REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409120843
Dalmildo Agostinho Máquina1; Adérito Jeremias Vicente da Silva2; Amorim António da Costa3; Belo Albino Malei4; Cipriano Júnior Mourão5; Sataca Omar Uacherequele6; Lalesca de Lurdes Descanso7; Júnior Inácio da Paz8; Ismail Luciano Atibo9; Amina Andala Gaisse10; Famindo Lâmina11
RESUMO
O objectivo principal deste estudo foi avaliar o contributo dos recursos florestais para as comunidades locais do Posto Administrativo de Ocua. Para o alcance dos objetivos da pesquisa foram aplicadas as técnicas de entrevistas semiestruturadas, inquéritos por questionário e observação para a coleta de dados e processados pelo pacote estatístico Microsoft Excel 2010 e SPSS versão 25. Os resultados mostram que a agricultura, o trabalho formal e a venda em bancas/barracas são as principais atividades de rendimento. As comunidades usam os seguintes recursos (bens e serviços) das florestas: alimentos (frutos, folhas, sementes, cogumelos e mel), medicamentos, combustível lenhoso (carvão vegetal e lenha), madeira, material para construção (estacas, cordas, capim, bambu, e caniço), outros (árvores de sombra, culto e ornamentação). Os entrevistados apontam como principais recursos florestais procurados, o bambu, capim, lenha e estacas. Das observações feitas no local permite constatar que depois da agricultura, a exploração madeireira e as queimadas são vistas como as atividades que influenciam na escassez dos produtos florestais. Em relação aos fatores que influenciam a procura dos Produtos Florestais pela comunidade encontram-se a procura de material de construção, maior procura lenha e carvão vegetal e desemprego. Sendo este último o principal.
Palavras-chaves: Florestas, Recursos Florestais, Comunidade local
1. INTRODUÇÃO
Atualmente, as florestas cobrem cerca de 30% das terras do planeta (Muteia, 2014), existe em todos os continentes do mundo e mantém as mais diversas relações com o homem (Saito, 1992). Elas são fonte de muitos produtos, desde os madeireiros aos não madeireiros. Moçambique é um país rico em florestas, com cerca de 70% do país, correspondente a 54.7 milhões de hectares cobertos de florestas e outras formações lenhosas (Marzoli, 2007). A vasta gama de tipos de floresta e composições florísticas dá ao país uma rica diversidade biológica que serve como habitat natural para a fauna (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO, 2015), O tipo florestal mais predominante em Moçambique é o miombo, palavra proveniente de várias línguas faladas no Centro da África (Ribeiro et al., 2002). Estas florestas, são de inestimável importância social, económica e ambiental (Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental – MICOA, 2003; Mourana & Serra, 2010).
As florestas de miombo sustentam a maioria das pessoas que vivem em áreas rurais e urbanas, no qual o modo de vida depende dos serviços e bens das florestas (Campbell et al., 1996), fornecendo alimentos, combustível, forragem, medicamentos tradicionais e rendimentos da venda de alguns produtos (Zulu et al., 2013; Robledo et al., 2012). As comunidades rurais possuem ligações fortes com as florestas naturais e algumas são transformadas em florestas sagradas, onde realizam rituais tradicionais (crenças espirituais e culturais) (Shackleton et al., 2007).
A comunidade do Posto Administrativo de Ocua (PAO) encontra-se nesse cenário de uso de recursos e bens das florestas para a satisfação das suas necessidades. A valorização dos recursos florestais pelas comunidades contribui para o seu uso sustentável, beneficiando as futuras gerações. Portanto, os conhecimentos tradicionais, inovações e práticas das comunidades locais são uma importante contribuição para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e a sua mais ampla aplicação pode favorecer o bem-estar social e os modos sustentáveis de subsistência (Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense – CFSCC, 2012). É por esta razão que o presente trabalho tem como principal objectivo avaliar o contributo dos recursos florestais para as comunidades locais do PAO.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
2.1. Caracterização da Área de Estudo
2.1.1. Localização e População da Área de Estudo
O estudo foi realizado no Posto Administrativo de Ocua (PAO), situado no distrito de Chiúre, parte sul da província de Cabo Delgado confinado a Norte com o distrito de Ancuabe, a Sul com a província de Nampula através do rio Lúrio a Este com distrito de Mecufi e a Oeste com os distritos de Namuno e Montepuez (Figura 1). O distrito de Chiúre tem uma superfície de 5.320 km2 e uma população estimada em 208.834 habitantes, com uma densidade populacional de 42.5 hab/km2 (Ministério de Administração Estatal – MAE, 2005). O Posto Administrativo de Ocua em particular possui uma população estimada de 59681 e 14921 agregados familiares.
