FORGING A SAFE AND COMMUNITY-BASED FUTURE: THE TRANSFORMATIVE ROLE OF THE PARÁ MILITARY POLICE IN THE CONSTRUCTION OF PARÁ SOCIETY
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505292016
Elizabete Lima Soares1, Samara Nascimento de Sousa2, Milson Câmara da Silva3, Joelson José Santos Marques4, Mayron Barbosa Lopes5, Daniel Silva Teixeira6, Rogério Benvindo Figueiredo7
RESUMO
A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de qualquer sociedade. Assim, o trabalho em questão tem como objetivo desenvolver um estudo sobre o papel transformador da polícia militar do Pará na construção da sociedade paraense. Este trabalho foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa, com base em uma revisão de literatura, visando analisar o papel transformador da Polícia Militar do Pará na construção de uma sociedade mais segura e comunitária. Os resultados demonstraram que ao investir na filosofia de polícia comunitária, na valorização dos direitos humanos, na capacitação contínua de seus profissionais e no uso responsável da tecnologia, a Polícia Militar do Pará reafirma seu compromisso com a sociedade paraense. Como conclusão ressalta-se que a transformação da segurança pública no Pará é possível e está em curso, consolidando a Polícia Militar como um verdadeiro agente de cidadania, desenvolvimento e esperança para todos os paraenses.
Palavras Chave: Polícia militar. Comunidade. Segurança pública.
ABSTRACT
Public safety is one of the fundamental pillars for the social and economic development of any society. Thus, the work in question aims to develop a study on the transformative role of the Military Police of Pará in the construction of the society of Pará. This work was developed from a qualitative approach, based on a literature review, aiming to analyze the transformative role of the Military Police of Pará in the construction of a safer and more community-oriented society. The results demonstrated that by investing in the philosophy of community policing, in the appreciation of human rights, in the continuous training of its professionals and in the responsible use of technology, the Military Police of Pará reaffirms its commitment to the society of Pará. In conclusion, it is emphasized that the transformation of public safety in Pará is possible and is underway, consolidating the Military Police as a true agent of citizenship, development and hope for all the people of Pará.
Keywords: Military police. Community. Public safety.
1 INTRODUÇÃO
A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de qualquer sociedade. Nos estados, essa responsabilidade é, em grande medida, exercida pela Polícia Militar, instituição secular que tem evoluído constantemente para atender às demandas de uma sociedade em transformação (Menezes et al., 2023).
Historicamente, a atuação da Polícia Militar esteve, em muitos contextos brasileiros, associada a práticas de policiamento reativo e voltadas majoritariamente para o enfrentamento ostensivo da criminalidade. No entanto, a contemporaneidade impõe novos desafios e exige da corporação paraense um reposicionamento estratégico, já que não basta agir após a ocorrência do delito; é necessário atuar preventivamente, dialogando com as comunidades, construindo confiança e desenvolvendo políticas públicas que promovam a inclusão social, o respeito aos direitos humanos e a sensação de segurança (Costa et al., 2025).
Neste cenário, o conceito de polícia comunitária surge como uma resposta inovadora e eficaz. Trata-se de um modelo baseado na aproximação entre polícia e sociedade civil, na cooperação mútua e na corresponsabilização pela segurança.
A Polícia militar do Estado do Pará tem investido, com crescente afinco, em programas que visam fortalecer essa filosofia, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) e iniciativas de patrulhamento escolar e rural. Essas ações buscam não apenas reduzir indicadores criminais, mas, sobretudo, fomentar a cidadania, a autoestima comunitária e o sentimento de pertencimento (Silva et al., 2024).
O papel transformador da Polícia Militar se revela ainda mais crucial diante das especificidades da realidade paraense. A vastidão territorial, a diversidade cultural, os contrastes socioeconômicos e os conflitos fundiários e ambientais exigem uma polícia que compreenda as particularidades locais, respeite as diferenças e atue com inteligência emocional, sensibilidade social e competência técnica (Lopes et al., 2023).
A formação e capacitação dos policiais militares, nesse sentido, são peça-chave: o investimento em educação continuada, cursos de direitos humanos, mediação de conflitos e técnicas de policiamento comunitário é indispensável para formar profissionais preparados para os desafios do século XXI (Silva et al., 2024).
