ESTUDO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA: NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ciências Humanas, Volume 28 - Edição 137/AGO 2024 / 14/08/2024

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202408062126

Fabiana Mesquita Lima de Castro
Maria José Alves Paz

RESUMO 

As crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam alterações na comunicação, interação social e comportamento. Neste sentido existem vários desafios a serem enfrentados em diferentes espaços. O presente trabalho tem como tema estudo da criança com transtorno do espectro autista: na educação infantil. Como objetivo geral conhecer as práticas pedagógicas especializadas voltadas para a aprendizagem de criança com espectro do autismo na educação infantil e como objetivos específicos verificar os programas de intervenções na perspectiva de desenvolvimento da criança com transtorno do espectro do autismo na educação infantil; registrar a importância do envolvimento da família no acompanhamento da criança com espectro do autismo na educação infantil; apontar os desafios mais decorrentes com crianças com transtorno de espectro do autismo na educação infantil. Assim, para alcançar tais objetivos foi utilizada a pesquisa bibliográfica e uma análise qualitativa. Desse modo, os resultados demonstram que a interpretação dos profissionais trouxe a possibilidade de ampliar os olhares sobre a realidade vivenciada pelo aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no espaço escolar e que o processo de inclusão anda acontecendo de maneira lenta e com muitas lacunas ainda a serem vencidas. A necessidade da formação continuada dos docentes é também de grande importância para a aceitação da inclusão como processo social, e as estratégias pedagógicas utilizadas por eles são o principal instrumento de interação social de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no ambiente escolar.

Palavras Chaves: educação infantil; autismo; práticas pedagógicas.

ABSTRACT 

Children with Autism Spectrum Disorder (ASD) present changes in communication, social interaction and behavior. In this sense, there are several challenges to be faced in different spaces. The theme of this work is the study of children with autism spectrum disorder: in early childhood education. The general objective is to understand specialized pedagogical practices aimed at learning for children with autism spectrum disorder in early childhood education and as specific objectives to verify intervention programs from the perspective of the development of children with autism spectrum disorder in early childhood education; record the importance of family involvement in monitoring children on the autism spectrum in early childhood education; point out the most common challenges faced by children with autism spectrum disorder in early childhood education. Thus, to achieve these objectives, bibliographical research and qualitative analysis were used. In this way, the results demonstrate that the professionals’ interpretation brought the possibility of broadening the perspectives on the reality experienced by students with ASD in the school space and that the inclusion process is happening slowly and with many gaps still to be overcome. The need for continued training for teachers is also of great importance for the acceptance of inclusion as a social process, and the pedagogical strategies used by them are the main instrument of social interaction for students with ASD in the school environment.

Keywords: child education; autism; pedagogical practices.

1. INTRODUÇÃO 

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, prevista para atender crianças de zero a 5 anos de idade. É obrigatória a partir dos 4 anos de idade, contudo, leva-se em conta que essa criança está em constantes aprendizagens que traz do contexto familiar, dos espaços sociais e do ambiente em que vive. 

De acordo com o Art. 9.º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL. DCNEI, 2010), os eixos que estruturam esta fase da educação são as interações e as brincadeiras, que auxiliam as crianças em seus desenvolvimentos, contribuindo no aperfeiçoamento dos seus conhecimentos e na construção de novos. Isto permitirá à criança autonomia e habilidade para solucionar desafios. Consta na BNCC (BRASIL. BNCC, 2017) que as crianças da Educação Infantil possuem o direito de conviver com crianças e adultos, utilizando suas próprias linguagens, com respeito às diferenças culturais. Esse convívio também envolve o brincar que pode ser de diversas formas, com outras crianças ou individualmente, enquanto aborda o conhecimento, a criatividade e a imaginação.

Os desafios também estão na exploração dos movimentos da criança, nos sentimentos, na forma de se expressar, de criar e fazer questionamentos no seu grupo social, e assim, se conhecer e resolver situações da vida cotidiana. Discutir sobre a Educação Infantil é também assumir a perspectiva inclusiva dessa etapa da educação. Nesse sentido, o estudo aqui proposto pretende olhar para algumas possibilidades pedagógicas desafiadas pela inclusão, especialmente a partir de um caso específico da trajetória de duas crianças autistas. 

