REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10898067
Cleiton Ribeiro Caldas1
Iracira Dias Sá2
Jacira Alves Costa3
Juciane Pinto Wanzeler4
Jaqueline Oliveira Viana5
Juliene de Nazaré Brito Teles6
Laura Oliveira Viana de Aguiar7
Lenise Maria da Silva Ferreira8
Norma Lídia Maciel Matos9
RESUMO
A Educação Especial e Inclusiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Santos, em Cametá – Pará, em estudo a turma do 2º Ano “B”, é uma iniciativa que visa proporcionar uma educação adaptada e inclusiva para todos os alunos, independentemente de suas necessidades específicas. A escola assume o compromisso de não apenas transmitir conhecimento, mas também de reconhecer e respeitar as singularidades de cada criança. Assim, na busca pela inclusão, escola promove e contribui para a criação de um ambiente acolhedor, onde todos os alunos podem participar plenamente do processo educacional. Esta abordagem vai além do aspecto acadêmico, incluindo também o desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Os educadores desempenham um papel crucial ao adaptar estratégias pedagógicas para atender às diversas necessidades dos alunos, promovendo colaboração entre professores, equipe escolar, pais e demais profissionais. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Santos destaca-se como um ambiente onde cada criança é encorajada a crescer, aprender e se desenvolver plenamente, independentemente de suas diferenças, mas vale ressaltar que o referido projeto se encontra em construção sobre o tema.
PALAVRAS-CHAVES: Educação Especial. Inclusão. Ambiente Educacional.
1. INTRODUÇÃO
A Educação Especial e Inclusiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Santos, em especial na turma do 2º Ano “B”, no município de Cametá – Pará, representa um compromisso dedicado à diversidade e ao desenvolvimento integral dos alunos. Neste contexto, a escola abraça a missão de proporcionar uma educação que não apenas transmite conhecimento, mas também valoriza e respeita as singularidades de cada criança.
Ao focar na inclusão, observa-se que na turma do 2º ano “B” se busca criar um ambiente acolhedor e adaptado, onde todos os alunos, independentemente de suas necessidades específicas, possam participar ativamente do processo educacional. Esta abordagem reflete não apenas o comprometimento da escola com a igualdade, mas também destaca a importância de reconhecer e celebrar a diversidade presente na sala de aula.
Dentro desse contexto inclusivo, a escola vai além do simples repasse de informações, onde busca-se promover o entendimento de que cada aluno é único, com habilidades, desafios e potenciais distintos. A prática da Educação Especial e Inclusiva não se limita apenas aos aspectos acadêmicos, mas estende-se para o âmbito emocional, social e cognitivo, reconhecendo a importância de criar um ambiente onde todos se sintam valorizados e capacitados a explorar seu máximo potencial.
Nesse contexto, os educadores desempenham um papel crucial, adaptando metodologias e estratégias pedagógicas para atender às diversas necessidades dos alunos. Colaboração e diálogo entre professores, equipe escolar, pais e demais profissionais tornam-se ferramentas essenciais para o sucesso desse modelo inclusivo.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Santos, ao abraçar a diversidade e investir na educação especial e inclusiva, destaca-se com um ambiente onde cada criança é encorajada a crescer, aprender e se desenvolver plenamente, independente das diferenças que possam apresentar. Essa abordagem reflete não apenas uma visão progressista da educação, mas também um compromisso genuíno com o bem-estar e o progresso de cada aluno.
2 CONCEITOS E ABORDAGENS HISTÓRICAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
No decorrer da formação histórica da humanidade as pessoas que possuíam deficiência ocupavam os mais diferentes papeis dentro da sociedade, assim o seu tratamento era estabelecido de acordo com o seu grau de importância que ocupava dentro do contexto social em que estava inserido.
Durante a idade antiga, no entendimento de Silva (2003, p. 4) “a sociedade baseava-se no modelo agro reprodutor e as classes inferiores eram responsáveis pelos serviços braçais”. Nessas sociedades, o principal eixo era a valorização da força como fonte de produção humana, a qual determinava os acontecimentos como as guerras, a agricultura e outros, sendo esta uma forma de garantir a sobrevivência, pois a sua deficiência não era bem aceita pela sociedade da época, sendo o caso de exclusão dos deficientes desde o momento de seu nascimento.
No Brasil, o aparecimento da educação especial teve a sua ocorrência durante o período colonial, quando no ano de 1854, o governo de Dom Pedro II, por influência de seu até então ministro Couto Ferraz, ao ficar admirado com o trabalho realizado por um jovem cego chamado de José Álvares de Azevedo que concretizou a educação com sucesso da filha do médico da família real, sendo que o Dr. Siguad foi o criador do Imperial Instituto de Meninos Cegos.
