REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102490916
Raygna Alves da Silva
Resumo
O objetivo do artigo é ajudar a organizar o tema da gestão escolar, verificando se há falhas na literatura existente sobre o assunto e examinando as publicações e mudanças no conceito de gestão. Trata-se de uma análise de dissertações e artigos tanto brasileiros quanto estrangeiros listados nos bancos de dados SciELO e Pepsic no período de 2005 a 2015. A fundamentação teórica se embasa em estudiosos como Libâneo (2007), Lück (2007), Paro (2008) e Vasconcelos (2009). O estudo revelou que, em um primeiro momento, a ideia de administração escolar estava voltada para os aspectos mais técnicos do cargo, porém, com o passar do tempo, passou a priorizar o conteúdo pedagógico e político. Também foi percebido um crescimento nos estudos nos últimos tempos em relação ao gerenciamento acadêmico, com foco especial na administração participativa da instituição de ensino.
Palavras–chave: Administração Escolar. Gestão Escolar. Coordenação Pedagógica.
Abstract
The objective of the article is to help organize the topic of school management, checking for flaws in the existing literature on the subject and examining publications and changes in the concept of management. This is an analysis of both Brazilian and foreign dissertations and articles listed in the SciELO and Pepsic databases from 2005 to 2015. The theoretical foundation is based on scholars such as Libâneo (2007), Lück (2007), Paro (2008 ) and Vasconcelos (2009). The study revealed that, at first, the idea of school administration was focused on the more technical aspects of the position, however, over time, it began to prioritize the pedagogical and political content. A growth in studies has also been noticed in recent times in relation to academic management, with a special focus on the participatory administration of the educational institution.
Keywords: School Administration. School Management. Pedagogical Coordination.
Introdução
A instituição de ensino tem sido foco de diversos debates nos dias de hoje. Dentro desses assuntos destacam-se as diferentes maneiras de administrar escolas que buscam maior independência e reconhecimento. No entanto, é possível perceber que as investigações sobre a administração escolar carecem de informações detalhadas sobre a rotina da gestão e as pessoas envolvidas na comunidade escolar. Neste texto, vamos analisar diversos estudos que abordam o tema da administração educacional.
O objetivo principal foi verificar se há alguma falta de informações na literatura referente ao tema em análise, através de uma avaliação das principais obras dos últimos dez anos e da transformação do conceito de gestão.
Pesquisas anteriores, a exemplo das realizadas por Gracindo e Wittmann (2001), Pereira e Andrade (2005), e Souza (2006), as quais apresentam análises de estudos sobre gestão escolar, evidenciam um aumento significativo de interesse nas publicações brasileiras a partir do final dos anos 1990, no que se refere à figura do gestor escolar, a atualização de suas características e os desafios emergentes da profissão.
Após a aprovação da Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) e a implementação de eleições para diretores, houve um aumento significativo nas pesquisas relacionadas à gestão escolar, impulsionado pelo movimento de democratização e busca pela autonomia nas escolas.
Pesquisas acadêmicas revelaram que estudos sobre administração participativa foram tema recorrente em mais de 31% das dissertações e teses defendidas entre 1981 e 2001. De acordo com Souza (2006), em sua revisão bibliográfica, a figura do gestor escolar ganhou destaque nas décadas de 80 e 90, sendo o foco de mais de 28% das pesquisas de pós-graduação na área de gestão educacional.
Os estudos realizados por esses escritores sobre o conselho escolar também foram muito reconhecidos, representando cerca de 17% da produção acadêmica após 1990. De acordo com suas avaliações, no período de 1991 até o término dos anos 90, as questões relacionadas às políticas educacionais, à capacitação dos profissionais da área e à administração escolar ganharam destaque nas análises teóricas e práticas realizadas por pesquisadores do Brasil.
Apesar da ausência de estudos literários internacionais recentes sobre gestão escolar, autores como Sander (2007) ressaltam a crescente importância das pesquisas acadêmicas sobre autonomia e descentralização da administração escolar a nível global.
