ADOLESCENT PREGNANCY AT RISK ON THE STREETS: A LOOK AT THE RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8033958
Clara Lavínia dos Santos Melo1
Sarah Suzana Pereira da Fonseca Imídio2
Orientador: Jandson de Oliveira Soares3
Coorientador: Alessandra Nascimento Pontes4
RESUMO: A gravidez na adolescência requer uma atenção muito especial, pois quando ocorre precocemente há riscos tanto para a mãe, quanto para o bebê. E quando a gestação ocorre com a população de rua é necessário maior atenção pelas entidades de saúde. Esse grupo não pode ficar sem uma assistência básica, visto que o contexto de vulnerabilidade gera muitas consequências. Sendo assim, este artigo tem como objetivo geral analisar o acesso à saúde básica primária de gestantes adolescentes em situação de risco nas ruas. E como problema de pesquisa indaga-se: As políticas públicas voltadas para as pessoas em situação de rua são adequadas para as mulheres adolescentes grávidas em situação de risco nas ruas? A metodologia utilizada compreendeu a pesquisa bibliográfica com a adoção do método de revisão integrativa. É necessário que o poder público e organizações sociais ofereçam assistência médica, alimentar e residencial para essas jovens grávidas, dando-lhes melhores condições de vida e possibilitando que possam cuidar de seus bebês. Além disso, é essencial promover ações de esclarecimento e prevenção para que tais problemas possam ser evitados.
Palavras-chave: Gestantes. Adolescentes. Situação de risco. Saúde pública. Políticas públicas.
ABSTRACT: Teenage pregnancy requires very special attention, because when it occurs early, there are risks for both the mother and the baby. And when the pregnancy occurs with the street population, greater attention is needed by health entities. This group cannot remain without basic care assistance, since the context of vulnerability generates many consequences. Therefore, this article has the general objective of analyzing the access to primary basic health of pregnant teenagers at risk on the streets. And as a research problem, we ask: Are public policies aimed at homeless people adequate for pregnant teenage women at risk on the streets? The methodology used included bibliographical research with the adoption of the integrative review method. It is necessary that the government and social organizations offer medical, food and residential assistance to these young pregnant women, giving them better living conditions and enabling them to take care of their babies. In addition, it is essential to promote clarification and prevention actions so that such problems can be avoided.
Keywords: Pregnant women. Teenagers. Risk situation. Public health. Public policy.
1 INTRODUÇÃO
A assistência pré-natal precisa ser iniciada no primeiro trimestre de gestação, mediante a realização de consultas agendadas mensalmente para possibilitar cobertura universal, de maneira organizada, possibilitando o acompanhamento efetivo. O Ministério da Saúde determina a realização de uma consulta no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro (SILVA et al., 2018). A assistência pré-natal pode ser definida como um conjunto de exames laboratoriais e procedimentos solicitados para o cumprimento dos objetivos da atenção qualificada e humanizada às gestantes.
Ocorre que esta realidade pode ser bem preocupante quando se trata de jovens grávidas em situação de risco. Ressalte-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sancionado em 13 de julho de 1990, visa proteger e garantir direitos das crianças e dos adolescentes (BRASIL, 1990). O ECA tem o papel de implementar medidas que visam lidar com as adolescentes grávidas em situação de rua, visto que elas necessitam de condições especiais para dar continuidade a gravidez de modo pleno e saudável.
A falta de informação sobre o tema em questão e quando envolve problemas como violência, exploração sexual, uso de drogas e o limitado acesso aos serviços de saúde e planejamento familiar dessas adolescentes moradoras de rua em situação de risco, a situação é muito preocupante.
A população em situação de rua ocupa os espaços ainda mais segregados no cenário social, pois dela são retirados os direitos de existir, cuja marca principal é a sua invisibilidade. São pessoas que, por não terem garantido o acesso a um trabalho que lhes proveja condições mínimas de dignidade, acabam vivendo da mendicância, ocupando os espaços públicos e, muitas vezes, sendo criminalizadas e excluídas da sociedade (MOREIRA, 2021).
