REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504071654
Vanderlene Rafael Rosa Côrtes*
Stella Meiry Leite Neves
Lélia Alves Nunes
Erica Ferreira da Neves
Lucilene Maciel de Oliveira Vidal
Daniela de Oliveira Araújo
RESUMO
O objetivo desse artigo se estabelece por discutir, pensar e repensar sobre a qualidade da Educação, reflexão essa que deve ser exercida pelos seus envolvidos. Na perspectiva de ressignificação da gestão democrática, percepção da gestão democrática, visando colaborar com a qualidade do ensino bem como seus resultados. Falar sobre gestão democrática pode elucidar o significado da qualidade na educação e suas implicações, quando esta não acontece. Contribuir com a qualidade da educação, sua inserção na sociedade, seus resultados partindo das avaliações externas e do trabalho realizado nas instituições educacionais. Essa é uma problemática que assola em todas ou pelo menos na maioria das Escolas públicas. Ressalta os desafios encontrados para promover a qualidade na instituição, considerando uma análise qualitativa, bibliográfica, e analítica em autores como: Paro (1997), Silva (2009), Gadotti, (2013) e outros.
Palavras-chave: Educação. Qualidade. Gestão. Resultados.
ABSTRACT
The objective of this article is to discuss, think and rethink about the quality of Education, a reflection that must be exercised by those involved. From the perspective of resignifying democratic management, perception of democratic management, aiming to collaborate with the quality of teaching as well as its results. Talking about democratic management can elucidate the meaning of quality in education and its implications, when this does not happen. Contribute to the quality of education, its insertion in society, its results based on external evaluations and the work carried out in educational institutions. This is a problem that plagues all or at least most public schools. It highlights the challenges encountered to promote quality in the institution, considering a qualitative, bibliographic and analytics in authors such as Paro (1997), Silva (2009), Gadotti, (2013) and others.
Keywords: Education. Quality. Management. Results.
1. Introdução
A proposta desse artigo é discutir sobre a qualidade na Educação seu desenvolvimento e propor uma educação que possa contribuir com resultados inerentes ao que tange à Educação. Ressignificar a prática, ressignificar os modelos de educação que ainda é muito utilizada, a educação bancária, tradicional etc. com o intuito de melhorar e provocar mudanças. Apesar da preocupação que se estende por anos, a Educação é um assunto relevante em toda história de qualquer país. Se acredita que é por ela e por meio dela que se alcança a liberdade, a criticidade, crescimento, mudanças, sejam elas financeiras, intelectuais etc. Estamos em um cenário vulnerável, que sofre com mudanças contínuas em todos os ângulos e essas mudanças são e devem ser significativas ao longo do processo de inserção da qualidade no processo educacional. Assuntos relacionados ao ensino aprendizagem é uma problemática vivenciada em todos os âmbitos da Educação, pois ainda há muito o que se fazer. Investimento profícuo é o que se espera para alcançar resultados satisfatórios. A falta de conscientização e investimento nos profissionais docentes acarreta uma distorção do que se espera da qualidade no ensino.
O sistema educacional tem enfrentado muitas mudanças ao longo dos tempos, tem procurado se moldar a acompanhar as mudanças e informações que tem se alastrado em velocidade significativa, para quem está envolvido possa se preparar para alcançá-la e participar dessa corrida com o intuito de ampliar e buscar uma vida com dignidade.
O presente estudo busca levantar uma reflexão sobre a importância e relevância da educação bem como sua qualidade e não apenas utilizar de subterfúgios para se estabelecer como educação, lembrando que educação é direito de todos e é fundamental para a vida humana.
Partindo da educação brasileira nossa história tem seus cantos, encantos e desencantos. Desde o início, com a chegada dos portugueses, a educação vem enfrentando mudanças significativas, mas não tanto a ponto de estar no topo, pois ainda falta muito para esse troféu.
Partindo da Constituição Federal iniciou-se um processo de intervenção e estabelecimento da educação no país, que passou a tomar conta da educação num todo tornando o ensino público e gratuito.
