BRAZILIAN EDUCATION IN HISTORICAL PERSPECTIVE: REFLECTIONS ON ACTIONS FOR THE EDUCATIONAL PROCESS
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412031952
Walber Tiago de Morais Martins1
Resumo
A pesquisa teve como objetivo compreender os avanços e limitações das práticas educacionais no Brasil sob uma perspectiva histórica, destacando o papel da formação docente e das políticas públicas na promoção de uma educação mais inclusiva e eficaz. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, com levantamento e análise de fontes acadêmicas que abordam as transformações educacionais no contexto histórico brasileiro. Através da revisão de diferentes períodos, como o Manifesto dos Pioneiros da Educação, a implementação do Estado Novo, a educação popular pós-1946 e o processo de democratização na década de 1980, foi possível identificar avanços significativos na universalização do acesso à educação e na busca por uma formação cidadã. No entanto, a pesquisa também evidenciou limitações, como a persistente desigualdade educacional, as dificuldades na implementação de políticas públicas eficazes e as contradições no sistema educacional, especialmente nos períodos de autoritarismo. A conclusão aponta para a necessidade de um compromisso contínuo com a melhoria da qualidade do ensino, a valorização da formação docente e a criação de políticas públicas mais inclusivas, a fim de garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.
Palavras-chave: Educação; História; Docência.
1. INTRODUÇÃO
A história da educação brasileira reflete a trajetória de um país marcado por desigualdades sociais, econômicas e culturais. Desde o período colonial, quando a educação era privilégio de poucos e limitada às elites, até os dias atuais, o sistema educacional tem passado por transformações significativas, tanto em termos de políticas públicas quanto de práticas pedagógicas. No entanto, mesmo com avanços importantes, persistem desafios estruturais que limitam o acesso e a qualidade da educação, especialmente em regiões mais vulneráveis.
Nesse cenário, torna-se fundamental analisar o desenvolvimento das ações e práticas pedagógicas ao longo do tempo, buscando compreender como elas têm respondido às demandas sociais e promovido a inclusão. O contexto histórico da educação no Brasil é profundamente influenciado pelas estruturas coloniais, que priorizavam a formação religiosa e elitista. Durante séculos, a educação formal foi um privilégio restrito, enquanto a maioria da população permanecia à margem dos processos educacionais. A proclamação da República trouxe a promessa de universalização do ensino, mas os esforços nessa direção enfrentaram barreiras relacionadas à falta de infraestrutura e à concentração de recursos em centros urbanos. A criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1961 foi um marco importante, mas as desigualdades regionais e sociais ainda eram evidentes.
Nas últimas décadas, com a Constituição de 1988 e a implementação de políticas como o Fundeb e o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil experimentou avanços significativos no acesso à educação básica. Contudo, a qualidade do ensino continua a ser uma questão central, especialmente no que diz respeito à formação de professores, às metodologias de ensino e ao uso de tecnologias. As práticas pedagógicas tradicionais, muitas vezes baseadas em modelos expositivos, têm sido questionadas diante da necessidade de formar cidadãos críticos e preparados para os desafios do século XXI.
As ações pedagógicas têm evoluído para acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas, mas enfrentam dificuldades para integrar todos os estudantes de maneira equitativa. A introdução de métodos ativos de aprendizagem, o uso de tecnologias digitais e a valorização da diversidade cultural nas salas de aula são exemplos de iniciativas que buscam modernizar o ensino. Apesar disso, essas ações ainda encontram resistência e carecem de suporte adequado, como a formação continuada de educadores e investimentos em infraestrutura.
Dessa forma, o problema que se coloca é: como as práticas pedagógicas no Brasil têm sido moldadas ao longo do tempo e de que forma elas respondem às demandas contemporâneas por inclusão e qualidade? Este estudo busca investigar as transformações e permanências nas ações pedagógicas, analisando os fatores históricos, políticos e sociais que influenciam a educação brasileira. O objetivo principal é compreender os avanços e limitações das práticas educacionais no contexto brasileiro, destacando o papel da formação docente e das políticas públicas na promoção de uma educação mais inclusiva e eficaz.
A justificativa para esta pesquisa está no fato de que, embora existam muitos estudos sobre educação, a compreensão histórica das práticas pedagógicas ainda carece de maior aprofundamento, especialmente no que tange à sua relação com as desigualdades sociais. Ao abordar o tema em perspectiva histórica, pretende-se contribuir para o debate sobre como ações concretas podem melhorar a qualidade do ensino e a formação de cidadãos críticos no Brasil. Tal análise é essencial para subsidiar políticas públicas e práticas pedagógicas que realmente atendam às necessidades da população em um país tão diverso e desigual como o Brasil.
