DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR DESNUTRIÇÃO INFANTIL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: UMA ANÁLISE DOS DADOS DO DATASUS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202512191152

Juliana Emim de Oliveira Conceição¹
Danielle Cristine Barros Vinhas²
Marina Duarte Miranda Souza³
Fábio Costa de Vasconcelos⁴
Elcina Maria Quadros da Cunha⁵
Ananizia da Silva Pereira⁶
Fátima do Socorro dos Santos⁷
Karoline Favacho Farias⁸
Thainá Soares Conceição⁹
Orientadora: Raissa Dias Fernandez¹⁰

RESUMO

A desnutrição infantil é um problema global que compromete o desenvolvimento e aumenta a vulnerabilidade a doenças infecciosas, sendo uma das principais causas de mortalidade infantil. Sendo assim, este estudo teve como objetivo descrever o perfil epidemiológico dos óbitos por desnutrição infantil na Região Metropolitana de Belém, entre 2012 e 2022, utilizando dados do DATASUS. Foram realizadas análises descritivas dos dados, os quais foram coletados locais de ocorrência do óbito, sexo, faixa etária, peso ao nascer, idade da mãe, escolaridade da mãe, duração da gravidez e tipo de parto, já para a análise estatística foram realizados inicialmente o teste de Shapiro-Wilky e em seguida de Kruskal-Wallis para avaliar associações entre variáveis como município, ano, sexo, faixa etária, peso ao nascer e tipo de parto. Os resultados indicaram que a maioria dos óbitos ocorreu em Belém, especialmente em crianças de 3 a 5 meses, com peso entre 3000 e 3999 g, e em partos cesáreos. Não foram encontradas associações estatisticamente significativas entre as variáveis analisadas. O estudo apresenta limitações, como o uso de dados secundários e a ausência de informações socioeconômicas mais detalhadas. Futuras pesquisas devem incluir abordagens qualitativas para uma compreensão mais ampla das causas subjacentes à desnutrição.

Palavras-chaves: Insuficiência de nutrientes; Epidemiologia da desnutrição; Políticas públicas.

ABSTRACT

Child malnutrition is a global problem that compromises development and increases vulnerability to infectious diseases, being one of the main causes of child mortality. Therefore, this study aimed to describe the epidemiological profile of deaths due to child malnutrition in the Metropolitan Region of Belém, between 2012 and 2022, using data from DATASUS. Descriptive analyses of the data were carried out, which included places of death, sex, age group, birth weight, mother’s age, mother’s education, duration of pregnancy and type of birth. the Shapiro-Wilky test and then the Kruskal- Wallis test to evaluate associations between variables such as municipality, year, sex, age group, birth weight and type of delivery. The results indicated that most deaths occurred in Belém, especially in children aged 3 to 5 months, weighing between 3000 and 3999 g, and in cesarean sections. No statistically significant associations were found between the variables analyzed. The study has limitations, such as the use of secondary data and the lack of more detailed socioeconomic information. Future research should include qualitative approaches to gain a broader understanding of the underlying causes of malnutrition.

Keywords: Nutrient insufficiency; Epidemiology of malnutrition; Public policy.

1. INTRODUÇÃO

A desnutrição é caracterizada pela insuficiência na ingestão de nutrientes essenciais para o desenvolvimento e manutenção do corpo humano e essa condição afeta milhões de crianças ao redor do mundo (Chilot et al., 2023). De acordo com Victora et al. (2021), a desnutrição infantil é a causa mais frequente de imunodeficiência a nível mundial, aumentando a vulnerabilidade de crianças a doenças infecciosas e contribuindo para uma alta taxa de mortalidade infantil.

Esse quadro nutricional compromete o desenvolvimento cognitivo e físico das crianças, levando a quadros de retardo no crescimento e aprendizado (Galler et al., 2021). Socialmente, ela está frequentemente entrelaçada com a pobreza, baixo nível de escolaridade dos pais e falta de acesso a alimentos nutritivos e a serviços básicos de saúde, criando um ciclo vicioso de privação e desigualdade (Victora et al., 2021).

Além disso, de acordo com Barros (2020), existe uma intrínseca relação entre a nutrição adequada na infância e a prevenção de doenças crônicas na idade adulta. Nesse contexto, a atuação do nutricionista é fundamental, pois esse profissional possui conhecimentos específicos para avaliar o estado nutricional, realizar o diagnóstico nutricional, planejar e monitorar intervenções, além de participar de ações educativas para promover a alimentação saudável.

As causas da desnutrição infantil são multifacetadas, envolvendo fatores como insegurança alimentar, práticas inadequadas de alimentação infantil, e doenças infecciosas (Culpa et al., 2022). No cenário global, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em seu relatório de 2019, estima que aproximadamente 149 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem de atraso no crescimento em decorrência da desnutrição (UNICEF, 2019).

A Organização das Nações Unidas (ONU), demonstra que a desnutrição é responsável por cerca de 45% das mortes de crianças menores de cinco anos em todo o mundo (ONU, 2022). Já no Brasil, entre 1996 e 2006, a desnutrição crônica caiu 50%, passando de 13,4% para 6,7% das crianças menores de 5 anos. No entanto, ainda enfrenta desafios significativos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país (Mrejen; Cruz; Rosa, 2023).

Nesse contexto, conhecer a epidemiologia da desnutrição infantil é essencial para nortear políticas públicas e intervenções eficazes, uma vez que esse monitoramento permite identificar as populações em risco e as áreas geográficas mais afetadas, subsidiando com dados concretos as estratégias de combate à desnutrição (Corrêa, 2020).

