REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7825699
Rodolfo Duarte Ferreira
RESUMO
O artigo em questão tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento de indicadores de gestão pública para melhoria de programas e serviços. O uso de indicadores pode ser aplicado em diferentes etapas e processos da gestão pública, permitindo a identificação de demandas e problemas, avaliação das ações adotadas para enfrentar esses desafios e monitoramento e avaliação do desempenho de programas e serviços (TON, 2023). É fundamental definir critérios claros e objetivos para a seleção dos indicadores, levando em conta as particularidades e especificidades dos contextos locais e regionais, além de garantir a transparência e a participação da sociedade na definição e acompanhamento dos indicadores. Os resultados esperados incluem a identificação de áreas prioritárias de intervenção e o estabelecimento de metas realistas e mensuráveis para melhorar a qualidade de vida da população. Com a coleta e análise sistemática de dados, os indicadores permitem uma gestão pública mais democrática e participativa, possibilitando aos tomadores de decisão avaliar adequadamente a realidade e implementar ações que atendam às prioridades estabelecidas (BASTOS, 2023).
Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento de indicadores de gestão pública para melhoria de programas e serviços. A partir de uma análise de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, foram identificados os principais conceitos e metodologias utilizados na criação de indicadores de gestão pública. Os resultados apontam para a importância da definição de objetivos claros e mensuráveis, da coleta e análise de dados consistentes e confiáveis, da participação dos stakeholders na definição dos indicadores e da adoção de sistemas de informação para a gestão dos indicadores (CALDANA, 2011).
A metodologia de indicadores é aplicável em uma ampla variedade de casos, incluindo unidades administrativas de uma cidade, tais como bairros, distritos ou zonas, bem como em unidades da Federação. Além disso, esta técnica pode ser empregada em diversas fases e procedimentos da administração pública, desde a detecção de necessidades e problemas até a avaliação das medidas implementadas para enfrentar esses desafios. (DOMÍNGUEZ, 2011).
Os indicadores podem ser um importante mecanismo para apoiar a tomada de decisões e garantir a efetividade das políticas públicas, permitindo o monitoramento e a avaliação do desempenho de programas e serviços. Por meio da coleta e análise sistemática de dados, é possível identificar áreas prioritárias de intervenção e estabelecer metas realistas e mensuráveis para melhorar a qualidade de vida da população (DE OLIVEIRA, 2023). No entanto, é necessário destacar que a utilização de indicadores requer cuidado e atenção. É preciso definir critérios claros e objetivos para a seleção dos indicadores, levando em conta as particularidades e especificidades dos contextos locais e regionais. Além disso, é importante garantir a transparência e a participação da sociedade na definição e acompanhamento dos indicadores, promovendo uma gestão pública mais democrática e participativa (SANTOS, 2013).
Os indicadores desempenham um papel fundamental em diversas etapas da gestão pública, pois traduzem o contexto em que vivemos por meio de dados e informações qualitativas e quantitativas. Podemos fazer uso de indicadores para medir e avaliar aspectos que afetam a nossa rotina diária. Isso nos permite ter uma compreensão mais objetiva e prática de fatores que, muitas vezes, podem ser subjetivos, como a qualidade de vida das pessoas ou o grau de vulnerabilidade de uma determinada população. (DOS SANTOS, 2022). Além disso, possibilitam a identificação de fenômenos temporais e espaciais, a observação e análise de cenários, o monitoramento de ações do governo e a avaliação dos impactos de uma política pública. Por essas razões, são essenciais para a gestão e o planejamento urbano, pois permitem aos tomadores de decisão avaliar adequadamente a realidade, acolher e interpretar os desejos e atender às necessidades prioritárias da população é um objetivo fundamental da gestão pública, que pode ser alcançado por meio da implementação de ações adequadas e efetivas. (AMARAL, 2017).
PALAVRAS-CHAVE: indicadores, gestão pública, programas, serviços, revisão bibliográfica.
ABSTRACT
The article aims to present a literature review on the development of public management indicators for improving programs and services. The use of indicators can be applied in different stages and processes of public management, allowing the identification of demands and problems, evaluation of actions taken to address these challenges, and monitoring and evaluation of program and service performance (TON, 2023). It is essential to define clear and objective criteria for selecting indicators, taking into account the particularities and specificities of local and regional contexts, as well as ensuring transparency and participation of society in defining and monitoring indicators. The expected results include identifying priority areas for intervention and establishing realistic and measurable goals to improve the quality of life of the population. Through systematic data collection and analysis, indicators enable a more democratic and participatory public management, allowing decision-makers to adequately assess reality and implement actions that meet established priorities (BASTOS, 2023).
