REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202507311250
Neydson Aquino de Oliveira Souza¹
José Stroessner Silva Cruz²
RESUMO
Este estudo aborda a gestão dos resíduos sólidos na indústria da construção civil, tema importante a sociedade moderna, à medida que o setor da construção continua a crescer e a se expandir, a quantidade de resíduos gerados também aumenta, tornando imperativo encontrar maneiras sustentáveis de lidar com essa questão. O objetivo foi realizar uma análise por meio do estudo de dados bibliográficos qualitativos, análise de artigos, teses, periódicos, dissertações e livros, buscando identificar práticas de gestão de resíduos sólidos na secretaria de obras da Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA. O setor da construção civil é um dos maiores geradores de resíduos, exigindo práticas de descarte adequadas para reduzir impactos ambientais, a pesquisa explora a reutilização de resíduos de Classe A, principalmente materiais cerâmicos, como alternativa sustentável para pavimentação de vias urbanas, promovendo economia de recursos e prolongando a vida útil do aterro sanitário e ainda reforçou que uma gestão eficiente depende do alinhamento entre políticas públicas, normas ambientais (como a Resolução 307 do CONAMA e a Lei nº 12.305/2010), o trabalho também destacou a importância de práticas sustentáveis e de um planejamento integrado que contemple a reciclagem e reutilização de resíduos, sabendo que a adoção de soluções ecológicas no setor da construção é essencial para uma engenharia responsável, que contribua para a preservação dos recursos naturais e a melhoria da infraestrutura urbana, fortalecendo o papel do engenheiro civil como agente de sustentabilidade.
Palavras-chave: Resíduos sólidos; Construção civil; Descartes, impactos ambientais.
ABSTRACT
The challenge of reducing and managing waste in the construction industry is crucial to our society, mainly because this field is growing and the amount of generated wastes also increases, so it is important to find sustainable ways to deal with it. A qualitative and bibliographic research was done on articles, periodicals and dissertations to identify waste management practices in the department of construction in the city of Alagoinhas/BA. The construction sector is one of the largest waste generators, requiring appropriate disposal practices to reduce environmental impacts. The research explores the reuse of Class A waste, mainly ceramic materials, as a sustainable alternative for paving urban roads, promoting resource savings and extending the life of the landfill and also reinforces that efficient management depends on the alignment between public policies and environmental standards (such as CONAMA Resolution 307 and Law No. 12. 305/2010). The study also highlighted the importance of sustainable practices and integrated planning that considers recycling and reuse of waste, knowing that the adoption of ecological solutions in the construction sector is essential for responsible engineering, which contributes to the preservation of natural resources and the improvement of urban infrastructure, strengthening the role of the civil engineer as an agent of sustainability.
Keywords: Solid waste; Construction; Disposal, environmental impacts.
1. INTRODUÇÃO
A indústria da construção civil é um setor de grande crescimento econômico, pois promove além de uma ampla área de serviços, ainda contribui com o desenvolvimento social, proporcionando infraestrutura e moradia, esse setor é responsável por uma parcela significativa da geração de resíduos sólidos, o que levanta questões ambientais e econômicas.
O setor de engenharia civil tem uma grande responsabilidade em termos de impacto ambiental, os Resíduos de Construção Civil (RCC) geralmente tem origem de demolição, reforma, reparos, proveniente de limpeza e até mesmo escavação, podem ser considerados resíduos de construção civil: blocos, resto de concreto, resto de materiais de alvenaria, rochas, algumas tintas, madeira, tipos de forros, argamassa, gesso, pedaços de encanamentos, cacos de telhas, pavimento asfáltico, os vidros, plásticos, fiação elétrica e até mesmo metais. (CONAMA, 2002).
Esses resíduos podem ser classificados, sendo que na classe A, os resíduos devem ser reciclados e enviados para aterros específicos, normalmente são encontrados materiais como tijolos, blocos, telhas e outros, na classe B e C são destinados para materiais como plásticos, metais, vidros, gessos e outros, que devem ser separados e destinados a centrais de reciclagem, na classe D são incluídos resíduos considerados perigosos, devem ser descartados por empresas especializadas, neste meio os materiais mais comuns são tintas, solventes, óleos e outros.