No Brasil, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), desempenha um papel crucial na coleta, processamento e divulgação de dados relacionados à saúde, incluindo aqueles referentes à desnutrição infantil. Este sistema permite a análise de tendências e a identificação de prioridades para a alocação de recursos e a implementação de programas de nutrição (Pinheiro, 2023).

É válido frisar que a desnutrição infantil é uma problemática complexa que necessita de uma abordagem multidisciplinar e de políticas públicas eficientes para ser combatida (Corrêa; Vessoni; Jaime, 2020). Por isso, compreender o perfil epidemiológico dos casos de óbitos por desnutrição infantil na região metropolitana de Belém, permite o desenvolvimento de estratégias direcionadas e fundamentadas em evidências científicas.

2. OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral:

Apresentar a distribuição dos óbitos por desnutrição infantil na região metropolitana de Belém, no período de 2012 a 2022.

2.2 Objetivos Específicos:

Apresentar o número de óbitos por município de residência dos casos;
Descrever o perfil epidemiológico dos óbitos por desnutrição infantil.
Descrever o perfil das gestações dos casos de óbito.

3. REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 Desnutrição

A desnutrição é um estado patológico resultante da ingestão insuficiente de nutrientes, que afeta significativamente o funcionamento do organismo. Essa condição inclui tanto a subnutrição quanto às deficiências, excessos ou desequilíbrios na ingestão de energia, proteínas e outros nutrientes (Martins et al., 2021).

Essa doença pode ter causas primárias ou secundárias. As causas primárias incluem uma alimentação inadequada, seja por falta de quantidade ou qualidade de calorias e nutrientes. Já as causas secundárias estão relacionadas a condições que impedem a ingestão suficiente de alimentos para atender às necessidades energéticas do corpo, como verminoses, câncer, anorexia, infecções, intolerância alimentar e problemas de digestão e absorção de nutrientes (Cavinato et al., 2022).

Além disso, outros fatores como desmame precoce, falta de condições sanitárias adequadas, insegurança alimentar, questões culturais e políticas, estão relacionados à desnutrição, comprometendo o sistema imunológico, retardando o crescimento e o desenvolvimento em crianças e aumentando o risco de doenças crônicas em adultos. As consequências da desnutrição para a saúde são devastadoras, incluindo, mas não se limitando a, anemia, osteoporose, atrofia muscular e, em casos extremos, pode levar à morte (Black; Lutter; Trude, 2020).

No Brasil, os dados sobre desnutrição não são muitos divulgados, no entanto, é possível estimar essa condição por meio das informações sobre insegurança alimentar. A esse respeito, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD revelou um panorama preocupante, demonstrando que em 2020 cerca de 10 milhões de brasileiros viviam em insegurança alimentar, enfrentando o risco da fome diariamente, e esse número saltou para 19 milhões em 2021. Nesse contexto, 20,4% dos domicílios paraenses passavam pela mesma precariedade (IBGE, 2023).

No plano bioquímico, a desnutrição manifesta-se por uma série de alterações, como a redução dos níveis de albumina sérica, alterações nos níveis de eletrólitos, vitaminas e minerais, além de impactar a síntese de hormônios e enzimas necessários para o metabolismo (Silveira; Padilha, 2020).

Quando o organismo não recebe os nutrientes necessários, ele entra em um estado de carência e o corpo começa a utilizar as reservas de nutrientes armazenadasnos tecidos, como glicogênio, proteínas e gorduras, para suprir suas necessidades energéticas. Isso pode levar à perda de massa muscular, enfraquecimento do sistema imunológico e comprometimento de diversas funções metabólicas (Olson; Marks; Grossberg, 2020).

Uma dieta carente de proteína, por exemplo, pode resultar em uma série de efeitos prejudiciais, como a redução da síntese de proteínas essenciais para o funcionamento celular, comprometendo processos vitais do organismo. A deficiência de aminoácidos essenciais pode prejudicar a renovação e reparação dos tecidos, afetando o crescimento e desenvolvimento adequado (Saint-Criq; Lugo-Villarino; Thomas, 2021).

Além disso, essa condição pode causar deficiências de vitaminas e minerais essenciais, como a vitamina A, vitamina D, ferro e zinco, entre outros. Essas deficiências podem afetar diversas vias metabólicas no organismo, levando a problemas como anemia, comprometimento da visão, fragilidade óssea e enfraquecimento do sistema imunológico (Andrade; Brasileiro, 2022).

Sendo assim, a desnutrição pode desregular o equilíbrio de nutrientes no organismo, interferindo na produção de enzimas, hormônios e outras moléculas essenciais para o funcionamento adequado do corpo. Essa desregulação metabólica pode levar a um estado de deficiência nutricional generalizada, comprometendo a saúde e o bem-estar do indivíduo (Oliveira; Brito, 2021).

O diagnóstico dessa doença pode ser realizado por meio de avaliações antropométricas, bioquímicas e clínicas. Métodos como a medição do Índice de Massa Corporal (IMC), a avaliação da composição corporal e exames de sangue são utilizados para determinar o estado nutricional de um indivíduo (Salimo, 2022).

Nesse sentido, a importância da nutrição adequada para o desenvolvimento e manutenção da saúde é indiscutível. Uma alimentação equilibrada fornece os blocos construtores para o crescimento celular, reparo dos tecidos e funcionamento eficiente dos sistemas corporais (Cavinato et al., 2022).

A prevenção e o tratamento da desnutrição exigem uma abordagem integrada que inclua a garantia de acesso a alimentos nutritivos, a educação alimentar e nutricional e o suporte a sistemas de saúde eficazes. Assim, o combate à desnutrição deve ser uma prioridade nas agendas de políticas públicas, considerando sua influência direta na qualidade de vida e no desenvolvimento socioeconômico do país (Mrejen; Cruz; Rosa, 2023).

