EDUCATION, POVERTY AND SOCIAL INEQUALITY: BENEFICIARY ADOLESCENTS’ CONCEPTIONS ON THE ALLOWANCE FAMILY PROGRAM IN SÃO LOURENÇO’S TOWN IN THE MUNICIPAL DISTRICT OF CARUTAPERA MARANHÃO.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10619400
Cleiton Luz Barros¹;
Francilene do Carmo Cardoso².
RESUMO
O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que tem como objetivo principal analisar as concepções de adolescentes beneficiários sobre o Programa Bolsa Família em uma escola pública municipal. A escola está localizada no povoado de São Lourenço no município de Carutapera Maranhão. A escola possui 288 alunos, sendo que 270 são beneficiários do Programa. Os dados qualitativos foram obtidos por meio de entrevistas com três alunos adolescentes beneficiários do Programa. Como resultado desta pesquisa, chegamos à conclusão que o Programa exerce um papel importante no desempenho escolar e na vida dos adolescentes no povoado de São Lourenço.
Palavra-chave: Programa, família, educação, beneficiários e adolescentes.
ABSTRACT
The present article presents the results of a research that he/she has as main objective to analyze the beneficiary adolescents’ conceptions on the Family Allowance Program in a municipal public school. The school is located in São Lourenço’s town in the municipal district of Carutapera Maranhão. The school possesses 288 students, and 270 are beneficiary of the Program. The qualitative data were obtained through interviews with three adolescent student’s beneficiary of the Program. As a result of this research, we reached the conclusion that the Program exercises an important paper in the school acting and in the adolescents’ life in São Lourenço’s town.
Keyword: Program, family, education, beneficiaries and adolescents.
1. INTRODUÇÃO
Os Programas de Transferência de Renda tiveram início em 1991 no Brasil baseados no Projeto de Lei nº 80/1991 do senador Eduardo Suplicy (SUPLICY, 2002) que tinha como pauta principal, o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM). Foram implantados em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso, os primeiros programas destinados a transferir recursos monetários às famílias pobres, articulando essa transferência de renda ao desenvolvimento de programas complementares, principalmente nas áreas de educação, saúde e trabalho. Estas primeiras experiências com Programa de Transferência de renda, aconteceram na cidade de Brasília, Campinas, Ribeirão Preto, Santos e São Paulo. (SILVA, 2007, p.01).
Em 2003 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi criado o Programa Bolsa Família que tinha como propósito unificar os procedimentos de gestão das ações de transferência de renda. O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política do Governo Federal que garante alívio imediato da pobreza, além de reforçar o acesso das famílias mais pobres aos seus direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social através das condicionalidades. “Propor mínimos sociais é estabelecer o patamar de cobertura de riscos e de garantias que uma sociedade quer garantir a todos os seus cidadãos” (SPOSATI, 1997, p. 10).
Segundo Sen (1999), “a pobreza pode ser definida como uma privação das capacidades básicas de um indivíduo e não apenas como uma renda inferior a um patamar pré-estabelecido”. Dessa forma a pobreza não está associada só a questão financeira, mas a um conjunto de fatores que contribui para a desigualdade social.
A pesquisa em questão justifica-se, pelo fato da mesma ter feito uma a análise sobre as concepções de adolescentes sobre o Programa Bolsa Família. A intenção foi realizar um trabalho que avalie as concepções de adolescentes sobre o Programa Bolsa Família, bem como sobre as mudanças decorrentes do benefício do programa no funcionamento da escola, na metodologia dos docentes e no aproveitamento dos alunos.
O interesse em estudar essa temática partiu do contato do pesquisador com a escola durante realização dos trabalhos de campos relacionados no curso de Especialização, Pobreza e Desigualdade social do qual o autor desse trabalho é aluno, onde durante os módulos observou-se que a maioria dos estudantes são beneficiários do Programa Bolsa Família sob a condicionalidade da educação.