Foi somente no ano de 1981 que este instituto passou a ser reconhecido como o Instituto Benjamin Constant – IBC. Pois foi D. Pedro II que criou também o Instituto Imperial dos Surdos-Mudos, no ano de 1857, contando com a contribuição de Ernesto Huet para o desenvolvimento deste trabalho.
Mas, com a Proclamação da República a Deficiência começou a ganhar maior destaque devido a introdução de políticas públicas, pois norteava-se o pensamento de que esta seria proveniente de problemas de saúde, e algumas vezes a relacionavam com a criminalidade, e no sentido escolar, temiam o constante fracasso escolar, por este não apresentar condições necessárias para o aprendizado.
Outro fator de grande importância na história da Educação Inclusiva foi a necessidade do surgimento das entidades privadas, mas em forma de filantropia e do assistencialismo. Vale ressaltar, que estes dois fatores evidenciam as instituições privadas mediante o desenvolvimento da Educação Especial no Brasil, pois o atendimento que realizavam era superior ao das entidades públicas, cabendo assim, a discussão de novas políticas públicas com as instâncias governamentais.
Muitas instituições eram ligadas a ordens religiosas e voltadas para o atendimento das camadas sociais mais baixas, o que lhes concedia um caráter “filantrópicoassistencial, contribuindo para que a deficiência permanecesse no âmbito da caridade pública e impedindo, assim, que as suas necessidades se incorporassem no rol dos direitos de cidadania”, professando uma educação diferente daquela desenvolvida nos centros de excelência, equipados de tecnologia e recursos avançados que se destinavam ao atendimento de pessoas oriundas das camadas mais altas da sociedade. (BUENO, 1993, p. 90).
Uma necessidade de viabilização para a concretização em torno dessa educação era um professor que estivesse capacitado para atuar e ao mesmo tempo, suprir as necessidades afetivas, promover a descoberta de interesses e habilidades a partir do conhecimento prévio dos alunos, ou seja, incorpora a figura de um professor com função de psicólogo para o auxílio no decorrer do ensino.
Antigamente a Educação Inclusiva não era mencionada mediante a sociedade da época, sendo somente em 1970 que se voltou a tecer comentários em torno deste tema, direcionando a preocupação do governo em criar instituições públicas e privadas, além dos órgãos federais e estaduais e de classes especializadas para este fim.
Cabe destacar que, o direito das pessoas com deficiência estava previsto na Constituição de 1824, passando a demonstrar a necessidade quanto ao atendimento que amenizasse os problemas de acordo com a análise de cada caso.
Contudo, a educação não era uma preocupação imediata e disponibilizada a todas as pessoas, sendo deixado de lado devido ao crescimento econômico que evidenciou a necessidade de mão de obra abundante para a realização dos trabalhos mais comuns, ou seja, com a sociedade analfabeta e com condições precárias, a única forma de sustento para as pessoas consideradas “normais” e as com necessidades especiais seria a realização de trabalhos como se não tivesse problema alguma, equipando-se as demais pessoas.
Foi na Constituição de 1891, que o Congresso passou a criar várias ações, mas sem determinar limites aos governos locais. Mas, o artigo 35 buscou assegurar ao Congresso uma atenção especial para o ensino superior e secundário, esquecendo-se do primário.
No decorrer do século XIX, as iniciativas propostas para o atendimento de pessoas com deficiência foram encerradas, pois gastava-se muito tempo na tentativa de resolver os problemas em relação a disposição do ensino para a sociedade.
Entretanto, surgia uma grande necessidade em torno da escolarização da população, mas esta transformada em grau, pois de certa forma a sociedade passou a aceitar o deficiente como um indivíduo que possui suas limitações, mas que não podia conviver com as pessoas consideradas “normais”, deviria frequentar locais de estudos separados, ou seja, em locais onde não se pudesse haver o mínimo contato com as outras pessoas, sendo após o seu desenvolvimento e a aceitação girava em torno de sua capacidade de se aproximar da máxima normalidade e de exercer algumas funções como se não tivesse deficiência alguma.
2.1 Educação Especial e Inclusiva: leis que fundamentam sua aplicabilidade no ambiente escolar
A principal legislação que norteia a Educação Especial no Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as bases da educação em todo o país. A LDB reconhece a Educação Especial como uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis e etapas da educação básica e prevê a oferta de atendimento educacional especializado (AEE) de acordo com as necessidades individuais dos alunos.
Além da LDB, a Constituição Federal de 1988 também estabelece a garantia de educação inclusiva e igualitária para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. Ela assegura o direito à educação como um direito fundamental de todos, e não apenas de alguns grupos da sociedade.
Outra legislação importante é a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 7.611/2011. Essa política estabelece diretrizes e estratégias para a promoção da educação inclusiva no Brasil e reforça o compromisso do país com a inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional regular.
