REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10079671
Alessandro Ribeiro Mendes
Carlos Eduardo Caetano Costa
Bianca Móbille Awoyama
Sílvia Móbille Awoyama
Ana Paula da Silva Moreira Alves
Flávio de Pádua Oliveira Sá Nery
Matheus Diniz Gonçalves Coelho
RESUMO
A abordagem inicial deste artigo teórico é sobre um antigo jargão associado às instituições para idosos no Brasil, o termo “asilo”, onde são descritas as principais modalidades de atendimento ao idoso, bem como analisa alguns aspectos psicossociais da atual configuração familiar, que influenciam o modo como se relaciona e trata seus idosos. Por fim, faz uma breve reflexão sobre o paradigma fragilidade de vínculos afetivos familiares e, a busca de novas estratégias para o enfrentamento saudável do envelhecimento ativo pelos profissionais da área de gerontologia e geriatria.
Palavras-Chave: idoso; modalidades de atendimento ao idoso; família.
INTRODUÇÃO
Na “boca do povo” e nas manchetes dos meios de comunicação, o termo “asilo” continua a ser a denominação mais comum para as instituições de atendimento aos idosos. É verdade que existe um grande número de instituições de caráter asilar com função basicamente assistencial. No entanto, nestas são visíveis as consequências da transição epidemiológica, que se manifestam nas enfermidades crônico-degenerativas e que, se somam aos problemas de ordem socioeconômica e cultural, reclamando, em suma, à implantação de programas gerontogeriátricos (Born e Boechat, 2013).
De acordo com Bartholo (2003), o termo “asilo” é tradicionalmente empregado com sentido de abrigo ou recolhimento, mantido pelo poder público ou por instituições filantrópicas. Atualmente, nos debates iniciados por comissões especializadas da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), em congressos e jornadas científicas, começou a ser adotada a expressão Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) como substituto ao termo popular “asilo” (Born e Boechat, 2013). Por outro lado, a necessidade de se proporcionar cuidados integrais ao idoso, conforme seu grau de dependência tem levado à criação de leis, decretos, resoluções, políticas sociais e públicas de saúde em âmbito nacional.
Em consonância com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Brasil, 2006), a saúde da pessoa idosa é a interação entre a saúde física, a saúde mental, a independência financeira, a capacidade funcional e o suporte social. O Idoso dependente é aquele que, por questões de saúde tem algumas limitações para realizar Atividades Básicas de Vida Diária (ABVD). Já o idoso frágil, é aquele que, pelas condições em que vive ou sobrevive no ambiente familiar ou institucional, acaba não tendo meios para reagir frente às situações de vulnerabilidade como violência física ou psicológica ao qual está submetido (Bulla e Tsuruzono, 2010).
Diante da necessidade de melhor compreender o processo do envelhecimento com muitas possibilidades de aquisição ou de resgate de vínculos afetivos familiares, o objetivo desta revisão foi descrever algumas modalidades de atendimento ao idoso e a fragilidade de vínculos afetivos na família contemporânea que envelhece entre gerações (intergerações) e ainda, atentar para a busca de estratégias, ações e perspectivas pelos profissionais de gerontologia clínica e social visando facilitar aos idosos e familiares o enfrentamento saudável do envelhecimento com mais autonomia e independência.
1. MODALIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO.
No Brasil, os programas de atendimento direcionados aos idosos podem ser serviços sociais, para aqueles que não apresentam limitações graves, e serviços de saúde, os quais visam à prevenção de incapacidades e dependência do idoso para as ABVD, além de tratar das condições de saúde. Em 2001, foi publicado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social em parceria com a Secretaria de Assistência Social a Portaria MPAS/SEAS nº. 73, que estabelece as Normas de Funcionamento de Serviços de Atenção ao Idoso no Brasil (Brasil, 2001), onde contemplam os conceitos e as principais características das modalidades de atendimento aos idosos no país.
O Atendimento Integral Institucional é aquele prestado em uma instituição asilar aos idosos sem famílias, em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes serviços nas áreas social, psicológica, médica, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de enfermagem, de odontologia e outras atividades específicas para este segmento social. Trata-se de estabelecimento com denominações diversas, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 anos e mais, sob regime de internato, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que dispõe de um quadro de recursos humanos para atender às necessidades de cuidados com assistência, saúde, alimentação, higiene, repouso e lazer dos usuários e desenvolver outras atividades que garantam qualidade de vida. São exemplos de denominações: abrigo, asilo, lar, casa de repouso, clínica geriátrica, ancionato e ILPIs. Tem por finalidade garantir aos idosos em estado de vulnerabilidade serviços de atenção psicossocial, em regime integral, de acordo com as suas necessidades, priorizando sempre que possível, o vínculo familiar e a integração comunitária. Cabe salientar ainda, segundo artigo 18 e 19 no Decreto nº. 1948/1996, que regulamenta a Lei nº. 8842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso:
“É proibida a permanência em instituições asilares, de caráter social, de idosos portadores de doenças que exigem assistência médica permanente ou de assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou pôr em risco sua vida. A permanência ou não do idoso doente em instituições asilares, de caráter social, dependerá de avaliação médica prestada pelo serviço de saúde local”.