Fazendo uma reflexão em relação às atividades, percebi que é de grande relevância, o contato com essa realidade das escolas, pois é só presenciando que percebemos a dimensão da complexidade que a pobreza pode ocasionar na vida de uma pessoa ou na sociedade que ela convive. Através das conversas que tivemos com o gestor adjunto, com os funcionários e os alunos chegamos à conclusão que para a melhoria da educação, e a diminuição da pobreza e das desigualdades sociais não depende da escola em si, mas de um conjunto de fatores. O gestor adjunto relatou vários problemas que levam os alunos e alunas a evadirem e terem baixa frequência na escola. A maioria da clientela da escola é de baixa renda, ou seja, vivem na extrema pobreza sendo que a maioria é beneficiária do programa Bolsa Família. A escola está localizada na zona rural onde as dificuldades são ainda maiores devido à falta de estrutura física e econômica. Pela parte da manhã, estudam crianças da educação infantil ao 5º ano e à tarde do 6º Ano ao 9º Ano, percebe-se no semblante das crianças e adolescentes que muitos deles não fazem uma boa refeição em casa e isso acaba atrapalhando no desempenho do aluno.
Como procedimentos metodológicos, utilizamos a pesquisa de campo e a abordagem qualitativa para desenvolver o presente trabalho, no qual, fizemos em duas partes: na primeira parte fizemos um levantamento documental e na segunda parte utilizamos entrevistas com adolescentes beneficiários do PBF.
Esse trabalho se justifica por sua intenção em aproximar a teoria com o contexto social do povoado que posicionou um olhar crítico acadêmico sobre os adolescentes em situação de extrema pobreza na escola, sendo que a maioria dos adolescentes são beneficiários do Programa Bolsa Família.
Nesse sentido, a pesquisa em questão possui relevância também pelo o desejo por parte do pesquisador em conhecer os modos de pensar, sentir e agir de alunos/as adolescentes beneficiários do Programa Família no povoado de São Lourenço no município de Carutapera.
Por fim, tem-se relevância no aspecto científico/acadêmico porque procurou por meio desta pesquisa, contribuir para os estudos sobre a pobreza e desigualdade social no Maranhão e no Brasil relacionado ao cotidiano escolar.
A pesquisa foi viável, devido o pesquisador ser conhecedor da real situação dos entrevistados, pois o mesmo convive diariamente com os mesmos na comunidade.
2. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O desenvolvimento histórico dos Programas de Transferências Renda no Brasil passou por cinco momentos (SILVA, 2007). O primeiro momento se iniciou em 1991, depois da aprovação do Projeto de Lei nº80/1991 do senado Eduardo Suplicy. No entanto, após a aprovação deste Projeto os programas de transferência de renda passaram a fazer parte da agenda pública.
O Segundo momento se iniciou ainda em 1991 com a introdução da proposta do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) que transferia uma quantidade equivalente há um salario mínimo para as famílias que mantivesse seus filhos ou dependentes de zero a quatorze anos matriculados na escola.
O terceiro momento se inicia com a implementação dos Programas de Transferência de Renda em 1995 no governo de FHC nas cidades de Brasília, Campinas, Ribeirão Preto, Santos e São Paulo.
O quarto momento se iniciou no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso no ano de 2001 com a criação de novos Programas de Transferência de Renda como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação que foram implantados em 5.561 municípios brasileiros, ampliando assim, a rede proteção social em todo o território.
O quinto momento se inicia em 2003, no primeiro mandato do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que tinha como prioridade no seu governo o enfretamento da fome e da pobreza no país. Neste ano foi criado o Programa Bolsa Família que unificou todos os programas de transferência de renda que tinha como objetivo combate a fome, a pobreza e a desigualdade social por meio de um benefício financeiro que garantia o acesso aos direitos básicos como saúde, educação, assistência social e segurança alimentar.
Assim, o Programa Bolsa Família é o resultado da unificação de todos os benefícios sociais do Governo Federal como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Vale Gás (MOURA 2010 p.39). Portanto, essa unificação ocorreu no início do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva que era o seu principal programa de combate à pobreza no Brasil. O benefício é destinado às famílias que vivem na extrema pobreza. Foi instituído por meio da Medida Provisória n° 132, de 20 de outubro de 2003, sancionado pela Lei n° 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e regulamentado pelo Decreto n° 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Segundo Moura (2010, p. 44) “quanto aos critérios de seleção das famílias, é realizado um processo com base nas informações inseridas pelo município no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal”. Portanto, esse cadastro tem como objetivo identificar todas as famílias que vivem em extrema pobreza no Brasil. A renda da família é calculada a partir da soma de todos da família, que incluem aposentadoria e salários, que são divididos pelo o número de pessoas para obter a renda per capita. O cadastro único reúne as informações sobre as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, de seus integrantes e do domicílio onde moram. Isso permite ao governo conhecer as reais condições de vida da população (BRASIL, 2015, p.04).