Interesses e ideologias da educação devem ser bem esclarecidos quanto à qualidade, pois o citado acima traz luz ao que fazer e como fazer e para que fazer para se alcançar o resultado esperado? Lembrando que a educação não é só importante, mas sim essencial para abrir caminhos.
Muito se fala em gestão da qualidade da/na educação. Embora, já algum tempo isso seja discutido em diversos estudos, o tema é relevante e nos leva a repensar diversas ações que estão em andamento dentro das instituições de ensino. Hodiernamente, a educação tem passado por diversas transformações que tendem a buscar essa qualidade, que tanto é analisada e discutida. Mas, que muitas vezes ficam nos entraves encontrados durante os movimentos que são realizados onde realmente as coisas devem acontecer: na escola.
Para tanto, o presente texto tem como objetivo compreender o que realmente é e como deve ser desenvolvida as ações para se alcançar uma gestão de qualidade que de fato seja notória e real, para isso a metodologia utilizada será através de estudo analítico, crítico, qualitativo e bibliográfico sobre o conceito de qualidade da educação que vem sendo construída desde os primórdios, construção e reconstrução é o nome da educação.
Os autores bases trazem a discussão sobre “a avaliação em larga escala e a gestão da qualidade da educação” (Cária e Oliveira, 2015) O que traz algumas respostas às problemáticas levantadas, sendo elas: O que é a qualidade na educação? Como promover qualidade em uma instituição escolar?
2. O que é a qualidade na educação?
Primeiramente deve-se buscar entender o que é qualidade na educação. Isso é fundamental para avançar no processo e perspectiva no trabalho da gestão em desenvolver um trabalho com qualidade. Qualidade é o que determina a essência de algo, pode ser positivo ou negativo, e para a Educação não é diferente e não deve ficar à mercê e sim deve ser inerente a todos os seres envolvidos. Qualidade dá condições de tomada de decisões independente de limites ou conceitos. Desejar a qualidade pode trazer desconforto no processo, porém no resultado acontece o prazer de muitas vezes ter que abandonar práticas anteriormente exercidas sem a abertura para a busca de padrão de qualidade que se fosse submetida ao INMETRO provavelmente seria reprovado. Apesar que as avaliações externas são nosso termômetro para aprovação e nota para o padrão de qualidade.
Falar de qualidade em educação num momento de tantas mudanças à qual se tem passado em todos os âmbitos. Mudanças políticas, pensamentos políticos, políticas públicas que têm se falado há muito, em seus aspectos necessários para uma efetividade na educação, porém ainda não se chegou a um denominador comum sobre o assunto e ainda não se concretizou uma educação de/e com qualidade, a ponto de mudar os índices de Desenvolvimento. No Brasil principalmente, a educação pública com números preocupantes na qualidade que tanto se esmera por alcançá-la. Na 39ª posição de 41 países-membros da organização, torna-se preocupante falar sobre a qualidade da educação. Qualidade é o mesmo que satisfação. Estando em 39ª posição traz a reflexão do quanto estamos satisfeitos com a Educação bem com seus resultados.
Qualidade da/ou na educação é promover uma relação entre os envolvidos neste processo, tanto humanos quanto materiais, e partindo dessa relação, uma relação saudável, consciente de engajamento, os processos de ensino-aprendizagem juntamente com currículos, daí acontece a qualidade essencial para a educação. Pois há necessidade da essencialidade, caso contrário seria apenas um passar de tempo, gasto de energia e dinheiro sem resultados.
É direito de todos e dever do Estado ofertar uma educação de qualidade segundo a LDB 9394/96 “Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
A educação de qualidade tem suas prerrogativas em um ensino para a vida, para o futuro do cidadão e transformação do mesmo em cidadão de bem, fazendo com que se torne mais bem preparado para exercer sua cidadania e atuação na sociedade.