This article presents a literature review on the development of public management indicators for the improvement of programs and services. Based on an analysis of scientific articles published in national and international journals, the main concepts and methodologies used in the creation of public management indicators were identified. The results point to the importance of defining clear and measurable objectives, collecting and analyzing consistent and reliable data, involving stakeholders in defining indicators, and adopting information systems for indicator management (CALDANA, 2011).
The indicator methodology is applicable in a wide variety of cases, including administrative units of a city, such as neighborhoods, districts, or zones, as well as in units of the Federation. In addition, this tool can be used at different stages and processes of public management, from identifying demands and problems to evaluating the actions taken to address these challenges (DOMÍNGUEZ, 2011).
Indicators can be an important mechanism to support decision-making and ensure the effectiveness of public policies, allowing for monitoring and evaluation of the performance of programs and services. Through the systematic collection and analysis of data, it is possible to identify priority areas for intervention and establish realistic and measurable goals to improve the quality of life of the population (DE OLIVEIRA, 2023). However, it is necessary to highlight that the use of indicators requires care and attention. Clear and objective criteria for the selection of indicators must be defined, taking into account the particularities and specificities of local and regional contexts. In addition, it is important to ensure transparency and participation of society in the definition and monitoring of indicators, promoting a more democratic and participatory public management (SANTOS, 2013).
Indicators play a fundamental role in various stages of public management, as they translate the context in which we live through qualitative and quantitative data and information. They allow for the measurement of aspects that influence our daily lives and help us give a more tangible and concrete meaning to factors that are often abstract, such as people’s quality of life or the level of vulnerability of a population (DOS SANTOS, 2022). In addition, they enable the identification of temporal and spatial phenomena, the observation and analysis of scenarios, the monitoring of government actions, and the evaluation of the impacts of a public policy. For these reasons, they are essential for urban management and planning, as they allow decision-makers to properly assess reality, listen to and interpret the desires and needs of the population, and implement actions that address established priorities (AMARAL, 2017).
KEYWORDS: indicators, public management, programs, services, literature review.
INTRODUÇÃO
Na gestão pública, os indicadores são a base para sistematização das informações e para o planejamento das ações de governo, sendo um processo essencial para incluir temas relevantes na agenda pública. Além disso, os indicadores fornecem subsídios para a elaboração de diagnósticos em diferentes níveis espaciais, desde intramunicipais até intermunicipais, quando se pretende estender a visão para as esferas estadual e nacional (COLLETA, 2007). Eles também são importantes para a realização de prognósticos, identificação de cenários e tendências, bem como para a construção de uma visão de futuro que aponte a direção a ser seguida. é fundamental lembrar que os indicadores devem ser definidos e utilizados de forma crítica e reflexiva, considerando as limitações dos dados e os diferentes impactos das políticas públicas sobre a população. Para tanto, é necessário que haja um diálogo amplo e participativo entre os diferentes atores envolvidos na gestão pública, garantindo assim a legitimidade e relevância dos indicadores adotados. Somente desta forma, os indicadores podem ser uma ferramenta valiosa para aprimorar a efetividade das políticas e serviços prestados à população (MESSA, 2013).
A gestão pública eficiente e eficaz é um desafio constante para governos de todo o mundo. A criação e o acompanhamento de indicadores de desempenho podem auxiliar nesse processo, proporcionando informações relevantes para a tomada de decisão e para a melhoria contínua dos programas e serviços oferecidos à população. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento de indicadores de gestão pública para melhoria de programas e serviços (PONTES, 2008).
Em geral, a utilização de indicadores alimenta um ciclo virtuoso que compreende quatro etapas principais na implantação de uma ação governamental: diagnóstico da realidade local, formulação de políticas públicas, implementação das ações e avaliação das ações (PEREIRA, 2023). Cada etapa do ciclo demanda o uso de um conjunto específico de indicadores, com diferentes naturezas e propriedades, adequados às necessidades intrínsecas das atividades envolvidas. No caso da elaboração do diagnóstico, por exemplo, é necessário utilizar indicadores confiáveis, com possibilidade de verificação, validade e desagregação, de modo a abranger as diversas temáticas envolvidas nesse processo (BASTOS, 2023).
Na etapa de formulação de programas e políticas públicas, são definidas as prioridades governamentais, a natureza das intervenções a serem implementadas e o público-alvo dessas ações. Para tanto, é possível adotar um conjunto mais reduzido de indicadores e considerar a aplicação daqueles que apresentam características sintéticas, ou seja, índices que agregam diferentes dimensões da realidade em uma única medida (FERNANDES, 2022). Um exemplo é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que sintetiza dados de educação, renda e longevidade. É importante que esses indicadores tenham boa confiabilidade, validade e desagregabilidade, para permitir uma avaliação precisa das prioridades estabelecidas (CARLOS, 2022).