Segundo Brasil (2015) “as condicionalidades do PBF, são compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias beneficiárias nas áreas de Saúde e Educação. É responsabilidade do governo, garantir acesso, além da qualidade dos serviços”. Portanto, é importante que as famílias cumpram com as exigências do governo para não perder o seu benefício. O descumprimento das condicionalidades não acarreta desligamento imediato do programa. Seus efeitos são gradativos. Primeiro, a família é notificada. Persistindo o problema, o beneficio é broqueado, e só depois, o beneficio é suspenso. Somente em casos de reiterados descumprimento, a família poder ter o benefício cancelado. Antes, contudo, o poder público, por meio da assistência social, deverá identificar os motivos do descumprimento e oferecer apoio e acompanhamento à família, de modo a solucionar os problemas que causaram essa situação (BRASIL, 2015, p. 11).
Nesse sentido, ainda que o Programa Bolsa Família esteja condicionado à permanência das crianças e adolescentes beneficiados na escola, não há um objetivo específico no Programa sobre educação ou qualidade da educação. Portanto, é evidente que o Programa Bolsa Família, trouxe resultados positivos para educação, além do mais, ajudou a diminuir o quadro da pobreza no Brasil.
Segundo IPEA (2013, p.215) “a contribuição das transferências sociais, particularmente do Bolsa Família, dada sua pequena participação da renda total, está contribuindo para a redução da desigualdade e da distribuição de renda no Brasil”. As transferências de renda foram responsáveis pela queda de 15% a 20% na desigualdade de renda domiciliar entre 2001 e 2011. A partir de 2011, o compromisso com a população mais pobre foi reforçado com o plano Brasil Sem Miséria (BSM) que ampliou o Bolsa Família, por meio da criação do Benefício para a Superação da Extrema Pobreza. Resultado: na primeira década de existência do Bolsa Família, 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza (BRASIL, 2015. p. 17).
O PBF em seu esforço de mobilização, articulação e aprimoramento das políticas que a ele se seguiu vêm permitindo que as camadas mais pobres da sociedade brasileira tenham melhoras expressivas em suas condições de vida e em suas perspectivas de futuro (IPEA, 2013, p.16). Entretanto, acreditamos que o PBF conseguiu quebrar todas as expectativas que se tinha em relação a ele para a redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil.
2.1 Pobreza e Desigualdade Social
A pobreza é conceituada nos termos gerais como a falta de renda ou pouca renda. Para Lavinas (2003, p.29) “uma definição mais criteriosa vai definir pobreza como um estado de carência, de privação, que pode colocar em risco a própria condição humana”. Segundo a autora ser pobre e ter, portanto, sua humanidade ameaçada, seja pela satisfação de necessidades básicas ou pela incapacidade de mobilizar esforços e meios para satisfazer suas necessidades. “O fato pobreza, qualquer que seja seu grau ou definição, é sempre assimilado ao problema da pobreza, seja no plano ideológico e moral ou no plano político e econômico” (DESTREMEAU e SALAMA 2002 apud LAVINAS 2003, p.29). Portanto, pobreza está associada com a falta de necessidades básicas, de renda, de moradia e a falta do capital humano.
Lavinas (2003) apontam três observações para definir o que é ser pobre. A autora aponta que a primeira observação deriva da compreensão de que a pobreza é uma construção social, pois é enunciada como uma categoria específica que responde a critérios de identificação. Na segunda observação a autora fala a respeito da noção relacional que expressa à existência de uma interdependência, a existência de vínculos, entre aqueles designados como pobres e os demais. Na terceira observação, autora refere-se à natureza dessa relação, mediada por direitos e deveres. Segundo a autora é um dever da sociedade combater a pobreza e é um direito dos pobres receberem assistência social.