3.1.1 Desnutrição infantil

A desnutrição infantil é uma realidade preocupante que afeta milhões de crianças em todo o mundo, sendo caracterizada pela ingestão insuficiente de nutrientes essenciais para o desenvolvimento saudável. Esta condição pode manifestar-se de diversas formas, como estagnação no crescimento, perda de peso e atrofia muscular, e é especialmente nociva durante os primeiros anos de vida, um período crítico para o desenvolvimento físico e cognitivo da criança (Bezerra et al., 2022).

O impacto da desnutrição no crescimento e desenvolvimento infantil é profundo e multifacetado, podendo retardar o crescimento linear, diminuir a massa muscular e comprometer o desenvolvimento neurológico, impedindo que as crianças atinjam seu potencial genético pleno. Além disso, a desnutrição pode aumentar a suscetibilidade a infecções e doenças, criando um ciclo vicioso de saúde frágil e nutrição deficiente (Black; Lutter; Trude, 2020).

Nessa ótica, em 1 de abril de 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu uma década de ação em nutrição com o objetivo de abordar todas as formas de desnutrição até 2025 (OMS, 2016). O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)-2, que visa erradicar a fome, garantir segurança alimentar e melhorar a nutrição, juntamente com o ODS-3, que busca assegurar vidas saudáveis e promover o bem-estar em todas as idades, e a Estratégia Global para a Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes, estabeleceram metas relevantes em termos de nutrição até 2030 (Hone; Macinko; Millett, 2018).

Apesar do apoio significativo da UNICEF, OMS e Banco Mundial para alcançar a segurança alimentar, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar um mundo livre de desnutrição (UNICEF, 2019). O relatório da OMS de março de 2021 destacou progresso insuficiente em direção às metas estabelecidas pela Assembleia Mundial da Saúde para 2025 e pelos ODS para 2030. Segundo o relatório, aproximadamente 144 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem de crescimento atrofiado, 47 milhões estão emaciadas e 14,3 milhões enfrentam desnutrição grave (OMS, 2021).

No Brasil, em 2022, foram registradas 2.754 internações de bebês com menos de um ano de idade devido a desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais, números que se assemelham aos indicadores preocupantes de 2021, quando 2.979 hospitalizações foram registradas no país (Brasil, 2023).

Quanto aos fatores de risco para a desnutrição infantil, estes são variados e muitas vezes interligados. A pobreza, por exemplo, é um dos principais determinantes da desnutrição, limitando o acesso a alimentos nutritivos e cuidados de saúde adequados. Outros fatores de risco incluem práticas inadequadas de amamentação e alimentação, infecções frequentes, e acesso limitado a água potável e saneamento básico (Pomati; Nandy, 2020).

A importância da nutrição adequada na infância para a saúde a longo prazo é incontestável, visto que, uma nutrição adequada durante a infância não só apoia o crescimento e desenvolvimento ótimos, mas também estabelece as bases para a saúde a longo prazo, podendo prevenir doenças crônicas na vida adulta. Uma dieta equilibrada e rica em nutrientes essenciais é, portanto, imperativa para que as crianças possam crescer saudáveis e ativas, contribuindo para uma sociedade mais próspera e menos onerada por problemas de saúde (Clarck et al., 2020).

Nesse contexto, é crucial reconhecer e abordar a desnutrição infantil como uma questão de saúde pública urgente. Investimentos em programas de nutrição, educação alimentar e infraestrutura sanitária são vitais para prevenir e tratar a desnutrição, garantindo que todas as crianças tenham a oportunidade de atingir seu potencial máximo e levar uma vida saudável e produtiva (Govender et al., 2021).

3.1.1.1 Tipos de desnutrição infantil

A desnutrição infantil pode se manifestar desde o início da vida, durante a gestação (com o nascimento de bebês com baixo peso) e frequentemente nos primeiros anos de vida, devido à introdução inadequada de alimentos complementares após a interrupção precoce da amamentação exclusiva, juntamente com a falta de acesso adequado a alimentos ao longo da vida e a ocorrência repetida de doenças infecciosas, como diarreias e infecções respiratórias (Kamalanga et al., 2022).

Essa condição afeta o crescimento e desenvolvimento das crianças, podendo ter consequências duradouras e, em alguns casos, fatais. Classificada de acordo com o nutriente deficiente na alimentação, a desnutrição pode manifestar-se como Kwashiorkor, resultante da carência de proteínas, Marasmo, decorrente da deficiência calórica, e Kwashiorkor-marasmático, que é uma forma mista, caracterizada pela falta tanto de fontes energéticas quanto de proteínas (Marchesan et al., 2023).

O Kwashiorkor (Figura 1) manifesta-se tipicamente por edema, e uma aparência inchada, particularmente nos pés e tornozelos, devido à retenção de líquidos. As crianças podem apresentar cabelos descoloridos e pele descamativa ou com lesões. Essa categoria também pode estar associada a alterações imunológicas, predispondo as crianças a infecções. As consequências da falta de proteína incluem retardo no crescimento e dificuldades no desenvolvimento cognitivo (Castillo et al., 2020).

Figura 1– Características da desnutrição Kwashiorkor

Fonte: FUVEST, 2003

Já o Marasmo (Figura 2) é caracterizado pela magreza extrema, com perda severa de massa muscular e gordura subcutânea, resultando em uma aparência esquelética. Os sintomas incluem letargia e um crescimento atrofiado. O Marasmo atua como uma resposta adaptativa à inanição, levando a uma taxa metabólica reduzida e menor necessidade energética, o que, no entanto, prejudica o crescimento e desenvolvimento normais (Dantas; Oliveria; Bezerra, 2022).