Na terceira etapa do ciclo de indicadores (implementação e execução dos programas), estes também desempenham um papel importante como ferramenta de monitoramento. Os indicadores, por meio de sua precisão, abrangência e frequência, possibilitam o monitoramento constante de programas e ações, além de oferecerem dados para a implementação de medidas corretivas e auxiliarem os gestores na avaliação da eficácia, eficiência e efetividade das intervenções. Desse modo, os indicadores apresentam informações valiosas para orientar a tomada de decisão e a correção de rumos durante a execução do projeto. (CISAR, 2022).
Na quarta etapa do processo, a avaliação, os indicadores desempenham um papel crucial na mensuração dos resultados alcançados pela intervenção, tais como os esforços e recursos empregados e os impactos gerados. Para esse fim, indicadores simples são úteis, uma vez que descrevem rapidamente um aspecto específico da realidade ou estabelecem uma relação clara entre as ações e as situações observadas (SILVA, 2022).
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Os indicadores de gestão pública são ferramentas utilizadas para medir o desempenho dos programas e serviços oferecidos pelos governos. Segundo Bitencourt (2010), os indicadores devem ser construídos a partir de objetivos claros e mensuráveis, que possam ser avaliados de forma quantitativa ou qualitativa. Além disso, os indicadores devem ser relevantes para os stakeholders envolvidos, ou seja, devem ser capazes de fornecer informações que auxiliem na tomada de decisão (FERNANDES, 2022).
Existem diversas metodologias para a criação de indicadores de gestão pública. Uma das mais utilizadas é o Balanced Scorecard (BSC), que propõe a definição de objetivos estratégicos, indicadores, metas e iniciativas para a gestão dos programas e serviços. Outra metodologia utilizada é a análise multicritério, que permite a comparação de diferentes alternativas de gestão a partir de critérios previamente estabelecidos. Por fim, destaca-se a metodologia de indicadores de sustentabilidade, que visa mensurar o desempenho dos programas e serviços em relação aos aspectos econômicos, sociais e ambientais (TRES, 2022).
Os indicadores aplicados a espaços territoriais específicos, como uma localidade, possibilitam a comparação ao longo do tempo, permitindo acompanhar as mudanças na mesma realidade. Essa comparação pode ser feita de forma semelhante à comparação de fotografias de uma mesma pessoa ao longo do tempo. Além disso, é possível realizar comparações entre diferentes localidades, estabelecendo semelhanças e diferenças, assim como ao comparar fotos de pessoas diferentes (JUNIOR, 2022).
O uso de indicadores na gestão pública é essencial para uma tomada de decisão eficiente. Eles fornecem informações precisas e confiáveis sobre a realidade socioeconômica, demográfica e ambiental, o que permite identificar as necessidades e prioridades da população. Além disso, os indicadores são úteis em diversas etapas do ciclo de implantação de ações públicas, como no diagnóstico, formulação de políticas, implementação de ações e avaliação. Eles permitem monitorar continuamente os programas e ações, mensurar a eficácia, eficiência e efetividade das intervenções, além de auxiliar na identificação de tendências e desafios a serem enfrentados. Por isso, o uso de indicadores é fundamental para a gestão e planejamento urbano, bem como para a promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida da população (TEIXEIRA, 2022).
Uma instituição que monitora sistematicamente seu desempenho pode agir rapidamente em resposta a mudanças nos processos. Com base nas informações geradas, os usuários podem avaliar o desempenho das equipes, das atividades processuais e da gestão para tomar decisões e executar ações que melhorem o desempenho da empresa (CISAR, 2022). Portanto, é por meio das informações fornecidas pelos indicadores que os gestores tomam decisões. Além disso, esses indicadores fornecem uma base para reorientar as iniciativas e ações da empresa, permitindo que ela aprenda o que gera os resultados desejados e onde os recursos são melhor empregados. Os indicadores também podem ajudar a identificar e reconhecer o bom desempenho de unidades, departamentos, setores ou iniciativas, permitindo que a alta direção comunique suas expectativas (RODRIGUES, 2023).
