REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410131319
Nathália Gonçalves Sales
RESUMO
Estudar a História da Educação é fundamental para compreender as transformações ocorridas ao longo do tempo no processo educativo brasileiro, bem como para reconhecer os indivíduos como agentes constituintes dessa história. O presente estudo teve como objetivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, retomar questões históricas da educação no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais. A metodologia adotada foi uma revisão sistemática da literatura, a partir da análise de artigos disponíveis no Google Acadêmico e na base de dados da Capes, com o propósito de examinar o desenvolvimento da história da educação, a organização escolar e o papel do professor na contemporaneidade. Foram identificados diversos trabalhos sobre o tema, dos quais nove foram selecionados para compor a amostra analisada. Constatou-se que, ao longo do tempo, a educação brasileira passou por inúmeras mudanças desde o período colonial, e que os professores têm buscado constantemente se atualizar para aprimorar o processo de ensino e aprendizagem. Conclui-se que, ao entender os processos educativos, a escola e os modos de manter a educação em consonância com sua história, é possível identificar os pontos necessários para uma ação metodológica mais consciente e apropriada, favorecendo decisões mais participativas no contexto educacional.
Palavras-chave: Educação; História; Gestão Escolar; Professor.
ABSTRACT
Studying the History of Education is essential to understand the transformations that have occurred over time in the Brazilian educational process, as well as to recognize individuals as constituent agents of this history. The present study aimed, through bibliographical research, to revisit historical issues of education in Brazil, from the colonial period to the present day. The methodology adopted was a systematic review of the literature, based on the analysis of articles available on Google Scholar and the Capes database, with the purpose of examining the development of the history of education, school organization and the role of the teacher in contemporary times. . Several works on the topic were identified, of which nine were selected to compose the analyzed sample. It was found that, over time, Brazilian education has undergone numerous changes since the colonial period, and that teachers have constantly sought to update themselves to improve the teaching and learning process. It is concluded that, by understanding the educational processes, the school and the ways of maintaining education in line with its history, it is possible to identify the points necessary for a more conscious and appropriate methodological action, favoring more participatory decisions in the educational context.
Keywords: Education; History; School management; Teacher.
INTRODUÇÃO
A educação, presente em qualquer sociedade, está sujeita a constantes transformações ao longo do tempo. Através dela, a sociedade se molda e, de forma recíproca, o ser humano adapta-se a seus objetivos dentro desse contexto social. Para que a sociedade possa progredir, a educação é uma condição indispensável, sendo seu desenvolvimento diretamente relacionado ao avanço social. Conforme afirma Gadotti (1999), a prática educativa antecede historicamente o pensamento pedagógico, que surge da necessidade de organizar e sistematizar o processo educativo em função de seus propósitos específicos.
Paulo Freire (1993) destaca que a educação atua como um agente transformador da sociedade, influenciando as relações humanas, a economia e os direitos sociais. No entanto, ele argumenta que, sem a existência de uma sociedade, a educação não pode progredir. Dada essa relevância, torna-se fundamental o estudo da História da Educação em seus diversos contextos, pois tal conhecimento permite compreender o passado social e, a partir disso, desenvolver novas perspectivas para o futuro.
A educação escolar no Brasil está atualmente estruturada em dois níveis: Educação Básica, que abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, e a Educação Superior (BRASIL, 2013). No entanto, ao examinar a história da educação no país, observa-se que sua trajetória foi extensa, iniciada no período colonial, e influenciada por diversos movimentos sociais que contribuíram para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e regulamentação do ensino. Nesse contexto, torna-se evidente que, para que essas interações educacionais ocorram de maneira eficaz, é necessário preparar o indivíduo, capacitando-o para agir de forma autônoma e responsável, tanto em benefício próprio quanto em prol da sociedade, promovendo um constante intercâmbio de informações e conhecimento. Esse é o papel essencial da educação.
Diante desse cenário, surge a indagação: qual a relevância de estudar a história da educação? Compreende-se que o estudo da história educacional pode ampliar a perspectiva crítica do educador, possibilitando que as demandas pedagógicas sejam tratadas de maneira a tornar mais claro o processo de desenvolvimento social, bem como a dinâmica da classe social dominante. Tal compreensão permite ao educador uma análise mais profunda das transformações educacionais e suas implicações no contexto socioeconômico e cultural.
A justificativa para a realização deste estudo decorre do interesse em revisitar as questões históricas relacionadas à educação, com o intuito de compreender as circunstâncias e perspectivas contemporâneas. Nesse contexto, a pesquisa propõe uma reflexão teórica aprofundada sobre a trajetória histórica da educação escolar no Brasil, sua organização mediante as políticas educacionais, a formação docente na atualidade e a análise crítica dos aspectos relacionados à estruturação do sistema educacional no país.
Assim, o presente estudo tem como objetivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, revisitar as questões históricas que envolvem a educação no Brasil, abrangendo desde o período colonial até a contemporaneidade.
CAPÍTULO 1 – HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Ao longo de cada período histórico, o Brasil revela realidades e contextos diferenciados, o que também se reflete no modelo educacional destinado às classes populares. Historicamente, esse modelo tem se caracterizado por ser reacionário, elitista e domesticador, com infraestruturas inadequadas, o que limita o acesso a uma educação verdadeiramente libertadora, transformadora e democrática. Nesse contexto, torna-se fundamental uma compreensão aprofundada da história da educação no Brasil, permitindo uma releitura crítica dos últimos quatrocentos anos.
Conforme Aranha (2007, p. 24), a análise das questões educacionais e de como elas se consolidam na comunidade está intrinsecamente ligada ao campo político, configurando-se como uma dinâmica de poder. Assim, o estudo da história da educação se torna um instrumento essencial para compreender as transformações ocorridas ao longo do tempo, além de refletir sobre a importância da educação na constituição dos aspectos culturais, sociais e econômicos da sociedade.