Estes estabelecimentos podem ser classificados, segundo a especialização de atendimento em Modalidade I, II e III. A Modalidade I é a instituição destinada a idosos independentes para ABVD, mesmo que requeiram o uso de algum dispositivo de autoajuda. Sua capacidade máxima recomendada é para 40 idosos, com 70% de quartos para 4 idosos e 30% para 2 idosos; A Modalidade II é a instituição destinada a idosos dependentes que necessitam de auxílio e de cuidados especializados e que exijam controle e acompanhamento adequado de profissionais de saúde. Não são aceitos idosos portadores de dependência física acentuada e de doença mental incapacitante. Sua capacidade máxima recomendada é para 22 idosos, com 50% de quartos para 4 idosos e 50% para 2 idosos; Já a Modalidade III,é a instituição destinada a idosos dependentes que requeiram assistência total, no mínimo, em uma ABVD. Necessita de uma equipe multi e interdisciplinar de saúde. Sua capacidade máxima recomendada é para 20 idosos, com 70% de quartos para 2 idosos e 30% para 4 idosos.
Similarmente, a Assistência Domiciliar/Atendimento Asilar caracteriza-se por ser um serviço de atendimento público ou privado em domicílio de pessoas idosas através de um programa individualizado, de caráter preventivo e reabilitador, no qual se articulam uma rede de serviços e técnicas de intervenção profissional focada em atenção à saúde, pessoal, doméstica, de apoio psicossocial e familiar, e interação com a comunidade. Pode ser de natureza permanente ou provisório, diurno e/ou noturno, para atendimento de idosos dependentes ou semi-dependentes, com ou sem recursos e mantendo ou não vínculo familiar. Em suma, é um atendimento prestado à pessoa idosa com algum nível de dependência, com vistas à promoção de autonomia, permanência no próprio domicílio, reforço dos vínculos familiares e de vizinhança.
Paralelamente, o Centro de Convivência é o atendimento em centro de convivência que consiste no fortalecimento de atividades associativas, produtivas e promocionais, contribuindo para autonomia, envelhecimento ativo e saudável, prevenção do isolamento social, socialização e aumento da renda própria. É o espaço destinado à freqüência dos idosos e de seus familiares, onde são desenvolvidas, planejadas e sistematizadas ações de atenção ao idoso, de forma a elevar a qualidade de vida, promover a participação, a convivência social, a cidadania e a integração intergeracional. Essa modalidade visa promover o encontro de idosos e de seus familiares, através do desenvolvimento de atividades planejadas e sistematizadas, que possibilitem a melhoria do seu convívio com a família e a comunidade.
Em conformidade com o Centro de Convivência, o Centro Dia caracteriza-se por ser um espaço para atender idosos que possuem limitações para a realização das ABVD, que convivem com suas famílias, porém, não dispõem de atendimento de tempo integral, no domicílio. Pode funcionar em espaço especificamente construído para esse fim, em espaço adaptado ou como um programa de um Centro de Convivência, desde que, disponha de pessoal qualificado para o atendimento adequado. Essa modalidade de atendimento tem por objetivo prestar atendimento aos idosos nas áreas de assistência, saúde, fisioterapia, psicologia, atividades ocupacionais, lazer e apoio sociofamiliar de acordo com as necessidades dos usuários, visando à melhoria de sua qualidade de vida e integração comunitária. Além disso, oferecer ao cuidador, que necessite realizar trabalhos fora do domicílio e/ou também necessita de cuidados cotidianos; sem prejuízo do atendimento ao idoso sobre sua responsabilidade.
Por outro lado, a República é uma alternativa de residência para idosos independentes, organizada em grupos, conforme o número de usuários, e cofinanciada com recursos da aposentadoria, benefício de prestação continuada, renda mensal vitalícia e outras. Em alguns casos, a República pode ser viabilizada em sistema de autogestão. Essa modalidade tem por finalidade proporcionar ao idoso a integração social e participação efetiva na comunidade ao qual está inserido.
