REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411101614
Daniela Acosta de Barros1
Orientadora: Prof.ª Drª Gisele S. Lira de Resende2
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo principal avaliar se uma das escolas municipais de Barra do Garças – MT possui condições para atender a inclusão. Nesse sentido adotou-se a pesquisa qualitativa porque ela gera conhecimento tanto para o pesquisador quanto para todos que fazem parte do processo. Optou-se pelos procedimentos, pesquisa bibliográfica através do estudo de diversas obras e artigos sobre o tema. Realizou-se a coleta de dados através da observação na escola em estudo e entrevista semiestruturada com os docentes que a compõem, sendo possível constatar que mesma, dentro de suas possibilidades, atende a vários alunos com necessidades educativas especiais. Verificou-se que ainda existem situações a serem contempladas em especial no que se refere à estrutura física. Com relação à formação dos docentes constatou-se que todos possuem formação acadêmica mínima exigida, no entanto, a carência mais sentida é em relação a formação continuada específica voltada para cada necessidade educativa e com maior frequência.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão. Escola. Aluno. Atendimento. Professores
1 INTRODUÇÃO
A Inclusão Escolar tem sido um assunto muito comentado e discutido atualmente, seja na própria escola, na família e nos meios de comunicação. A preocupação com o tema ganha maior ênfase com a publicação da Constituição Federal de 1988, destaque para o artigo 208 que diz: “… Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.” (BRASIL, 2001, p.10)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, vem reforçando o aspecto da inclusão escolar, basicamente o que antes preceituava a Constituição Federal, todavia com melhor detalhamento, em especial ao que diz no artigo 59:
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializados, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; (BRASIL, 2001, p.12)
Ressalta-se que a escola, necessita estar devidamente apta a atender aos estudantes com necessidades educativas especiais, isso no todo, levando em consideração aspectos físicos, estruturais, pedagógicos e formação dos docentes.
Diante disso este trabalho de pesquisa tem por tema Inclusão e as Transformações no Contexto Escolar, visando entender as principais adequações existentes ou não, necessárias para que seja efetivamente garantida a inclusão.
Neste sentido, fica a preocupação em elucidar a problemática: a escola regular está preparada para atender alunos que possuem necessidades educativas especiais?
Como hipótese, percebe-se que a inclusão escolar é um tema que ganhou destaque nos últimos anos, e que na prática tem deixado a desejar, já que o ambiente escolar não está plenamente preparado para receber o aluno especial e precisa passar por algumas transformações.
O objetivo primeiro, com base no exposto, é avaliar se uma das escolas municipais de ensino fundamental de Barra do Garças possui condições para atender a inclusão.
Quanto à natureza da pesquisa foi adotada a qualitativa, porque gera conhecimento tanto para o pesquisador quanto para todos que fazem parte do processo. Considerando que realizada dentro de um ambiente escolar ela favorece a aproximação com o contexto estudado, de acordo com Ludke e André, “a pesquisa qualitativa tem o ambiente natural como sua fonte direta de dados e o pesquisador como o seu principal instrumento” (BOGDAN e BIKLEN apud LUDKE e ANDRÉ, 2012, p. 11).
O procedimento realizado neste estudo para o referencial teórico foi a pesquisa bibliográfica que busca aprimorar o conhecimento em relação ao tema e pôde ser usado paralelamente a outros métodos aqui em questão, o que possibilitou o acesso a vários tipos de informações, contato com outros autores e diversas opiniões sobre o tema.
Realizou-se ainda a coleta de dados com a observação no ambiente escolar, dando suporte para construção deste artigo, segundo Ludke e André “Planejar a observação significa determinar ‘o que’ e ‘como’ observar. A primeira tarefa, pois, no preparo das observações é a delimitação do objeto de estudo” (LUDKE e ANDRÉ, 2012, p. 25). Quando se observa é possível fazer anotações de informações que estão sendo coletadas. Utilizou-se, ainda, o uso da entrevista semiestruturada visando entender o pensamento dos professores em relação a inclusão.
Os principais autores que embasaram o estudo foram Brasil (2001), Figueira (2011), Mazzotta (2005) e Ropoli (2010).