Figura 1. Localização da Área de Estudo (Posto Administrativo de Ocua). Fonte: Autores (2024)
2.1.2. Descrição Geral dos Solos, Florestas e Fauna Bravia
No distrito de Chiúre predomina solos argilosos castanhos em associação com solos arenosos castanhos-cinzento, (Cerca de 40% da área total do distrito), seguindo-se uma associação de solos vermelhos de textura media. O distrito é muito rico em recursos florestais e faunísticos. Destacam-se vegetais mais importantes, a Umbila, chanfuta, Pau-ferro, Metonha, Jambire, Pau-Rosa e Metil, para a produção de madeira. A Fauna tem como espécies relevantes, os antílopes, porcos do mato, leões, leopardos e macacos (MAE, 2005).
2.1.3. Segurança Alimentar e Estratégias de Sobrevivência
Os habitantes da comunidade do PAO se caracterizam geralmente pela origem essencialmente rural. A agricultura é a atividade dominante praticada manualmente em pequenas machambas familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. A população utiliza vários produtos florestais na construção das suas habitações. Dadas as tecnologias primárias utilizadas e consequentemente os baixos rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência. No período de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de sobrevivência que incluem a recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniços, bebidas, caça e a pesca (MAE, 2005).
2.1.4. Principais Actividades Socioeconómicas
As principais actividades económicas desenvolvidas no Distrito são, a produção e comercialização agrícola, produção pecuária (bovino, caprino, aves e suínos), exploração florestal (exploradores madeireiros), carpintaria, indústria moageira, extracção mineira, comércio geral, banca, abastecimento de combustível, fornecimento de materiais de construção (Governo Distrital de Chiúre [GDC], 2013).
2.2. Técnicas de Colecta de Dados
Para obtenção de informação das comunidades rurais do PAO, combinou-se as seguintes técnicas: (a) entrevistas semiestruturadas, (b) Inquérito por questionário e (c) Observação.
A escolha de entrevistas semiestruturadas, como técnica fundamental de produção de dados, tem a ver com o facto de se tratar de um meio que possibilita captar o saber, as percepções, as representações dos actores locais, um elemento indispensável para a compreensão social (De Sardan, 1995). A entrevista semiestruturada é respondida dentro de uma conversação, onde o entrevistador tem liberdade de desenvolver cada situação em qualquer direção que considere adequada (Markoni & Lakatos, 2003; Gil, 2008).
O inquérito por questionário foi uma técnica que visou obter informação de uma maneira sistemática e ordenada, acerca da população que se estuda, das variáveis quantitativas que são objecto do estudo. Assim sendo o, questionário aplicado passou por uma etapa de pré-teste, num universo reduzido, para que se possam corrigir eventuais erros de formulação
O questionário foi elaborado de modo a encontrar resposta concernentes aos objetivos centrais da pesquisa tais como: (a) Informação geral das comunidades entrevistadas; (b) Utilidade (socioeconómica e ambiental) das árvores e florestas para as comunidades; (c) Contributo dos produtos florestais na renda familiar; e (d) actividade que a comunidade desempenha para fazer face a escassez dos recursos florestais. As entrevistas eram direcionadas ao (a) chefe dos agregados familiares que residiam a mais tempo na comunidade.
Os dados foram colhidos entre os dias 14 à 28 do mês de Setembro de 2022. As entrevistas decorreram no âmbito da implementação do programa de “Engajamento Comunitário” da Fundação Aga Khan (AKF sigla em Inglês) que tinha o objectivo de realizar o “Diagnostico agrícola, pecuário e florestal das comunidades do Posto Administrativo de Ocua”.