Para garantir a aplicação dessas legislações no ambiente escolar, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu diretrizes e orientações para a formação de professores e para a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE consiste em um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e estratégias pedagógicas que devem ser oferecidos aos alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, sempre de forma complementar ao ensino comum.
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, também estabelece metas específicas para a inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional e o fortalecimento da Educação Especial no Brasil.
É importante destacar, que a legislação relacionada à Educação Especial busca promover não apenas a acessibilidade física, mas também a acessibilidade pedagógica, atitudinal e comunicacional. Além disso, enfatiza a importância da formação de professores para o atendimento às necessidades específicas dos alunos com deficiência e a necessidade de adaptação curricular para garantir a aprendizagem de todos.
Dessa forma, a legislação brasileira relacionada à Educação Especial visa garantir o direito à educação inclusiva e igualitária para todas as pessoas, independentemente de suas diferenças. Essa legislação estabelece diretrizes e estratégias para a promoção da inclusão no ambiente escolar e enfatiza a importância da formação de professores e da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atender às necessidades dos alunos com deficiência. É um avanço importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
A Educação Especial no ambiente escolar envolve uma série de práticas e estratégias que visam atender às necessidades individuais dos alunos. Isso inclui a adaptação de currículos, a utilização de recursos de acessibilidade, a promoção de um ambiente inclusivo e o estímulo ao respeito pela diversidade. Os professores desempenham um papel crucial nesse processo, sendo necessária a capacitação e formação contínua para lidar com as demandas específicas de seus alunos.
A colaboração entre os diferentes profissionais da educação, como professores, pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos e outros especialistas, também é fundamental para o sucesso da inclusão. O trabalho em equipe permite identificar as melhores práticas e estratégias para atender às necessidades de cada aluno, proporcionando um ambiente de aprendizado mais acolhedor e eficaz. É relevante destacar a importância da sensibilização e conscientização de toda a comunidade escolar sobre a Educação Especial e a inclusão. Isso contribui para a construção de uma cultura escolar inclusiva, na qual todos os alunos se sintam valorizados e respeitados, independentemente de suas diferenças.
Para que a legislação de Educação Especial seja efetivamente implementada no ambiente escolar, é importante que as escolas disponham de recursos adequados, tanto físicos quanto humanos. Isso inclui a adaptação das instalações para garantir a acessibilidade, a contratação de profissionais capacitados em Educação Especial e a disponibilização de materiais e equipamentos específicos quando necessário.
A formação continuada dos professores é um elemento-chave para o sucesso da Educação Especial. Os docentes precisam estar atualizados em relação às práticas pedagógicas inclusivas, estratégias de ensino diferenciadas e maneiras de lidar com as necessidades individuais dos alunos. A promoção de cursos, oficinas e capacitações voltadas para a Educação Especial é fundamental. A participação ativa dos pais e responsáveis dos alunos com deficiência é igualmente relevante. O envolvimento da família no processo educacional contribui para o desenvolvimento do aluno e para a construção de parcerias entre escola e comunidade, buscando soluções conjuntas para os desafios que possam surgir.
Um aspecto importante a ser destacado é a individualização do atendimento na Educação Especial. Cada aluno com deficiência possui características e necessidades únicas, e é fundamental que o planejamento educacional leve em consideração essas particularidades. Isso implica em realizar avaliações e diagnósticos individuais para identificar as melhores estratégias de ensino e suporte para cada estudante.
A principal legislação que norteia a Educação Inclusiva no Brasil é a Constituição Federal de 1988, que estabelece a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. Ela reconhece a educação como um direito fundamental de todos e proíbe qualquer forma de discriminação.
Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é um pilar importante da legislação educacional brasileira. A LDB reconhece a Educação Inclusiva como uma modalidade de ensino que deve ser oferecida a todos os alunos e estabelece que as escolas devem promover a integração de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em classes comuns.
O Decreto nº 7.611/2011, por sua vez, institui a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Esse decreto reforça o compromisso do Brasil com a inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional regular e estabelece diretrizes para a formação de professores, adaptação de currículos, oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e promoção de acessibilidade.
A inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar envolve a criação de estratégias pedagógicas que atendam às necessidades individuais, a promoção da acessibilidade física e digital, a formação de professores para o atendimento inclusivo e o estímulo à participação ativa da comunidade escolar, incluindo pais e responsáveis.
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, também estabelece metas específicas para a Educação Inclusiva, buscando aumentar progressivamente a oferta de vagas em classes comuns e aprimorar o atendimento aos alunos com deficiência.