Outro aspecto relevante é a promoção da equidade dentro da própria corporação. A valorização da diversidade de gênero, raça e origem regional entre os integrantes da polícia militar contribui para uma instituição mais representativa e alinhada aos valores democráticos. Programas de incentivo à liderança feminina, combate ao racismo estrutural e suporte psicológico aos policiais são fundamentais para consolidar uma cultura institucional baseada no respeito e na dignidade (Costa et al., 2025).
É importante destacar, também, o uso da tecnologia como ferramenta de transformação. Sistemas de monitoramento por câmeras, aplicativos de denúncia anônima, análise de dados criminais e inteligência artificial são instrumentos que podem potencializar a atuação da Polícia Militar, tornando-a mais eficiente e proativa. Porém, essas inovações devem ser acompanhadas de transparência e controle social, garantindo que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam preservados (Lopes et al., 2023).
Assim, a PMPA, ao assumir seu papel transformador, não apenas defende a ordem pública, mas também contribui para o fortalecimento da democracia, da justiça social e do desenvolvimento sustentável no território paraense (Silva et al., 2024).
Portanto, o trabalho em questão tem como objetivo desenvolver um estudo sobre o papel transformador da polícia militar do Pará na construção da sociedade paraense.
2 METODOLOGIA
Este trabalho foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa, com base em uma revisão de literatura, visando analisar o papel transformador da Polícia Militar do Pará na construção de uma sociedade mais segura e comunitária. A metodologia adotada buscou reunir, sistematizar e interpretar publicações acadêmicas, legislações, documentos institucionais e relatórios técnicos relacionados à atuação da Polícia Militar no contexto paraense.
A pesquisa bibliográfica consistiu na coleta e análise de materiais já publicados, como livros, artigos científicos, teses, dissertações, legislações pertinentes e documentos oficiais da Polícia Militar do Pará e de órgãos de segurança pública. Foram priorizadas fontes que abordam temas como polícia comunitária, direitos humanos, políticas de segurança pública, construção da cidadania e boas práticas de policiamento preventivo.
A seleção das obras e documentos seguiu critérios de relevância temática, atualidade e credibilidade das fontes. Para tanto, foram consultadas bases de dados acadêmicas como SciELO, Jornais, Google Acadêmico e periódicos especializados em segurança pública e ciências sociais. Além disso, foram considerados documentos institucionais disponibilizados por meio dos sites oficiais da Polícia Militar do Pará e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará.
A análise dos conteúdos selecionados foi realizada de maneira crítica e interpretativa, buscando identificar as principais estratégias, desafios e resultados alcançados pela Polícia Militar na promoção da segurança comunitária e na transformação social no Pará. A metodologia de revisão de literatura permitiu, ainda, apontar lacunas no conhecimento existente e sugerir perspectivas para futuras ações e pesquisas.
Assim, a utilização dessa abordagem possibilitou a construção de uma visão abrangente e fundamentada sobre o tema, contribuindo para a reflexão sobre a importância de práticas policiais orientadas para a cidadania e o fortalecimento dos vínculos sociais na sociedade paraense.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A polícia comunitária configura-se como uma vertente da polícia tradicional, fundamentada em uma filosofia de seguridade social, na qual os próprios agentes policiais se tornam protagonistas das ações voltadas ao bem-estar da comunidade. Assim, mais do que uma força coercitiva, a polícia comunitária representa uma atitude: o policial, enquanto cidadão, posiciona-se a serviço da população, caracterizando-se, prioritariamente, como um prestador de serviço público e não apenas como integrante da força pública (Ferreira et al., 2021).
Nesse sentido, a polícia comunitária não deve ser compreendida como um programa isolado tampouco como uma estratégia de relações públicas, mas sim como uma filosofia organizacional que valoriza a prestação de serviços à coletividade, buscando, em parceria com a comunidade, a construção de uma sociedade mais pacífica e ordenada (Silva et al., 2024).
Considera-se, portanto, que a polícia comunitária aproxima-se de forma mais efetiva da sociedade, visto que abrange preocupações que extrapolam o escopo tradicional da segurança pública. Os agentes não apenas enfrentam questões criminais, mas também se dedicam à identificação e resolução de problemáticas sociais que impactam o cotidiano da população, como a insegurança alimentar, o desemprego e a vulnerabilidade infantil, entre outras situações em que a filosofia comunitária se manifesta na prática (Brun, 2021).
