DESIGUALDADE E MOBILIDADE SOCIAL: REFLEXÕES  SOBRE AS DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS¹

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8327557


Juliano Silva de Souza2, Yeriah Naif Amim Mahmud Kader, Igor Pase Claro, Michele Pizzato Buker Thums, Leandro Brito Campara, Carolina da Rosa Reis, Claiton Pereira dos Santos, Ayler Santos Schmitz, Fábio Aristides de Almeida, Neidi Cabreira, Geisibel Vargas Soares, Bruno dos Santos Gaspareto


RESUMO  

Este trabalho aborda a análise das disparidades socioeconômicas presentes na  sociedade atual, bem como as oportunidades de mobilidade social para os indivíduos.  Nesse contexto, o objetivo é refletir sobre as causas e consequências dessas  desigualdades, assim como examinar as possibilidades de ascensão social em meio a  essas dinâmicas. A desigualdade social é um fenômeno complexo e multifacetado que  envolve aspectos econômicos, políticos e culturais. O resumo busca compreender as  origens dessas desigualdades, como a distribuição desigual de recursos, oportunidades  limitadas e discriminação social. Além disso, analisa-se como essas disparidades afetam o acesso à educação, saúde, moradia e outros recursos essenciais para uma vida digna.  Por outro lado, o estudo também aborda a mobilidade social, que se refere à capacidade  dos indivíduos de mudar sua posição na estrutura social ao longo do tempo. A mobilidade  social pode ser ascendente, quando uma pessoa melhora sua posição socioeconômica,  ou descendente, quando há uma queda de status. É importante examinar os fatores que  facilitam ou dificultam a mobilidade social, como a educação, o mercado de trabalho, as  políticas públicas e as redes de apoio social. Por fim, o objetivo é refletir sobre as  dinâmicas contemporâneas da desigualdade e mobilidade social, levando em  consideração as transformações sociais, econômicas e tecnológicas que moldam o  mundo atual. Busca-se compreender como as mudanças nas relações de trabalho, a  globalização, a concentração de renda e outros aspectos influenciam as oportunidades  de mobilidade social. O objetivo final é promover um debate e propor soluções para  reduzir as desigualdades e garantir uma sociedade mais justa e equitativa.  

Palavras-chave: Mobilidade.Desigualdades.Estrutura social.  

ABSTRACT  

This work addresses the analysis of socioeconomic disparities present in today’s society,  as well as opportunities for social mobility for individuals. In this context, the objective is  to reflect on the causes and consequences of these inequalities, as well as to examine  the possibilities of social ascension in the midst of these dynamics. Social inequality is  a complex and multifaceted phenomenon that involves economic, political and cultural  aspects. The summary seeks to understand the origins of these inequalities, such as the  unequal distribution of resources, limited opportunities and social discrimination. In  addition, it analyzes how these disparities affect access to education, health, housing  and other essential resources for a dignified life. On the other hand, the study also  addresses social mobility, which refers to the ability of individuals to change their position  in the social structure over time. Social mobility can be upward, when a person improves  their socioeconomic position, or downward, when there is a decline in status. It is  important to examine the factors that facilitate or hinder social mobility, such as  education, the labor market, public policies and social support networks. Finally, the  objective is to reflect on the contemporary dynamics of inequality and social mobility,  taking into account the social, economic and technological transformations that shape  the world today. It seeks to understand how changes in labor relations, globalization, income concentration and other aspects influence opportunities for social mobility. The  ultimate goal is to promote a debate and propose solutions to reduce inequalities and  ensure a fairer and more equitable society.  

Keywords: Mobility.Inequalities.Social structure.  

1 INTRODUÇÃO 

A desigualdade social e a mobilidade social são temas de extrema relevância  nos debates contemporâneos. Em um mundo cada vez mais globalizado e marcado por  transformações sociais, econômicas e tecnológicas, é fundamental compreender as  dinâmicas que envolvem a distribuição desigual de recursos e as possibilidades de  ascensão social. Nesse sentido, o presente artigo busca refletir sobre as questões  relacionadas à desigualdade e mobilidade social, analisando as dinâmicas  contemporâneas que permeiam esses fenômenos complexos.  