Foram realizadas observações diretas no campo (áreas florestais próximas), sempre que possível, de modo a se apurar a veracidade dos aspectos mencionados nas entrevistas, realizar o reconhecimento e identificação de algumas espécies mencionadas pelos entrevistados e identificar as atividades/práticas realizadas pelas comunidades. A observação directa é feita como forma de complementar dos dados fornecidos pelos inquiridos sobre a realidade (Boni & Quaresma, 2005).
2.3. Amostragem e Amostra
Foi usada a técnica de amostragem probabilística que selecciona os indivíduos da população para que todos tenham a mesma probabilidade de participar na amostra (Levin, 1987). A unidade de amostragem é o agregado familiar. Para a determinação da amostra foi usada a lista dos agregados familiares que vivem nas diferentes localidades do PAO, disponibilizada pela autoridade local, assumindo que a população é homogénea em termos de actividades de produção e de rendimento. O número total de agregados familiares fornecidos pelas autoridades administrativas locais, foi de 16507 agregados familiares. O número total dos agregados familiares foi considerado como sendo a população/universo (N). O tamanho da amostra (n) com base na estimativa da proporção populacional foi com o uso da fórmula abaixo proposta por Barbetta (2001):
Tabela 1. Número de agregados familiares amostrados e entrevistados
Fonte: Autores (2024)
O tamanho da amostra calculado foi de (n=375), com base no número total de agregados familiares (N=16507), usando um nível de confiança de 95% com uma margem de erro de 5%. Porém, foram entrevistadas 175 famílias o que se pode afirmar que a amostra é representativa, pois, segundo FAO (1990) é recomendada, para uma população superior a 1000 agregados familiares, um tamanho de amostra mínimo de 50 indivíduos.
Figura 2. Ilustração da ocupação florestal e aldeias inquiridas no PAO. Fonte: Autores (2024)
Como forma de potencializar a aquisição de informações sob vários pontos estabelecidos nos objectivos traçados, para elaboração deste trabalho foram usados os seguintes materiais:
- Laptop com processador i5, com velocidade de processamento 2.40GHz, 8GB de memória RAM;
- Produtos Cartográficos: Arquivo vectorial (Formato Shapefile) da divisão Administrativa de Moçambique, rios, e vegetação e aldeias foram obtidos no site do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção (CENACARTA);
- GPS de navegação para localização das áreas;
- Livro de identificação de espécies florestais (The Trees of Southern Africa” de Braam Van Wyk e Piet Van Wyk);
- Software ArcGis (ESRI) versão 10.8;
- Fichas de questionário: com o qual foi possível realizar as entrevistas.
2.4. Análise e Processamento de Dados
Após a colecta de dados através do questionário e entrevistas, foram verificados, corrigidos os possíveis erros e validados. Para facilitar a análise, foi criada uma base de dados em que todas as respostas posteriormente foram codificadas.
Os dados foram processados no programa estatístico Statistical Package Science Social (SPSS) (Pacote Estatístico para Ciências Sociais na tradução para português) versão 25.0. No Excel foram produzidos gráficos, tabelas, além de análises complementares para comparar diferentes posicionamentos dos entrevistados e inqueridos. Os programas estatísticos usados permitiram trabalhar com a distribuição de frequências, tabulações cruzadas, determinação de médias e outras análises estatísticas. Depois do processamento, os resultados obtidos permitiram dar uma ideia geral da situação actual da área de estudo.
3. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1. Características Gerais dos Entrevistados
No presente trabalho, foram entrevistadas 175 agregados familiares dos quais aproximadamente 49 (28%) são chefiadas por mulheres e os restantes 126 (71%) por homens. As tabelas que se seguem estão apresentadas a caracterização gerais das famílias entrevistadas no PAO.
Analisado o nível de escolaridade nas famílias entrevistadas observa-se que 53 (30%) da população é analfabeta e maioritariamente não sabem ler nem escrever e comunicar com língua portuguesa. Por outro lado proporção 72 (41%) foi para os que têm o nível primário tendo a maioria frequentado até a sétima classe. Menor parte tem ensino secundário 50 (29%) tendo na sua maioria frequentado até a 10ª classe e Ensino Técnico Básico, os poucos que frequentaram até a 12ª classe e ensino Médio Técnico estudaram na Escola Secundaria de Ocua e Instituto Agrário de Bilibiza, outros migraram para outros locais como é o caso de Chiúre, Namapa, Pemba e Montepuez.