Para atingir o objetivo o trabalho fica dividido em três subtítulos: contextualização do conceito histórico sobre inclusão e suas legislações, como a escola está preparada para receber o aluno especial: estrutura física e pedagógica e por fim, preparação do professor e dos alunos. Vale ressaltar que os dois últimos subtítulos contam com relato da entrevista semiestruturada e as anotações das observações realizadas no chão da escola.
Embora a Constituição Federal venha garantindo o atendimento das pessoas com necessidades educativas especiais, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação traga elementos que fortaleçam e normatizam como deve ocorrer o atendimento, visando adequar a escola para assim possibilitar a inclusão de modo pleno, ainda existe uma lacuna entre o que preceitua e ao que efetivamente a escola possui ou ao que o docente detém.
Inclusão escolar é um tema que apesar de ter ganhado cada vez mais destaque nas discussões em diversos campos, ainda causa insegurança na comunidade escolar e, deixa docentes preocupados em quanto lidar com o assunto.
Dito isto é importante enfatizar que a reflexão que segue se justifica dada a relevância que o tema possui e, por possibilitar que após a leitura deste texto, o leitor possa ter novas indagações em relação a proposição central da pesquisa e que venha a refletir sobre a importância da inclusão escolar como uma nova circunstância para melhorar a educação brasileira em todos os âmbitos e por consequência na sociedade.
2 CONCEITOS HISTÓRICO SOBRE INCLUSÃO E SUAS LEGISLAÇÕES
Embora o Brasil venha buscando trabalhar num ambiente inclusivo dentro das escolas e de outros ambientes este assunto não é algo novo para os brasileiros, uma vez que há registros que relatam a existência de escolas na época do Império, de acordo com Bruno, “No Brasil, a primeira escola especial foi criada em 1854, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, no Rio de Janeiro e, em 1857, o Instituto Imperial de Educação de Surdos, também no Rio de Janeiro” (BRUNO, 2006, p.10).
Percebe-se que desde aquela época já se tentava fazer com que a Educação Especial fosse implantada no Brasil. O que faltou, no entanto foi apoio dos governantes, da sociedade, e dos pais em manter alunos inclusos nas escolas. Além da oferta não se concentrar apenas nos deficientes auditivos e visuais, mas sim, para as demais deficiências.
Nestas mesmas escolas segundo Mazzotta, “foram instaladas oficinas para aprendizagem de ofícios. Oficinas de Tipografia e encadernação para os meninos cegos e de tricô para as meninas; oficinas de sapataria, encadernação, pautação e douração para os meninos surdos” (MAZZOTA, 2005, p.29).
Considerando o que Mazzotta aborda acima não é compreensível porque não se deu continuação ao trabalho que já estava criado a anos atrás, uma vez que, passou se muitos anos para voltar a se priorizar o atendimento às pessoas com deficiência. Se em 1854 foram criadas as primeiras escolas, desde lá poderia ter investimento em seu melhor aparelhamento, que certamente garantiria o melhor atendimento aos alunos.
A educação especial volta ter destaque na segunda metade do século XX como coloca Figueira “O segundo momento da Educação Especial pode ser estabelecido cronologicamente de 1957 aos anos de 1990, quando surgiram as campanhas voltadas especificamente para as pessoas com deficiência, patrocinadas pelo governo federal,” (FIGUEIRA, 2011, p. 24).
Com o surgimento dessas campanhas e, bem como é sabido com estruturação e publicação da Constituição Federal, inicia-se o aparecimento de instituições públicas sem fins lucrativos assim como as Apaes e Pestallozze, que por muitos anos tiveram papel fundamental em cuidar das pessoas especiais, sendo que estas instituições eram e são composta até os dias de hoje por uma equipe multidisciplinar que cuida das crianças e jovens com deficiências.
A Constituição Federal de 1988 é outro marco fundamental para a garantia do acolhimento e atendimento das pessoas com necessidades educativas especiais, a partir de então o tema inclusão passa a ter mais relevância.