Desde os primórdios temos visto tanto balburdio quanto à educação. A educação idealizada tinha como objetivo catequizar os índios levando-os à fé cristã, levar a religião aos índios era o principal objetivo dos jesuítas. Havia uma divisão no processo de ensino. Para os índios, escolas sem estruturas, improvisadas, feitas pelos próprios índios, mas para os filhos dos colonos desde o prédio até o ensino eram mais estruturados e com mais investimento. Divisão de classe intrínseca desde o início e com isso a educação sempre teve essa classificação em merecimentos, sempre gerou um prejuízo para todos. A partir da LDB muitas mudanças vêm acontecendo, mas ainda com muita dificuldade em equidade, pois só com equidade que teremos uma educação efetivamente com qualidade, sem divisão de classes, lembrando que a Base está sempre comprometida e preterida à Educação superior. Se há investimento e mudanças na base, com certeza haverá um Médio de qualidade, e um Superior de excelência. Educação de qualidade é o maior bem que alguém pode receber do Estado. Ser respeitado, protegido os direitos assegurados pela Constituição fará com que a qualidade seja efetiva no processo educacional.
Na prática, a educação escolar com efetiva qualidade não se constituiu como direito público e universal para todos na sociedade brasileira, mas se manteve, na forma de ensino privado, como privilégio, para poucos. A peculiaridade de tratar a educação de qualidade como privilégio e negá-la como direito público, gratuito e universal associa-se à tradição cultural, hierárquica e personalista da sociedade brasileira (SILVA, 2009, p.102).
O privilégio de se ter uma educação de qualidade não pode ser apenas de uma minoria, mas do todo como seres participantes de uma sociedade equalitária. Seria o princípio da isonomia. A qualidade no ensino gera isonomia a todos os educandos sem distinção de cor, raça ou situação econômica. Uma educação de qualidade deve assegurar, não apenas o ingresso do aluno, mas sua permanência e a conclusão dos estudos com excelência, considerando o sucesso esperado por quem investe na qualidade do ensino.
Não há qualidade na educação sem a participação da sociedade na escola. A garantia de espaços de deliberação coletiva está intrinsecamente ligada à melhoria da qualidade da educação e das políticas educacionais. Só aprende quem participa ativamente no que está aprendendo. (GADOTTI, 2013, p.2)
A educação é essencialmente uma prática social presente em diferentes espaços e momentos da produção da vida social.
2.1 Como promover qualidade em uma instituição?
A qualidade está diretamente ligada à Gestão democrática seja ela em qual segmento, se não existe uma gestão democrática, com certeza a qualidade será comprometida e em consequência seus resultados, o que se vivencia nos resultados das avaliações externas, resultados frágeis e com pouco sucesso para o alunado em desenvolvimento. Não se faz educação de qualidade sem gestão democrática, sem participação efetiva da comunidade escolar, sociedade, família e Estado. Esse relacionamento entre eles é de suma importância para que aconteça a qualidade.
Ter uma participação efetiva da comunidade, do Estado e um trabalho eficiente fará crescer os resultados esperados, lembrando que o investimento em aluno quando feito com consciência aumenta em muito os resultados baseados na qualidade esperada.
Para uma promoção de qualidade da Educação é preciso que haja um espaço para participação de todos os engajados na educação, descentralizando o poder e participação efetiva da família o que acontece pouca ou quase nenhuma. Com a participação da família a qualidade melhora, pois não é dever apenas do Estado, mas da família também esse investimento.