De acordo com MAE (2005) refere que a população por condição de frequência escolar distribui-se da seguinte forma: 99,9% que nunca frequentaram a escola, 21,2% que frequentou a escola e 8.8% que está presentemente frequentando a escola.
A tabela abaixo (Tabela 3) apresenta a faixa etária dos agregados familiares em relação aos respectivos géneros, onde é possível observar que a maior parte da população entrevistada 73 (42%) é adulta, num intervalo de idade entre os 30 aos 50 anos, seguida pela população velha 58 (33%), com maior de 50 anos de idade e por último população jovem 44 (25%%) com idades compreendida entre os 18 a 29 anos. De realçar que tanto o MAE (2005) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (2012), relatam uma pirâmide etária idêntica a encontrada nesta pesquisa para maior parte das comunidades rurais Moçambicanas.
Observa-se que, a maior parte das famílias 97 (58%) possuem um número de agregados que varia entre 5 à 7 indivídua (Tabela 4). O que, provavelmente deve-se ao facto de que em Moçambique a taxa de natalidade ser muito alta principalmente nas zonas rurais. Outro factor que influencia em grande parte para o aumento de número de agregado familiar pode estar relacionado à situação de terrorismo em Cabo delgado, o que fez com que muitas famílias se deslocassem para locais mais seguros que geralmente é junto de familiares mais próximos. Os resultados desta pesquisa estão de acordo com o censo feito por MAE (2005) e estudos feitos por Instituto Nacional de Estatística – INE (2009).
As altas taxas de natalidade observadas em Moçambique, estão relacionadas a pobreza e aos altos índices de analfabetismo (INE, 2009). Segundo Ribeiro (2001), Moçambique possui uma população estimada em 22,4 milhões de habitantes dos quais 70% vivem em zonas rurais e aproximadamente 75% depende da agricultura, silvicultura e pesca.
Quanto à fontes de rendimento, foram mencionadas pelos entrevistados como principais as seguintes: agricultura 172 (98,3%), a comercialização de animais (domésticos, de caça e peixe) 9 (5%), trabalho formal 47 (27%), trabalho não formal 69 (39%), carpintaria 17 (10%), venda em bancas/barracas 33 (19%) sendo a agricultura praticada por todos os entrevistados. Ainda para complementar as suas necessidades de sobrevivência uma parte destes dedica-se a comercialização de produtos florestais (madeireiros e não madeireiros).
3.2. Ocupação Florestal do Posto Administrativo de Ocua
Os resultados para as classes das áreas de ocupação Florestal (todos os tipos de formação florestal) ocorrentes no PAO, são apresentados na tabela 5 que segue abaixo. Portanto, é possível observar que cerca de 49.7% do total da área em estudo é coberto de formações florestais (matagal alto, matagal médio, matagal baixo, pradaria e pradaria arborizada), fato que revela maior áreas com florestas.
3.3. Recursos Florestais Utilizados pela Comunidade
As comunidades entrevistadas mencionaram variados recursos que as florestas lhes têm fornecido, tendo-se agrupado nas seguintes categorias: (a) alimentos (frutos, folhas, sementes, cogumelos e mel); (b) medicamentos; (c) combustível lenhoso (carvão vegetal e lenha); (d) madeira; (e) material para construção (estacas, cordas, capim, bambu, e caniço); (f) outros (árvores de sombra, culto e ornamentação).
Nas localidades estudadas foram identificadas 75 espécies e 7 não identificadas distribuídas em 25 famílias e 49 géneros. A família que obteve o maior número de espécies citadas foi a Fabaceas (19), seguida da Combretaceae (8), Euphorbiaceae e Moraceae (ambas com 6) Myritaceae e Proteaceae (ambas com 3) As restantes famílias tiveram de uma a duas espécies mencionadas. Nanvonamuquitxo et al. (2019) em seu estudo com o objectivo de avaliar a estrutura e diversidade de uma floresta de Miombo localizada em Taratibu no Parque Nacional das Quirimbas região norte de Moçambique, num total de 1111 árvores foram registradas, e identificados 38 espécies de 33 géneros e 12 famílias na área de estudo, sendo as famílias com maior número de espécies foram Fabaceae (39%) e Combretaceae (11%).
