REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7492662
Vanuza Pereila Leite
Resumo
O texto destina-se a fazer uma reflexão sobre a influência da migração interna brasileira, por trabalho, e a descontinuidade escolar de alunos da rede pública municipal cujos pais deixam seu estado natal em busca de melhores condições de vida. No primeiro momento trataremos do mundo do trabalho e as condições as quais aquele que precisa vender sua força de trabalho é submetido. Em segundo lugar falaremos do trabalhador migrante, os principais destinos para busca desse trabalho e as principais causas dessa migração. E em terceiro lugar relacionaremos essa migração por trabalho e a escola. Alunos que vivem entre idas e vindas com seus responsáveis. A dificuldade de aprendizado gerada pelos períodos que fica fora da escola ou em transferências, a chamada descontinuidade educacional gerada e a desmistificação do problema por meio da educação libertadora.
Palavras-chaves: Trabalho, aluno itinerante, descontinuidade educacional.
Abstract
The text is intended to reflect on the influence of Brazilian internal migration, due to work, and the school discontinuity of students from municipal public schools whose parents leave their home state in search of better living conditions. At first, we will deal with the world of work and the conditions to which those who need to sell their workforce are subjected. Secondly, we will talk about the migrant worker, the main destinations to search for this job and the main causes of this migration. And thirdly, we will relate this migration by work and the school. Students living between comings and goings with their parents. The learning difficulty generated by periods that are out of school or in transfers, the so-called educational discontinuity generated.
Keywords: Work, migrant student, educational discontinuity
Introdução
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a nova morfologia do trabalho e as demandas geradas pela itinerância da classe trabalhadora em busca de emprego.
Tratamos de maneira sistêmica o movimento dessa classe no território brasileiro e suas consequências para esse trabalhador e sua família dramas que envolvem esse movimento como elementos naturais como a seca, a falta de oportunidades de trabalho nessas cidades pequenas e a ilusão de se encontrar emprego em cidades em crescimento ou metrópoles.
É possível compreender, por meio deste artigo que é o trabalhador não consegue perceber, devido a sua alienação, a condição e a morfologia atual do mundo trabalho. O fim dos direitos trabalhistas, da aposentadoria, e o mundo do subemprego lhes aparece como em um comercial atrativo da luta individual e meritocrática pelo sucesso.
Por fim elencamos uma demanda gerada por essa classe trabalhadora itinerante que é dos filhos dessa classe. a educação defasada e a chamada “descontinuidade” são pautadas como o problema nos atrasos na alfabetização e aquisição dos conhecimentos desses alunos. No entanto ao militarmos por uma educação libertadora, e por isso socialista compreendemos que tais dificuldades e demandas negativas podem ser superadas por meio da luta por essa educação em que a democracia, os valores humanos e a liberdade são prioritárias. Isso só é possível num contexto sócio-histórico onde se impera a igualdade e a liberdade.
1. O trabalho
Vivemos atualmente sob a sombra do medo do desemprego em massa, a cada dia aumenta o exército de reserva que garante, a um sistema a cada dia mais desigual, as possibilidades de precarizar e degradar a vida humana, mas não de qualquer ser humano, dessa classe que vive do trabalho pois está desprovida dos meios de produção.
O trabalho perde, assim, sua conotação bela e singular que Marx nos propõe quando diz que o homem se realiza, se transforma e se humaniza por meio de sua ação transformadora sob a natureza. Ao produzirem os seus meios de existência, segundo Marx os homens produzem indiretamente a sua própria vida material.
Segundo Marx,
A forma como os homens produzem esses meios depende em primeiro lugar da natureza, isto é, dos meios de existência já elaborados e que lhes é necessário reproduzir; mas não devemos considerar esse modo de produção deste único ponto de vista, isto é, enquanto mera reprodução da existência física dos indivíduos. Pelo contrário, já constitui um modo determinado de atividade de tais indivíduos, uma forma determinada de manifestar a sua vida, um modo de vida determinado. A forma que os indivíduos manifestam a sua vida reflete exatamente aquilo que são, o que são coincide, portanto, coma a sua produção, isto é, tanto com a quilo que produzem como com a forma como produzem (MARX, 1999).