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9394/96, alterado pela lei 12796 de 2013 a Educação Infantil é ofertada como “IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade” (BRASIL, 2013). Nessas Leis a Educação Inclusiva é entendida como [“Art. 58. […] a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.”] (BRASIL 2013) 

Essa mesma Lei prevê que também “Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial” (BRASIL,1996). A lei 13.146 de 2015, no Art. 28, inciso III, prevê: 

[…] projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia. (BRASIL, 2015)

Os serviços de apoio especializado sempre terão quando houver necessidade na escola regular para poder atender a clientela nela inclusa. Onde o projeto pedagógico viabiliza o atendimento educacional especializado e adaptações para atender as necessidades das crianças fazendo com que haja igualdade entre todas.

A Nota Técnica nº 2 de 2015 (BRASIL, 2015) orienta que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Infantil deve seguir o currículo elaborado para esta fase. Para isto é preciso que a escola possua uma proposta pedagógica que seja elaborada pelos docentes habilitados, que deve conter as interações e práticas que orientam a Educação Infantil. Sugere que o professor deve realizar um estudo de caso para identificar as necessidades e habilidades de cada um, a partir disto o professor irá preparar seu plano e os recursos que irá utilizar. É destacado que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) não substitui o currículo da Educação Infantil, assim permitindo que a criança possa participar de todos os espaços desta etapa da educação. Ainda deixa explícito que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve fazer parte da prática da sala de referência. Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): 

A Educação Infantil precisa promover experiências nas quais as crianças possam fazer observações, manipular objetos, investigar e explorar o seu entorno, levantar hipóteses e consultar fontes de informação para buscar respostas às suas curiosidades e indagações. Assim, a instituição escolar está criando oportunidades para que as crianças ampliem seus conhecimentos do mundo físico e sociocultural e possam utilizá-lo em seu cotidiano. (BRASIL.BNCC, 2017, p. 41)

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) vem sendo estudado desde a década de 1940 por diversos autores entres eles Kanner (1943), Hans Asperger (1944), Lorna Wing, (1960). Progressivamente vem sendo foco de pesquisa na atualidade, por considerar que ainda há muito trabalho a fazer, no sentido de sensibilizar e informar a comunidade acerca desse distúrbio do desenvolvimento humano. O autismo é classificado como transtorno do neurodesenvolvimento e é reconhecido sumariamente pela presença de prejuízos significativos em habilidades sociocomunicativas e, além disso, por essas pessoas apresentarem comportamentos e interesses estereotipados, de diversas ordens. Com os avanços em técnicas de rastreamento e diagnóstico cada vez mais precoces, a intervenção também passou a ser possível mais precocemente – ainda que, na prática, as famílias venham tendo acesso ao diagnóstico dos filhos tardiamente (ZANON; BACKES; BOSA, 2017).

A intervenção precoce é fator fundamental para a melhora do quadro clínico do autismo ao longo do processo de desenvolvimento, embora ainda não se tenham fortes fundamentos de pesquisa que incluam investigações sobre o valor a longo prazo das intervenções precoces (TONGE et al., 2015). Os ganhos infantis nas habilidades sociocomunicativas e de desenvolvimento são observados após a intervenção precoce, de modo que estudos revisados destacaram sua viabilidade, fornecendo evidências preliminares de que a intervenção para bebês em risco pode ser benéfica para os bebês e para os pais (BRADSHAW et al., 2015).

Pessoas com autismo apresentam, desde antes dos três anos de idade, comprometimento qualitativo para interagir socialmente de forma recíproca, para discriminar a função social das experiências com outros e, por conseguinte, prejuízo significativo no processo de desenvolvimento de habilidades sociocomunicativas. Tendem a ter dificuldades para o desenvolvimento da capacidade de imaginar, o que implica em uma tendência a adotar padrões restritos e repetitivos de atividades e interesses, como adoção de padrões motores, adesão insistente e rígida a rotinas e, ainda, alterações nas respostas sensoriais (com hiper ou hiporresponsividade) (Associação Americana de Psiquiatria – APA, 2014).

Nesta perspectiva, o objetivo geral deste trabalho é conhecer as práticas pedagógicas especializadas voltadas para a aprendizagem de criança com espectro do autismo na educação infantil. Diante das considerações até aqui, os objetivos específicos da pesquisa constituem-se em: verificar os programas de intervenções na perspectiva de desenvolvimento da criança com transtorno do espectro do autismo na educação infantil; registrar a importância do envolvimento da família no acompanhamento da criança com espectro do autismo na educação infantil; apontar os desafios mais decorrentes com crianças com transtorno de espectro do autismo na educação infantil.