No Brasil, nas últimas décadas o tema pobreza e desigualdade social vêm assumindo um espaço importante na agenda pública nacional, devido que nessas duas últimas décadas vem se confirmando uma tendência de grande desigualdade na distribuição de renda e elevando a pobreza a níveis nunca alcançados. Houve uma preocupação maior nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva com esse tema, nos quais foram implantados vários programas sociais para combater a pobreza e a desigualdade no Brasil. Nesta perspectiva Mendes comenta:
Sem embargo, pode-se considerar que o tema da pobreza e da desigualdade social foi gradativamente assumindo um lugar de destaque na agenda pública brasileira no decorrer das últimas décadas, não só em face do número crescente de pobres, mas também em decorrência da centralidade adquirida por estes na política e na economia nacional. (MENDES, 2010, p.13)
No entanto, o governo federal tem procurado achar soluções para combater o número crescente de pessoas pobres e da desigualdade social no país. Através de programas sociais, a pobreza e a desigualdade social têm diminuído no Brasil, alcançando resultados positivos.
A desigualdade de renda ainda é muito grande no Brasil, no entanto, muitos problemas na sociedade são provocados por ela. Dessa forma enfatizamos:
A desigualdade de renda e riqueza provoca ou torna mais grave uma série de fenômenos negativos, como o baixo nível de confiança recíproca entre seus membros; aumento de patologias psiquiátricas e de adição (dependência de drogas etc.); diminuição das expectativas de vida e aumento da mortalidade infantil; péssimos resultados escolares entre as crianças; aumento dos casos de gravidez entre menores; aumento dos homicídios; aumento da população carcerária; e forte diminuição da mobilidade social. (WILKINSON e PICKETT (2010) apud PINZANI E REGO, 2014, p.23/24)
Portanto, a pobreza e a desigualdade nos últimos anos vêm diminuindo no Brasil, através de políticas públicas elaboradas pelo o Governo Federal que tem alcançado índices positivos.
3. CONCEPÇÕES DOS ADOLESCENTES BENEFICIÁRIOS SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
A elaboração desta pesquisa teve como base metodológica a pesquisa de campo e a abordagem qualitativa, tendo em vista que seu objetivo é analisar modos de pensar, sentir e agira de adolescentes, difícil de ser quantificado. “À pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se preocupa, com as ciências sociais, com o nível de realidade que não pode ser qualificado” (MINAYO, 1996, p. 101-102).
Realizou-se a pesquisa na escola pública municipal da comunidade que está localizada na Avenida São Lourenço, sem número, no Povoado de São Lourenço no Município de Carutapera Maranhão, nos meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
O município de Carutapera está localizado na mesorregião oeste do Maranhão. Segundo o Censo Demográfico (2010), a população do município de Carutapera-MA ampliou, entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, à taxa de 1,68% ao ano, passando de 18.627 para 22.006 habitantes. Essa taxa foi superior àquela registrada no Estado, que ficou em 1,54% ao ano, e superior à cifra de 1,08% ao ano da Região Nordeste. Quanto aos níveis de pobreza, em termos proporcionais, 34,5% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (48,2% da população na extrema pobreza na área rural contra 29,6% na área urbana). Em 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de 17,6%. Na área urbana, a taxa era de 16,4% e na zona rural era de 21,1%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era de 7,3% (IBGE, 2010).
Todos os alunos que a escola atende são do povoado São Lourenço. Ela funciona nos turnos matutino, vespertino, sendo que pelo período da manhã a escola oferece a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano que tem como horário de entrada a partir das 07h30min e saída às 11h30min, à tarde, a escola oferece o Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano com horário a partir das 13h30min e a saída às 17h30min.
A escola possui 288 alunos, sendo que pelos dados levantados na secretaria da escola 270 dos alunos são beneficiários do Programa Bolsa Família. O corpo administrativo da escola é composto por uma gestora, um gestor adjunto, um coordenador, dois secretários, dois auxiliares administrativos, 12 A.O.S. D (Auxiliar Operacional de serviços Diversos) e 20 professores.
Como amostra desta pesquisa, entrevistamos três jovens estudantes da escola, uma menina e dois meninos que são beneficiários do Programa Bolsa Família do 9º Ano que são o foco principal da pesquisa, pois através dos seus depoimentos analisamos de forma sucinta suas concepções em relação ao programa.
Os entrevistados são identificados no resultado da pesquisa pelas as letras do alfabeto, aluna A, aluno B e aluno C.