Os acontecimentos dos anos seguintes foram cruciais para o fortalecimento da educação inclusiva, destaca-se o fato de que o Estado brasileiro, conforme disposto em Brasil, “O Brasil fez opção pela construção de um Sistema Educacional Inclusivo ao concordar com a Declaração Mundial de Educação para Todos, firmada em Jomtien, na Tailândia, em 1990.” (BRASIL, 2001, p. 14)
Quatro anos mais tarde em Salamanca, na Espanha, o Brasil volta a concordar com os aspectos mencionados no documento que se denominou como carta de Salamanca, que trata fundamentalmente sobre o direto das pessoas com necessidades especiais terem acesso à educação especial.
Por conseguinte, em 1996 o País cria uma legislação para educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e, esta reafirma tudo aquilo que já se pregava com a Constituição Federal e na Declaração Mundial de Educação para Todos, ou seja, normatiza e legitima a situação das crianças com necessidades educativas especiais serem atendidas em escolas regulares.
A partir do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação as escolas regulares passam também ter a obrigação, que antes eram apenas das escolas de educação especial, de matricular os alunos especiais e garantir um currículo com disciplinas adequadas, com um método próprio para lidar com cada aluno oportunizando, assim a inclusão escolar.
Este fato sem dúvida alguma garante ao estudante uma maior interação com alunos considerados normais, o que após alguns estudos tem contribuído para o melhor desenvolvimento dos alunos com necessidades educativas especiais.
Vale enfatizar que escola precisa se organizar para ofertar um melhor atendimento do aluno, buscando várias adequações em seus variados setores em especial, no que tange à estrutura física, além de proporcionar momento de capacitação para todo o quadro de profissionais melhorando as práticas de como lidarem com as deficiências.
3 COMO A ESCOLA ESTÁ PREPARADA PARA RECEBER O ALUNO ESPECIAL: ESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA
Ao pensar em estrutura física de qualquer ambiente é importante lembrar-se das garantias de acesso a todas as pessoas a esse ambiente, princípio constitucional. A escola, teoricamente, por ser um espaço de formação de cidadãos não deveria nem se cogitar a possibilidade de desrespeitar esse aspecto.
Neste ponto do artigo a intenção é elencar o que a escola pesquisada possui e verificar se existe o cumprimento das normas legais. Em seguida, será feito um breve levantamento sobre os materiais pedagógicos existentes na unidade que possibilitam um melhor atendimento ao aluno especial.
No que se refere à estrutura física da escola em questão é uma escola considerada de grande porte, com aproximadamente quinze salas de aulas com tamanho adequado.
Durante a convivência no ambiente educativo constatou-se que existem algumas rampas de acesso para o cadeirante, os banheiros são adaptados com corrimão e portas largas, as salas são arejadas possuindo climatização, as carteiras são compostas por um conjunto de mesas e cadeiras do tamanho da faixa etária das crianças. O espaço escolar conta com algumas árvores e pátio gramado, possui também quadra poliesportiva coberta e um refeitório devidamente mobiliado.
Não foi observada na unidade escolar, que também atende a Educação Infantil, a existência de parque infantil, no entanto segundo o Ministério da Educação – MEC/Referencial Curricular da Educação Infantil: estratégias e orientações para educação de criança com necessidades educacionais especiais a escola deve:
garantir condições de acessibilidade aos recursos materiais e técnicos apropriados: mobiliário, parques infantis, brinquedos, recursos pedagógicos, materiais de primeiro socorros, facilidade de acesso e transporte, assim como a proximidade dos recursos comunitários de apoio, entre outros indispensáveis (BRASIL, 2000, p. 26)
Notou-se a inexistência de itens indispensáveis na estrutura física da escola como: sinalização tátil, parede com corrimão para melhor acesso a todos os ambientes e mapa de localização na entrada da unidade.
Por outro lado constatou-se que em relação à estrutura pedagógica a escola pesquisada possui um vasto quadro de professores todos com formação voltada e adequada à clientela atendida, pois é uma escola que atende educação infantil e anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Quanto aos materiais pedagógicos a escola possui uma quantidade considerável de jogos e brinquedos pedagógicos simples, além de uma diversidade de livros em sua biblioteca. Todas as salas de aula estão devidamente equipadas com lousa digital e data show, além de uma infinidade de materiais que dão suporte ao desempenho do professor.