A metodologia adotada nesta pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, que envolveu a análise de obras acadêmicas, livros, artigos e documentos históricos relacionados à educação brasileira. Essa abordagem permitiu explorar a trajetória da educação no Brasil desde o período colonial até os dias atuais, considerando os contextos históricos, sociais, culturais e políticos que influenciaram as práticas pedagógicas ao longo do tempo.
2. DESENVOLVIMENTO
Diante do desafio de abordar uma temática tão complexa, contraditória e empolgante, fruto de interesses políticos, ideológicos e principalmente econômicos, é necessário fundamentar a análise a partir de autores que dialogam em meio a esse embate atemporal. Logo, entende-se que é necessário conceituar algumas temáticas que são fatores estruturantes em nossas discussões, dentre as quais, não se deve deixar de expressar o entendimento sobre Educação e Cultura. Sendo assim, Aranha (2006, p. 67) nos possibilita compreender tal relação:
Vimos, até aqui, que a cultura é uma criação humana: ao tentar resolver seus problemas, o ser humano produz os meios para a satisfação de suas necessidades e desejos, transformando o mundo natural e a si mesmo. Por meio do trabalho, instaurações sociais criam modelos de comportamento, instituições e saberes. O aperfeiçoamento dessas atividades, no entanto, só é possível pela transmissão dos conhecimentos adquiridos de uma geração para outra, o que permite a assimilação dos modelos de comportamento valorizados pelo grupo.
Logo, entende-se que cultura e o ato de educar são inseparáveis. Sendo cultura o fim e Educação um processo de transmissão e assimilação que se desenvolve e se modifica de acordo com as necessidades cotidianas. Todavia, é necessário questionar a todo o momento, que Cultura e que Educação é essa? Ao mesmo tempo, julgar como relevante ou não a transmissão dessa cultura por meio da Educação. Somente assim, é possível compreender nossa própria existência, seja essa existência individual ou de um grupo social. Referente a tal entendimento Saviani (2006, p. 4) nos traz:
Se a existência humana não é garantida pela natureza, não é uma dádiva natural, mas tem que ser produzida pelos próprios homens, sendo, pois, um produto do trabalho, isto significa que o homem não nasce homem. Ele se forma homem. Ele não nasce sabendo produzir-se como homem. Ele necessita aprender a ser homem, precisa aprender a produzir sua própria existência. Portanto, a produção do homem é, ao mesmo tempo, a formação do homem, isto é, um processo educativo.
Ainda sobre existência/significações, Leontiev (1981) apud Coletivo de Autores (1992, p. 41) trazem a importância de pensarmos nas significações atreladas ao processo educacional:
As significações não são eleitas pelo homem, elas penetram as relações com as pessoas que formam sua esfera de comunicações reais. Isso quer dizer que o aluno atribui um sentido próprio às atividades que o professor lhe propõe. Mas essas atividades têm uma significação dada socialmente, e nem sempre coincide com a expectativa do aluno.
Logo, aquele indivíduo que fica à margem do entendimento sobre Cultura e Educação, fica desprovido também do que ele é enquanto ser individual e social, não estabelecendo uma identidade autônoma. Deste modo, Mészáros (2005, p. 65) nos fala sobre o papel da Educação e nos possibilita ampliar o entendimento com relação ao pensamento anterior:
O papel da educação é soberano, tanto para a elaboração de estratégias apropriadas e adequadas para mudar as condições objetivas de reprodução, como para auto-mudança consciente dos indivíduos chamados a concretizar a criação de uma ordem social metabólica diferente.
Ainda sobre o ato de educar, Saviani (2005, p. 13) apresenta o entendimento sobre a finalidade da Educação:
É o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens.
Não distante dessa problemática, a Educação Física fez e faz parte do processo de formação cidadã, recorremos de forma sintética ao histórico do referido componente. Segundo entendimento de Martins (2016).
No início do século XX foi marcante na Educação Física escolar os métodos ginásticos e métodos militares, com esses métodos a Educação Física era disciplina meramente prática, o fruto de uma disciplina escolar com esses moldes não oferecia o desenvolvimento do conhecimento científico, percebemos que pouco contribuía para a formação de uma identidade pedagógica. Após o fim do Estado Novo, surgem algumas tendências na tentativa de se firmarem na instituição escola, temos como exemplo o Método da Educação Física Desportiva Generalizada divulgada no Brasil por Auguste Listelo, esta tendência tem grande destaque uma vez que era estimulada por vários países da Europa como elemento predominante da cultura corporal.