O que notamos nessa nova configuração do trabalho atual é que o trabalhador, possuidor somente da sua força de trabalho, tem a responsabilidade de produzir-se tornar-se um empreendedor de si. E assim, responsável pela sua desgraça, o trabalhador é livre, livre do que anteriormente era sua salvação e segurança. Livre do direito ao salário férias, décimo terceiro entre outros direitos que antes lhe assim. Como nas palavras de Grespan (2012 p.89) O que significa essa “liberdade” do trabalhador que se apresenta “como vendedor de sua força de trabalho no mercado” posto que, para o autor as condições de existência histórica não estão inteiramente presentes com a circulação de mercadorias e dinheiro.
E nesse contexto surge a genialidade de Antunes que diz:
Nós partimos de um fato nacional-econômico, presente. O trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta, em poder e extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata, quanto mais mercadoria cria. Antunes (2009. P. 143)
Dessa forma, essa classe trabalhadora que deixa sua terra natal e familiares a fim de buscar uma nova realidade produtiva, não o fariam se não pela impossibilidade de reprodução da vida na mesma terra em que nasceu.
Segundo Antunes 2005, a nossa realidade atual nos traz um ponto crucial a esta questão com uma intensidade jamais vista, que é “o mundo do não trabalho” de acordo com o autor, em dados internacionais da (OIT), quase um terço da força humana mundial disponível para o ato laborativo está exercendo trabalhos parciais, precários, temporários ou já vivencia as agruras do não trabalho p. 12
Gentile 2012, diz;
A grande maioria dos que trabalham enfrentam penúrias, todavia, os que não trabalham estão ainda piores. O desemprego se transformou em um atributo estrutural do capitalismo contemporâneo. A promessa do pleno emprego se desintegrou mais rápido do que qualquer economista podia imaginar algumas décadas atrás. Os explorados deixam ligar aos “em condições de exploração” (os sem emprego) que por sua vez, estão deixando “aos que nunca terão sequer a sorte de aspirar a serem exploráveis os inexploráveis” (p.37)
Por compreender a existência dessa classe que vive do trabalho é que evidenciaremos ainda, uma classe trabalhadora itinerante, em busca da oportunidade de serem explorados, e assim introduzimos ao contexto, imprimindo evidencia a estes, os filhos dessa classe trabalhadora itinerante as possibilidades de acesso à educação num contexto de educação neoliberal em um país que vive uma crise democrática.
2. Migração suas causas e principais destinos
As motivações para a imigração podem ser inúmeras, isso é explicitado a partir dos documentos escolares apresentados na escola sobre a motivação da evasão escolar, do aluno. Historicamente vemos que o abandono de sua terra natal em busca melhores condições de vida tem sido opção mais plausível ou condicionalidade para a sobrevivência há algumas décadas, segundo Baeninger:
As mudanças no processo migratório nacional tiveram, a partir dos anos 70, o deslanchar de suas transformações. No contexto dos deslocamentos interestaduais apesar da centralidade migratória no Sudeste – São Paulo e Rio de Janeiro foram os dois Estados dessa Região que já haviam assistido a uma redução em seus volumes de imigrantes dos anos 70 para os 80.1 O Sudeste que chegava a ter um movimento migratório que envolvia quase 5 milhões de pessoas nos anos 70, diminuiu este volume para 4,3 milhões no período 1981-1991. (Baeninger, 2017 p. 78-79).
Ao analisarmos os dados do que registram o deslocamento de pessoas dentro do território brasileiro percebemos que um dos fatores que exerce maior influência nesses fluxos migratórios é de ordem econômica. O modelo de produção capitalista cria espaços privilegiados para instalação de indústrias, forçando os indivíduos a se deslocarem de um lugar para outro em busca de suprir suas necessidades básicas de sobrevivência.
Até o final do século XX o Sudeste recebeu maior quantidade de fluxos migratórios do país, por fornecer as maiores oportunidades de emprego em razão do processo de industrialização desenvolvido. Na década de 1970, a estagnação econômica que vêm atingindo a indústria brasileira afetou negativamente o nível de emprego nas grandes cidades do sudeste e como consequência houve retração dos fluxos migratórios para essas localidades.
Nas últimas décadas, porém, as regiões do Centro-Oeste e Norte têm se destacado em atrativos para migrantes com essas características, devido a alguns fatores, como políticas públicas de ocupação do território e o agronegócio foram determinantes para o redirecionamento dos fluxos migratórios brasileiros.
Segundo Dota e Queiroz (2018) que utilizaram dados do PNAD referentes a migração, também revela que a região nordeste foi e continua sendo a região que mais perde população em busca de novas oportunidades de vida.
Compreendemos que as mudanças dessas famílias assim como em vidas secas de Graciliano ramos, acontece sob um cenário de busca pela sobrevivência, o que nos remete imediatamente a questão do trabalho e pela busca de melhores condições de vida.
