PATIENT RIGHTS AND HUMANIZATION IN NURSING CARE IN THE AMAZONIAN CONTEXT CHALLENGES AND STRATEGIES IN THE SUS OF ITACOATIARA (AM)
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510132041
Carla Dayane Melo Fernandes¹
Geovana Rodrigues da Palma¹
Karina Cavalcante Chaves¹
Lígia Colares Costa¹
Maria Isabel Batista Neves¹
Orientadora: Enfª. Raylane Katícia da Silva Gomes²
RESUMO
Esta revisão integrativa analisa a integração entre direitos dos pacientes e humanização na enfermagem no SUS de Itacoatiara (AM), destacando barreiras amazônicas como isolamento fluvial, diferenças culturais com indígenas/ribeirinhas e escassez de recursos. Foram revisados 22 estudos (2015-2025), que reforçam a Política Nacional de Humanização (PNH) e o Código de Ética de Enfermagem. A abordagem reduz estresse, melhora adesão ao tratamento e fortalece vínculos, mas enfrenta sobrecarga laboral e negligência histórica. Propõe-se capacitação cultural, unidades fluviais equipadas e políticas alinhadas à COP-30 para saúde sustentável. O estudo é pioneiro ao contextualizar Itacoatiara, sugerindo pesquisas empíricas locais.
Palavras-chave: Direitos do paciente; Humanização; Enfermagem; SUS; Amazônia.
ABSTRACT
This integrative review examines the integration of patient rights and humanization in nursing within the SUS in Itacoatiara (AM), highlighting Amazonian barriers such as fluvial isolation, cultural differences with indigenous/riverside communities, and resource scarcity. Twenty-two studies (2015-2025) were reviewed, reinforcing the National Humanization Policy (PNH) and the Nursing Code of Ethics. The approach reduces stress, improves treatment adherence, and strengthens bonds, but faces challenges like workload overload and historical neglect. Proposed solutions include cultural training, equipped fluvial units, and policies aligned with COP-30 for sustainable health. This pioneering study contextualizes Itacoatiara, recommending local empirical research.
Keywords: Patient rights; Humanization; Nursing; SUS; Amazon.
INTRODUÇÃO
Avanços tecnológicos na saúde ampliaram diagnósticos, mas frequentemente negligenciaram a humanização, gerando práticas mecanizadas (NUNES, 2022). Em Itacoatiara (AM), na Amazônia Legal, onde 2-5% da população é indígena, desafios como isolamento fluvial e barreiras culturais agravam violações de direitos no SUS, como acesso e dignidade (BEZERRA; NUNES; COHN, 2022). A enfermagem enfrenta sobrecarga (1 enfermeiro/1.000 habitantes em áreas remotas) e dificuldades em implementar a Política Nacional de Humanização (PNH), que promove acolhimento (SANTOS, 2023; CABRAL, 2024).
Este estudo questiona: como direitos e humanização influenciam a qualidade do cuidado no SUS de Itacoatiara? Objetivos incluem: identificar barreiras regionais; analisar direitos em contextos indígenas/ribeirinhos; e avaliar benefícios da humanização, alinhando-se à COP-30 para políticas sustentáveis.
MATERIAIS E MÉTODOS Tipo de Estudo
Revisão integrativa, seguindo o protocolo PRISMA, para sintetizar evidências sobre direitos dos pacientes e humanização na enfermagem amazônica (SOUZA; SILVA; CARVALHO, 2010).
Estratégia de Busca
Buscas em SciELO, PubMed, LILACS e portais do COFEN/Ministério da Saúde (2015-2025), com descritores: “direitos dos pacientes”, “humanização”, “enfermagem amazônica”. Critérios de inclusão: artigos revisados por pares em português/inglês, com foco em SUS, saúde indígena ou ribeirinha. Exclusão: editoriais, estudos não relacionados à enfermagem. Foram selecionados 22 estudos após triagem (Figura 1).
Figura 1: Fluxograma PRISMA da seleção de estudos.
Registros identificados (n=254)
↓
Registros após remoção de duplicatas (n=187)
↓
Registros triados por título/resumo (n=54)
↓
Artigos avaliados na íntegra (n=30)
↓
Artigos incluídos (n=22)
Análise de Dados
Categorização manual em três eixos: direitos dos pacientes, práticas de humanização (PNH) e impactos clínicos. Análise quantitativa identificou frequência de temas (ex.: barreiras culturais em 68% dos estudos).
RESULTADOS
Foram analisados 22 estudos, com 68% destacando barreiras culturais, 55% sobrecarga laboral e 45% impactos climáticos. A Tabela 1 resume os achados.