Entendemos que a gestão adequada dos resíduos sólidos na indústria da construção civil se torna um aspecto crucial para ser debatido pela sociedade, organizações públicas e privadas, tendo em vista que os descartes inadequados de alguns desses materiais supracitados podem ser prejudiciais à saúde e para garantir que este processo seja validado de forma correta é importante que as empresas validem os pontos de coletas, utilizar descartes em empresas licenciadas e separar cada resíduo de acordo com os matérias e suas classificatórias.
Á medida que o setor da construção continua a crescer e a se expandir, a quantidade de resíduos gerados também aumenta, tornando-se necessário encontrar maneiras sustentáveis de lidar com essa questão, na literatura das resoluções do CONAMA trata também sobre como estes resíduos de Construção devem ser tratados e manipulados, estabelecendo assim uma classificação de acordo com tipos de materiais (Souza, 2017)
Segundo Souza (2017), de 40% a 70% da massa dos resíduos urbanos são gerados em canteiros de obras, infelizmente, cerca de 50% do entulho gerado são descartados irregularmente na maioria dos centros urbanos brasileiros de médio e grande porte. No Brasil podemos destacar 4 classificações dos resíduos de construção e demolição, de acordo com a resolução nº 307/2002 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Imagem 1 – Classificação de RCC de acordo com CONAMA 2002
Fonte: CONAMA (2002), 2004.
Os RCC, popularmente conhecido como “entulho”, são sobras de demolições, construções e precisam ser gerenciados adequadamente a fim de minimizar ou até mesmo evitar impactos ambientais, logo se faz necessário uma destinação final ambientalmente correta. Nesse contexto, a gestão integrada desses resíduos se torna fundamental para explorar estratégias, “mas limpas” de descartes de resíduos sólidos da construção civil (SOUZA, 2017), em vez de simplesmente descartar os resíduos, existem possibilidades como alternativa dos materiais para serem reutilizados sempre que possível, isso não apenas reduz a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários, mas também conserva recursos naturais, economiza energia e reduz as emissões de carbono.
Na tabela abaixo observamos que uma grande parcela de resíduos sólidos da construção civil desperdiçados é na maioria constituído de materiais cerâmicos.
Imagem 2 – Desperdício de materiais em processos construtivos
Fonte: SciELO, 2021
Mendes et al. (2004) afirma que a os canteiros de obra no Brasil uma relevante quantidade de entulho, ou seja, resíduos da construção civil sendo uma centralização irracional de material: desde a matéria prima até ser utilizado na obra, empresas geradoras de resíduos são responsáveis pelo acúmulo destes materiais, pois, além de impactar diretamente no custo final das construções bem como na retirada e tratamento deste resíduo.
O manejo correto e o gerenciamento de resíduos da construção civil geram não só a redução de desperdícios e gastos com materiais no canteiro de obras, como a diminuição da emissão de gás carbônico, podendo impactar a saúde da população com a proliferação de pragas urbanas, impacto nas atividades sociais e econômicas em relação a prejuízos de gastos com medidas de prevenção e controle de resíduos.
Neste contexto, este artigo tem como objetivo geral investigar a gestão e o descarte de resíduos sólidos da construção civil, originários de serviços de construção e demolição realizados pela Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, com objetivos específicos, é possível identificar desafios e oportunidades para promover práticas mais sustentáveis, analisar, se houver, as atuais estratégias de gestão de resíduos sólido da prefeitura, bem como avaliar, se houver, as tecnologias e métodos de descartes, verificar a existência de leis e regulamentações pertinentes ao auxílio do gerenciamento de resíduos sólidos que contribua para sustentabilidade no setor da construção civil.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
A pesquisa foi desenvolvida com uma abordagem dedutiva observando-se como os resíduos sólidos da construção civil são gerenciados frente aos impactos ambientais, na observação buscamos coletar dados através de registros fotográficos e anotações dos tipos de resíduos sólidos que estavam sendo gerados pelos serviços realizados pela secretaria de obras da Prefeitura, assim como buscamos identificar quais eram a destinação final desses resíduos.