Um ponto crucial para que haja qualidade em uma instituição é a uma gestão atuante, participativa e que permita que haja participação de todos os envolvidos, que não tenha poder de decisão unilateral, mas em consonância com todos. A participação não se deve apenas à família, mas dos docentes, discentes e funcionários da escola, um dos fatores que acaba comprometendo a qualidade é realmente a falta desse envolvimento. Muitas vezes por sentir-se responsável sozinho pelo sucesso da qualidade o Gestor toma suas decisões sozinho e não se submete ao grupo gestor. Outro fator é que os docentes não se sentem responsáveis pela qualidade, e não se envolvem com construção e crescimento tanto do ensino quanto da qualidade que é resultado do trabalho de todos e não apenas de uma minoria. Assim como a educação não pode ser ofertada à minoria, ela não pode ser feita pela minoria. “A democracia no processo educacional é um componente essencial na qualidade na educação, pois, a qualidade para poucos não é qualidade, é privilégio” (Gentili, 1995, p. 177). O envolvimento de todos deve ser e estar intrinsecamente em todos os protagonistas da Educação o que acaba se tornando uma coisa utópica para muitos que estão no processo mas não se sentem protagonistas, muitas vezes são antagonistas à qualidade que exige esforço, dedicação, investimento, etc. para Paro (1997 p.17 ) “A escola estatal será verdadeiramente pública no momento em que a sua população tiver acesso geral e indiferenciado a uma boa educação escolar, e isso só será garantido pelo controle democrático da mesma”. A promoção da qualidade se dá com a contribuição de todos, contribuição em suas relações e ações que só podem acontecer concretamente e não abstratamente. Partindo da realidade da instituição pode se criar estratégias para inserção da qualidade.
Em face do cenário atual da educação e em consonância ao que foi dito não podemos considerar a educação ou a escola como apenas um produto, mas precisa-se pensar que antes de buscar qualidade do ensino, antes do coletivo, deve-se pensar na unidade educacional, pois é notório as diversas realidades das instituições, mesmo que sejam dentro do mesmo município ou cidade.
Em razão disso, as cobranças que existem não poderiam ter o mesmo sentido em cada uma dessas unidades escolares, há de se concordar que é necessário fazer avaliações em massa, mas pensando na realidade de cada local.
Qualidade da/ou na Educação é um termo que tem sido buscado desde os primórdios. Desde que deu início a essa poderosa palavra, poderosa ação a de ensinar, instruir, mostrar/abrir caminhos, formação, desenvolvimento intelectual etc. os termos são ilimitados para definição de educação. Mesmo com essa busca e interesse por uma educação de qualidade, ainda há muito o que buscar, muito o que fazer por ela. Segundo Santos (1997, p. 122), “as pessoas e os grupos sociais têm o direito de serem iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a serem diferentes quando a igualdade os descaracteriza”. A Educação tanto iguala quanto inferioriza, o que caracteriza uma ou outra é a qualidade, o investimento na atuação das Políticas Públicas Educacionais que devem existir e agir em função de uma educação de qualidade.
Na prática, a educação escolar com efetiva qualidade não se constituiu como direito público e universal para todos na sociedade brasileira, mas se manteve, na forma de ensino privado, como privilégio, para poucos. A peculiaridade de tratar a educação de qualidade como privilégio e negála como direito público, gratuito e universal associa-se à tradição cultural, hierárquica e personalista da sociedade brasileira (SILVA, 2009, p.102).
Bem retrata SILVA, em consonância com a fala de SANTOS quando se trata de privilégios, diferenças, igualdade, inferioridade. Uma educação que inferioriza deixa de ser educação e passa a ser um sistema opressor, que não capacita, mas que fada o cidadão a viver uma vida medíocre pois lhe fora tirada as oportunidades que deveriam ser para todos, porém acaba sendo para uma minoria o que acaba caracterizando o privilégio e a educação acaba sendo discriminatória.
A Educação, ainda que seja inerente ao ser humano, mantém sua complexidade direta ou indiretamente no processo que ela está inserida.
A Educação bem como sua qualidade é estudada, investigada, testada há anos mesmo assim ainda não se fechou um diagnóstico plausível pautado na transformação e mudança do cidadão. Mesmo que haja todo envolvimento, sem o investimento eficaz, a educação sempre estará à espreita, aguardando algo acontecer para que ela se destaque para a igualdade ou a diferença, com ação transformadora, educação eficaz traz prazer, força, poder, resiliência etc.