Um bom indicador deve ter as propriedades contidas no quadro a seguir:
Tabela 1:
| Utilidade | “O indicador comunica a intenção do objetivo? Demonstra o que a organização espera de sua força de trabalho? Orienta as ações de rotina ou estratégicas?” |
| Representatividade | O indicador representa fielmente o que se deseja medir? A representatividade é a proximidade de significado e de abrangência do indicador em relação ao objetivo. |
| Confiabilidade da fonte | A fonte de dados é confiável? |
| Confiabilidade metodológica | “O método de coleta do indicador é confiável? Essa propriedade difere da anterior. A fonte pode ser confiável, mas coletar a informação daquela fonte pode não ser tão simples.” |
| Disponibilidade | Os dados necessários para calcular o indicador já estão disponíveis, ou precisamos aguardar a implantação de um sistema ou a realização de uma pesquisa? |
| Economicidade | Quanto custa obter o indicador? A relação entre os custos de obtenção e os benefícios decorrentes do uso do indicador deve ser favorável. |
| Simplicidade de comunicação | O público que irá ver e utilizar o indicador o entenderá facilmente? |
| Estabilidade | “Uma série de medições do indicador permite comparações coerentes com mínima interferência de variáveis externas? O que precisa ser medido está sujeito a ser camuflado por outros fatores?” |
| Tempestividade | O indicador obtido é decorrente de informações atuais? E mais: o indicador pode ser obtido em tempo para seu uso? |
| Sensibilidade | Variações no processo (decorrentes ou não de intervenções intencionais) refletem-se no resultado do indicador? |
Fonte: Adaptado de Indicadores: orientações básicas aplicadas à gestão pública–Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2012.
Após a seleção dos indicadores, é essencial ouvir as demandas da comunidade para que os dados e informações coletados estejam alinhados com suas necessidades. Além disso, é importante comunicar adequadamente o diagnóstico gerado pelos indicadores, para que amplas parcelas da sociedade possam se apropriar dessas informações (SANNA, 2023).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da revisão bibliográfica realizada, foram identificados os principais conceitos e metodologias utilizados na criação de indicadores de gestão pública. Verificou-se a importância da definição de objetivos claros e mensuráveis, da coleta e análise de dados consistentes e confiáveis, da participação dos stakeholders na definição dos indicadores e da adoção de sistemas de informação para a gestão dos indicadores.
Dentro da gestão pública, é frequentemente incentivado o uso de tecnologias para coletar e apresentar dados. No entanto, ferramentas que coletam e consolidam informações de sistemas e apresentam indicadores em tempo real de acordo com as preferências ainda podem ser dispendiosas e demandar um tempo considerável para serem desenvolvidas. Além disso, muitas vezes não podem ser alteradas e evoluídas na velocidade exigida pela governança institucional. Por outro lado, a coleta automatizada de indicadores não se aplica à maioria dos indicadores estratégicos e gerenciais de órgãos e entidades. Essa realidade também é observada em organizações privadas, onde muitas informações estratégicas extrapolam os sistemas concebidos para a operação e a gestão, e não para a estratégia.
É comum acreditar que o uso da tecnologia é a solução para automatizar a coleta de indicadores na administração pública e em organizações privadas. No entanto, nem todos os indicadores são facilmente coletados e consolidados em sistemas automatizados. Adicionalmente, é essencial destacar que a confiabilidade da fonte e da metodologia de coleta são somente alguns dos vários aspectos fundamentais para avaliar um indicador. Portanto, não é recomendado modificar a base de indicadores apenas para automatizar a coleta. É essencial avaliar o conjunto de propriedades para se concluir sobre o melhor indicador. Quando a apuração de indicadores puder ser feita manualmente ou com o auxílio de planilhas, o importante é selecionar bons indicadores com um mínimo de confiabilidade da fonte e de confiabilidade na coleta de dados.
A criação e o acompanhamento de indicadores de gestão pública são fundamentais para a tomada de decisão e melhoria contínua dos programas e serviços oferecidos pelos governos. A revisão bibliográfica apresentada neste artigo permitiu identificar os principais conceitos e metodologias utilizados na criação de indicadores de gestão pública, evidenciando a importância da definição de objetivos claros e mensuráveis, da coleta e análise de dados consistentes e confiáveis, da participação dos stakeholders na definição dos indicadores e da adoção de sistemas de informação para a gestão dos indicadores.
Cabe destacar que a criação de indicadores de gestão pública não é uma tarefa simples e requer um planejamento cuidadoso e uma análise aprofundada da realidade em questão. Além disso, os indicadores devem ser revisados e atualizados constantemente, a fim de garantir sua relevância e utilidade para a tomada de decisão.
Diante disso, sugere-se que futuras pesquisas se dediquem a explorar mais profundamente as metodologias para criação e gestão de indicadores de gestão pública, bem como a avaliar a eficácia desses indicadores na melhoria dos programas e serviços oferecidos pelos governos. Também é importante que os estudos considerem as especificidades de cada contexto e setor, a fim de garantir a adequação e relevância dos indicadores propostos.
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