 A justificativa do presente trabalho, foi pelo fato de ser atualmente uma área muito abrangente, por cada vez mais nos vemos rodeados por seres humanos com essa deficiência para ter mais capacitação sobre essa discussão que já se faz parte do universo escolar. Suponho, que essa pesquisa possa ajudar-nos a aprender ainda mais sobre o autismo, podendo ajudar nossa sociedade a sensibilizar com essa deficiência tão oculta e eminente, e ainda, por meio das informações quebrar o preconceito que ainda existe atualmente. 

O trabalho está dividido em três capítulos no primeiro capítulo, sendo apresentado os programas de intervenções na perspectiva de desenvolvimento da criança com transtorno do espectro do autismo na educação infantil. Já no segundo, fala-se sobre a importância do envolvimento da família no acompanhamento da criança com espectro do autismo na educação infantil. No terceiro capítulo serão apresentados os desafios mais decorrentes com crianças com transtorno de espectro do autismo na educação infantil. Depois apresentaremos a metodologia da pesquisa, o tipo de pesquisa, sua abordagem, o campo e os sujeitos pesquisados e a análise dos dados coletados durante a pesquisa. Nas considerações finais foram retomadas as questões problema, o objetivo geral da pesquisa e os resultados.

2. PROGRAMAS DE INTERVENÇÕES NA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

As crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) geralmente são caracterizadas por apresentar problemas no desenvolvimento da linguagem e da comunicação (tanto verbal quanto não verbal), por manifestar dificuldades relacionadas às habilidades sociais e por apresentar um pensamento inflexível, rígido e absoluto. Segundo Franco, 2016; McAuliffe et al., 2019 p. 56 isso as afeta diariamente, de forma significativa. Felizmente, existem diversos programas de intervenção voltados para crianças com autismo atualmente, que têm como objetivo trabalhar para melhorar esses déficits.

Por isso, a intervenção psicopedagógica deve ser adaptada às necessidades especiais da criança em questão. Ou seja, deve haver uma intervenção especializada e personalizada de acordo com as características da criança e do ambiente ao seu redor.

De acordo com Franco, 2016; McAuliffe et al., 2019 p. 76 o Método ABA (Applied Behavior Analysis ou Análise Comportamental Aplicada) é um modelo de intervenção voltado para crianças com autismo que tem como objetivo permitir que elas possam aprimorar e desenvolver novas habilidades, generalizar os comportamentos apropriados em outras situações e diminuir os comportamentos indesejados. Esse método se baseia no condicionamento operante, uma vez que consiste em estimular a criança de maneira positiva e sistemática, concedendo recompensas (alimentos, elogios, músicas, jogos, etc.), sempre que ela apresentar determinados comportamentos desejáveis ​​relacionados às seguintes áreas: Habilidades adaptativas; Habilidades motoras; Linguagem; Habilidades sociais; Habilidades cognitivas; Funções executivas; Habilidades acadêmicas; Habilidades de jogo.

Essas áreas, por sua vez, são divididas em tarefas menores para facilitar a execução e para que o nível máximo do indivíduo possa ser atingido.

Segundo Franco, 2016; McAuliffe et al., 2019 p. 68 o modelo TEACCH (Treatment and Education of Autistic and Related Communication Handicapped Children ou Tratamento e Educação para Autistas e Crianças com Déficits relacionados com a Comunicação) se baseia em: Estruturação do ambiente: organizando de forma ideal os espaços físicos, os horários, os materiais, etc. Uso de materiais e indicações visuais. Colaboração da família, utilizando os mesmos materiais e técnicas em casa.

Esse método se adapta perfeitamente às necessidades especiais das crianças com autismo, facilitando, assim, sua aprendizagem e o bom desenvolvimento das habilidades sociais e de comunicação.

O programa PECS (Picture Exchange Communication System ou Sistema de Comunicação por Troca de Figuras) tem como objetivo ensinar certas estratégias de comunicação e interação social para as crianças com autismo. Dessa forma, os pequenos poderão adquirir, de forma gradual e progressiva, as habilidades necessárias para se comunicarem com naturalidade através da troca de figuras ou imagens.

É importante ressaltar que esses programas de intervenção psicopedagógica sempre devem ser aplicados por profissionais especializados. Entretanto, o envolvimento da família é fundamental para que possam ser desenvolvidos com sucesso e para que resultados positivos sejam obtidos.