Conforme Caye (2021), observa-se na sociedade brasileira contemporânea um anseio por uma reformulação do aparato policial, não necessariamente em termos de sua aparência, mas, sobretudo, orientada por uma atuação pautada na vontade popular em detrimento de interesses elitistas.
Dentro desse contexto, a aproximação das forças policiais às comunidades, especialmente nas regiões mais vulneráveis, revela-se imprescindível para a compreensão das dinâmicas locais. Essa interação favorece o desenvolvimento de projetos comunitários, fortalece a confiança da população nas instituições de segurança e permite uma atuação preventiva mais alinhada às necessidades específicas de cada localidade (Pitz; Cintra, 2025).
Pitz e Cintra (2025) alertam, entretanto, para a recorrente falha estrutural na implementação de projetos de polícia comunitária, que frequentemente concentram excessiva atenção em elementos periféricos – como edificações, veículos e bases físicas – em detrimento da essência filosófica da proposta. Quando a infraestrutura assume o protagonismo, a verdadeira missão de trabalho comunitário tende a ser obscurecida.
A instrumentalização política e midiática desses projetos, em diversas esferas de governo, compromete sua efetividade antes mesmo de sua consolidação. Embora a alocação e divulgação de recursos sejam práticas necessárias, torna-se imprescindível o engajamento da comunidade no diagnóstico de suas necessidades, de modo a assegurar a correta aplicação dos investimentos, tanto em infraestrutura quanto em pessoal qualificado (Lopes et al., 2024).
Outro aspecto relevante refere-se à morosidade na implementação de projetos de polícia comunitária, fortemente impactada pelas dinâmicas políticas locais. Haefliger e Herdman (2024) apontam que, apesar dos entraves, a adoção desse modelo oferece benefícios significativos, como o aumento da sensação de segurança, a redução dos índices de criminalidade e o fortalecimento da confiança mútua entre comunidade e polícia.
Ademais, a consolidação da visão da polícia como parceira da sociedade contribui para uma prestação de serviços mais sensível às demandas sociais, promovendo, assim, um ciclo virtuoso de aproximação, confiança e eficácia na promoção da segurança pública.
Segundo Assis e Costa (2023), a dicotomia entre vítimas e criminosos é uma realidade inerente às sociedades, cabendo ao Estado e às instituições a redução estrutural de oportunidades que favoreçam a criminalidade. Os autores destacam que a prevenção delitiva exige preparo fundamentado em três pilares: conhecimento técnico, capacidade de antecipação estratégica e postura proativa.
Nesse contexto, a alocação eficiente de recursos e a compreensão das particularidades locais configuram-se como elementos centrais da inteligência policial, embora dependam criticamente da implementação de sistemas de informação integrados (Assis; Costa, 2023).
A sociedade, enquanto ator corresponsável, deve funcionar como vetor primordial na disseminação de dados relevantes. Isso porque, como alertam Júnior e Cruz (2022), a inação na notificação de crimes — etapa inicial para a instauração de inquéritos — gera um ciclo perverso: a impunidade. Sem registro formal, infratores capturados posteriormente escapam à responsabilização penal, beneficiando-se de brechas legais, como a primariedade de réus.
Diante desse cenário, a sinergia entre mídias, órgãos públicos e população torna-se imperativa para otimizar a atuação policial. A precisão informacional permite não apenas a alocação racional de efetivos, mas também a formulação de respostas ágeis à criminalidade. Vantroba et al. (2023) reforçam que a articulação entre comunicação social e instituições policiais é decisiva para a transparência na divulgação de resultados, fator que amplia a legitimidade das ações de segurança e facilita a adesão popular ao paradigma da Polícia Comunitária.
Observa-se, assim, uma ruptura com modelos tradicionais de policiamento, substituindo a atuação reativa por uma abordagem participativa. Conforme Rustick (2024), a eficácia no combate ao crime exige estratégias territorializadas, adaptadas às demandas específicas de cada região, assegurando intervenções pautadas pela eficiência operacional e efetividade socioinstitucional.
A comunidade, longe de ser mera coadjuvante, é a base sustentadora do policiamento comunitário. Camargo Coblinski (2025) adverte, contudo, que essa integração não se confunde com apoio logístico ou financeiro — como reformas de unidades ou manutenção de viaturas —, mas consiste em participação ativa na diagnose de problemas, definição de prioridades e cocriação de projetos intervencionistas.