Não há qualidade na educação sem a participação da sociedade na escola. A garantia de espaços de deliberação coletiva está intrinsecamente ligada à melhoria da qualidade da educação e das políticas educacionais. Só aprende quem participa ativamente no que está aprendendo. (GADOTTI, 2013, p.2)
Uma sociedade participativa é uma sociedade forte, a participação da sociedade pode ser relevante ao longo do processo educacional e da proposta de qualidade a que se busca desde os primórdios. É bem certo que muitas mudanças já aconteceram ao longo do processo. Pode-se ver por meio da utilização das novas tecnologias que são utilizadas a favor do conhecimento e desenvolvimento e ascensão daquele que está intrinsecamente ligado à qualidade do ensino.
O planejamento é como uma mola que impulsiona tudo o que se for fazer. E, na educação é fundamental o uso dessa ferramenta que nos ajuda na organização dos objetivos almejados. Nas escolas o planejamento é feito usando a matriz Swot onde indica-se sua força e fraqueza, oportunidade e ameaças, e a partir desse ponto traça as ações para fortalecimento e desenvolvimento da escola.
Outra ferramenta a ser considerada é a mediação, pois se o professor é quem organiza ou dirige situações de aprendizagem poderá então mediar os conflitos dentro e fora de sala para trabalhar nos objetivos de elevar a qualidade educacional.
Pois, é dando sentido ao local onde é ofertada a educação que a verdadeira qualidade chegará.
Partindo da premissa que toda instituição deve ter seu selo de qualidade para exercer a função a que lhe cabe com maestria, a instituição educacional não é diferente, fica a pergunta: como promover essa qualidade? Primeiro deve se elencar os problemas que ela enfrenta, após essa análise então começa o trabalho que não é fácil, é árduo, mas se estiver firmado em um propósito o de educar e transformar vidas através da educação então inicia-se o processo de promoção da qualidade. Deve ser considerado todos os aspectos inerentes a ela para que possa iniciar a promoção para outro nível. O tanto esperado por todos os cidadãos. Uma escola de qualidade, um ensino de qualidade, um resultado de qualidade.
Para promover qualidade na instituição é preciso considerar se o ambiente é ou não adequado, pois o ambiente está diretamente ligado ao desempenho dos estudantes. Um ambiente propício traz conforto e acomodação para que se efetive o aprendizado. Aos docentes deve-se observar primeiramente a formação deles, porém proporcionar formação continuada para que estejam sempre se reinventando, mas não se pode esquecer da remuneração adequada, que é garantia de profissionais mais dedicados não necessitando trabalhar em turnos dobrados.
Uma escola de qualidade ou uma boa escola é […] aquela em que existe um clima favorável à aprendizagem, em que os professores e gestores são líderes animadores e em que a violência é substituída pela cultura da paz e pelo gosto de os alunos irem a uma instituição que atende às suas necessidades. Uma boa escola tem um currículo significativo: mantém um pé no seu ambiente e outro na sociedade em rede. Matsuura (2004, p. 1)
Matsuura expressou bem o que é uma escola de qualidade e partindo desse ponto a escola passará a ter outra visão e ação dentro da sociedade a que está inserida, lembrando que é na escola que se forma cidadão para a sociedade, que espera ansiosamente pelo novo, pelo cidadão preparado para adentrar ao mundo dos adultos. O início está na família, mas seu percurso e culminância está na Escola. Mais importante que adentrar à uma escola é permanecer nela cumprindo assim seu propósito.
[…]cabe aos profissionais da educação fazerem valer o seu papel de educador, dando ênfase a um ensino mais democrático, com diálogos abertos, com informações que provoquem reflexões a respeito dos fatos sociais existentes. É importante que se trabalhe sempre com o concreto, assim o educando se sentirá estimulado a criar situações como todo o processo democrático, que é um caminho que se faz ao caminhar, o que não elimina a necessidade de refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a realidade apresenta para a ação. Paro (1997, p.17)
E como falar de qualidade se não falar de uma gestão democrática e participativa? Uma instituição educacional não se faz sem democracia, sem participação de todos os envolvidos. Ainda há muito o que se fazer para alargar e qualificar o ensino. Trabalhar com gestão democrática e participativa, não é um trabalho que vai se realizar da noite para o dia, mas há a necessidade de buscar mudanças todos os dias. E será essa busca que fará com que a gestão democrática aconteça. Há muitos desafios a serem enfrentados e três deles são inerentes à uma gestão de qualidade, financeira, pedagógica e administrativa. São três pontos cruciais que devem ser pensados e repensados para que a qualidade seja eminente na educação.