Para a pesquisa, foram utilizados dois instrumentos de pesquisa: a pesquisa documental e a entrevista. Para a realização da pesquisa utilizamos um gravador de áudio para gravar as entrevistas, na qual fizemos cinco perguntas abertas.
As entrevistas ocorreram na casa dos entrevistados, sendo que o horário e local foi devidamente acertado entre pesquisador e entrevistado. O pesquisador foi recebido com muita alegria e satisfação na casa dos depoentes e seguida foi realizada os procedimentos da entrevista. No entanto, frisamos que o pesquisador conhece os entrevistados, por residir no mesmo povoado que os adolescentes, além ser conhecedor da realidade, e por ser amigo dos seus pais, o que facilitou o processo.
Para a realização dessa pesquisa, passamos por algumas etapas da Especialização para chegarmos ao tema proposto. Realizamos oficinas em uma escola pública do município para termos o contato com a realidade dos estudantes que se encontram no estado de vulnerabilidade social, para sabermos o que eles pensam sobre o dinheiro, economia e de suas expectativas de futuro. Foi a partir dessa experiência que optamos por desenvolver essa temática.
3.1 Avaliações dos alunos beneficiários sobre o Programa Bolsa Família.
Entrevistamos três adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família que estudam o 9º Ano do Ensino Fundamental, sendo uma menina de 15 anos que será identidade com a letra A e dois adolescentes que serão identificados respectivamente com letras B e C, ambos de 16 anos. Nas entrevistas foram aplicadas cinco perguntas abertas em relação ao Programa Bolsa Família.
Na primeira pergunta, procuramos saber dos alunos se os professores utilizam métodos diferenciados em sala de aula. A aluna A comentou: “Não, todos os professores que vão dar as matérias, sempre é a mesma coisa, se é matemática ele só dá assunto de matemática, se é de português é só assunto de português, a gente nunca tem uma aula assim dinâmica que possa abordar outros assuntos, e só no livro didático e não trazem nenhum outro método que possa fazer uma aula diferenciada que possa dá outra visão dos assuntos”.
O aluno B relatou: “Não, as aulas dos professores se tornam chatas porque é a mesma coisa todo dia, é só no livro didático e em seguida atividade, às vezes, fazem dinâmicas, mas muito raro”.
O aluno C falou: “Mais ou menos, alguns professores tentam fazer alguma coisa diferente, mais não fogem muito do tradicional”.
Percebe-se que as respostas foram unanimes, onde os mesmos falaram que os métodos usados pelos professores praticamente são os mesmos, apenas usam o livro didático como referência nas aulas e não procuram fazer uma aula diferenciada.
Nesse sentido os métodos usados pelos professores em sala de aula prevalecem da pedagogia tradicional. Infelizmente nas escolas ainda temos muitos professores extremamente tradicionais e que não procuram se atualizar de acordo com as novas exigências da educação.
Para Lourenço (2010, p.59), “para irmos além da aula descritiva e distante da realidade do estudante, cabe ao professor o esforço de trazer para o contexto em que o aluno está inserido aquilo que está sendo estudado”. Segundo o autor, é fundamental a utilização de práticas e linguagens que fogem da rotina da sala de aula como aulas expositivas, livro didático, etc. Dessa forma, o aluno necessita de incentivo para poder despertar a curiosidade em aprender, nesse processo, a busca por novos métodos deve ser constante.
A função da escola, da docência e da pedagogia vem se ampliando, à medida que a sociedade e, sobretudo, os educandos mudam e o direito à educação se alarga, incluindo o direito ao conhecimento, às ciências, aos avanços tecnológicos e às novas tecnologias de informação. Mas também o direito à cultura, às artes, à diversidade de linguagens e formas de comunicação, aos sistemas simbólicos e ao sistema de valores que regem o convívio social, à formação como sujeitos éticos (ARROYO, 2007, p.13).
Os alunos que vivem na extrema pobreza não detêm de um capital cultural, ou seja, não detém de um conhecimento aprofundado da realidade. Segundo Bourdieu (1998, p.75) “o capital cultural é um ter que se tornou ser uma propriedade que se fez corpo e tornou-se parte integrante da ‘pessoa’, um habitus“. Nesta perspectiva, os professores devem utilizar métodos que possam compensar essa falta de capital que esses alunos não possuem.