Ora, a partir de tais enfoques pode-se depreender que a Educação deve ter como produto final a transmissão e assimilação da cultura humana. Sendo assim, entende-se que a escola por meio da Educação preocupa-se com a formação de um cidadão com entendimento histórico, consciente, autêntico e impessoal. É a partir de tais inferências que se estrutura a base para se pensar na problemática aqui enfocada.
2.1 A Educação Jesuítica
A retrospectiva histórica da Educação Brasileira abrange várias etapas. Todavia, será feito o recorte dos momentos anunciados anteriormente. Iniciando nossa jornada histórica, temos segundo Veiga (2012, p. 33) o entendimento que os Jesuítas foram os principais educadores enquanto Brasil Colônia, período este que durou de 1549 a 1759, nesse contexto, optou-se por destacar algumas características do método pedagógico, bem como os objetivos propostos a partir dessa Educação. De acordo com Aranha (2006, p.141) expõe-se os objetivos centrais dos Jesuítas.
A ação sobre os indígenas resumiu-se então em cristianizar e pacificar, tornando-os dóceis para o trabalho nas aldeias. Com os filhos dos colonos, porém, a educação podia se estender além da escola elementar de ler e escrever, o que ocorreu a partir de 1573.
Destaca-se na colocação da autora que a Educação Jesuítica se preocupava com a dominação sobre o povo nativo, uma vez que tinha como estratégia pacificar, “domar” os nativos em suas aldeias. Percebe-se a relação entre colonizar a partir do ato de educar. Ainda sobre a colocação, percebe-se outra característica importante, dois tipos de Educação, uma para os nativos e outra para os filhos dos colonos, isso evidencia finalidades distintas no ato de educar.
Com relação a cristianização, pode-se basear no entendimento de Saviani (2005), pois o mesmo traz ideias sobre as concepções pedagógicas na história da educação brasileira, contudo, destaca-se a concepção tradicional religiosa citada por ele, por ser datada da época em discussão. O autor referenciado afirma que os Jesuítas implantaram vários colégios, a partir do apoio da Coroa Portuguesa e que, em condições favoráveis a Educação religiosa se instalou no Brasil de 1549 até 1759, dada a expulsão dos mesmos, divide o período em duas fases, a primeira liderada por Nóbrega e posteriormente por Anchieta. Referenciamos o entendimento de Saviani (2005).
Nesse contexto, observa-se a partir da afirmação, que a ação pedagógica dos Jesuítas estava centrada em dogmas religiosos, se utilizando da Educação para atingir a perfeição na vida natural e conseguir ascender a um mundo sobrenatural e idealista. Logo, é uma Educação que não se preocupava com mudanças significativas e necessárias de uma realidade dos nativos, eram objetivos individuais dos Jesuítas e pouca preocupação com o coletivo. Ainda sobre o documento aqui referenciado, apresenta-se a seguir um trecho que traz o principal foco na ação de educar no momento enfatizado:
Como um dos ministérios mais importantes da nossa Companhia é ensinar ao próximo todas as disciplinas convenientes ao nosso Instituto, de modo a levá-lo ao conhecimento e amor do Criador e Redentor nosso, tenha o Provincial como dever seu zelar com todo empenho para que aos nossos esforços tão multiformes no campo escolar corresponda plenamente o fruto que exige a graça da nossa vocação.
A partir do exposto, percebe-se a essência de uma Educação Jesuítica, que inspirou e inspira o ideário nas concepções de educar, sendo esta, alcançar objetivos missionários e individuais a partir da catequese, objetivos estes alheios a realidade local e dos interesses dos colonizadores, onde pouco contribuía para a economia local, desenvolvimento de mão de obra e de riquezas, consequentemente uma distorção entre o necessário e o feito, isso segundo interesses de Portugal, uma vez que o objetivo central dos colonizadores seria explorar a riqueza local. Logo, mostrou-se como sendo uma educação que pouco contribuía para a formação de um cidadão capacitado e educado para o trabalho e que por isso não gerava retorno material à Portugal. Sendo este, o motivo principal de ter sido combatida. Todavia, essa discussão seguirá no próximo tópico.
2.2 A família real e o processo educacional
O segundo momento que se destaca dentro do processo cronológico da jornada histórica sobre a Educação brasileira, refere-se a chegada da família real portuguesa, é necessário conectar o atual momento ao momento anterior, uma vez que um dos motivos da vinda da família real foi a insatisfação do trabalho desenvolvido pelos Jesuítas, pois percebeu-se uma contradição entre interesses, pois, os Jesuítas não estavam satisfazendo às necessidades dos colonizadores. Pode-se referenciar tal afirmação a partir de Piletti (1997, p.168):
Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, foi primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. Em seu governo tomou várias medidas com vistas a centralizar a administração da colônia, de forma a controlá-la de maneira mais eficiente: suprimiu o sistema de Capitanias Hereditárias, elevou o Brasil à categoria de vice-reinado, transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro, etc. Em sua administração, entrou em conflito com os Jesuítas, atribuindo-lhes intenção de opor-se ao controle do governo de Portugal.