Realizou-se uma análise exploratória por meio do estudo de dados bibliográficos qualitativos, por meio da análise de artigos, teses, periódicos, dissertações e livros para, por fim buscamos identificar práticas que promovam a sustentabilidade na área da construção civil na secretaria de obras da Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA. Analisamos as leis e regulamentos existentes, utilizamos uma abordagem de procedimento documental junto a Prefeitura, a fim de identificar se estariam buscando atender as normas e leis regulatórias pertinentes ao assunto.
Conforme Lakatos (2003), o método utilizado é relevante quando o objetivo é analisar informações registradas em documentos, relatórios, ou outros tipos de registros, esse estudo se apoiou no exame de arquivos públicos e relatórios da própria prefeitura, além de material cartográfico e fotográfico, para compreender as estratégias das quais foram adotadas e se as mesmas estão alinhadas com as exigências legais vigentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, que trouxe inúmeras inovações para a gestão.
Este artigo tem caráter analítico, segundo (Siqueira apud Lakatos, 2003) o artigo analítico se faz uma análise dos elementos constitutivos do assunto e sua relação com o todo. Ou seja, procura descobrir e provar a verdadeira natureza do assunto e das relações entre suas partes. A análise engloba: descrição, classificação e definição do assunto, tendo em vista a estrutura, a forma, o objetivo e a finalidade do tema.
Buscamos utilizar método de pesquisa documental, para Lakatos (2003), a característica do método documental é que a fonte de coleta de dados que está restrita a documentos, escritos ou não, estas podem ser feitas no momento em que o fato ou fenômeno ocorre, ou depois. Segundo LAKATOS (2003):
Documentos de arquivos públicos, Relatórios de pesquisa baseados em Publicações parlamentares e trabalho de campo de auxiliares administrativas, estudo histórico recorrendo aos estatísticos (censos) documentos originais, documentos de arquivos privados, pesquisa estatística baseada em cartas e dados do recenseamento, contratos, pesquisa usando a correspondência de outras pessoas, fotografias, material cartográfico, gravações em fita, filmes comerciais magnética, rádio filmes, cinema, gráficos, televisão, mapas, entre outras ilustrações. (LAKATOS, 2003).
Buscamos analisar e descrever as informações identificadas sobre gestão de resíduos sólidos da construção civil da prefeitura de Alagoinhas/BA, a política de descarte e as práticas de sustentabilidade. Entendemos que este artigo resultará numa fonte de informação fundamental nas pesquisas voltadas para redução do impacto ambiental da indústria da construção civil.
3. RESULTADOS
O objeto em análise foi a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do município de Alagoinhas/BA, localizado a 120 km da capital baiana. No Censo Demográfico realizado pelo IBGE, em 2022, o município apresentava uma população de 151.055 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 707,835 km², totalizando uma densidade demográfica de 213,40 habitantes/km².
Neste tópico expõem-se os resultados obtidos na análise documental e observações acerca do assunto. No ano de 2023 o município estabeleceu políticas e medidas voltadas para a redução da geração de lixo na área urbana, formas de descarte adequado, e alternativas de reuso e da reciclagem de resíduos sólidos.
Dentro desse contexto podemos destacar a implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Alagoinhas/BA, um marco histórico para o município, já que o manejo dos resíduos sólidos viam sendo um grande desafio ambiental para a Gestão Pública Municipal. Como podemos observar, em Oliveira et. al. (2015):
O aterro sanitário municipal de Alagoinhas é o local de destinação final de resíduos, recebe diariamente um montante de 110 toneladas de resíduos sólidos. Números que tendem a elevar-se gradativamente com a expansão demográfica verificada na cidade. Causado pelo crescimento populacional, que traz consigo uma mudança de cenário econômico de Alagoinhas, devido ao surgimento de indústrias na cidade, principalmente nos setores de produção de bebidas e construção. (OLIVEIRA, 2015)
Logo, a tendência é que o volume de resíduos sólidos principalmente oriundos da construção civil venha ganhar proporções cada vez maiores no município, impulsionado pelo cenário econômico de desenvolvimento, e isso acaba demandando mais serviços públicos.