Rever sua forma de trabalhar é de suma importância para que aconteça a democratização promovendo assim mudança na qualidade do ensino bem como da instituição. A Instituição deve romper com o autoritarismo, com o histórico tradicionalismo e permitir que a democracia exerça seu papel. “Não pode haver democracia plena sem que haja pessoas democráticas para exercê-la”. (Paro 1997, p. 19). Primeiramente deve-se ter pessoas interessadas na qualidade e acreditar nas mudanças que as decisões podem provocar. Ter decisões inerentes à educação e relacionadas a todos os envolvidos podem trazer à instituição resultados esplendorosos. Palavras-chave para a qualidade é compromisso, democracia, desprendimento do tradicionalismo, do autoritarismo e permitir que o novo seja manipulado e utilizado dentro da instituição.
3. Considerações Finais
Com base nos dados apresentados, pode-se concluir que existe muito trabalho a ser feito para alcançar mudança significativa e qualidade nos resultados. Um número reduzido de alunos que concluem o Ensino Médio, fato que pode ser atribuído às poucas práticas educativas, para favorecimentos da aprendizagem. Enquanto não houver um olhar diferente para a educação com investimentos profícuos, teremos os mesmos resultados de antes. Investimento na formação dos professores é uma pontinha para a mudança.
A educação de qualidade é algo atingível dentro da realidade de cada escola. É possível considerar e quebrar paradigmas que envolvem o tema a partir do momento que se aceita a aprendizagem formativa que desenvolve habilidades, estabelece objetivos, aponta princípios e valores, que podem ou não ser evidenciados em avaliações internas e externas.
A busca pela qualidade deve ser incessante, pois ainda há muito o que se falar e fazer, um assunto que está em voga desde os primórdios, mas com poucas mudanças, nas propostas curriculares. Investimentos em escolas, aproveitamento das tecnologias em favor da educação.
Trabalhar a motivação de todos, como professores, alunos, famílias e comunidade escolar. A luta por qualidade é um trabalho que deve ser sempre buscado, procurando superar as dificuldades e alcançando os níveis de resultados pela qualidade.
4 Referências Bibliográficas
CÁRIA, NP. E OLIVEIRA, SMS. Avaliação em larga escala e a gestão de qualidade da educação. Revista de Ciências Humanas – Educação. V. 16, 2015.
FRANÇA, M. (2009) Políticas de gestão e qualidade: desafios para a educação básica. In: FRANÇA, M.; BEZERRA, M. C. (Orgs.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília-DF: Liber Livro.
FREIRE, P. (1989) A importância do Ato de Ler: em três artigos que se completam, São Paulo: Cortez.
GADOTTI, M. (2013) Qualidade na educação: uma nova abordagem. CONGRESSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: QUALIDADE NA APRENDIZAGEM, 2013. Anais … Florianópolis: Prefeitura Municipal.
GENTILI, P. (1995) O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional. Petrópolis: Vozes.
LDB – Lei nº9394/96, de 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Ministério de Educação e Cultura.
MATSUURA, K. (2004) Qualidade da educação: desafio do século 21. Notícias Unesco, Brasília, n. 25
PARO, V. H. (1997) O caráter político e administrativo das práticas cotidianas na escola pública. In: PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática,
SILVA, L. G. A. (2009) Os processos de dominação na escola pública. Goiânia -Go: UCG.
*Graduação em Pedagogia. Especialização em Neuropedagogia e Psicanálise, Psicopedagogia, Gestão Escolar e Docência do Ensino Superior. Mestrando em Tecnologias Emergentes em Educação