Tabela 1: Categorias temáticas da revisão integrativa
| Categoria | Achados | Fontes |
| Direitos dos Pacientes | Garantem acesso, sigilo, autonomia; em Itacoatiara, barreiras incluem transporte fluvial instável (ex.: canoas sem privacidade) e diferenças culturais com indígenas Tikuna. | MARTINS (2023); BARROSO (2023); GARNELO et al. (2020) |
| Humanização (PNH) | Acolhimento reduz estresse; barreiras: sobrecarga em UBS fluviais, falta de intérpretes indígenas, negligência histórica. | SANTOS (2023); ANDRADE et al. (2021); SANTOS; LIMA (2022) |
| Impactos Clínicos | Melhora adesão e recuperação; desafios: endemias (malária em 30% dos atendimentos), baixa resolutividade remota. | SILVA (2023); VAZ; LIMA; BARBOSA (2024); FERREIRA et al. (2023) |
Exemplo local: em Itacoatiara, enfermeiros relatam dificuldades em manter sigilo em canoas durante atendimentos fluviais, comprometendo direitos (SANTOS; LIMA, 2022).
DISCUSSÃO
Direitos e humanização fortalecem o cuidado no SUS amazônico, alinhados à dignidade humana (BEZERRA; NUNES; COHN, 2022). Em Itacoatiara, barreiras como transporte fluvial instável e negligência com indígenas Tikuna limitam a PNH (GARNELO et al., 2020). Comparado ao NHS, que usa telemedicina em áreas rurais, UBS fluviais poderiam adotar tecnologias para acolhimento remoto (RIBEIRO, 2023). Impactos climáticos, como inundações, agravam endemias, exigindo adaptações sustentáveis, alinhadas à COP-30 (2025, Belém) (FERREIRA et al., 2023). Limitações incluem ausência de dados primários e viés em fontes nacionais.
Sugerem-se: oficinas de capacitação cultural com intérpretes Tikuna; UBS fluviais com telemedicina; e políticas para saúde indígena.
CONCLUSÃO
Esta revisão integrativa, pioneira ao abordar Itacoatiara (AM), demonstra que a integração de direitos dos pacientes e humanização na enfermagem do SUS amazônico reduz estresse, melhora adesão ao tratamento e fortalece vínculos, apesar de barreiras como isolamento fluvial e negligência cultural com indígenas Tikuna. Propõe-se: oficinas de capacitação em escuta ativa com intérpretes indígenas; equipagem de UBS fluviais com telemedicina para enfrentar inundações sazonais; e políticas de saúde sustentável alinhadas à COP-30 (Belém, 2025). O estudo avança o conhecimento sobre cuidado ético na Amazônia, oferecendo subsídios para o SUS. Recomendam-se pesquisas qualitativas com enfermeiros e comunidades ribeirinhas/indígenas de Itacoatiara para validar achados e informar estratégias locais, fortalecendo a resiliência em saúde frente às mudanças climáticas.
REFERÊNCIAS
- ANDRADE, A. F. S. M. de et al. Potencialidades e fragilidades da política nacional de humanização nos serviços de urgência e emergência. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v. 10, n. 4, e12310414123, 2021.
- BARROSO, L. M. Direitos dos pacientes: uma análise interdisciplinar. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
- BEZERRA, V. C.; NUNES, M. C.; COHN, A. O direito à saúde à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). UNISANTA Direito e Ciências Sociais, v. 2, n. 1, p. 45-60, 2022.
- CABRAL, S. A. A. de O. Práticas e vivências em enfermagem: aprendizagens e reflexões de estágio supervisionado. João Pessoa: Editora Faculdade São Francisco da Paraíba, 2024.
- FERREIRA, M. J. et al. Enfermagem e saúde indígena no Amazonas: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 76, n. 2, e20220123, 2023.
- GARNELO, L. et al. Barreiras culturais na atenção primária indígena no Amazonas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 6, p. 2245-2254, 2020.
- MARTINS, I. S. A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde como ferramenta para a humanização. Revista de Saúde Pública, v. 57, e45, 2023.
- NUNES, J. A. Humanização e tecnologia na saúde: tensões contemporâneas. Saúde e Sociedade, v. 31, n. 3, e220345, 2022.
- RIBEIRO, L. P. et al. A comunicação empática como facilitadora da acessibilidade e adesão aos tratamentos. Comunicação & Saúde, v. 16, n. 1, p. 80-92, 2023.
- SANTOS, M.; LIMA, R. A. S. Acolhimento em unidades fluviais no Amazonas: desafios para a humanização. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 75, n. 4, e20210456, 2022.
- SILVA, R. S. et al. O impacto da assistência humanizada de enfermagem na recuperação física. Revista Enfermagem UERJ, v. 31, e70123, p. 140-155, 2023.
- SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010.
- VAZ, A. de S. C.; LIMA, J. F.; BARBOSA, J. de S. P. O impacto da humanização da assistência de enfermagem. Revista de Pesquisa em Saúde, v. 25, n. 1, p. 10-20, 2024