Na segunda questão, procuramos saber dos alunos se o dinheiro do benefício os ajuda no aproveitamento escolar. A aluna A, relatou: “Sim, pois com o dinheiro que minha mãe ganha, ela compra materiais escolares, fardas, além de outros materiais que agente necessita”.
O aluno B, falou: “Mais ou menos, o dinheiro ajuda bastante, mas que o rendimento escolar depende mais do esforço do aluno e das metodologias que os professores utilizam”. O aluno C, respondeu: “Sim, a minha mãe passou por muitas dificuldades porque ela criou, eu e minha irmã sozinha, eu tinha muita dificuldade de estudar principalmente quando eu era menor, às vezes, eu ia para escola com fome, não prestava atenção na aula porque a barriga doía muito, agora com o dinheiro a vida lá casa melhorou um pouco e com isso eu conseguir melhorar meu rendimento na escola”.
Pela a ótica dos alunos, o Programa Bolsa Família está contribuindo com o aproveitamento escolar dos mesmos. Hoje o Programa Bolsa Família é o principal programa de combate à pobreza e da inclusão social e educacional do Brasil. Dessa forma podemos dizer que o benefício está ajudando de forma sucinta muitos alunos no rendimento escolar e no planejamento familiar.
Nesse sentido, levantamos algumas informações junto à secretaria da escola sobre as notas e faltas dos três adolescentes do letivo de 2016. Constatamos que na ficha individual que as notas eram boas e regulares, possuíam poucas notas vermelhas e faltas mínimas. Portanto, acreditamos o PBF está contribuindo para a melhoria do rendimento escolar e da educação desses jovens.
No entanto, de acordo com os dados levados na ficha individual, percebemos que houve um melhora gradativamente a cada ano letivo no rendimento escolar dos alunos. Percebemos que a cada ano letivo as notas melhoraram para os três alunos, e que no ano letivo de 2019 atingiram notas máximas.
De acordo com alguns estudos os alunos acompanhados pelo PBF não se limitaram a melhorar seu desempenho ou a se igualar à média nacional em termos de evasão ou aprovação. Ao longo dos últimos anos, as taxas de abandono escolar no ensino fundamental e médio foram menores entre os alunos beneficiários que entre os demais alunos da rede pública. As taxas de aprovação, que melhoram gradativamente para os alunos do ensino fundamental, passaram, no ensino médio, a ser mais favoráveis aos alunos do Bolsa Família que à média nacional do ensino público. Pela primeira vez, os mais pobres se saem melhor que os demais em indicadores relativos à educação (IPEA, 2013, p. 20).
Uma das condicionalidades do PBF é a frequência escolar que o obriga as famílias a matricularem seus filhos, desta forma, houve uma redução considerável de crianças e adolescentes fora da sala de aula no Brasil nos últimos anos. Nesta perspectiva Silva, Yazbek e Giovanni (2008, p. 200), nos chama a atenção que “a obrigatoriedade da frequência à escola não é suficiente para alterar o quadro educacional das futuras gerações, e consequentemente, alterar a pobreza”. Nesse sentido, só a frequência não é o bastante para mudar o desempenho escolar do aluno, mas é preciso uma educação de qualidade que esteja em diálogo com as habilidades e experiências dos educandos e em consonância com as demandas da sociedade.
Na terceira questão, procuramos saber dos adolescentes qual o ponto positivo e negativo do Programa. A aluna A relatou: “O programa tem seu lado positivo, porque ele ajuda as famílias pobres que precisam realmente de uma renda para ajudar no sustento, por outro lado ele tem seu lado negativo porque falta melhorar a distribuição dessa renda, pois a minha tia só tem dois filhos e recebe mais que mãe que tem cinco”.
O aluno B comentou: “O Bolsa Família tem como ponto positivo a ajuda que ele dá as famílias carentes, pode aparecer pouco, mas para quem não tem nada é muito e tem como negativo o grande corte de benefícios de muitas famílias que precisam muito”. O aluno C falou: “O ponto positivo do programa é que ele tem o propósito de ajudar o pobre e as famílias carentes, e como ponto negativo é que dá muito brecha para as irregularidades, tem muitas pessoas que recebe que não precisam”.
