REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202501110056
Lúcia Pereira dos Santos1,
Cícero Barboza Nunes2
RESUMO
O Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA) desempenha um papel crucial na qualificação profissional e na inserção no mercado de trabalho, especialmente em regiões rurais. Este estudo investiga o impacto do PROEJA, abordando os desafios e as potencialidades dessa modalidade educativa. Fundamentado em teorias de autores como Freire, Gadotti, Ausubel e Marx, e na legislação nacional, o trabalho adota uma abordagem qualitativa e utiliza pesquisa bibliográfica e interpretação. Os resultados destacam a relevância do curso para o desenvolvimento regional, ao capacitar jovens e adultos para atender às demandas do setor agropecuário, promovendo a empregabilidade e o empreendedorismo. O estudo evidencia, ainda, a eficácia das práticas pedagógicas contextualizadas do PROEJA, contribuindo para o aprimoramento do programa e para a formulação de políticas educacionais inclusivas.
Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos; PROEJA; Trabalho; Formação profissional; Desenvolvimento regional.
1 INTRODUÇÃO
O Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA) surge como uma política pública fundamental para a formação profissional e a inserção de indivíduos no mercado de trabalho. Ao combinar a educação básica com a formação técnica, essa modalidade proporciona aos jovens e adultos as competências necessárias para atender às exigências do mundo laboral. Em áreas onde a agricultura e a pecuária são essenciais para a subsistência e o desenvolvimento econômico, o PROEJA desempenha uma função significativa ao impulsionar tanto o crescimento regional quanto o social.
A importância do PROEJA torna-se ainda mais clara diante das dificuldades enfrentadas por jovens e adultos em situações de vulnerabilidade, como o desemprego e a informalidade. Esses cenários, marcados pela falta de direitos trabalhistas e segurança no emprego, reforçam a necessidade de iniciativas que integrem educação e capacitação profissional. Dados recentes indicam que uma parcela considerável de jovens brasileiros está afastada do trabalho e da educação formal, com muitos se encontrando em empregos informais (Bonfim, 2023). Esse panorama exige soluções educacionais que promovam inclusão social e econômica.
Neste contexto, a pesquisa propõe-se a examinar como o PROEJA contribui para a formação profissional e a inserção de seus participantes no mercado de trabalho, focando nas potencialidades do programa e nas práticas pedagógicas implementadas.
Programas como o PROEJA são vitais ao unir a educação básica com a formação técnica, possibilitando a inclusão social e a qualificação indispensáveis para a inserção no mercado de trabalho (Raitz, 2008). Dessa forma, o PROEJA assume um papel estratégico ao alinhar-se às necessidades educacionais e econômicas das regiões, ajudando a superar obstáculos estruturais e estimulando o desenvolvimento sustentável.
A pesquisa utilizou a metodologia de revisão bibliográfica, com uma abordagem interpretativa, para entender como o programa oferece uma formação relevante. Os resultados pretendem não apenas avaliar as potencialidades do PROEJA, mas também fornecer subsídios para a criação de políticas educacionais que promovam maior equidade e inclusão no mercado de trabalho.
2 CONTEXT0 DO PROEJA NO BRASIL
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA) foi concebido no Brasil com a nobre missão de atender às demandas de jovens e adultos que necessitavam harmonizar a conclusão de sua formação básica com a qualificação profissional. Sua formalização ocorreu por meio do Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005 (Brasil, 2005), sendo posteriormente aprimorado pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006 (Brasil, 2006), que ampliou suas diretrizes e consolidou seu papel na educação brasileira.
O PROEJA emergiu em um cenário de exclusão educacional e de fragilidade no mercado de trabalho, sobretudo entre aqueles que, na juventude, não puderam concluir seus estudos dentro da idade apropriada. Esses indivíduos enfrentavam obstáculos consideráveis para acessar postos de trabalho formais e qualificados, o que evidenciava a urgência de uma política pública que integrasse educação básica e formação técnica. A proposta do programa era transgredir a tradicional dicotomia entre o trabalho manual e o intelectual, oferecendo uma formação que não apenas qualificasse para o mercado, mas também valorizasse o trabalho como uma atividade criativa e transformadora (Ministério da Educação, 2016).
