FORMAÇÃO DE PEDAGOGOS: UMA PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE AS HABILITAÇÕES

TRAINING OF PEDAGOGUES: A PROBLEMATIZATION ABOUT THE QUALIFICATIONS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10561143

Adriane Pesovento¹;
Cleiton William Santana²;
Edilaine Alves da Silva Nogueira³

Resumo

O presente artigo intitulado: Formação de Pedagogos: uma problematização sobre as habilitações discute a formação destes profissionais sob a perspectiva das Resoluções que regem os cursos de Pedagogia e de licenciaturas no Brasil. O estudo traz uma análise a partir das Matrizes Curriculares dos cursos de Licenciatura em Pedagogia oferecidos pela Universidade Federal de Rondônia, sendo os autores Scheibe e Aguiar (1999); Brito e Rocha (2012) e Pimenta et. al (2017) os balizadores da escrita. Quanto aos métodos, foram utilizados na pesquisa a Revisão bibliográfica e a Pesquisa Documental, por meio dos quais os dados produzidos mostraram que os cursos de Pedagogia da UNIR atendem de forma geral a carga horária estabelecida, com ênfase para os estágios obrigatórios, e apontou a necessidade de revisão da forma de oferta do Componente Curricular Didática, que aborda conteúdos indispensáveis à formação do/da pedagogo/a.

Palavras-chave: Pedagogo. Formação Inicial. Matrizes Curriculares.

Abstract

The present article entitled: Education of Pedagogues: a problematization about the qualifications discusses the formation of these professionals from the perspective of the Resolutions that govern the courses of Pedagogy and of degrees in Brazil. The study brings an analysis from the Curriculum Matrices of the Degree in Pedagogy offered by the Federal University of Rondônia, being the authors Scheibe and Aguiar (1999); Brito and Rocha (2012) and Pimenta et. al (2017) the beacons of writing. As for the methods, the Bibliographic Review and Documentary Research were used in the research, through which the data produced showed that the Pedagogy courses at UNIR generally meet the established workload, with emphasis on the mandatory internships, and pointed out the need to review the way in which the Didactic Curricular Component is offered, which addresses essential content for the education of the pedagogue.

Keywords: Pedagogue. Initial Formation. Curricular Matrices.

Introdução

Passou-se de um modo fechado de fazer história em educação e pedagogia para um modo aberto, consciente da riqueza/complexidade do seu campo de pesquisa e da variedade/articulação e métodos e instrumentos que devem ser usados para desenvolver de modo adequado o próprio trabalho. (CAMBI, Franco. 1999. p. 24).

O processo em busca da identidade da pedagogia, gradativamente, tem se tornado mais complexo diante do contexto histórico-social vigente. Cambi (1999) afirma que os últimos decênios assinalaram seu declínio. Entre os séculos XVIII e XIX a pedagogia apresentava um contexto ideológico demarcado por princípios e ideais que convergiam para a contemporaneidade (formar técnicos e cidadãos), mas distante das práticas e com um papel cada vez mais social e fundamentada no modelo teoreticista, (unitário e continuísta).

A partir dos anos 60 assume uma perspectiva mais problematizadora e pluralista, articulada e diferenciada, consciente da complexidade de seu campo de atuação e da variedade de métodos e instrumentos necessários ao desenvolvimento de seu trabalho, agora sob foco das práticas educacionais.

Considerando a origem da palavra Pedagogo vem do latim paegagõgus e era utilizada para identificar escravizados de famílias ricas que eram responsáveis por acompanhar as crianças até a escola, ou seja, conduzir, mostrar o caminho para a criança, o pedagogo, diante da complexidade da prática educativa no cumprimento deste papel, vem agregando atribuições ao seu cargo, o que foi legitimado com a regulamentação das habilitações, e polemizado as discussões recentes quanto ao real papel do Pedagogo que, sob a ótica de alguns profissionais têm fragilizado a qualificação deste profissional.

O texto apresenta uma análise comparativa entre as Resoluções vigentes do Ministério da Educação que regulamentam a Formação Inicial do Pedagogo e entre as Matrizes Curriculares dos seis campi da Universidade Federal de Rondônia, os quais mostram que, apesar da carga horária geral do curso de Pedagogia ser mantida, esta tem sido distribuída entre Componentes Curriculares e fragilizado a oferta da Didática, que aborda os conteúdos que balizam a prática deste profissional.