Figura 2– Características da desnutrição Marasmo

Fonte: FUVEST, 2003

O Kwashiorkor-marasmático combina características de ambos os tipos, podendo apresentar edema, assim como perda de peso e atrofia muscular. Pode ser visto como a forma mais grave de desnutrição, onde a criança sofre tanto da falta de proteínas quanto de calorias. Essa combinação leva a uma condição clínica mais complexa e desafiadora para tratamento, exigindo uma abordagem diferenciada (Ghosh, 2020).

As diferenças entre os tipos de desnutrição refletem-se no diagnóstico e na intervenção terapêutica adequada. Para casos de Kwashiorkor, a abordagem envolve a reintrodução cuidadosa de proteínas e nutrientes essenciais, além de um suporte geral para recuperação da saúde. O tratamento do Marasmo foca no aumento gradual da ingesta calórica e reconstituição do tecido corpóreo. Já os cuidados sobre o Kwashiorkor-marasmático, é necessário um equilíbrio entre a recuperação do peso e a reintrodução de proteínas, com monitoramento cuidadoso para evitar complicações (Cediel et al., 2020).

As estratégias de tratamento devem, portanto, considerar a especificidade de cada tipo de desnutrição, com uma abordagem multidisciplinar e um monitoramento rigoroso. A recuperação completa é possível, mas os danos podem ser permanentes se o tratamento não for iniciado de forma precoce e adequada (Keats et al., 2021).

Nesse sentido, a atuação integrada de profissionais de saúde, como nutricionistas, educadores e governantes é fundamental para combater a desnutrição infantil em todas as suas formas. A implementação de programas de alimentação escolar, campanhas de conscientização sobre a importância da nutrição adequada e o fortalecimento de sistemas de saúde são medidas-chave para prevenir e tratar a desnutrição infantil de maneira eficaz (Khaolid et al., 2021).

3.2 Mortalidade infantil no Brasil

A mortalidade infantil no Brasil é uma questão de extrema relevância que reflete as condições de saúde da população, a qualidade do sistema de saúde e o nível de desenvolvimento do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a taxa de mortalidade infantil tem apresentado uma tendência de redução nas últimas décadas, porém, ainda se mantém em patamares preocupantes em comparação com outros países desenvolvidos (IBGE, 2020).

De acordo com o Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de 2021, a taxa de mortalidade infantil (TMI) no Brasil teve uma queda significativa de 1990 a 2015, diminuindo de 47,1 para 13,3 óbitos por mil nascidos vivos (NV). Em 2016, houve um leve aumento na TMI, atingindo 14,0. Nos anos de 2017 a 2020, a taxa voltou ao mesmo nível de 2015, com 13,3 óbitos por mil NV (Figura 3) (Brasil, 2021).

Figura 3– Taxa de Mortalidade Infantil (por mil NV). Brasil, 1990 a 2020

Fonte: Brasil, 2021

Além disso, o relatório apresenta que na região Norte, também houve uma redução na TMI ao longo do período de 1990 a 2020, passando de 45,9 para 16,6 óbitos infantis por mil nascidos vivos. No Nordeste, a redução foi de 75,8 para 15,2, e no Sudeste, de 32,6 para 11,9. Na Região Centro-Oeste, a queda foi de 34,3 para 13,0. Em 2016, todas essas regiões tiveram um pequeno aumento na TMI. Já na Região Sul, a redução foi de 28,3 para 10,2. De 2017 a 2020, a TMI se manteve estável em todas as regiões, com valores semelhantes aos de 2020 (Figura 4) (Brasil, 2021).

Figura 4– Taxa de Mortalidade Infantil (por mil NV). Regiões, 1990 a 2020

Fonte: Brasil, 2021

Dentre as principais causas de mortalidade infantil no Brasil, destacam-se as doenças infecciosas, como a pneumonia e a diarreia, além de complicações durante o parto e prematuridade. Essas infecções são responsáveis por uma parcela significativa dos óbitos de crianças menores de um ano no país. Ademais, as desigualdades sociais, a falta de acesso a serviços de saúde de qualidade, a má nutrição e as condições precárias de saneamento básico, também contribuem para a mortalidade infantil (Alvez; Coelho, 2021).

Em síntese, a mortalidade infantil é um indicador crucial da qualidade de vida da população e do desenvolvimento do sistema de saúde. Embora o país tenha alcançado avanços significativos, ainda há muito a ser feito para garantir que todas as crianças tenham acesso a um ambiente saudável e seguro, onde possam se desenvolver plenamente e alcançar seu potencial máximo, sendo essencial a implementação de políticas públicas eficazes e a melhoria da infraestrutura de saúde (Fernandes et al., 2023).

3.2.1 Mortalidade infantil na Região Metropolitana de Belém

Apesar da redução na TMI ocorridas em todo território nacional, no anos de 2020 o Estado do Pará quase atingiu a média regional, apresentando 15,05 óbitos infantis para cada mil nascidos vivos, enquanto toda a Região Norte registrava 16,6 óbitos no mesmo período (Saraiva; Souza; Lopes, 2023).

A esse respeito, os dados do Anuário Estatístico do Pará (Quadro 1), esmiuçam essas informações, demonstrando que ao longo dos anos de 2016 a 2020, houve variações nos índices de mortalidade infantil nos municípios da região metropolitana de Belém, composta por oito municípios, a saber: Ananindeua, Barcarena, Belém. Benevides, Castanhal, Maributa, Santa Isabel do Pará e Santa Bárbara do Pará (Pará, 2021).