3. A IMPORTÂNCIA DO ENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA NO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA COM ESPECTRO DO AUTISMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Mudanças no contexto familiar são esperadas quando há uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devido ao comportamento dela (Franco, 2016; McAuliffe et al., 2019), que se caracteriza, segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5), por comprometimento nas habilidades de interação social, comunicação e comportamento, bem como por interesse em atividades com padrões restritos e repetitivos (American Psychiatric Association [APA], 2013). 

Portanto, as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam diferenças em relação ao seu desenvolvimento, o que afeta o seu desempenho social e educacional. Essas alterações manifestam-se nos primeiros anos de vida e podem aparecer associadas a quadros neurológicos ou sindrômicos (Marteleto et al., 2011). O Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se como um desafio para a família devido à necessidade de organização frente à intensa dedicação e cuidado à criança com o transtorno (Gomes et al., 2015; McAuliffe et al., 2019). Alguns estudos têm enfatizado que as famílias podem superar as adversidades (Taboada et al., 2006), ao desenvolverem estratégias de coping que possibilitam dar conta do estresse, bem como apresentarem maior coesão, compreensão e resistência para superar as dificuldades relativas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) (Andrade & Teodoro, 2012; Bayat, 2007; Vernhet et al., 2019). 

Já outros focalizam as dificuldades, como, por exemplo, a pesquisa de Semensato et al. (2010), que observou um grupo de sete mães e pais de crianças e adolescentes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e indicou três questões específicas: problemas para compreender e agir frente ao comportamento do filho; relação fragilizada com profissionais de saúde devido à demora no diagnóstico, à falta de apoio ou à dificuldade de acesso aos serviços; e falta de consenso entre os profissionais quanto ao diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Nessa mesma direção, White et al. (2012), após análise qualitativa de 157 depoimentos de pais, identificaram que os principais estressores enfrentados pelas famílias estavam relacionados às características do Transtorno do Espectro Autista (TEA), como o comportamento desafiador da criança, e aos serviços inadequados, devido à deficiência de profissionais especializados na área da educação e da saúde para acompanhá-los. A família tem sido compreendida como o principal espaço de socialização do ser humano. Ela é o espaço onde a criança se desenvolve, cresce, e passa por um longo processo de apropriação da cultura de um determinado povo, de uma dada sociedade.

Nesse sentido, a relação familiar garante à criança pequena a apropriação de hábitos, culturas e também faz com que a criança consiga sobreviver por meio da atenção de suas necessidades básicas, mais emergentes (VYGOTSKI, 1994). No entanto, sabemos que o conceito de família é algo que também está em constante construção e reconstrução. Dessa maneira, é importante aqui salientar que o entendimento de família é mutável. Hoje, vivenciamos nos novos arranjos familiares, o que resulta no fato de que as famílias de composição heterossexual não sejam os únicos formatos presentes na sociedade brasileira. 

Para tanto, o papel da família, guardadas as restrições nos contextos específicos, ainda deve ser o de mediar o desenvolvimento infantil. Isso incluiu, a nosso ver, o subsídio na área educacional, pedagógica, uma vez que o desenvolvimento da aprendizagem também é um aspecto que demarca o desenvolvimento infantil.

Pensar a relação entre escola e família pressupõe compreender que no processo pedagógico ambos atores são importantes. Nesse sentido, nenhum deles pode ser considerado mais importante ou então menos relevante, mas sim, importantes meios de garantir o desenvolvimento educacional de crianças e alunos. Este vínculo entre escola e família, ocorre de maneira complementar, sendo que uma necessita da outra para que ocorra o bom desenvolvimento da criança em ambos âmbitos. A família tem um enorme papel na vida de uma criança, sendo ela sua primeira base e influência. O meio onde ela vive é importante para a construção de sua conduta. Ela é responsável por ensinar, educar e inserir a criança na sociedade, visto que seus costumes e modo de vida influenciarão a criança. 

A família fica responsável por ensinar, impor respeito, e por incentivar a criança a fazer coisas corretas se necessário a partir de regras (RIBEIRO; BÉSSIA, 2015). A escola, por outro lado, tem como tarefa ensinar, auxiliar e desenvolver métodos de ensino que colaborem para a construção de conhecimento. Na escola o convívio com outros alunos exige respeito, assim como o convívio com os professores e demais funcionários. A educação escolar é fundamental para o desenvolvimento do ser humano, sendo complementar para a construção de seu caráter em meio ao social. 