Desde sua implementação (Brasil, 2005), o PROEJA estabeleceu como metas centrais:
- Elevação da Escolaridade: Garantir o acesso à educação básica para jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de completar seus estudos na faixa etária convencional.
- Qualificação Profissional: Prover cursos técnicos integrados que atendam às necessidades do mercado de trabalho regional, preparando os estudantes para os desafios da economia.
- Inclusão Social: Mitigar desigualdades sociais por meio da ampliação de oportunidades educacionais e profissionais, favorecendo a equidade e a justiça social.
O programa foi implementado com destaque nas Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFETs), que desempenharam um papel fundamental na sua expansão e consolidação. A partir de 2006, observou-se um crescimento substancial na oferta de cursos técnicos integrados, com foco na população adulta que buscava a reintegração educacional e a qualificação para a vida profissional (Lemos e Bernardo, 2011).
De acordo com Paiva (2019), embora o Brasil tenha avançado na alfabetização e no acesso ao ensino médio, cerca de 50 milhões de pessoas com 18 anos ou mais ainda não haviam completado o ensino básico. Nesse contexto, o PROEJA se apresentou como uma alternativa eficaz para essa parcela da população, permitindo que jovens e adultos concluíssem o ensino fundamental e médio simultaneamente, ao mesmo tempo em que adquiriam uma formação técnica que os capacitaria para o mercado de trabalho.
Apesar de seus sucessos, o PROEJA também enfrentou desafios, entre eles as elevadas taxas de evasão escolar. Estudos como os de Nobre (2016) apontam que cursos como o de Técnico em Edificações apresentaram índices de evasão superiores a 70%. Fatores como dificuldades financeiras, a falta de apoio institucional adequado e a necessidade de muitos estudantes em conciliar trabalho e estudos contribuíram para essa realidade.
Não obstante, o PROEJA tem exercido um papel fundamental na mobilidade social de seus participantes, proporcionando a muitas melhores condições de inserção e ascensão no mercado de trabalho. Segundo Musse e Machado (2013), a formação profissional técnica tem o poder de elevar a produtividade dos trabalhadores e refletir positivamente nos seus ganhos salariais, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida de seus beneficiários.
2.1 – A INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E TRABALHO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
A educação se configura como um dos pilares mais sólidos na formação dos indivíduos e no progresso de sociedades mais justas e igualitárias. No contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a intersecção com o trabalho assume uma importância ímpar, uma vez que atende primordialmente a uma população que, ao longo de sua trajetória, enfrenta dificuldades socioeconômicas e culturais que obstaculizam sua qualificação plena no mercado de trabalho.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), em sua Competência 4 das Ciências Humanas e Sociais, destaca a necessidade de desenvolver nos estudantes a capacidade de compreender a multiplicidade de significados do trabalho em diferentes contextos, ressaltando sua relevância tanto social quanto econômica. Tal compreensão extrapola os limites teóricos, conectando-se de maneira intrínseca às experiências educacionais e profissionais dos estudantes da EJA, muitas vezes marcadas pela busca incessante por melhores condições de vida. Neste cenário, a educação se configura como um poderoso instrumento transformador, integrando saberes teóricos e práticos adaptados à realidade de vida dos indivíduos atendidos.
Mészáros (2008), em sua obra A Educação para Além do Capital, destaca que a aprendizagem não é um fenômeno restrito ao ambiente escolar, sendo um processo contínuo que permeia toda a existência humana. Na EJA, essa perspectiva se traduz nas experiências cotidianas e no conhecimento adquirido em contextos de interação social. Muitos jovens e adultos chegam à escola após anos de aprendizagem informal, moldada pelas interações no trabalho ou pela convivência social. No entanto, a educação formal muitas vezes se apresenta como um desafio, especialmente para aqueles que, devido às barreiras socioeconômicas, ingressaram precocemente no mercado de trabalho.
O contexto socioeconômico desses estudantes é imerso em desigualdades estruturais, as quais limitam o acesso à educação e à obtenção de empregos qualificados. Muitos se veem imersos em condições de trabalho informais, o que não só dificulta a continuidade de seus estudos, mas também compromete suas perspectivas de ascensão social. Programas como o PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos) assumem um papel fundamental ao articular formação acadêmica e qualificação profissional, preparando os estudantes para ingressar no mercado de trabalho com maior confiança e autonomia social.
