REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410212136
Joana Paula Andrade Fontenele Taira; Ludmilla Vitória De Aguiar Ferreira; Milena Cristina Gonçalves Dias; Orientador (a): Prof(a) Abia Lima.
Resumo.
Introdução: Este trabalho aborda a violência obstétrica, um fenômeno que compromete não apenas a saúde física, mas também a saúde mental das mulheres durante o parto. A prática da violência obstétrica se reflete em desrespeito, negligência e violação dos direitos das parturientes, afetando sua experiência de parto e recuperação. Objetivo: O objetivo deste estudo é analisar as formas de violência obstétrica, explorar seu impacto na saúde mental das mulheres e discutir a relevância dos cuidados de enfermagem na promoção da humanização da assistência. Metodologia: Esta pesquisa adotou uma abordagem quantitativa sendo que as buscam por artigos foram realizadas em base de dados como BVS, SCIELO, REVISTA COFEN. Foram incluídos artigos que apresentavam dados estatísticos sobre as experiências de mulheres durante o parto, além de suas implicações na saúde física e mental. A coleta de dados foi realizada a partir de informações extraídas dos artigos selecionados, e a análise foi feita utilizando técnicas estatísticas descritivas para identificar padrões e tendências. Esta abordagem permitiu um entendimento aprofundado sobre a violência obstétrica, contribuindo para a discussão de estratégias de intervenção e a promoção de um atendimento humanizado nas práticas obstétricas. Resultados: Os resultados indicam que a violência obstétrica se manifesta de diversas formas, como desinformação, agressões verbais e procedimentos invasivos sem consentimento. Essas experiências geram consequências significativas para a saúde mental das mulheres, incluindo ansiedade, depressão e traumas. Discussão: A discussão destaca a importância da formação dos profissionais de saúde em práticas que promovam o respeito e a dignidade das parturientes. A humanização da assistência é fundamental para prevenir a violência obstétrica e melhorar a experiência do parto. Considerações Finais: As considerações finais ressaltam a necessidade de um cuidado respeitoso e acolhedor, além de um trabalho contínuo na formação dos profissionais de enfermagem. Promover um atendimento humanizado é essencial para garantir a saúde mental e o bem-estar das mulheres no contexto obstétrico.
Palavras-chave: violência obstétrica, saúde mental, cuidados de enfermagem, humanização da assistência
Abstract
Introduction: This paper addresses obstetric violence, a phenomenon that compromises not only the physical health but also the mental health of women during childbirth. The practice of obstetric violence is reflected in disrespect, negligence, and violations of the rights of parturient women, affecting their birthing experience and recovery. Objective: The objective of this study is to analyze the forms of obstetric violence, explore its impact on women’s mental health, and discuss the relevance of nursing care in promoting the humanization of care. Methodology: This research adopted a quantitative approach, with article searches conducted in databases such as SCIELO and REVISTA COFEN. Articles that presented statistical data on women’s experiences during childbirth, as well as their implications for physical and mental health, were included. Data collection was carried out based on information extracted from the selected articles, and analysis was performed using descriptive statistical techniques to identify patterns and trends. This approach allowed for an in-depth understanding of obstetric violence, contributing to the discussion of intervention strategies and the promotion of humanized care in obstetric practices. Results: The results indicate that obstetric violence manifests in various forms, such as misinformation, verbal abuse, and invasive procedures without consent. These experiences lead to significant consequences for women’s mental health, including anxiety, depression, and trauma. Discussion: The discussion highlights the importance of training healthcare professionals in practices that promote respect and dignity for parturient women. Humanizing care is essential to preventing obstetric violence and improving the chidbirth experience. Final Considerations: The final considerations emphasize the need for respectful and welcoming care, as well as continuous work in nursing professional training. Promoting humanized care is crucial to ensuring the mental health and well-being of women in the obstetric context.Keywords: obstetric violence, mental health, nursing care, humanization of care.