O texto não tenciona o esgotamento do tema, mas sim, apresentar subsídios para fomentar as discussões atuais e viabilizar caminhos de reorganização da formação continuada do Pedagogo que garantam a atuação deste profissional alicerçado por conhecimentos que lhe permitam tanto o exercício de sua função com eficiência e eficácia, quanto lhe abra caminhos para novas buscas e a implementação destes conhecimentos para aprimorar sua prática.

Perspectiva teórico-metodológica

Impulsionados pelas problemáticas emergentes em relação à formação inicial de pedagogos e as discussões recentes originárias com a emissão da Resolução n. 1 CNE/CP 1/2006, de 15 de maio de 2006, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura; Resolução n. 2 de 1º de julho de 2015, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para formação continuada e Resolução n. 2, de 20 de dezembro de 2019, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da Educação Básica (BNCC-Formação) a pesquisa que se segue propõe uma investigação bibliográfica e documental sobre a temática com busca nos Programas de Ensino e Currículos de seis Campi da Universidade Federal de Rondônia e em diálogo com a produção acadêmica acerca do tema conforme preconiza Gil:

A pesquisa bibliográfica é elaborada com base em material já publicado. Tradicionalmente, essa modalidade de pesquisa inclui ampla variedade de material impresso, como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos. Todavia, em virtude da disseminação das novas tecnologias de comunicação informação, passaram a incluir materiais em outros formatos, como discos, fitas magnéticas, microfilmes, CDs, bem como o material disponibilizado pela Internet. (GIL, 2022, p.29)

Considerando o foco da pesquisa, a consulta bibliográfica é necessária para viabilizar o estudo do assunto abordado em suas diferentes concepções. Dessa forma, inicialmente buscou-se compreender brevemente o contexto histórico do surgimento da Pedagogia no Brasil e o processo formativo inicial do pedagogo para posteriormente realizarmos a pesquisa no estado de Rondônia, especificamente sobre os cursos de Pedagogia ofertados nos seis Campi da Universidade Federal, a fim de identificar quais os reflexos da implantação das habilitações na formação de pedagogos e como estão estruturados os Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Pedagogia dos seis Campi da Universidade Federal de Rondônia, sendo: Guajará-Mirim, Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena, no âmbito da problemática que envolve as Matrizes Curriculares e o que estabelece as Resoluções do Conselho Nacional de Educação.

A pesquisa utilizará de uma abordagem qualitativa na perspectiva de Minayo (2009) que se ocupa das ciências e que mergulha nas significações das relações humanas mediante análise dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Pedagogia, Matrizes Curriculares e documentos afins, bem como aspectos que regem o curso como a carga horária, os objetivos esperados de cada Componente Curricular e, consideradas as concepções de Gil (2010, p.150), apresenta uma abordagem qualitativa, uma vez que “A descoberta do universo vivido pela população implica compreender, numa perspectiva interna, o ponto de vista dos indivíduos e dos grupos acerca das situações que vivem.” […], com o intuito de identificar a relação entre estes e as peculiaridades da formação do pedagogo a partir da criação e autonomia de cada Campi da Universidade.

Considerando tratar-se de tema que envolve a atuação humana, a pesquisa terá um cunho histórico social, na perspectiva das Ciências abordada por Minayo, ao afirmar que:

Outro aspecto distintivo das Ciências Sociais é o fato de que ela é intrínseca e extrinsecamente ideológica. Na verdade, não existe uma ciência neutra. Toda ciência — embora mais intensamente as Ciências Sociais — passa por interesses e visões de mundo historicamente criadas, embora suas contribuições e seus efeitos teóricos e técnicos ultrapassem as intenções de seus próprios autores. (MINAYO, 2004, p. 13).