Para que a legislação de Educação Inclusiva seja efetivamente aplicada no ambiente escolar, é necessário o envolvimento de todos os atores educacionais, incluindo escolas, professores, gestores, famílias e órgãos governamentais. A colaboração e o compromisso de toda a sociedade são essenciais para construir uma educação verdadeiramente inclusiva e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e respeitosos com a diversidade.
O Decreto Nº 6.571/2008 propaga a inclusão total e tem sua centralidade no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Por conseguinte, o AEE é ou, deveria ser, um suporte educacional para os estudantes da Educação Especial, que estão sendo escolarizados em sala de aula comum do ensino regular. De acordo com a legislação atual, o AEE é definido como um “[…] conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente” (BRASIL, 2011, p. 2). Trata-se de um atendimento realizado aos alunos, e de acordo com o sistema educacional, este atendimento é suplementar à formação do aluno com deficiência inserido em sala de aula regular.
Diante disso, nas formas de considerar a educação como um direito de todos, no tocante da educação inclusiva, Carneiro (2012, p. 83-84) declara que:
‘’A concepção de educação inclusiva tem se fortalecido no sentido de que a escola tem que se abrir para a diversidade, acolhê-la, respeitá-la e, acima de tudo, valorizála como elemento fundamental na constituição de uma sociedade democrática justa. Essa concepção pressupõe que a escola busque caminhos para se re-organizar de forma a atender todos os alunos, inclusive os com deficiência, cumprindo seu papel social. Espera-se da escola inclusiva competência para desenvolver processos de ensino e aprendizagem capazes de oferecer aos alunos com deficiência condições de desenvolvimento acadêmico que os coloque, de forma equitativa, em condições de acessarem oportunidades iguais no mercado de trabalho e na vida.’’
Essa abordagem destaca a importância de criar ambientes escolares acolhedores e adaptados, nos quais os alunos com deficiências, dificuldades de aprendizagem ou outras necessidades especiais possam participar plenamente das atividades educacionais, interagir com seus colegas e alcançar seu potencial máximo. A Educação Especial e Inclusiva busca não apenas fornecer suporte e recursos adequados, mas também promover uma cultura de respeito, aceitação e diversidade nas escolas.
De maneira geral, os estudos que se concentram na prática pedagógica inclusiva, ou seja, nas estratégias pedagógicas implementadas, abordam a inclusão de alunos com deficiência em todos os níveis educacionais, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Na área da Educação Especial, o enfoque na prática pedagógica inclusiva tornou-se mais proeminente a partir da Declaração de Salamanca (1994), marco no qual são estabelecidos princípios, políticas e diretrizes voltados para as Necessidades Educacionais Especiais. Isso impulsionou uma reflexão mais profunda e uma prática mais sensível em relação à inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas.
É importante destacar que a prática pedagógica inclusiva não se limita a um único elemento isolado dentro do ambiente educacional. Pelo contrário, ela é moldada pelas interações complexas e conexões profundas que permeiam toda a instituição escolar. A sua essência reside nas intrincadas relações e interdependências que se estabelecem entre todos os componentes desse cenário educativo. Para Ferreira, (2003, p. 12):
[…] É imprescindível que a instituição educacional fique mais atenta aos interesses, características, dificuldade e resistências apresentadas pelos alunos no dia a dia da Instituição e no decorrer do processo de aprendizagem. Dessa forma, o ambiente escolar precisa se construir como um espaço aberto, acolhedor, preparado e disposto a atender às peculiaridades de cada um.
Nas últimas décadas, o Brasil testemunhou transformações significativas no que diz respeito à formação docente, abrangendo não apenas mudanças legislativas, mas também a expansão do conhecimento acadêmico voltado para a prática educacional. Um marco legal crucial nesse cenário é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira (LDB 9394/96), aprovada em 20 de dezembro de 1996. Essa legislação desencadeou um processo abrangente de reestruturação em todos os níveis de ensino, resultando na educação básica, que engloba desde a educação infantil até o ensino superior.
De acordo com o estipulado pela LDB (Brasil, 1996), um capítulo relevante é dedicado à formação dos professores, delineando os princípios metodológicos, os tipos e os modelos de ensino, bem como as instituições encarregadas de oferecer os cursos de formação inicial aos educadores. Além disso, o artigo 13 da LDB define as responsabilidades dos professores, independentemente da etapa de ensino em que atuem. A compreensão das necessidades individuais de cada aluno e o comprometimento com uma educação inclusiva são fatores imperativos.
Assim, a prática pedagógica inclusiva no Ensino Fundamental é uma abordagem transformadora que promove a igualdade de oportunidades educacionais e o respeito à diversidade. Com a dedicação dos educadores e o apoio de toda a comunidade escolar, a inclusão torna-se uma realidade alcançável, preparando as bases para uma sociedade mais inclusiva e acolhedora, onde cada indivíduo possa se desenvolver plenamente e contribuir para o bem comum.
