MEMORIAL  DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALVATERRA-PA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412272114

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Joélia Santos Da Silva

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APRESENTAÇÃO

O referido trabalho apresenta os resultados da pesquisa “ Memorial da Gestão da Educação Municipal  de Salvaterra-Pa”. Tendo como  objetivo  compreender  o processo da Gestão da Educação Municipal numa perspectiva republicana na efetivação da politica de educação como uma politica pública e não apenas como uma politica publica de governo. A metodologia adotada foi a abordagem experiencial utilizando o memorial de formação que consiste numa descrição de natureza memorialística e ao mesmo tempo de caráter reflexivo.

A discussão sobre as mudanças necessárias no contexto educacional dos últimos anos em nosso país aponta especificamente para   uma reflexão crítica sobre a política de formação inicial ou continuada, a fim de buscar caminhos para a efetivação de uma práxis comprometida com a construção de conhecimento e com a formação de um homem comprometido socialmente e politicamente com a formação de uma sociedade mais justa e democrática.

É neste âmbito que o  Programa de Apoio aos Dirigente Municipais de Educação- PRADIME, surge no cenário educacional buscando capacitar nossos gestores educacionais que coordenam a politica educacional municipal com  a missão de garantir o direito de aprender de todos e de cada um na sua plenitude, por meio do fortalecimento da gestão dos sistemas de ensino e das politicas educacionais  e assim, contribuir para o avanço do país em relação às metas do PNE.

Contribuir com a sociedade por meio da educação é muito mais um ato profissional do que mesmo uma missão que assume dimensões colossais de grande valor à  medida que assumimos como profissionais da educação,como Secretaria Municipal de Educação e Administração Pública Municipal a responsabilidade que é própria da nossa condição de sujeitos sociais ocupantes de funções advindas da nossa atuação no mundo.

“se a Educação sozinha não pode transformar a sociedade, tão pouco sem ela a sociedade muda”

I MEMORIAL

 Antes de começar a construir o meu memorial, onde procuro rememorar as experiências  vividas, passei por momentos de questionamentos e reflexões, em que avaliei diversas etapas da minha vida buscando “pontes” que continham partes de mim e de minha vida, que tivessem significados particulares e importantes na construção da minha trajetória profissional .

       O trabalho tem como referência igualmente um conjunto de condições que definem o lugar de onde falo e de onde faço minhas afirmações. Tenho 36 anos, sou mãe, moro na cidade de Salvaterra, no estado do Pará, localizada na ilha do Marajó e professo a religião evangélica. Defino-me como uma mulher sonhadora, guerreira e muito comunicativa.

Atuo na esfera municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na função de técnica pedagógica da coordenação do ensino infantil, pertencendo atualmente no quadro dos temporários e estou completando 20 anos de trabalho e contribuição neste processo tão importante que é a Educação.

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Recordo-me que  quando o secretario me convidou para participar do curso PRADIME fiquei feliz, pois acredito que para sermos bons profissionais é necessário buscarmos qualificação e capacitação para atuar na função designada. Segundo Galardini (2012), a formação em serviço é um aspecto fundamental para a sustentação da qualidade educacional e por isso deve ser realizada no horário de trabalho. Também confesso que sempre gostei de fazer os cursos da UFPA .por ser uma instituição promotora de politicas públicas  de formação continuada na área educacional .

O foco da pesquisa baseia-se na abordagem descritiva sobre a minha experiência registrada por meio de anotações, fotografias além de fatos que retornam á memória  no momento em que as ações aconteceram. 

A  relevância que este curso trouxe para o meu trabalho, foi de    compreender o processo de como  acontece  a politica educacional municipal  de uma rede de ensino com a  enorme responsabilidade social  de garantir o direito à  educação a todos os cidadãos pertencente de um território.

Neste contexto faremos  alguns recortes de ações educacionais significativas realizada pela  Secretaria de educação que demostram  resultados positivos a favor desse novo paradigma de gestão educacional.

II SALVATERRA RUMO AO DESENVOLVIMENTO

GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  DE SALVATERRA

A Secretaria Municipal de Educação- Semed localizada no centro da cidade na Avenida Victor Engelhard nº 123 sob a gerência do Dirigente Municipal Naudir Modesto de Assis juntamente com sua equipe local de técnicos pedagógicos, coordenadores de programas, projetista, pessoal de apoio dentre outros, assumiu  no ano de 2013 o compromisso social de zelar pela garantia do ingresso, da permanência e da aprendizagem dos alunos  na Educação Básica , explicita os princípios pedagógicos que norteará  a política municipal de educação deste município nos próximos anos.