1. Introdução
Violência obstétrica caracteriza-se pelo desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e seus processos reprodutivos no período de durante a gestação, parto ou pós-parto, além do uso excessivo de medicamentos e intervenções desnecessárias e/ou sem embasamento científico, na hora do parto. Essa prática pode ser realizada por qualquer profissional envolvido na assistência obstétrica, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, obstetrizes ou outros. Atualmente, estes casos vêm acontecendo com mais frequência, e de acordo com García, Diaz e Acosta (2013), na maioria das vezes, está presente em casos de gestantes de primeira viagem, deficientes de informações e com medo ou vergonha de tirar suas dúvidas, onde acabam se permitindo passar por situações de desconforto e constrangimento sem qualquer questionamento, o que pode ser sequenciado negativamente por traumas, depressão pós-parto (DPP), transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), ansiedade, entre outros. (GARCÍA et al. 2013).
Infelizmente a violência obstétrica ocorre dentro dos serviços públicos e particulares de saúde, local em que a gestante deveria se sentir bem, acolhida e encorajada durante toda a sua gestação, momento mais importante e delicado pois é onde a mulher mais se encontra fragilizada, necessita de ajuda, principalmente psicológica, e procura por um apoio. Mas é neste momento, de vulnerabilidade, que ela se encontra mais suscetível a desencadear traumas, depressões e problemas psicológicos (SOUZA et al., 2021).
Muitas mulheres já vivenciaram violência obstétrica sem sequer perceber, ou desconhecem seus direitos em relação a essa situação. Por isso, é fundamental entender o que constitui a violência obstétrica e de que maneiras ela pode se manifestar. Essa forma de violência pode acontecer durante a gestação, no parto, no nascimento e/ou no pós-parto, além de também ocorrer em casos de aborto (TATIANE CANCIAN, 2020).
Este tipo de violência, que está relacionada às práticas abusivas com gestantes durante seu momento de fragilidade e necessidade de um atendimento humanizado, pode ser classificado por 4 tipos, são eles, negligência, violência psicológica, violência física e violência sexual. Negligência está relacionado à omissão de prestar os cuidados necessários à paciente; Violência psicológica ao tratamento do profissional para com a gestante, quando há ameaças, humilhações, gritos, comentários constrangedores em razão da cor, raça, etnia, idade, classe social, orientação sexual, número de filhos, entre outros, envolve ações no geral que controlam emocionalmente a mulher, afetando seu bem-estar psicológico; Violência física se relaciona à negação em utilizar métodos e/ou medicações para o alívio de dor da gestante quando há indicação, ao ato de amarrar a paciente, proibi-la de tomar água e comer algo, na realização da manobra de Kristeller (aplicação de pressão na barriga da mulher para ajudar a expulsar o bebê), proibição do contato imediato e pele a pele entre mãe e filho após o nascimento sem explicação adequada, depilação dos pelos pubianos, não permitir que a mulher escolha sua posição de parto, obrigando-a a parir deitada com a barriga para cima e pernas levantadas, lavagem intestinal durante o trabalho de parto; Violência sexual ao comentário ou gesto sexual, importunação sexual, estupro, ignorar as manifestações de desconforto da mulher durante os procedimentos, toques realizados muitas vezes e/ou por mais de uma pessoa, sem o esclarecimento e consentimento da mulher, e diversas outras situações em que a mulher se sentir violentada. (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MS, 2023).
Se uma mulher for vítima de violência obstétrica, ela pode registrar a denúncia no próprio local onde ocorreu o atendimento ou nas secretarias municipais, estaduais ou distritais. Também pode recorrer aos conselhos de classe, como o CRM para profissionais médicos e o COREN para enfermeiros ou técnicos de enfermagem. Também pode entrar em contato com o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 136 (Disque Saúde). Além de que ainda há a possibilidade de buscar a responsabilização judicial do profissional de saúde que cometeu a violência, podendo haver a indenização correspondente aos danos sofridos pela gestante ou parturiente. (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MS, 2023).
