REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411292129
Maria Regina Fernandes do Nascimento Cordeiro
RESUMO- O presente trabalho tem como objetivo analisar a gestão escolar democrática e sua influência no ensino-aprendizagem do aluno para a liberdade levando em consideração diversos fatores que levam a justificar essa temática. A metodologia utilizada neste, foi a realização de uma revisão bibliográfica a qual fundamentou-se em autores como: Stoner (1999), Libâneo (2007) e Freire (1996) (2003).
PALAVRAS-CHAVE: Gestão. Escola. Democrática. Ensino.
ABSTRACT- The present work aims to analyze democratic school management and its influence on student teaching-learning towards freedom, taking into account several factors that lead to justifying this theme. The methodology used in this was to carry out a bibliographical review which was based on authors such as: Stoner (1999), Libâneo (2007) and Freire (1996) (2003).
KEYWORDS: Management. School. Democratic. Teaching.
1. INTRODUÇÃO
O tratar deste tema, deu-se pelo fato de que quando se fala em educação existe um grande foco no ensino-aprendizagem, no aluno, no professor e pouco se fala ou se vê trabalhos voltados para a gestão escolar, a escola além do prédio físico é um lugar de vivências, é um corpo vivo, seja instituição pública ou privada é formado por diversas pessoas, ainda sobre a instituição, segundo Libâneo (2007) são três os objetivos da escola: (1) “a preparação para o processo produtivo e para a vida em uma sociedade técnico-informacional; (2) formação para a cidadania crítica e participativa; (3) formação ética” (LIBÂNEO, 2007).
Deste modo, se existe um corpo de pessoas voltadas para aprender e construir aprendizagens, enquanto outras dispostas a compartilhar e mediar o ensino, deve também haver alguém que administre esta instituição, segundo Stoner (1999) “A Administração é o processo de planejar, organizar, liderar e controlar os esforços realizados pelos membros da organização e o uso de todos os outros recursos organizacionais para alcançar os objetivos estabelecidos”.
Tendo consciência disto, faz-se necessário refletir sobre a gestão escolar, o que essa representa, em que modelo se baseia, qual o seu papel, e sua influência no ensino-aprendizagem. Um dos documentos que regem a educação brasileira a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD/96) em seu artigo 3º, diz:
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extra-escolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.” (BRASIL, 1996)
Tomando foco no inciso VIII deste documento, podemos observar que ao tratar do ensino, que acontece na instituição a qual denomina-se como escola, acima já mencionada, o referido inciso fala do princípio da gestão democrática, no contexto histórico da educação nem sempre a gestão do ensino público foi democrática, pois a administração escolar era influenciada pelos princípios Taylorista, Fordista e Weberiano, o que caracterizava: hierarquia, autoridade, rigidez, centralização do poder nas mãos do administrador e etc.
Diante dos fatos levantados, este trabalho tem como objetivo geral analisar a gestão escolar democrática e sua influência no ensino-aprendizagem do aluno para a liberdade. Tendo como objetivos específicos: O papel da gestão escolar, a gestão democrática um apanhado histórico e a influência da gestão democrática no ensino-aprendizagem do aluno para liberdade segundo Paulo Freire.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 O papel da gestão escolar
Partindo do princípio de que a gestão escolar é uma parte fundamental na organização da instituição “escola”, cabe entender agora o seu significado. Segundo o Dicionário online de português (2023), gestão significa: “Ação de gerir, de administrar, de governar ou de dirigir negócios públicos ou particulares; administração.” (GESTÃO, 2023).
Entendido de forma geral o significado, fica notório que a gestão escolar nada mais é que a composição de pessoas que irão gerir e administrar a escola. Sobre administração Stoner (1999), em seu livro Administração, define esta da seguinte forma: “Administração é o processo de planejar, organizar, liderar e controlar os esforços realizados pelos membros da organização e o uso de todos os outros recursos organizacionais para alcançar os objetivos estabelecidos.” (STONER, 1999).
