro social é composto por todos os associados/colaboradores da cooperativa, que adquiriram o direito por meio da aquisição das cotas de cooperado.
Ao ser projetada e fundada configurou uma organização cooperativa administrada pelos associados, representando os proprietários do negócio. Não possuía lucro como objetivo principal, mas sim, buscava o atendimento aos anseios de uma educação de qualidade, construtivista e interacionista.
Com o objetivo de estruturar mecanismos de controle de governança, foi observado que há instituído os principais determinantes internos para a estruturação e organização da Cooperativa Coopema, tais como: um Presidente e Gestor com função de supervisionar e orientar a relação da gestão com todas as demais partes interessadas na cooperativa; um Conselho de Administração com pleito até 2018, colegiado com representações diversas, onde são tomadas decisões em grupo, com aproveitamento da opinião de todos e representa o elo entre a propriedade (todos os cooperados) com a gestão; a Assembleia Geral que é o órgão soberano de qualquer cooperativa, conforme os limites legais e estatutários; o Conselho Fiscal que é parte integrante desse sistema de organização, uma vez que é obrigatório e possui caráter de controle independente para os cooperados que tem o objetivo de agregar valor para a cooperativa.
ESTRUTURA DA ESCOLA INTERATIVA COOPEMA
Após a implantação em 1996, a Cooperativa funcionou durante dois anos no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso, onde ofertava as séries finais do Ensino Fundamental: 5ª a 8ª e Ensino Médio, no ano de 2010, foi implantada a Escola Interativa Coopema com a modalidade da Educação Infantil e o Ensino Fundamental: anos iniciais, e hoje atende quatrocentos e trinta alunos, com quatrocentas famílias associadas, mantida e desenvolvida pela Cooperativa.
A Escola Interativa Coopema é dirigida por um grupo gestor: um Diretor, Coordenadores Pedagógicos, Coordenador Disciplinar, Psicóloga e Assistentes Administrativos, associados da Cooperativa, com competência para tomar as decisões na área didático pedagógica. O corpo administrativo da escola é formado pelo corpo docente (constituído por cooperados) e pelo corpo de funcionários (profissionais contratados pela cooperativa).
O Regimento Escolar foi elaborado pelos cooperados participantes do Conselho de Administração, tendo como base principal a estrutura organizacional, burocrática e pedagógica educacional, e aspectos específicos, com abrangência em todas as modalidade de ensino ofertadas na Escola, tendo como referência legal a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96 e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90. O Regimento foi aprovado em assembleia geral dos cooperados.
A proposta pedagógica da Escola se baseia em mecanismos contributivos para o desenvolvimento intelectual do aluno. Com a utilização de exercícios e enfrentamentos de questões relacionadas a aprendizagem, sendo considerada a promoção, o aprimoramento das habilidades cognitivas dos alunos, por meio da investigação, da experiência humana e do conhecimento.
Por meio desses mecanismos propostos, o objetivo da Escola é incentivar o diálogo investigativo, com exposição de ideias, questionamentos, comparações, respeito ao interlocutor, realizando um verdadeiro processo de cooperação intelectual, criativa e afetiva.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Para responder ao objetivo proposto de estabelecer uma análise mais detalhada sobre a participação dos segmentos: professores, pais, alunos, funcionários na gestão da Escola Interativa Coopema foi feita uma coleta de informações a fim de nortear o entendimento sobre a gestão no âmbito escolar, em que vinte servidores se colocaram à disposição para responder ao questionamento: Qual a importância do líder na condição de gestor da Escola Interativa Coopema?
Em relação à questão foram analisadas as respostas dos servidores, ficando evidente a aprovação em relação à liderança exercida pelo gestor da cooperativa. A Figura 2 mostra os pontos mais citados pelos vinte servidores em relação à importância do líder na cooperativa.
Figura 2: Qual a importância do líder na condição de gestor da Escola Interativa Coopema?
Em síntese, percebe-se a evidente competência da liderança desempenhada pelo gestor da Escola, demonstrando que aplica o conhecimento e a habilidade nas questões relacionadas à gestão. De acordo com as respostas dadas pelos servidores, sete disseram que o líder “desenvolve a prática de assumir responsabilidade em equipe”, ação positiva, pois a promoção da participação em equipe “contribui para que ocorra o desenvolvimento da consciência social crítica e sentido de construção da cidadania”. (LÜCK, 2002, p.18).