1.1 Período Colonial – 1500 a 1822
O período Colonial no Brasil é caracterizado por um choque cultural significativo, no qual as populações indígenas foram subjugadas, seguidas pela exploração dos negros, enquanto a supremacia branca foi enaltecida com o objetivo de expandir economicamente o território. A trajetória histórica do Brasil está profundamente marcada pela exploração, violência, desrespeito às diversas culturas e pela concessão de privilégios a uma pequena parcela da população. Com a chegada dos europeus ao território brasileiro, foi instituída a Companhia de Jesus, cuja missão era tanto religiosa quanto educativa, focada na catequização dos indígenas e na organização do sistema escolar na colônia (RIBEIRO, 2007).
Os jesuítas desempenharam um papel significativo na formação da política colonial, ao transformar o sistema educacional em um mecanismo de elitização e mobilidade social. Neste contexto, o ensino foi restrito às camadas privilegiadas, com a finalidade de apoiar uma economia sustentada pelo trabalho escravo e pela agricultura. Assim, o acesso à educação era limitado àqueles que não participavam diretamente das atividades produtivas. Piletti (2002) aponta que os jesuítas eram responsáveis pela educação dos filhos dos senhores de engenho, assim como dos indígenas, escravos e colonos. Ribeiro (2007) destaca que, na prática, a catequização e a educação oferecidas aos indígenas distavam significativamente da instrução formal recebida pelos colonizadores. Enquanto os colonizadores desfrutavam de uma educação estruturada, os indígenas eram submetidos apenas a processos de catequização.
Os jesuítas dispunham de um regulamento formal para o ensino, conhecido como Ratio atque Institutum Studiorum, comumente referido como Ratio Studiorum. Este documento classificava os cursos de Letras e Filosofia como pertencentes ao ensino secundário, enquanto Teologia e Ciências Sagradas eram considerados níveis superiores. Em 1759, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, ordenou a expulsão dos jesuítas das colônias portuguesas, em razão da resistência dos jesuítas ao controle exercido pelo governo português. Bello (2003) destaca que esta expulsão resultou em uma interrupção significativa no processo educacional já estabelecido e consolidado no Brasil.
Consequentemente, a estrutura administrativa educacional foi completamente desmantelada com a expulsão dos jesuítas, marcando a primeira vez em que o Estado assumiu a responsabilidade direta pela educação. Piletti (2002) observa que, após esse evento, o sistema educacional brasileiro ficou drasticamente reduzido, uma vez que a reforma pombalina eliminou qualquer sistema educativo que fosse similar ao modelo jesuítico.
1.2 Período Imperial – 1822 a 1889
Soares (2023) documenta que, com a chegada da família real ao Brasil em 1808, o país experienciou um avanço cultural significativo. No entanto, a educação continuava restrita a determinados segmentos da sociedade. Com a Independência em 1822, ocorreram algumas mudanças, mas o ensino superior permaneceu como uma prerrogativa exclusiva, relegando novamente os menos favorecidos a uma posição secundária e ampliando ainda mais os privilégios da classe dominante.
Durante o período imperial, a principal finalidade da educação era a formação das elites dirigentes, estabelecendo um sistema nacional de ensino estruturado em diferentes modalidades e níveis, com a criação de instituições de ensino superior e a regulamentação do acesso a seus cursos. Em 1823, foi implementado o sistema de ensino mútuo, no qual um aluno era responsável por instruir um grupo de dez colegas, reduzindo a necessidade de um número elevado de professores. Com a promulgação da primeira Constituição do Brasil em 1824, a garantia de instrução primária e gratuita para todos os cidadãos foi estabelecida no artigo 179 (SILVA, 2019).
Oliveira (2018) aponta que, em 1827, foi estabelecida a criação de escolas de primeiras letras em todas as vilas e localidades, bem como a inclusão de instituições educativas para meninas. Em 1834, o Ato Adicional, seguido pela Constituição de 1891, promoveu a descentralização do sistema educacional. No entanto, essa descentralização não resultou na formação de uma rede educacional eficaz, o que contribuiu para o descaso e a deterioração da educação pública.
1.3 Período Republicano – 1889 a 1930
Alves (2013) caracteriza o sistema educacional da época como dualista, com uma educação destinada exclusivamente à elite e outra voltada para a população geral. Dentro desse panorama, diversas reformas foram propostas para enfrentar a desorganização do sistema educacional, incluindo a Lei Orgânica Rivadávia Corrêa, a Lei Benjamim Constant e a Lei Carlos Maximiliano. No entanto, essas reformas foram essencialmente superficiais, promovendo alterações apenas nas estruturas administrativas sem abordar as questões fundamentais da base educacional.
Durante a Primeira República, o sistema educacional, que favorecia predominantemente a elite em detrimento das camadas populares, foi sujeito a um escrutínio considerável. No entanto, os ideais republicanos frequentemente alimentavam iniciativas que mantinham vestígios das desigualdades estruturais, sustentando as disparidades sociais existentes. A descentralização promovida pelo governo federal, ao redistribuir a responsabilidade pela educação, levou à priorização do ensino secundário e superior em detrimento do ensino primário. Embora essa descentralização tenha introduzido mudanças, estas foram em grande medida superficiais, não abordando de forma abrangente as necessidades estruturais do sistema educacional (ALVES, 2016).
