SCHOOL MANAGEMENT FROM A DEMOCRATIC PERSPECTIVE IN THE MUNICIPAL SCHOOL OF FORTALEZA CEARÁ: PROBLEMS, SOLUTIONS AND CHALLENGES
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10247301016
Luciana Cláudia Alves Ribeiro
RESUMO
O estudo em questão aborda a gestão escolar sob a perspectiva democrática em uma Escola Municipal de Fortaleza, no Ceará, com foco em identificar e analisar as boas práticas de gestão democrática reformas nessa escola. Este trabalho é um recorte da pesquisa de dissertação: Gestão Escolar sob Perspectiva Democrática no Viés da Escola Municipal de Fortaleza Ceará: Problemas, Solução e Desafios. Com abordagem qualitativa, utilizou a pesquisa bibliográfica, e leitura aprofundada da dissertação supracitada. O estudo ressalta a importância da autonomia das unidades escolares, da transparência na gestão e da valorização dos profissionais da educação como princípios fundamentais da gestão democrática. A prática dos diretores e a ação da comunidade escolar é destacada como uma prática favorável à democracia na escola. O referencial teórico para a pesquisa inclui autores como Lück, Libâneo, Paro. O estudo destaca a participação ativa de diversos segmentos da escola na tomada de decisões e no desenvolvimento de projetos pedagógicos que visam a qualidade no ensino. A gestão democrática na escola revelou-se destacada pela busca constante do desenvolvimento integral dos alunos e pela valorização dos profissionais da educação.
Palavras-chave: gestão escolar; democracia na escola; qualidade no ensino.
1 INTRODUÇÃO
A gestão democrática na educação, com foco na organização do trabalho nas escolas de ensino básico, é a temática deste trabalho. A preocupação com a participação da comunidade escolar, incluindo pais, alunos e funcionários, é evidenciada como essencial para uma gestão escolar eficaz e inclusiva. A falta de informação e a ausência de participação têm sido desafios enfrentados pelas escolas em Fortaleza, apesar da existência de eleições para conselhos escolares. A democratização da gestão educacional é fundamental para envolver a sociedade no processo de formulação e avaliação das políticas educacionais, conforme preceitos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Paro (2016) destaca a importância de incluir a comunidade na administração das escolas para evitar que a gestão se torne um arranjo entre funcionários do Estado que não representem os interesses da população usuária. A legislação brasileira, incluindo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB de 1996, estabelece princípios de gestão democrática na educação, como a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolares e locais nos conselhos escolares. Além disso, a LDB prevê a autonomia pedagógica e administrativa das escolas, observadas as normas financeiras públicas, como forma de promover uma gestão eficiente e participativa.
A participação de todos os envolvidos no processo educativo é apontada como essencial para diminuir o abandono, a evasão e a repetência dos estudantes. A escola é considerada uma instituição de responsabilidade compartilhada, na qual professores, pais, agentes educacionais e gestores participam ativamente da tomada de decisões.
A figura do diretor escolar é destacada como fundamental para promover a gestão participativa e envolver os profissionais na democratização da administração escolar. O Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação também estabelecem estratégias para efetivar a gestão democrática na educação, avanços para a melhoria da qualidade do ensino.
Por tanto, esta pesquisa visa analisar a efetivação da gestão democrática na Escola Municipal Catarina Lima da Silva em Fortaleza, com foco na participação da comunidade escolar e na busca por resultados de qualidade no processo de ensino-aprendizagem.
A execução de uma gestão democrática participativa pode influenciar diretamente na qualidade do ensino oferecido pela escola. Ao entender e sugerir alternativas para as dificuldades e desafios enfrentados pela gestão democrática na escola, a pesquisa busca contribuir para a reflexão e aprimoramento da gestão escolar democrática em outras escolas do município de Fortaleza, promovendo uma educação mais inclusiva e participativa.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A gestão democrática na educação brasileira é fundamentada em princípios de participação, transparência e autonomia. Através da eleição direta de gestores escolares, a comunidade escolar tem a oportunidade de contribuir na definição de políticas pedagógicas, administrativas e financeiras.