Com a chegada da família real aconteceram várias modificações em vários segmentos. Segundo Piletti (1997, p.176) com relação à educação percebe-se mudanças específicas e significativas:
Com a vinda da família real Portuguesa para o Brasil (1808) e com a independência (1822), a preocupação fundamental do governo, no que se refere à educação, passou a ser a formação das elites dirigentes do país. Ao invés de procurar montar um sistema nacional de ensino, integrado em todos os seus graus e modalidades, as autoridades preocuparam-se mais em criar algumas escolas superiores e em regulamentar as vias de acesso a seus cursos, especialmente através do curso secundário e dos exames de ingresso aos estudos de nível superior.
Segundo transformações ocorridas, tanto do ponto de vista estrutural, logístico, ideológico e econômico é necessário se pensar principalmente em Educação, uma vez que esta é o meio necessário para se atingir as já mencionadas transformações.
É possível reconhecer a partir da passagem acima, que havia segundo interesses da família real, a necessidade de polarizar a sociedade, onde as principais finalidades a partir da Educação eram direcionadas para uma pequena parte da sociedade, sendo esta parte, aquela que teria acesso à Educação e que viria se tornar mais tarde a elite, em contrapartida, não percebe-se segundo o entendimento referenciado, uma preocupação com a formação de base, logo, pouco contribuiu para o processo de formação da cidadania.
Diante do exposto, observa-se um cenário dividido no que se refere a interesses sociais, de um lado cursos secundaristas e superiores, do outro, inexistência de propostas para uma Educação de todos, essas características marcam uma marginalização em referência a educação.
2.3 Educação na Revolução de 1930
O terceiro capítulo da jornada a ser considerado, se relaciona com a Educação em um período político conturbado, uma vez que a revolução modifica profundamente a forma de pensar e viver de uma sociedade em vários aspectos. Logo, é necessário contextualizar o cenário. Para tanto, referencia-se o entendimento de Romanelli (2010, p.49):
Em outubro de 1930, o governo do presidente Washington Luís era derrubado por um movimento armado que se iniciava ao sul do país e tivera repercussões em vários pontos do território brasileiro. Esse movimento era um dos aspectos assumidos pela crise do desenvolvimento, crise que vinha de longe, acentuando-se nos últimos anos da década de 1920.
Percebe-se segundo o entendimento exposto, mudança conturbada na liderança de um país, crise econômica interna e externa, pode-se pensar também a partir de maneira análoga em desemprego, insatisfação popular, de maneira geral em descontrole social. É nesse cenário que o Brasil passa a ser governado, necessitando realizar mudanças sociais de forma geral. Todavia, focar-se-á no campo da formação do cidadão e de forma não separável, no campo educacional.
Nesse contexto de várias mudanças a Educação não fica de fora, ao contrário, ela fica no centro de toda problemática, isso se for partilhado conforme o entendimento de Aranha (2006, p. 67) ao dizer que:
Vimos, até aqui, que a cultura é uma criação humana: ao tentar resolver seus problemas, o ser humano produz os meios para a satisfação de suas necessidades e desejos, transformando o mundo natural e a si mesmo. Por meio do trabalho, instaurações sociais criam modelos de comportamento, instituições e saberes. O aperfeiçoamento dessas atividades, no entanto, só é possível pela transmissão dos conhecimentos adquiridos de uma geração para outra, o que permite a assimilação dos modelos de comportamento valorizados pelo grupo.
Ora, se o cenário era de mudanças em vários aspectos sociais ocasionadas por crises internas e externas e por lideranças políticas com nova forma de gerir situações, então a população teria que assimilar tais modificações. Sendo assim, não poderia ser diferente e nem de outra forma, todas as transformações teriam que permear o campo educacional.
Segundo o contexto da revolução, mais o conceito referenciado acima sobre Educação e o entendimento de Veiga, (2012, p.36), ou seja, atrelar as três situações, pode-se melhor compreender os desdobramentos dessa revolução com a Educação:
Na década de 30, a sociedade brasileira sofre profundas transformações, motivadas basicamente pela modificação do modelo socioeconômico. A crise mundial da economia capitalista provoca no Brasil a crise cafeeira, instalando-se o modelo socioeconômico de substituição de importações.
Paralelamente, desencadeia-se o movimento de reorganização das forças econômicas e políticas, o que resultou em um conflito: a Revolução de 30, marco comumente empregado para indicar o início de uma nova fase na história da República do Brasil.