O Estado de São Paulo intensificou seus investimentos nos setores educacional e cultural por meio de iniciativas voltadas para o combate ao analfabetismo, como a Liga de Defesa Nacional, fundada em 1916, e a Liga Nacional do Brasil, criada em 1917. Essas organizações visavam proporcionar oportunidades de igualdade para as camadas populares, reconhecendo que a erradicação do analfabetismo poderia ampliar o eleitorado e, consequentemente, fortalecer o capital político. Além disso, havia uma preocupação em preparar a população para a nova ordem econômica. Enquanto nas grandes cidades a educação continuava a ser predominantemente direcionada aos filhos das classes privilegiadas, no interior do Estado surgiram pequenas escolas rurais com o objetivo de ensinar leitura e escrita às comunidades locais (SOARES, 2023).
1.4 Revolução de 1930 – 1930 a 1937
A Revolução de 1930 promoveu significativas mudanças no setor educacional, sinalizando uma nova compreensão nacional sobre a importância da educação e a necessidade de assegurar este direito universalmente. Em 1931, o Decreto nº 19.850 instituiu o Ministério da Educação e estabeleceu as secretarias de educação nos estados. Posteriormente, em 1932, foi formalizada a obrigatoriedade, laicidade e gratuidade da educação para todos os cidadãos, marcando uma transformação decisiva e a consolidação do movimento de educação nova (SILVA, 2019).
Gattin Júnior (2015) sublinha que o direito essencial à educação foi formalmente estabelecido, impondo ao Estado a obrigação de garantir esse direito de maneira equitativa e uniforme para todos os indivíduos que busquem acesso à educação pública e gratuita. Diversas iniciativas culminaram na elaboração da Constituição de 1934, que consolidou esses direitos e designou ao Governo Federal a responsabilidade de coordenar e estruturar um sistema educacional abrangente em todo o país. O Governo Federal recebeu, portanto, a incumbência de supervisionar, regulamentar e fiscalizar o sistema educacional em seus múltiplos níveis.
1.5 Educação durante Estado Novo e Governo Populista – 1937 a 1964
Durante a Revolução de 1930, as demandas e debates que resultaram em avanços significativos com o movimento renovador, estabelecidos pela Constituição de 1934, foram posteriormente suprimidos pela Constituição de 1937. No contexto do Estado Novo, a legislação de 1937 relegou a educação pública a um papel meramente subsidiário. O Estado demonstrou, nesse período, um desinteresse substancial em garantir uma educação pública e gratuita para as camadas populares, como refletido na Constituição de 1937. Esta constituição evidenciou um caráter dualista na educação: enquanto as classes dominantes tinham acesso tanto ao ensino público quanto ao privado, os grupos menos favorecidos eram limitados ao ensino profissionalizante (GATTIN JÚNIOR, 2022).
Com o encerramento do regime do Estado Novo, o Brasil restabeleceu a democracia e adotou uma nova constituição em 1946, que restaurou os princípios estabelecidos pela Constituição de 1934. Nesta nova carta magna, o direito à educação foi claramente delineado nos artigos 166 e 167, que determinam que a responsabilidade pela oferta educacional deve ser assumida pelos órgãos públicos, embora a iniciativa privada seja permitida, desde que esteja em conformidade com as normas legais pertinentes. Para garantir a efetividade deste direito, a constituição alocou 10% do orçamento federal e 20% dos recursos estaduais para a educação (GONDRA, SILVA, 2012). É importante notar que, apesar das disposições da nova constituição, as normas educacionais do período do Estado Novo permaneceram em vigor até 1961, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi introduzida.
1.6 Educação durante a Ditadura – 1964 a 1985
Durante o regime ditatorial, a educação foi moldada para servir aos interesses do governo, com o objetivo de formar indivíduos como instrumentos de trabalho, conformados com a ordem vigente e focados na produção de lucro. O ensino técnico foi direcionado às classes populares, atendendo exclusivamente às demandas do mercado de trabalho, enquanto o ensino superior permaneceu reservado às elites. A Lei n. 5.540, de 1968, implementou a Reforma Universitária, que introduziu o vestibular classificatório, com o intuito de controlar o número de candidatos excedentes; conferiu às universidades uma estrutura mais empresarial; fragmentou-as em unidades isoladas; e aumentou significativamente o número de vagas em instituições de ensino superior privadas (PILETTI, 2002).
A Lei n. 5.692, de 1971, reestruturou o sistema educacional de primeiro e segundo graus, estabelecendo o primeiro grau com duração de oito anos, voltado para a educação geral, e o segundo grau com duração de três a quatro anos, com enfoque profissionalizante até 1982. Essa reforma aumentou o número de disciplinas obrigatórias em todo o território nacional, ao passo que disciplinas de caráter mais reflexivo deixaram de ser ofertadas no ensino secundário (SILVA, 2019).
1.7 Educação na atualidade – 1985 até os dias de hoje
Nos últimos 28 anos, a educação brasileira passou por diversas transformações significativas. Com a promulgação da Constituição de 1988, em outubro, a educação foi reconhecida como um direito universal e passou a ser tratada com especial atenção, sobretudo no que se refere a direitos, deveres, objetivos e princípios (SANTOS, 2010). Segundo Aranha (2007), as principais mudanças no campo educacional incluíram a gratuidade do ensino público em instituições oficiais; a obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental; a criação de creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos; e a valorização dos professores, com a implementação de planos de carreira para o magistério público.
Com fundamento na Constituição de 1988, foi instituída a Lei n. 9.394 em 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual estabelece o arcabouço legal para assegurar que a educação de qualidade seja um direito acessível a todos, promovendo a participação consciente, crítica e cidadã dos indivíduos na sociedade. Ainda em 1996, foram implementados os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que fixaram diretrizes para a reorganização dos currículos escolares em todo o território nacional, visando à formação cidadã dos alunos e à oferta de uma educação de excelência. Contudo, muitos avanços ainda são necessários para sua plena efetivação. Conforme observa Rodrigues (2012), o sistema educacional brasileiro mantém traços alienantes e conservadores, moldando indivíduos passivos e negligenciando a formação de cidadãos engajados e críticos.