Nos últimos cinco anos, a produção acadêmica sobre as consequências da violência obstétrica na saúde das mulheres e recém-nascidos, cresceu consideravelmente. Estudos iniciais focaram nos impactos da violência obstétrica na saúde mental materna, especialmente em relação à depressão e ao transtorno do estresse pós-traumático (TEPT) no pós-parto. No que diz respeito à depressão, o Brasil foi o primeiro a publicar, em 2018, um estudo que abordou a conexão entre violência obstétrica e depressão pós-parto. Essa pesquisa revelou que a mobilização e a ocorrência de violência física durante o parto estavam ligadas a um aumento nos casos de depressão pós-parto (DPP), especialmente entre mulheres negras e adolescentes (HENRIQUES et al., 2024).
Durante um estudo, realizado em 2011, foi indicado que 11,1% das mulheres relataram ter se sentido desrespeitadas durante o trabalho de parto. Quanto à presença de acompanhantes, 24,5% relataram não ter nenhum acompanhante e 56,7% indicaram a ausência parcial. Entre as gestantes com risco obstétrico habitual, 56,1% passaram por episiotomia e 37,3% sofreram a manobra de Kristeller. Além disso, cerca de 45% das entrevistadas vivenciaram pelo menos um ato de violência obstétrica, que incluiu violência física ou psicológica, tratamento desrespeitoso, falta de informação, violação de privacidade, dificuldades na comunicação com a equipe de saúde e perda de autonomia (NASCER DO BRASIL I, 2011).
Já em uma pesquisa realizada pela OMS, 2021, mais da metade das mulheres que dão à luz optam pela cesariana, totalizando 52% dos partos, o que nos revela um uso excessivo dessas intervenções cirúrgicas, apenas 5% das mulheres tiveram partos vaginais sem intervenções, enquanto 43,1% obtiveram alguma interferência. As cesarianas realizadas após trabalho de parto correspondem a 17,7%, e aquelas feitas sem trabalho de parto somam 34,1%. Esse desrespeito à autonomia das mulheres durante o parto pode causar sequelas graves, como por exemplo, levando a um risco de óbito infantil até os cinco anos de idade (SUGUITANIM, 2023).
Durante a leitura da pesquisa do Nascer no Brasil I (2011), diz que a violência obstétrica pode trazer a dificuldade de estabelecer e manter a amamentação, o que prejudica muito a evolução do bebê e das mulheres no requisito maternidade, além de ressaltar que mulheres que vivenciaram esta crueldade, possuem uma menor probabilidade de procurar serviços de saúde pós-natais, tanto para si mesmas quanto para seus bebês, especialmente entre as usuárias do SUS. Diante disso, autores indicam que a perda de confiança nos serviços de saúde pode acabar causando um afastamento das famílias da atenção básica. Essa quebra de vínculo pode comprometer a continuidade do cuidado, que abrange desde o planejamento familiar até o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança no primeiro ano de vida (NASCER DO BRASIL I, 2011).
Mulheres que sofreram a violência obstétrica, tendem a receber alta hospitalar com seus recém-nascidos se amamentando por leite materno e fórmulas, esse fenômeno foi principalmente observado em mulheres que passaram por parto vaginal. Este tipo de violência frequentemente ocorre em momentos críticos, como no trabalho de parto e/ou no próprio parto, o que pode resultar, devido ao estresse gerado, alterações permanentes na fisiologia da lactação, reduzindo as chances de que a mulher conseguir amamentar, além de não conceder o devido apoio de saúde para dar início a este momento tão importante (HENRIQUES et al., 2024).
O Projeto de Lei 422/23, visa incluir a violência obstétrica como uma forma de violência reconhecida pela Lei Maria da Penha, que protege mulheres da violência doméstica. Esta proposta, sob análise na Câmara dos Deputados, define violência obstétrica como atos que causam dor ou sofrimento desnecessário às mulheres durante o trabalho de parto, sem consentimento ou em desacordo com diretrizes do Ministério da Saúde (LAURA CARNEIRO, 2023).