A desigualdade social se manifesta de diversas formas, afetando aspectos  fundamentais da vida das pessoas, como acesso a educação, saúde, moradia e  oportunidades de trabalho. A distribuição desigual de recursos e oportunidades cria  barreiras e desafios para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade,  perpetuando um ciclo de desvantagens e limitações. Compreender as origens e as  consequências dessa desigualdade é fundamental para a construção de uma sociedade  mais justa e equitativa.  

Por outro lado, a mobilidade social representa a capacidade dos indivíduos de  mudar de posição na estrutura social ao longo do tempo. A mobilidade social  ascendente permite que as pessoas melhorem sua condição socioeconômica,  alcançando um status mais elevado. Já a mobilidade social descendente envolve a  queda de status e oportunidades. Analisar as possibilidades de mobilidade social é  crucial para entender as condições que favorecem ou dificultam a ascensão social e  garantir oportunidades justas para todos.  

No contexto contemporâneo, as dinâmicas da desigualdade e mobilidade social  são influenciadas por uma série de fatores, como as transformações no mercado de trabalho, os avanços tecnológicos, a concentração de renda e as políticas públicas. A  globalização e a interconectividade também desempenham um papel importante nesse  cenário, pois impactam a distribuição de recursos e oportunidades em âmbito global.  Compreender essas dinâmicas é fundamental para propor soluções efetivas e promover  uma sociedade mais inclusiva e igualitária.  

Diante desses desafios, é essencial que governos, instituições, sociedade civil e  pesquisadores se engajem em uma discussão ampla e aprofundada sobre a  desigualdade e mobilidade social. A partir da análise das dinâmicas contemporâneas,  é possível identificar as causas estruturais e individuais que perpetuam a desigualdade  e buscar soluções que promovam a mobilidade social e a justiça social. Essa reflexão  permite avançar na construção de políticas públicas mais efetivas e na busca por uma  sociedade mais igualitária, na qual todos os indivíduos tenham oportunidades  igualitárias de desenvolvimento e realização pessoal. 

2 DESENVOLVIMENTO  

Nos dias atuais, a desigualdade socioeconômica é um tema complexo que  permeia a sociedade. É importante analisar suas causas e consequências para  compreender a dinâmica social e buscar soluções. A desigualdade se manifesta em  diferentes aspectos, como a distribuição desigual de recursos, a limitação de  oportunidades e a discriminação social. Essas disparidades afetam diretamente o  acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e moradia, restringindo as  possibilidades de uma vida digna para muitos indivíduos. (MARSHALL,1967)  

Por outro lado, é essencial também abordar a mobilidade social, que representa  a capacidade de uma pessoa mudar sua posição na estrutura social ao longo do tempo.  A mobilidade pode ser ascendente, quando há melhoria socioeconômica, ou  descendente, quando ocorre uma queda de status. Diversos fatores influenciam a  mobilidade social, como a educação, o mercado de trabalho, as políticas públicas e as  redes de apoio. É fundamental analisar esses elementos para compreender as  oportunidades e os obstáculos enfrentados pelos indivíduos em sua busca por  ascensão social. (WEIS, 2014)  

Ainda nesse sentido, segundo Weis (2014), diante das transformações sociais,  econômicas e tecnológicas que moldam o mundo contemporâneo, é necessário refletir  sobre as dinâmicas atuais da desigualdade e mobilidade social. Fatores como as  mudanças nas relações de trabalho, a globalização e a concentração de renda  impactam significativamente as oportunidades de mobilidade. Nesse sentido, é  importante promover debates e propor soluções que visem reduzir as desigualdades e  garantir uma sociedade mais justa e equitativa. 