Em 1968, foi instituído o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o propósito de conferir maior autonomia às instituições de ensino, proporcionar aos alunos melhores condições de acesso e permanência escolar, além de suprir deficiências e promover o desenvolvimento de suas capacidades. Posteriormente, em 2005, foi sancionada a Lei n. 11.096, que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni), com o intuito de ampliar o acesso ao ensino superior, por meio da concessão de bolsas de estudo em instituições públicas e privadas a estudantes de baixa renda, utilizando o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção. As bolsas podem ser parciais ou integrais. Adicionalmente, foi implementado o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), visando substituir os vestibulares tradicionais das universidades públicas. O SiSU seleciona estudantes com base na nota do Enem, ofertando vagas em ampla concorrência, inclusive para candidatos de baixa renda (GATTIR JÚNIOR, 2022).
Em 2007, foi instituída a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com o objetivo de ampliar os investimentos destinados à educação, distribuindo os recursos de acordo com o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino. No mesmo ano, foi implementado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com a finalidade de corrigir as fragilidades e carências existentes no sistema educacional brasileiro, buscando superar as deficiências que ainda persistem (SILVA, 2019).
CAPÍTULO 2 – ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL
Para uma compreensão adequada da organização da educação escolar no Brasil, é essencial destacar alguns conceitos fundamentais, como a definição de educação. De acordo com Sacristán (2009), a educação é um processo de socialização e constitui um fator determinante na hominização, especialmente na humanização do ser humano. Esse conceito indica que os seres humanos desenvolvem instrumentos, metodologias, costumes e normas de comunicação indispensáveis para a espécie e para a sua sobrevivência.
Brandão (2018) enfatiza que a educação é transmitida de geração em geração, por meio de aquisições sociais, e que, em um sentido mais amplo, pode ocorrer em diversos ambientes, como na rua, no lar e na escola. O autor salienta que a escola não é o único espaço para o aprendizado formal. Ele também observa que a educação abrange as formas de construção do conhecimento, crenças, ideias e saberes, nas quais os indivíduos se conectam coletivamente por meio de suas vivências, atividades laborais e pela busca pelo bem-estar.
Silva (2020) salienta que a educação atua como um mecanismo social para a transferência de conhecimento e saber entre gerações. Nesse contexto, a teoria educacional serve como um meio de intercâmbio entre indivíduos, facilitando a construção e a reinterpretação dos significados estabelecidos culturalmente. É fundamental reconhecer que a educação e a cultura desempenham papéis essenciais na disseminação de intenções, símbolos e normas culturais.
Outro aspecto crucial da educação é o currículo escolar, que é estruturado através dos conceitos pedagógicos relacionados ao ensino e à aprendizagem, assim como ao poder e à ideologia. Esse enfoque possibilita uma análise renovada da educação. Brandão (2018) enfatiza a socialização como um processo abrangente que engloba tanto o ensino quanto a aprendizagem, adaptando-se às necessidades dos indivíduos e às condições existentes em seu contexto.
Becker (2020), em concordância com Brandão (2018), afirma que a apropriação de conhecimentos, práticas, culturas e crenças integra o processo pedagógico por meio da endoculturação, que contribui para a formação do indivíduo. Além disso, ressalta-se que, na metodologia educacional, essa dinâmica é refletida pelo binômio ensino-aprendizagem, mediado por diferentes abordagens pedagógicas, como a não diretiva, a diretiva ou a relacional.
Teodoro (2017) elucida que cada abordagem pedagógica está associada a uma epistemologia distinta. Na pedagogia não diretiva, adota-se uma perspectiva que segue a epistemologia apriorista, onde o conhecimento é visto como uma característica inata, transmitida geneticamente. Em contrapartida, a pedagogia diretiva se fundamenta na epistemologia empirista, que propõe que o saber deve ser transmitido diretamente ao aluno. Já na pedagogia relacional, a aprendizagem é entendida como um processo de construção mútua, envolvendo a conscientização das ações e a interação contínua entre professor e aluno.
Epistemologia pode ser definida como o estudo das relações entre a transformação dos indivíduos e a melhoria do mundo ao seu redor. Entende-se que, para promover mudanças eficazes no ensino, é crucial compreender essas dinâmicas, visando acelerar o progresso das comunidades e facilitar a execução de tarefas na vida social. Este processo inclui a socialização entre diferentes gerações, bem como entre grupos sociais e os mais jovens dentro das famílias, resultando na especialização e evolução do campo da Educação (BRANDÃO, 2018).
No âmbito da missão de promover a transformação social através da educação, Teodoro (2017) aponta que a escola assume um papel central na promoção da alfabetização. No contexto do modelo educacional atual, influenciado por normas europeias, as instituições escolares também têm um impacto significativo na economia de mercado, destacam os sistemas organizacionais e favorecem o progresso das nações em situação de semi-periferia e periferia. Além disso, a escola é essencial na elaboração de políticas educacionais em nível internacional.
Na década de 1960, a educação é conceituada como um elemento crucial para o avanço econômico, impulsionando uma abordagem científica e ações reformistas promovidas por organizações internacionais. Esse contexto levou ao estabelecimento de mecanismos de financiamento e redes de colaboração, contribuindo para o surgimento da Educação Comparada. Esta abordagem é fundamentada na ciência, no progresso e na metodologia comparativa, além de considerar o conceito de Estado-Nação (ROMÃO, 2019).