Nota-se que as mudanças ocasionadas em diversos segmentos sociais, sendo a principal: mudança no modelo socioeconômico fez-se necessário um novo cidadão. Logo, a intensificação do capitalismo determinou o aparecimento de novas demandas educacionais. Observa-se tal relação a partir do entendimento de Romanelli (2013, p.62)
(…) É que as exigências da sociedade industrial impunham modificações profundas na forma de encarar a educação e em consequência, na atuação do Estado, como responsável pela educação do povo. As mudanças introduzidas na relação de produção e sobretudo, a concentração cada vez mais ampla de população em centros urbanos tornaram imperiosa a necessidade de eliminar o analfabetismo e dar um mínimo de qualificação para o trabalho a um máximo de pessoas.
Em síntese e segundo Piletti (1997), a revolução de 1930 influenciou o sistema educacional criando o Ministério da Educação e secretarias estaduais, com a criação do Ministério ampliaram-se e desenvolveram-se instrumentos destinados a unificar, disciplinar e proporcionar a articulação e integração aos sistemas isolados, estabelecendo relacionamento entre o sistema federal e estadual. Na nova constituinte em 1934 a educação ganhou espaço, onde deveria ser direito de todos, obrigatoriedade da escola primária integral, gratuidade no ensino primário, assistência aos estudantes necessitados, etc. Nota-se, pois, uma preocupação educacional em relação a uma nova demanda de mão de obra.
2.4 A Educação Pós Revolução de 1930
Nesta etapa do trabalho, contextualizar-se-á dois momentos contraditórios no cenário nacional, onde os mesmos refletiram diretamente no cenário educacional e no desenvolvimento da nação. Logo, é necessário pensar de forma não separável em desenvolvimento, trabalho e educação. O primeiro momento tem início em 1937, contextualizar-se-á alguns dos objetivos e ideais a partir do manifesto dos pioneiros, já o segundo focar-se-á no período pós 1937, destaca-se como no momento anterior, ideais e objetivos a serem desenvolvidos por meio da Educação.
Segundo Piletti (1997), um grupo de professores desenvolveu um manifesto que tinha como ideal a reconstrução educacional do Brasil, o referido documento indicava soluções para as problemáticas educacionais da época, a saber: pouca autonomia dos estados e municípios; limitadas ações das escolas e professores; centralização nas tomadas de decisões e principalmente, objetivava atingir a grande parte da população em termos educacionais. Segue abaixo reivindicações do Manifesto segundo o entendimento de Romanelli (2013, p.149):
Começa ele por solicitar uma ação mais objetiva da parte Estado. Para tanto, a primeira grande reivindicação do Manifesto é feita em prol da Escola pública. Sendo, portanto, função do Estado, cabe a este proporcioná-la, de tal forma que nenhuma classe social seja excluída do direito de beneficiar-se dela e ainda de tal forma que ela não constitua privilégio de uns em detrimento de outros, devendo ser ministrada de forma geral, comum e igual.
Verifica-se a preocupação em ofertar uma educação sem distinção a partir da Escola pública, sem diferenças e privilégios ocasionados por oportunidades diferenciadas no campo educacional, onde de forma análoga, ocasionaria no mundo do trabalho em oportunidades distintas. Sendo assim, existe a preocupação em dissolver ou não permitir a manutenção do status social aos que detinham privilégios econômicos. Tal entendimento se confirma ainda segundo Romanelli (2013, p.150) quando o mesmo faz referência ao teor do Manifesto:
Vê-se, pois, que se trata de uma tomada de posição ideológica em face do problema educacional. Reivindicando uma ação firme e objetiva do Estado, no sentido de assegurar escola para todos, contestando a educação como privilégio de classes (…).
O manifesto afirma que a finalidade da educação se define de acordo com a filosofia de cada época. Assim, a educação neste momento estava vinculada diretamente às problemáticas temporais, sendo estas: entendimento dualista sobre educação, de um lado o Estado fomentado práticas educacionais distintas e o manifesto reivindicando uma educação igualitária para todos. Portanto, nesse primeiro momento, entende-se que a discussão da época, exposta pelo documento citado, era desenvolver uma educação para todos, ou seja, era um direito fundamental para a existência e o desenvolvimento humano e principalmente que não fosse instrumento de dominação entre classes.
Nesta segunda etapa pós 1937, contextualiza-se o cenário a partir da implementação do Estado Novo. Segundo Romanelli (2013) se tem uma crise mundial que se desdobra em uma crise nacional, impactando drasticamente vários setores da sociedade. Tal acontecimento ocasionou aglutinamentos de vários segmentos sociais e econômicos, o que fortaleceu, segundo Política de Getúlio Vargas, implementada a partir do “Estado Novo” o crescimento da Indústria nacional em detrimento da produção agrícola. Logo, entende-se que diante de um cenário modificado a Educação é cada vez mais vista como fator indispensável para o “desenvolvimento”.