A vida nas ruas expõe homens, mulheres, adolescentes e crianças à riscos que fazem com que essa população mereça, sob diversos aspectos, abordagem específica das equipes de saúde. Trata-se de um grupo heterogêneo, que tem como vínculo a pobreza extrema, e isso torna-se mais grave quando envolve uma gravidez (RIZZINI; COUTO, 2018).
A caracterização da gravidez em mulheres em situação de rua é vista como um problema ou um risco no campo da saúde pública. É necessário reconhecer que essas mulheres têm suas trajetórias de vida marcadas pela exclusão social e são introduzidas na vida sexual de forma violenta e muitas vezes de maneira precoce, podendo também contrair infecções sexualmente transmissíveis (LACERDA et al., 2022)
O contexto da situação dessas pessoas se caracteriza por abandono, onde muitas escolhem viver na rua, ficando restringidas ao acesso de direitos básicos à saúde. Sendo de fundamental importância que os programas de atenção à saúde atinjam o maior número de pessoas possíveis (SILVA et al., 2018).
A qualidade da atenção pré-natal representa uma das prerrogativas governamentais na atenção à saúde materna e perinatal. Portanto, conhecer as características do processo de atenção pré-natal contribui para o estabelecimento de ações adequadas, para a prevenção, diagnóstico e manuseio clínico de possíveis problemas obstétricos (SALATINO; MIRANDA, LOTTA, 2018).
Para a realização de ações qualificadas, deve-se trabalhar a atenção baseada em evidências com o apoio à melhoria da assistência e acolhimento, pois, no cotidiano, as mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social sentem-se pouco à vontade e apresentam dificuldade de comunicação, tornando impossível seguir recomendações, principalmente, quando se trata de usuária de droga (SILVA et al., 2018).
Compreender a vivência das adolescentes gestantes moradoras de rua propicia elementos para a prática de um cuidado humanizado e compreensivo, sendo necessário analisar diversas questões, pois estas mulheres podem manifestar diferentes queixas no transcorrer da assistência à gestação.
As dificuldades enfrentadas pelas adolescentes em situação de rua durante o período gestacional são inúmeras, e isso interfere no segmento e adesão ao pré-natal. A gravidez pode ser considerada um fator de risco social na esfera da saúde pública e um reforço à marginalidade e pobreza, dependendo das condições em que se desenvolve (GOMES, et al., 2021).
Dentro da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os Consultórios na rua (CnaR) são fundamentais para atuar na linha de frente, tendo em visto que são muitos os problemas relacionados aos moradores em situação de rua. E esta realidade requer dos profissionais de enfermagem uma preparação mais humanizada e capacitação técnica para enfrentar esse desafio. Este consultório deve compreender uma equipe qualificada com a proposta implementada, assegurando o acesso dessa população abrangida pelo Serviço Único de Saúde (SUS) (SILVA et al., 2018).
A atenção pré-natal destaca-se como indicativo de qualidade dos serviços, porque dispõe de indicadores formais para o seu monitoramento e constitui modalidade de atenção tradicional nos serviços de atenção básica. O pré-natal é o acolhimento da mulher desde o início da gravidez, assegurando ao final da gestação o nascimento de uma criança saudável e a garantia do bem-estar materno e neonatal (LACERDA et al., 2022).
A assistência pré-natal é um mecanismo componente da atenção à saúde das mulheres no período gravídico-puerperal. Além disso, as práticas realizadas rotineiramente durante essa assistência estão associadas a melhores desfechos perinatais (FAUSTINO, 2020).
Diante do tema apresentado, se faz necessário trazer à tona o seguinte problema: As políticas públicas voltadas para as pessoas em situação de rua são adequadas para as mulheres adolescentes grávidas em situação de risco nas ruas? Logo, o objetivo deste estudo é analisar o acesso à saúde básica primária de gestantes adolescentes em situação de risco nas ruas.
De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a assistência pré-natal precisa se dar por meio da incorporação de condutas acolhedoras; do desenvolvimento de ações educativas e preventivas, sem intervenções desnecessárias; da detecção precoce de patologias e de situações de risco gestacional; de estabelecimento de vínculo entre o pré-natal e o local do parto; e do fácil acesso a serviços de saúde de qualidade, desde o atendimento ambulatorial básico ao atendimento hospitalar de alto risco (PEREIRA et al., 2018).