Quando o ser humano constrói o conhecimento de uma dada situação ele se apropria da cultura estruturada pelo gênero humano. Assim, quando a criança se apropria da escrita está tomando posse de todo o desenvolvimento da escrita conquistado pelo gênero humano. Motivo pelo qual a educação é um meio de apropriação cultural, por meio dos conteúdos construídos em seu espaço. A família e escola devem trabalhar em conjunto, pois é primordial que logo de início os pais, ou qualquer responsável pela criança, estabeleçam contato com a escola, demonstrando total interesse na vida escolar do indivíduo, buscando estar sempre presente e disponível. 

É interessante que a criança veja a preocupação de seus responsáveis com seus estudos, por meio de sua relação com a escola e pelo incentivo dentro e fora dela. Os pais devem estar sempre atentos com as atividades dos filhos, mostrando estarem a par da administração escolar e seu método de ensino. Precisam ainda participar das atividades que acontecem na escola e frequentar esse espaço a fim de uma maior aproximação com o espaço escolar. 

Béssia (2015) nos indicam ainda que é cabível que o incentivo por parte da família aconteça também fora do espaço escolar. É neste momento que percebemos a importância desta relação, pois para que isso aconteça a escola e a família devem estar em sintonia, para que a educação da criança não seja afetada. Por conseguinte, ter ciência das atividades de tarefa escolar, conhecer as atividades desenvolvidas na sala de aula e buscar, sempre que possível, estimular a criança em casa constituem possibilidades de ação familiar. São intervenções que devem integrar o cotidiano das famílias, fazer parte de sua rotina. O fortalecimento, junto à criança, sobre a importância de frequentar a escola também é um elemento extremamente necessário neste construto.

A utilização de metodologias participativas, que potencializam o aluno e que o estimulem na realização de pesquisas e demais atividades também é um elemento apresentado como extremamente relevante para o desenvolvimento da aprendizagem da criança. O aporte a tais pesquisas e demais atividades a serem realizadas fora do espaço escolar é, reconhecidamente, uma proposta pedagógica que busca construir uma aprendizagem mais significativa. A autora ainda destaca que a indicação de abordagens de tal natureza devem pressupor também atividades que sejam desenvolvidas com a integração entre alunos e suas respectivas famílias. 

Para tanto, Patto (2014) chama a nossa atenção ao fato de que precisamos considerar, além do fato de o entendimento sobre a importância de a família conferida à escola poder ser algo construído com as gerações anteriores, a realidade que afeta muitas famílias brasileiras e segundo a qual temos grande influência do desenvolvimento econômico, político e social vivenciado. Nesse sentido, estimular as famílias a participar do processo de desenvolvimento pedagógico de crianças e adolescentes pressupõe também analisar a realidade que influencia essa dinâmica familiar. E propor alternativas que sejam possíveis de serem contempladas pelas famílias. 

Nesse sentido, o diagnóstico ou sondagem propostos para o espaço pedagógico devem viabilizar aos responsáveis pela equipe pedagógica a leitura da realidade onde a escola está inserida e de seu público.

4. OS DESAFIOS MAIS DECORRENTES COM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Quando se fala sobre a inclusão da criança com autismo na escola de ensino regular, deve-se pensar também no professor, pois este, muitas vezes, não está preparado para receber os alunos com autismo. Diante disso, este artigo apresenta como problemática: qual é o papel do professor frente à inclusão escolar de crianças com autismo na rede regular de ensino? O professor é visto como mediador no processo inclusivo; é ele quem promove o contato inicial da criança com a sala de aula, pois é o responsável por incluí-lo nas atividades com toda a turma.

Um dos maiores desafios da atualidade é proporcionar uma educação para todos, sem distinções, além de assegurar um trabalho educativo organizado e adaptado para atender às Necessidades Educacionais Especiais dos alunos. Nesse sentido, Borges (2005, p. 3, apud Bortolozzo, 2007, p. 15) afirma que “um aluno tem necessidades educacionais especiais quando apresenta dificuldades maiores que o restante dos alunos da sua idade para aprender o que está sendo previsto no currículo, precisando, assim, de caminhos alternativos para alcançar este aprendizado”. Miranda e Filho (2012, p. 12) salientam que, “nesse processo, o educador precisa saber potencializar a autonomia, a criatividade e a comunicação dos estudantes, e, por sua vez, tornar-se produtor de seu próprio saber”. 