Diante deste cenário de mudanças destacou-se o ensino técnico profissional, ainda segundo Romanelli (2013), surgem a partir de legislação complementar o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial (SENAC), pois o país passava por uma de suas grandes crises e isso ocasionava uma necessidade básica, sendo esta, a preparação da mão de obra para uma nova forma de encarar o desenvolvimento econômico, todavia, não se tinha estrutura para desenvolver consideravelmente material humano para a nova demanda. A ideia foi recorrer a criação de um sistema paralelo ao sistema oficial, surgindo assim, as referências das instituições, marcando um momento de dualismo no sistema de ensino nacional, uma vez que se tinha dois sistemas de ensino para uma mesma sociedade.
2.5 Educação Popular e Educação na ditadura militar: contradições e tensões
Dividiu-se este tópico em dois momentos distintos, o primeiro trata-se da Educação popular que se desenvolveu a partir de 1946 e o segundo momento faz referência a Educação na ditadura militar, buscar-se-á nos dois momentos melhor compreendê-los, tendo em vista o desafio maior, que é entender de maneira histórica o processo de formação cidadã por meio da Educação e extrair deste, os aspectos relacionados ao trabalho e a formação cidadã. Logo, entende-se que é necessário olhar para o cenário geral como alternativa indispensável. Para tanto, referenciamos o entendimento de Romanelli (2013, p.175):
O retorno à normalidade democrática consubstanciou-se na adoção de uma nova constituição, caracterizada pelo espírito liberal e democrático de seus enunciados, como se pode ver, por exemplo, em todo o capítulo III do Título IV, que trata dos direitos e garantias individuais e do qual extraímos alguns artigo, parágrafos e itens que nos interessam de perto.
Na passagem anterior, o autor faz referência a Constituição de 1946 e destaca vários artigos relativos aos direitos e garantias individuais, os artigos davam abertura democrática e liberal, foi com essa autonomia que a constituição de 1946 possibilitou a construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os teores dos artigos estavam relacionados com a livre manifestação do pensamento sem que dependa de censura, que publicações não dependem de licença do poder público, inviolabilidade e consciência e crença, cultura como dever do Estado, Educação como direito de todos desenvolvida através do lar e da Escola.
Observa-se um momento de ampla autonomia, visto os direitos garantidos em constituição, ou seja, um certo liberalismo ideológico. Percebe-se diante de tal autonomia e segundo Romanelli (2013, p.176) alguns conflitos ideológicos em meio às reformas educacionais, como constata-se a seguir:
Foi, pois, baseado na doutrina da Carta de 1946, que o então Ministro da Educação, Clemente Mariani, constituiu uma comissão de educadores com o fim de estudar e propor um projeto de reforma geral da Educação nacional, em 1948, esse projeto dava entrada na Câmara Federal, seguida da mensagem presidencial.
Diante do exposto, compreende-se por analogia que a Educação popular desenvolvida pós 1946 avançou no quesito participação popular, consequentemente, avançou a Educação para os populares, tal período foi marcado pelos princípios democráticos, liberdade de expressão, Piletti (1997, p.227) expõe alguns movimentos populares em prol da Educação.
Dando sequência a discussão, a partir de agora, tratar-se-á do quesito Educação na ditadura militar, tem-se como objetivo compreender o referido momento e a partir disto ampliar o olhar histórico sobre nossa Educação, ou seja, sobre a formação do cidadão. Para tanto, referencia-se o entendimento de Piletti (1997, p.231), ao tratar de uma maneira geral sobre o cenário da época:
A partir de 1964, a Educação Brasileira, da mesma forma que os outros setores da vida nacional, passaram a ser vítimas do autoritarismo que se instalou no país. Reformas foram efetuadas em todos os níveis de ensino, impostas de cima para baixo, sem a participação dos maiores interessados – alunos, professores e outros setores da sociedade(…).
É diante deste cenário que se fez Educação no País, tal intervenção deu-se segundo Piletti (1997) como uma alternativa para frear os avanços e conquistas populares alcançadas no momento anterior da trajetória aqui mencionada. Enfim, percebe-se uma série de ações antidemocráticas, pode-se ampliar as análises sobre a decadência de uma nação, em referência a democracia conforme Piletti (1997, p.232) afirma:
As condições de vida da população continuaram sempre mais precárias: no campo, sem a propriedade da terra, assistência técnica ou condições de sobreviver, milhões de pessoas foram levadas a migrar para cidades; essas, inchadas repentinamente por milhões de novos habitantes, tiveram seus problemas multiplicados (…). Todo esse processo de empobrecimento e marginalização do povo brasileiro ocorreu ao mesmo tempo em que as multinacionais se apoderaram de quase todos os setores da economia nacional.
