GÊNERO E POLÍTICA: DISCUSSÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER EXECUTIVO DE IMPERATRIZ¹

GENDER AND POLITICS: DISCUSSIONS ABOUT FEMALE PARTICIPATION IN THE EXECUTIVE BRANCH OF IMPERATRIZ

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10029005


Jardeane da Silva Rodrigues2
Lucas Lucena Oliveira3


RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar os desafios da igualdade de gênero impostos  à participação feminina no mercado de trabalho, bem como sua participação política no  comando do Poder Executivo da cidade de Imperatriz, discorrendo sobre a igualdade de gênero  a partir do princípio da igualdade material. É sabido que a legislação assegura esse direito,  porém, fica claro e evidente a presença de oportunidades desiguais entre homens e mulheres.  Diante de uma sociedade ainda marcada por preconceito e discriminação, a proposta é deixar  claro que independentemente de gênero, somos todos iguais. A partir da pesquisa bibliográfica,  buscou-se analisar obras relacionadas à temática que confirmaram que a desigualdade de gênero  advém da sociedade patriarcal. Além disso, através da coleta de dados realizada na Escola  Municipal Eliza Nunes, na turma de 4 º ano, foi possível perceber que a ausência de uma  candidata eleita ao cargo de Prefeita da Cidade de Imperatriz se origina das relações de poder e  dominação existentes entre homens e mulheres. Uma forma de combater imposições de  inferioridade, agressões e o próprio feminicídio é trabalhar o conteúdo no ambiente escolar,  uma forma de redefinir padrões e ampliar o acesso das mulheres a um mundo de possibilidades.  Dessa forma, o trabalho proporciona um diagnóstico do direito constitucional da igualdade,  relacionando a desigualdade de gênero, buscando promover uma reflexão sobre a urgência das  implementações e enfrentamento de questões voltadas de preconceito e discriminação. É  necessário a construção de políticas que minimizem as injustiças sociais que persistem na  contemporaneidade.  

Palavras–chave: Gênero e Política. Participação Feminina. Poder Executivo de Imperatriz.  

ABSTRACT: This work aims to analyze the challenges of gender equality imposed on female  participation in the job market, as well as their political participation in command of the  Executive Branch of the city of Imperatriz, discussing gender equality from the principle of  material equality. It is known that legislation guarantees this right, however, the presence of  unequal opportunities between men and women is clear and evident. Faced with a society still  marked by prejudice and discrimination, the proposal is to make it clear that regardless of  gender, we are all equal. Based on bibliographical research, we sought to analyze works related to the theme that confirmed that gender inequality arises from patriarchal society. Furthermore,  through data collection carried out at Escola Municipal Eliza Nunes, in the 4th year class, it  was possible to perceive that the absence of a candidate elected to the position of Mayor of the  City of Imperatriz originates from the relations of power and domination existing between men  and women. One way to combat impositions of inferiority, aggression and femicide itself is to  work on content in the school environment, a way of redefining standards and expanding  women’s access to a world of possibilities. In this way, the work provides a diagnosis of the  constitutional right to equality, relating gender inequality, seeking to promote reflection on the  urgency of implementation and tackling issues related to prejudice and discrimination. It is  necessary to create policies that minimize the social injustices that persist in contemporary  times. 

Keywords: Gender and Politics. Female Participation. Executive Power of Empress.

1. INTRODUÇÃO 

O retrato da sociedade brasileira é marcado por diversidades. Podemos contemplar essa  diversidade diariamente. Característica presente na historicidade do país, trazem consigo não  apenas a pluralidade e oportunidade de aprendizagem, mas também as desigualdades. O  presente trabalho abordará o papel da escola nas mediações de alternativas que possam levar à  igualdade de gênero no ambiente escolar. Os gestores e os docentes exercem um papel  importante diante das situações e problemas encontrados em sala de aula e, com isso, torna-se  importante o trabalho, desde os anos iniciais.  

O tema é de extrema relevância, não apenas para o Direito Constitucional, mas também  para as demais áreas do conhecimento, tais como Direitos Humanos, Ciências Sociais, Ciências  Humanas. Pois, a temática contribui consideravelmente para o desenvolvimento da sociedade.  Além disso, a importância do tema se faz presente no meio Internacional, entidades como a  ONU e a União Europeia, regulam questões da igualdade de direitos entre os sexos.  

Diante o contexto histórico, vários motivos foram citados como forma de exclusão da  mulher ao acesso à educação e posições de liderança. O conceito milenar ao qual ligaram as mulheres à terra e à fertilidade, negaram-lhes a capacidade de pensar, determinar e dirigir seu  próprio destino. Desde muito tempo, justifica-se ou desvaloriza-se a participação feminina no  âmbito político, por atividades que eram de seu domínio, tais como cuidar dos filhos, idosos e  dos afazeres domésticos.  

A exclusão do público feminino processou-se gradativamente e em diversos lugares, dentre eles citamos a Política. Os argumentos reproduzidos, historicamente, eram de que as mulheres não estavam preparadas para exercício do poder, e que os homens poderiam decidir sobre o destino das famílias. (FERREIRA, 2010).