A maioria das investigações está relacionada ao uso dos indicadores quantitativos, por meio de elementos sobre a idade gestacional no começo do pré-natal e o número de consultas de pré-natal, isoladas ou ajustadas, controladas ou não para a estabilidade da gestação. Nota-se que a realização da assistência pré-natal no Brasil chegou a um percentual de 98,7%, sendo superior a 90%, independentemente da característica materna (JORGE; RICCI, 2020).
De acordo com o relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) o índice de gravidez na adolescência no Brasil encontra-se acima da média mundial. Em 2020, a cada mil brasileiras entre 15 e 19 anos, 53 engravidaram. Ressalte-se que a pesquisa não apontou dados sobre as adolescentes nessa faixa etária que moram nas ruas, todavia a situação revela ser ainda mais desafiadora (PORTAL CORREIO, 2022).
2 METODOLOGIA
O método de revisão integrativa surge como uma metodologia que proporciona a síntese do conhecimento e a incorporação da aplicabilidade de resultados de estudos significativos na prática, visando identificar as lacunas do conhecimento que necessitam ser preenchidas com a realização de novas pesquisas (PEREIRA et al., 2018).
Busca-se, portanto, sintetizar e analisar os achados de estudos publicados para desenvolver uma explicação abrangente com finalidades teóricas e/ou intervencionistas, permitindo conclusões gerais a respeito de uma particular área de estudo.
Uma revisão integrativa, enquanto instrumento da prática baseada em evidências (PBE), possibilita a construção de um conhecimento fundamentado sobre um determinado assunto, possibilitando, assim, o aprimoramento tanto da pesquisa quanto da assistência. As etapas que conduzirão esta revisão integrativa serão: elaboração da questão norteadora, estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão para a seleção da amostra, análise crítica, interpretação e apresentação dos resultados e conclusões (PEREIRA et al.,2018).
O estudo foi realizado no período de fevereiro a maio de 2023, nas seguintes bases de dados: Medical Literature Análise e Retrieval System on-line (MEDLINE), Literatura Latino-Americana e do Caribe Ciências da Saúde (LILACS), Public Medline (PubMed), Banco de Dados em Enfermagem (BDENF) e as bibliotecas virtuais Scientific Electronic Library Online (SciELO).
Para a seleção dos artigos, foram utilizados os descritores contemplados nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), e suas combinações, utilizando o operador booleano AND, são eles: adolescentes sem-teto and gravidez, gravidez e relação mãe-filho, gestantes adolescentes and situação de rua, maternidade and saúde pública, maternidade and acolhimento familiar, Gestação and Políticas Públicas. Foram analisados 10 artigos, publicados de 2018 a 2023.
Os critérios de inclusão definidos para a seleção dos artigos foram: artigos publicados em português; artigos na íntegra que retratem a temática pesquisa e artigos publicados e indexados nos referidos bancos de dados nos últimos 05 anos (2018-2023). Foram excluídos artigos que não estavam em domínio público, não respondiam a questão de pesquisa e os estudos duplicados. Os estudos encontrados em mais de uma base de dados foram considerados somente uma vez.
Para a análise e posterior síntese dos artigos que atendessem aos critérios de inclusão foi desenvolvido um formulário de coleta de dados preenchido com cada artigo da amostra final do estudo.
O formulário contempla informações sobre identificação do artigo; objetivos do estudo; tipo de pesquisa; resultados e discussão; conclusão; área dos pesquisadores dos manuscritos; os periódicos os quais foram publicados. Este formulário foi apresentado na forma de tabela e a discussão feita com base na literatura
Quadro 1. Identificação de estudo por meio de bancos de dados e registros
Fonte: Autores (2023).
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os artigos selecionados foram publicados em periódicos nacionais e internacionais, e tratam da gravidez na adolescência em situação de risco em ruas: um olhar sobre os direitos da criança e do adolescente.