Quadro 1– Taxa de Mortalidade Infantil na Região Metropolitana de Belém- 2016 a 2020

Estado/ Municípios	2016	2017	2018	2019	2020*
Pará	15.67	15.40	15.05	15.14	15.05
Ananindeua	13.98	13.98	15.70	12.55	12.94
Barcarena	10.24	10.21	14.51	10.46	9.21
Belém	14.70	13.55	14.58	15.49	15.70
Benevides	18.95	12.49	10.61	14.01	13.65
Castanhal	10.55	10.64	14.83	10.16	13.67
Marituba	13.38	13.94	11.09	13.79	12.07
Santa Bárbara do Pará	14.12	11.59	18.40	15.15	3.57
Santa Isabel do Pará	7.03	13.54	11.78	15.06	11.74

Fonte: Adaptado de Pará, 2021

A Figura 5 demonstra que em 2020 o município de Barcarena apresentou uma taxa de 9,21 óbitos por mil nascidos vivos, em Santa Bárbara do Pará, no mesmo ano, foi registrada uma taxa de 3,57 óbitos, sendo esses os municípios com os menores índices de mortalidade infantil. Já em Belém a TMI em 2020 foi de 15,70 óbitos por mil nascidos vivos, superior aos registros de todo o Estado. Essa disparidade evidencia a necessidade de ações específicas e direcionadas para enfrentar esse problema na região (Pará, 2021).

Diversos fatores locais podem influenciar a mortalidade infantil na Região Metropolitana de Belém. A falta de acesso a serviços de saúde de qualidade, saneamento básico precário, desnutrição, falta de acompanhamento pré-natal adequado e baixa cobertura vacinal são fatores que contribuem para esse cenário preocupante (Aracaty et al.,2021).

Para reduzir a mortalidade infantil na região, são necessárias medidas locais eficazes e abrangentes. É fundamental investir na melhoria da infraestrutura de saúde, ampliar o acesso a serviços de qualidade, promover a educação em saúde para as gestantes e mães, fortalecer a atenção básica e implementar políticas públicas que visem reduzir as desigualdades sociais. A implementação de programas de incentivo ao aleitamento materno exclusivo, campanhas de vacinação e ações de promoção da saúde infantil são estratégias eficazes para reduzir a mortalidade infantil (Maia; Souza; Mendes, 2020).

3.3 Ferramentas de coleta de dados epidemiológico

A coleta de dados epidemiológicos é um pilar essencial para a formulação de políticas de saúde pública eficazes, permitindo a compreensão das condições de saúde de uma população e a identificação de fatores de risco para diversas doenças. No cenário brasileiro, uma variedade de ferramentas é empregada para essa coleta, desempenhando um papel crucial no enfrentamento dos desafios de saúde do país (Araújo et al., 2021).

Dentre essas ferramentas, destacam-se os questionários, registros hospitalares, pesquisas de campo e o uso sistemas de informação de saúde como o DATASUS (Kuiava et al., 2020). Os questionários são amplamente empregados em estudos epidemiológicos para obter informações sobre hábitos de vida, condições de moradia e acesso a serviços de saúde, fundamentais para a análise dos determinantes de saúde (Brasil, 2002).

Segundo dados do Ministério da Saúde, o DATASUS é uma ferramenta importante para a coleta, processamento e análise de informações em saúde, permitindo o monitoramento de indicadores epidemiológicos, a avaliação da qualidade dos serviços de saúde e a tomada de decisões baseadas em evidências (Kuiava et al., 2020).

No contexto do combate à desnutrição infantil, a coleta de dados é essencial para compreender a magnitude do problema e orientar as ações de intervenção. A utilização de diferentes ferramentas de coleta de dados, como inquéritos nutricionais, registros de atendimento em unidades de saúde e acompanhamento do crescimento infantil, é fundamental para identificar grupos mais vulneráveis e implementar políticas eficazes de promoção da alimentação saudável (Aguiar et al., 2022).

Em síntese, as ferramentas de coleta de dados epidemiológicos desempenham um papel crucial no monitoramento da saúde da população, na identificação de problemas de saúde e na elaboração de estratégias de prevenção e controle de doenças. A análise cuidadosa desses dados possibilita a implementação de ações mais direcionadas e eficazes, visando a promoção da saúde e o bem-estar da população e implementar políticas eficazes de promoção da alimentação saudável (Wagemaker et al., 2023).

3.3.1 Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS)

O DATASUS é uma peça fundamental na estrutura de saúde do Brasil, pois atua como uma importante fonte de dados que subsidia a tomada de decisões e o desenvolvimento de políticas públicas na área da saúde. O sistema permite obter informações precisas e atualizadas sobre diversos aspectos da saúde da população brasileira, contribuindo para o monitoramento, avaliação e planejamento de ações voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos (Brasil, 2002).

O DATASUS coleta e disponibiliza dados de diferentes fontes, como registros de atendimentos ambulatoriais e hospitalares, informações sobre recursos humanos na saúde, indicadores de cobertura de serviços, entre outros. Esses dados são organizados e disponibilizados em sistemas informatizados que permitem consultas, análises e extração de informações relevantes para diversos fins, incluindo pesquisas epidemiológicas (Franco, 2022).

Dentre os dados que podem ser obtidos, destacam-se informações sobre desnutrição e mortalidade infantil. Estes são indicadores importantes da saúde da população, permitindo avaliar a situação nutricional das crianças e identificar áreas de vulnerabilidade que requerem intervenções específicas (Wagemaker et al., 2023).

Para pesquisar e utilizar os dados em estudos epidemiológicos, é necessário compreender a estrutura dos sistemas de informação em saúde, as variáveis disponíveis, os métodos de coleta e tratamento dos dados, bem como as limitações e potencialidades de cada conjunto de informações (Brasil, 2024).