A lei nº 2.670/2023 do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Alagoinhas, estabelece as diretrizes para os serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos, a implementação de ações de melhoria dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana. O debate acerca da disposição final de resíduos sólidos, a lei supracitada estabelece a importância das cooperativas de materiais recicláveis, destacando o papel dentro do processo de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do município.
Em relevância ao tema, a referida lei Municipal no seu Art. 20, busca embasamento na Resolução 307, do Conama, que estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos gerados pela construção civil, com o objetivo de disciplinar as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais, e disciplinar o manuseio dos vários tipos de resíduos gerados nos canteiros de obras. Conforme Lei nº 2.670/2023, art. 20:
Art. 20 – Os resíduos da construção civil, provenientes das construções, reformas, reparos e demolições de obras da construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis e volumosos, são regidos por legislação municipal específica, devendo ser observado o caráter não exclusivo da prestação do serviço de coleta, triagem, tratamento e destinação final destes resíduos (PMGIRS, 2023)
Levando-se em consideração as medidas de sustentabilidade, é importante destacar o papel da Cooperativa “A Coral” que desenvolve uma parceria com a prefeitura para realizar a coleta seletiva, separando os materiais que chegam ao Aterro diariamente. Segundo Oliveira (2015):
A CORAL desenvolve suas atividades em um galpão, situado a poucos metros do aterro, […] para realizar a coleta, os catadores utilizam carrinho com tração humana e um caminhão, obtido com recursos do projeto do BNDES. Para desempenhar o processamento do material, os catadores contam com prensa, balança, elevador, paleteira manual, elevador manual e elétrico. (OLIVEIRA, pág. 11)
Todavia, no aterro da cidade chegam também diariamente resíduos sólidos de construção civil, com destaque os resíduos tipos cerâmicos, oriundos dos canteiros de obras e reformas de edificações. Conforme a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n. 307, de 5 de julho de 2002, que estabelece as diretrizes e critérios para a gestão de resíduos da construção civil, são exemplos de resíduos de Classe A: os tijolos, blocos estruturais e componentes cerâmicos (BRASIL, 2002).
Tomando como base o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Alagoinhas, é possível destacar a importância de se buscar práticas sustentáveis de destinação final dos resíduos sólidos, sendo assim a Secretaria de Serviços Público destina os Resíduos Sólidos de Construção Civil, tipos cerâmicos para Secretaria de Infraestrutura para serem reutilizados em pavimentação de vias urbanas, essa medida torna-se um dos instrumentos necessários para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do município e Segundo Mota apud Oliveira (2014):
A utilização de resíduo classe A na pavimentação é a forma mais fácil e antiga de reciclagem no Brasil. Tem a utilização do entulho como material para a preparação de base, sub-base e revestimento primário de pavimentos, sendo feita na forma de brita corrida ou ainda misturas do resíduo com o solo. Suas vantagens são: Menor utilização de tecnologias e custo de processo; Utilização de todos os componentes minerais do entulho (tijolo, argamassa, areia, pedras, cerâmicas, etc) (MOTA apud OLIVEIRA, 2014)
Os responsáveis pela gestão do aterro sanitário do município acreditam que essas medidas estabelecidas para reutilização dos RCC também ajudam a ampliar a vida útil do aterro sanitário, passando ser de fundamental importância para o meio ambiente e a redução dos custos com infraestrutura do próprio aterro.
A pesquisa também identificou que, em Alagoinhas, a gestão de resíduos sólidos da construção civil é regulada pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em 2023, o município implementou políticas de redução de resíduos, destacando a parceria com cooperativas para reciclagem e reutilização dos materiais.