Uma análise quanto ao nível de escolaridade destes trabalhadores migrantes, perceberemos outra grave situação, grande parte destes migrantes trabalhadores possuem baixa escolaridade, e terão que se submeter a subempregos e a todas problemáticas desta situação no mercado de trabalho.
3. Reflexos da migração no escola
O Brasil vive hoje uma das maiores crises quanto a educação, aos direitos da criança e do adolescente, aos direitos do trabalho e aos direitos fundamentais. Estamos vivenciando um contexto social e político atípico. Um retrocesso descomunal que enquanto professor, intelectual é imprescindível de ser estudado.
Lembremo-nos da história da educação no Brasil, da luta por democracia e por uma escola democrática e para todos, notemos o quanto a educação está e esteve em prol da reprodução da sociedade de classes,
Enquanto aparelho ideológico, a escola cumpre duas funções básicas: contribui para a formação da força de trabalho e para a inculcação da ideologia burguesa. Cumpre assinalar, porém, que não se trata de duas funções separadas. Pelo mecanismo das práticas escolares, a formação da força de trabalho se dá no próprio processo de inculcação ideológica. Mais do que isso: todas as práticas escolares, ainda que contenham elementos que implicam um saber objetivo (e não poderia deixar de conter, já que sem isso a escola não contribuiria para a reprodução das relações de produção) são práticas de inculcação ideológica. A escola é, pois, um aparelho ideológico, isto é, o aspecto ideológico é dominante e comanda o funcionamento do aparelho escolar em seu conjunto. Consequentemente, a função precípua da escola é a inculcação da ideologia burguesa. Isto e feito de duas formas concomitantes: em primeiro lugar, a inculcação explícita de ideologia burguesa; em segundo lugar, o recalcamento, a sujeição e o disfarce da ideologia proletária. (SAVIANI, p. 29)
A imposição da não educação a estas crianças itinerantes, que se dá por meio da impossibilidade de reprodução da vida, imposta pelo mundo do trabalho ao qual os progenitores, desses filhos e alunos itinerantes, são submetidos e subjugados, que impede que tais alunos sejam plenamente alfabetizados, de terem o tempo e o contato escolar necessário para adquirirem o capital cultural, aquele que lhe será exigido posteriormente, isso uma violência nas possibilidades de futuro desses pequenos brasileiros.
Para Warren (1987, p.8) A sociedade, tanto no plano individual quanto no plano grupal, as relações sociais são mediadas por relações de poder. O fenômeno da opressão e do reagir a opressão é uma constante no comportamento humano. Para isso o oprimido precisa se ver nessa condição.
Eis, portanto o desafio para a educação pública em uma sociedade de classes, tornar acessível a educação plena, a alfabetização, a inserção e introdução nas ciências na história e assim na possibilidade de escolher e aprofundar seus estudos, no entanto o acesso e, eu diria mais, o sucesso do desenvolvimento da educação, especificamente da escola pública se contradizem no que diz respeito às exigências à sociedade de classe capitalista. Posto que segundo Saviani (2008): Esta, ao mesmo tempo em que exige a universalização da forma escolar de educação, não a pode realizar plenamente, porque isso implicaria a sua própria superação. Ainda segundo Saviani ao analisar a ideologia da educação na sociedade burguesa, segundo ele “a cada hora que esses infelizes dedicam aos livros é outro tanto de tempo perdido para a sociedade” o que nos leva a refletir sobre o papel da educação enquanto crítica ou reprodutivista da sociedade capitalista.
A educação sob a perspectiva de Saviani (2008) deve proporcionar a ação democrática. A voz e a vez do educando dentro do processo enquanto ser pensante e criador de conhecimento deveria ser o tom e o som regente da práxis pedagógica. Nesse sentido a escola sob a perspectiva socialista tem a obrigação de proporcionar o desenvolvimento do pensamento científico e a aquisição dos sabres necessários para a transformação social.
O conhecimento, segundo Saviani (2008) é a ferramenta de transformação que deve estar a favor da classe trabalhadora e por isso a escola pública e de qualidade, é no capitalismo uma contradição pois esta levaria a superação do próprio capitalismo.
Repetindo, e em outras palavras a educação não é o interesse do capital pois é necessário, para o capital, que essas massas se mantenham alienadas e privadas dos conhecimentos para serem corpos domáveis.