• Missão da Semed

Nossa missão é gerir o processo de planejamento institucional coordenando, acompanhando, monitorando e assegurando sua sustentabilidade e a oferta da educação de qualidade para a formação ético–social do cidadão, com a participação democrática avaliando as políticas públicas municipais  de educação no sentido de garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino com ética e transparência para  a inclusão e o respeito à diversidade no que tange o desenvolvimento sustentável do município de Salvaterra.

• Visão de futuro

Ser um órgão de excelência na gestão educacional do município de Salvaterra nos próximo dez anos, consolidando-se como órgão comprometido com a educação democrática, transparente e transformadora.

Ao assumir a Semed o secretário solicitou a relação e cópia dos programas e projetos implantados e em implementação pela gestão anterior, incluindo os convênios e contratos aderidos,  solicitando  as prestações de contas do: FUNBEB, PNAE ,PNATE,PDDE e outros.

O acompanhamento da prestação de contas dos convênios e contratos é essencial. Segundo o disposto no parágrafo único do Artigo 70 da Constituição Federal, a prestação de contas é dever de “…qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”. A prestação de contas efetiva-se mediante a apresentação de um conjunto de formulários e documentos instituídos por atos legais e normativos, de forma a comprovar a boa e regular aplicação dos recursos repassados.

Encontramos alguns documentos que rege a política municipal educacional tais como : Lei Orgânica,  PME ,PAR e as  Propostas Curriculares de Ensino.

Os programas destinados para a Educação Básica Municipal de Salvaterra são:

• PRADIME coordenador Naudir Modesto de Assis
• PAR  coordenadora Fabiola Irene Paixão
• FORMAÇÃO PELA ESCOLA coordenadora Fabiola Irene Paixão
• PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA coordenadora Mª Salete C. de Castro
• BPC NA ESCOLA coordenadora Mª Salete C. de Castro
• PARFOR coordenador Marcos Vinicius da Silva Melo
• PDE ESCOLA/ INTERATIVO coordenador  Marcos Vinicius da Silva Melo
• PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA coordenadora Kátia Rodrigues da Costa
• PROVA/ PROVINHA BRASIL  coordenadora Kátia Rodrigues da Costa
• PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA coordenadora Gislane Miranda Nunes
• PROINFO coordenador Alan Canel Ponteiro
• PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA coordenador  Michel Douglas Santos
• PROJETO TRILHAS coordenadora Joélia Santos da silva
• PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA coordenador Otacílio Parede
• PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO coordenadora Mª Eliane Pantoja.
• PROGRAMA NACIONAL DA BIBLIOTECA ESCOLAR coordenadora Fabíola Irene Paixão
• PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR coordenador Otacílio Parede

Vale ainda  ressaltar  que existe uma rede de parceiras com a secretaria de educação em relação  aos conselhos sociais  ativos  no município interessados e responsáveis pelas  discussões no que tange ao direito das  crianças e o adolescentes tais como: CMDCA,CAE,CMS,CMAS,CACSFundeb e Conselho Tutelar.

Realizamos no início do ano  o período da lotação  da Semed a ação essa que consiste na contratação dos profissionais de educação que irão trabalhar na rede municipal . O foco maior foi na contratação de professores  habilitados nas suas respectivas áreas segundo os princípios da LDB.

Depois das contratações focamos na organização do ensino com a realização da Jornada Pedagógica e execução do planejamento educacional da rede  acompanhados de orientações e assessoramento  das técnicas pedagógicas da secretaria nas escolas municipais.

Atualizamos  recentemente  a proposta pedagógica do ensino fundamental dos anos iniciais e finais de nove anos, pois o documento oficial encontrada na secretaria está amparado no antigo ensino de oito anos de duração e em 2010 o município aderiu a implantação do ensino de 9 anos.

A característica predominante desta gestão é a descentralização do poder buscando a participação popular de todos os seguimentos que compõe a sociedade civil para o dialogo e tomada de decisões no que se refere à qualidade da educação municipal.

