REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7745451
Iris Gleiciane de Souza1,2
Tatiane de Moura Fontes Araújo1
Érica Souza Santos Simões2
Ananda Ariane Januário do Nascimento2
RESUMO. A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), tem como objetivo a melhoria das condições de saúde das populações do campo, da floresta e das águas por meio da realização de ações e iniciativas que reconheçam as individualidades de gênero, de geração, de raça/cor, de etnia e de orientação sexual. Sendo assim, conhecendo a importância de melhorar a qualidade da saúde da comunidade rural e de entender que a simples existência de uma política pública não garante o direito da população citada, faz-se necessária a problematização de quais desafios e possíveis estratégias estão sendo utilizadas para garantir que a população do campo tenha direito à saúde. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, do tipo revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa. A busca de artigos se deu no Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde e inicialmente foram encontrados 17 artigos e destes, foram selecionados 08 artigos publicados nos últimos 10 anos.
Os artigos analisados apresentam resultados semelhantes em relação ao acesso à saúde pela população rural: que esta é uma população vulnerável com direitos limitados, revelando pontos que reforçam a vulnerabilidade da população rural ao acesso a serviços públicos de qualidade, em especial os relacionados à saúde. O conhecimento dos resultados encontrados possibilita subsídios para tomadas de decisões e planejamento de políticas públicas, bem como da reorganização dos processos de trabalhos com as políticas já existentes.
Palavras-chave: Políticas públicas. População do campo. Saúde da população rural. Promoção da saúde.
INTRODUÇÃO
As mudanças ocorridas nas últimas décadas, no que diz respeito à reestruturação produtiva, gerou mudanças na sociedade, em especial na zona rural, e como resultado disso, surgem agravos à saúde, óbitos, violência, contaminação do ambiente e consequentemente riscos à saúde humana.1
Segundo Wanderley2 a maioria das políticas públicas voltadas para a comunidade rural fortalecem a ideia de que o rural existe apenas para abastecer o meio urbano, como por exemplo, o Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).2
É incontestável a importância da população rural para as atividades agropecuárias e o fortalecimento desse setor a partir do apoio de políticas públicas nesse sentido, no entanto, é inevitável a necessidade de proporcionar políticas públicas que ofereçam qualidade de vida a essa população, como as voltadas à saúde, contribuindo assim, para a permanência dos moradores no meio rural.3
No entanto, quando se fala em melhoria da saúde das pessoas, deve-se ter em mente que as ações que irão contribuir para tal processo, não se restringem apenas às ações direta no cuidado biológico e na prevenção às doenças, abrangendo ações mais amplas, no contexto social, político, econômico, ambiental e cultural no qual as populações estão inseridas.4
Neste sentido, que em 2011 o Ministério da Saúde, por meio da Portaria no 2.866, de 02 de dezembro, mais tarde alterada pela Portaria no 2.311, de 23 de outubro de 2014, instituiu a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).5
Essa política tem como objetivo a melhoria das condições de saúde das populações do campo, da floresta e das águas através de ações e iniciativas que reconheçam as individualidades de gênero, de geração, de raça/cor, de etnia e de orientação sexual. 5
Contudo, infelizmente, o direito de uma determinada população não está garantido simplesmente por ser citada na legislação, é necessário um olhar diferenciado, uma discussão ampliada e um lugar representativo na agenda política, estabelecendo a sua relação com o Estado.6
Rotineiramente, as populações rurais passam por obstáculos e desafios para conseguirem ter acesso aos serviços de saúde, que quando comparados às populações urbanas, são mais complexas, segundo Lima7. Também por esta razão, a PNSIPCFA visa dentre outros pontos, possibilitar a redução de agravos e riscos advindos das tecnologias agrícolas e dos processos de trabalho, a melhoria da qualidade de vida e dos indicadores de saúde, bem como visa o acesso aos serviços de saúde com humanização, resolutividade e qualidade, pela população que vivem em comunidades rurais.5
É primordial que os profissionais de saúde que realizam os seus trabalhos em áreas rurais compreendam as necessidades de saúde das pessoas, por meio da compreensão da sua cultura e dos seus valores, focando o olhar para o território e suas especificidades e que valorizem a integralidade do cuidado ofertado, permitindo, assim, um contato mais aproximado com a população que vive nessas comunidades, além de fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos.7