Como diria Jameson (2001) nesse contexto, a educação no capitalismo, perde a sua profundidade e assim se tornar uma película brilhante uma ilusão estereoscópica o simulacro de uma realidade invertida, posto que aparentemente está aí para todos, e em especial para os filhos da classe trabalhadora, no entanto sua pretensão primordial é manter a classe trabalhadora sem opções de transformação e criação de sua realidade.
Segundo Paulo Freire (1987), na pedagogia do oprimido nos reitera que
Os opressores, falsamente generosos, têm necessidade, para que a sua “generosidade” continue tendo oportunidade de realizar-se, da permanência da injustiça. A “ordem” social injusta é a fonte geradora, permanente, desta “generosidade” que se nutre da morte, do desalento e da miséria (FREIRE,1987 p.20).
E ainda,
Os opressores, falsamente generosos, têm necessidade, para que a sua “generosidade” continue tendo oportunidade de realizar-se, da permanência da injustiça. A “ordem” social injusta é a fonte geradora, permanente, desta “generosidade” que se nutre da morte, do desalento e da miséria (FREIRE, 1987 p. 52).
No entanto, esse simulacro, consegue ser pior na prática e no dia a dia do estudante, que é levado a acreditar que a escola lhe trará possibilidades de escrever seu próprio futuro, com discursos de protagonismo juvenil e empreendedorismo, os alunos nem tão pouco seus responsáveis veem a verdade por trás do espelho que lhes é apresentado, pois, quando a escola traz esses discursos, ela está entregando para eles a responsabilidade do seu fracasso.
Mas o que diremos pois sobre essas coisas? a desesperança na educação é o fim? Caminhemos com Paulo, o nosso querido FREIRE (1987) mestre do amor e da esperança em educação e na libertação humana.
Não é, porém, a esperança um cruzar de braços e esperar. Movo-me na esperança enquanto luto e, se luto com esperança, espero. Se o diálogo é o encontro dos homens para Ser Mais, não pode fazer-se na desesperança. Se os sujeitos do diálogo nada esperam do seu que fazer já, não pode haver diálogo.
É preciso persistir na esperança e por isso na luta por uma sociedade mais igualitária e libertadora. Para isso é necessário que tomemos a educação como ponto de embate e como arma nessa luta.
Não nos convém a este artigo elucidar todas as possibilidades de se levantar a bandeira da igualdade e por isso do socialismo, no entanto em conformidade com a realidade e tragicidade que vivemos, uma das formas mais plausíveis é a luta por políticas públicas voltadas para a educação dessas famílias da classe trabalhadora itinerante principalmente no que diz respeito a educação de seus filhos.
As dificuldades apresentadas por essas crianças só podem ser solucionadas por uma escola forte e sob a perspectiva libertadora que lhes leve a aquisição dos conhecimentos e com metodologias e mecanismos de ensinos apropriados.
Parece utopia, mas o desmonte da educação pública como estamos vendo na atualidade é a luta contra a classe trabalhadora. Na medida em que a educação se fragiliza fragiliza-se toda classe que está na escola pública.
As necessidades educacionais como a defasagem idade série, em que geralmente se encontram, a alfabetização tardia, e todas as dificuldades educacionais que geralmente os acompanha os filhos da classe trabalhadora itinerante podem ser resolvidas por meio do fortalecimento da escola como lócus privilegiado do conhecimento.
A medida que a educação se torna para todos e com todos num sentido libertador, esses alunos migrantes deixaram de serem vistos apenas como “problemas “dentro da escola, o ciclo vicioso de idas e vindas e a quebra dos vínculos deve ser desmistificado por meio de uma educação efetiva e libertadora que rompe com o estigma da descontinuidade escolar regional, e isso só acontecerá se for dado especial atenção a educação como um todo, em seu caráter humano e científico, de modo que se vislumbre neste aluno itinerante a possibilidade de aquisição de mais conteúdo empírico social e cultural.
Considerações Finais
As transformações do mundo do trabalho traz a luz a questão do trabalhador itinerante sob essa nova morfologia, trabalhadores terceirizados, sem direitos trabalhistas e até o não emprego gera uma demanda importante para o capitalismo de trabalhadores aspirantes por empregos cada vez mais degradantes exaustivos.
Esses trabalhadores que circulam o território brasileiro almejando a posição de empregável, geram para a educação outra demanda, que é a da descontinuidade da educação escolar; problema encontrado em todo o território nacional que precisa ser desmistificado por meio da educação de qualidade para todos o que nos proporcionaria a capacidade de elevar a educação integral e libertadora em todo o país superando o problema da descontinuidade no ensino.
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