Portanto, o aluno com autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresenta características variadas que comprometem, desde as suas relações com outras pessoas até a sua linguagem, necessitando, assim, de apoio no seu processo de ensino aprendizagem. De tal modo, a oferta de escolarização para todos, na perspectiva de inserir os alunos com Necessidades Educacionais Especiais na escola regular, “aos poucos vem ocorrendo em nosso cenário educacional” (Carneiro, 2012, p. 13). Nesse sentido, os direitos educacionais devem ser estendidos à pessoa com autismo, conforme garantido na Constituição Federal; em seu Art. 205, em relação à educação como um direito de todos, bem como no Art. 206, inciso I, que estabelece igualdade de condições de acesso e permanência na escola. 

Esses direitos também são previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), nos Arts. 58 e 59, que oferecem respaldo para que o ensino da pessoa com deficiência (e que apresenta necessidades educacionais especiais) seja ministrado no ensino regular, preferencialmente, assim como em decretos e documentos. Além disso, há direitos previstos no Art. 1º, no § 2º, da Lei nº 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), designando acesso à educação com as adaptações cabíveis que contemplem suas necessidades. O ensino e aprendizagem são dois movimentos que se ligam na construção do conhecimento. É uma construção dialógica e não interpretativa; expressão imanente da nossa humanidade, que abarca também o aprendente com autismo (Cunha, 2016, p. 15). 

O indivíduo com autismo encontra uma série de dificuldades ao ingressar na escola regular. Essas dificuldades passam a fazer parte da rotina dos professores e da escola como um todo. Uma maneira de melhorar a adaptação e, consequentemente, obter a diminuição dessa contingência trazida pela criança e promover sua aprendizagem é adaptar o currículo. De acordo com Valle e Maia (2010, p. 23), a adaptação curricular se define como “o conjunto de modificações que se realizam nos objetivos, conteúdos, critérios e procedimentos de avaliação, atividades e metodologia para atender às diferenças individuais dos alunos”. 

As adequações curriculares servem para flexibilizar e viabilizar o acesso às diretrizes estabelecidas pelo currículo regular e não possuem a intenção de desenvolver uma nova proposta curricular, mas estabelecer um currículo dinâmico, alterável, passível de ampliação, para que atenda realmente a todos os educandos. Isso é facilmente realizado quando há disponibilidade do profissional da sala de recurso na escola, que contribui para que sejam planificadas as ações pedagógicas e o conteúdo que o aluno deve aprender (Valle; Maia, 2010).

5. METODOLOGIA

Para a realização da pesquisa optou-se por leituras em livros e vias de base online em artigos publicados em periódicos científicos a usada foi a plataforma SciELO. Nela foi possível realizar buscas por autores, assunto para referenciar a pesquisa com o propósito de buscar dados para o referido tema.

A pesquisa científica é iniciada por meio da pesquisa bibliográfica, em que o pesquisador busca obras já publicadas relevantes para conhecer e analisar o tema problema da pesquisa a ser realizada. Ela nos auxilia desde o início, pois é feita com o intuito de identificar se já existe um trabalho científico sobre o assunto da pesquisa a ser realizada, colaborando na escolha do problema e de um método adequado, tudo isso é possível baseando-se nos trabalhos já publicados. A pesquisa bibliográfica é primordial na construção da pesquisa científica, uma vez que nos permite conhecer melhor o fenômeno em estudo. Foi feita uma revisão bibliográfica narrativa onde neste  tipo de pesquisa foi possível revisar e analisar uma ampla gama de fontes bibliográficas relacionadas ao assunto, resumindo e narrando as descobertas sem uma análise quantitativa formal.

Os instrumentos que são utilizados na realização da pesquisa bibliográfica são: livros, artigos científicos, teses, dissertações, anuários, revistas, leis e outros tipos de fontes escritas que já foram publicados. A pesquisa bibliográfica é o levantamento ou revisão de obras publicadas sobre a teoria que irá direcionar o trabalho científico o que necessita uma dedicação, estudo e análise pelo pesquisador que irá executar o trabalho científico e tem como objetivo reunir e analisar textos publicados, para apoiar o trabalho científico.