Segundo os relatos dos alunos o PBF incide de forma positiva, pois ele ajuda as famílias carentes. O PBF é uma política pública de distribuição de renda e de inclusão. Segundo INEP (2014) “dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e duas crianças e adolescentes são participantes do PBF”. Dessa forma, podemos elucidar que o benefício vem contribuindo para o melhoramento educacional dos alunos no povoado de São Lourenço. Além dos pontos positivos, os alunos colocaram em pauta os pontos negativos, que para eles a forma de como o benefício está sendo distribuído é o maior problema do PBF, pois há muitas irregularidades nos atendimentos. Dessa forma acreditamos que o governo deve fiscalizar com mais rigidez e punir os responsáveis que desvirtuam o verdadeiro proposito do Programa que é de levar renda para as famílias mais carentes³.
Não podemos deixar de frisar, que os adolescentes em nenhum momento apontaram o valor do benefício como um ponto negativo, já que os mesmos vivem na extrema pobreza. No entanto, acreditamos que o valor do benefício não é suficiente para suprir as necessidades das famílias, mas reconhecemos que ajuda bastante.
Na quarta questão, procuramos saber dos adolescentes em que sentido o Programa precisa melhorar. A aluna A, comentou: “Acho que ele precisa melhorar na fiscalização, porque tem família que recebe o dinheiro do Programa, mais tem uma renda já comprovada”. O aluno B relatou: “Acho que ele precisa melhorar no método de avaliação, pois pelo que eu sei a frequência escolar é o único método de avaliar o beneficiário, acho que precisava avaliar o desempenho”. O aluno C comentou: “Acho que ele precisa melhorar na distribuição dos recursos, acho que as cidades mais pobres deviriam receber um recurso maior e as famílias também”.
Chama atenção, a visão dos alunos em que o programa precisa melhorar, percebemos que os mesmos já possuem uma visão bem aprofundada do Programa, eles acreditam que o programa precisa melhorar o mais breve possível em relação à fiscalização. No entanto, essa fiscalização tem que partir das três esferas do poder público: governo federal, estadual e municipal. O Governo Federal faz um acompanhamento através das condicionalidades através do cadastro único que monitora as famílias que vivem na extrema pobreza, mas que não é suficiente devido há muitos casos de corrupção que ocorrem dentro do Programa. Dessa forma, percebemos que os adolescentes estão atentos em relação ao benefício do Programa, que dentro desta perspectiva, precisa melhorar em relação à fiscalização que é muito frágil e levar o benefício para as famílias que precisam realmente.
Visando melhorar a fiscalização, o Governo Federal precisa investiu bastante em equipamento e serviços públicos, já são mais de 7.400 centros de referência de assistência social (CRAS) e 2.200 centros de referência especializados de assistência social (IPEA, 2013, p.21). No entanto, o governo federal reconhece que tem que melhorar na fiscalização, nas atividades de atendimento, orientação e encaminhamento que ainda são muito frágeis nos municípios.
Na quinta questão procuramos saber dos adolescentes qual é a importância do Programa atualmente para a família deles. A aluna A relatou: “Olha para minha família que não tem nenhuma renda, o dinheiro do programa é bem-vindo, porque além de ajudar na compra de materiais escolares, ajuda também nas despesas da casa, pagar contas e hoje ele é importante na minha família porque é com esse dinheiro que agente conta todo mês”. O aluno B comentou: “Para minha família o dinheiro é bem-vindo, porque o meu pai não tem trabalho fixo, o único trabalho dele é na roça e a minha mãe é doméstica. A minha mãe ganha R$ 250, pode parecer pouco, mas para quem não tem nenhuma renda fixa é muito e esse dinheiro ajuda muito nas despesas de casa”. O aluno C, comentou: “A importância é muito grande, porque esse dinheiro ajuda muito nas despesas de casa e nas compras de matérias escolares e com isso a renda melhorou”.