O presente estudo tem como objetivo explorar de forma mais aprofundada as teorias dos autores mencionados, avaliando suas contribuições e enfatizando as diferentes perspectivas sobre o assunto em questão, o que contribui para o avanço no entendimento e na organização do conhecimento produzido nesse campo específico.
Dividiu-se em três etapas: pesquisa sobre teorias de gestão, coleta de artigos e teses brasileiros publicados nos últimos dez anos, e avaliação da progressão do assunto gestão escolar. O objetivo foi desenvolver uma base teórica que possa auxiliar na avaliação da administração escolar em futuras pesquisas relacionadas ao assunto.
Com o intuito de apresentar um panorama da evolução da pesquisa acadêmica sobre administração escolar, foi realizada uma revisão de estudos e artigos científicos tanto nacionais quanto internacionais. De acordo com Cardoso, Alarcão e Antunes (2010), a análise bibliográfica possibilita uma avaliação detalhada dos estudos divulgados em um específico intervalo de tempo, contribuindo para a organização do assunto.
Assim, o objetivo era desenvolver um embasamento teórico que pudesse auxiliar na avaliação da importância da administração escolar. Consultamos os bancos de dados SciELO e Pepsic, e escolhemos trabalhos que discutissem a trajetória do conceito de administração escolar tanto no cenário nacional quanto no contexto internacional. Na pesquisa realizada, não houve consideração pela classificação Qualis dos periódicos. Foram avaliados artigos e dissertações publicados entre 2005 e 2015, com o auxílio das plataformas de pesquisa da literatura nacional disponíveis no SciELO e de produções estrangeiras do portal de periódicos Capes.
Decidiu-se não fazer a pesquisa de dissertações, somente de teses e artigos científicos. Para as teses, foi utilizada a base de dados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict – banco de teses e dissertações.
As palavras-chave utilizadas para categorizar foram: administração educacional, governança participativa, gestão institucional e líder escolar. Foi possível notar que, durante a análise das palavras-chave, várias publicações se repetiam com frequência. Inicialmente, foi constatada a existência de 187 obras. Após análise, constatou-se que certas publicações não atendiam aos requisitos estabelecidos para este estudo, desviando-se do foco da gestão escolar ou apresentando um escopo que não condizia com o objeto de pesquisa; por conseguinte, foram excluídas.
Desenvolvimento
Conceito de gestão democrática
Com origem na palavra latina gestione, o termo gestão está relacionado com o ato de coordenar ou administrar. Ao longo dos anos, várias interpretações foram atribuídas a esse assunto.
Andrade (2001), no seu Dicionário de sinônimos da língua portuguesa, ressalta que, apesar de a palavra gestão em sua forma original refletir o ato de comandar e administrar a vida, os rumos e as habilidades de indivíduos, uma parte da sociedade enxerga gestão como tarefas burocráticas, carentes de uma abordagem humanística, e como uma atividade focada na direção do planejamento, na distribuição de recursos e na produção desses recursos.
Conforme apontado por Garay (2011), a gestão consiste em orientar a empresa e, com base nisso, fazer escolhas levando em conta as necessidades do contexto e os meios à disposição. Garay também argumenta que administração está ligada ao processo administrativo, descrito por Fayol em 1916 como a ação de planejar, coordenar, liderar e supervisionar os recursos da organização, de modo a atingir os objetivos propostos. A partir deste ponto, vamos dar início ao estudo detalhado do conceito de gestão escolar. Optamos por usar o termo gestão escolar em vez de administração escolar, considerando que se tratam de conceitos diferentes no contexto da educação.
De acordo com Santos Filho (1998), a administração na educação é vista como técnica, hierarquizada e fragmentada, fundamentada no exercício do poder e na autoridade. O escritor opta pela aplicação da administração escolar, que promove a troca de ideias e a participação de todos na gestão e operação da instituição de ensino.