Para Andrade (2010, p. 25): 

A pesquisa bibliográfica é habilidade fundamental nos cursos de graduação, uma vez que constitui o primeiro passo para todas as atividades acadêmicas. Uma pesquisa de laboratório ou de campo implica, necessariamente, a pesquisa bibliográfica preliminar. Seminários, painéis, debates, resumos críticos, monográficas não dispensam a pesquisa bibliográfica. Ela é obrigatória nas pesquisas exploratórias, na delimitação do tema de um trabalho ou pesquisa, no desenvolvimento do assunto, nas citações, na apresentação das conclusões. Portanto, se é verdade que nem todos os alunos realizaram pesquisas de laboratório ou de campo, não é menos verdadeiro que todos, sem exceção, para elaborar os diversos trabalhos solicitados, deverão empreender pesquisas bibliográficas (ANDRADE, 2010, p. 25).

Também foi utilizada uma análise qualitativa. A pesquisa trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos. Também foi utilizado na pesquisa o método dedutivo onde se pode utilizar diferentes abordagens de pesquisa. Para Macedo (2018, p. 63):

A dedução funciona de forma a reduzir uma premissa maior inquestionável para se chegar a uma premissa menor que será a conclusão. Ou seja, por meio de premissas é possível deduzir as conclusões menores. Estabelece uma estrutura racional e comparativa de premissas, uma generalizada e uma particular que possui relação com a geral para compará-las, após a comparação se estabelece a dedução que é a conclusão lógica da comparação. (MACEDO, 2018, p. 63).

Os raciocínios dedutivos apresentam conclusões que devem ser verdadeiras, e respeitar uma estrutura lógica de pensamento. No método dedutivo partimos dos princípios reconhecidos como verdadeiros, chamados de premissa maior, e estabelecemos relações com uma segunda proposição, chamada de premissa menor. Assim, a partir do raciocínio lógico, chega-se à verdade daquilo que se é proposto, a conclusão.

6. RESULTADOS

A pesquisa revelou que o Brasil tem uma legislação avançada em educação inclusiva, especialmente para a inclusão de autistas, com a Lei Berenice Piana, Lei nº 12.754/2012, que fortalece os dispositivos legais com avanços notáveis tanto na abordagem pedagógica quanto no direito a um acompanhante especializado, quando necessário, e na interseção de políticas para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

É evidente que os alunos com TEA têm uma maneira única de aprender, exigindo adaptações no ambiente escolar para promover progresso tanto na educação quanto na interação social. O trabalho apresentado levanta questões sobre o TEA e propõe reflexões para uma reinterpretação do ambiente escolar, garantindo uma aprendizagem significativa para alunos com TEA. Se o objetivo é efetivar a educação inclusiva para alunos com TEA, integrando-os e inseri-los no ambiente escolar, é crucial adaptar esse ambiente para promover seu processo de aprendizagem.

Portanto, a inclusão não se resume a colocar o aluno na escola, mas sim adaptar o ambiente escolar à sua realidade, permitindo que ele construa conhecimento de forma própria e no seu ritmo. A aprendizagem do aluno com TEA deve ser acompanhada pelo professor, proporcionando uma relação enriquecedora e aplicando novas estratégias de intervenção para estimular a aprendizagem.

Diante disso, é fundamental que os profissionais busquem constantemente aprimorar sua prática, pois a formação contínua não só enriquece sua atuação profissional, mas também impacta positivamente suas vidas de maneira geral.

É necessário repensar o processo de inclusão nas escolas, especialmente na Educação Infantil, para que amem as crianças além de suas diferenças e necessidades, encorajando-as a crescer, desenvolver-se e aprender. Como disse Rubem Alves, “Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são os pássaros em voo.” Portanto, as escolas devem ser como asas, permitindo que seus alunos voem em busca de conhecimento e aprendizagem de forma instigante e prazerosa.

No decorrer do presente estudo que esteve voltado ao estudo da criança com transtorno do espectro autista: na educação infantil, foi possível verificar que a inclusão da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação infantil além de possível é extremamente importante, pois contribui significativamente no desenvolvimento integral de todas as crianças independente de terem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra condição, pois a Educação Infantil é uma etapa essencial na vida infantil, pois possibilita a criança desenvolver todos seus aspectos globais. 

Desse modo, o papel da escola e do educador é muito importante no processo educativo, sendo fundamental ter um olhar diferenciado sobre as possibilidades das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) uma vez que é por meio da aquisição de conquistas e conhecimentos elaborados pela humanidade que reside a condição verdadeiramente humana de cada indivíduo no contexto histórico-cultural em que está inserido. No contexto familiar se formam as expectativas, sonhos e desejos; na escola, os conhecimentos elaborados pelos homens possibilitam e contribuem para os alicerces de uma formação elaborada. 