Percebe-se o preconceito de gênero em várias esferas do cotidiano. No ambiente escolar,  no seio familiar, no ramo administrativo, empresarial e político. Além disso, temos presente no  âmbito laboral homens em posições superiores, socialmente com melhores cargos e  consequentemente melhores salários. Também é observado dentro das salas de aulas a  desigualdade de gênero, a começar pela prática esportiva, enquanto algumas atividades são  destinadas apenas aos homens, como o futebol e o basquete, outras como a dança e o vôlei  ficam restritas às mulheres. É importante ressaltar, que a desigualdade simboliza violação de  direitos, desconstruindo o regido em lei, e que para tanto deve ser combatido. Portanto, busca-se também refletir sobre o papel dos educadores como formadores de sujeitos e como construir  uma sociedade onde o gênero não seja mais visto como motivo de desigualdade. 

Nesse contexto, surge a relevância dessa pesquisa, que visa discorrer sobre a  importância de um trabalho realizado no ambiente escolar com temáticas relacionadas a gênero  e diversidade. 

Com o objetivo de trazer o assunto para o ambiente escolar, foi realizada uma pesquisa  cujo objetivo foi conhecer a participação das mulheres na gestão executiva da cidade de  Imperatriz. Visto que, desde a sua fundação, apenas homens foram eleitos para cargos de o  cargo de gestor executivo na cidade. 

O local para escolha dos dados, foram alunos da turma de 4º ano da Escola Eliza Nunes, com quórum de 26 alunos, localizada no Bairro Santa Rita em Imperatriz. A coleta e tratamento  foram realizadas em duas etapas: a primeira os alunos fariam um levantamento prévio, sobre a  participação feminina na política do município, objetivando conhecer o quanto de  conhecimento estava presente na sala onde foi contemplado o estudo. A segunda etapa, foi a aplicação de um breve questionário, onde o intuito era investigar o motivo da ausência de  representatividade feminina no cargo de prefeita na Prefeitura de Imperatriz. 

Para o trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, caracterizando-se por, “[…]  um apanhado geral sobre os principais trabalhos já realizados e revestidos de importância, por  serem capazes de fornecer dados atuais e relevantes relacionados com o tema.” (MARCONI;  LAKATOS, 2003, p. 158). 

2. DISCUSSÕES ELEMENTARES ACERCA DAS QUESTÕES DE GÊNERO E  PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA  

Cores das roupas, decoração do quarto, chá de bebê. Planos são traçados a partir da  expectativa e ansiedade por revelação do sexo dos filhos, a partir da descoberta temos o início da construção social no seio familiar. A partir do estudo e da perspectiva do filósofo francês  Michel Foucault (1999), acerca do poder, será vislumbrado, com base em suas premissas  básicas, como o poder é exercido no seio familiar e como essas relações de poder  acompanharam as transformações da família e vice e versa. 

A preocupação não gera em torno de termos uma classificação atrelada à fisionomia do  homem e da mulher, mas sim da relação com a violência contra os indivíduos, decorrente de  um passado marcado por desigualdades. Joan Scott (1995, p. 46), expõe que “gênero é um  elemento constitutivo das relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os  sexos, e o gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder.” Nesse liame  é visível que o direito à igualdade de gênero foi marcado por resistências dos grupos sociais e até  hoje enfrenta obstáculos. 

As diferenças de gênero são impostas pela sociedade a partir de padrões e normas que  caracterizam o que é ser homem e o que é ser mulher. No ambiente escolar, os materiais  escolares são identificados em cores e formas designadas para o “ser menino” e “ser menina”.  Desde muito pequenos a sociedade deposita expectativas sobre cada indivíduo. Há uma lista de  afazeres específicos implantados socialmente.  

São populares as expressões e os pensamentos que partem do que se concebe como feminino e como masculino para explicar comportamentos ou torná-los piadas. É  comum também, nas escolas, ouvirmos frases como “menina é vaidosa”, “menino é mais agitado” ou “menina amadurece mais cedo” para explicar diferenças entre meninos e meninas. (LINS; MACHADO; ESCOURA, 2016, p. 15) 

Em situações como essas, os profissionais ratificam o preconceito de gênero quando não  percebem ou ignoram tais ações e dessas ações a participação feminina é menorizada, a ponto  de tornar-se algo natural ou pouco perceptível. 

Para entender como a questão de gênero influencia no poder de decisão do público, foi  realizada uma atividade na Escola Eliza Nunes, com alunos de 09 e 10 anos matriculados no 4  ano. Assim, diante da importância do tema, foi trabalhada a ausência de uma candidata mulher eleita para o cargo de Gestão de Imperatriz. A atividade in loco foi uma forma de expor que as  diferenças entre homens e mulheres são, sobretudo, construídas pela própria sociedade, de  acordo com cada momento histórico e social.  

Na primeira etapa da coleta de dados, foi solicitado que os alunos pudessem expor o  conhecimento acerca das mulheres na política de Imperatriz. Dentre a exposição foi visto  informações de quantidade de mandatos e história da candidata escolhida e alguns dos alunos  trouxeram informações de outra cidade. Dentre as mulheres com nomes mais listadas, tivemos:

TABELA 01: Participação Feminina na Política de Imperatriz – MA, no ponto de vista dos alunos do 4º ano da  Escola Municipal Eliza Nunes. 

*Primeira mulher de Imperatriz – MA, eleita Deputada Estadual.