O êxito futuro desse modelo no Brasil está condicionado à capacidade inovadora das polícias. Conforme Menezes et al. (2023), a incorporação de tecnologias digitais (monitoramento inteligente, plataformas colaborativas) potencializa a interação com a população, mas deve ser acompanhada por uma transformação doutrinária profunda.
O policiamento comunitário não pode ser reduzido a iniciativas pontuais; demanda institucionalização como filosofia perene, com revisão contínua de práticas e culturas organizacionais para assegurar sustentabilidade e impacto duradouro.
Como destacam Costa et al. (2025), a reconfiguração do paradigma institucional policial é condição sine qua non para a consolidação de uma relação simbiótica entre Estado e sociedade. Nesse sentido, a transição de uma postura meramente controladora para uma atuação colaborativa e coparticipativa exige não apenas uma transformação cultural intramuros, mas também a institucionalização de mecanismos que garantam a efetiva influência popular na gestão da segurança pública. Tal abordagem corrobora o princípio da corresponsabilização democrática, no qual polícia e cidadãos compartilham deveres e direitos na construção da ordem social.
Paralelamente, Schonarth et al. (2024) apontam que a capacitação permanente de agentes em competências socioemocionais e mediação de conflitos, a formulação de políticas segmentadas para grupos vulneráveis (como minorias étnicas e populações periféricas) e a educação cívica continuada emergem como eixos estruturantes para a consolidação desse modelo. Tais iniciativas visam não apenas desconstruir estereótipos institucionais, mas também empoderar a sociedade em seu papel de ator primário na prevenção criminal.
Ademais, conforme sustentam Pereira (2024) e Vantroba et al. (2023), a sustentabilidade do policiamento comunitário está intrinsecamente vinculada à capacidade adaptativa das instituições policiais. Isso implica na flexibilidade organizacional para assimilar transformações sociais e tecnológicas; Transparência processual como fundamento do diálogo comunitário e Accountability como instrumento de legitimação perante a sociedade civil.
Um exemplo relevante a ser mencionado também no artigo é o Projeto Supervisão Militar Educacional – SUME, desenvolvido pela PMPA como parte do Programa Ações Policiais Militares nas Escolas, vinculado ao Departamento Geral de Educação e Cultura (DGEC) da corporação (PMPA, 2021).
O projeto teve início em meados do ano 2018 e 2019 nas cidades de Belém, Marabá e Canaã dos Carajás. Tal projeto é elaborado, inicialmente com convênio celebrado entre a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC). A colaboração com a Polícia Militar, por meio do SUME, é bem recebida e considerada benéfica, contribuindo para a segurança e o bom andamento das atividades escolares (PMPA, 2021).
Destaca-se ainda o Programa de Supervisão Militar Educacional (PSUME), uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado em parceria com a PMPA, a Seduc e administrações municipais. Além de garantir a segurança interna e externa das escolas participantes, os policiais envolvidos no PSUME também desenvolvem ações pedagógicas, como palestras educativas, orientações e atividades físicas voltadas à comunidade escolar (Abreu, 2025).
Atualmente, nove escolas localizadas no estado do Pará participam do programa, abrangendo os municípios de Belém, Abaetetuba, Tailândia, Breu Branco, Tucuruí, Marabá, Altamira e Novo Repartimento. Tendo como bases principais a família, a escola e o projeto de vida, a iniciativa tem como objetivo principal a prevenção da violência e da criminalidade nas instituições de ensino, promovendo uma cultura de paz, cidadania e respeito aos direitos humanos. Além disso, escolas situadas em Parauapebas, Breves e Marituba estão em processo de adesão ao programa, com trâmites em andamento para sua futura implementação (Abreu, 2025).
As ações são desenvolvidas por policiais militares que passaram com êxito pelo Curso de Supervisão Militar, o qual aborda temas pedagógicos, o relacionamento adequado com crianças e adolescentes, além das legislações que garantem seus direitos, entre outros conteúdos. A conclusão desse curso é um requisito obrigatório para atuar nas escolas participantes, que não são escolas militares, mas passam a integrar o programa a partir da sua implementação (Abreu, 2025).