2.1 Reflexões sobre as dinâmicas contemporâneas da desigualdade e mobilidade  social.  

O presente trabalho tem como foco a análise das disparidades socioeconômicas  que caracterizam a sociedade contemporânea, assim como as oportunidades de  mobilidade social disponíveis para os indivíduos. É fundamental compreender as  causas e consequências dessas desigualdades, bem como examinar as possibilidades  de ascensão social dentro desse contexto complexo. (SARLET,2014)  

As disparidades socioeconômicas são resultado de uma série de fatores  interconectados, que incluem questões econômicas, políticas e culturais. A distribuição  desigual de recursos e oportunidades desempenha um papel central na perpetuação  dessas desigualdades. A falta de acesso à educação de qualidade, serviços de saúde  adequados, moradia digna e oportunidades de emprego são alguns dos elementos que  contribuem para a reprodução das desigualdades socioeconômicas. (SARLET,2014)  

É importante ressaltar que as desigualdades socioeconômicas têm  consequências significativas para a sociedade como um todo. Elas afetam  negativamente o desenvolvimento humano, limitando as oportunidades de realização  pessoal e profissional dos indivíduos. Além disso, as desigualdades têm um impacto  direto na coesão social, gerando tensões e injustiças que comprometem a harmonia e  a estabilidade da comunidade. (MARSHALL,1967)  

No que se refere à mobilidade social, é necessário examinar as possibilidades  de ascensão social em meio a essas dinâmicas desiguais. A mobilidade social  ascendente, que envolve a melhoria da posição socioeconômica, é vista como um  elemento importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No  entanto, é fundamental reconhecer que as oportunidades de mobilidade podem ser  limitadas por barreiras estruturais, como a falta de acesso a recursos e oportunidades,  bem como por questões sociais e culturais que perpetuam a desigualdade.  (SOUZA,2009) 

Diante desse cenário, é essencial buscar soluções que visem reduzir as  disparidades socioeconômicas e promover a mobilidade social. Isso requer a  implementação de políticas públicas que garantam o acesso equitativo a recursos e  oportunidades, assim como a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade.  Além disso, é fundamental fomentar um ambiente social e cultural que valorize a  diversidade e respeite os direitos e a dignidade de todos os indivíduos. (TAVARES,  2012)  

Assim, a análise das disparidades socioeconômicas e das oportunidades de  mobilidade social é crucial para compreender e enfrentar os desafios da sociedade  contemporânea. É preciso promover um debate amplo e aprofundado sobre as causas  e consequências das desigualdades, buscando soluções que possibilitem uma maior  igualdade de oportunidades e uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.  (WEIS,2014)  

A desigualdade social é um fenômeno intrincado que permeia todas as esferas  da sociedade, englobando tanto questões econômicas quanto políticas e culturais. Para  compreender as origens dessa desigualdade, é necessário analisar as diversas formas  pelas quais ela se manifesta. Uma delas é a distribuição desigual de recursos, na qual  alguns indivíduos e grupos têm acesso privilegiado a bens materiais, serviços e  oportunidades, enquanto outros são deixados em situação de carência. Essa  distribuição desigual pode ocorrer devido a sistemas econômicos injustos, políticas  públicas inadequadas e estruturas sociais discriminatórias. (MELLO,1986)  

Outro fator crucial para compreender a desigualdade social é a existência de  oportunidades limitadas para certos segmentos da população. A falta de acesso à  educação de qualidade, por exemplo, pode restringir as possibilidades de  desenvolvimento pessoal e profissional, contribuindo para a perpetuação das  desigualdades. Da mesma forma, a escassez de empregos dignos e remunerados  adequados cria uma barreira para a mobilidade social e amplia a disparidade  socioeconômica. É essencial identificar essas restrições de oportunidades e buscar  medidas que assegurem um acesso mais igualitário e equitativo a recursos e  oportunidades para todos os indivíduos. (MOTTA,2016) 

Além da distribuição desigual de recursos e das oportunidades limitadas, a  desigualdade social está intrinsecamente ligada à discriminação social. Grupos  marginalizados e minoritários enfrentam frequentemente preconceitos, estereótipos e  exclusão, o que os coloca em desvantagem na busca por igualdade de condições. A  discriminação pode ocorrer com base em características como raça, gênero, etnia,  orientação sexual, origem socioeconômica e outros fatores. Para combater  efetivamente a desigualdade, é imprescindível promover a conscientização, educar  contra o preconceito e implementar políticas antidiscriminatórias que garantam a  igualdade de direitos e oportunidades para todos os membros da sociedade.  (SALEME,2011)  