Becker (2020) observa que a ciência formulou princípios gerais sobre a operacionalização do ensino, enfatizando a racionalização e a implementação de políticas eficazes como fundamentos para ações transformadoras. O autor também destaca que as organizações internacionais, no contexto das políticas educacionais, definem uma agenda com prioridades e questões pertinentes. Na Europa, houve um progresso abrangente sustentado pela transferência de conhecimentos educacionais e tecnológicos, levando em conta o avanço social.
Brandão (2018) enfatiza que, no período de 1980 a 2005, o sistema educacional brasileiro sofreu significativas transformações em resposta à demanda por redemocratização. Educadores buscaram reformar o sistema educacional durante o regime militar, um processo associado à globalização. Esse fenômeno representou a ampliação das relações de produção capitalista em uma escala internacional, bem como a introdução e disseminação de novas tecnologias e meios de comunicação.
Romão (2019) argumenta que a estrutura das instituições educacionais é moldada por uma divisão social do conhecimento e seus respectivos agentes nas sociedades, como sacerdotes e monarcas. Ele observa que, nas civilizações romana e grega, o sistema pedagógico era rigidamente hierárquico e controlado, perpetuando desigualdades através da distribuição desigual do conhecimento. Nesse cenário, a educação deixa de ser uma prática comunitária e livre, passando a reproduzir desigualdades sociais ao empoderar certos grupos e exercer controle sobre a vida de outros indivíduos.
A estrutura educacional no Brasil foi configurada dentro do contexto da sociedade de classes capitalista, com as instituições escolares funcionando como mecanismos de suporte às relações de poder e controle. Sacristán (2009) observa que as instituições de ensino transmitem aos alunos, de forma gradual, conhecimentos, ideias e concepções necessárias para sua integração na vida adulta e para o desenvolvimento de uma participação ativa na sociedade. Esse processo contribui para a internalização dos valores sociais, posicionando a Educação como um mecanismo essencial de socialização.
Além disso, a proposta inicial das instituições de ensino é moldar indivíduos que se integrem adequadamente no mercado de trabalho e na esfera pública, de maneira coerente com as exigências sociais. Brandão (2018, p.12) afirma que […] a promoção do desenvolvimento de ideias, atitudes, conhecimentos e comportamentos é fundamental para a inclusão efetiva dos indivíduos na vida civil.
Partindo da premissa de que a escola prepara os indivíduos para as condições arbitrárias da sociedade, promovendo a aceitação das contradições e desigualdades vigentes, ela impõe a hegemonia por meio de conteúdos e mensagens subjetivas alinhadas às demandas contemporâneas. Brandão (2018) argumenta que a função educacional da escola desempenha um papel crucial ao utilizar o conhecimento como uma ferramenta metodológica para além da realidade imposta, das influências das massas e das mensagens implícitas, possibilitando, assim, uma ruptura com a formação voltada para a subordinação das classes dominantes.
Na visão de Larrosa (2014), a estruturação escolar possibilita a consideração das diversidades contextuais e das características individuais dentro de um conformismo frente à realidade estabelecida. Isso favorece a emergência de dúvidas, questionamentos e discussões, além de promover a formação autônoma dos indivíduos, dotando-os de uma capacidade crítica. Assim, é possível entender que a dominação, desde os primórdios da organização escolar e evidenciada pela trajetória histórica da educação, funciona como uma metodologia capaz de transformar a realidade.
CAPÍTULO 3 – O PROFESSOR DO SÉCULO XXI
Diante das transformações contemporâneas, que incluem relações fluidas, dinâmicas e efêmeras, bem como a crescente acessibilidade à informação, ocorrem mudanças significativas, especialmente no contexto dos docentes nas áreas das humanidades. Essas mudanças têm impactado negativamente o desenvolvimento da autoconsciência dos alunos, a compreensão de seu papel social e a preservação da memória histórica. Como resultado, surgem crises de identidade, problemas sociais palpáveis e a negação de direitos, entre outras questões (TARDIF, 2011).
Neste contexto, o papel do professor transcende a mera transmissão de conteúdos, e o aluno deve adotar uma postura dinâmica e crítica. Cantarelli e Genro (2017) enfatizam que, para dominar efetivamente os conhecimentos disciplinares, o educador deve reconhecer que não é neutro, mas possui visões de mundo próprias. É fundamental que o docente revele suas perspectivas interpretativas sobre a sociedade, que ressoam com relevância no cenário atual, e que compreenda os múltiplos processos de apropriação pelos quais passou ao longo de sua trajetória profissional e pessoal.
Silveira e Lopes (2022) argumentam que os educadores desempenham um papel crucial na formação dos conhecimentos dos alunos, influenciando novas concepções e experiências e fomentando um processo contínuo de desenvolvimento de práticas e representações inovadoras. Nesse contexto, é fundamental criar espaço para a adaptação de ações e atitudes. Para os professores contemporâneos, a falta de autocompreensão impede a implementação de mudanças e, consequentemente, a melhoria das qualificações acadêmicas. Assim, os docentes devem estar abertos e preparados para se engajar em programas de formação contínua.
Barbosa e Lopes (2021) argumentam que esse conceito incentiva os educadores a desenvolverem uma compreensão mais profunda dos outros e a cultivarem a sensibilização, levando-os a refletir criticamente sobre suas próprias práticas. Esse processo visa mobilizar conhecimentos e práticas inovadoras para aprimorar a aprendizagem dos alunos. Além disso, os docentes são impulsionados a adotar posturas subversivas, resultando em ações de resistência criativa. É imperativo que os educadores se engajem em uma reflexão contínua sobre suas práticas pedagógicas e sobre sua própria identidade profissional.