Fonte: Elaboração própria, 2023. 

A partir da exposição, foi perceptível que os alunos não detinham conhecimento que  Imperatriz, nunca houve uma mulher eleita para o cargo de Prefeita da Cidade. Além disso, não  foi citado mulheres que concorreram ao pleito para o cargo de prefeita nas últimas eleições Municipais.  

Durante a exposição dos trabalhos, foi externado por parte dos alunos, o quão foi difícil  buscar dados relacionados à participação feminina na política de Imperatriz. Ressaltaram que a  facilidade de figuras femininas permeava a nível nacional. Que para realizar a atividade,  tiveram de buscar em livros, barças e também na própria enciclopédia da Cidade. Além disso,  as redes sociais das candidatas foram úteis. Os trabalhos foram produzidos com uso de cartolinas,  recortes de revistas, jornais e caricaturas feitas pelos discentes. A completude da atividade se  dava com exposição das informações para os demais alunos da sala. O momento foi importante  para ampliar o conhecimento dos discentes sobre a participação e representação feminina nos  espaços de decisão e poder na Cidade de Imperatriz. Bem como divulgar os resultados da  desigualdade de gênero presente no poder Legislativo e Executivo da Cidade. A partir disso  buscou-se um momento de reflexão e busca de alternativas que possam reduzir a disparidade  entre os gêneros.  

Imagem 1: Alunos do 4 ano da Escola Eliza Nunes com cartaz contendo a trajetória política da Ex. – Vereadora  Conceição Formiga e Vereadora Teresinha Soares respectivamente 

Fonte: Fotos: Rodrigues, 2023. 

A Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Constituição Federal de 1988, asseguram igualdade a todos. Esta última, é clara e objetiva, fazendo entender e refletir que a  mentalidade machista e patriarcal, plantada e enraizada na sociedade brasileira impossibilita a  interpretação e cumprimento das leis. 

Quando se discute a questão da mulher em casa perante a sociedade, temos falas  atreladas a fragilidade, vaidade e mais sensibilidade que o homem. Construções que mascaram  aquilo que foi construído historicamente, temos a cultura patriarcal disfarçada de preceitos  biológicos. Portanto, em casa temos a atribuição dos afazeres domésticos impostos ao ser  mulher. Dessa forma, é lugar comum a dedicação por cuidar da casa, dos filhos, do marido,  enquanto o homem adentra no mercado de trabalho. Nas palavras de Beavouir (1967), “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. A partir de tal afirmação, é visto que o gênero é  algo construído e que perdura desde tempos remotos. 

Na segunda etapa da coleta dos dados, foi indagado por meio de um questionário, qual  motivo de nunca ter sido eleita uma mulher na Prefeitura de Imperatriz – MA. Dentre as  respostas é visível a presença da desigualdade advinda das diferenças construídas no decorrer  dos anos na sociedade, que justificam a suposta superioridade masculina. Dentre as respostas,  cita-se: 

“Por que as pessoas não acreditam que as mulheres podem ser eleitas, não  confiam.” (M. A.) 

“Acho que as mulheres se sentem incapazes e as pessoas acham que os homens  são mais importantes. Mas não!” (L.) 

“Por que as pessoas acham que não têm capacidade.” (C.)

“Por que tinha preconceito com as mulheres e existe até hoje.” (A. E.)

“Por que as pessoas pensam que as mulheres não têm capacidade de ser eleitas.” (A. L. N.) 

“Porque acho que as mulheres se sentem incapazes e as pessoas acham que os  homens são mais experientes mas não eles que são preconceituosos.” (R. I.)

“Preconceito, medo.” (K. S. de J. S.) 

“Porque achavam que os homens são melhores que as mulheres e eram muito  mais capacitados que as mulheres que são sensíveis.” (M. B. R.)  

Através das opiniões é possível perceber, através de um olhar mais direto, a presença de  dominação e relação de poder. Relações construídas a partir de vários fatores, dentre eles a  educação. Estereótipos excludentes, que visam separar meninos de meninas. Trabalhar a  igualdade de gênero no ambiente escolar é de extrema importância, a temática irá contribuir  para que o masculino não se sobreponha sobre o feminino e gradativamente vamos reduzir a  desigualdade de gênero nas relações pessoais, de trabalho e nos cargos do legislativo, bem como  executivo. Através dos questionários aplicados, foi visto que 46,2% do alunado responderam  que o motivo de não termos uma mulher eleita na prefeitura da cidade de Imperatriz – MA, está  atrelada a incapacidade e preconceito. 

Joan Scott (1995, p. 46), expõe que “gênero é um elemento constitutivo das relações  sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é uma forma primária  de dar significado às relações de poder.” Nesse liame é visível que o direito à igualdade de gênero  foi marcado por resistências dos grupos sociais e até hoje enfrenta obstáculos. Discutir a  igualdade de gênero, também é falar sobre a dominação existente entre os sexos masculino e  feminino.  

Abordar somente a dominação, sem colocar em relevo a exploração sofrida e vivenciada pelas mulheres, é substituir uma dimensão significativa da organização social de gênero da contemporaneidade. O conceito patriarcado permite visualizar estes dois âmbitos, a dominação e a exploração das mulheres, que estão estreitamente interligadas. (MORGANE; NADER, 2014, p. 08). 