Ficou comprovado que na escola pesquisada funciona a sala de informática, que por sua vez, está estruturada com aproximadamente vinte e cinco computadores. Apenas comprovou-se a falta de um profissional capacitado para colaborar no manuseio das máquinas, portanto professores e alunos não possuem acesso ao espaço o que a certamente poderia ser uma excelente ferramenta de apoio ao docente, no desempenho de suas atividades, bem como ao estudante, sendo mais uma ferramenta de contribuição para que efetivamente aconteça a inclusão.
Em observação ao ambiente pesquisado evidenciou-se a existência de um espaço denominado sala de recursos multifuncionais. Este local é uma sala organizada com vários materiais específicos para contribuir com o aprendizado dos alunos especiais, aqui sim existe a figura do profissional especialista para atender aos alunos com necessidades educativas especiais no contra turno do ensino regular.
Foi observado que este ambiente possui computadores devidamente preparados com softwares para alunos com deficiência intelectual e visual. Existe ainda: lupas manuais e eletrônicas, livros em Braille e ampliados, plano inclinado para texto ou livro, tesoura adaptada, vários jogos com estímulos cognitivos entre outros, o que, sem dúvida alguma, promove a inclusão dos alunos com essas necessidades. Outro destaque que não pode ser esquecido é em relação à professora responsável pela sala, notadamente uma pessoa bastante simpática que trata os alunos com muito carinho e respeito e sem dúvida alguma faz o diferencial no desenvolvimento dos alunos que usufruem desse espaço.
A docente da sala de recursos multifuncional foi questionada quanto a sua formação e evidenciou que “possui Licenciatura Plena em Pedagogia, além de possuir duas especializações, uma em Docência Multidisciplinar com ênfase em Pedagogia e outra em LIBRAS”, a professora relatou ainda que “fez cursos na área do Atendimento Educacional Especializado – AEE e está concluindo uma terceira Especialização, está em Educação Inclusiva”.
Vale afirmar, após as observações e entrevista com a equipe gestora da escola, que o espaço favorece em partes à inclusão escolar, como constatou que apesar de possuir um excelente número de materiais pedagógicos, ambientes equipados especialmente para atender aos alunos com necessidades educativas especiais, ainda carece de algumas adequações arquitetônicas, além de maior incentivo e investimento por parte dos governantes.
A escola em estudo, embora possua alguns itens de acessibilidade, ainda deixa a desejar, pois não conta com acessórios imprescindíveis ao acesso e real inclusão dos alunos como, por exemplo, o piso tátil que facilita o direcionamento do deficiente visual outro aspecto inexiste é a questão de mapas de localização na entrada da unidade além de barras de proteção nas rampas.
4 PREPARAÇÃO DO PROFESSOR E DOS ALUNOS
Para entender como o professor está preparado ou se prepara para atender aos alunos com necessidade educacionais especiais é necessário ouvi-lo, e para isso foi preparado uma entrevista em forma de questionário onde três professores responderam colocando como verdadeiramente se sentem e se prepararam ao receber um aluno incluso.
É importante destacar que, como ficou evidenciado, todos os professores da escola em questão possuem qualificação mínima para ministrarem aulas. Mas, vale frisar que as instituições de nível superior se preocupam, e estão corretas, em preparar o professor de maneira geral, para que este esteja capacitado a atender, de maneira superficial, todos os alunos, e daí cabe ao profissional continuar buscando um melhor aperfeiçoamento nas áreas que se sentir mais necessitado ou de acordo com a demanda a ele apresentada.
Dando continuidade ao trabalho foi entrevistada a professora da sala de recursos, quando questionada sobre os alunos com necessidades educativas especiais, esta respondeu o seguinte: “hoje tenho vários alunos especiais, entre eles: dois cadeirantes, três com deficiência intelectual, um com distúrbio na fala, dois com suspeita de autismo e ainda vários outros sem laudos que apresentam sérias dificuldades de aprendizagem.”