Manacorda (2007), sob a ótica marxista, explora o conceito de trabalho como uma atividade essencial à condição humana, a qual possibilita a transformação do mundo ao redor. No caso do PROEJA, essa visão se materializa ao integrar práticas pedagógicas que conectam teoria e prática, promovendo habilidades técnicas alinhadas às exigências do mercado de trabalho e às especificidades locais. Por exemplo, em regiões rurais, cursos podem integrar conceitos teóricos com atividades práticas, resultando em uma formação relevante que atende às necessidades socioeconômicas da comunidade.
Ademais, a formação na EJA deve levar em consideração os desafios impostos pelas desigualdades do sistema capitalista, que frequentemente restringem o acesso a oportunidades justas no mercado de trabalho. Assim, a preparação dos estudantes vai além da qualificação técnica, englobando também estratégias que promovam equidade e justiça social.
Dessa forma, a educação de jovens e adultos desempenha um papel essencial na construção de um futuro mais inclusivo. Ao unir trabalho e educação, a EJA não apenas promove a autonomia dos estudantes, mas também lhes proporciona meios para enfrentar as desigualdades estruturais e acessar novas oportunidades. Nesse contexto, o trabalho deixa de ser meramente uma necessidade e passa a ser uma ferramenta de emancipação e transformação social.
2.2 – DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DO PROEJA
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) representa uma política pública ambiciosa que visa integrar diversas dimensões da formação humana, articulando saberes acadêmicos, vivências de vida e conhecimentos técnico-profissionais. Essa iniciativa atende a uma parcela da população historicamente excluída do acesso à educação formal, constituída majoritariamente por jovens e adultos que, por uma série de fatores, viram suas trajetórias escolares interrompidas. Embasado nas teorias educacionais de referência, o PROEJA dialoga com os pressupostos de Paulo Freire, David Ausubel e outros autores que priorizam o sujeito como o centro do processo de aprendizagem.
Paulo Freire (1996) defende que a educação deve ser um ato político e libertador, fundado na interação dialógica entre educadores e educandos. Segundo ele, a prática pedagógica deve se originar da realidade concreta dos alunos, valorizando suas experiências e saberes prévios como ponto de partida para a construção do conhecimento. No contexto do PROEJA, essa perspectiva ganha relevância ao propor uma educação que ultrapassa o ensino formal, reconhecendo os alunos como sujeitos históricos, capazes de transformar sua realidade por meio da reflexão crítica e da apropriação do saber.
A teoria da aprendizagem significativa de Ausubel (1963) complementa esse entendimento ao enfatizar a necessidade de ancorar novos conhecimentos nas estruturas cognitivas preexistentes do educando. De acordo com o autor, para que a aprendizagem seja de fato significativa, é necessário que o conteúdo seja relevante para o aluno e que esteja conectado às suas experiências e saberes prévios. No âmbito do PROEJA, essa abordagem é essencial para viabilizar uma educação contextualizada, que dialogue com a realidade social, cultural e profissional dos estudantes, promovendo a integração entre teoria e prática.
Ao considerar esses pressupostos, o PROEJA se destaca por sua abordagem integradora, que visa atender às demandas de um mundo em constante transformação. Conforme Moura (2012), o programa transcende a mera certificação de competências, promovendo uma educação que alia formação técnica à construção de uma consciência crítica. A integração entre a educação básica e profissional, proposta pelo programa, busca formar cidadãos capazes de atuar de maneira autônoma e reflexiva em seus contextos sociais e no mercado de trabalho.
Outro aspecto relevante do PROEJA é sua contribuição para a promoção da equidade educacional, ao garantir o acesso e a permanência de jovens e adultos no sistema educacional. Nesse sentido, o PROEJA adota práticas pedagógicas que valorizam os saberes prévios dos alunos, como o conhecimento adquirido em atividades profissionais informais ou vivências comunitárias, utilizando essas experiências como ponto de partida para a construção do conhecimento. Por exemplo, em cursos técnicos voltados à agropecuária, os educandos podem compartilhar suas práticas de cultivo e manejo, que são incorporadas às aulas teóricas e práticas, promovendo uma aprendizagem significativa e contextualizada. Dessa maneira, o programa não apenas reconhece as histórias de exclusão vividas por esses indivíduos, mas também potencializa suas trajetórias de transformação pessoal e social.