A partir dessa dominação e exploração, podem surgir violências que acometem as  mulheres, tais como: Discriminação, violência física, psicológica, econômica e sexual. A  construção de significados sociais e culturais nos são repassados desde a infância e percorrem  a vida adulta. As informações advindas dessa classificação tornam diferentes e individuais cada  categoria da anatomia sexual. A preocupação não gera em torno de termos uma classificação  atrelada a fisionomia do homem e da mulher, mais sim da relação com a violência contra a mulher, decorrente de um passado marcado por desrespeito e desigualdades. Ainda refletindo  sobre o questionário, foi visto que 11,5% responderam que a desigualdade de gênero está  atrelada a questão de inferioridade do sexo feminino. Destaca-se: 

“Porque os homens não votariam nas mulheres.” (P. A. P.) 

“Por que os homens têm mais direitos.” (I. G. da S. T.) 

“Para mim, elas não tinham direito de ganhar.” (P. Y. S.) 

Através do exposto é visível que a sociedade designou uma educação diferenciada para  homens e mulheres. Onde, temos meninas contidas e obedientes e meninos educados para serem  capazes e dominadores. Exercer funções de domínio e autoridade, são orientados para exercer  o poder. O viés da discussão recai mais uma vez na apropriação ideológica patriarcal, tal sistema  desfavorece a participação da mulher e com isso operam em conjunto opressão de gênero e  preconceito. 

O gênero é um termo empregado para percebermos que o processo de subordinação das  mulheres é uma construção de sociedades patriarcais, que se faz presente na atualidade. Pois,  nas palavras de Scott (1996), a sociedade aprendeu a partir de diversos mecanismos, a aceitar  essas relações desiguais, pois o patriarcado também convive no capitalismo.  

Quando relacionado ao papel da mulher no mercado de trabalho, temos uma sociedade  que diferencia mulheres e homens, atribuindo maior valor às características masculinas. Por  muito tempo presenciou-se, homens em posições superiores socialmente com melhores cargos  e consequentemente melhores salários. Um comparativo do período de 2012 a 2022 temos uma  disparidade na questão de cargos e salários. Uma pesquisa feita pela (FGV, 2023) mostra que  persiste no mercado de trabalho, mulheres ganhando menos que os homens e com baixa  representação em cargos de gestão. A pesquisa demonstra que de cada dez mulheres em idade  para trabalhar, apenas 5 participam do mercado (empregadas ou buscando um emprego). Já  entre os homens, 7 a cada 10 homens estão na força de trabalho. Foi exposto que a progressão  da carreira feminina dentro da empresa ocorre de forma mais lenta que a dos homens e que  entre os efeitos desse fenômeno estão a discriminação salarial, em que mesmo a mulher  possuindo as mesmas competências do homem tende a receber um menor salário e a sub representação feminina em funções de gestão, pois embora tenham as mesmas habilidades  e experiências, não ocupam cargos de gestão na mesma proporção que os homens. Forneça  os detalhes sobre a pesquisa.  

3. PARTICIPAÇÃO FEMININA NO CONTEXTO GERAL DO MERCADO DE  TRABALHO 

A participação feminina no mercado de trabalho ocorreu a passos lentos, sua presença  foi incrementada pelas primeiras fábricas têxteis. Pois, a indústria necessita de mão de obra  de baixo custo. Antes desse período, o homem era o genitor do lar, quem deveria prover o  sustento de sua família, o papel das mulheres eram os trabalhos domésticos e o cuidado com os  filhos. As mulheres estavam distanciadas do mercado formal de trabalho. Com esse  antecedente histórico, perdura na atualidade posicionamentos como estes. Durante a pesquisa  realizada na Escola Eliza Nunes, ao ser indagado sobre como seria a Cidade de Imperatriz – MA, com uma mulher no Cargo de Prefeita, o aluno J. G. de 10 anos, respondeu:  

“Melhor, por que do mesmo modo que as mulheres lavam roupas, podem  comandar a Imperatriz.” (J. G.) 

No âmbito das relações o papel da mulher era definido para o trabalho doméstico. E na  resposta do aluno, temos em primeiro plano uma função doméstica presente na vida diária da  mulher. As mulheres permaneceram durante muito tempo excluídas da vida profissional, política e religiosa. Além da fabricação de tecidos, a inserção da mulher em outras áreas foi incentivada também pelos Movimentos Modernistas, que passaram a incluir a mulher nas artes, literatura,  jornalismo e em outras profissões liberais. 

A participação da mulher na política no País adveio apenas na década de 30, um marco  para a história do Brasil. O novo Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiram direitos  políticos e contemplaram o voto feminino. A nova legislação permitiu que mulheres ocupassem  o espaço público com poder decisório manifestado pelo voto. 

A importância desse referencial para a trajetória das mulheres está relacionada ao fato  de amparar juridicamente a participação feminina na tomada de decisões políticas. Além disso,  foi crucial para a implantação da Consolidação das Leis Trabalhistas que protege o trabalho  feminino e garante direitos durante a maternidade. A era do profissionalismo feminino marcou  as décadas de 50 e 60, as mulheres ganharam espaço, mesmo que em funções informais e de  menor salário. O salário recebido pela mulher era visto como uma renda complementar, ou seja,  uma ajuda ao marido. 