2.2 Cenário Atual da Educação Inclusiva
O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias asseguradas universalmente pela Constituição, ou seja, são direitos previstos para todos os brasileiros, cabendo ao Estado e à família a responsabilidade de garantir seu cumprimento. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre os estudantes é uma realidade que deve ser celebrada por meio de práticas educacionais inclusivas.
Quando abordamos a educação inclusiva, é de extrema importância revisitar o histórico de lutas, conquistas e pesquisas que consolidaram essa abordagem como um modelo avançado de educação. Ao longo da década de 1990, a Unesco e os movimentos sociais que defendiam os direitos das pessoas com deficiência se uniram em torno dessa causa, o que resultou na publicação de documentos fundamentais. Desde a Declaração de Salamanca em 1994 até a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pela ONU em 2006, incorporada à Constituição brasileira por meio da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) em 2015, uma sólida base legal foi estabelecida para combater a segregação e o capacitismo.
A LBI representa um grande avanço, uma vez que desafia esse passado histórico, definindo a deficiência como um atributo inseparável do contexto, que surge na interação de uma pessoa que possui uma ou mais características que divergem do padrão com barreiras. Em outras palavras, a deficiência, independentemente de sua natureza, só existe em relação a um mundo repleto de obstáculos que dificultam a plena inclusão da pessoa que a possui. Essas barreiras podem ser físicas (como portas estreitas e banheiros inadequados), urbanas (calçadas irregulares, falta de piso tátil e semáforos com sinal sonoro), de transporte (falta de rampas e corrimãos), de comunicação (ausência de língua de sinais, legendas, texto alternativo etc.), tecnológicas (que impedem o acesso à tecnologia) e, principalmente, atitudinais.
As barreiras atitudinais se referem a preconceitos e predisposições contrárias à presença e à inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Imaginar que uma criança com deficiência atrapalha o processo de ensino e aprendizado de outros estudantes é um dos exemplos mais comuns e claros dessa discriminação. As conquistas legais nesse campo consolidaram a co-responsabilidade do Estado e da sociedade na eliminação de barreiras, a fim de permitir que as pessoas com deficiência se desenvolvam de forma autônoma e independente.
A educação inclusiva sugere uma transformação de uma sociedade em ser considerada inclusiva, pois passa a ser um processo que permite a presença de estudantes nas instituições educacionais permitindo a promoção do ensino regular.
Esta educação sofreu uma modificação em sua estrutura, principalmente quando trata de questões culturais, em torno do exercício da prática escolar e assim, a criação de políticas públicas direcionadas as escolas que acolham a diversidade apresentada pelos alunos. Torna-se uma abordagem que considera o sujeito e as suas particularidades, buscando alcançar como objetivo o crescimento como ser humano, a sua satisfação pessoal e a como consequência, a inserção de todos em instituições educacionais.
A inclusão engloba os vários eixos como o humano, social, cultural e político, expandindo-se por toda a sociedade, com vista a fornecer o auxílio para o desenvolvimento das pessoas com necessidades especiais e com o intuito de produzir novas práticas de ensino e executar ações voltadas a inclusão e evitar o preconceito contra estas pessoas.
A educação Inclusiva está ligada ao trabalho a ser realizado com a diversidade humana, buscando perceber e atender com qualidade e experiência todas as necessidades especiais educacionais que os alunos possam ter em relação ao a educação e ao tipo de ensino, procurando sempre por desenvolver o seu estado físico, cognitivo e pessoal.
Desta forma, a prática pedagógica ocorreria a partir da coletividade, com várias facetas diferentes, onde torna-se dinâmica, acessível e ao mesmo tempo, flexível para receber e aceitar as mudanças em relação a estrutura e funcionamento da maioria das escolas, permitindo a formação de profissionais especializados nesse campo de atuação, sendo os professores mão de obra qualificada, com o intuito de buscar incentivar o processo de aprendizagem e acima de tudo fortificação a relação com a família e a escola, como um elo de ligação.
O ensino inclusivo não pode necessariamente ser confundido com educação especial, embora esta tenha alguma relação com assunto em destaque, pois no Brasil, de acordo com a Política Nacional de Educação Especial, diante da Educação considerada Inclusiva quando engloba uma grande quantidade de alunos com várias deficiências para incentivar a diversidade de alunos dentro de sala de aula, com vistas a promover o desenvolvimento de suas habilidades e expectativas a partir do recebimento da educação.