Ao longo da trajetória profissional, as representações formadas e os conhecimentos adquiridos durante a formação acadêmica, frequentemente restritos no âmbito da prática pedagógica, necessitam de uma reavaliação contínua, particularmente no que diz respeito às questões de inclusão e diversidade (COUTINHO, 2022).
A reflexão sobre as limitações dos significados e efeitos junto aos alunos é essencial. O educador, inserido na sociedade, participa ativamente da construção da história, que é um legado cultural e um reflexo de processos históricos. É esperado que haja uma abordagem que equilibre singularidade e pluralidade, promovendo a compreensão das diferenças e semelhanças, e respeitando e valorizando a diversidade nas instituições de ensino. O docente deve se posicionar como um parceiro na relação educacional, e não como uma autoridade superior (COLARES, SOUZA, 2016).
Azevedo e Charlot (2023) enfatizam que, apesar de inúmeras investigações, o Ministério da Educação observa que os impactos da violência resultante de preconceito e discriminação no ambiente escolar são claros. Esses efeitos afetam tanto a gestão quanto a atuação dos docentes e a coordenação das ações voltadas para a diversidade. Isso se manifesta particularmente na maneira como a educação é oferecida e no engajamento com as realidades do mundo atual, fundamentado na construção de representações e conhecimento.
Leite (2020) argumenta que a análise das práticas discursivas deve levar em conta as particularidades dos contextos culturais específicos. Observa-se que os profissionais frequentemente demonstram uma certa distância em relação ao domínio de temas como educação sexual, pluralidade cultural e inclusão, o que levanta questões sobre os métodos mais eficazes para abordar essas questões com o público escolar.
Colares e Souza (2016) ressaltam que as mudanças nos processos formativos e de conscientização, especialmente no que diz respeito ao conhecimento sobre a história da educação brasileira, refletem o complexo processo educacional que molda a história do país. Essas transformações resultam na imposição de uma cultura dominante, frequentemente considerada como a cultura padrão.
Cantarelli e Genro (2017) afirmam que o papel do docente é fundamental na formação ética e política dos alunos, bem como na transformação social das futuras gerações. Eles enfatizam que os professores devem abordar questões complexas com um sólido conhecimento teórico e histórico, além de manter uma disposição e consciência crítica para aplicar esses conhecimentos em suas práticas pedagógicas.
É essencial que os profissionais da educação estejam abertos a ouvir seus alunos, avaliar suas atitudes e desenvolver metodologias mais adequadas. Isso vai além do simples gerenciamento dos conteúdos disciplinares, visando à inclusão social e à valorização das diversidades (MENDES, 2020).
No cenário educacional contemporâneo, o papel do professor do século XXI transcende a simples instrução, exigindo também habilidades de gestão e desenvolvimento curricular. Para lidar com programas e currículos de maneira eficaz, é necessário que o educador tenha um conhecimento aprofundado de autores relevantes e um domínio das diversas metodologias de ensino e aprendizagem. Assim, o professor deve possuir a autonomia necessária para realizar modificações essenciais nos currículos e programas, adequando-os às necessidades específicas dos alunos (BARBOSA, CAMPOS, VALENTIM, 2022).
A história da educação no Brasil revela a importância de criar currículos personalizados para cada instituição escolar. A aplicação uniforme de um currículo em contextos educacionais variados não garantirá resultados equivalentes em termos de aprendizado, como sugerido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Portanto, é vital que os professores se vejam como agentes ativos na construção de currículos e práticas pedagógicas, e estejam capacitados para promover inovações (MENDES, 2020).
Os educadores têm a capacidade de orientar suas práticas pedagógicas e influenciar o desempenho de alunos que não se alinham com a cultura predominante. Nesse contexto, professores que demonstram consciência e estão abertos às oportunidades oferecidas pela diversidade cultural tendem a fomentar uma relação positiva com os alunos, promovendo o desenvolvimento de habilidades de autorregulação e ajudando a mitigar problemas disciplinares (BARBOSA, LOPES, 2021).
CAPÍTULO 4 – METODOLOGIA
Para a elaboração deste estudo, foi conduzida uma revisão bibliográfica baseada em artigos científicos pertinentes ao tema, garantindo a qualidade das informações coletadas. Essa pesquisa incluiu uma análise da história da educação brasileira, da estrutura da educação escolar e das características do docente contemporâneo, com foco na inovação pedagógica. O objetivo foi identificar os aspectos positivos no processo de ensino e aprendizagem, adotando como estratégia metodológica a revisão sistemática da literatura.
De acordo com Kitchenham (2015), a abordagem selecionada facilita a agregação e a avaliação das evidências em um campo específico de estudo, através da análise de pesquisas pertinentes ao tema de interesse. A revisão sistemática da literatura permite a seleção de estudos que forneçam respostas confiáveis e significativas.
O protocolo adotado para a revisão sistemática da literatura começou com a definição de elementos-chave relacionados ao objetivo principal e à formulação do problema de pesquisa. Foram utilizados descritores como: história da educação, organização escolar e professor, para construir o argumento de busca e determinar a base de pesquisa. Este processo envolveu a aplicação de critérios de inclusão e exclusão, avaliação da qualidade dos artigos, extração de dados, filtragem dos resultados obtidos e, finalmente, a análise crítica dos dados coletados.
Essas leituras forneceram a base estrutural para as reflexões sobre a temática em questão. A investigação é de natureza qualitativa, focando na análise das obras que discutem os temas relacionados à História da Educação no Brasil e à Organização Escolar Brasileira.
A pesquisa bibliográfica constitui uma etapa fundamental da pesquisa descritiva ou experimental, realizada com o propósito de reunir informações e conhecimentos prévios sobre um problema a ser investigado ou sobre uma hipótese a ser testada.