Nas diferentes localidades, foram citadas 82 espécies florestais, algumas das quais com múltiplos usos (figura 3). Estas foram subdivididas em 6 categorias de tipos de uso, sendo 57 citadas (69.5%) usadas como alimento, 42 (51.2%) usadas para medicamento, 63 (76.8%) usadas para combustível lenhoso, 32 (39%) usadas para madeira, 41 (50%) plantas foram mencionadas como senda usadas para materiais de construção, e 11 (13.4%) para outros (árvores de sombra, ornamentação, fabrico de utensílios, cerimónias tradicionais).
Figura 3. Plantas citadas nas diferentes categorias de tipos de uso. Fonte: Autores (2024)
Nos diferentes regimes de uso florestal estudados em Manica Mucavele (2018) identificou 287 plantas florestais, das quais 111 citadas (38,7%) usadas como alimento, 111 (38,7%) usadas para medicamento, 71 (24,7%) usadas para combustível lenhoso, 36 (12,5%) usadas para madeira e 94 (32,8%) plantas foram mencionadas como sendo usadas para outros usos (materiais de construção, fabrico de utensílios, cerimónias tradicionais).
3.4. Conhecimento de Espécies de Extracção Proibida
Dos entrevistados 177 (78%) conhecem as espécies de extracção proibida, sendo as que mais citadas tiveram, Jambire (63,8%), Umbila (68,5%) e Chanfuta (65%) Estas espécies foram referidas como proibidas de cortar sem autorização, algo que nem sempre é respeitado pelas comunidades. De acordo com Mucavele (2018), na maioria dos países da África Austral, a exploração das espécies comerciais de madeira é controlada pelo Estado, através de departamentos de silvicultura. As comunidades locais são geralmente proibidas de cortar essas espécies e só se beneficiam marginalmente de operações de exploração comercial em suas áreas de origem.
3.5. Recursos Florestais mais Preferidos pela Comunidade
As comunidades entrevistadas mencionaram variados recursos que as florestas lhes têm fornecido dentre eles produtos florestais madeireiros e não madeireiros, portanto foi do interesse dos autores perceber entre os quais produtos a comunidade mais tem necessitado. Assim sendo foram agrupados nas seguintes categorias: (a) Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) (que incluem estacas, bambus, capim, medicamentos e alimentos); (b) Produtos Florestais Madeireiros; (Madeira, Lenha, Carvão) (c) Serviços das florestas (Sombra, purificação de ar, controle de erosão, outros).
Das entrevistas feitas sobre os bens e serviços das florestas mais usados/procurados pelas comunidades foi possível obter os seguintes resultados 161 (92%) para PFNM, de seguida 138 (79%) para os Produtos Florestais Madeireiros e por último 47 (27%) para os serviços das florestais. Segundo (Clarke, et al., 1996), as comunidades locais fazem mais uso dos produtos florestais não madeireiros, em relação aos produtos. Ainda de acordo com Hines & Eckman (1993), as árvores nativas são uma fonte importante de fibra para o uso como fio, corda, tecido e materiais de construção.
Figura 4. Produtos e serviços das florestas mais procurados pela comunidade de PAO. Fonte: Autores (2024)
3.6. Categoria dos Principais Produtos Florestais Extraídos pela Comunidade de PAO
Os principais produtos florestais extraídos pelas famílias rurais residentes no PAO destacam-se: capim, carvão, estacas, frutos silvestres, lenha, mel, plantas medicinais, bambus e animais silvestres como mostra a figura a baixo:
Figura 5. Principais produtos florestais extraídos pelas famílias no PAO. Fonte: Autores (2024)
MAE (2005) refere que uma das estratégias de sobrevivência das comunidades na área de estudo é a venda de frutos silvestres, venda de lenha, carvão, material de construção e a caça.