Foram selecionados 10 artigos, sendo os mais recentes: “O contexto da gestante em situação de rua: a realidade no município de Rio Branco – Acre” publicado em 2023 pela Revista Científica Multidisciplinar; “Atuação do enfermeiro na assistência à gestante em situação de vulnerabilidade social” publicado em 2021 pela Revista Núcleo do Conhecimento; “Atuação profissional no pré-natal de gestantes em situação de rua: revisão integrativa” publicado em 2020; pela Revista Research, Society and Development; “Assistência de enfermagem à mulher em situação de rua no ciclo gravídico- puerperal: uma revisão de literatura” publicado em 2019 pelo Caderno de Graduação – Ciências Biológicas e da Saúde – UNIT – Alagoas.
A Tabela 1 abaixo apresenta os artigos que foram escolhidos para esta pesquisa:
Tabela 1 – Apresenta os principais artigos usados para a elaboração deste trabalho
| ANO | TÍTULO | AUTOR | REVISTA |
2023 | O contexto da gestante em situação de rua: a realidade no município de rioBranco – Acre | DAMASCENO et al.(2023) | Revista Científica Multidisciplinar |
| 2022 | Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua. | MS (2022) | Ministério da Saúde |
2021 | Atuação do enfermeiro na assistência à gestante em situação de vulnerabilidade social. | BARBOSA(2021) | Núcleo do conhecimento |
2018 | Experiência de gravidez e aborto em crianças, adolescentes e jovens em situação de rua. | SILVA et al. (2018) | Revists Saúde Coletiva |
| 2020 | Atuação profissional no pré-natal de gestantes em situação de rua: revisão integrativa. | LOPES; SANTOS (2020) | Research, Society and Development |
| 2019 | Assistência de enfermagem à mulher emsituação de rua no ciclo gravídico- puerperal: uma revisão de literatura | MELO(2019) | Caderno De Graduação – Ciências Biológicas e da Saúde – UNIT – ALAGOAS |
| 2018 | Maternidade adolescente no contexto das ruas. | RIZZINI; COUTO(2018) | Revista Densidades |
2022 | Gestação em situação de rua: os embates e o papel da assistência em saúde | LACERDA et al. (2022) | Revista Educação em Saúde |
| 2019 | Cidadania feminina: a invisibilidade das mulheres em situação de rua | SOUZA et al(2019) | XV ENFOC – Encontro de Iniciação Científica |
2023 | Fatores relacionados à gravidez na adolescência: perfil reprodutivo de um grupo de gestantes | PONTES et al (2023) | Revistas Científicas em Ciências da Saúde |
Fonte: autores (2023).
Os autores Damasceno et. al.(2023) tiveram como objetivo demonstrar o contexto das gestantes em situação de rua na cidade de Rio Branco. Foi um estudo exploratório, de abordagem qualitativa promovido juntamente com um total de 9 mulheres que já tinham filhos em situação de rua. O resultado da pesquisa revelou a necessidade de criar políticas públicas consistentes com a finalidade de dar suporte correto e de Enfermagem atendendo às necessidades das gestantes em situação de rua.
Segundo Barbosa (2021) as práticas de atenção ao parto têm evoluído ao longo dos anos para garantir uma experiência mais segura e humanizada para as mulheres e seus bebês.
Segundo Melo (2019) sua pesquisa teve como propósito identificar como ocorre a assistência de Enfermagem à mulher em situação de rua no ciclo gravídico-puerperal. Ao final de sua pesquisa constatou que o profissional enfermeiro tem importante papel no atendimento às mulheres gestantes, pois ele assiste de maneira direta essa população, seja na atenção básica e/ou maternidades.
O estudo de Silva et al (2018) foi transversal de caráter analítico, envolvendo crianças, adolescentes e jovens em situação de rua, com idades entre 10 e 21 anos, ambas morando nas cidades de Porto Alegre e Rio Grande do estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2008. De acordo com os estudos a prevalência de experiência de gravidez foi de 29,3%, e esse percentual independe de ser do sexo feminino, ter inúmeros parceiros sexuais no último ano, ter parceiro sexual estável no último ano e ter mais idade. Já em relação ao abordo a prevalência de experiência foi de 10,4%, sendo associado com não conviver com a família, ter duas ou mais gravidezes e ter menos idade. A elevada prevalência de experiência de gravidez e aborto assinala para a necessidade de melhores políticas de saúde sexual e reprodutiva específicas para este grupo.