De acordo com o que ressalta a fala da professora citando os seus alunos inclusos Ropoli diz:
O decreto Nº 6.571 de 17 de setembro 2008, que dispõe o Atendimento Educacional Especializado, destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica – FUNDEB ao AEE de alunos com deficiência, transtornos globais, do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular, admitindo o cômputo duplo da matricula desses aluno em classe comuns de ensino regular público e no AEE, concomitantemente, conforme registro escolar. (ROPOLI, 2010, p. 21)
Conforme foi colocado anteriormente o professor ao sair de um curso de graduação ainda não se encontra efetivamente apto a lecionar para alunos com necessidades especiais, a menos que o mencionado curso tenha seu currículo totalmente voltado para esse fim. Isso porque vivemos, por muitos anos numa sociedade exclusiva que não foi pensada para todos, formando professores aptos a lecionar para apenas alunos considerados normais.
Portanto, o professor precisa buscar formação mais especifica na área para conseguir atender a demanda da inclusão nas escolas. A graduação possibilita o docente a trabalhar conteúdos diversos em uma sala de aula com jogos e materiais pedagógicos. Todavia quando o professor recebe o aluno especial é não está preparado e pode acontecer o contrário da inclusão e em alguns casos até gerar exclusão do aluno.
Dentro da escola analisada foi possível observar que os professores da sala regular não estão totalmente preparados como deveriam, mas mesmo assim, atendendo a legislação, a escola recebe o aluno a ser incluso, mesmo sem condição de atendimento especifico e sem a devida preparação do profissional.
Por isso foram entrevistadas três professoras que atuam em salas nas séries iniciais do ensino fundamental onde foi feito algumas perguntas cujo tema central foi sobre a inclusão escolar.
Buscando não expor as professoras, a referência sobre as mesmas será apenas como meio de melhor entender o que cada uma afirma sobre o que lhes foi perguntado, assim a menção se deu como: professora do 1º ano, professora do 2º ano e professora do 3º ano.
Questionadas sobre o que é inclusão? A professora do 1º ano respondeu que: “inclusão escolar é propiciar ao aluno com necessidades educativas especiais oportunidade de estar contido na escola regular e participar do que o sistema educacional oferece, interagindo e socializando-se com todos”. Sobre o mesmo questionamento a professora do 2ª ano ressalta que: “inclusão é a tentativa de inserir crianças com deficiência no ensino regular”.
Ainda sobre o que é inclusão? A professora do 3º ano explica que: “inclusão significa a capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de conviver com pessoas diferentes.”
Notadamente as três professoras concordam sobre o tema inclusão, dentro daquilo que conhecem e convive, embora fique claro, em conversas informais, o desconforto de ambas ao se referir sobre tema.
O questionamento seguinte para as entrevistadas visa saber se está acontecendo de fato a inclusão? A professora do 1ª ano enfatiza: “a inclusão é um desfio muito grande para a escola vem se tornando uma realidade. Muito precisa ser feito, visto que nem sempre a escola tem espaço físico adequado e os professores em sua maioria não foram preparados para lidar com o aluno especial, embora as leis existam não são cumpridas por quem detém o poder.”
Em contrapartida a professora do 2ª ano respondeu que: “na verdade o que há é uma tentativa para que a inclusão aconteça na sua plenitude, mas falta a cooperação técnica, acho pessoalmente que só o professor e o aluno em sala e a grande quantidade de crianças por sala de aula é impossível que se realize um bom trabalho”.
Quando perguntada: está acontecendo de fato a inclusão? a professora do 3º ano assegura que: “incluir o estudante com necessidades educacionais especiais não é somente aceitar um aluno na escola e propiciar que ele tenha os seus direitos garantidos é preciso que tenham professores especializados para darem suporte dentro e fora da sala de aula para os docentes do ensino regular”.
Aqui fica um destaque para esta última, uma vez que não se pode apenas pensar em “alocar” o aluno com necessidade especial nas salas comuns, sem dúvida alguma o professor e o aluno merece atenção diferenciada para que possa melhor ensinar e aprender e desenvolver de maneira satisfatória.