3.7. Rendimento obtido pela Comercialização dos Produtos Extraídos das Florestas
A Tabela abaixo (Tabela 7) mostra o intervalo de rendimento médio mensal que os agregados familiares obtêm aos extraírem e comercializarem os produtos das florestas. Assim sendo, é possível observar que maior parte 63 (36%) obtém um rendimento de 3000 à 5000Mt em seguida de 5000 à 7000Mt 51 (29.14%), seguida de mais 7000 Mt com uma proporção de 27 (15.43%). Segundo Sitoe (2009) diz que o aumento populacional nos distritos trouxe o incremento da procura de lenha e carvão para o consumo doméstico, esta procura de combustíveis lenhosos associada à abertura de machambas transformando extensas áreas desprovidas de florestas. Brigham, et al. (1996), defendem que o uso de recursos florestais pode substituir ou suplementar outras fontes de renda em dinheiro.
Os rendimentos obtidos pela comercialização de produtos florestais têm grande importância por parte dos agregados familiares, pois estes, garantem maior compra de produtos necessários para as suas famílias, tendo cerca de 19% para alimento, 19% vestuários, 18% celular, 11% outros (modernização de casa, compra de animais e insumos para agricultura), 10% utensílios domésticos, 7% bicicletas, 6% despesas com a saúde, 3% mobiliários, e 2% motorizadas.
3.8. Disponibilidade dos produtos florestais
Como se pode observar na Figura 6, os entrevistados apontam haver disponibilidade e em abundancia na área de estudo os seguintes recursos florestais, bambus (77%), capim (69%), lenha (63%) e estacas (52%). Por outro lado parte da comunidade afirma ter aumentado o tempo de procura (disponibilidade dos recursos mais distante) dos recursos florestais como é o caso de animais silvestres (94%), carvão (81%) e frutos (71%). A escassez de recursos florestais verificada no PAO foi descrita por Marzoli (2007) ao afirmar que a taxa anual de desflorestação é estimada em cerca de 219,000 hectares por ano, correspondendo a uma taxa de mudança de 0.58%.
As causas da degradação das florestas são várias e complexas mas todas elas têm um denominador comum que é o próprio Homem (Zolho, 2010). Entretanto, a cobertura florestal, que originalmente ocupava grandes áreas, foi cedendo espaço para actividades antrópicas (Rosot et al., 2007). Agricultura de subsistência, exploração de carvão, exploração de madeira, corte raso de lenha e estacas para a construção são os principais agentes de desmatamento. (Saket, 1994) citado por (Ferro, 2005).
Figura 7. Disponibilidade dos produtos florestais na área de estudo. Fonte: Autores (2024)
3.9. Principais Factores que Influenciam a Procura dos Produtos Florestais pela Comunidade
3.9.1. Desemprego
Cerca de 128 (73 %) dos entrevistados não possuem trabalho salarial e são obrigados a dedicarem à agricultura familiar, produção e venda de carvão vegetal e extracção e venda de produtos madeireiros e não madeireiros como forma de minimizar o custo de vida do agregado familiar. Porém, a agricultura afecta directamente na disponibilidade de alimentos e as outras actividades (Ex: produção e venda de carvão vegetal e extracção e venda de produtos madeireiros e não madeireiros) complementa a mesma na aquisição de alimentos, vestuários, e outros bens necessários como também para alguns serviços (Educação e Saúde).
3.9.2. Maior Procura lenha e Carvão Vegetal
O consumidor por falta de condições financeiras para instalação da electricidade ou mesmo na aquisição de fogões eléctricos e/ou a gás é submetido a compra do carvão vegetal que é considerado como fonte de energia relativamente de baixo custo. Este tipo de combustível foi visto como a principal fonte de energia para cozinha, geração de rendimentos para as famílias locais.
3.9.3. Maior Procura de material de construção
A necessidade de adquirir moradias próprias por parte dos habitantes e aliado ao aumento populacional (geralmente pessoas provenientes de outros locais) da comunidade faz com a procura de palhas (para cobertura), bambus (para quintais, casas de banho e casas), madeira (para construção de janelas, portas entre outros) seja maior. O que de alguma forma contribui na intensificação do desmatamento.
3.10. Principais factores que influenciam na escassez dos produtos florestais
3.10.1. Agricultura
Das 175 famílias inquiridas, constatou-se que 156 (88,9%) possuem machambas do tipo familiar e apenas 19 (11,1%) possui machamba comercial. Estas constatações também foram encontradas por Argola (2004), Marzoli (2007), e Sitoe et al. (2013) ao afirmarem que a agricultura é a actividade principal da população moçambicana e que de certa maneira afecta directamente na cobertura florestal.