A pesquisa visa uma breve análise documental das concepções históricas que norteiam a formação inicial do pedagogo no Brasil e as discussões recentes quanto a normalização da atuação deste profissional. A análise terá como foco a função do pedagogo enquanto professor em sala de aula e a formação do pedagogo para desempenhar diferentes funções no contexto escolar, ou seja, estudaremos a Matriz Curricular dos cursos de Pedagogia com base no que os autores conceituados escrevem sobre as problemáticas na formação inicial desses profissionais em relação ao que a legislação prevê sobre a estrutura dos cursos de Pedagogia, carga horária e demais orientações que priorizam a qualidade do curso e, consequentemente, a base formativa desse profissional. Na perspectiva de Barbier (2004),

A pesquisa-ação reconhece que o problema nasce, num contexto preciso, de um grupo em crise. O pesquisador não o provoca, mas constata-o, e seu papel consiste em ajudar a coletividade a determinar todos os detalhes mais cruciais ligados ao problema, por uma tomada de consciência dos atores do problema numa ação coletiva. (BARBIER, 2004, p. 54)

Referenciado em pesquisadores renomados, Barbier afirma que a pesquisa social quebra alguns paradigmas à medida que enfatiza o processo do pesquisador, que identifica o sujeito da pesquisa como colaborador e fonte de informação, apresenta uma linguagem mais conotativa e metafórica, cria situações visando a mudança do conhecimento e possibilita sua mudança.

Para o desenvolvimento do estudo, utilizamos da pesquisa documental para realizar o estudo dos Projetos Políticos Pedagógicos e Matrizes Curriculares dos cursos de Pedagogia da Universidade Federal de Rondônia, à medida que procedermos a organização e interpretação dos documentos em consonância com a legislação vigente sobre a organização curricular do curso de Pedagogia. Segundo Gil (2002) a pesquisa documental apresenta as seguintes características:

A pesquisa documental apresenta uma série de vantagens. Primeiramente, há que se considerar que os documentos constituem fonte rica e estável de dados. Como os documentos subsistem ao longo do tempo, tornam-se a mais importante fonte de dados em qualquer pesquisa de natureza histórica. (GIL, 2002, p. 46).

Sendo assim, analisamos os documentos que regem os cursos de Pedagogia da Unir para verificar sua organização e estruturação, os objetivos que se pretendem com a formação inicial do pedagogo (a) e, neste contexto, a pesquisa torna-se relevante uma vez que a busca documental acontecerá através de pesquisas realizadas nos portais eletrônicos, nos sites dos campi da Unir e publicados nos sites dos departamentos dos cursos de Pedagogia.

A pesquisa objetiva apresentar as problemáticas levantadas entre o que preconiza a Resolução n. 1 CNE/CP 1/2006, de 15 de maio de 2006, Resolução n. 2 de 1º de julho de 2015 e a Resolução n. 2, de 20 de dezembro de 2019, as quais têm sido objeto de ampla discussão, principalmente no que se refere às habilitações que a norma prevê, estabelecendo uma dicotomia entre a atuação deste profissional como docente e sua atuação nas funções afins habilitadas, o que, hipoteticamente, ao ser regulamentado, fragilizou a atuação deste profissional.

Breve Histórico da Formação de Pedagogos nos Cursos de Pedagogia no Brasil

Abordar as competências de um profissional é tarefa complexa e abstrata uma vez que implica em análise histórica e política do contexto de surgimento dessa figura profissional na sociedade, que, não raras vezes, vem permeada por interesses sócio-políticos que atendem aos anseios de uma minoria.

Nesta perspectiva, independente do processo educativo, a pedagogia ou também chamada de andragogia para a educação de adultos, representa uma técnica de ensino e aprendizagem que remete à prática docente, na qual está implícita a necessidade de questionar-se o que se deve ensinar e como ensinar. No decorrer da história, este profissional ganhou espaço de atuação e articulação no âmbito escolar e passou, inclusive, a assumir competências plurais da concepção originária de alguém que mostra o caminho do que se deve ensinar e de como ensinar e passa a aglomerar funções mais administrativas. Da função de articulador pedagógico junto ao corpo docente e discente, outras preocupações passam a interferir sua prática sob a argumentação da necessidade de buscar outras formas de viabilizar o desenvolvimento das ações pedagógicas no contexto escolar.

Diante da complexidade do processo de ensino e aprendizagem e das problemáticas levantadas a partir das habilitações designadas a esse profissional, é preciso repensar a atuação da formação e prática do pedagogo? Para compreender esta dinâmica, a pesquisa propõe um breve estudo do contexto histórico sobre a formação inicial de pedagogos, as concepções que embasaram o surgimento do curso de Pedagogia no Brasil e como este curso está hoje estruturado em sua Matriz Curricular e o que se espera deste profissional no contexto escolar.