A política do PROEJA também está alinhada com os princípios de uma educação integral, que busca formar sujeitos plenos, aptos a enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. A formação integral pressupõe a articulação entre as dimensões cognitiva, técnica, cultural e ética do processo educativo. No caso do PROEJA, essa articulação é promovida por meio de currículos interdisciplinares e metodologias participativas, que envolvem os alunos na construção coletiva do conhecimento e no enfrentamento das adversidades da realidade.
Entretanto, é imprescindível reconhecer os desafios que ainda persistem na implementação do PROEJA. Entre eles, destacam-se as dificuldades relacionadas à formação docente, à adequação dos currículos às especificidades dos alunos e à garantia de recursos materiais e pedagógicos. Muitos docentes enfrentam a escassez de formação continuada específica para trabalhar com a Educação de Jovens e Adultos, o que pode restringir sua capacidade de atender às demandas pedagógicas desse público. De outro modo, a falta de recursos didáticos contextualizados, como materiais que integrem teoria e prática no campo técnico, dificulta a execução de estratégias de ensino significativas.
Como observa Haddad (2010), a implementação de políticas públicas voltadas à educação de jovens e adultos requer um compromisso político e social que vá além da formalidade das legislações. É necessário garantir não apenas o desenvolvimento de currículos mais flexíveis e adaptados, mas também a oferta de formação continuada e a alocação de recursos adequados, para que essas políticas se traduzam em práticas educativas verdadeiramente transformadoras.
Dessa maneira, o PROEJA se consolida como uma política integradora que fundamenta suas ações em princípios teóricos sólidos e busca promover uma educação inclusiva, emancipadora e alinhada às exigências do mundo contemporâneo. Ao valorizar as experiências e saberes dos educandos, o programa não só resgata trajetórias interrompidas, mas também contribui para a formação de cidadãos críticos, capazes de atuar como agentes de transformação social. Como afirmava Freire (1996), a educação é um ato de amor e coragem, e o PROEJA se configura como uma expressão concreta desse ideal, ao proporcionar a jovens e adultos uma nova chance de aprendizado e desenvolvimento humano.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA) constitui uma política pública de inestimável relevância, sendo uma força propulsora na luta contra as profundas desigualdades sociais e econômicas que historicamente marcaram e ainda marcam a trajetória de milhões de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.
Esta análise teve como objetivo expor as implicações transformadoras e emancipadoras do PROEJA, evidenciando como, ao harmonizar a formação técnica com a educação escolar, o programa não apenas proporciona qualificações profissionais, mas também instaura uma verdadeira plataforma para a transformação social e inclusão econômica desses indivíduos.
O estudo aprofundado das práticas pedagógicas, aliado à compreensão da evolução histórica do PROEJA, revelou avanços de inegável magnitude. A ampliação do acesso à educação integrada, somada à significativa contribuição do programa para a promoção da mobilidade social, reflete os êxitos da política pública na tentativa de superar barreiras educacionais e formar cidadãos plenos e conscientes de seus direitos e responsabilidades.
No entanto, apesar dos progressos, uma série de desafios persistem, que demandam urgência e sofisticação nas abordagens políticas. Entre as questões mais prementes, destacam-se as altas taxas de evasão escolar, a carência de uma formação docente específica e a escassez de recursos pedagógicos adequados para implementar uma prática educativa que seja realmente transformadora e alinhada às necessidades do público atendido.
Esses obstáculos exigem um olhar atento e uma ação firme das políticas públicas, que precisam intensificar os esforços para consolidar o PROEJA como uma ferramenta eficaz de inclusão social, justiça econômica e desenvolvimento regional sustentável. Os desafios, embora notáveis, não devem obscurecer a importância desse programa como um vetor de mudança. Sua abordagem integradora, que articula saberes acadêmicos, conhecimentos técnicos e experiências de vida, é um testemunho do valor imensurável da educação enquanto processo contínuo de formação humana.
Fundamentado nas sólidas teorias educacionais de grandes mestres como Paulo Freire e David Ausubel, o PROEJA reafirma a centralidade do sujeito no processo de aprendizagem, refletindo a profunda convicção de que a educação deve ser não apenas uma oportunidade de desenvolvimento cognitivo, mas um ato de emancipação política e social.