A legislação voltada a igualdade de gênero teve início na década de 90, elas asseguram  a garantia de igualdade e não discriminação. (MARIANO, 2003 p.5) cita que: 

Foi no decorrer da década de 1990, especialmente a partir de 1995, com a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pela Organização das Nações Unidas, que o debate sobre a incorporação de gênero nas políticas públicas ganhou maior relevância, relacionando-se com a democratização das relações sociais entre homens e mulheres, partindo do entendimento de que estas são relações de poder. 

A construção da participação feminina na Política de Imperatriz -MA, não deve ser  pensada como uma política focal, deve ser trabalhada em uma dimensão ampla e articulada de  outras áreas, inclusive a autonomia do sexo feminino. Retomando a discussão realizada na  Escola Municipal Eliza Nunes, foi visto que 7,7% dos discentes responderam que a mulher não  tem direito a concorrer ao pleito de prefeita da Cidade e ser eleita, conforme registros: 

“Nenhuma mulher tem esse direito.” (H. B.) 

“Nenhuma mulher tem esse direito de ganhar.” (R. R.) 

Segundo as entrevistadas, a mulher não tem direito e através desse posicionamento  retomamos o complexo de inferioridade e submissão advindo de tempos passados e que ganham  respaldo cultural nos dias de hoje, mediante o poder que era atribuído ao homem. (HERMMAN,  2007, p. 54), diz que:  

Desde a antiguidade e ao longo da Idade Média e da Idade Moderna, filhas mulheres eram indesejáveis, pois não serviam à perpetuação da Linhagem paterna e ao serviço pesado da lavoura e do pastoreio; só para os trabalhos domésticos, pouco lucrativos e, portanto, inferiores. Os casamentos eram decididos pelo pai, que tinha o dever de oferecer um dote como compensação pelo encargo de manter e sustentar, a partir dali, a mulher que tomava por esposa. Da subserviência à figura paterna, a mulher passava diretamente à submissão e obediência ao marido.  

As mulheres por meio de lutas constantes, vem conquistando posições diferentes que  sejam dentro de um lar e discursos de inferioridade devem ser combatidos. A idade da turma  entrevistada, fica entre 09 e 10 anos, não é interessante uma menina dessa faixa etária não  reconhecer seus direitos e não entender que pode plenamente participar da atividade política de  Imperatriz. É necessário que medidas sejam tomadas, iniciativas que possam transformar a  realidade atual. É visível que os avanços ficam emaranhados com os antecedentes históricos e  as marcas de um passado de exclusão. Portanto, espaços de discussões são importantes. 

A partir dos anos 80 e 90 foram implantadas as primeiras políticas públicas voltadas  para a questão do gênero, iniciativa de forte pressão exercida pelos movimentos sociais. Temos  o destaque para a criação dos Conselhos Municipais e Estaduais da Condição Feminina e a  criação das Delegacias Especiais da Mulher. Com grande representatividade essas instituições  multiplicaram-se por todo o Brasil.  

Na implantação dessas políticas a mulher teve papel importante, veio atuando pela  incorporação de suas reivindicações e na pressão por políticas que possibilitaram a solução  para problemas coletivos. E por ser uma luta histórica, debates acerca da igualdade de gênero  nas escolas se faz necessário, pois a atividade terá como objetivo compreender as relações sociais que os indivíduos, independente de sexo estabelecem entre si, e como esta relação  interfere na vida de seus membros.  

4. O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O DIREITO À IGUALDADE DE  GÊNERO 

No ano de 1988, a igualdade plena em direitos, entre homens e mulheres, consagrou-se  com a Constituição Federal da República, enfocando os direitos de igualdade de gênero. Firmando não apenas a igualdade voltada para inclusão e não-discriminação, como a igualdade  positiva, promocional, afirmativa baseada na retirada de barreiras e participação igualitária no  meio pessoal e profissional. A Constituição colabora no apoio, na proteção e garantias especiais  a fim de equiparar direitos reconhecendo e reduzindo diferenças. No art. 5º, caput da Carta  Magna, temos presente o princípio da igualdade, que estabelece a igualdade de todos perante a  lei. O dispositivo trata, portanto, da igualdade formal. Em seguida, o inciso I do mesmo artigo  diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição. 

O Estado brasileiro afirma o compromisso de atuar de forma efetiva na proteção dos  direitos fundamentais das mulheres no art. 226, parágrafo 8º. da CF/88, que estabelece: ‘O  Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando  mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações’.  

Com a consagração da Constituição, a licença maternidade foi ampliada para 120 dias,  e garantiu estabilidade provisória à gestante, mesmo diante dos discursos de que isso afastaria  os empregadores das mulheres, geraria desemprego e queda de salários femininos, o que,  posteriormente, mostraram os dados não passar de falácia. O avanço de movimentos que  evidenciam a importância da igualdade de gênero, contribuiu para que as mulheres pudessem  exercer e conciliar o pessoal com o profissional.  

Além disso, outras regulamentações surgiram, após a Constituição Federal, leis esparsas  vieram regrar a igualdade, punir a discriminação baseada em sexo e medidas de violência e  afronta a direitos fundamentais das mulheres, como exigência de atestados de gravidez para  contratação (Lei nº 9.029/95) e anúncios discriminatórios de emprego (Lei nº 9.799/99). 