Destaca-se que na cidade de Altamira, o programa SUME foi implantado em 2021, sendo a 10ª cidade em processo de implantação do SUME, dentre as escolas visitadas pela equipe técnica da Semed, juntamente com o comando regional da PMPA em Altamira a escola EMEF Professora Raimunda Rodrigues Mota, localizado no loteamento Bonanza (PMPA, 2021). Ressalta-se que o programa é implantado em uma escola de ensino fundamental e o governo municipal e a PMPA já se pronunciaram positivamente em implantarem com o Estado do Pará o programa para o ensino médio.
Barros (2022), enfatiza que na escola Raimundo Mota, o programa SUME tem a formação dos alunos não apenas por meio da excelência pedagógica, mas também por ações complementares que fortalecem a disciplina, a convivência e o desenvolvimento de habilidades individuais e coletivas. Na implantação de clubes escolares oferecidas como defesa pessoal, voleibol, futsal, handebol, corrida e fanfarra. Coordenados por professores e instrutores militares, os clubes funcional em contraturnos escolar e têm atraído alunos de diferentes série.
A aluna do 8º ano da escola de supervisão militar Raimunda Mota, em Altamira, Jhennifer G. Pererira, de 14 anos, foi a vencedora do prêmio André Costa Nunes na categoria poesia realizado durante a IV Festa Literária Internacional do Xingú (Flix) com o Poema “Os Olhos do Aceitar” mencionando a inclusão social (Barros, 2022).
O Colégio Militar Rio Tocantins (CMRio), situado em Marabá, Sudeste do Estado, alcançou a primeira colocação na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. A divulgação do resultado ocorreu nesta terça-feira (15), e entusiasmou gestores, pais e os 1.083 alunos que fazem parte da escola cívico militar por alcançar média aproximada de seis pontos, que é a pontuação correspondente à média de países desenvolvidos. (PMPA, 2020).
Em síntese, embora a polícia comunitária no Brasil represente um avanço paradigmático na gestão da segurança pública, persistem desafios multidimensionais desde resistências corporativas até deficiências operacionais (Martins et al., 2025).
Portanto, seu êxito futuro dependerá de uma abordagem centrada no território, com diagnósticos locais precisos; Inovações tecnológicas que potencializem a interação polícia-comunidade (plataformas digitais de denúncia, análise preditiva de dados) e governança colaborativa, onde a confiança mútua funcione como alicerce para ações coordenadas.
4 CONCLUSÃO
Diante dos desafios impostos pela complexidade social e territorial do Estado do Pará, a Polícia Militar emerge como uma instituição fundamental na construção de um futuro seguro e comunitário. Sua atuação transformadora vai além da repressão à criminalidade, alcançando a promoção de uma cultura de paz, cidadania e fortalecimento dos vínculos sociais.
Ao investir na filosofia de polícia comunitária, na valorização dos direitos humanos, na capacitação contínua de seus profissionais e no uso responsável da tecnologia, a Polícia Militar do Pará reafirma seu compromisso com a sociedade paraense. A aproximação com as comunidades, o respeito às diversidades locais e a busca por soluções colaborativas demonstram que a segurança pública se faz não apenas com força, mas também com diálogo, inteligência e empatia.
E os resultados observados até o momento são encorajadores, os programas implantados têm mostrado ser um modelo e eficaz para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a cooperação entre cidadãos e forças de segurança e demais órgãos públicos é fortalecida
Assim, forjar um futuro seguro e comunitário é um processo que depende da participação ativa da corporação e da sociedade civil. A transformação da segurança pública no Pará é possível e está em curso, consolidando a Polícia Militar como um verdadeiro agente de cidadania, desenvolvimento e esperança para todos os paraenses.
REFERÊNCIAS
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1Capitão da Polícia Militar do Estado do Pará. Especialista Gestão Escolar. e-mail: elizabetepmpa@gmail.com
23º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Especialista Gestão em Segurança Pública. e-mail: saymita1@hotmail.com
33º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Especialista Segurança Pública. e-mail: milsoncamara2015@gmail.com
43º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Especialista Segurança Pública. e-mail: jollison2020@gmail.com
53º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduação Licenciatura em Educação Física. e-mail: mayron.atm@gmail.com
63º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Especialista em Ensino de Biologia. e-mail: s.teixeira21@hotmail.com
73º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Especialista Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. e-mail: rogeriobenvindo328@gmail.com