Foi sancionada a Lei 7.461/2024, que estabelece normas para prevenir a violência obstétrica no Distrito Federal. Essa legislação assegura que as mulheres recebam informações sobre procedimentos de parto, incluindo riscos e benefícios, e a liberdade de escolha em relação à assistência durante o parto. Definida como ações de profissionais de saúde que causam danos a mulheres, a violência obstétrica inclui práticas desnecessárias e falta de informação. A lei também determina direitos das mulheres e responsabilidades dos profissionais. Caso não cumpram essas diretrizes, esses profissionais poderão sofrer penalidades, como advertências ou até mesmo a cassação de registro, visando garantir um parto digno e uma gestação respeitosa (PAULA BELMONTE, 2024)
São direitos da gestante de saber, desde o programa de assistência pré-natal em qual maternidade realizará o parto e será atendida nos casos de intercorrências. Lei do vínculo à maternidade (lei nº 11.634/2007).(D.O.U. DE 28/12/2007, P. 2) A lei do direito ao acompanhante diz que a gestante tem o direito de ser acompanhada por pessoa de sua escolha durante sua permanência no estabelecimento de saúde. Lei do direito ao acompanhante (Lei nº 11.108/2005). A mulher tem o direito de estar acompanhada durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Parturiente tem o direito de saber de todos os procedimentos que indicados e do seu estado de saúde. Profissional de saúde têm a obrigação de explicar a finalidade de cada procedimento ou tratamento, riscos e alternativas disponíveis. A parturiente pode escolher seu/sua acompanhante podendo ser homem ou mulher e não precisa ser o pai da criança (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE- MS, 2011).
Diante da crescente preocupação com a saúde das mulheres durante o período gestacional e o parto, a violência obstétrica se revela como uma questão urgente e complexa, que demanda atenção tanto do campo acadêmico quanto das políticas de saúde. Este trabalho visa analisar as manifestações dessa violência, suas consequências para a saúde física e emocional das mulheres, e a importância de promover um atendimento humanizado e respeitoso. Com isso, pretende-se contribuir para a conscientização sobre a necessidade de um cuidado que priorize a dignidade e os direitos das parturientes, bem como sugerir caminhos para a prevenção e combate a essa violação. Levando em consideração todos os aspectos discutidos, fica claro que a violência obstétrica não é apenas uma questão de desrespeito aos direitos das mulheres, mas uma violação que impacta negativamente a saúde física e mental das parturientes e de seus recém-nascidos. A promoção de um atendimento humanizado, que respeite a autonomia da mulher e suas necessidades durante a gestação, parto e pós-parto, é fundamental para prevenir tais abusos. Este trabalho, portanto, não só busca identificar e analisar as formas como essa violência se manifesta, mas também enfatiza a importância de uma conscientização contínua entre profissionais de saúde e a sociedade como um todo. Um ambiente de cuidado que priorize a dignidade, o respeito e o bem-estar das mulheres contribui para a construção de um sistema de saúde mais justo e acolhedor.
2. Metodologia
Este estudo é de natureza qualitativa, com uma abordagem descritiva. A pesquisa qualitativa visa compreender as experiências, opiniões e perspectivas dos participantes, para isso, utiliza métodos interpretativos que permitem a análise de dados não numéricos, como entrevistas, observações e análises de conteúdo (GIL, 2002).
Contudo, a abordagem descritiva é um tipo de pesquisa que se dedica a retratar com precisão uma situação ou fenômeno específico, estes estudos visam descrever características, comportamentos ou relações dentro de um determinado contexto, sem a necessidade de manipular variáveis ou estabelecer relações causais. Segundo Gil, as pesquisas qualitativas reconhecem que tudo pode ser mensurado, permitindo a geração de informações a partir de números, que podem ser classificados e analisados. (GIL, 2006)
Para a construção deste estudo, foi realizada uma revisão integrativa da literatura, que se apresenta como uma ferramenta crucial no campo da saúde, essa abordagem sintetiza as pesquisas existentes sobre um tema específico e orienta a prática baseada em conhecimento científico. Além disso, a revisão integrativa adota um processo sistemático rigoroso, o que a torna mais confiável e um recurso válido para a prática, baseada em evidências (GONÇALVES, 2020).