Na sequência foi perguntado às três docentes: como professora você se sente preparada para tender o aluno especial? E a professora do 1ª ano conferiu a seguinte resposta: “é um desafio muito grande lidar com o desconhecido, gera medo e desconfiança. Porém cabe a nós educadores buscarmos meios para atender aquele aluno”. A resposta da professora do 2º ano veio da seguinte maneira: “como professora me sinto insegura e sempre fico com a sensação que deveria ter ajudado mais”. Contudo a professora do 3ª ano afirma que: “a inclusão não depende só do professor capacitado, mas também de uma equipe de profissionais preparados para dar assistência ao aluno.”
Ao finalizar a entrevista com as professoras foi questionado: como as crianças lidam com esse aluno especial? E as respostas não foram tão diversas, sendo que a professora do 1º ano colocou que: “a meu ver as crianças são muito mais receptíveis e adaptáveis ao aluno diferente do que os adultos. As crianças que aprende, cedo a lidar com as diferenças certamente serão adultos mais tolerantes.” Já a resposta da professora do 2ª ano foi a seguinte: “para as crianças o aluno especial é só mais uma criança eles o tratam sem nenhuma diferença como o restante de alunos” E por último a professora do 3ª ano disse assim: “os meus alunos a princípio tiveram um reação normal de curiosidade por estarem diante do diferente mas ajudam dentro do possível o seu colega especial”.
Diante da fala das professoras foi possível perceber que mesmo não se sentindo preparadas possuem um conceito positivo do que vem a ser verdadeiramente a inclusão, o que está de fato faltando é oportunidades de formação específica, porque o que vem ocorrendo segundo elas é a formação superficial. Talvez seja por isso o motivo de insegurança em lidar com o aluno especial.
A ideia da inclusão é fazer com que estes alunos aprendam, convivam com os demais alunos enfim tenham direitos iguais aos demais. Apesar disso caberia ao Estado e aos municípios fornecerem cursos preparatórios para os docentes e demais profissionais da escola, para que capacite o professor para que ele se sinta preparado e não obrigado a lidar com a inclusão.
Outro ponto que salta aos olhos é a questão da qualificação dos professores, como ficou evidenciado, caso este deseje se preparar para melhor atender aos alunos com necessidades especiais deve buscar por conta própria sem nenhum apoio ou incentivo do poder público.
Durante o convívio no espaço escolar notou-se que existe um bom relacionamento entres os alunos, onde todos se respeitam mutuamente, pode se destacar até um certo zelo por parte dos alunos considerados normais em relação aos alunos com necessidades educativas especiais. E segundo a equipe gestora, não existe nenhuma conscientização formal para uma convivência harmoniosa o que existe é apenas o trabalho rotineiro de todos profissionais da escola, que primam sempre pelo respeito e proteção de todos.
Cabe ao professor conseguir trabalhar com as diferenças em sala de aula, buscar formas de fazer com que todos consigam aprender, dentro do seu tempo. Na escola inclusiva o aluno deve ser visto como centro de todas a ações As salas de aula que até então eram consideradas homogêneas e nunca foram, passam agora são vistas como heterogêneas e daí o docente deve desenvolver cooperação e solidariedade entre os alunos trabalhando em grupo ou duplas.
Ainda com relação à convivência verificou-se que alguns pequenos desentendimentos entres os alunos são, de modo geral, encaminhado para equipe pedagógica que por sua vez procura resolvê-los de maneira amigável e alguns casos busca-se o auxílio familiar. E é exatamente nestes momentos em que se trabalha, de maneira mais acentuada, a questão da boa convivência entre todos, o respeito às diferenças, crenças e raças.
5 CONCLUSÃO
O Brasil vem buscando trabalhar num ambiente inclusivo dentro e fora das escolas, desde a época do Império, onde já se tentava fazer com que a Educação Especial fosse implantada no Brasil. No entanto, o que faltou foi mais apoio dos governantes, da sociedade, e dos pais em manter alunos inclusos nas escolas.