Sendo assim a gestão escolar deve contribuir de forma significativa para que a escola tenha um bom funcionamento, se partirmos dos três objetivos da escola já mencionados, os quais Libâneo (2007) aponta como: (1) “a preparação para o processo produtivo e para a vida em uma sociedade técnico-informacional; (2) formação para a cidadania crítica e participativa; (3) formação ética”. (LIBÂNEO, 2007), a gestão tem por incumbência garantir que a escola alcance tais objetivos.
Levando em consideração o que foi dito, em suma, pode-se entender que de uma forma eficiente o papel da gestão escolar mais especificamente é: contribuir para o desenvolvimento pleno da escola, definindo metas e objetivos, planejando, coordenando as atividades, elaborando junto com demais membros as propostas pedagógicas, incentivando a participação da comunidade escolar nas atividades do dia a dia, assegurando o cumprimento das políticas públicas para qualidade do ensino, garantindo segurança e boa convivência entre a gestão, professores, funcionários e alunos, gerindo os recursos de forma responsável para o bom andamento das atividades escolares, dentre tantas outras.
2.2 A gestão democrática um apanhado histórico
A realidade das gestões escolares que vemos hoje, de forma democrática, onde a escolha de gestores é por meio de eleição, elaborações de documentos como o PPP (Proposta Político Pedagógica) sendo elaboradas com a participação de toda comunidade escolar, tomada de decisões em conjunto e etc. Este não é um cenário de sempre. O modelo educacional de gestão já foi de burocratização, centralização do poder e rigidez.
Como já mencionado na introdução deste trabalho, a administração escolar tinha a influência dos modelos de produção do Taylorismo, Fordismo e outros, os quais eram voltados para hierarquia do trabalho, o poder centralizado no gestor (dependia apenas deste a tomada de decisões), o trabalho fragmentado, divisão de tarefas, rigidez das leis e etc.
Por volta da década de 90 com influência na mudança do sistema do mercado globalizado e industrial, com o Plano Diretor da Reforma do Estado em 1995, as políticas educacionais lutaram pela mudança nas estruturas de organização e administração, trazendo assim a descentralização, a flexibilização, a participação da sociedade civil nas tomadas de decisões, caminhando então para a tão sonhada democratização. Um grande marco a ser mencionado foi também a elaboração do próprio Projeto Político Pedagógico, este que tem a participação desde a gestão a toda comunidade escolar, como mencionado na Lei de Diretrizes e Bases de 1996:
“Art. 14º. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.” (BRASIL, 1996)
A elaboração do mesmo só é possível mediante a gestão democrática, como já mencionado acima. O Plano Nacional de Educação (2001) também faz referência a gestão democrática em sua meta 22 que institui: “Definir, em cada sistema de ensino, normas de gestão democrática do ensino público, com a participação da comunidade” (BRASIL, 2001).
Deste modo, fica evidente que até que houvesse o que se chama hoje de gestão democrática nas escolas, foi uma longa jornada, de influência, mudanças e de adaptações e faz necessário compreender a importância desta para que não seja democrática apenas no papel, mas que os gestores e toda comunidade entenda o seu papel e sua contribuição na participação e na construção da mesma.
2.3 A influência da gestão democrática no ensino-aprendizagem do aluno para liberdade segundo Paulo Freire
Entendendo como surgiu a gestão democrática e sua importância, faz-se crucial também entender a sua influência no ensino-aprendizagem e para isso, abordaremos a concepção de educação para liberdade segundo Paulo Freire, grande Educador e filosofo brasileiro. Iniciando então este tópico falando sobre democracia, o Dicionário Online de Português (2023) define esta como: “Regime que se baseia na ideia de liberdade e de soberania popular através dos quais não há desigualdades ou privilégios entre classes: a democracia, em oposição à ditadura, permite que os cidadãos se expressem livremente.” (DEMOCRACIA, 2023).