O documento mais importante do País, visa assegurar o exercício dos direitos sociais e  individuais, preza a liberdade, igualdade e justiça. Assegura relações sem preconceitos e  harmonia social e coletiva. Traz em si, leis que visam a ordem no Brasil e internacional.  Documento máximo, ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado. Aborda princípios e garantias fundamentais, assegurando o bem de todos, inclusive vedando a discriminação de  sexo ou raça. 

No artigo 3º da Constituição Federal Brasileira é retratado a responsabilidade com o  bem-estar de todos e a eliminação de qualquer tipo de discriminação, inclusive de gênero, onde  diz que: 

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (BRASIL, 1988) 

É importante estudar a diversidade de gênero e a maneira como a temática vem sendo  abordada nos dias atuais, estudarmos os reflexos educacionais e jurídicos. Não se trata apenas  de citar as razões pelo qual o assunto deve ser abordado em sala e no meio docente, mas, de  defender a autonomia e individualidade do ser humano. 

O princípio da Isonomia assegura aos cidadãos os mesmos direitos, sendo considerado  um símbolo da democracia. Portanto, o direito deve promover a função social de inclusão  social, respeitando a dignidade da pessoa humana. 

Foi no decorrer da década de 1990, especialmente a partir de 1995, com a IV  Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pela Organização das Nações Unidas, que o debate sobre a incorporação de gênero nas políticas públicas ganhou  maior relevância, relacionando-se com a democratização das relações sociais entre homens e mulheres, partindo do entendimento de que estas são relações de poder. (MARIANO, 2003, p. 5) 

Essas leis atuam assegurando os direitos de igualdade de gênero na sociedade. Porém, a  batalha pelo direito à igualdade de gênero foi marcada pela resistência dos grupos sociais e  percorre todos os espaços. Desta forma é possível entender o motivo de associarmos a questão  do gênero com a violência contra a mulher. Desde tempos remotos o gênero é utilizado para  estimular relações de poder. Sendo a mulher vista como objeto de dominação. 

No ano de 2009, a Lei n° 12.034, foi contestada pelos partidos políticos, pois obrigava  a aplicação de parte dos recursos angariados em campanhas de inclusão e participação política  da mulher e ampliava a cota mínima para 30% de representantes do sexo feminino. Desde então,  estão os partidos políticos também, segundo Art. 44. IV, da mesma Lei a promover  e difundir a participação política feminina, “dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento).” Anos  depois, diga-se, a mulher não logrou aumento em influência política, participação decisória nos  partidos nem aumento expressivo na ocupação de cargos de direção dos partidos ou de cargos  elegíveis.  

Diante da construção jurídica nacional, o Brasil tem buscado acompanhar as normas  internacionais dos organismos em que possui assento, como a OIT e a ONU. “Desde 1996, o Brasil  é signatário da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a  Mulher (conhecida como Convenção de Belém do Pará)”, o que inseriu o país no cronograma  de ações em prol da mulher. (PIEROBOM, 2014, p. 21). 

Ressalta-se ainda, que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda  2030 da ONU, da qual o Brasil é signatário, em seu Objetivo 5 busca alcançar a igualdade de  gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Propondo: 

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de  informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da  igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos  os níveis. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2022, p.1) 

Ações que viabilizem trabalhar a importância da igualdade de gênero nas escolas, visa  desmistificar estereótipos e preconceitos do tipo, “os meninos são melhores em matemática do  que as meninas”, “meninos não tem frescura”, “meninas são mais delicadas”. É necessário  expor as leis que servem de base para garantia dos direitos à igualdade entre homens e mulheres.  Afinal, quantas meninas já perderam a oportunidade de serem destaques no futebol, pela visão machista de uma sociedade patriarcal que diz que futebol é “coisa de homem”. Ou quantos  sonhos de meninos bailarinos foram desfeitos, pela mentalidade retrógrada de que dançar balé  é “coisa de menina”. 

Através da atividade realizada na Escola Municipal Eliza Nunes, foi visto que muitos  dos alunos não tinham conhecimento que mulheres já concorreram às eleições para Prefeitura  da Cidade. Através das respostas do questionário aplicado, foi possível notar que os discentes  entendem que o contexto histórico contribui para somente homens terem sido eleitos como  Prefeito da Cidade de Imperatriz – MA.  

5. O PAPEL DA ESCOLA NO COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO 

Por ser a escola um espaço de socialização do conhecimento científico, onde se pode  estimular o pensamento crítico, a criatividade e geração de novas ideias nos alunos, é um  ambiente propício para discutir, analisar e refletir sobre um tema que se tem falado muito nos  últimos anos, que é a igualdade de gênero. O presente trabalho é de fundamental importância,  pois através da educação os alunos tornam-se críticos e conhecedores das diferenças e direitos. 

Os professores ratificam o preconceito de gênero quando não percebem ou ignoram  ações tais, como Aquino (1998, p. 102-103) diz: 

O ambiente escolar pode reproduzir imagens negativas e preconceituosas, por exemplo, quando professores relacionam o rendimento de suas alunas ao esforço e ao bom comportamento, ou quando as tratam apenas como esforçadas e quase nunca como potencialmente brilhantes, capazes de ousadia e lideranças.