Segundo Brito e Rocha (2012), até meados de 1920, a pedagogia não era vista como ciência e sofria forte influência da pedagogia católica e alemã. Por volta de 1930, com o advento da educação nova no Brasil, passou a ser demarcada pela influência norte-americana, sendo instituído, em 1939, o primeiro Curso de Pedagogia no Brasil, com o título de Bacharel “Técnico em Educação”. Por volta de 1960, o currículo do curso sofre alterações e agrega a licenciatura, o que é legitimado em 1969 ao ser extinto o bacharelado pela Lei n. 5.540/689, conforme expõe Scheibe e Aguiar (1999):

O curso de pedagogia foi criado no Brasil como consequência da preocupação com o preparo de docentes para a escola secundária. Surgiu junto com as licenciaturas, instituídas ao ser organizada a antiga Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil, pelo Decreto-lei n. 1190 de 1939. Essa faculdade visava à dupla função de formar bacharéis e licenciados para várias áreas, entre elas, a área pedagógica, seguindo a fórmula conhecida como “3+1”, em que as disciplinas de natureza pedagógica, cuja duração prevista era de um ano, estavam justapostas às disciplinas de conteúdo, com duração de três anos. Formava-se então o bacharel nos primeiros três anos do curso e, posteriormente, após concluído o curso de didática, conferia-se-lhe o diploma de licenciado no grupo de disciplinas que compunham o curso de bacharelado. (SCHEIBE e AGUIAR, 1999. p. 223).

Assim, o curso de pedagogia ganha uma nova roupagem a partir de 1969 e, embora preservada a concepção dicotômica presente no modelo anterior, “[,,,], colocando de um lado as disciplinas dos chamados fundamentos da educação e, de outro, as disciplinas das habilitações específicas (SCHEIBE E AGUIAR, 1999. p. 223). Nesta perspectiva, o curso passa então a ser formador de “especialistas” em educação, surgindo a figura do Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, entre outros e, além das habilitações e atividades práticas dos cursos normais, oferece a “[…] possibilidade ainda de uma formação alternativa para a docência nos primeiros anos do ensino fundamental” (SCHEIBE E AGUIAR, 1999. p. 223).

Apesar das tentativas no decorrer da história, o curso de pedagogia perdura em busca de sua identidade, uma vez que as reformulações propostas no currículo não impactaram significativamente para o atingimento deste objetivo. Por outro lado, segundo Brito e Rocha (2012), a dinâmica social suscita novos desafios no âmbito escolar e exige da figura do pedagogo cada vez mais conhecimentos e habilidades especializadas, o que evidencia a necessidade de profissionais com conhecimentos mais aprofundados, com formação consistente para atuar de forma reflexiva e proativa nas situações cotidianas que lhe são impostas, a fim de colaborar com o trabalho pedagógico, em uma ação teórica reflexiva, para solucionar ou mostrar meios que facilitem o trabalho docente frente às situações problemas.

Na perspectiva de Pimenta (2017), a elevação desses profissionais para o nível superior em 1980 resulta de uma luta empreendida por estes profissionais. No entanto, evidências apontadas por pesquisas nacionais evidenciam a fragilidade do estatuto de profissionalidade dos pedagogos que, de um modo ou de outro, se inserem nas escolas como docentes polivalentes.

A proposta normatizada para o Curso de Pedagogia evidencia a tentativa de suprir a carência da escola para a formação dos profissionais: Professor de Educação Infantil, Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Gestor Educacional, Supervisor Educacional, Orientador Educacional, entre outros. Porém, de acordo com uma pesquisa realizada por (Pimenta, et. al., 2017), sobre os cursos de Pedagogia ofertados no estado de São Paulo, no tocante à Didática, Componente Curricular fundamental para a formação docente, e que abre o leque de possibilidades para a relação de ensino e aprendizagem entre os sujeitos professor e estudante, nota-se que aparece em apenas 6,64% da carga horária dos cursos (PIMENTA, et. al., 2017, p.27), ratificando o questionamento central desta pesquisa: quais os reflexos da implantação das habilitações na formação de pedagogos e como estão estruturados os Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Pedagogia dos seis Campi da Universidade Federal de Rondônia?

Os reflexos da implantação das habilitações na formação de Pedagogos

As habilitações em relação a formação do pedagogo no Brasil é bastante discutida, pois esse profissional, pode atuar em várias áreas da educação escolar e também nos espaços não escolares, isso porque na maioria dos cursos ofertados pelas instituições é proporcionado. Neste tópico discutiremos sobre a formação dos pedagogos no país e os reflexos sobre as várias habilitações que os cursos de graduação em licenciatura em Pedagogia oferecem.