No entender de Zimmermann e Strieder (2010, p. 59), a educação inclusiva deseja compreender e aceitar o outro na sua singularidade. Implica mudança de perspectiva educacional e abre horizontes para o desenvolvimento de sociedades inclusivas. Dessa forma, pode–se dizer que a educação inclusiva é aceita quando se abandona a ideia de que as crianças devem se tornar normais para contribuir para o mundo. Isso requer a superação da tradicional concepção antropológica de seres humanos ideais.
Podemos observar que a escola inclusiva não busca promover a distinção persistente entre os seres humanos, sem definição de padrões a ser seguidos, pois a escola é considerada um espaço d construção do conhecimento e a introduzir um significado, ideias, opiniões direcionadas a mudanças a ser provocadas na vida dos seres humanos, sejam estes alunos ou docentes.
Segundo Morin (1989), (apud Zimmermann e Strieder, 2010) é preciso “proteger o desvio” apesar das forças institucionais para reproduzir as “padronizações”. Importa tolerar e favorecer os desvios para criar espaços de discussão.
A inclusão desempenha um papel crucial na garantia dos direitos e na promoção da aprendizagem, estimulando a autonomia e a independência das pessoas com deficiência ao longo de todas as fases de suas vidas. Nesse sentido, o Brasil estabeleceu na Meta 4 do Plano Nacional de Educação o compromisso de assegurar o acesso à educação para a população com idades entre 4 e 17 anos, seguindo o modelo de inclusão. Essa abordagem prioriza o direito de todos os estudantes frequentarem as salas de aula regulares, combatendo qualquer forma de discriminação.
Além disso, a meta inclui a criação de espaços de Atendimento Educacional Especializado (AEE) como uma medida complementar e não substitutiva às salas de aula comuns. Os estudantes com deficiência podem frequentar esses espaços no contraturno escolar. O AEE tem como objetivo identificar necessidades específicas e desenvolver recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras existentes, garantindo a inclusão e a autonomia dos estudantes.
A turma do 2º Ano “B” é composta com 27 alunos, sendo que 15 meninos e 12 meninas. Os alunos têm um bom relacionamento com o aluno especial Dayvid Artur que tem 8 anos. Em relacionamento as atividades de sala também recebem apoio e ajuda dos demais coleguinhas. Gosta das atividades de ludicidade, se relaciona bem em grupo com os coleguinhas (jogo).
O aluno Dayvid tem o apoio dos pais para estudar e um bom relacionamento também com a professora Josilene (regente). Em relação ao aprendizado do mesmo é bastante atrasado na leitura e na escrita, não tem domínio de coordenação motora é necessário que ainda tem que pegar em sua mão para fazer as atividades de classe.
A socialização em sala de aula é ótima interage sem nenhum problema, com os coleguinhas tem um bom relacionamento com todos e com a professora (regente).
As avaliações bimestrais são todas diferenciadas e o cuidador que auxilia para resolvêlo. O relacionamento do aluno e o cuidador eles tem um bom relacionamento de amigo, mas o professor Darci (cuidador) precisa mostrar para o aluno que ele está para ajudá-lo no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
O aluno Dayvid não é agressivo com nenhum coleguinha em sala de aula, nem na hora do intervalo, é bem ativo, comunicativo é solidário (ao seu material) com os coleguinhas é carinhoso e gosta de participar da educação física com os demais colegas.
Nesse sentido, a inclusão social e a escolar são destinadas as pessoas com necessidades especiais no Brasil como uma resposta de luta contra a segregação de pessoas com necessidades especiais garantindo o seu acesso à educação para o alcance de objetivos e metas para a melhoria do aprendizado com mais integração na sociedade e após, no ambiente escolar educacional.
Durante o século XXI, temos como apreciação ao sistema de ensino brasileiro no qual apresentava apenas dois tipos de serviços educacionais: a escola regular e a escola especial, onde o aluno teria a escola de poder frequentar uma ou outra.
Na atualidade, o sistema escolar passou a ser considerado inclusivo e a possuir apenas um único tipo de ciclo escolar: a regular, procura englobar todos os alunos de maneira geral e proporcionar aos mesmos os meios e os recursos necessários para a realização de uma boa educação, além de oferecer o apoio aos que necessitam, a família, aos professores e a todos que tenham um papel importante para a concretização dessa educação e assim, a superação das barreiras para o sucesso da aprendizagem.