Paulo freire defende que a educação jamais deve ser neutra, “Ninguém pode estar no mundo, com o mundo e com os outros de forma neutra.” (FREIRE, 1996), visto isso, se o modelo de gestão deve ser democrático, pode se dizer que a democracia é uma forma política e logo a educação também “A educação não vira política por causa da decisão deste ou daquele educador. Ela é política.” (FREIRE, 1996).
Portanto, a educação vista como sendo política, influência o ensino-aprendizagem através dos princípios da gestão democrática, que é exatamente a garantia da igualdade, da participação, da liberdade e etc. Freire entende que a educação é uma força que deve trazer mudança, é então uma pratica de liberdade, “O educador democrático não pode negar o dever de, na sua prática docente, reforçar a capacidade crítica do educando, sua curiosidade, sua insubmissão.” (FREIRE, 1996).
Deste modo, conclui-se que a gestão democrática verdadeira, quando praticada, influência de tal modo o ensino-aprendizagem, conduzindo o aluno a liberdade, ao intuito de não apenas aprender conteúdos selecionados, de modo repetitivo, sem interesses sociais, ou desconsiderando a realidade fora da escola, mas a buscar a criticidade, a mudança, a liberdade de fato. Ainda sobre isso Freire (2003) diz:
“[…] avançamos pouco em matéria de democratização de nossa educação. Democratização a que nos entregamos inteiros. Na divisão de Educação, a da escola, a das diferentes relações que nelas se estabelecem -educadores, educandos, pais, mães, zeladores, educadores, escola, comunidade. Democratização da escola quanto a sua maneira de compreender o ato de ensinar.” (FREIRE, 2003).
3. CONCLUSÃO
Com base no objetivo geral deste trabalho que foi analisar a gestão escolar democrática e sua influência no ensino-aprendizagem do aluno para a liberdade, percebe-se que é de extrema importância entender o papel da gestão escolar, discutir sobre este que é parte integrante e de muita influência na escola, assim como também conhecer dentro da história e através de documentos oficiais da educação o surgimento e a obrigatoriedade da implantação da gestão democrática nas instituições de ensino, para assim compreender como esta influencia de forma significativa no ensino-aprendizagem.
Isto posto, pode-se dizer que a gestão escolar quando seguida de forma correta, dentro dos princípios da gestão democrática, com a participação efetiva da comunidade escolar, com a descentralização do poder apenas no gestor, a instituição com toda certeza obterá bons resultados ao administrar a escolar.
Entendendo então o seu papel enquanto gestão e cumprindo o seu dever de forma efetiva a gestão democrática, traz uma grande influência no ensino-aprendizagem do aluno para a liberdade, pois como o próprio patrono da educação Paulo Freire entende a mesma como sendo política e ainda devendo impulsionar o educando a mudança e a liberdade, os princípios da gestão democrática transpassam justamente o objetivo que Freire menciona.
Sendo assim, o que foi dito neste trabalho confirma que a temática sobre a gestão escolar é de extrema relevância, e que ainda se discute muito pouco sobre a mesma, porém este tema pode ser muito eficiente para os estudantes e atuantes na área, necessitando assim de ainda mais reflexões a respeito.
4. REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2009/04/lei_diretrizes.pdf. Acesso em 01 de jul. 2023.
DEMOCRACIA. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2023. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/democracia/>. Acesso em 01 de jul. 2023.
FREIRE, Paulo. Educação e atualidade brasileira. 3. ed. São Paulo: Cortêz e IPF, 2003.______. Educação como prática da liberdade. 30.ed. Rio de janeiro: Paz e terra, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
GESTÃO. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2023. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/gestao/>. Acesso em 01 de jul. 2023.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para que? 9. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE). Lei Federal n.º 10.172, de 9/01/2001. Brasília: MEC, 2001c. BRASIL.
STONER, James A. F.; FREEMAN, R. Edward. Administração. 5 ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1999.