Desta forma, utilizando a estratégia PICo, apresentamos a seguinte questão norteadora: Como os profissionais de saúde oferecem apoio às mulheres em situações de violência obstétrica e quais são as consequências dessa violência para a saúde mental delas?
Quadro 1– Estratégia PICo:
| Estratégia | Acrônimo | Aplicação |
| PICo | P (População): | Mulheres que vivenciam violência obstétrica. |
| I (Intervenção): | Apoio prestado pelos profissionais de saúde. | |
| Co (Contexto): | Métodos tradicionais de cuidado de profissionais da saúde em relação à violência obstétrica e suas repercussões na saúde mental de mulheres e puérperas. |
A segunda etapa foi realizar a busca de artigos para a construção deste trabalho, que foi realizada nas seguintes bases de dados: SciElo (Scientific Eletronic Library Online), Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS), Revista Cofen, BVS (Biblioteca Virtual de Saúde), OMS (organização panamericana da saúde), Nascer do Brasil (Fio Cruz), entre outras pesquisas em artigos e revistas. Para a elaboração deste trabalho, os artigos selecionados foram encontrados a partir dos seguintes descritores: gravidez; violência obstétrica; saúde mental; cuidados de enfermagem; humanização da assistência; intervenções no parto.
Os critérios de inclusão utilizados para agregar a esta revisão foram artigos gratuitos, publicados nos últimos 10 anos, artigos no idioma em português e completos que estão baseados na questão norteadora e filtrados com as palavras chaves: violência obstétrica, saúde mental, cuidados de enfermagem, humanização da assistência. Já os critérios de exclusão foram artigos em outros idiomas, artigos repetitivos, artigos de autores e fontes não confiáveis e artigos que não correspondiam ao objetivo.
3. Resultados
Quadro- Características dos artigos analisados e selecionados na base de dados para construção do trabalho.
| Nº | Título do arquivo | Base de dados | Autores e ano de publicação | Tipo de pesquisa | Conclusão |
| 1 | Aspectos psicológicos da violência obstétrica: Um estudo transversal | SciELO | Martins P. el al., 2022 | Estudo transversal | A pesquisa ressalta os fatores psicológicos ligados à violência obstétrica, sublinhando a relevância do apoio psicológico durante e após o processo para reduzir os efeitos adversos. |
2 | Violência Obstétrica | Governo do estado no MS (SES-MS) | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MS | Estudo transversal | A pesquisa ressalta o que é a violência obstétrica e o que constitui e se torna violência. |
3 | Normas para Prevenção da Violência Obstétrica | GOV | Deputada Paula Belmonte, 2022 | Legislação | A lei assegura direitos e informa as mulheres sobre procedimentos durante o parto. |
4 | Impacto da violência obstétrica na saúde mental de mulheres vulneráveis: Um estudo longitudinal | LILACS | Silveira P. et al., 2022 | Estudo transversal | A esterilização forçada pode ter consequências profundas na saúde mental das mulheres, evidenciando a importância de políticas que assegurem o consentimento informado. |
5 | Violência obstétrica no brasil: uma revisão narrativa | SciELO | Gabriela L. et. al / 2017 | Estudo quantitativo | Pesquisa destaca a proporção de mulheres que passaram por intervenções desnecessárias durante seus partos. |
6 | Na hora de fazer não chorou”: a violência obstétrica e suas expressões | SciELO | Rita M. e Ellany N./2022 | Estudo qualitativo | Pesquisa desenvolvida com puérperas acompanhadas por UBS, ressalta a falta de conhecimento dessas mulheres e o medo de questionamento aos profissionais de saúde. |