3. 10.2. Exploração madeireira
Segundo as observações feitas nos locais de estudo, a exploração madeireira é feita geralmente (84.6%) pelos carpinteiros existentes na comunidade, os restantes 15.4% por outras pessoas vivendo na comunidade e fora da comunidade. As espécies mais preferidas são: Combretum imberbe (Mondzo), Afielia quanzensis (Chanfuta), Millettia stuhlmannii (jambirre), Pterocarpus angolensis (Umbila) entre outras. Os mesmos acrescentaram que escolhem essas espécies devido a qualidade e bons resultados depois de trabalhado. Estas constatações também foram encontradas por Sitoe et al. (2013). Constatou-se ainda que os exploradores não exercem actividades de reflorestamento de espécies nativas nas suas áreas de exploração, fazendo com que a intensidade de exploração as clareiras aumentem reduzindo deste modo a coberto florestal.
3. 10.3. Queimadas
As principais práticas que influenciam na frequência e ocorrência de queimadas no PAO são agricultura (82%), caça (21.2%), fabrico de carvão (32.5%), afugentamento de animais bravios (12.4%). De acordo MICOA (2007); Mbanze, (2013); & Mbanze et al. (2013), cerca 90% de ocorrências de incêndios são resultados das actividades humanas, relacionadas às causas antrópicas, sendo os incendiários e as queimas para limpeza da terra para agricultura as principais causas.
3. 10.4. Exploração Capim, Bambus, Lenha e Produção de Carvão
Cerca de 90.6% da comunidade explora o bambu e capim para construção de quintais, casas de banho e casas. Este facto relaciona-se pela falta da existência de valores monetários para materiais convencionais, fazendo com que as comunidades utilizem os recursos oriundos da floresta. Os restantes 9.4% exploram palmeiras para elaboração de esteiras, sextos e chapéus.
A exploração de árvores para lenha e carvão é raramente selectivo e abate-se quase todas as espécies e todos os tamanhos. As árvores abatidas pela comunidade é provenientes maioritariamente das machambas e geralmente são usadas para lenha (88.7%) sendo a outra parte queimada no local (11.3%). Os critérios da escolha do local para produção incluem: abundancia de plantas arbóreas (árvores), herbáceas (capim) e o tipo de solo do local para proporcionar a construção. A escolha de sítios com muitas árvores, é a preferência da maioria dos produtores, porque segundo eles, é para garantir com que a matéria-prima, esteja próximo do forno. Quando assim é, o manuseamento de troncos para os fornos, é facilitado minimizando o esforço. Para a produção de carvão de boa qualidade, os produtores seleccionam árvores, de acordo com várias preferências. Alguns escolhem de acordo com o tamanho (34.2%), outros de acordo com a espécie (21.6%),
3.11. Envolvimento Comunitário na Gestão dos Recursos Florestais
A Figura 8 mostra os níveis de envolvimento comunitário na gestão dos recursos, é possível notar que existe uma participação comunitária na gestão dos recursos naturais. Aponta-se um moderado envolvimento na implementação das actividades de maneio da floresta 128 (73%), moderada Protecção 121 (69%) florestal e monitorização das actividades de maneio 95 (54%). De acordo com Malate (2017) as campanhas de sensibilização para a gestão dos recursos naturais, desenvolvidas nas comunidades, as famílias ficam sensibilizadas e conscientes de que se esgota o recurso florestais se não for usado de forma sustentável. Por tanto, afirmam os entrevistados que há dez (10) anos, exploravam os recursos em áreas próximas às suas casas e, actualmente, as áreas de corte encontram-se a mais de 20km das suas residências.
As famílias entrevistadas (59%%) afirmam não haver uma decisão sobre a divisão de benefícios monetários ou incentivos para a conservação dos das florestas.
Figura 8. Níveis de envolvimento comunitário na gestão dos recursos florestais. Fonte: Autores (2024)
3.12. Medidas para Responder a Escassez dos Recursos Florestais
- Agricultura de conservação: partindo do princípio que os produtores podem produzir o seu sustento e o excedente em áreas relativamente pequenas sem a necessidade de expandir para outras áreas. Assim, se o rendimento duplica, pode-se reduzir até para metade as áreas cultivadas.