Dessa forma, a desigualdade social é um fenômeno complexo que se origina da  distribuição desigual de recursos, da existência de oportunidades limitadas e da  presença de discriminação social. Compreender as causas e os impactos dessa  desigualdade é fundamental para propor ações efetivas que promovam a justiça social  e a equidade. É necessário buscar soluções que visem à redistribuição de recursos, à  ampliação de oportunidades e ao combate a qualquer forma de discriminação, a fim de  construir uma sociedade mais inclusiva, igualitária e digna para todos. (SALEME,2011)  

 Além de compreender as origens e as manifestações da desigualdade social,  consoante Saleme (2011), é fundamental analisar como essas disparidades afetam o  acesso a diversos recursos essenciais para uma vida digna. Um dos principais impactos  da desigualdade é observado no campo da educação, onde indivíduos de classes  sociais menos privilegiadas têm menor acesso a instituições de ensino de qualidade,  recursos educacionais adequados e oportunidades de desenvolvimento acadêmico.  Isso perpetua a desigualdade ao longo das gerações, limitando as perspectivas futuras  desses indivíduos.  

A desigualdade social também tem implicações significativas no acesso à saúde.  Grupos marginalizados e de baixa renda muitas vezes enfrentam dificuldades em obter  cuidados médicos adequados, incluindo acesso limitado a serviços de saúde, falta de  cobertura de seguros e menor acesso a medicamentos e tratamentos. Essa disparidade  no acesso à saúde não apenas afeta a qualidade de vida desses indivíduos, mas também contribui para a perpetuação da desigualdade social, uma vez que a saúde é  um fator determinante no desenvolvimento e na capacidade produtiva das pessoas.  Além da educação e da saúde, a desigualdade social também impacta o acesso à  moradia e a outros recursos essenciais. Grupos socialmente desfavorecidos muitas  vezes enfrentam dificuldades em obter moradias adequadas, vivendo em condições  precárias e insalubres. A falta de acesso a serviços básicos, como água potável,  saneamento e infraestrutura adequada, contribui para a perpetuação da desigualdade  e afeta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas. (COSTA NETO, 2010)  

Por outro lado, o estudo da desigualdade social também aborda a mobilidade  social, que se refere à capacidade dos indivíduos de mudar sua posição na estrutura  social ao longo do tempo. A mobilidade social pode ocorrer tanto de forma ascendente,  quando um indivíduo melhora sua condição socioeconômica, quanto de forma  descendente, quando há uma queda de status. Analisar as possibilidades e os  obstáculos à mobilidade social é fundamental para compreender as chances de  progresso e realização pessoal na sociedade, bem como identificar mecanismos que  promovam uma maior igualdade de oportunidades. (BUCCI,2006)  

Ademais, de acordo com Bucci (2006), as disparidades socioeconômicas afetam  significativamente o acesso a recursos essenciais, como educação, saúde e moradia,  limitando as oportunidades de uma vida digna. Ao mesmo tempo, a análise da  mobilidade social permite compreender as perspectivas de progresso e ascensão social  para os indivíduos. Portanto, é fundamental buscar soluções que reduzam a  desigualdade e promovam uma sociedade mais justa, na qual todos tenham igualdade  de oportunidades para alcançar uma vida digna e realização pessoal.  

A mobilidade social é um fenômeno que descreve a capacidade dos indivíduos  de mudar sua posição na estrutura social ao longo do tempo. Essa mobilidade pode  ocorrer de forma ascendente, quando uma pessoa melhora sua posição  socioeconômica, ou de forma descendente, quando há uma queda de status. Para  compreender as dinâmicas e os mecanismos por trás da mobilidade social, é necessário  examinar os fatores que facilitam ou dificultam esse processo. (COELHO, 2019) 

Um dos principais fatores que influenciam a mobilidade social é a educação. O  acesso a uma educação de qualidade é fundamental para ampliar as oportunidades de  ascensão social. Uma educação adequada proporciona às pessoas conhecimentos e  habilidades que são valorizados no mercado de trabalho, aumentando suas chances de  obter empregos melhor remunerados e com maior estabilidade. Além disso, a educação  também pode contribuir para o desenvolvimento de uma consciência crítica e  capacidade de mobilização social, permitindo que os indivíduos enfrentem desafios e  barreiras em busca de uma melhoria de vida. (REIS,2020)  

