REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412272103
Jacqueline Silva Maciel
Maiara Melo Alves da Rocha
RESUMO
O objetivo da pesquisa é descrever as ações da gestão , em conjunto com a equipe escolar e a comunidade , diante do processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular. Buscando a história sobre a Educação Especial e Inclusiva nas diretrizes, leis e resoluções sobre a Educação Básica, técnica e superior , as propostas dos documentos oficiais à realidade educacional e as dimensões políticas, culturais, econômicas e filosóficas. Comparando as ações e relações da gestão nas escolas nos processos de inclusão influenciando na prática pedagógica dos profissionais, o envolvimento dos responsáveis, e o comprometimento dos professoras e servidores são fatores importantes para a construção de uma escola inclusiva.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar, Inclusão em Educação, Educação Especial, Educação Inclusiva,
1)INTRODUÇÃO
A educação inclusiva no Brasil ainda é bastante recente. Foi apenas na década de 60 que este assunto começou a ser discutido no país, o que demonstra que esta prática ainda é bastante nova e, por isso, ainda apresenta falhas e obstáculos para que seja, de fato, aplicada nas escolas. Os
desafios da educação inclusiva no Brasil ainda são muitos, é preciso conhecê-los para combatê-los. Afinal, já se sabe que os estudantes que necessitam de atendimentos especiais só se desenvolvem por completo quando estão em contato com outros grupos, a diversidade é promotora de um ensino-aprendizagem pleno.
Considera-se imprescindível a clareza e o discernimento de tais desafios para que se possam desenvolver práticas inclusivas, envolvendo todas as pessoas e ambientes, independentemente das suas especificidades.
O papel do gestor escolar frente à inclusão de estudantes público alvo da educação especial , nas escolas de ensino ou turmas regulares, a visão e perspectiva de toda comunidade escolar em relação a essa inclusão, são assuntos importantes uma vez que a educação especial está garantia como dever do Estado e sua realização deve ser assegurada preferencialmente na rede regular de ensino, e por meio de atendimento educacional especializado, previsto no art., nº 4, inc.III, na Lei nº 9.394/96, quando não houver possiblidade ao atendimento em classe comum, escolas ou serviços especializados para atendimento dos estudantes com Necessidade Educativa Especial (NEE).
OS CAMINHOS QUE LEVAM À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O Estado de Minas Gerais em 2020 institui as Diretrizes para a normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais, através da Resolução Nº 4.256/2020. Segundo a resolução a educação especial é uma modalidade transversal , que abrange todas as áreas da educação, buscando atender estudantes matriculados no ensino regular da Educação Básica , com deficiências, Transtorno de Espectro Autista e Altas habilidades /Superdotação.
“Art. 3º – Considera-se público da Educação Especial, para efeito do que dispõe a presente resolução, os estudantes que apresentam: I- Deficiência: Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. II- Transtorno do Espectro Autista (TEA): Considera-se pessoa com TEA aquela que apresenta quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. III- Altas Habilidades/Superdotação: Considera-se pessoa com Altas Habilidades/Superdotação aquela que demonstra potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.- Resolução 4,256”
Alguns profissionais para o suporte aos estu?dantes são necessários para o pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência e transtornos globais do de?senvolvimento, em todas as atividades desen?volvidas no contexto escolar. São eles:
- Professores de Apoio à Comunicação , Linguagens e Tecnologia Assistivas
- Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais ( TILS)
- Guia- intérprete
- Professores de Salas de Recursos
O trabalho do profissional de Apoio à Comunicação , Linguagens e Tecnologia Assistivas é realizado de forma integrada com o(s) professor(es) regente(s) e o professor da sala de recurso, tendo como objetivo favorecer o acesso do estudante à comunicação e ao currículo, por meio de adequação de material didático-pe?dagógico, utilização de estratégias e recursos tecnológicos.
O Planjemaento e a elaboração das propostas destinadas aos alunos da Educação Especial, devem ser registradas no Plano Individual do Aluno- PDI, este é um documento obrigatório para o acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem do estudante público da educação básica.