Como exemplo de gestão democrática e participativa  foi  organizada a II Conferência Municipal de Educação, presidida pela conferencista Srª Sandra Helena Ataíde de Lima onde foram eleitos  27 delegados representado o município na Conferência Regional do Marajó cujo tema foi  “O PNE na articulação do sistema nacional de educação: Participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, sendo elegido 7 representantes para a Conferencia Estadual que possivelmente ainda chegarão a CONAE 2014.

 Na Conferência municipal aconteceu à assinatura da Instituição do Fórum Municipal de Educação pelo prefeito momento de grande relevância para a politica educacional. 

Neste sentido  a União  Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME ressalta que as conferências  e fóruns são um exercício de participação democrática,incentivo ao controle social das políticas públicas e possibilidades de interação entre sociedade civil e poder público, ou seja defende o fortalecimento e a oficialização desse  processo democrático.

No dia 12/12/2013 no Conselho Estadual de Educação houve uma plenária de pedido de autorização do município de Salvaterra onde 9 escolas polos  e seus anexos tiveram  seus processos  autorizados.

A Lei nº 10.172-01, estabelece o Plano Nacional de Educação- PNE, determinando no art.2º, que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborem em consonância  com os nacionais, os planos decenais correspondentes um plano que represente as premissas de  territorialidade e participação social como necessária na e para a construção\alinhamento dos planos de educação, na perspectiva  de que os resultados constituam- se, de fato, em políticas de estado e não de  governo.

Em relação ao Plano Municipal de Educação-PME,  Salvaterra já tem um plano aprovado na Câmara Municipal  em virtude disso o Ministério de Educação-MEC  juntamente com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino-SASE selecionou o município com o objetivo de promover assistência técnica , quanto à elaboração da análise situacional para elaboração/adequação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação do Estado do Pará, alinhando- os ao Plano Nacional de educação, conforme o PLC 103/2012.

As técnicas  Fabiola Paixão e Joélia santos  participaram  da capacitação em Belém  sendo  as mesmas  atribuídas as funções  de técnico multiplicador das orientações  do PME as quais ficaram incumbidas de iniciar as ações prevista a partir da instituição da comissão municipal para adequação do referido plano.

 No dia 08/11/2013 foi instituída a Comissão Municipal para a adequação do  PME composta por membros dos segmentos da sociedade civil,entidades comunitárias,professores, conselheiros, poder publico, executivo,legislativo , judiciário e outros.

 A elaboração do plano municipal  se constitui num momento de mobilização social democrático e de planejamento participativo que tem por objetivo “ envolver todos pela educação para garantir educação para todos” definindo diretrizes e propostas para política educacional do nosso município num período de dez anos.

Observa-se que a  gestão democrática está pautada, portanto, na constituição  de um espaço público de direito, que deve promover condições de igualdade, liberdade, justiça e diálogo em todas as esferas, garantir estrutura material e financeira para a oferta de educação de qualidade, contribuindo  para a superação do sistema educacional seletivo e excludente.

Atualmente a Semed preocupa se em desenvolver  Ações Afirmativas  no que diz respeito as questões  da diversidade, e  trata à educação quilombola como prioridade  quando se trata de condições politicas e pedagógicas para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Etnico- Raciais de acordo com a Lei nº10.639/03.

Sendo assim, no dia 06/09/ 2013 aconteceu o 1º  Desfile Cívico das  Escolas Quilombolas com  apresentações de 14 escolas do espaço rural apresentando e resgatando a  valorização  da cultura local. Outra ação efetiva na rede é a formação aos professores/as quilombolas em serviço onde 06 professores estão fazendo o Curso Etno desenvolvimento em Altamira-pá.

A secretaria municipal de educação, planeja,coordena, controla e executa atividades e projetos educacionais vinculados ao governo federal,dentre eles o Programa Formação pela Escola e o Pacto pela Alfabetização na idade certa em consonância  com as  ações da semed, com vista a melhoria da educação em nosso município. No dia 14/02/2014 aconteceu a aula inaugural da primeira turma do Programa Formação pela Escola com a tutoria da coordenadora Fabiola  Irene Paixão sendo o 1º modulo Competências Básicas onde reuniu cerca de 40 alunos 

O PNAIC é um compromisso formal, assumidos pelos governo federal, estaduais e municipais de assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental em parceria com MEC  e que contribui para a alfabetização e o letramento, tendo como eixo principal a formação continuada dos professores alfabetizadores. Esse programa foi aderido no de 2013 como o total de  97 professores alfabetizadores atendendo uma população de 625 alunos matriculados na rede. As atribuições da Semed em assegura a formação da equipe local nas IES  estão sendo confirmadas assim como as formações  no município para os professores.