A lei nº 2.670/2023 reforçou a importância do envolvimento de cooperativas, responsáveis pelo recolhimento de resíduos recicláveis, como papéis, plásticos e metais, reduzindo assim o impacto ambiental dos resíduos da construção civil. A Secretaria de Infraestrutura de Alagoinhas também utiliza resíduos da construção, particularmente de Classe A (cerâmicos), para pavimentação de vias urbanas, seguindo orientações da Resolução 307 do CONAMA, que recomenda o reaproveitamento desses materiais.
4. DISCUSSÃO
A possibilidade do reaproveitamento de Resíduos de Construção Civil, tipo Classe A como reforço de leito ou sub-base para pavimentação das vias urbanas na cidade traz inúmeros benefícios, não só à sociedade como ao meio ambiente, foi possível destacar como benefícios sociais, à proteção do solo e dos cursos d’água, já que os materiais cerâmicos funciona como um filtro evitando que as águas pluviais se acumulem, facilitando assim o escoamento e evitando o surgimento de vetores transmissores de doenças.
Pensando-se na questão da escassez dos recursos naturais, deve-se levar em consideração que a construção civil utiliza diversas matérias-primas na confecção de uma obra, onde tem origem na extração, como por exemplo da areia, brita, argila ou material derivado de petróleo, e isso requer atenção devido ao risco de impactos ambientais e a escassez desses recursos.
O reaproveitamento de resíduos Classe A para pavimentação tem diversas vantagens, tanto ambientais quanto econômicas, a reutilização desses materiais auxilia na proteção do solo e dos corpos hídricos, pois os resíduos cerâmicos ajudam na drenagem, evitando o acúmulo de água e, consequentemente, a proliferação de doenças. Mota (2014) observa que o uso de entulhos na construção é uma prática antiga e econômica, que ainda promove a sustentabilidade ao reduzir a extração de matérias-primas.
Além dos benefícios ambientais, o uso desses resíduos diminui os custos de pavimentação, reduzindo o consumo de recursos naturais e melhorando a qualidade do saneamento, em Alagoinhas, a Secretaria de Infraestrutura combina esses resíduos com o solo, tornando-o mais resistente e impermeável, o que prolonga a durabilidade das vias e reduz os custos de manutenção e limpeza urbana.
Observado que a Secretaria de Infraestrutura utiliza o entulho cedido pelo Secretaria de Obras, como elemento para a preparação de sub-base e revestimento primário de pavimentação, o entulho é misturado ao solo, tornando ele mais impermeável, com isso eles obtém vantagens no custo de outros processos, como por exemplo em saneamento. Assim uma alternativa sustentável a utilização de materiais cerâmicos como um método de reuso de resíduos de construção civil, tipo classe A, para pavimentação de vias urbanas.
5. CONCLUSÃO
A realização deste estudo demonstra a importância do assunto para questões relacionados ao tema sustentabilidade na Indústria da Construção Civil, tendo em vista que os resíduos de construção civil (RCC), acompanham o fator do desenvolvimento, ou seja, quanto mais uma cidade cresce e se desenvolve a probabilidade é que esses resíduos gerados no processo construtivos aumentem.
Na perspectiva de um estudante de engenharia civil, a gestão dos resíduos sólidos na construção civil é essencial para promover uma construção sustentável, que minimize os impactos ambientais e otimize o uso de recursos, esse estudo com foco na Secretaria de Obras de Alagoinhas/BA destaca que o setor da construção civil, sendo um dos maiores geradores de resíduos, precisa buscar soluções que atendam tanto às exigências legais quanto às necessidades ambientais.
A reutilização dos resíduos de Classe A em pavimentação, por exemplo, apresenta uma alternativa viável, reforçando a importância de adotar práticas sustentáveis que integram planejamento, gestão e engenharia na área urbana, a análise também revela que o reaproveitamento de resíduos da construção, especialmente de materiais cerâmicos, não só reduz o volume de entulho nos aterros, como contribui para a melhoria das infraestruturas municipais.
O reaproveitamento dos materiais e entulhos evidencia que o setor de engenharia civil tem uma grande responsabilidade no uso eficiente de materiais, com o intuito de diminuir o impacto ambiental dos resíduos, incorporar resíduos na pavimentação proporciona à cidade benefícios de custo e sustentabilidade, diminuir a necessidade de novos recursos para a base de pavimentos, fortalecendo o solo e aumentando a resistência.