De acordo com o artigo 13 da Resolução 4.256/2020
§1º – O PDI deve ser construído por todos os atores envolvidos no processo de escolarização do estudante, sendo o Especialista da Educação Básica o profissional responsável por articular e garantir a sua construção. Na ausência desse profissional na escola o gestor escolar deve indicar o professor responsável por essa articulação.
A gestão escolar e os especialistas articulam em conjunto com outros profissionais o Plano de Desenvolvimento Individual do aluno , equipe escolar , os responsáveis e a comunidade.
A escola deve buscar caminhos possíveis para criar ações que permitam a oferta de um ensino de qualidade que incluam todos no processo educativo, independentemente de suas limitações, e valorize a suas potencialidades frente aos desafios da aprendizagem.
(…) uma escola se distingue por um ensino de qualidade, capaz de formar dentro dos padrões requeridos por uma sociedade mais evoluída e humanitária, onde promove a interatividade entre os alunos, entre as disciplinas curriculares, entre a escola e seu entorno, entre as famílias e o projeto escolar. Definimos um ensino de qualidade a partir de critérios de trabalho pedagógico que implicam em formação de redes de saberes e de relações que se enredam por caminhos imprevisíveis para chegar ao conhecimento. Mantoam (2002, p 62).
Diante disto, o gestor tem o compromisso de estimular práticas inclusivas, criar mecanismos para que a escola se torne mais humanitária e justa. Neste sentido faz-se necessário analisar também o Projeto Político Pedagógico da escola.
Então considerando a dimensão da gestão escolar frente à inclusão, deve existir o interesse do gestor em criar espaços para que todos desenvolvam as competências necessárias para ter uma qualidade de vida, e participar da sociedade como ser atuante e que venha a intervir na sociedade com cidadãos dotados de direitos políticos, sociais e econômicos.
A Constituição Federal (1988) estabeleceu princípios para a educação brasileira a obrigatoriedade, a gratuidade, a liberdade, a igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados por leis. Neste contexto, os educadores lutam por uma gestão democrática em prol de uma educação de qualidade e com equidade. Nessa abordagem, em uma gestão democrática se faz necessário a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, induzindo-os à construção de atitudes dinâmicas, apontadas pela diversidade e pelos distintos modos de compreender a escola.
Pensar em uma instituição com gestão democrática é ter uma escola que se baseia em regras que dá direitos de participação iguais aos estudantes, professores e funcionários. Esses ambientes ou espaços de ensino colocam os jovens estudantes e as suas vozes como os atores centrais do processo educacional, em cada aspecto das operações da escola, incluindo aprendizagem, ensino e liderança. Os adultos, professores são pedagogos e facilitadores que participam do processo educacional, auxiliando nas atividades de acordo com os interesses dos estudantes que as escolheram. Assim, na escola democrática todos estão comprometidos numa construção coletiva e na responsabilidade das relações entre os sujeitos, em que a educação é vista como o alicerce para o ser humano, que tem como objetivo êxito em sua vida pessoal e profissional.
Diante do exposto, é fundamental que a escola clarifique o seu real papel perante a sociedade que é de formar cidadãos críticos, participativos, construtores do seu saber, capazes de se solidarizar com os demais, também, de serem capazes de enfrentar o mundo do trabalho, realizando-se profissionalmente e valendo-se de atitudes humanas e de respeito ao outro. Desse modo, se faz necessário compreender a ação pedagógica do gestor escolar, pois se entende que este é um dos principais responsáveis para promover a política de gestão democrática, buscando envolver a todos nos processos que acontecem no ambiente escolar.
Nos processos inclusivos é fundamental que o gestor promova a inclusão, aperfeiçoando os procedimentos pedagógicos em sala de aula e na organização da escola, por meio da busca da qualidade e da transparência nos atos da gestão escolar.
A educação inclusiva é muito importante e traz benefícios para a escola e toda a sociedade.
Pautada na filosofia de que toda pessoa tem direito de acesso à educação , a equipe gestora deve buscar compreender os desafios para uma perspectiva inclusiva.
Um dos principais desafios que a educação inclusiva no Brasil encontra para ser implantada é a despreparação da comunidade escolar para lidar com a inclusão.