Outro fator determinante para a mobilidade social é o mercado de trabalho. A  disponibilidade de empregos, a demanda por diferentes habilidades e a existência de  oportunidades de crescimento profissional são elementos-chave que podem facilitar ou  dificultar a mobilidade social. A existência de políticas públicas que promovam a  igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, combatam a discriminação e  incentivem a capacitação profissional também desempenham um papel importante na  promoção da mobilidade social. (REIS,2020)  

Além disso, segundo Paulo (2012), as redes de apoio social têm um impacto  significativo na mobilidade social. O suporte de familiares, amigos e comunidades pode  fornecer recursos emocionais, materiais e sociais que facilitam a ascensão social.  Essas redes podem oferecer mentoria, acesso a contatos profissionais, apoio  emocional e financeiro, entre outros benefícios. Portanto, é essencial fortalecer as redes  de apoio social e garantir que sejam acessíveis a todos os indivíduos,  independentemente de sua origem socioeconômica.  

Desse modo, a mobilidade social é influenciada por uma série de fatores, como  a educação, o mercado de trabalho, as políticas públicas e as redes de apoio social.  Compreender esses fatores é essencial para identificar os obstáculos e as  oportunidades de mobilidade social. Ao promover a igualdade de oportunidades, investir  em educação de qualidade, criar políticas públicas inclusivas e fortalecer as redes de  apoio social, é possível ampliar as possibilidades de ascensão social e construir uma  sociedade mais justa e equitativa. (SALEME,2011)

No contexto atual, é fundamental refletir sobre as dinâmicas contemporâneas da  desigualdade e mobilidade social. As transformações sociais, econômicas e  tecnológicas que ocorrem ao nosso redor têm um impacto significativo nas  oportunidades de mobilidade e nas disparidades socioeconômicas. É importante  compreender como essas mudanças nas relações de trabalho, por exemplo, afetam a  ascensão social e as perspectivas de melhoria de vida. (ALMEIDA,2021)  

As transformações nas relações de trabalho têm sido um dos principais fatores  que moldam as dinâmicas contemporâneas da desigualdade e mobilidade social. Com  o avanço da tecnologia e a automação de tarefas, novas habilidades e qualificações  são valorizadas, enquanto empregos tradicionais são substituídos ou se tornam  obsoletos. Isso pode criar desafios para aqueles que não possuem acesso a  oportunidades de educação e capacitação, dificultando sua mobilidade social.  (GOMES, 2019)  

Além disso, a globalização tem influenciado as dinâmicas da desigualdade e  mobilidade social. A interconectividade entre os países e a economia globalizada  permitem a circulação de capital, bens e serviços em escala global. No entanto, também  resulta em concentração de renda e poder nas mãos de poucos, exacerbando as  desigualdades sociais. A mobilidade social é afetada pela capacidade dos indivíduos  de se inserirem em mercados globais e se adaptarem às demandas do cenário  econômico em constante transformação. (HERKENHOFF,2011)  

A concentração de renda também desempenha um papel importante nas  dinâmicas contemporâneas da desigualdade e mobilidade social. A disparidade na  distribuição de recursos econômicos cria barreiras e desvantagens para aqueles que  estão em situação de vulnerabilidade. A falta de acesso a oportunidades educacionais,  serviços de qualidade e condições dignas de trabalho limita a mobilidade social e  perpetua o ciclo da desigualdade. (ALMEIDA,2021)  

Diante desses desafios, é fundamental promover um debate amplo e propor  soluções para reduzir as desigualdades e garantir uma sociedade mais justa e  equitativa. Isso envolve a implementação de políticas públicas que priorizem a  igualdade de oportunidades, o acesso universal à educação e à saúde, a proteção dos direitos trabalhistas e a redistribuição de recursos. Além disso, é necessário fomentar a  conscientização e o engajamento da sociedade civil, bem como promover a participação  ativa de diferentes atores sociais na busca por soluções que abordem as dinâmicas  contemporâneas da desigualdade e mobilidade social. Somente assim poderemos  construir um futuro mais inclusivo e igualitário para todos. (MOTTA,2016)  

3 CONCLUSÃO  

Diante das reflexões sobre a desigualdade e mobilidade social nas dinâmicas  contemporâneas, fica evidente a necessidade de ações concretas para promover uma  sociedade mais justa e equitativa. A desigualdade social é um desafio complexo que  requer uma abordagem multidimensional, considerando aspectos estruturais, como  políticas públicas e distribuição de recursos, bem como fatores individuais, como  educação e oportunidades de trabalho.  