Ao analisarmos o Projeto Político Pedagógico (PPP) de alguns cursos de Pedagogia constatamos que estes propõem formar profissionais para atuar na docência da Educação Infantil e nos primeiros anos do Ensino Fundamental, assim como na gestão educacional e em espaços não escolares, propondo “formar um pedagogo competente nas diferentes dimensões do trabalho pedagógico.” (BRITO E ROCHA, 2012, p.4)

Sobre a formação do pedagogo, Brito e Rocha (2012) menciona sobre as habilitações que algumas instituições de nível superior ofertam, ou seja, além da formação inicial para a educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, algumas instituições em seus cursos de Pedagogia habilita esses profissionais para atuarem na gestão escolar, supervisão, orientação e em espaços não escolares, o que suscita discussões no meio educacional e pesquisas atuais têm revelado dados preocupantes.

Pimenta et. al (2017) em uma pesquisa feita para analisar os cursos de Pedagogia no estado de São Paulo revelam dados preocupantes no que se refere a formação do pedagogo.

Em relação à natureza administrativa, particular ou pública (federal, estadual ou municipal), constatou-se que, do total de 144 cursos pesquisados, 125 (86,8%) são oferecidos por instituições privadas e apenas dezenove (13,2%) por públicas. Desses, oito são ofertados por instituições estaduais, dois por federais e nove por municipais. (PIMENTA, et. al., 2017, p.19)

Como mostra a pesquisa realizada pela autora, 86,8% dos cursos de Pedagogia são ofertados por instituições de iniciativa privada e 13,2% por instituições públicas, ou seja, ofertada por instituições privadas. A formação de professores/pedagogos é um assunto de interesse governamental e, sendo assim, políticas públicas devem ser pensadas e implantadas para que as instituições de ensino superior, principalmente as públicas, ofereçam e formem profissionais com cursos de qualidade.

A qualidade dos cursos de Pedagogia é um dos principais assuntos discutidos no cenário da educação e pesquisas recentes mostram um olhar preocupante com a formação desses profissionais, principalmente no que se refere ao docente e ao fato de que, aproximadamente, 50% das instituições investigadas não dedicam nenhuma disciplina para supervisão e acompanhamento dos estágios (PIMENTA, et. al., 2017, p.23).

No que se refere à didática, disciplina que tem por finalidade colaborar para a formação dos professores com o estudo dos processos de ensinar e aprender que ocorrem entre os sujeitos professor e aluno, qual lugar ocupa nos cursos de pedagogia analisados? Nota-se que ela comparece em apenas 6,64% da carga horária dos cursos. (PIMENTA, et. al., 2017, p.26)

A didática é uma disciplina de suma importância nos cursos de licenciatura, dessa forma a partir da pesquisa da autora apresenta somente 6,64% da carga horária relacionada a essa disciplina. É essencial formar um bom/a professor/a para atuar na função docente, pois só assim poderemos atingir um ensino de qualidade.

Outro fator indispensável para analisar é em relação aos estágios obrigatórios nos cursos de pedagogia, pois esse momento na graduação do futuro pedagogo é indispensável e precisa de um acompanhamento técnico, é preciso ser supervisionado visto que o estágio possibilita a oportunidade de realizar práticas da profissionalização docente. Sobre essa fragilidade na graduação do/a pedagogo/a Brito e Rocha (2012) comenta que:

Podemos identificar essa fragmentação devido à ênfase dada às disciplinas metodológicas da prática docente durante a formação do profissional de pedagogia, não tomando um posicionamento consistente das disciplinas que venham habilitar o pedagogo especialista. (BRITO E ROCHA, 2012, p.6)

A problemática em relação a formação do/a pedagogo/a no Brasil talvez esteja atrelada a uma interpretação que tem apresentado uma série de problemáticas em relação à atuação desse profissional seja no espaço escolar seja no espaço não escolar. Seja nas instituições públicas ou privadas, o que precisa ser discutido são as diretrizes sobre a formação do/da pedagogo e é urgentemente necessário um maior acompanhamento com fidelidade na formação de professores no Brasil.