De acordo com Bordignon e Gracindo (2000), a administração de uma instituição de ensino apresenta particularidades distintas de outros tipos de organizações sociais, em virtude de seus objetivos, organização educacional e das interações entre os envolvidos. Libâneo (2007) também opta por usar o termo gestão escolar ao mencionar a escola, e adota a abordagem sociocrítica da gestão escolar. Segundo esse pensamento, a administração escolar é vista como um conjunto que reúne indivíduos, levando em conta a intencionalidade de suas ações e as relações sociais que estabelecem entre si e com o cenário sócio-político, através de processos democráticos de tomada de decisões (LIBÂNEO, 2007, p. 324).
É entendido que a tomada de decisões é feita de forma colaborativa, permitindo que os integrantes do grupo participem de discussões e cheguem a um consenso juntos.
Dessa forma, o administrador escolar, no âmbito político, pratica o conceito de autonomia, que demanda relações mais próximas com a comunidade escolar, os responsáveis, as instituições e organizações que atuam em conjunto com a escola. Administração é, portanto, o processo no qual são utilizados recursos e métodos para alcançar os objetivos da empresa e engloba aspectos de gestão e administrativos. A base da administração participativa integra a colaboração ativa de todos os docentes e da comunidade escolar em sua totalidade, visando assegurar excelência para todos os estudantes.
A administração do sistema educacional deve supervisionar a organização do ensino de forma abrangente, incluindo a coordenação específica dentro das escolas. Além disso, abordase a relevância da integração das diretrizes e políticas educacionais públicas, e da implementação de ações para concretizar tais políticas e projetos pedagógicos escolares. O objetivo deste projeto é seguir os valores democráticos e promover um ambiente educacional independente, colaborativo e participativo, onde as decisões são tomadas em conjunto e os resultados são efetivados com acompanhamento, avaliação e feedback. Por último, é fundamental demonstrar clareza por meio da divulgação pública de seus métodos e conquistas (LÜCK, 2007).
Paro (2008) propõe um novo conceito de gestão escolar pautado na colaboração mútua entre os indivíduos. Argumenta-se que a instituição de ensino necessita de um profissional inovador que priorize o trabalho em equipe, e que seja administrada de forma independente do modelo capitalista, através da colaboração de todos os participantes do ambiente escolar, visando alcançar de forma genuína seus propósitos educativos.
De acordo com Vasconcellos (2009), a direção escolar deve se posicionar como um elo que integra e articula os diferentes grupos internos e externos da instituição de ensino. Conforme afirmado por Vasconcellos, é responsabilidade do diretor administrar as atividades de forma que o projeto educativo da escola seja realizado de maneira satisfatória. Para ele, um risco significativo é o diretor ficar preso apenas à função de garantir o funcionamento da escola, negligenciando sua verdadeira missão na gestão educacional.
Compreende-se que não é apenas um trabalho burocrático, mas sim uma função de conexão, de organização e propósito, que, mesmo envolvendo aspectos administrativos, relaciona principalmente o diretor com a administração educacional da escola. De acordo com Burak e Flack (2010), a gestão escolar está relacionada a práticas coletivas e democráticas, onde cada indivíduo assume responsabilidades dentro de um plano geral que envolve toda a equipe escolar, visando atingir objetivos, metas, tomar decisões e assumir compromissos em conjunto.
Destaca-se a importância do caráter democrático na gestão política, defendido pelo autor como essencial para a cultura organizacional das escolas. Cattani e Hozlmann (2011) optam por não restringir essa forma de administração apenas ao ambiente escolar, chamando-a de administração participativa. Na gestão participativa, acredita-se que os colaboradores possuem a autoridade para tomar decisões no dia a dia da empresa, podendo se envolver em tarefas administrativas, comerciais e, menos frequentemente, na administração geral da organização.
Vasconcellos (2009), Burak e Flack (2010), e Cattani e Hozlmann (2011) – apoiam a ideia de uma administração escolar democrática, na qual a comunidade possa se expressar por meio da participação ativa nas decisões e atividades da instituição de ensino. De acordo com esses estudiosos, a participação ativa e a liberdade são essenciais para a criação de um ambiente de administração escolar democrática na escola. Com base nesse entendimento, percebem também que o papel do diretor evolui de um simples administrador para um líder democrático, que visa ser um mediador na comunidade escolar, buscando conciliar as diferentes opiniões e desejos desse grupo.