Os autores Lacerda et al (2022) alegam que o cenário de gestantes moradoras de rua no Brasil é uma realidade distinta pela exposição a diferentes formas de violência e luta pela sobrevivência. Ocorre que a gestação em condições de vulnerabilidade não coaduna com os critérios requeridos para o exercício da maternidade e a garantia dos demais direitos fundamentais, tendo em vista a falta de amparo por políticas públicas e o estabelecimento dos entraves enfrentados durante esse momento. O objetivo foi analisar o acesso à saúde de gestantes em situação de rua no Brasil, bem como os problemas enfrentados por esse grupo nessa fase.
Percebe-se que o cuidado e a garantia dos direitos dessas jovens mães e seus filhos são demasiadamente complexos, e inúmeros setores institucionais movem ações no sentido de reforçar o ciclo de vivência dessa população marcado por problemas na atenção a essas jovens moradoras de rua, na questão de abrigos, gravidez e perda da guarda da criança. Embora, estejam presentes as políticas públicas, ainda que deficientes, as ações voltadas para este contexto constatou-se que os desafios são enormes e todos esses aspectos dificultam a garantia dos direitos fundamentais, seja para a jovem mãe, seja para a criança, ambos em situação de extrema vulnerabilidade.
Os autores Rizzini e Couto (2018) tiveram como objetivo investigar a gravidez e a maternidade na adolescência. A gravidez vivida por adolescentes nas ruas potencializa ainda mais a vulnerabilidade e torna desafiador essa questão sendo um cenário de grande relevância para as questões de políticas públicas. Eles evidenciaram que embora seja um problema social a produção de conhecimento nesse campo é bem restrito, visto que são poucas as pesquisas e isso dificulta o mapeamento desta realidade, necessário para dar subsídios às instituições de assistência e atenção às adolescentes que passam pela maternidade em situação de rua.
Segundo os autores citados, a maioria dos estudos investigados consideram aspectos positivos da maternidade, mas isso acontece a partir dos discursos das adolescentes mães, mesmo admitindo a complexidade do dia-a-dia desses jovens e a falta de serviços específicos para atendimento deste grupo.
Compreende-se que a gravidez na adolescência é um grande desafio tanto para a adolescente quanto para a sua família. É uma fase da vida marcada por grandes mudanças físicas, emocionais e psicológicas, e a chegada de um filho pode dificultar ainda mais essa transição. Além disso, uma gravidez precoce traz diversos riscos para a saúde da mãe e do bebê, incluindo parto prematuro, baixo peso ao nascer, complicações na gravidez e no parto, além de aumentar as chances de desenvolvimento de doenças como diabetes e hipertensão e esta realidade ainda se torna mais complexa quando se trata de gestantes moradoras de rua.
Os obstáculos estruturais e logísticos foram identificados nos estudos de Lopes e Santos (2020) e de acordo com os autores há uma ausência de unidades de atenção primária com suporte a população de jovens grávidas, bem como ausência de vínculos entre as equipes de atendimento, falta da contra referência em casos de encaminhamento, a falta de sensibilização e preparo dos profissionais sobre as tonalidades desse atendimento em algumas unidades e até a falta do endereço de residência dessas mulheres.
Esta pesquisa coaduna com os estudos realizados neste trabalho, visto que são poucos notificados os casos de jovens grávidas em situação de rua, apesar da realidade ser bem diferente.
Os autores Pontes et al (2023) descreveram o perfil reprodutivo de mulheres adolescentes participantes de um grupo de gestantes. Tratou-se de um estudo descritivo, transversal e documental realizado em 2018, no qual foi feito o uso de uma ficha de cadastro das participantes ligadas ao consultório de Enfermagem de uma Universidade Pública Federal do estado do Rio de Janeiro. Ao final da investigaram constataram que havia necessidade de identificar os fatores relacionados e vulnerabilidades em saúde reprodutiva com foco na implementação de cuidados primários voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e detecção precoce.