7 | Violência obstétrica e sua invisibilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Revista ft | Gabriele B e Onetício B./ 2023 | Pesquisa informativa | Destaca a grande visibilidade do tema na sociedade, mas sua baixa relevância jurídica devido à falta de leis, definições e conscientização. |
8 | Projeto de Lei 422/23 sobre violência obstétrica | Câmara dos Deputados | Deputada Laura Carneiro, 2023 | Propostas de lei | O projeto busca incluir a violência obstétrica como uma forma de violência doméstica, reconhecendo a gravidade da questão |
9 | Cuidados de enfermagem na prevenção da violência obstétrica | Revista cofen | Rafaela M. 2018 | Pesquisa informativa | Aponta a importância da enfermagem em frente à violência obstétrica |
10 | Análise das consequências da violência obstétrica na saúde das mulheres | SciELO | Henriques et al. 2024 | Revisão | A violência obstétrica está ligada a sérios problemas de saúde mental, como a depressão pós-parto, especialmente entre mulheres vulneráveis. |
4. Discussão
A partir dos artigos selecionados para pesquisa, alguns assuntos tiveram mais relevâncias e acabaram nos levando a discussão sobre ‘’A normalização de intervenções dadas pelos próprios sistemas de saúde’’, ‘’A falta de visibilidade e informações sobre o tema de violência obstétrica’’ e ‘’A assistência de enfermagem diante da violência obstétrica’’.
4.1 A normalização de intervenções dada pelos próprios sistemas de saúde
A normalização de intervenções para com a gestante refere-se à visão do parto como um evento médico que precisa ser controlado e intervindo com muita frequência e na maioria das vezes desnecessárias, como cesarianas, episiotomias e uso de medicações indutoras. No caso das medicações, como por exemplo, foram criadas no século XX devido ao avanço da tecnologia, com a ideia de que o parto natural apresentava riscos e precisavam ser controlados. Embora tenhamos métodos de intervenções a serem usados em casos específicos de complicações, o uso excessivo tem levado a grandes preocupações, pois além de serem doloridos, não possuem respaldo científico e estão cada dia mais presentes no cotidiano obstétrico (DINIZ & CHACHA, 2006).
De acordo com os dados de uma pesquisa realizada no Brasil, foi valiado que ‘’Cerca de 40% das mulheres receberam ocitocina e realizaram amniotomia (ruptura da membrana que envolve o feto) para a aceleração do parto, 30% receberam analgesia raqui/peridural, em 37% foi realizado a manobra de Krinsteller (aplicação de pressão na parte superior do útero) e a episiotomia (corte na região do períneo) ocorreu em 56% dos partos’’ (LEAL et al., 2014).
Pereira (2023) diz que durante o parto é imprescindível uma boa comunicação e um apoio adequado às gestantes, tornando este momento mais especial, preservando a saúde mental materna e a relação mãe-filho, e garantindo uma experiência positiva. E Martins (2022) diz que a falta de apoio emocional e respeito durante o parto, pode causar sentimentos negativos como de medo, estresse, indignação, desvalorização e acabar impactando negativamente na saúde mental da mulher, e complementa nos dizendo que o suporte psicológico correto, durante ou após o parto, deve ser enxergado como uma necessidade para minimizar os aspectos negativos associados à violência obstétrica (PEREIRA et al., 2023); (MARTINS et al., 2022).