Sombra Neto8 destacam, em seu estudo, um resultado significativo de famílias que não tratam a água para consumo, sendo causa de internações hospitalares por doenças diarreicas, ainda no século XXI, além de outros achados que cooperam para problemas de saúde, internações e óbitos nos membros pertencentes às famílias rurais, além da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis.8
De acordo com Pereira e Pacheco9, os serviços de saúde na zona rural enfrentam diversos problemas como: barreiras geográficas; falta de profissionais, de medicamentos e de agendamentos de exames; limitações da referência e contrarreferência e, especialmente, as fragilidades na rede de atenção à saúde.9
Devido a essas dificuldades enfrentadas pela população do campo no acesso aos serviços de saúde, como mencionado anteriormente, que o Ministério da Saúde elaborou a PNSIPCFA, visando garantir a inserção social e a efetivação do direito à saúde dessas populações historicamente excluídas do acesso aos serviços de saúde.5
Conhecendo a importância de melhorar a qualidade da saúde da comunidade rural e de entender que a simples existência de uma política pública não garante o direito da população referida, faz-se necessária a problematização de quais desafios e possíveis estratégias estão sendo utilizadas para garantir que a população do campo tenha direito à saúde, uma vez que a referida Política, de acordo com Brasil5, tem como objetivo promover a saúde das populações do campo e da floresta que devem ser executadas por meio de ações e iniciativas que reconheçam as especificidades dessas populações, no que diz respeito ao gênero, geração, raça, cor, etnia e orientação sexual.5
Sendo assim, faz-se necessário a realização deste estudo no que diz respeito ao conhecimento de como acontece a oferta dos serviços e como se dar o acesso da população rural às ações de saúde no semiárido e o que as equipes de saúde e demais setores podem fazer para efetivar as Políticas Públicas já existentes, pois se faz urgente ampliar o entendimento sobre as condições de vida e de saúde dessa população, suas necessidades e anseios, a fim de obter dados que possam ser usados como referência na tomada de decisões.
Diante disso, o problema de pesquisa deste trabalho foi “quais são os desafios para a oferta de atendimento em saúde às populações que vivem em áreas rurais?”
Sendo assim, os objetivos deste estudo foram: “relatar os desafios existentes para se garantir saúde às pessoas que vivem em áreas rurais”, “descrever a situação de saúde da população estudada” e “identificar estratégias utilizadas para facilitar o acesso aos serviços de saúde à população rural”.
MATERIAL E MÉTODO
A pesquisa científica, segundo Vergara10, diz que pode ser vista com base em dois critérios básicos: quanto aos fins e quanto aos meios.10 Diante disso, esta pesquisa trata-se de um estudo qualitativo descritivo, quanto aos fins. E uma pesquisa do tipo revisão bibliográfica, quanto aos meios. Quanto à natureza, é classificada como uma pesquisa básica, com abordagem qualitativa e quantitativa.
Prodanov11 aponta que a pesquisa básica envolve verdades e interesses universais e tem como objetivo a geração de conhecimentos novos úteis para o avanço da ciência sem aplicação prática prevista.11
O mesmo autor aponta que na pesquisa descritiva o pesquisador descreve e registra os fatos observados sem interferir neles, neste tipo de estudo há o envolvimento de técnicas padronizadas e tem como objetivo descrever as características dos fenômenos ou das populações, ou ainda do estabelecimento de relações entre variáveis.11
Sob o ponto de vista da abordagem do problema, a pesquisa pode ser classificada também como pesquisa qualitativa, nela, o uso de métodos e técnicas estatísticas não são necessárias, este tipo de estudo considera que há uma relação dinâmica entre o sujeito e o mundo real, logo, percebe-se um vínculo que não se pode dissociar entre a subjetividade do sujeito e o mundo objetivo que não pode ser traduzido em números.11 Este tipo de pesquisa é descritiva por natureza e os estudiosos apresentam tendência de analisar os dados de forma indutiva. São focos principais da pesquisa qualitativa, o processo e seu significado.11
A busca de artigos se deu no Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde a partir do uso dos seguintes termos e dos operadores boleanos: “promoção da saúde” and “semiárido”; “saúde da população rural” and “desafios”.
Inicialmente foram ofertados pelo banco de dados, 17 artigos e destes, foram selecionados 08. Para esta seleção, os critérios de inclusão foram os seguintes: artigos com idioma em português, de revistas com Qualis no mínimo B2 e artigos que abordaram o tema saúde das comunidades rurais no título. Os critérios de exclusão foram os seguintes: artigos que estavam no idioma espanhol ou inglês, que não apresentavam o tema saúde da população rural no título e classificação de revistas inferior a B2. O período limite da pesquisa foi delimitado entre os anos de 2012-2022 (últimos 10 anos).