A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho dessa natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Boa parte dos estudos exploratórios pode ser definido como pesquisa bibliográfica. (GIL, 2020 p.17).
No esboço da pesquisa, foram examinadas diversas concepções sobre a História da Educação e a Organização Escolar, com base nas abordagens dos autores. Utilizou-se uma variedade de fontes, incluindo livros e artigos acessados através de plataformas digitais, abrangendo o período de 2015 a 2024, para fundamentar o estudo.
A coleta de dados foi realizada nas bases de dados Google Acadêmico e CAPES em maio de 2024, resultando na identificação de 44 trabalhos. Este conjunto foi refinado em duas etapas: primeiramente, por meio da análise dos títulos dos trabalhos, aplicando-se critérios de inclusão e exclusão. Após este processo, o número de trabalhos foi reduzido para 9, sendo 4 provenientes do Google Acadêmico e 5 dos periódicos da CAPES.
CAPÍTULO 5 – ANÁLISE E RESULTADOS DA PESQUISA
De acordo com os procedimentos metodológicos delineados na seção anterior, foi efetuada a busca e a seleção de trabalhos com o intuito de atingir os objetivos estabelecidos. Os resultados obtidos foram minuciosamente detalhados e discutidos a seguir. Inicialmente, foram identificados 44 trabalhos nas duas bases de dados consultadas, os quais foram avaliados conforme critérios previamente definidos. Após este processo, foram selecionados 9 estudos acadêmicos para análise aprofundada. Os trabalhos escolhidos foram sistematizados em uma tabela, na qual constam o título, a base de dados de origem e o ano de publicação de cada estudo.
Quadro 1 – Estudos selecionados para pesquisa de 2018 a 2024.
| Títulos | Base de dados | Ano |
| Desafios e perspectivas da pesquisa em educação matemática, em contexto de formação inicial de professores pedagogo | Google Acadêmico | 2020 |
| Práticas inovadoras no trabalho com a disciplina de Matemática no Ensino Fundamental I: uma revisão Sistemática. | Google Acadêmico | 2020 |
| Por uma outra escola: provocações à didática e ao conceito de inovação pedagógica | CAPES | 2020 |
| Promoção de inovação pedagógica em contexto escolar: Quais as motivações, expectativas e desafios percepcionados pelos docentes? | CAPES | 2020 |
| Inovação no ensino: uma revisão sistemática das metodologias ativas de ensino-aprendizagem | Google Acadêmico | 2022 |
| Metodologias ativas no ensino básico: uma análise de relatos de práticas pedagógicas | Google Acadêmico | 2022 |
| A formação de professores para uma prática inovadora sob a óptica do pensamento complexo de Edgar Morin: o ensino da compreensão | CAPES | 2022 |
| Ensino, aprendizagem, práticas pedagógicas e inovação educacional: tecendo diálogos | CAPES | 2023 |
| Lógicas de ação docente em tempos de pandemia | CAPES | 2023 |
Fonte: autor da pesquisa (2024)
Conforme Purificação (2020), a análise da história da educação deve ser contextualizada na compreensão da sociedade através da expansão de suas fronteiras para englobar três domínios principais: História, Educação e Ciências Sociais. No entanto, a história da educação é frequentemente vista como uma extensão da história geral, enfatizando mudanças em vez de eventos isolados. No campo da educação, tais abordagens têm sido pouco praticadas e explicitadas.
De acordo com Horta et al. (2020), a história da educação utiliza os métodos da História, com a Educação como seu objeto de análise. Esta abordagem requer não apenas a revisão da formação humana histórica, mas também a avaliação dos processos atuais nas complexas dinâmicas de uma sociedade informatizada.
Vasconcellos e Maciel (2020) argumentam que é essencial reconsiderar a abordagem da história e da educação, enfatizando a necessidade de incorporar diversas metodologias e teorias para uma compreensão mais aprofundada do passado educacional. Isso visa fomentar a realização de estudos interdisciplinares e projetos colaborativos, permitindo que pesquisadores de diferentes áreas de formação se envolvam e superem a divisão dicotômica existente entre essas áreas.
Santos (2020) enfatiza que a compreensão do processo de formação humana se enraíza no passado, sendo uma tarefa da História da Educação. As teorias dessa área são desenvolvidas nos domínios da História e da Educação, com a História fundamentada na mudança contínua.
Purificação (2020) acrescenta que a História da Educação, ao interagir com as ciências sociais, abrange a dimensão política e ideológica do ato educativo desde tempos imemoriais. Ele destaca que a história da educação está intrinsecamente ligada à humanidade e ao processo de formação dos educandos, não excluindo a dimensão política. Além disso, ressalta que o educador inovador deve estar comprometido em superar barreiras que inibem práticas inovadoras, promovendo a emancipação dos alunos e permitindo que estes se tornem protagonistas de seu próprio aprendizado.
Lopes e Barbosa (2022) reconhecem a importância de promover a compreensão crítica e oferecem contribuições significativas para a evolução do conhecimento e das práticas pedagógicas. Essas contribuições são fundamentadas no pensamento complexo e sugerem possíveis caminhos para a inovação educacional, visando a transformação da história da educação.
Silva et al. (2022) destacam que, na trajetória da educação, a formação contínua representa uma estratégia para superar desafios pedagógicos específicos e promover a integração entre teoria e prática. Cararo et al. (2022) acrescentam que existem diversas perspectivas sobre os objetivos e concepções da formação docente, bem como sobre a aplicação de metodologias ativas, enfatizando a importância da história da educação e das deficiências na formação dos educadores.