Gestão democrática e independência da instituição educacional
Segundo Borges (2004, p. 78), nos últimos vinte anos tem se evidenciado uma tendência global em direção a modelos descentralizados de administração das redes de ensino. Note que mudanças na área da educação têm sido realizadas em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto desenvolvidos, onde os governos estão procurando proporcionar autonomia administrativa e financeira, permitindo a participação da comunidade nas decisões e na gestão das escolas. Dessa forma, o poder de decisão tem sido transferido para as próprias comunidades escolares. O escritor menciona que nas nações da América Latina, as entidades de empréstimo desempenharam um papel crucial nessas transformações, em especial o Banco Mundial, por meio de seus projetos que exigiam reformas estruturais na área da educação. Dessa maneira, em países que falam inglês e na América Latina, a autonomia da comunidade se tornou uma prática dominante no contexto da gestão escolar.
De acordo com o estudo realizado por Cunha (1991), em países com menor desenvolvimento, como o Brasil, as agências financiadoras estão promovendo a autonomia, o que resulta em uma descentralização nas esferas administrativa, financeira e pedagógica do Estado, concedendo mais liberdade às escolas. Entretanto, essa alegada descentralização é seguida por inúmeros procedimentos relacionados à uniformização dos processos administrativos e pedagógicos, visando a redução de despesas e a reformulação dos investimentos, sem abrir mão das políticas de controle em nenhuma circunstância.
Conforme Bordignon e Gracindo (2000), a autonomia não se limita a políticas que visam estabelecer locais e métodos de administração escolar para a construção da gestão democrática.
O foco deve ser a renovação de ideias e práticas democráticas na instituição de ensino, analisando o modelo de democracia que almejamos por meio do incentivo à participação de todos os envolvidos no ambiente escolar.
No país, esse processo de independência teve início no final dos anos 80, adquirindo maior relevância com a promulgação da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que estabeleceram a gestão democrática nas escolas como um princípio fundamental.
Considerações finais
A administração educacional é uma ideia que se desenvolveu ao longo do tempo, repleta de princípios e interpretações particulares que surgem em meio a um ambiente político e educacional, os quais têm sido moldados e reformulados recentemente. A literatura analisa que no início essa ideia estava voltada para os aspectos mais burocráticos do trabalho e que, ao longo do tempo, em consonância com as transformações sociais e históricas respaldadas pela legislação atual, passou a explorar o caráter mais educativo e político do termo.
Nos últimos anos, houve um aumento significativo nos estudos sobre administração escolar no Brasil, especialmente no que se refere à administração escolar participativa. Esse movimento está relacionado à promulgação da Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) e à promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 (BRASIL, 1996), que estabeleceram a gestão escolar democrática como um princípio fundamental da educação.
Na pesquisa global, os percursos seguem um padrão semelhante. É possível notar um interesse em debater a autonomia concedida às escolas e a autonomia almejada pela instituição de ensino, debate esse que é observado tanto em nível nacional quanto internacional. Os estudiosos estão interessados em investigar as direções que as políticas educacionais seguiram no final do século XX e como foram implementadas na escola no começo do século XXI.
Através da compilação de estudos apresentados neste trabalho, procurou-se verificar se há áreas não exploradas na literatura relacionada ao assunto sendo analisado. Analisando de forma quantitativa os artigos publicados nos últimos dez anos e fazendo uma análise qualitativa sobre a transformação do conceito de administração escolar, levando em consideração também a abordagem das metodologias utilizadas nas análises.
É possível notar que ainda há algumas áreas que carecem de novos estudos e pesquisas, sobretudo no que diz respeito à formação, habilidades, identidade e padrões de excelência requeridos para a atuação do líder nesta administração participativa: o diretor ou gestor escolar. Identificou-se também a baixa quantidade de estudos com base empírica. A falta de testes pode sugerir a fragilidade do ambiente a ser estudado e a sua realização poderia contribuir para ampliar o entendimento sobre a administração escolar e sua organização no dia a dia da instituição de ensino.
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