Por isso, quando alunos não especiais têm contato com aqueles que precisam de ações especiais, eles encontram dificuldades para se comunicar, o que faz com que a inclusão não seja alcançada. Afinal, é mais comum se comunicar com aqueles que nos entendem plenamente.
Um outro desafio bastante latente em nosso país, quando o assunto é a aplicação de uma educação inclusiva nas escolas, é a infraestrutura das instituições.
Para que a escola possa aceitar e desenvolver o ensino-aprendizagem de alunos especiais, ela precisa estar devidamente estruturada. E isso significa que ela deve estar equipada com todos os meios de acesso possíveis, como rampas, banheiros acessíveis, piso diferenciado e demais medidas de acessibilidade.
Os alunos que precisam de medidas especiais querem se sentir aceitos e acolhidos, como quaisquer outros, e isso começa na infraestrutura. Se há medidas que atendam às especificidades, então o primeiro passo já foi dado.
Diante da historicidade da educação especial, pode-se dizer que muitas batalhas foram vencidas, mas há muitas outras a serem conquistadas com o propósito de verdadeiramente fazer acontecer a educação inclusiva nas escolas. Nesse sentido, os órgãos governamentais, os educadores, gestores e a família necessitam aderir a esse processo com comprometimento, responsabilidade, colaboração, dialogicidade, amor, flexibilidade, compreensão, solidariedade a fim de a socialização ocorrer.
Infelizmente, o preconceito ainda é um dos maiores desafios da educação inclusiva no Brasil a ser enfrentado. Lembrando que o público da Educação especial são estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista , altas habilidades e superdotação .
O preconceito e a segregação acontecem, muitas vezes, por falta de conhecimento e de reconhecimento do outro como um ser humano igual e merecedor de respeito.
A pouca visibilidade dada a pessoas especiais no Brasil fomenta este tipo de preconceito. Ainda hoje é incomum ver pessoas deficientes em altos cargos, sendo representadas em mídias consumidas pela grande maioria das pessoas, como jornais, novelas etc., tudo isso faz com que essas pessoas sejam invisíveis à sociedade.E em ambientes escolares, o preconceito e a segregação podem ser motivo de bullying escolar, uma prática séria e que deve ser combatida a todo e qualquer custo.
A única maneira de vencer o preconceito é a partir do contato com o outro que é diferente e com o desenvolvimento do respeito, por meio da aplicação das competências socioemocionais no dia a dia escolar. E é por isso que cada vez mais e com mais afinco a educação inclusiva precisa ser implantada nas escolas do país, para que este tipo de comportamento que ainda permeia a sociedade seja extinto.
Ainda hoje há um déficit de profissionais especializados em educação inclusiva em nosso país, e os que existem, geralmente, são sobrecarregados com funções que não são suas. E é por isso que este é um dos grandes desafios da educação inclusiva no Brasil.
Para que a inclusão aconteça plenamente, em muitos casos, é necessário que um profissional especializado esteja lado a lado ao estudante especial diariamente. Essa prática é muito importante, pois esse profissional será a ponte entre professor, colegas e aluno especial. E assim, este profissional e o educador regular traçarão um caminho para desenvolver completamente o aluno.
Porém, com o déficit destes profissionais, muitas vezes a inclusão se torna incompleta. Além disso, o que também acontece é que os profissionais especializados sentem-se sobrecarregados, já que precisam desempenhar o papel de tradutores e ainda o de professores regulares, quando estes não possuem capacitação para lidar com alunos especiais.
A IMPORTÂNCIA DO GESTOR E DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA FRENTE UMA ESCOLA INCLUSIVA
Diante das inquietações acerca do conjunto de restrições que os alunos com deficiência enfrentam para socializarem-se no ambiente escolar e, também em desenvolver as suas habilidades com o propósito de uma aprendizagem que os ajude a defender-se com dignidade na sociedade, se estabelece como objetivo geral deste estudo: investigar e compreender o papel do gestor escolar que norteiam a gestão das escolas inclusivas, do ponto de vista dos gestores.