Entende-se que ao investir em formação é possível pensar em uma melhoria da qualidade do ensino ao desempenho dos docentes, pois de acordo com cinco servidores, o líder da Escola “promove a valorização do profissional” questão desafiadora, pois proporcionar a “formação de professores vincula à valorização profissional ocupando a posição de estratégia primordial de desenvolvimento” (DEMO, 1992, p. 23).
A ação coletiva torna-se mais fácil ao ser liderada pelo gestor que tende a influenciar de maneira positiva o grupo, foi o que ficou evidenciado, uma vez que quatro dos servidores afirmaram que o líder é importante pois “associa esforços, elimina divisões e integra esforços”, condição que segundo Lück (2011, p. 51) “representa a interação dos líderes com a situação (ambiente) e os liderados”.
O fato de que o trabalho da cooperativa requer participação de todos, para os quatro servidores que disseram que a importância do líder “dinamiza o conjunto associado à condição de cooperativismo” é compreensível esse entendimento, pois representa que o mesmo possui gerenciamento no sentido de que existem metas a serem cumpridas e resultados a serem obtidos.
Diante da participação dos servidores, analisa-se que a eficácia da gestão escolar está intimamente relacionada à liderança, necessária para iniciar e manter a qualidade em todas as áreas que compõe uma unidade de ensino. O papel exercido pelo líder é evidenciado pela visão, pelos valores e pelos objetivos da escola, logicamente colocando-se aberto para abordagens que exija mudanças.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante da contextualização que se apresenta é possível analisar que o sistema de controle de gestão cooperativa da Escola Interativa Coopema organiza-se em bases participativas com objetivos que se definem a fim de atender os cooperados por meio de bens e serviços educacionais.
Por meio dos conceitos estabelecidos de governança corporativa e governança cooperativa é possível ampliar o entendimento de que a gestão administrativa e pedagógica envolve questões que balizam a organização, o regulamento e o controle, para assim, assegurar o desempenho das funções dentro da empresa e/ou negócio.
Sendo assim, o principal aspecto que diz respeito à organização da Cooperativa onde foram realizadas as observações e questionamentos apontados relaciona-se a uma organização associativa com comunhão de ajuda mútua e planejamento socializado, onde a Cooperativa é dirigida, administrada e controlada, permitindo aos cooperados definir e assegurar a execução dos seus objetivos.
Ao estabelecer a análise sobre os documentos regimentais da Cooperativa Coopema e a proposta pedagógica da Escola Interativa Coopema percebe-se que há aporte nos mesmos. A Diretoria e o Conselho Fiscal são órgãos subordinados e as decisões da Assembleia Geral são soberanas. Os pais associados da cooperativa participam democraticamente do processo, uma vez que a cooperativa não é propriedade de apenas um dono, exigindo que se estabeleçam relações democráticas e solidárias dos trabalhadores cooperados e dos segmentos da gestão escolar.
Tendo como norte as observações pontuadas na Cooperativa Coopema e na Escola Interativa esse estudo não tem a intenção de estabelecer um ponto final na discussão, mas sim, abrir espaço para àqueles que queiram contribuir com elucidações inerentes à gestão cooperativa de modo geral, ou seja, que integram potencialmente todas as cooperativas.
REFERÊNCIAS
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¹Graduada em Recursos Humanos – Faculdade Sensu. Especializada em Gestão em Segurança Pública e Privada – Faculdade Sensu. Licenciada em Pedagogia – FACULDADE SENSU. Acadêmica em Direito- UNIVAR. Email-renathamalena16@gmail.com.
²Licenciada em Pedagogia – UNIFAN. Especializada em Psicopedagogia – UNIVAR. Email – caou2529@hotmail.com.
²Licenciada em Pedagogia -UNICATHEDRAL. Especializada em Psicopedagogia UNICATHEDRAL. Email – resplandedepaula@gmail.com
²Licenciada em Pedagogia – UNICATHEDRAL. Especializada em Psicopedagogia– FAVENI. Email – vanusaoliveirajardim@gmail.com.
²Licenciada em Pedagogia – UNICATHEDRAL. Especializada em Educação Especial Com Ênfase Em Libras – FACIPAN. Email – scheiladebastos@gmail.com.
²Licenciada em Pedagogia e Educação Profissional e Tecnológica – IFGO. Especializada em Educação Infantil – Anos iniciais e Psicopedagogia – FAVENI. Email – jufreitassousa1@gamil.com.
²Licenciada em Normal Superior- UNICATHEDRAL. Especializada em Educação Infantil – UNIVAR. Email – ednacardoso15@gmail.com.
²Licenciada em Pedagogia – FAVENI. Especializada em Educação Infantil/Alfabetização – FACIPAN. Email – ericaantoniasousa@gmail.com.