3.4 Políticas públicas para prevenção da mortalidade infantil por desnutrição

As políticas públicas voltadas para a prevenção da mortalidade infantil por desnutrição desempenham um papel fundamental na proteção da saúde das crianças e no desenvolvimento social de uma nação. As intervenções governamentais são essenciais para combater a desnutrição infantil e reduzir as taxas de mortalidade associadas a essa condição (Rodrigues; Silva; Ferreira, 2023).

Nesse sentido, a Lei nº 11.346/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), estabelece diretrizes para promover a alimentação adequada e saudável, contribuindo para a redução da desnutrição e da mortalidade infantil (Brasil, 2006).

Dentre as medidas adotadas pelo governo para combater a desnutrição infantil e reduzir a mortalidade, destacam-se a implementação de programas de suplementação alimentar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fornece refeições balanceadas para crianças em idade escolar, e o Programa Bolsa Família, que visa garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade (Brasil, 2009).

A eficácia dessas políticas públicas tem sido avaliada de forma positiva, com evidências de redução das taxas de desnutrição e mortalidade infantil. No entanto, ainda existem áreas que demandam melhorias, como a ampliação do acesso a serviços de saúde e nutrição em regiões remotas e a implementação de estratégias de educação alimentar e nutricional mais abrangentes (Lopes et al., 2023).

Para aprimorar as políticas públicas de prevenção da mortalidade infantil por desnutrição, é essencial investir em capacitação de profissionais de saúde, fortalecer a vigilância nutricional e promover a participação da comunidade no planejamento e monitoramento das ações. Além disso, a introdução de tecnologias inovadoras, como o uso de aplicativos móveis para monitorar o estado nutricional das crianças, pode contribuir para uma abordagem mais eficiente e personalizada (Bortolini et al., 2021). Em suma, a importância do monitoramento e avaliação contínuos das políticas públicas voltadas para a prevenção da mortalidade infantil por desnutrição é incontestável. Através da análise constante dos resultados e da identificação de áreas de melhoria, é possível garantir que as intervenções governamentais sejam eficazes e alcancem o maior impacto possível na saúde e no bem-estar das crianças (Carvalho; Lopes, 2023).

4. METODOLOGIA

4.1 Tipo de estudo

Este estudo caracteriza-se como uma investigação epidemiológica de natureza retrospectiva e descritiva, focada em uma metodologia quantitativa. A pesquisa foi fundamentada na análise de dados secundários obtidos do portal DATASUS.

4.2 Local e procedimento de coleta de dados

Os dados foram coletados do DATASUS, conforme os seguintes passos (Figura 6).

Figura 5– Fluxograma do processo de coleta dos dados

Fonte: Autoras, 2024

4.3 População, amostra e variáveis do estudo

A população do estudo foi constituída por todos os óbitos infantis decorrentes de desnutrição, a amostra consistirá nos óbitos ocorridos na região metropolitana de Belém, composta pelos municípios de Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Maributa, Santa Isabel do Pará e Santa Bárbara do Pará, no período de 2012 a 2022 e notificados no DATASUS (TABNET). As variáveis analisadas neste estudo foram: local de ocorrência do óbito; sexo; faixa etária; peso ao nascer, idade da mãe, escolaridade da mãe, duração da gravidez e tipo de parto.

4.4 Critérios de inclusão e exclusão

Foram eleitos registros de óbitos infantis relacionados a CID-10 “desnutrição e outras deficiências nutricionais”, ocorridos na região metropolitana de Belém do ano de 2012 a 2022. Não foram coletadas informações como “não se aplica”; “ignorado” e “em branco”.

4.5 Organização e análise dos dados

Os dados foram sistematizados e transferidos para o programa Excel, parte do pacote Microsoft Office 365 (ID do Produto: 00470-90000-00000-AA422), para processamento e análise. Foram realizadas análises descritivas e estatísticas, para análise descritiva foram utilizados os dados quantitativos e de porcentagem (Azevedo, 2016).

Para as análises estatísticas foram realizados inicialmente o teste de Shapiro- Wilky para verificar a distribuição dos dados, os valores encontrados foram p <0.05, classificando os dados como “não paramétricos”. Após a identificação utilizou-se o teste de normalidade de Kruskal-Wallis.

4.6 Critérios éticos

De acordo com as normativas 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), não se exige a aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa para este estudo. A pesquisa é isenta de quaisquer intervenções na população em foco, pois se baseia no uso de dados públicos, desprovidos de identificação pessoal dos pacientes, assegurando a confidencialidade das informações utilizadas (Brasil, 2012; 2016).

5. RESULTADOS

O gráfico 1 demonstra a distribuição dos óbitos por desnutrição infantil em cinco dos oito municípios da Região Metropolitana de Belém, sendo eles : Ananindeua, Barcarena, Belém, Castanhal e Marituba, durante o período de 2012 a 2022. Destaca- se que não havia dados registrados para os municípios de Benevides, Santa Barbara do Pará e Santa Isabel do Pará.

Percebe-se um pico significativo entre 2013 e 2015, seguido por uma redução e oscilações até 2022. Esse aumento pode estar associado a fatores como mudanças nas políticas públicas, variações socioeconômicas e acesso desigual aos serviços de saúde. A partir de 2018, observa-se um novo crescimento nos óbitos, ainda que menos acentuado, indicando desafios contínuos na segurança alimentar e assistência infantil.

Gráfico 1– Distribuição de óbitos por desnutrição infantil segundo ano e município. Estado do Pará, 2012-2022

A Tabela 1 apresenta a distribuição de óbitos por desnutrição infantil na Região Metropolitana de Belém. Nota-se que Belém apresentou o maior número de óbitos por desnutrição infantil durante o período analisado, significativamente maior que os demais municípios, especialmente em 2013 e 2014. Ananindeua, Barcarena, Castanhal e Marituba apresentaram números consideravelmente menores, com poucos casos distribuídos ao longo dos anos. Observa-se também que, em todos os municípios, o número de óbitos entre meninas (59,3%) foi superior ao de meninos (40,7%).