Na escola a desigualdade de gênero é tão visível que se torna natural. A escola ora se  apresenta como vilã, ora como agente social transformadora. Surge então, a necessidade dos  valores femininos e masculinos nas relações escolares andarem juntos a favor da igualdade de  gênero. Com base nas respostas do questionário aplicado na turma de 4º ano da Escola Eliza  Nunes, foi possível perceber que o gênero é construído historicamente pelo indivíduo com base  nas imposições sociais, vistas e ouvidas em casa e na sociedade. A resposta para a indagação  feita aos alunos, correlaciona-se diretamente com a força física do homem, a dominação e  liderança, ou seja, são características advindas do patriarcado.  

Em acordo com a legislação vigente, a Base Nacional Comum Curricular traz em seu  bojo a importância de se trabalhar com o respeito, desde os anos iniciais.

9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se  respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.  (BRASIL, 2017, p. 10) 

Através do exposto, uma das competências Gerais da Educação Básica, deve ser um  trabalho direcionado à valorização e respeito das diferenças. “Além disso, a escola, como  espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de  não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades.” (BRASIL, 2017,  p.68) 

Um documento importantíssimo que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos  de 1948, em seu artigo 1º diz que, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade  e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com  espírito de fraternidade”. 

As políticas públicas e as legislações voltadas a igualdade de gênero tiveram seu início  na década de 90, elas asseguram a garantia de igualdade e não discriminação.  Junto à Constituição Federal, temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  (9.394/96), onde estão inseridas as condições de direito e permanência na escola para todos. Em  seu artigo 3º traz: 

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte  e o saber; 
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; 
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; 
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; 
IX – garantia de padrão de qualidade; 
X – valorização da experiência extraescolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII – consideração com a diversidade étnico-racial (BRASIL, 1996) 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), não há  recomendação na lei que exija separação entre meninos e meninas, já os Parâmetros  Curriculares Nacionais (1998) descrevem que:  

As aulas mistas de Educação Física podem dar oportunidades para que meninos e meninas convivam, observem-se, descubram-se e possam aprender a ser tolerantes, a não discriminar e a compreender as diferenças, de forma a não reproduzir, de forma estereotipada, relações sociais autoritárias. (BRASIL, 1998, p. 42) 

Denota-se a escola um papel fundamental na formação dos sujeitos, pois é um ambiente  onde os discentes passam uma parte da vida, se desenvolvem, interagem, se informam e  constroem os seus conhecimentos. Dessa forma, diante de sua importância, é primordial  trabalhar temas que fazem parte do desenvolvimento e reconhecimento dos indivíduos e que  venham contribuir com formação pessoal e profissional. Temas que devem ser colocados em  pauta, como a questão da igualdade de gênero, discutida no presente trabalho. No entanto, “É  preciso conscientizar os alunos de que as diferenças entre homens e mulheres são, sobretudo,  construídas pela própria sociedade, de acordo com cada momento histórico e social.” (SILVA;  GOMES; KRUCZEVESKI, 2018, p. 96). 

Desempenhando papel tão importante, a instituição de ensino não deve deixar  de discutir temas como desigualdade de gênero e diversidade sexual O ambiente escolar  proporciona um espaço narrativo amplo, e a forma como os temas serão trabalhados, devem ser  feitos de forma adequada, pois é possível que a forma como os temas são trabalhados possam  reforçar a desigualdade imposta historicamente as mulheres. A abordagem errada, pode ser  privilegiada para alguns enquanto produz ou reforça a desigualdade e a subordinação para  outros. A temática deve ser realizada é abordada por todos os professores e em todas as  disciplinas 

É importante que sejam tratadas as questões de gênero em todas as disciplinas para que se possa desnaturalizar os preconceitos que foram colocados enquanto naturais. Por isso, é tão necessário que se trabalhe massivamente na escola a referida desconstrução, considerando que o que é considerado como normal foi construído historicamente […]. (SILVA; GOMES; KRUCZEVESKI, 2018, p.85.) 

Para que tenhamos respeito a diversidade e a busca constante pela igualdade entre os  gêneros seja alcançada é necessário que as disciplinas que compõem o currículo escolar  caminhem alinhadas nessa batalha contra o preconceito e a discriminação de gênero. Construir  uma sociedade onde homens e mulheres possuem direitos e papéis iguais é tarefa árdua, pois  implica mudança de mentalidade em todos, de maneira que as pessoas possam se visualizar  com as singularidades e princípios, entretanto este último não é motivo para indiferenças.  

É inaceitável que mulheres se sintam incapazes de exercer grandes cargos ou posições  de liderança. A menina presente no ambiente escolar, necessita conhecer as diferenças  relacionadas ao gênero e desnaturalizar essa hierarquia atrelada ao gênero. Esse princípio de inferioridade e impotência é visto nos dias de hoje e se fez presente no posicionamento da Aluna  L. de 10 anos, conforme exposto abaixo:  

Imagem 2: Questionário aplicado com a aluna L. de 10 anos do 4 ano da Escola Eliza Nunes.

Fonte: Fotos: Rodrigues, 2023 

A desigualdade de gênero tem consequências graves em nossas relações pessoais,  sociais e profissionais. Na opinião de L. a falta de representatividade na Prefeitura de Imperatriz  – MA, é uma forma de reforçar a ideia da inferioridade feminina. Por que é necessário apenas  um homem na gestão da Cidade de Imperatriz – MA e quando relacionado a mulher são  necessárias pelo menos 20 mulheres?  