Diante disso, a escola deve ser um local de alegria e ampliação de vontades e desejos, principalmente do desejo de aprender, pois na escola a criança recebe formação cultural tornando-se membro da sociedade não sendo diferente para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A instituição escolar é local de desenvolvimento do saber e deve atentar para não se tornar um local de retaliação e castração de sonhos e expectativas dos alunos. Família e escola devem ser parceiras no objetivo de formar um aluno com iniciativa, autônomo e afetivamente resolvido. Assim sendo, a parceria entre família e escola deve ser ainda maior no caso dos alunos com necessidades educacionais especiais. 

E no caso da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), escola e família precisam contar também com o auxílio e ajuda de outros profissionais como, por exemplo, o psicopedagogo e os profissionais de saúde que cuidam dessa criança, pois está é uma parceria fundamental na inclusão da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no universo da educação infantil. Por isso, o contexto familiar e escolar são os que mais influenciam na formação dos traços de personalidade da pessoa e no desenvolvimento de suas funções psicológicas superiores, pois é neles que a criança passa a maior parte do tempo. 

As possibilidades de usar os recursos tecnológicos nas atividades pedagógicas escolares, auxiliando na aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), são de grande importância pois seguem os mesmos princípios usados nos métodos estruturalistas, como a organização visual do ambiente, atividades envolvendo repetição, pareamento de estímulos, recompensas pelas respostas, desenvolvendo a autonomia e contribuindo para a inclusão educacional.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As práticas interventivas com pessoas com autismo são sempre combinações de múltiplas estratégias e que requerem evidências científicas quanto à eficácia. Em se tratando de intervenção precoce, há a complexa tarefa de driblar variáveis intervenientes que também produzem mudanças no desenvolvimento da criança. Como saber, então, a quem se deve a responsabilidade por essas mudanças? É a abordagem de tratamento? A intensidade dos serviços? Quais são as características particulares da criança e da família? 

A respeito da dificuldade de produzir respostas seguras a essas questões, é fundamental que se construam indicadores que sejam capazes de prever, em alguma medida, que tipo de tratamento ou intensidade de intervenção são os mais recomendados para cada criança, para que, em última análise, possa-se orientar melhor as intervenções e medir as mudanças atribuídas aos efeitos da intervenção. Frente aos objetivos do estudo, constatou-se que, no que diz respeito à relação entre a família da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a escola, as mães e os pais destacaram algumas dificuldades relativas ao ingresso na escola. 

O principal sentimento foi de preocupação, em especial das mães, devido ao desconhecimento do processo de inclusão. O ingresso na escola é uma nova etapa na vida da criança, além de um novo desafio para os pais. Nesse sentido, no caso de famílias de crianças com TEA, o desafio é ainda maior, pois todos estão aprendendo a conhecer e a lidar com. Da mesma forma, as professoras apresentaram muitas dúvidas e insegurança na realização do seu trabalho com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Embora a reflexão sobre a inclusão escolar venha fomentando muitos debates, constata-se que é um tema que ainda requer discussão, com vistas ao melhor entendimento e à apropriação das suas diretrizes pelos profissionais envolvidos, entre eles psicólogos, que muitas vezes se limitam a realizar um trabalho nos moldes da clínica dita tradicional, que normalmente não atinge todas as esferas que compõem a escola e tende a se restringir a uma demanda pontual do aluno ou da instituição. 

Nesse sentido, acredita-se que este estudo tenha possibilitado a construção de um entendimento sobre a relação entre a família e a escola no contexto da inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Embora muitas vezes a relação entre pais e professores esteve calcada em situações problema com a criança, o que costuma ultrapassar o contexto da inclusão. Família e escola reconheceram que o apoio aos processos de ensino e de aprendizagem e a socialização das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda precisam ser sistematizados. Para tanto, faz-se importante desenvolver programas com equipes multidisciplinares que trabalhem na construção de grupos de apoio, instrumentos e outros recursos que considerem a singularidade de cada criança e suas limitações, além dos recursos da família e do professor, e que busquem viabilizar o fortalecimento e a consolidação da relação família-escola no processo de inclusão. 

Por fim, acredita-se que os dados apresentados possam incitar a reflexão de mães, pais e professores sobre as suas ações perante a inclusão de seus filhos e alunos na intenção de construir uma relação que permita o melhor desenvolvimento da criança, levando em conta as vivências da família e as questões pedagógicas e sociais da escola para uma atuação mais alinhada e colaborativa para todos os envolvidos. 

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