Tabela 1– Distribuição de óbitos por desnutrição infantil, segundo município, ano e sexo. Estado do Pará, 2012-2022

Ano	Ananindeua	Barcarena	Belém	Castanhal	Marituba	%
2012	0	1	4	1	0	11,1
2013	2	0	7	0	1	18,5
2014	0	0	11	0	0	20,4
2015	0	1	3	0	0	7,4
2016	0	0	3	0	0	5,6
2017	0	0	2	0	1	5,6
2018	1	0	5	0	0	11,1
2019	0	0	5	0	0	9,3
2020	0	0	1	0	0	1,9
2021	0	0	3	1	0	7,4
2022	0	0	1	0	0	1,9
Sexo
Masculino	2	1	18	1	0	40,7
Feminino	1	1	27	1	2	59,3

A Tabela 2 apresenta a distribuição dos óbitos por desnutrição infantil segundo município, faixa etária do óbito, peso ao nascer, duração da gestação e tipo de parto. A maioria dos óbitos ocorreu em crianças entre 3 a 5 meses (44,4%), com peso ao nascer de 3000g a 3999g (32,4%), em gestações que duraram de 37 a 41 semanas (62,1%), a maioria desses óbitos ocorreu em partos cesáreos (60%). O município de Belém teve destaque com maiores números em todos os casos.

Tabela 2– Distribuição de óbitos por desnutrição infantil, segundo município, faixa etária do óbito, peso ao nascer, duração da gestação e tipo de parto. Estado do Pará, 2012-2022

Faixa etária do óbito	Ananindeua	Barcarena	Belém	Castanhal	Marituba	%
< 24 hrs	0	0	2	0	0	3,7
7 a 27 d	0	0	1	1	0	3,7
28d a 2 meses	1	0	7	0	0	14,8
3 a 5 meses	1	0	21	0	2	44,4
6 a 11 meses	1	2	14	1	0	33,3
Peso ao nascer
< 500g	0	0	2	0	0	5,9
500 a 999g	0	1	0	0	0	2,9

1000 a 1499 g	0	0	3	0	0	8,8
1500 a 2499 g	1	0	7	1	0	26,5
2500 a 2999 g	0	0	7	0	0	20,6
3000 a 3999 g	1	0	9	1	0	32,4
4000g <	0	0	1	1	0	2,9
Duração da Gestação
< 22 semanas	0	0	1	0	0	3,4
28-31 semanas	1	1	1	0	0	10,3
32-36 semanas	1	0	6	0	0	24,1
37-41 semanas	0	0	15	2	1	62,1
Tipo de Parto
Cesária	2	0	17	1	1	60,0
Vaginal	0	1	12	10	0	40,0

A Tabela 3 apresenta o perfil social das mães no estado do Pará entre os anos de 2012 a 2022, categorizadas por faixas etárias no momento do óbito infantil e níveis de escolaridade. Neste estudo, a maioria das mães tinha entre 15 e 19 anos quando ocorreu o óbito (33,3%), seguida pela faixa de 20 a 24 anos (27,8%). Quanto à escolaridade das mães (37,1%) não completou o ensino médio.

Tabela 3– Perfil social das mães, por idade no momento do óbito infantil e escolaridade. Estado do Pará, 2012-2022

Idades	N	%
15-19 anos	12	33,3
20-24 anos	10	27,8
25- 29 anos	8	22.2
30-34 anos	3	8,3
35-39 anos	2	5,6
45 -49 anos	1	2,8
Escolaridade	N	%
Nenhuma	4	11,4
Ensino Fundamental Incompleto	6	17,1
Ensino Fundamental Completo	10	28,6
Ensino Médio Incompleto	13	37,1
Ensino Médio Completo	2	5,7

Na Tabela 4, estão apresentados os resultados da análise estatística. Os testes de Kruskal-Wallis com valores de p > 0.05, indicam que as variações encontradas entre as colunas não foram significativas, ou seja, não existiu nenhum fator que representasse maior risco de óbitos entre os dados avaliados.

Tabela 4– Ocorrência de óbitos por desnutrição infantil, segundo município e ano do óbito, município e sexo, município e peso ao nascer, município e faixa etária. Estado do Pará, 2012- 2022

Ocorrências do óbito	Valor de P
Município e Ano do Óbito	0.9696
Município e Sexo	0.7517

Município e Peso ao nascer	0.782
Município e Faixa etária	0.4803

6. DISCUSSÃO

Os dados revelam uma significativa variação no número de óbitos por desnutrição infantil entre os municípios analisados, Belém concentrou a maior parte dos casos. Esse padrão geográfico desigual pode estar relacionado a fatores socioeconômicos, densidade populacional e acesso a serviços de saúde e nutrição (Moura; Ferreira 2022). Há uma relação entre a densidade populacional urbana e o risco de desnutrição infantil, segundo o estudo de França (2022), crianças de áreas urbanas (alta densidade populacional) apresentaram maior risco de desnutrição, possivelmente devido a desigualdades no acesso a serviços de saúde e nutrição nesses locais mais povoados.