4.2 A falta de visibilidade e informações sobre o tema de violência obstétrica
A informação é essencial ao combate contra a violência obstétrica, mas infelizmente a mesma possui sua invisibilidade dentro até mesmo das redes jurídicas, Gabriele e Onetício (2023) dizem que isto pode estar relacionado a um conjunto de fatores, incluindo a falta de clareza sobre a definição legal dessa violência, a falta de informações e conscientização entre gestantes e a falta de denúncias dos casos, que se devem à péssima implementação cultural de submissão aos médicos e ao estigma associado à maternidade. Infelizmente em muitos países, ainda não se têm uma lei específica em que aborde diretamente à violência obstétrica, apenas leis que dizem respeito aos direitos amplos das mulheres. (GABRIELE E ONETÍCIO, 2023)
Esta ausência de tipificação criminal específica e de políticas públicas, fazem com que a violência obstétrica não se limite à uma criminalização e sim a se relacionar às questões multidisciplinares, desta forma, dando cada vez mais espaço ao surgimento de casos futuros (GABRIELE E ONETÍCIO, 2023)
4.3 A assistência de enfermagem diante da violência obstétrica
É imprescindível o preparo dos profissionais da saúde para ofertar um excelente atendimento humanizado, ético e correto, principalmente em meio à casos de violências obstétricas. Após as leituras dos artigos, foi observado a importância de bons enfermeiros em combate a este tema, sua atuação vai além da simples prestação de cuidado, ela se expande para o lado que abraça o paciente, juntamente seus aspectos emocionais e psicológicos.
Lima (2022) enfatiza que os enfermeiros têm uma capacidade única de criar uma conexão com as pacientes gestantes, oferecendo suporte emocional, compreensão e alívio, além possuírem um papel muito importante e crucial para todo o processo, o dever de fornecer todo o suporte necessário, sanar quaisquer dúvidas e fornecer informações abrangentes sobre os procedimentos, escolha de parto e seus direitos, trazendo tranquilidade e autonomia à mulher (LIMA et al., 2022).
Oliveira (2020) também pontua que a autonomia da mulher juntamente à assistência de enfermagem de qualidade, pode capacitar a gestantes e garantir que participem ativamente das decisões relacionadas ao parto. Este processo pode se tornar uma defesa contra a violência obstétrica, ao assegurar que a mulher seja respeitada em suas decisões (OLIVEIRA et al., 2020).
Deste modo, o enfermeiro deve buscar ter conhecimentos pelos direitos das gestantes para poder proporcionar a autonomia da mulher e um parto saudável, seguro e sem qualquer tipo violência obstétrica (ENFERMAGEM EM FOCO, 2018).
5. Considerações finais
Por meio deste estudo, o que nos leva a pensar que esta normalização de intervenções no parto deveria ser vista com mais cautela e ganhar mais visibilidade. Após tantas pesquisas, foi perceptível a tamanha importância que o profissional de saúde tem ao prestar seu atendimento, principalmente às gestantes. Em primeiro lugar, vale ressaltar a importância crucial da conscientização da sociedade em prol da violência obstétrica, levando em consideração repensar sobre comunicação sensível e abordagens às gestantes, dando autonomia e privilegiando suas escolhas e direitos.
A temática violência obstétrica traz consigo muitos traumas, doenças e vulnerabilidades emocionais que infelizmente são enfrentas por vítimas desta violência. A falta de visibilidade deixa claro a necessidade de profissionais de saúde que priorizem a mulher, boas práticas, apoio emocional é uma abordagem humanizada. Este trabalho buscou analisar a complexidade da violência obstétrica, destacando suas manifestações, consequências e a importância de um atendimento humanizado durante a gestação, parto e pós-parto. A pesquisa evidenciou que essa forma de violência é um fenômeno preocupante e recorrente, que impacta negativamente a saúde física e mental das mulheres, além de comprometer a relação mãe e filho.
A partir dos dados coletados, ficou evidente que a falta de informação e conscientização sobre os direitos das gestantes contribui para que muitas mulheres aceitem passivamente práticas abusivas durante o atendimento obstétrico. Portanto, é fundamental que haja um esforço contínuo na educação em saúde, tanto para profissionais quanto para gestantes, a fim de promover um atendimento mais respeitoso e informado.