Evidencia-se uma precarização nas relações de trabalho, uma vez que houveram desapropriações, migração em massa, em consequência das numerosas migrações, desemprego, fome e vários outros fatores relacionados ao caos que se instalou nas relações sociais. Segundo Aranha (2006, p. 296):
Na economia, acentuou-se processo de desnacionalização e consequente vinculação ao capitalismo internacional. Se por um lado as multinacionais foram beneficiadas, por outro as pequenas e médias empresas tiveram prejuízos, mais ainda pela recessão, endividamento externo e inflação. Esse modelo econômico,conhecido como “industrialização excludente” garantia o desenvolvimento, mas com distorção, devido ao arrocho salarial e à perversa concentração de renda. A situação adversa não tardou a provocar tensões sociais,sempre sufocadas pela repressão.
No campo educacional, segundo Piletti (1997) houve contenção nos movimentos estudantis; escolas invadidas; prisão de alunos e professores; observação das atividades docentes por parte do Serviço Nacional de Informação (SNI). Ainda no aspecto educacional, temos segundo entendimento de Veiga (2012, p. 40) um cenário de crises e articulações de tendências tecnicistas sendo disseminadas:
O período compreendido entre 1960 e 1968 foi marcado pela crise da pedagogia nova e a articulação da tendência tecnicista, assumida pelo grupo militar e tecnocrata. O Pressuposto que embasou essa pedagogia está na neutralidade científica inspirada nos princípios de racionalidade, eficiência e produtividade.
Sendo assim, desenhou-se mais um momento de contradições no cenário Nacional, em referência ao que aqui foi desenvolvido, um momento mais democrático representado por ações populares e liberais e outro momento totalitário, antidemocrático e repressor, onde influenciou negativamente vários aspectos da sociedade civil, em referência, o Sistema Educacional com ações anteriormente mencionadas, bem como, relações de trabalho, uma vez que tiveram ações neoliberais, momento este representado pela Ditadura Militar.
2.6 Educação no processo de democratização na década de 1980
Nesta etapa, nosso olhar volta-se para um passado recente no cenário Educacional, tendo como meta, melhor compreender o referido momento e avançar para o sombrio momento atual. Para tanto, evidencia-se a mudança de um cenário oposto ao anterior e o quanto a forma de fazer política influencia no processo Educacional.
Desvencilhando-se de um momento totalitário, centralizador, ditatorial e repressor para um momento antagônico, ficando conhecido como processo de democratização. A partir dessa mudança de foco, assim como todas as esferas de uma sociedade, era necessário democratizar também a Educação. Para tal entendimento referência-se Piletti (1997, p.250) quando o mesmo faz referência a democratização da Escola:
O primeiro caminho, indispensável à solução dos problemas que a Educação brasileira enfrenta, é a democratização da própria Escola. Esta democratização está intimamente ligada à da sociedade como um todo. Mas a Escola não pode esperar que a sociedade mude para dar sua contribuição à democracia; assim, na medida em que modifica sua estrutura interna, de forma a possibilitar a todos os seus membros uma participação ativa no planejamento(…).
Percebe-se uma descentralização de autonomia, uma vez que possibilita envolvimento de todos nas tomadas de decisões, essa característica mostra-se como sendo fundamental para o desenvolvimento dos interesses coletivos, uma vez que muitos setores sociais podiam debater. Sendo assim, a Escola a partir dessa lógica estava educando para a cidadania plena, uma vez que fomentava a decisão democrática, onde, segundo Piletti (1997) existia diálogo entre escola, comunidade, professores, alunos, conteúdo, métodos e recursos. Ou seja, um meio favorável para surgimento de novos modelos pedagógicos.
Destaca-se como modelo pedagógico relevante surgido na época, o trabalho desenvolvido por Saviani, intitulado de Pedagogia histórico-crítica. O mesmo aponta para uma pedagogia contra hegemônica, ou seja, uma pedagogia realmente crítica, ativa, transformadora, pode-se melhor compreender tal pedagogia a partir de Saviani (1991, p. 418-419):
(…) a pedagogia histórico-crítica é tributária da concepção dialética, especificamente na versão do materialismo histórico, tendo fortes afinidades, no que se refere às suas bases psicológicas, com a psicologia histórico-cultural desenvolvida pela Escola de Vigotski. A educação é entendida como o ato de produzir, direta e indiretamente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens. Em outros termos, isso significa que a educação é entendida como mediação no seio da prática social global. A prática social põe-se, portanto, como o ponto de partida e o ponto de chegada da prática educativa. Daí ocorre um método pedagógico que parte da prática social em que o professor e aluno se encontram igualmente inseridos, ocupando, porém, posições distintas, condição para que travem uma relação fecunda na compreensão e no encaminhamento da solução dos problemas postos pela prática social. Aos momentos intermediários do método cabe identificar as questões suscitadas pela prática social (problematização), dispor os instrumentos teóricos e práticos para a sua compreensão e solução (instrumentação) e viabilizar sua incorporação como elementos integrantes da própria vida dos alunos (catarse).