Marques et al. (2022) apontam que um novo paradigma está emergindo, que enfatiza o uso de metodologias ativas para fomentar o aprendizado. Eles destacam a importância de posicionar o aluno como protagonista no processo educacional, o que exige a aplicação dessas metodologias no desenvolvimento da criatividade e no engajamento dos estudantes.
Purificação (2020) argumenta que a história da educação está intrinsecamente ligada à capacidade dos professores de emancipar seus alunos, convertendo-os em agentes ativos e incentivando-os a refletir e agir de forma criativa. No entanto, muitos educadores ainda aderem a práticas pedagógicas tradicionais, mantendo paradigmas obsoletos e falhando em promover a autonomia, a criatividade e a reflexão crítica tanto entre docentes quanto discentes.
Elias et al. (2023) sublinham que, no século XXI, os educadores devem transformar práticas estabelecidas em abordagens inovadoras dentro da sala de aula, não apenas a partir de sua perspectiva, mas também considerando a visão dos alunos. Mesquita e Sousa (2023) sugerem a implementação de estratégias criativas, organizacionais e pedagógicas, destacando a necessidade de direcionar a criatividade humana para métodos construtivos, garantindo que os indivíduos atinjam seu pleno potencial. Os professores devem reconhecer que práticas ativas e positivas são cruciais para aprimorar a aprendizagem e fortalecer as competências no contexto educacional histórico.
Vasconcelos e Maciel (2020) discutem a persistência do ensino tradicional nas instituições escolares, apontando que as inovações pedagógicas muitas vezes se limitam à introdução de novas metodologias e recursos, sem uma verdadeira transformação. Eles argumentam que a tecnologia, por si só, não representa uma inovação genuína e que há uma dificuldade em superar as práticas tradicionais. Os autores enfatizam a importância de transcender o modelo educacional convencional para promover uma aprendizagem que envolva, dialogue e motive os alunos.
Horta et al. (2020) destacam uma das complexidades da educação, que é a ausência de estratégias eficazes para envolver a família no contexto escolar. Outros estudiosos na área educacional também enfatizam que a colaboração entre escola e família é diversificada e significativa, promovendo um ambiente mais eficaz para o ensino e a aprendizagem e aprimorando o processo educacional.
Bordignon e Trevisol (2023) sublinham a importância de os educadores realizarem um trabalho integrado e articulado com outras disciplinas, desafiando as práticas pedagógicas convencionais. Eles observam que a inovação no ensino se reflete em métodos que combinam materiais e formas de comunicação escritos, orais e audiovisuais, sejam eles previamente selecionados ou desenvolvidos pelo professor. Embora esses recursos sejam essenciais, os autores afirmam que a abordagem mais eficaz para o ensino e a aprendizagem é aquela que equilibra atividades, desafios e informações, adaptando-se aos estilos de aprendizagem individuais dos alunos.
Durante o processo de desenvolvimento capitalista no Brasil, diversas reformas foram implementadas com o objetivo de aprimorar a qualidade da educação nas instituições escolares. Contudo, nem todas essas reformas alcançaram os resultados esperados. Assim como outras ferramentas políticas e econômicas, a escola desempenhava um papel fundamental nos interesses das diferentes classes sociais, predominantemente das mais favorecidas economicamente, utilizando a educação como meio para direcionar e mitigar as desigualdades sociais.
Historicamente, no intervalo entre o período colonial e a chegada de Pombal, houve uma falta de interesse por parte dos colonizadores em promover a educação e a cultura na nova nação, que havia sido recentemente convertida pelo catolicismo e influenciada pelos monarcas europeus. Com a Revolução Industrial e a queda do sistema feudal, foi estabelecido um novo regime destinado a satisfazer as demandas de uma sociedade emergente em transformação.
Na atual era de globalização, as mudanças mais significativas refletem a influência dos mercados internacionais em busca de mão de obra especializada e oportunidades lucrativas. O capitalismo incentivou a promoção da individualidade, e a escola, enquanto instrumento de controle e emancipação, direcionou-se para a formação profissional, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população. No entanto, esse papel da escola revela uma contradição: embora busque destacar-se de maneira equitativa, ainda enfrenta desafios na efetiva promoção da cidadania.
Para cultivar habilidades sociais e competências que visem ao bem comum, é necessário que a formação escolar vá além das idealizações teóricas encontradas em livros. A discussão sobre esses temas precisa ser abordada em diferentes contextos e transmitida por meio de projetos sociais que utilizem a escola como base para atuação com diversos grupos sociais.
No passado, o papel dos educadores estava centrado exclusivamente no ato de instruir, evoluindo, com o tempo, para o de facilitadores da aprendizagem. Inicialmente, o professor era visto como um especialista em transmitir conhecimentos, mas, com a evolução das práticas educacionais, tornou-se um catalisador para o desenvolvimento sociocultural e o acesso ao conhecimento compartilhado. A reformulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional introduziu uma nova perspectiva, redefinindo o processo de aquisição e manutenção de saberes nas instituições de ensino. A escola, inserida no contexto social, passou a ter a responsabilidade de orientar suas ações com base em seu projeto pedagógico e político.
A Lei n. 9.394/96, ao promover a diversificação na abordagem do aprendizado dos alunos, reflete uma mudança significativa na função da educação. Esta legislação, ao estruturar a educação brasileira, proporciona uma compreensão mais ampla do desenvolvimento humano, cultural e social do país, integrando-o à evolução econômica nacional. A partir dessa compreensão, a escola tem a capacidade de se redefinir e reconhecer seu papel na construção da democracia. Ela deve superar a visão de um espaço restrito a poucos privilegiados, promovendo uma educação que respeite sua trajetória histórica e aborde de forma adequada as necessidades para uma prática pedagógica e metodológica mais inclusiva e participativa.
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