A partir dessa desigualdade atos contra as mulheres são justificados, seja a violência  física ou psicológica e a própria diferença salarial. Com isso, é fundamental que haja uma  mudança em relação à construção das identidades dos indivíduos, e isso deve ser iniciado no  seio familiar e continuado no ambiente escolar. A desigualdade de gênero deve ser trabalhada  nas escolas com o intuito de modificar atitudes de preconceitos, os indivíduos devem respeitar  as diferenças, mas jamais as tratando com desigualdade. As escolas devem fazer uso de uma  proposta educativa que contemple as relações interpessoais visando o conhecimento e  reconhecimento – individual – de si mesmo. A preocupação não estará voltada apenas para a  transmissão dos conteúdos, mas construção de indivíduos com princípios e direitos  independente do sexo. Com isso o ambiente escolar torna-se fundamental na construção das  identidades dos indivíduos, pois:  

[…] desempenha papel fundamental na construção, introjeção, reforço e transformação das noções de masculinidade, feminilidade, heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade e transgeneridade e, por conseguinte, na formação identitária e na atuação das pessoas em todas as arenas da vida social. (BRASIL, 2007, p. 48).

Torna-se importante salientar que trabalhar a temática é assegurar os direitos de  igualdade de gênero no ambiente escolar. Porém, a batalha pelo direito à igualdade de gênero  foi marcada por resistência dos grupos sociais e percorre todos os espaços, inclusive na política. Sendo a educação um valor central, é importante refletir sobre o tipo de escola que desejamos  criar.  

6. CONCLUSÃO 

O presente trabalho abordou algumas considerações da igualdade de gênero impostos à participação feminina no mercado de trabalho, bem como sua participação política. A partir da  temática, buscou-se identificar o motivo da Cidade de Imperatriz, não conter no histórico de  candidatos eleitos ao cargo de Gestão da Cidade uma figura feminina. O direito à igualdade de  gênero está resguardado na Constituição da República Federativa, nos objetivos de  Desenvolvimento Sustentável e na Base Nacional Comum Curricular. Apesar de muito ter  evoluído, persiste na atualidade resquícios de antecedentes históricos. Muito se evoluiu  teoricamente, mas a teoria distancia-se da realidade. O patriarcado ainda se faz presente por meio  de uma construção social, onde o homem é a figura dominante e mulher herdando um papel  histórico de submissão e inferioridade. Apesar da evolução histórica, indivíduos tratam a  desigualdade de gênero como algo natural e que não cabe mudanças.  

A partir da problemática, foi visto a necessidade de reversão da situação. E através da  educação temos a possibilidade de tornar possível a superação de preconceitos construídos  historicamente. Por conhecer o contexto histórico é possível buscar formas de modificar o  pensar e agir discriminatório e dessa forma construir cidadãos que respeitam e aceitam as  diferenças independente do gênero.  

Através do questionário aplicado na Escola Eliza Nunes foi visto que os alunos uma vez  ou outra deparam-se com situações estereotipadas, seja em casa, ou no grupo de amigos.  Situações que, muitas vezes, passam despercebidas pelos professores e que reforçam a desigualdade entre homem e mulher. Por isso é importante trabalhar a temática de maneira a  ressignificar o pensamento e as atitudes em relação à busca pela igualdade entre os gêneros 

Por conseguinte, abordar sobre assuntos relacionados a Igualdade de Gênero nas  escolas, pode fazer com que preconceitos e complexo de inferioridade advindos do patriarcado sejam reduzidos, buscando construir uma sociedade igualitária. E para isso, escola e educadores  precisam estar capacitados. O ideal não é apenas expor o significado. A prática deve ser atrelada  ao cotidiano da escola, do aluno e da própria teoria. É importante que os discentes sejam ensinados pelo exemplo. Dessa forma, será possível formar sujeitos que se respeitam e buscam  seus direitos na sociedade, onde as mulheres possam concorrer ao cargo de Prefeita e não serem  votadas pelo fato de serem consideradas incapazes por ser mulher.  

Dessa forma, é necessário que atividades de socialização sejam desenvolvidas. A  temática deve abordar a igualdade de gênero no espaço escolar, pois a escola deve contemplar  a diversidade, assumindo seu papel de inclusiva e democrática, eliminando injustiças e  discriminações. 


1Artigo apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/Unisulma 

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APÊNDICE


2Acadêmico do curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/Unisulma. E-mail: jardeane_rodrigues@hotmail.com.br 
3Professor Orientador. Advogado especializado em Direito Público. Mestre em Educação pela Universidade  Federal do Maranhão. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional. Graduado  em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unidade de  Ensino Superior do Sul do Maranhão – UNISULMA. Membro do Corpo Docente da Unidade de Ensino Superior  do Sul do Maranhão – UNISULMA. Professor de Relações Étnico-raciais vinculado ao Curso de Letras da  Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. Vinculado ao Programa de Pós-graduação  em Formação Docente em Práticas Educativas na linha de pesquisa Pluriculturalidade, Interculturalidade e Práticas  Educativas Interdisciplinares da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. E-mail: lucas.lucena@unisulma.edu.br