METODOLOGIA
Para organizar uma produção cientifica é necessário basear-se em uma metodologia a fim de buscar métodos e procedimentos metodológicos que sustentem as discussões ao longo do trabalho. Dessa forma, esse estudo está abordado em uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfica, com pesquisas em sites e artigos científicos, cujo sua finalidade é apresentar as literaturas que discutem sobre o tema. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram levantamentos de dados sobre a temática para compreender e fundamentar os objetivos da pesquisa, estudos aprofundados tendo em vista que, apresenta uma abordagem ampla o que leva a estabelecer os caminhos de busca e investigação. Neste sentido, a pesquisa bibliográfica é aquela que:
[…] busca a resolução de um problema (hipótese) por meio de referenciais teóricos publicados, analisando e discutindo as várias contribuições científicas. Esse tipo de pesquisa trará subsídios para o conhecimento sobre o que foi pesquisado, como e sob que enfoque e/ou perspectivas foi tratado o assunto apresentado na literatura científica. Para tanto, é de suma importância que o pesquisador realize um planejamento sistemático do processo de pesquisa, compreendendo desde a definição temática, passando pela construção lógica do trabalho até a decisão da sua forma de comunicação e divulgação. (BOCCATO, 2006, p. 96).
Através da proposta da temática desenvolveu-se pesquisas caracterizadas como sendo de campo, com observação e a ida a lócus na referida escola, a julgar pela importância dos instrumentos de pesquisas e suas atribuições recorreram-se a busca de materiais que são imprescindíveis para a realização deste estudo, assim os dados coletados serão através de documentos e a observação em lócus, proporcionando a idealização de métodos eficazes para a construção desta pesquisa. Ressalta-se que o referido trabalho sobre a temática em questão encontra-se em construção, para a análise significativa dos dados e observação em sala de aula da turma.
Já a pesquisa qualitativa está em sintonia com a pesquisa bibliográfica posto que ela estabeleça princípios relacionados ao contexto social com linhas de investigação que envolve inúmeros elementos que podem ser discutidos ao longo da pesquisa sendo assim, o conceito pré-estabelecido a qual se intenta a compreender são:
[…] questões muito particulares. Ela se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado, ou seja, ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, no que corresponde a um espaço mais profundo das relações dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos a operacionalização de variáveis. (MINAYO, 1995, p. 21, 22).
O modelo de metodologia utilizada no trabalho é fundamental para a realização do estudo, pois possibilitam um campo de pesquisa mais rico que podemos encontrar trata-se da literatura a qual engloba estudos já realizados e publicados, o que permite uma base científica para que possa ser utilizada e/ou aprofundada.
RESULTADO E DISCUSSÃO
Os resultados e a discussão sobre o tema de Educação Especial e Inclusiva na turma do 2º ano “B” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Santos, em Cametá – Pará, revelam conquistas significativas no que diz respeito à criação de um ambiente educacional verdadeiramente inclusivo. A implementação de práticas pedagógicas adaptadas e a colaboração entre educadores, pais e demais profissionais mostraram-se eficazes na promoção do aprendizado e no desenvolvimento integral dos alunos.
Ao analisar os resultados obtidos, observa-se não apenas melhorias no desempenho acadêmico, mas também avanços notáveis nas habilidades sociais e emocionais dos estudantes. A ênfase na inclusão não apenas como uma prática, mas como um valor central, reflete-se na construção de uma comunidade escolar mais coesa e respeitosa.
A discussão sobre o tema ressalta a importância contínua de adaptar estratégias pedagógicas conforme as necessidades individuais dos alunos. A troca constante de experiências entre educadores, pais e demais profissionais reforça a ideia de que a inclusão não é um processo estático, mas dinâmico, que requer flexibilidade e abertura para evoluir com o tempo.
Além disso, a discussão destaca a necessidade de sensibilização e conscientização contínuas sobre a importância da Educação Especial e Inclusiva. Isso não apenas entre os profissionais da escola, mas também na comunidade em geral. A conscientização sobre a diversidade e a aceitação das diferenças são elementos fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade de práticas inclusivas.
Em síntese, os resultados e a discussão sobre Educação Especial e Inclusiva na turma do 2º ano “B” da Escola Municipal Santa Santos indicam não apenas uma melhoria no ambiente educacional, mas também ressaltam a necessidade de manter e aprimorar essas práticas. Este é um caminho contínuo para criar uma cultura inclusiva, onde cada aluno se sinta valorizado, respeitado e capacitado a atingir seu potencial máximo em Cametá – Pará.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As considerações finais sobre o tema de Educação Especial e Inclusiva na turma do 2º ano “B” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Santos, em Cametá – Pará, refletem um compromisso constante com a promoção da igualdade e diversidade no ambiente educacional. O empenho em criar uma atmosfera inclusiva se destaca como uma prioridade, indo além das limitações acadêmicas para abranger o desenvolvimento integral de cada aluno. A implementação de práticas pedagógicas adaptadas revela-se crucial para atender às diversas necessidades dos estudantes, reconhecendo que a inclusão não é apenas uma responsabilidade, mas uma oportunidade de empoderar cada criança a alcançar seu pleno potencial.