Notamos por meios dos relatos, que PBF exerce uma grande importância na família desses beneficiários, pois através dele, houve uma melhora na renda da família e segundo relato dos adolescentes investigado isso refletiu no rendimento escolar. Com esse dinheiro, as famílias passaram a investir na educação dos seus filhos, até porque, a condicionalidade exercida pelo Programa, exige que as famílias, comprem os materiais necessários para escola, além de roupas e alimentos. Esse aumento da renda dos mais pobres, observado ao longo dos anos 2000, é um efeito reconhecido dos benefícios decorrentes de programas de transferência de renda e se destaca como um dos determinantes imediatos do movimento recente de queda da desigualdade brasileira, cujo ritmo de declínio é o maior dos últimos 30 anos e “um dos mais acelerados do mundo” (BARROS, et. al, 2007, p.08).
Fazendo uma análise da avaliação dos alunos, elucidamos que o PBF ajudou há mudar um pouco a vida desses alunos e de suas famílias. Segundo INEP (2014) “houve 50.042.448 matrículas na educação Básica no Brasil, de 190.709 escolas, 152.397 (79,9%) tem ao menos um aluno participante do PBF”. No entanto, é fato que o Programa está contribuindo com a melhoria da educação no município de Carutapera e em todo o Brasil.
Nesse sentido, analisamos que as concepções dos adolescentes em relação ao PBF são relevantes e podem contribuir para que haja uma melhoria na forma de atendimento, orientação, fiscalização e acompanhamento do Programa para as famílias que se encontram no estado de vulnerabilidade, possam receber o benefício.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O programa Bolsa Família foi instituído em 2003, desde então, vem sendo o principal programa de combate à pobreza no Brasil, que vem beneficiando milhões de famílias carentes em todo o país.
Vários estudos apontam que o PBF está contribuindo de forma positiva no combate a pobreza e na redução da desigualdade social no Brasil e no melhoramento da educação.
Esta pesquisa teve como principal objetivo analisar as concepções de adolescentes beneficiários sobre o Programa Bolsa Família. Através das concepções dos adolescentes, procuramos saber dos mesmos qual o papel do Programa em relação ao rendimento escolar, da importância do Programa para os alunos e os pontos positivos e negativos exercido pelo Programa.
Como resultado desta pesquisa, chegamos à conclusão que o Programa exerce um papel importante no desempenho escolar e na vida dos adolescentes, sendo que a maioria de sua clientela é composta por alunos beneficiários do Programa.
Percebemos que houve melhoras no aprendizado dos alunos com a aplicação dos benefícios por parte das famílias. Através dos depoimentos, ficou nítido, que os alunos melhoraram no rendimento escolar. Mas, devemos ressaltar, que as metodologias adotadas pelos professores não supri as necessidades dos alunos e que precisam melhorar. Os alunos beneficiários mostraram-se muito atentos em relação ao Programa, avaliaram o programa de forma contundente com sua realidade em relação que o benefício do PBF está concedendo na vida deles e dos pontos positivos e negativos do Programa. No entanto, frisamos que apesar do Programa ter melhorado o quadro educacional dos alunos, muita coisa precisa melhorar em relação ao Programa, principalmente a fiscalização e a forma de distribuição dos recursos como foi relatado pelos adolescentes.
No entanto, elucidamos que a forma de pensar, sentir e agir dos adolescentes em relação ao PBF mostra-nos a importância do papel do Programa no combate a pobreza e a desigualdade social no município de Carutapera e no Brasil.
Por fim, a pesquisa atendeu as nossas indagações sobre o papel do PBF na educação, sobre a influência e mudança que o mesmo está exercendo no processo de aprendizagem dos alunos por meio das concepções dos adolescentes. No entanto, esperamos que esta pesquisa possa contribuir para os estudos sobre as formas de pensar, sentir e agir de adolescentes em relação à pobreza e a desigualdade social no Brasil.
³Algumas reportagens sobre fraude do Programa Bolsa Família foram exibidas no Noticiário Nacional envolvendo varias prefeituras, entre elas algumas do Estado do Maranhão que envolvia funcionários públicos e políticos, onde foram descobertas pessoas que possuíam vários cartões do Programa. No ano de 2016, os telejornais noticiaram que existem mais de um milhão de benefícios irregulares.
REFERÊNCIAS
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¹Cleiton Luz Barros, Discente do Curso de Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social – EPDS pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (E-mail: luzbarros2016@gmail.com).
²Bibliotecária. Professora do Departamento de Biblioteconomia UFMA. Mestre em Ciência da Informação pela UFF/RJ e Doutora em Serviço Social pela UFRJ.