Assim, acredita-se com essa discussão, que se formula a compreensão do perfil de cidadão almejado na época; ou seja, educado a partir de tais ideais, o mesmo desenvolveria a capacidade de auto-realização a partir do exercício pleno da cidadania.
Vale ressaltar que o entendimento anterior faz referência as pretensões de ser humano e sociedade que era almejada na época e não o que se efetivou, uma vez que a década de 1990 foi marcada pela desconstrução do ideário da década anterior. Todavia, mostrou-se como sendo um momento renovador em meio as ideologias hegemônicas, que no decorrer da história, em referência ao campo educacional brasileiro, pouco se conseguiu contrariar.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise dos diferentes períodos históricos e suas implicações na educação brasileira permite compreender as complexas dinâmicas entre as práticas educacionais, as políticas públicas e a formação docente ao longo do tempo. A educação no Brasil tem sido, ao longo de décadas, um reflexo das mudanças políticas, sociais e econômicas, com avanços e limitações marcantes, especialmente no que tange à inclusão e à eficácia do sistema educacional. A busca por uma educação mais democrática e inclusiva esteve presente em diversos momentos históricos, desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação até a era da democratização nos anos 1980, passando pelas contradições e repressões do período da ditadura militar. Cada uma dessas fases contribuiu de forma distinta para moldar a educação brasileira, com ênfase na superação de desigualdades, na melhoria da qualidade do ensino e na formação cidadã dos indivíduos.
O manifesto de 1937, que propôs a centralização e a universalização da educação pública, revelou uma tentativa de romper com a educação elitista e privilegiada, buscando garantir um acesso mais igualitário. No entanto, as limitações estruturais e a centralização excessiva dificultaram a plena implementação de tais ideais. Com o Estado Novo de Getúlio Vargas, a educação passou a ser vista como um instrumento para o desenvolvimento econômico, o que resultou no fortalecimento do ensino técnico e profissional, mas também em um dualismo educacional, com a formação de um sistema paralelo de ensino para atender às necessidades da indústria. A exclusão de partes significativas da população e a falta de investimento em uma educação de qualidade para todos continuam a ser desafios recorrentes.
O período pós-1946, marcado pela democratização e pela ampliação da participação popular na educação, mostrou avanços significativos na educação popular e no fortalecimento da educação como direito universal. Contudo, as tensões políticas e ideológicas resultaram em contradições que impactaram diretamente as práticas educacionais, especialmente durante a ditadura militar, quando a educação se tornou um instrumento de controle e repressão. A crise educacional desse período foi exacerbada pela imposição de reformas tecnicistas e pela ausência de participação dos principais envolvidos – professores, alunos e comunidade – nas decisões educacionais.
No entanto, a década de 1980 trouxe uma mudança significativa com o processo de democratização, destacando-se o papel da educação na formação da cidadania plena e no fortalecimento da participação ativa da comunidade escolar. A Pedagogia Histórico-Crítica, de Saviani, emergiu como uma proposta de resistência às práticas hegemônicas, focando na formação crítica e transformadora dos estudantes, com ênfase na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Em termos de avanços, é possível observar que a educação brasileira tem avançado no sentido de promover maior inclusão, ampliar o acesso ao ensino e valorizar a formação crítica e cidadã. No entanto, as limitações continuam a ser evidentes, principalmente em relação à desigualdade educacional, à falta de infraestrutura e à formação contínua dos docentes. As políticas públicas educacionais, embora tenham avançado em vários momentos, ainda enfrentam obstáculos para garantir a universalização do ensino de qualidade, especialmente em regiões mais periféricas e carentes.
Portanto, a compreensão dos avanços e limitações das práticas educacionais no Brasil evidencia a necessidade de continuar aprimorando as políticas públicas, investindo na formação contínua dos professores e promovendo uma educação mais inclusiva e eficaz, capaz de atender às diversas demandas da sociedade e formar cidadãos críticos e ativos. Esse processo de construção de uma educação de qualidade depende não apenas de reformas estruturais, mas também de um compromisso contínuo com a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.
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1Especialista formado pela Universidade Estadual da Paraíba, email walbertiago575@gmail.com