Nesse contexto, a Família Acolhedora é um programa que oferece condições para que o idoso sem família ou impossibilidade de conviver com a mesma, receba abrigo, atenção e cuidados de uma família cadastrada e capacitada para oferecer este atendimento. Essa modalidade visa atender idosos em situação de abandono, sem família ou impossibilitado de conviver com as mesmas.
E por fim, a Família Natural é o atendimento prestado ao idoso independente, pela sua própria família, com vistas à manutenção da autonomia, permanência no próprio domicílio preservando o vínculo familiar e de vizinhança. Tem por finalidade oferecer uma suplementação financeira a família que não tem condições de prover as necessidades básicas do idoso, manter a autonomia e independência do idoso para que possa permanecer vivendo em sua residência por maior tempo possível, fortalecer os vínculos familiares e sociais, estimular hábitos saudáveis com respeito à higiene e alimentação, bem como prevenir quedas, acidentes ou situações de carência.
2. A FRAGILIDADE DE VÍNCULOS AFETIVOS NA FAMÍLIA QUE ENVELHECE
A família, tradicionalmente, sempre cuidou de seus idosos. A geração dos mais velhos era cuidada pelos mais novos. O ritmo do cotidiano na cidade, a inclusão da mulher no mercado de trabalho, a redução do tamanho das residências e famílias e tanto outros fatores trouxeram questionamentos emergentes para o modelo de família contemporânea: Quem vai cuidar desse idoso? Em que local da casa ele vai ficar acomodado? O idoso aceitaria ser institucionalizado? Tal decisão se torna difícil (Bulla e Tsuruzono, 2010), fato este que deve ser observado pelo profissional especializado em gerontologia, pois não é mais possível fazer previsibilidade de um modelo de família contemporânea aos idosos, uma vez que a estrutura familiar vem sofrendo rápidas mudanças entre gerações, o que culmina com conflitos dentro das famílias.
Os arranjos familiares com a presença de idosos no Brasil podem ser divididos em dois grupos (Camarano et al., 2004): as famílias de idosos, em que o idoso é chefe ou conjugue, e as famílias com idosos, em que estes são parentes do chefe ou do conjugue. Nas últimas três décadas, aumentou a proporção de arranjos familiares com a presença de idosos de 21,1% em 1980 para 25,1% em 2007, sendo que atualmente mais de um quarto do total das famílias brasileiras contam com pelo ou menos um idoso entre os seus membros (Debert e Simões, 2013).
Segundo Carvalho (2003), atualmente há uma maior convivência entre gerações (intergerações) em função do aumento da perspectiva de vida. Entretanto, as relações e os laços afetivos familiares não se mantêm consolidados como no passado, onde famílias com numerosos membros tendiam a se estabelecer em espaços próximos, construindo assim verdadeiros conglomerados familiares. O que se observa hoje é exatamente o inverso: famílias cada vez menores, em muitos casos com filho único que, em função do estudo e/ou trabalho saem de casa para adquirir carreira e status.
Neste sentido, pode-se dizer que o aspecto individualidade encontra-se no cerne da família contemporânea. Em decorrência deste cenário de mudanças, percebe-se a existência da fragilidade de vínculos familiares e, sobretudo afetivos, com conseqüente vulnerabilidade da família no contexto social (Simões, 2009), que a médio e longo prazo podem resultar na incapacidade ou mesmo na perda de convívio cotidiano entre pais e filhos, quando ambos envelhecerem (Oliveira et al, 2006).
Gutierrez e colaboradores (2015) ressaltam ainda, que a perda da capacidade de prover a família é vista por idosos como uma situação em que se sentem “deslocados” ou sem um papel definido no ambiente em que vive. As dificuldades de encontrar um novo lugar em suas famílias configuram como um dos elementos que levam os idosos a ideação ou a tentativa de suicídio, fato que refletem a angústia por ocupar um espaço no qual não gostariam de estar, ou onde não se sentem acolhidos. Segundo Minayo e Cavalcante (2015) não há ainda consenso na literatura especializada quanto à evidência da relevância de fatores no desfecho das tentativas de suicídios em idosos e as únicas motivações que podem ser consideradas universais nesta temática são a desesperança e o sofrimento emocional insuportável vivenciado pelo idoso.
Na década de 1990, foi formalmente observado que os membros da mesma família podem manter simultaneamente sentimentos antagônicos em relação uns aos outros, identificados como ambivalência intergeracional. Pesquisas recentes identificaram algumas questões específicas que induziram os sentimentos de ambivalência, tais como casas lotadas de filhos adultos, escolhas de parceiros românticos e estilos parentais versus tensões entre normas e as expectativas de solidariedade dos pais para que seus filhos sejam mais independentes, com conseqüências negativas para os idosos associada com pior bem-estar psicossocial (Fingerman, et al., 2008; Ward, 2008).