Para compreender melhor essa variação geográfica, um estudo realizado por Garcia e Roncalli (2020), analisou a distribuição espacial da desnutrição infantil no Brasil, com o objetivo de investigar a relação entre indicadores socioeconômicos e a prevalência de desnutrição em crianças menores de cinco anos, para isso, os autores utilizaram dados de inquéritos nacionais de saúde e realizaram análises espaciais em nível municipal. Desse modo, os resultados demonstraram que regiões com piores indicadores socioeconômicos, como renda e escolaridade, apresentavam maiores taxas de desnutrição infantil, destacando a associação entre condições socioeconômicas desfavoráveis e maior prevalência de desnutrição (Costa et al., 2024).

Os resultados apresentados indicam que o número de óbitos por desnutrição foi maior entre meninas do que meninos, podendo sugerir possíveis desigualdades nos cuidados infantis, práticas de alimentação ou fatores biológicos, para investigar essa questão, um estudo realizado por Thurstans et al. (2020), analisou as diferenças de gênero na desnutrição crônica em crianças menores de cinco anos em países de baixa e média renda. Esse estudo demonstrou que as meninas tinham maior risco de desnutrição crônica, possivelmente devido a práticas de alimentação e cuidados desfavoráveis em determinados contextos culturais. Os autores sugerem que, em alguns contextos, as meninas podem ter maior susceptibilidade biológica a desfechos negativos de saúde associados à desnutrição, devido a fatores como metabolismo e resposta imunológica.

A maioria dos óbitos por desnutrição foi observada em crianças de 3 a 5 meses de idade, particularmente entre aquelas que nasceram com baixo peso ou foram prematuras. Esses dados sugerem que fatores como o peso ao nascer e a prematuridade podem aumentar o risco de desnutrição grave, destacando a importância de um suporte nutricional adequado nos primeiros meses de vida para promover o desenvolvimento saudável (Lopes et al., 2024).

Sobre isso, o estudo realizado por Kleinhout et al. (2021), avaliou o impacto do baixo peso ao nascer na desnutrição e mortalidade infantil. Os autores realizaram uma revisão da literatura sobre registros de saúde em países de baixa e média renda e constataram que bebês nascidos com baixo peso têm maior risco de desenvolver desnutrição e morrer, salientando a necessidade de cuidados pré-natais e neonatais adequados para reduzir esses desfechos.

No que se refere às características maternas, os resultados revelam que a maioria das mães que tiveram um óbito infantil por desnutrição eram jovens (15-24 anos) e possuíam baixa escolaridade. A esse respeito, o estudo realizado por Victora et al. (2022). investigou os efeitos da maternidade em idades jovens no estado nutricional e saúde infantil e os resultados indicaram que a gestação em jovens está associada a maiores taxas de desnutrição e mortalidade infantil, possivelmente devido a fatores como menor experiência, acesso limitado a recursos e serviços de saúde.

Outro estudo realizado por Perumal et al. (2023), examinou o papel da escolaridade materna como determinante da desnutrição infantil, por meio de uma revisão da literatura sobre o tema e demonstraram que a baixa escolaridade materna é um importante determinante da desnutrição infantil, pois influencia no nível de conhecimento sobre práticas adequadas de alimentação e cuidados de saúde.

Adicionalmente, Georgiadis et al. (2021), estudaram sobre os determinantes sociais da desnutrição infantil em países de baixa e média renda e concluíram que intervenções que melhoram a educação e empoderamento feminino são essenciais para reduzir a desnutrição infantil, uma vez que a melhoria do status socioeconômico das mães está diretamente relacionada a melhores práticas de cuidado e alimentação das crianças.

Os resultados da análise estatística dos óbitos por desnutrição infantil na Região Metropolitana de Belém, mostram que não houve significância estatística entre as variáveis analisadas (município e ano do óbito, município e sexo, município e peso ao nascer, município e faixa etária).

Quanto às limitações do estudo, destaca-se o uso de dados secundários do DATASUS, cuja disponibilidade e precisão dependem de informações coletadas por diferentes profissionais, sujeitos a erros e/ou inconsistências da organização de registros de notificações de saúde. Além disso, o número populacional avaliado foi relativamente baixo, o que pode indicar possivelmente subnotificações.

7. CONCLUSÃO

A análise dos dados sobre a distribuição de óbitos por desnutrição infantil na Região Metropolitana de Belém, entre 2012 e 2022, revela um padrão preocupante, com Belém concentrando a maior parte dos casos, especialmente em 2013 e 2014. Também foi possível evidenciar que a maioria dos óbitos ocorreu em crianças entre 3 a 5 meses, com peso ao nascer entre 3000 e 3999 g, e que nasceram de gestações a termo. Além disso, os óbitos foram mais frequentes entre meninas e em partos cesáreos. No entanto, o estudo não detalhou as causas específicas da mortalidade, o que evidencia a necessidade de investigações adicionais.

Esses achados indicam que fatores contextuais e características específicas das mães, como idade jovem e baixa escolaridade, são determinantes importantes na ocorrência de desnutrição e mortalidade infantil. Faz-se necessário futuras investigações, com análises qualitativas que abordem aspectos socioeconômicos, culturais e a qualidade dos serviços de saúde disponíveis, além de expandir o período de análise e incluir outros determinantes sociais da saúde. Dentre as estratégias que podem ser adotadas para mitigar os óbitos por desnutrição, destaca-se a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas ao financiamento adequado das ações de assistência nutricional, ao fortalecimento da atenção pré-natal de qualidade e ao acompanhamento multiprofissional, incluindo nutricionistas, para gestantes em situação de vulnerabilidade.

Adicionalmente, a implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria do acesso à saúde e à nutrição pode contribuir para a redução dos óbitos por desnutrição, sobretudo em populações mais vulneráveis. Assim, estudos futuros devem aprofundar a investigação sobre os fatores que levam à mortalidade infantil por desnutrição, possibilitando a formulação de estratégias mais eficazes para sua prevenção.

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