A participação dos profissionais da educação, das famílias e da comunidade local em órgãos colegiados como Conselhos Escolares é essencial para promover uma gestão mais eficaz e homologada com as necessidades da escola e de seus alunos.
A autonomia das escolas, prevista na legislação educacional, permite que as unidades escolares elaborem e implementem seus projetos políticopedagógicos de forma compatíveis com as políticas educacionais vigentes. Com a participação ativa de diversos segmentos da comunidade escolar, como pais, estudantes, professores e funcionários, a gestão escolar pode garantir a qualidade do ensino, a inclusão social e o pleno desenvolvimento dos alunos. Libâneo (2012).
A democracia na gestão escolar não se limita apenas à escolha de gestores, mas engloba também a transparência na gestão de recursos financeiros, a avaliação constante das práticas pedagógicas e administrativas, e a promoção de um ambiente educativo seguro e propício ao aprendizado. Ao valorizar o profissional da educação, garantir a dignidade e os direitos de todos os envolvidos na comunidade escolar, a gestão democrática na educação contribui para a construção de uma sociedade mais justa, participativa e humana.
Os seis pilares da gestão escolar, destacando a importância de uma abordagem abrangente que engloba diferentes setores e necessidades da escola. Os pilares incluem a prática pedagógica, a gestão de cuidados com o meio ambiente, a integração da comunidade escolar, a administração eficaz, a gestão financeira e de pessoas, a comunicação e a eficiência dos processos. (Lück, 2014)
Além disso, a gestão escolar democrática em uma escola municipal de Fortaleza, apontando desafios como a evasão dos alunos, a violência e a desmotivação dos docentes. Vale destacar a importância da formação continuada dos gestores para melhorar a qualidade dos processos educacionais. A gestão democrática é apresentada como um modelo que envolve a
participação coletiva, a transparência na administração de recursos e a busca pela melhoria da qualidade do ensino.
Segundo Lück, (2014) afirma que:
Torna-se necessário levar em consideração que gestão democrática se aprende a partir do desenvolvimento de competências de liderança, que necessitam ser desenvolvida em capacitação tanto inicial como continuada em serviço, a partir de um foco claro sobre o desenvolvimento de habilidades orientadas por conhecimentos educacionais e pedagógicos, assim como atitudes condizentes aos os objetivos pretendidos. (LÜCK, 2014, p.81).
A atuação do gestor escolar é essencial para estabelecer parcerias, manter a comunicação com a comunidade escolar, gerenciar os recursos financeiros de forma eficaz e promover uma liderança que estimule a formação contínua dos profissionais da escola. A gestão democrática na educação é associada à participação social nas decisões, no planejamento, na avaliação e na definição do uso de recursos, envolvendo a universalização do ensino com qualidade social, de acordo com a legislação educacional vigente.
3 METODOLOGIA
O estudo apresentado adota uma abordagem qualitativa, sendo um estudo bibliográfico sobre o trabalho de dissertação intitulado: Gestão Escolar sob Perspectiva Democrática no Viés da Escola Municipal de Fortaleza Ceará: Problemas, Solução e Desafios. Realizado na Escola Catarina Lima da Silva em Fortaleza, Ceará.
Para Cervo, Bervian e Silva (2007) entendem que uma pesquisa é realizada com a finalidade de investigação de problemas teóricos ou práticos empregando processos científicos e métodos padronizados.
Para a coleta de dados, foi utilizado uma leitura da dissertação, e seu estudo, sobre a verificação da gestão democrática e o desenvolvimento das habilidades do gestor na escola. A pesquisa se baseia na interação social e busca promover uma gestão democrática, evidenciando a importância do planejamento e estratégias para obter um diagnóstico preciso e de qualidade.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
A gestão de resultados na escola é um processo que envolve o acompanhamento e a análise de indicadores para avaliar o desempenho e os resultados obtidos no âmbito educacional. Esses resultados podem incluir desde o rendimento dos alunos nas avaliações até a eficácia das práticas pedagógicas e administrativas da escola.