Um Olhar Sobre as Matrizes Curriculares dos Cursos de Pedagogia da Universidade Federal de Rondônia

Considerada a função originária da criação do Pedagogo (paegagõgus) de conduzir, mostrar o caminho ao estudante, as concepções balizadoras de seu processo formativo, a priori, estaria na ênfase que o curso de Pedagogia deveria conceder ao Componente Curricular de Didática. No entanto, diante da implementação das habilitações à função do Pedagogo, é válida uma análise do que se propõe as normas regulamentadoras:

1 – Quadro Demonstrativo das Normas Regulamentadoras do Conselho Nacional de Educação para o Curso de Pedagogia
Curso de Pedagogia	Resolução CNE/CP n. 1, de 15 de maio de 2006	Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de julho de 2015	Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019
Foco Formativo	Art. 4º – Formação de professores para exercer as funções de magistério na Ed. Infantil e nos Anos Iniciais do Ens. Fundamental	Art. 9º: I – cursos de graduação de licenciatura; II – cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados; III – cursos de segunda licenciatura. Art. 10 – Exercício do Magistério na Educação Básica e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. Art. 12 – Formação Inicial dividida em núcleos: I – Formação Geral (Campo Educacional); II – Aprofundamento e Diversificação; III – Núcleo de estudos integrados. Art. 13 – Exercício da docência e gestão educacional	Art. 10 – […] carga horária total de, no mínimo, 3.200 (três mil e duzentas) horas, […]. Art. 13 Para o Grupo II, que compreende o aprofundamento de estudos na etapa e/ou no componente curricular ou área de conhecimento, a carga horária de 1.600 horas deve efetivar-se do 2º ao 4º ano, segundo os três tipos de cursos, respectivamente destinados à: I – formação de professores multidisciplinares da Educação Infantil; II – formação de professores multidisciplinares dos anos iniciais do Ensino Fundamental; e III – formação de professores dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Carga Horária do Curso	3.200h	3.200h	3.200h
Carga Horária a para Atividades Formativas de Assistência às Aulas – CHAF (Docência)	2.800h	2.200h	800h – conhecimentos científicos e práticas educacionais
Aprendizagem dos Conteúdos Específicos das Áreas (BNCC)	—-	—-	1.600h
Prática como Componente Curricular	—-	400h	400h
Estágio Supervi- sionado (ES)	300h	400h	400h
Atividades de Iniciação Científica, Extensão e Monitoria	100h	200h	—-

Fonte: Elaborado pelos próprios/as autores/as.

Os dados produzidos e elencados na quadro supra mostram que não houve alteração da Carga Horária Integral (CHI) do curso, no entanto, a distribuição desta Carga Horária na forma de organização do curso difere de uma norma para outra. Considerada a Didática como balizadora da ação docente, ou seja, do Pedagogo, a Resolução CNE/CP n. 1, de 15 de maio de 2006, direciona 88% da Carga Horária para Atividades Formativas de Assistência às Aulas – CHAF (Docência), 9% para o Estágio Supervisionado (ES), imprescindível para o ingresso deste profissional na prática docente, e a Atividade de Iniciação Científica (AIC), 3%.

Em 2015, com a aprovação da Resolução CNE/CP n. 2, de 1º de julho de 2015, o curso de Pedagogia, formação inicial de professores, ganha a característica de licenciatura e a atividade de docência passa a ser compreendida como docência e demais atividades pedagógicas, como a gestão educacional dos sistemas de ensino em suas diversas etapas e modalidades. A CHI do curso foi mantida, no entanto, a CHAF sofreu uma alteração de 88% para 69%, o ES de 9% para 12,5% e as AIC, de 3% para 6%. Como complemento, agregou-se ao curso A Prática Como Componente Curricular – PCC (BNCC), que passou a ocupar 12,5% da CHI.

Com a aprovação da Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019, a CHI do curso de Pedagogia foi mantida, no entanto, a CHAF passou de 88% e 69%, previstos nas Resoluções anteriores, para 25%. Manteve para o ES, 9% e para PCC, 12,5%, no entanto, extinguiu as atividades de Iniciação Científica, Extensão e Monitoria e agregou 50% da Carga Horária para Aprendizagem dos Conteúdos Específicos das Áreas (BNCC).

A seguir, apresentamos um quadro da organização curricular dos cursos de Licenciatura em Pedagogia ofertados pela Universidade Federal de Rondônia em que mostra a estrutura, carga horária, duração dos cursos e as atividades essenciais de acordo com as Resoluções do CNE que regem a formação inicial de pedagogos/professores.