Adicionalmente, a análise das políticas públicas, como a inclusão da violência obstétrica na legislação e as iniciativas para garantir direitos às mulheres durante o parto, representa um passo importante na luta contra essa violação. Tais medidas são essenciais para criar um ambiente de cuidado que priorize a dignidade e a autonomia das mulheres, além de assegurar a qualidade do atendimento obstétrico.
Concluímos que a prevenção da violência obstétrica deve ser uma responsabilidade compartilhada entre os profissionais de saúde, gestores e a sociedade. A promoção de práticas baseadas no respeito e na humanização não só beneficia as mulheres, mas também fortalece a confiança no sistema de saúde, incentivando um ciclo de cuidado que favorece a saúde materna e infantil.
Por fim, é imprescindível que a discussão sobre a violência obstétrica continue a ser ampliada, visando sensibilizar a sociedade e implementar mudanças significativas que garantam um atendimento seguro e respeitoso às mulheres durante um dos momentos mais importantes de suas vidas.
Referências
LEMOS, Gabriela de Pinho et al., 2017 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA; Disponível em:https://www.scielo.br/j/psoc/a/J7CMV7LK79LJTnX9gFyWHNN/?lang=pt#
Organização Pan-Americana da saúde, 2018; OMS emite recomendações para estabelecer padrão de cuidado para mulheres grávidas e reduzir intervenções médicas desnecessárias; Disponível em:https://www.paho.org/pt/noticias/15-2-2018-oms-emite-recomendacoes-para-estabelecer-padrao-cuidado-para-mulheres-gravidas-e
SOTERO, Mell Pereira et al., 2024 IMPACTOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA SAÚDE MENTAL DAS PUÉRPERAS DO BRASIL: UM REVISÃO DE LITERATURA. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/3636
Governo do estado do Mato Grosso do Sul, 2021; Violência Obstétrica. Disponível em: https://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/livreto_violencia_obstetrica-2-1.pdf
BARRETO, Gabriele De Menezes, 2023; VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA INVISIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Disponível em: https://revistaft.com.br/violencia-obstetrica-e-sua-invisibilidade-no-ordenamento-juridico-brasileiro/
COSTA, Rafaela de Medeiros Moura et al., 2018; CUIDADOS DE ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/1333#:~:text=O%20enfermeiro%20buscar%20em%20sua,a%20autonomia%20da%20mulher%20gestante
CARMO, Maria Leal et al., 2011/2012. Inquérito nacional sobre parto e nascimento (2011 a 2012). Disponível em: https://nascernobrasil.ensp.fiocruz.br/?us_portfolio=nascer-no-brasil#:~:text=A%20pesquisa%20%E2%80%9CNascer%20no%20Brasil:%20inqu%C3%A9rito%20nac HYPERLINK “https://nascernobrasil.ensp.fiocruz.br/?us_portfolio=nascer-no-brasil”ional%20sobre
HENRIQUES, Tatiana Leite el al., 2024 Epidemiologia da violência obstétrica: uma revisão narrativa do contexto brasileiro. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2024.v29n9/e12222023/
CARNEIRO, Laura, 2023. Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/940040-projeto-inclui-violencia-obstetrica-na-lei-maria-da-penha/#:~:text=O%20Projeto%20de%20Lei%20422,an%C3%A1lise%20na%20C%C3%A2mara%20dos%20Deputados.
VICENTE, Vinicius, 2024. Nova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/-/nova-lei-estabelece-diretrizes-de-combate-a-violencia-obstetrica
ALBUQUERQUE, Raylla 2023. Violência obstétrica e bioética: percepção dos estudantes da saúde do Brasil. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1657-47022023000100045
ALEGRE, Clarice Petramale 2017. DIRETRIZES NACIONAIS DE ASSISTÊNCIA AO NORMAL. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf
BUSSOLO, Karoline 2022. O que é Violência Obstétrica. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-e-violencia-obstetrica/1665409258
CRISTIE, Lohanna Sousa de Matos et al., 2024. IMPACTOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA SAÚDE MENTAL DA MULHER BRASILEIRA. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/14399