A gestão e as práticas democráticas na Escola Municipal Catarina Lima da Silva em Fortaleza, Ceará. Incluiu uma análise baseada em entrevistas com o diretor, professores e pais. O estudo teve como objetivo avaliar as práticas administrativas e pedagógicas da escola, enfatizando os princípios democráticos.
Por meio das respostas dos participantes da pesquisa de campo, foi observado melhorias nas taxas de aprovação, redução de reprovações e taxas de evasão ao longo dos anos. Por meio da pesquisa de campo, também ficou destacado os desafios enfrentados pela escola, como autonomia limitada na tomada de decisões devido a influências externas e a necessidade de maior envolvimento da comunidade nos processos de tomada de decisão.
As recomendações para melhoria incluíam aumentar a transparência, aumentar a autonomia e promover uma participação mais ativa de toda a comunidade escolar, para fortalecer ainda mais o modelo de gestão democrática na escola. A maioria dos participantes concordou com a importância das práticas democráticas e a necessidade de melhoria contínua, sempre está se reunindo e debatendo como melhorar a escola.
Para realizar uma gestão de resultados eficiente, é importante definir metas claras e mensuráveis, coletar dados de forma sistemática, analisar esses dados com regularidade, identificar pontos fortes e áreas de melhoria, e tomar ações para corrigir eventuais problemas e potencializar os acertos.
A gestão de resultados na escola tem o objetivo de promover a melhoria contínua da qualidade do ensino, o desenvolvimento dos alunos e o aprimoramento das práticas educativas, contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais específicos pela instituição.
As dimensões da gestão escolar referem-se aos diferentes aspectos que compõem a administração e o funcionamento de uma escola. Existem diversas dimensões que são fundamentais para garantir uma gestão eficiente e de qualidade.
Os fundamentos e princípios da educação e da gestão escolar, esta dimensão envolve os conceitos e valores que norteiam a atuação da escola, incluindo questões éticas, pedagógicas e de organização.
O planejamento e a organização do trabalho escolar, outro fundamento, refere-se à elaboração de planos e diretrizes para as atividades escolares, incluindo o cronograma das aulas, os projetos pedagógicos, as metas a serem alcançadas, entre outros.
O monitoramento de processos e avaliação institucional, por sua vez, envolve a análise e acompanhamento contínuo das atividades escolares, com o objetivo de avaliar o desempenho e a eficácia das ações, identificando pontos fortes e áreas de melhoria.
E sobre a gestão de resultados educacionais, esta dimensão foca na definição de objetivos claros de aprendizagem e na implementação de estratégias para alcançar esses resultados, buscando o sucesso acadêmico dos alunos e a melhoria do desempenho da escola como um todo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A melhoria da gestão escolar está diretamente relacionada com a efetividade dessas dimensões, garantindo a qualidade do ensino, o desenvolvimento dos alunos, a promoção de um ambiente escolar saudável e a eficiência administrativa. Estas dimensões são essenciais para o bom funcionamento da escola e para o alcance de resultados positivos em termos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Os resultados da pesquisa apontam para a importância da participação e descentralização na gestão escolar democrática, culminando em uma escola que promove boas práticas e parcerias com a comunidade escolar.
A legislação brasileira, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fundamenta a necessidade da gestão democrática na educação, garantindo a participação da comunidade nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas.
A pesquisa conclui que a gestão democrática na Escola Municipal de Fortaleza, Ceará, promove uma cultura participativa e transparente, onde a comunidade escolar é ativa na definição e implementação das decisões, respeitando a diversidade e os direitos humanos. O compromisso com a qualidade da educação, o ambiente seguro e o propício ao aprendizado, a valorização dos profissionais da educação e a democratização das relações pedagógicas são aspectos ressaltados como essenciais para uma gestão escolar democrática eficaz.
Por fim, a pesquisa contribui para a compreensão e reflexão sobre a importância da gestão democrática na promoção da educação de qualidade e na construção de uma escola mais justa e humana.
REFERÊNCIAS
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; DA SILVA, Roberto. Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2012.
LUCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2014.
PARO, V.H. Gestão democrática da escola pública. 3ª. Ed. São Paulo: Ática, 2016.