2 – Um Olhar Sobre as Matrizes Curriculares dos Cursos de Pedagogia da Universidade Federal de Rondônia
Curso de Pedagogia/Campus/Unir	Carga horária total do curso	Quanti- dade de períodos	CH Atividades Formativas de Assistência às Aulas:
Curso de Pedagogia/Campus/Unir	Carga horária total do curso	Quanti- dade de períodos	Didática	Educação Infantil	Anos Iniciais	Gestão Escolar	Estágio
Guajará-Mirim	3040	8	160	160	460	560	420
Porto Velho	3400	8	80	160	800	80	300
Ariquemes	3400	8	80	160	960	80	400
Ji-Paraná	3740	9	80	160	960	80	400
Rolim de Moura	3600	8	80	200	1240	80	300
Vilhena	3300	8	80	160	1040	160	320

Fonte: Elaborado pelos próprios/as autores/as.

Em relação às Matrizes Curriculares dos cursos de Licenciatura em Pedagogia oferecidos pela Universidade Federal de Rondônia em consonância com as Resoluções que regem a formação inicial de professores/as no Brasil, percebe-se que atendem a carga horária geral, da mesma forma que atendem as peculiaridades previstas na legislação em relação a carga horária dos estágios.

Os cursos, em sua maioria, estão organizados em 8 períodos de duração, sendo que o curso de Pedagogia do Campus de Ji-Paraná, possui 9 períodos, ou seja, a duração de 4 anos e para o curso de Pedagogia do campus de Ji-Paraná, duração de de 4 anos e 6 seis meses.

Quanto aos Componentes Curriculares relacionados às etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, todos os cursos possuem carga horária que variam entre 160 e 1240 horas, ou seja, a instituição atende os requisitos de forma suficiente para esta área da formação do pedagogo, nos termos da legislação vigente.

É relevante observar que a carga horária reservada ao Componente Curricular de Didática que, na Resolução de 2006, garantia 88% da carga horária integral do curso, na Resolução de 2019, este percentual passou a ser 25%. Essa área do conhecimento, como destacada nas pesquisas atuais e pelos autores/as que balizam o presente artigo, é indispensável para a formação do/a professor/a, o que, sob esta ótica, levanta a problemática da fragilidade na Matriz curricular dos cursos de Pedagogia ofertados pela UNIR.

Considerações Finais

Os dados apresentados levantam algumas problemáticas: como a redução de 88% (2006) para 25%(2019) da formação docente em Didática refletirá na prática do Pedagogo? Se primamos pela formação com qualidade, fragmentar a carga horária do Pedagogo e licenciá-lo para atuar em diferentes áreas no âmbito escolar, qualificará este profissional de forma equânime para atuar nas diferentes áreas que a legislação lhe autoriza? Considerando que os cursos de Pedagogia dos campi da Universidade Federal de Rondônia atendem os dispositivos legais quanto a organização, duração e distribuição da carga horária, qual o reflexo da formação oferecida na atuação deste profissional?

Enfim, a análise apresentada neste artigo não é conclusiva, mas tenciona fomentar as discussões sobre o tema diante da relevância do impacto que a formação do Pedagogo traz para a sociedade educacional e seu reflexo na oferta do ensino e aprendizagem de nossos estudantes.

Embora em vigência, o período pandêmico impediu a implantação e implementação das Resoluções do CNE em sua integralidade, mas têm sido alvo de amplas discussões e suscitado problemáticas relevantes quanto a formação do Pedagogo. Esperamos contribuir para as reflexões e impulsionar as adequações necessárias para qualificar este processo e viabilizar, se as discussões assim direcionarem, a reestruturação das normas.

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¹Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2014). Especialista em Psicopedagogia (2002). Licenciada e Bacharel em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (1999). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3064656525170989;
²Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia, Campus de Ariquemes (2017). Especialista em Metodologia do Ensino Superior (FAEL, 2017), Lattes: http://lattes.cnpq.br/0235807698362182. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4447-5791. E-mail: willpedagogo@gmail.com;
³Graduada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar pela Universidade Federal de Rondônia, Campus de Ji-Paraná (1996). Especialista em Metodologia do Ensino Superior (UNIR, 2002). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4243828541252297. Orcid: https://orcid.org/0009-0001-4020-4185. E-mail: edilaineasnogueira@gmail.com