Como objetivos específicos se propõem:
Compreender a função do gestor escolar diante da educação inclusiva; A inclusão dos estudantes da educação especialAtuação do Conselho Escolar na inclusão ,
Postura da comunidade escolar diante da inclusão,
As parcerias entre as escolas especiais e as escolas regulares.
Entender os conceitos que envolvem a educação inclusiva, refletindo sobre o entendimento do que são integração e inclusão no contexto educativo.
Outro fator do saudável relacionamento interpessoal que merece destaque é o respeito, sentimento que envolve tratar o outro com atenção e consideração. Respeitar o outro requer a capacidade de conviver com a diferença. Ao aceitarmos a diferença tornamos mais harmonioso o convívio com a equipe de trabalho e percebemos oportunidades de aprendizado antes ofuscadas.
Um dos principais papéis do orientador educacional é fazer uma escuta atenta das relações interpessoais construídas no cotidiano, ajudando a revelar o currículo oculto que se produz e reproduz nos diversos ambientes de aprendizagem. A atuação dele, porém, se potencializa quando está integrada ao trabalho da equipe pedagógica.
As relações interpessoais estão voltadas para as atitudes e comportamentos entre os indivíduos, as convivências grupais, eficácia na comunicação interpessoal para a administração de conflitos, como também para o desenvolvimento da inteligência emocional e as técnicas de liderança. Isso com a finalidade de capacitar o gestor a ser mais do que um dirigente que se utiliza da autoridade pra mandar, transformando-o em elemento dotado de conhecimentos necessários para desenvolver relacionamento com excelência, capaz de promover um ambiente de trabalho agradável e positivo.Portanto, é através de suas ações que entendemos como é importante e necessária a valorização das relações na escola, onde os propósitos entre professores e gestores transparecem seus objetivos para uma educação inclusiva, tornando-os um só, com um único propósito.
Desta forma, considera-se necessário, para a viabilização da escola inclusiva, dimensões nos aspectos teóricos e práticos, ou melhor, os aspectos teóricos devem estar relacionados ao desenvolvimento de mais pesquisas nas escolas do município, possibilitando uma maior visualização da realidade das escolas na perspectiva inclusiva, permitindo, assim, a ampliação e a diversificação das dimensões práticas. Nesse sentido, deve ocorrer o desenvolvimento de diversas atividades inclusivas na escola, incentivando a participação de alunos, familiares e a comunidade escolar como um todo. Tais ações possibilitam verificar como é importante e necessária a adaptação de toda estrutura física escolar, visando que estas escolas possam ser realmente inclusivas.
Outra perspectiva para tornar viável a inclusão consiste em possibilitar e incentivar gestores e professores a realizarem cursos de formação continuada, para que seus medos e incertezas possam ser amenizados à medida que se sentirem preparados para atender a essa demanda de alunos com deficiência e ter possibilidades de dar respostas satisfatórias às suas necessidades.
Deste modo, ao surgirem diversas implicações para a viabilização de uma escola inclusiva, como as administrativas das quais os gestores devem estar atentos para os aspectos de adaptações de estrutura física, se realmente estão adequados e suficientes para a demanda que atendem. É preciso atentar, também, para as inovações de adaptações que surgem para facilitar a vida dos alunos com deficiência, neste caso se essas podem ser implantadas na escola. Além disso, o gestor deve prestar atenção, também, aos aspectos jurídicos, a todas as legislações a respeito de escola inclusiva, se está atendendo às exigências, se os alunos estão tendo acesso aos seus direitos garantidos, ou seja, se estes alunos estão no exercício de sua cidadania, entre outros. Em relação aos aspectos pedagógicos, observar se a escola está voltada para uma perspectiva realmente inclusiva, possibilitando que todas as atividades escolares permitam a participação dos alunos com e sem deficiência, sendo consideradas as possibilidades e limitações dos alunos, como também a participação de familiares visando que a inclusão possa ser trabalhada não somente na escola, mas principalmente nas famílias dos alunos.