Em relação ao ponto de vista econômico, a reutilização de resíduos é também uma solução inteligente, pois reduz os custos com descarte e tratamento, além de diminuir os gastos de produção e aplicação de materiais novos, o uso dos resíduos recicláveis da construção civil, como observado em Alagoinhas, há uma redução significativa nos custos de infraestrutura, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos públicos.
Os resultados evidenciaram que o gerenciamento dos resíduos de construção civil não é apenas uma questão técnica, mas envolve o cumprimento de normativas ambientais, como a Resolução 307 do CONAMA e a Lei nº 12.305/2010, essas normas são fundamentais para guiar as práticas de descarte e incentivar o reaproveitamento de materiais, promovendo a sustentabilidade nas cidades, a aplicação dessas diretrizes na região de Alagoinhas serve como exemplo para outros municípios e para futuros engenheiros civis que desejam atuar de maneira ética e ambientalmente responsável no mercado de trabalho.
Assim, o estudo reforça a necessidade de que empresas e profissionais responsáveis devem estar comprometidos com a sustentabilidade, preparados para integrar técnicas modernas de gerenciamento de resíduos e colaborar na construção de um futuro mais verde e responsável.
6. REFERÊNCIAS
ABRECON – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO de 9 de fevereiro de 2011; disponível em http:// www.abrecon.org.br. Acesso em: 22 abril. 2024.
(BRASIL, 2014a) BRASIL. DECRETO nº 7.404/2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União. Edição extra, Brasília, DF, 23 dez 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm>. Acesso em: 05 setembro. 2024.
O Direito Ambiental constitucional. 5. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2004. SILVEIRA, D. T, GERHARDT T. E. Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 120p.
Lei no 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, 2010a. CONAMA. Cidades sustentáveis. Disponível: http://www.mma.gov.br/conama. Acesso: 18 agosto. 2024.
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012b.
BRASIL. Resolução CONAMA n⁰ 454 de 01 de novembro de 2012. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. Brasília: CONAMA, 2012.
OLIVEIRA, Brenda Izabela Simões. A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE A NA PAVIMENTAÇÃO. Centro Universitário do Norte – UNINORTE Departamento de Ciências Exatas, Manaus 2014.
MENDES, T. A.; REZENDE, L. R.; OLIVEIRA, J. C.; GUIMARÃES, R. C.; CAMAPUM DE CARVALHO, J.; VEIGA, R. Parâmetros de uma Pista Experimental Executada com Entulho Reciclado. In: 35° Reunião Anual de Pavimentação, Anais… 2004.
A lei nº 2.670/2023 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS ALAGOINHAS/BA. Alagoinhas. 2023
SOUZA, L.O.A. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasília/DF, 2017. Disponível em: Acesso em: 15 setembro. 2024.
Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. – 5. ed. – São Paulo: Atlas 2003.
OLIVEIRA, Bianca Gonzalez de. SALES Maria José Dias INSTRUMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, XXXV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO. Fortaleza, CE, Brasil, 2015.
MENDES, JONATHAN, Resíduos da construção civil: o que são, classificação e gestão. Disponível em: https://www.servicoemdestaque.com.br/residuos-da-construcao-civil/#Legislacao_residuos_da_construcao_civil. Acesso em: 11 de novembro de 24
CARDOSO, LUIZA MOURA, Tudo sobre os Resíduos Sólidos da Construção Civil, Disponível em: https://www.sienge.com.br/blog/residuos-solidos-da-construcao-civil/. Acesso em: 11 de novembro de 24
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/emissoes-e-residuos/residuos/politica-nacional-de-residuos-solidos-pnrs. Acesso em: 11 de novembro de 24
¹Discente do curso de Engenharia Civil (Faculdade Mauricio de Nassau) – E-mail: neydson.aquino@yahoo.com.br
²Docente do curso de Engenharia Civil (Faculdade Mauricio de Nassau)