A proposta pedagógica do PROEJA, que reconhece e valoriza os saberes prévios dos educandos, promove uma educação que transcende as barreiras do formalismo tradicional e se adapta às especificidades de cada contexto. Este aspecto é particularmente crucial quando se considera que muitos dos estudantes atendidos pelo programa já carregam consigo um vasto repertório de conhecimentos adquiridos na vida cotidiana, em interações sociais e experiências laborais.
A conexão entre teoria e prática, entre os conteúdos acadêmicos e as demandas do mercado de trabalho, é o que torna o PROEJA uma educação contextualizada e eficaz, capaz de promover mudanças reais na vida dos educandos.
No entanto, para que esse processo seja plenamente bem-sucedido, é imperativo que o PROEJA continue a se expandir, enfrentando as desigualdades de gênero, as barreiras socioeconômicas e as condições adversas no mercado de trabalho que ainda são o cotidiano de grande parte da população atendida. Nesse sentido, o programa não é apenas uma resposta às dificuldades impostas pelo sistema capitalista, mas um pilar essencial na construção de um futuro mais justo, equitativo e inclusivo.
O PROEJA, ao integrar ensino, qualificação profissional e reflexão crítica, é, sem dúvida, uma chave para a autonomia e o protagonismo dos educandos, permitindo-lhes ser agentes de transformação não apenas em suas próprias vidas, mas nas comunidades em que estão inseridos.
Para que o programa atinja seu potencial máximo, é necessário que o Estado e os gestores educacionais invistam de maneira contínua na formação dos docentes, garantindo-lhes a capacitação e os recursos necessários para atender às particularidades do público da Educação de Jovens e Adultos. A formação continuada dos educadores é, portanto, um elemento estratégico que não pode ser negligenciado, uma vez que a qualidade do ensino está diretamente relacionada à competência e ao engajamento dos profissionais que estão na linha de frente da educação.
Além disso, a elaboração de currículos flexíveis, que considerem a diversidade de trajetórias e realidades vividas pelos alunos, é fundamental para garantir que os conteúdos abordados sejam realmente pertinentes e significativos.
A implementação de estratégias pedagógicas que favoreçam a permanência dos estudantes também se configura como um aspecto crucial para o sucesso do PROEJA. A evasão escolar é um fenômeno complexo, que está intimamente ligado à precariedade das condições de vida, ao acesso limitado a recursos e à pressão constante de um mercado de trabalho desigual e excludente. Portanto, as políticas públicas precisam avançar na criação de um ambiente escolar que seja acolhedor e estimulante, que ofereça suporte emocional, psicológico e material para que os educandos possam concluir sua formação sem os obstáculos que frequentemente os afastam da escola.
Em suma, o PROEJA é um exemplo eloquente de como a educação pode ser uma poderosa ferramenta de transformação social e pessoal. Ele reafirma que a educação deve ir além da simples transmissão de conhecimento técnico, sendo um meio de formar indivíduos plenos, críticos e capazes de atuar de maneira reflexiva e autônoma em suas comunidades e no mercado de trabalho. Ao consolidar-se como uma política pública transformadora, o PROEJA se apresenta como um caminho promissor para a superação das desigualdades sociais e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Como bem afirmou Paulo Freire, a educação é um ato de amor e coragem, e o PROEJA é uma expressão concreta desse ideal, proporcionando aos jovens e adultos uma nova oportunidade de aprendizado, desenvolvimento humano e, acima de tudo, de emancipação social.
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1Licenciatura em Matemática -CESVASF, Pedagogia -UNINTER, especialista em Pedagogia histórico -UFBA, Alfabetização e Letramento -IFG. Discente no mestrado Profept-If sertão Pernambuco, orcid-0009-0007-7558-7036, lucia.pereira@aluno.ifsertao-pe.edu.br
2Doutor em Letras – PPGL/UERN/CAPF Mestre em Linguística e Ensino – UFPB Professor de Língua Portuguesa – IFSertãoPE Pesquisador do GEPET – IFSertãoPE Pesquisador Externo do GP GETEDE-IFAL http://lattes.cnpq.br/4224355781116225 https://orcid.org/0000-0001-9633-4272 cicero.nunes@ifsertao-pe.edu.br