A equipe diretiva e a equipe de gestão pedagógica devem estar atentos , precisam mobilizar e propor críticas e reflexões, a fim de analisarem se realmente desenvolvem uma escola com perspectivas inclusivas, ou apenas discursam palavras a respeito de inclusão. Ao relatarem que sua escola é inclusiva, este fato pode ser apenas uma ilusão, caso as escolas não atuem, efetivamente, com práticas inclusivas, de respeito, valorização, visando ao desenvolvimento das pessoas com deficiência para que possam exercer sua cidadania.
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Pensar a Educação inclusiva ainda hoje é um desafio que precisa ser encarado no âmbito social e escolar, percebemos que a entrada desses alunos as escolas municipais muitas vezes se apresenta como uma barreira para os pais que tem seus filhos com algum tipo de deficiência. Diante das demandas desses alunos diversos mecanismos surgem para garantir o direito desses alunos a estudarem em uma escola que os acolha e os trate com respeito. Sendo assim os decretos, leis e as resoluções aparecem mediante as movimentações feitas pela sociedade, em prol da inclusão dessas pessoas.
Ao analisar a Gestão Escolar nos dias atuais, um dos aspecto que merece a nossa atenção, refere-se ao democrático que envolve o ambiente escolar, em suas dimensões e organizações. Este novo perfil de prática requer que os sujeitos tenham uma relação de coletividade e parceria para a melhoria da educação.
Para que uma gestão escolar democrática se desenvolva é imprescindível que haja a participação efetiva de todos que fazem parte da escola de uma maneira dinâmica e produtiva, com intuito de contribuir para melhoria, defesa e ampliação da democracia e da qualidade da educação. Como o próprio Saviani (1980) já sinalizava, gestão significa tomada de decisões, organização, direção. Portanto, a compreensão dessa é importante para manter a escola dentro dos aspectos democráticos de educação.
Mediante as trocas de aprendizagem e a abertura para ouvir os colegas, os alunos e toda comunidade escolar (pais, professores, comunidade num todo) a gestão se torna muito mais eficiente e inclusiva. Nesse sentido, a prática democrática de uma escola contribui para seu bom funcionamento. Sobre a prática democrática Aguiar (2009) nos apresenta o seguinte:
“[…] A prática democrática passa necessariamente pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento de todos os que fazem a escola, no sentido de que compreendam a complexidade do trabalho pedagógico e percebam a importância da contribuição individual e coletiva para sua melhor realização e eficácia” (AGUIAR, 2009, p.84).
Nessa perspectiva, compreendermos que uma gestão democrática precisa ser pensada e repensada sempre, dessa maneira podemos ter de fato, uma participação mais ativa das pessoas nesses espaços que configuram-se como públicos.
CONCLUSÃO
Sabemos que a premissa que cabe à escola, se essa pretende ser para todos, é justamente adequar-se às necessidades de todos. E se a Educação é um direito, cabe aos gestores buscarem soluções a fim de ofertá-la a todos os cidadãos, independentemente de serem neurotípicos ou possuírem alguma deficiência, transtorno ou altas habilitades e estudantes que necessitam de atendimento educacional especializado.
Assim, pensando no nível da gestão escolar, cito a seguir algumas ações que podem nos auxiliar a consolidar nossas unidades como ambientes educacionais inclusivos:
- Criar bases para que a escola seja efetivamente inclusiva,
- Diálogo constante com a equipe escolar e a comunidade,
- Construir metas e seguir os documentos e as diretrizes norteadores da Educação Inclusiva.
- Adequar os espaços da escola , criar acessibilidades que podem e devem estar presentes em planejamentos e orçamentos,
- Apoiar planejamentos individualizados,
- Acolher os estudantes, responsáveis, profissionais e a comunidade.
É importante enfatizar que a tarefa de tornar nossas escolas inclusivas não pode ser pautada apenas no trabalho de um gestor escolar, mas sim ser resultado de políticas públicas que visem a inclusão. Cabe aos gestores das coordenadorias e das secretarias de Educação a contratação de profissionais especializados e a sua capacitação periódica, a adequação física e a criação de salas de recurso nas unidades escolares (ou ao menos em polos), e a garantia da aplicação das leis relacionadas.
Para a educação escolar de pessoas com deficiência existem dois caminhos, o mais simples e o correto. Segregar não era a solução antes, e obviamente não será a partir de agora.
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