De fato é de fundamental importância que as unidades de saúde busquem meios de acolher a comunidade de rua para receber atendimento nas unidades de saúde, sobretudo, quando se tratar de mulheres jovens grávidas em situação de vulnerabilidade.
Souza et al (2023) fizeram uma pesquisa sobre a mulher em situação de rua e as políticas públicas, a qual foi realizada em 2018 e publicada em 2019. O estudo teve como finalidade compreender a fragilidade da cidadania feminina diante das políticas públicas contemporâneas para mulheres em situação de rua.
Ao final da pesquisa constataram que as políticas públicas são destinadas a todos em situação de rua, sem considerar as mulheres em suas particularidades e questões de gênero. Sendo assim, a cidadania feminina revela-se invisível para o Estado, sobretudo, quando se fala em mulheres em situação de rua. Certamente, é preciso individualizar as políticas públicas, pois a condição feminina tem suas particularidades e requer maior atenção das autoridades em saúde.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por tudo que foi dito, é fundamental que as adolescentes recebam informações adequadas sobre o uso de anticoncepcional, sexualidade e saúde reprodutiva, além de contar com o apoio das suas famílias, escolas e comunidades. É importante que a sociedade em geral também esteja atenta e comprometida em ajudar e promover a prevenção da gravidez na adolescência, apoiando programas de educação sexual e reprodutiva em escolas e instituições de saúde.
No entanto, quando esta realidade ocorre com adolescentes em situação de risco que moram nas ruas, é de extrema necessidade que as instituições envolvidas busquem minimizar a condição de vulnerabilidade dessa população. Essas jovens, além de enfrentarem as dificuldades de se sustentarem nas ruas, lidam com uma gestação muito difícil, sem acesso a exames de pré-natal, vitaminas e cuidados básicos de saúde.
A falta de suporte adequado para mães adolescentes em situação de rua é uma questão social complexa, que requer um esforço coletivo para encontrar soluções viáveis. É necessário que o poder público e organizações sociais ofereçam assistência médica, alimentar e residencial para essas jovens grávidas, dando-lhes melhores condições de vida e possibilitando que possam cuidar de seus bebês. Além disso, é essencial promover ações de esclarecimento e prevenção para que tais problemas possam ser evitados.
As políticas públicas para adolescentes grávidas moradoras de rua podem ser coordenadas pelos governos locais e nacionais e podem incluir as seguintes ações
1. Atendimento médico e pré-natal: garantir acesso a serviços de saúde para os cuidados médicos necessários durante a gravidez e acompanhamento pré-natal;
2. Abrigos para gestantes de rua: fornecer abrigos temporários e permanentes com instalações higiênicas, seguras e confortáveis para as gestantes que vivem em situação de rua;
3. Assistência Social: assegurar acompanhamento e atendimento social específico para as gestantes, com serviços de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que possam ajudá-las a lidar com o impacto emocional e psicológico da gravidez;
4. Garantia de direitos: assegurar que as adolescentes grávidas recebam proteção e acesso à educação, além de garantir que seus direitos sejam respeitados, incluindo a proteção contra a exploração, o trabalho infantil, a violência e ausência de moradia;
5. Informação e orientação: disponibilizar informações e orientações de saúde, educação, assistência social e direitos para as gestantes, por meio de campanhas, oficinas e outros meios acessíveis e adequados;
6. Empregabilidade e qualificação profissional: Garantir o acesso a cursos profissionalizantes, oportunidades de emprego para as gestantes que desejam trabalhar e serem incluídas no mercado de trabalho;
7. Promoção da cidadania: desenvolver políticas e programas de conscientização e participação das adolescentes em projetos comunitários, oferecer oportunidades de voluntariado, entre outras ações que possam ajudá-las a se tornarem cidadãs ativas e comprometidas com a sociedade.
Só assim será possível amenizar os problemas enfrentados pelas jovens grávidas em situação de vulnerabilidade nas ruas.
REFERÊNCIAS
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1,2 Graduandas do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Cesmac.
3Mestre em Enfermagem-UFAL Docente- Cesmac.(Orientador)
4Dra. Mackenzie- Docente Cesmac.(Coordenadora)