A mobilidade social, por sua vez, deve ser incentivada e facilitada, criando  condições para que os indivíduos possam melhorar sua condição socioeconômica e  alcançar um status mais elevado. Isso implica em políticas educacionais inclusivas,  programas de capacitação profissional, acesso a serviços de saúde de qualidade, entre  outras medidas que garantam oportunidades igualitárias.  

Além disso, é importante promover o diálogo e a conscientização sobre a  desigualdade e mobilidade social, engajando diferentes atores sociais na busca por  soluções. Governos, instituições, sociedade civil e pesquisadores devem trabalhar em  conjunto para desenvolver políticas públicas efetivas, baseadas em evidências e  voltadas para a redução da desigualdade e promoção da mobilidade social.  

Por fim, é fundamental que a sociedade como um todo reconheça a importância  de construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Isso requer a superação de  preconceitos, discriminação e estereótipos que contribuem para a perpetuação da  desigualdade. A valorização da diversidade, a promoção da equidade e o respeito aos  direitos humanos são princípios fundamentais nessa jornada em direção a uma  sociedade mais justa.  

Portanto, ao reconhecer a complexidade da desigualdade e mobilidade social e  buscar soluções efetivas, é possível construir um futuro no qual todos os indivíduos  tenham oportunidades igualitárias de desenvolvimento, realização pessoal e uma vida  digna. O desafio está em transformar essas reflexões em ações concretas, com o  compromisso de construir uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para todos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  

ALMEIDA, Juliana Vieira de. Direitos Sociais e Garantias Individuais na  Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal  Federal. Tese de doutorado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.  

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e políticas públicas. 1. ed. São  Paulo: Saraiva, 2006.  

COSTA NETO, Antônio Cavalcante da. Lazer, Direitos Humanos e Cidadania.  Curitiba: pretexto, 2010.  

COELHO, Luiz Gustavo Grandinetti Castanho. A Judicialização dos Direitos  Sociais no Brasil e a Possibilidade de Restrição em Razão da Reserva do  Possível. Revista de Direito Público da Economia, v. 12, n. 1, p. 41-68, 2019.  

GOMES, Rafael da Silva. A Realização dos Direitos Sociais na Constituição de  1988: Uma Análise do Papel do Ministério Público. Dissertação de mestrado,  Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.  

HERKENHOFF, João Baptista. Gênese dos direitos humanos. 3. ed. Aparecida:  Santuário, 2011.  

MARSHALL, T. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.  MELLO, Filho, José Celso. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 1986. 

MOTTA, Sylvio. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método. Revista,  atualizada e ampliada, 2016.  

PAULO, Vicente. Resumo de Direito Constitucional Descomplicado/Vicente  Paulo, Marcelo Alexandrino. 6ª ed. – São Paulo: Método, 2012.  

REIS, Bianca Guimarães dos. A Efetividade dos Direitos Sociais na Constituição  Federal de 1988: Um Estudo Sobre a Atuação do Poder Judiciário. Dissertação de  mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, 2020.  

SALEME, Edson Ricardo. Direito Constitucional. Coleção e Sucesso Concursos  Públicos e OAB. São Paulo: Manole, 2011.  

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre:  Livraria do Advogado, 2014  

SOUZA, João Valdir Alves de. Introdução à Sociologia da Educação. 2ª ed. Belo  Horizonte: Autêntica, 2009.  

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. Rev. E atual. –  São Paulo: Saraiva, 2012  

WEIS, Carlos. Os direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 2014.   


1Artigo científico apresentado ao Grupo Educacional IBRA como requisito para a aprovação na disciplina de  TCC.  Artigo
2 Discente do curso de Ciências Sociais.