Apesar disso, foi só a partir dos anos 80 que o assunto ganhou maior importância com a publicação da Constituição Federal de 1988, criação de entidades filantrópicas e assistenciais, publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e concordância com as propostas da Carta de Salamanca.
A Constituição Federal, ao garantir o atendimento das pessoas com necessidades educativas especiais, reafirma que a educação é a principal porta para que o cidadão tenha acesso à vida social plena e a escola, juntamente com a família são os principais responsáveis para que o acesso seja de fato garantido.
Embora a Constituição Federal venha garantindo o atendimento das pessoas com necessidades educativas especiais, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação traga elementos que fortaleçam e normatizam como deve ocorrer o atendimento, visando adequar a escola para assim possibilitar a inclusão de modo pleno, ainda existe uma lacuna entre o que preceitua e ao que efetivamente a escola possui, já que no “chão” da escola ainda não se sente todas as transformações sugeridas e necessárias. O que de fato existe contempla de maneira ampla e não de modo específico visando todas as necessidades educativas.
Inclusão escolar é tema central de diversas discussões e mesmo com tanta ênfase dada ao assunto ainda gera insegurança na comunidade escolar, onde professores muitas vezes não estão devidamente aptos a atender alunos com necessidades educativas especiais, por falta de capacitação adequada e específica.
Em relação ao tema proposto, Inclusão e as Transformações no Contexto Escolar, constatou-se que a escola está contemplada com uma boa estrutura física, com algumas adaptações que visam atender ao alunos com necessidades educativas especiais, porém a principal transformação sentida foi com relação ao atendimento mais humanitário a esse aluno.
Contudo, infelizmente fica comprovado que, mesmo com algumas adequações a escola não está plenamente preparada para atender os alunos especiais, visto que carece de muitas transformações que visam minimizar as barreiras arquitetônicas ainda presentes.
Diante disso, evidenciou-se que a escola pesquisada atende a inclusão, e está parcialmente preparada para receber o aluno com necessidades educativas especiais. Já que, ficou comprovado que existem itens que deveriam estar presentes na estrutura física e ainda estão ausentes. Entretanto, a escola merece destaque para a questão pedagógica que se apresenta muito bem estruturada.
Durante o convívio no espaço escolar observou-se que os professores buscam constantemente a melhor preparação para trabalhar com a inclusão de acordo com a demanda ou no campo que sentem maiores necessidades. Outro ponto observado, foi a questão do bom relacionamento entre os alunos, todos se respeitam e em alguns casos buscam até proteger o aluno com necessidades educativas especiais, mesmo que não haja uma orientação formalizada para tal tratamento.
Nesse sentido, o trabalho demonstrou que ainda há o que se fazer, em especial, no que tange à formação dos docentes e, por conseguinte na maneira em que os alunos são preparados para conviver uns com os outros. Já que a formação praticamente inexiste e se há deve ser buscada exclusivamente pelos próprios docentes, quando o ideal seria que fosse ofertada por parte dos governos, e visando toda a comunidade escolar.
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica/ Secretaria de Educação Especial – MEC SEESP, 2001.
________, Referencial curricular nacional para educação infantil: estratégias e orientações para educação de crianças com necessidade educativas especiais. Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2000,
BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: introdução. [4.ed.] / elaboração Marilda Moraes Garcia Bruno. – Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.
FIGUEIRA, Emílio. O que é educação inclusiva/ Emílio Figueira. – São Paulo: Brasiliense, 2011. (Coleção Primeiros Passos; 343).
LUDKE, MENGA; ANDRÉ, Marli E.D.A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2012.
MAZZOTTA, Marcos José Silveira. Educação especial no Brasil: Histórias e políticas públicas – 5ª ed. – São Paulo: Cortez, 2005.
ROPOLI,Edilene Aparecida. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva/Edilene Aparecida Ropoli… [ET.al]. – Brasília Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; [Fortaleza]: Universidade Federal do Ceará, 2010.
1Pós-Graduanda em Educação Inclusiva pela
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA
2Doutora em Ciências Pedagógicas pela UCLV/UFBA, professora do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.