Neste sentido a Semed busca estar  alinhada com  as principais políticas e programas do governo federal em consonância com Plano de Desenvolvimento da Educação –PDE com vistas a melhorar a qualidade da educação municipal investindo na formação continuada dos profissionais de educação.

  Recentemente  aconteceu  a aplicação  das três importantes avaliações ANA,ANEB e ANRESC  que compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica na rede municipal de ensino para avaliar  e verificar a qualidade da educação brasileira.

Esses instrumentos nos darão subsídios concretos para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas visando a qualidade do processo ensino aprendizagem no município.  Esperamos elevar o nosso IDEB para  3.9 meta projetada para este ano de 2013.

No dia 06 de janeiro de 2014 às 14h reuniram-se na SEMED, técnicos da Secretaria de Educação e o Secretário de Educação Municipal para confeccionar a Agenda Anual da Secretária de Educação em 2014.

A reformulação da grade curricular do ensino fundamental dos  anos  finais em parceria com os professores da rede estadual de ensino marca  momentos  de discussões que promoveram  dois momentos de formação   fortalecendo  a  politica de continuidade  um trabalho que começa na esfera municipal se estendendo pela estadual.

Considerando a necessidade de adotar medidas de apoio, no âmbito do ensino regular de ensino, para garantir as condições de acessibilidade ao meio físico ,aos recursos didáticos e pedagógicos e ás comunicações e informações, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.296 de dezembro de 2004 , com vista á efetivação do direito á educação das pessoas com deficiência.

Estivemos no dia 25 de abril de 2014  inaugurando as salas multifuncionais na rede de ensino concomitante a Politica Nacional de Educação Especial Inclusiva, sendo possível assegurar o acesso, a permanência e o sucesso na escola dos alunos com deficiência matriculados na rede municipal.

III POR UMA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

As políticas municipais educacionais para Educação Infantil em  Salvaterra busca  estar em conformidade com os documentos oficiais nacionais de acordo com  os avanços da educação brasileira no que corresponde o atendimento á criança pequena explicito na CF (88),ECA(90), na LDBEN nº9394-96, por  fim RCNEI.

O primeiro passo ao assumir o cargo de coordenadora pedagógica da Educação Infantil na SEMED  foi verificar como a rede  se encontrava estruturada em relação a sua operacionalização de funcionamento.Buscou-se compreender a forma que  se dava o atendimento das crianças  nos espaços infantis,  o número exato de escolas  compreendidos nos espaços urbanos e rurais, o nº da população infantil matriculadas nos respectivos anos de 2011,2012 e 2013  na rede de  ensino e principalmente saber o perfil dos diretores e professores que trabalham nesta modalidade.

Após esse mapeamento  educacional surgiu a necessidade de traça o plano de trabalho para a educação infantil dentre o qual destacamos as seguintes ações realizadas no ano de 2013 a 2014 tais como:

• Elaboração dos documentos de escrituração escolar: diários de classe, fichas individuais, boletins e mapa de resultado final;
• Realização da Jornada Pedagógica e  Oficina de construção de Portifólio como instrumento de avaliação para a Educação infantiI;      

A gestão pedagógica investiu forte na cultura da politica do portilio  como um dos instrumentos avaliativos na educação infantil que informa aos pais o grau de desenvolvimento e evidencia o acompanhamento do educador em relação ao desenvolvimento das crianças.