A colaboração entre educadores, pais e demais profissionais mostra-se como um pilar fundamental dessa abordagem inclusiva. O diálogo constante e a troca de experiências fortalecem não apenas a relação entre a escola e a comunidade, mas também a eficácia das estratégias adotadas para promover um ambiente educacional enriquecedor. A Escola Municipal Santa Santos, ao se dedicar à Educação Especial e Inclusiva, destaca-se como um exemplo de comprometimento com a diversidade, promovendo não apenas o acesso à educação, mas a criação de um espaço onde cada aluno é respeitado, valorizado e capacitado a trilhar seu caminho único de aprendizado. Essa abordagem não apenas transforma a sala de aula, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente em Cametá – Pará.
Além disso, é importante ressaltar que os resultados alcançados por meio da Educação Especial e Inclusiva na turma do 2º ano “B” da Escola Municipal Santa Santos não são apenas acadêmicos, mas também se refletem no desenvolvimento social e emocional dos alunos. A promoção da empatia, compreensão e aceitação da diversidade cria um ambiente escolar enriquecedor, preparando os estudantes não apenas para desafios acadêmicos, mas também para uma convivência mais harmoniosa e respeitosa na sociedade.
A busca contínua por estratégias inovadoras, a adaptação constante às necessidades dos alunos e a valorização da participação ativa de todos os envolvidos são elementos essenciais para o sucesso dessa abordagem inclusiva. O compromisso da escola em proporcionar uma educação que respeite a individualidade de cada aluno destaca-se como um modelo inspirador para outras instituições educacionais.
Dessa forma, as considerações finais sobre a Educação Especial e Inclusiva na turma do 2º ano “B” refletem não apenas o encerramento de um ciclo, mas o fortalecimento de um compromisso contínuo com a criação de um ambiente educacional que celebra a diversidade, capacita os alunos e contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva em Cametá – Pará.
REFERÊNCIAS
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1 Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará-UFPA (2014), Graduação em Letras pela Universidade Federal do Pará-UFPA (2022) Graduação em Matemática pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIASSELVI (2014). Especialista em LIBRAS e metodologias de Ensino para alunos surdos pela Universidade Federal do Pará (2019). Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação pela Faculdade de Ciências Sociais Interamericana – FICS.
2 Graduação em licenciatura plena em pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci _ UNIASSELVI (2012) _ Especialista em Psicopedagogia com Ênfase na Educação Inclusiva na Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (2015) _ Especialista em Educação Especial Inclusiva pela UNIASSELVI (2021) _ Mestranda no programa de Pós-graduação em Ciências da Educação pela Ciências da Educação pela Faculdade de Ciências Sociais Interamericana – FICS.
3 Graduação em Letras/ Português pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2013). Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2014). Graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão (2009). Especialista em Psicopedagogia com Ênfase na Educação Inclusiva faculdade de Ciências de Wenceslau Braz-Facibra (2015). Especialista em Educação Ambiental-Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz-Facibra (2014).
4 Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2004). Graduação em Educação Física pela Universidade do Estado do Pará- UEPA (2016). Especialista em Gestão do Trabalho Pedagógico, Supervisão e Orientação Escolar- UNINTER (2010). Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências da Educação pela Faculdade de Ciências Sociais Interamericana – FICS.
5 Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará-UFPA (2016). Especialista Práticas Pedagógica na Educação do Campo (2019). Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências da Educação pela Faculdade de Ciências Sociais Interamericana – FICS.
6 Graduação em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú- (UVA-2006), Especialização em Orientação, Gestão e Supervisão (UNITER- 2008), Especialização em Psicopedagogia com Ênfase em Educação Especial (Faculdade Mirense- 2023), Professora da rede Municipal de Educação de Cametá- SEMED. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação pela Faculdade de Ciências Sociais Interamericana – FICS.
7 Licenciada Plena em Letras/ Português-UFPA (2009). Especialista em Linguagem e Educação -UFPA (2010). Especialista em Psicopedagogia- Uniasselvi (2024). Graduação em Pedagogia pela UNIASSELVI (2022).
8 Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2004). Especialização em Docência no Ensino Superior (UFPA), Psicopedagogia (UNIMETA-AP) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2011). Atuo como Coordenadora do Curso de Pedagogia na Faculdade de Castanhal (FCAT) e professora orientadora no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação pela Faculdade de Ciências Sociais Interamericana – FICS. Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2004). Especialização em Docência no Ensino Superior (UFPA), Psicopedagogia (UNIMETA-AP) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2011). Atuo como Coordenadora do Curso de Pedagogia na Faculdade de Castanhal (FCAT) e professora orientadora no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação pela Faculdade de Ciências Sociais Interamericana – FICS.
9 Graduação em Pedagogia pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (2012). Especialista em Educação Especial Inclusiva pela UNIASSELVI (2014).