- Restauração de áreas degradadas: pela conversão de áreas sem cobertura vegetal em áreas com cobertura florestal através de plantações.
- Investimento de políticas de informação: através de rádios e televisões principalmente em locais com elevados índices de desmatamento.
- Educação e consciencialização ambiental: as instituições responsáveis na conservação e preservação dos recursos florestais (instituições locais como Instituto Agrário de Bilibiza/Ocua, Serviços distritais de Actividades Económicas, AFK entre outras ) devem dirigir-se às comunidades específicas, escolas, bairros e outros pontos identificados pelas comunidades, de modo a fazer perceber, os benefícios da conservação e preservação dos recursos florestais, enfatizando as consequências do desmatamento e degradação Florestal.
4. CONCLUSÕES
Depois de uma leitura e análise sobre o trabalho foi possível chegar as seguintes conclusões:
As comunidades entrevistadas mencionaram variados recursos (bens e serviços) dos quais destacam-se: (a) alimentos (frutos, folhas, sementes, cogumelos e mel); (b) medicamentos; (c) combustível lenhoso (carvão vegetal e lenha); (d) madeira; (e) material para construção (estacas, cordas, capim, bambu, e caniço); (f) outros (árvores de sombra, culto e ornamentação). Os entrevistados apontam como os principais recursos florestais procurados o bambus, capim, lenha, estacas;
A agricultura, o trabalho formal e venda em bancas/barracas são as principais actividades de rendimento. Das observações feitas no local permite constatar que depois da agricultura, a exploração madeireira e as queimadas são vista como as actividades que influenciam na escassez dos produtos florestais. Em relação aos factores que influenciam a procura dos Produtos florestais pela comunidade encontram-se: maior procura de material de construção, maior procura lenha e carvão vegetal e desemprego.
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1Mestrando em Agronegócio na Universidade Lúrio – UniLúrio Business School (UBS); Universidade Rovuma (UniRovuma) – Faculdade de Ciências Alimentares e Agrárias (FCAA); dalmildomaquina@gmail.com;
2Mestrando em Desenvolvimento Rural na Universidade Lúrio (UniLúrio) – Faculdade de Ciências Agrárias (FCA); Direcção Nacional de Agricultura Comercial; Departamento de Insumos Agrários; dasilva.aderito28@gmail.com;
3Mestrando em Segurança Alimentar e Nutricional em Contexto de Mudanças Climáticas na Universidade Rovuma (UniRovuma); Instituto Polivalente de Marrere; amoryyymdacosta900@gmail.com;
4Mestrado em Biodiversidade e Conservação; Instituto Agrário de Bilibiza/Ocua (IABil/Ocua); Departamento de Pesquisa e Extensão; belomaleiengflorestal@gmail.com;
5Mestrando em Mudanças Climáticas e Gestão de Recursos Naturais no Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG); ciprianomourao@gmail.com;
6Mestrando em Segurança Alimentar e Nutricional em Contexto de Mudanças Climáticas na Universidade Rovuma (UniRovuma); Direcção Provincial de Agricultura e Pescas, Departamento de Desenvolvimento Rural; suacherequele@gmail.com;
7Engenheira Florestal; Instituto Agrário de Bilibiza/Ocua (IABil/Ocua); Departamento de Florestas e Fauna Bravia; lalesca.delurdes@yahoo.com;
8Licenciando em Gestão Ambiental; PCF – Consultoria e Serviços; juniordapaz15@gmail.com;
9Engenheiro Agrário; Instituto Agrário de Bilibiza/Ocua (IABil/Ocua); Departamento de Módulos Vocacionais e Genéricos; ismaatibo@gmail.com;
10Licenciada em Gestão de Recursos Florestais e Faunísticos; Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Faculdade de Gestão de Recursos Florestais e Faunísticos; aminagaisse780@gmail.com;
11Mestrando em Segurança Alimentar e Nutricional em Contexto de Mudanças Climáticas na Universidade Rovuma (UniRovuma); famindolamina@gmail.com