• Acompanhamento e registro da divulgação  do portifolio nas escolas da rede municipal
• Elaboração do planejamento anual da EI na rede de ensino;
• Assessoramento e acompanhamento pedagógico nas escolas de  EI;
• Distribuição de materiais didáticos ;
• Apoio  técnicos nas reuniões de pais e mestres nas escolas.
• Realização do projeto “ AS LITERATURAS NOS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESCOBRINDO O MUNDO DA CRIANÇA” contemplando as diversas linguagem da criança;

No dia 20\12\2013 aconteceu a festa de encerramento das atividades no ano  letivo  da educação infantil com a culminância do projeto  “ AS LITERATURAS NOS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESCOBRINDO O MUNDO DA CRIANÇA”, cujo objetivo foi  fomentar as práticas de leituras no âmbito escolar estimulando o prazer e o hábito pelo ato de ler na educação infantil.Esse projeto proporcionou um contato maior com as diversas linguagem que a criança  expressa no seu dia , sendo um recurso  fundamental na pratica do professor no que se refere a gestão educacional.

A Coordenação do Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra ressalta a importância do Trabalho Pedagógico desenvolvido pelas gestoras e educadoras comprometidas com a ação de EDUCAR e CUIDAR de crianças pequenas nos ambientes escolares.

• Entrega dos relatórios dos diretores sobre o trabalho de gestão nas instituições de ensino infantil.
• Compra de 1000 exemplares do livro integrado Marcha Criança para os alunos da EI;
• Capacitação pedagógica para o uso  do livro didático;
• Distribuição dos livros na rede municipal de  ensino;

No dia 03/04/2014  foi realizada a entrega dos livros didáticos da educação infantil nos espaços educativos onde os responsáveis das crianças receberam os exemplares assumindo um compromisso de zelar juntamente com o professor mais a criança de zelar por esse recurso que muito contribuirá na aprendizagem dos mesmos.

Os resultados dessas ações foram bastante   significativas  para o ano de 2014 na rede de ensino, pois o número de crianças na faixa etária de 04 e 05 anos  aumentou consideravelmente  na pré escola havendo necessidade de contratar professores , pessoal de apoio e outros.

Existem outros desafios a destacar no município  em relação a EI que precisam urgentemente de respostas  como no caso  a oferta do atendimento em creche para os próximos anos referente o que diz a 1ª meta do PNE quanto a  ampliar a oferta da educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo 50% das crianças de até 03 anos até a vigência do PNE, sendo que somente agora o município foi contemplado com duas creches por  meio do programa Proinfância.

É importante ressaltar   que as ações  desenvolvidas pela Semed estão contribuindo para uma educação melhor que começa na educação infantil, projetando-se para os demais níveis de ensino, mas só  isso não basta precisamos esgotar as possibilidades de desencadear  uma política em prol da qualidade da educação de nossas crianças voltada na  centralidade  de assegurar a conquista  pelo direito do serviço social do cidadão da primeira infância.

CONSIDERAÇOES FINAIS

A efetivação de ações que viabilizem a concretização das politicas de educação revelou-me que o  cargo que o DME ocupa é simultaneamente técnico e político. Não basta que ele seja um competente gestor e educador, e que esteja atualizado nas teorias da Educação. Esses componentes de seu perfil profissional são muito importantes, mas não são suficientes para o desempenho da função. O DME também deve se perceber e assumir a condição de agente político no processo de conquista e obtenção de êxito na implementação e execução de políticas educacionais adequadas ao seu município.

Em suma  participar desse curso de aperfeiçoamento profissional  contribuiu bastante para a mudança de postura decorrente do processo de formação continuada  dentro de uma secretaria  de educação na busca  de entender  sua complexidade.

REFERENCIAS

ARIÉS, P. História social da criança e da família. Trad. Dora Flaksmam. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.

BRANDÃO, Carlos da Fonseca, LDB passo a passo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 comentada e interpretada, artigo por artigo. – 4. ed. rev. e ampl. – São Paulo: Avercamp, 2010.

BRASIL, Constituição da Republica Federativa do Brasil aprovada em 05 de outubro de 1988.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC-SEF, 1998, p.21.

FREIRE, Paulo (1996).Pedagogia da autonomia, saberes necessários à prática educativa.São Paulo: Paz e Terra.

LARROSA, Jorge. Notas sobre a experiência e o saber da experiência. Trad. João Wanderley Geraldi. Revista Brasileira de Educação, Anped, São Paulo, n. 19, p 20-28, jan./abr. 2002.

SALVATERRA, Câmara Municipal de Salvaterra. Lei Orgânica do Município de Salvaterra, 1962.

___________ Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação: aprovado em 10 de Janeiro de 2005 a 10 de Janeiro de 2010.

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