Essas mudanças de laços familiares contribuem para o pouco espaço dado ao idoso na família moderna, cujas intergerações, embora juntas, vivem hoje o isolamento decorrente de uma família fragmentada e fragilizada (Barbosa, 2012). Por fim, analisando-se alguns aspectos psicossociais da atual configuração familiar que influenciam o modo como a população, especialmente a família, se relaciona e trata seus idosos, verifica-se um novo paradigma em gerontologia clínica e social: a fragilidade de vínculos afetivos na família contemporânea que envelhece.
3. ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SAUDÁVEL NO ENVELHECIMENTO
De acordo com Hamilton (2002) existem vários fatores que contribuem para o desenvolvimento de conflitos e crises nesta fase da vida, que vão desde o surgimento de DCNT, modificações orgânicas e autoimagem, viuvez e/ou morte de familiares ou amigos, perda de papéis sociais e ainda, dificuldades financeiras. Em virtude dos fatos mencionados, entende-se que para auxiliá-los no enfrentamento de todas essas mudanças, o idoso necessita aprender a recorrer aos seus recursos internos (formas pessoais de enfrentamento) e externos (Morais, 2009). Neste sentido, Neri (2001) exemplifica algumas estratégias para o enfrentamento saudável no envelhecimento:
a) Uma das estratégias atuais é a participação dos idosos em Grupos de Terceira Idade, uma vez que estes oportunizam novas possibilidades e perspectivas de vida. Neste contexto socioeducativo, as atividades de leitura de textos literários mostraram que a Biblioterapia se configura como o encontro entre ouvinte e leitor e o texto desempenha o papel de coterapeuta, assim como faz a união do grupo de idosos à medida que fornecem a garantia de que não estão sozinhos (Caldin, 2001).
b) O Apoio e Suporte Familiar são considerados de fundamental importância para que o idoso possa preservar sentimentos de reconhecimento e pertencimento junto às pessoas que ama, sendo que o despertar de tais sentimentos tem grande probabilidade de motivá-lo na busca de novas relações pessoais (Neri, 2001).
c) A Religiosidade e/ou Espiritualidade é considerada como uma forma positiva de enfrentamento do estresse, conforme mencionado por Neri (2001). Publicações internacionais de grande circulação e credibilidade começam a dedicar especial atenção à relação entre “religião” e “saúde”, na busca de provas de que a religião, a fé e a espiritualidade fazem bem e geram bem-estar. Em um esforço para compreender as diferenças em saúde entre crentes e não crentes, cientistas começam a estudar os componentes individuais da experiência espiritual. Escaneando o encéfalo por meio de exames de imagem, descobriram que a meditação pode mudar a atividade cerebral, fortalecer a resposta imunológica, diminuir os batimentos cardíacos e a pressão sanguínea, reduzindo consequentemente o estresse corporal (Oliveira e Pessini, 2013).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As atividades humanas cotidianas, ao longo da vida, estão sempre pautadas em metas, projetos de vida e tentativas de executá-las com sucesso. No processo do envelhecimento, essa realidade não poderia ser diferente. Os projetos de vida podem e devem ser constantemente revistos e adaptados para que o idoso logre o êxito. Cabe ao idoso a responsabilidade de continuar planejando e desejando, dentro de suas condições de vida e limitações (Morais, 2009). A partir dessa nova concepção do envelhecimento ativo, enquanto um processo progressivo, dinâmico e multifatorial com muitas possibilidades de aquisição e de resgate de vínculos afetivos, familiares ou não, verifica-se a importância de se buscar novas estratégias, ações e perspectivas para facilitar ao idoso o enfrentamento saudável do envelhecimento com mais autonomia e independência e, sobretudo, com a ruptura na visão passiva da velhice: “o coitado”.
Por fim, é oportuno ressaltar que tanto os profissionais da saúde e da assistência social, especializados ou não em gerontologia e geriatria, bem como os responsáveis pela elaboração de políticas públicas e sociais que se atentem não apenas para a fragilidade física do idoso, sob a óptica biogerontológica, mas também para a fragilidade de vínculos afetivos dos idosos assistidos nas diversas modalidades de atendimento e que, valorizem a manutenção ou resgate da família e da comunidade nestes serviços sociais ou de saúde, postergando assim a institucionalização do idoso.
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