A seguir, será apresentada no Quadro 1, a Matriz de Referências, produto da busca de dados.
Quadro 1 – Matriz de Referências
Fonte: Elaborado pelos autores (SOUZA; ARAÚJO, 2022).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados da busca encontram-se na Figura 1, a qual apresenta um fluxograma com os 8 artigos selecionados.
FIGURA 1: Fluxograma de seleção dos artigos
Fonte: Elaborado pelos próprios autores (SOUZA; ARAÚJO; SIMÕES, 2022).
No Quadro 2, é apresentada a matriz de indicadores metodológicos dos 8 artigos selecionados na busca de dados, com as seguintes informações: título, autor(es), ano de publicação, revista, metodologia e principais desfechos, trazendo um panorama da saúde rural na literatura nacional, nos últimos 10 anos (2012 a 2022), no que se refere às questões de acesso e direito à saúde e os desafios enfrentados.
A análise dos artigos relacionados à saúde da população rural revelou uma visão ampla de questões e desafios, já bastante conhecidos, mas trouxe também visões e experiências particulares de realidades vivenciadas pelas populações estudadas.
Ainda que com metodologias diversificadas e instrumentos de coleta de dados variados, os resultados em relação às limitações ao acesso à saúde pela população rural, foi unânime: população vulnerável com direitos limitados.
Analisando o artigo de Sombra Neto8, observa-se que as famílias que vivem da agricultura familiar e/ou pesca artesanal no território rural apresentam vulnerabilidades biopsicossociais como: preocupação com a alimentação (insegurança alimentar), deficiência no tratamento da água para consumo, existência de problemas ambientais, insatisfatória produção familiar, baixa renda familiar, inexistência de escolas ou creches na comunidade e carência de opções de lazer na comunidade. Tais resultados referentes à realidade da população rural do Ceará contradiz as metas propostas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).8,18
Como identificado por Sombra Neto8, Rigotto14 e Santos17 todos abordam os problemas ambientais como questões comuns a essas comunidades, tendo em vista o uso indiscriminado de agrotóxicos nesse meio e a falta de interesse político em organizar ações de vigilância em saúde envolvendo a cadeia produtiva do agronegócio, em especial, por receio de tais ações afetarem nos investimentos e produção agrícola local, tendo em vista a relevância dessas atividades como fontes geradoras de empregos e renda para a população.8,14,17
Em se tratando da amostra dos estudos, a maioria foi composta por ambos os sexos, incluindo todas as faixas etárias. Em relação a este perfil da amostra, os estudos analisados permitem uma representação que contempla a população atendida nas Unidades de Saúde, que atende a população em geral, tendo em vista que a saúde é um direito fundamental de todo o ser humano, independente de sexo, idade, raça, nível escolar e renda.19
No entanto, o estudo de Miranda et al. (2021) mostrou que a população rural masculina têm presença reduzida nesses serviços e que essa limitação se dá por motivos como: o horário de funcionamento da equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do território coincidir com o horário de trabalho desse público e o fato de a maioria dos trabalhadores só procurar os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) quando apresentam condições agudas que interferem na execução do trabalho, pois consideram a Unidade Básica de Saúde (UBS) como um espaço feminino, pensamento reforçado por ações desenvolvidas pela equipe de saúde, que são voltadas quase que exclusivamente para a saúde das mulheres e das crianças.15
Em relação ao território, foi uma questão que atravessou a maioria dos artigos, atribuindo como obstáculo ao acesso e/ou qualidade dos serviços de saúde o fato de a distância do campo para os centros urbanos limitar recursos de transporte, infraestrutura e serviços (até mesmo profissional), evidenciando a necessidade de estratégias que possibilitem transpor essas barreiras de acesso e assistência de um serviço de qualidade à população rural. 8,1,17
Silveria e Pinheiro (2017) ao avaliarem os desafios do Internato Rural também colocam a distância do campo para os centros onde estão as Universidades, como uma das principais barreiras para essa instalação, o que é uma perda tanto para os alunos, pois relatam que o aprendizado é enorme, quanto para a comunidade rural conhecendo as contribuições que os estudantes oferecem principalmente a trabalhos relacionados à educação em saúde, trabalhos no campo da prevenção de doenças que são essenciais para a qualidade de vida.16
A matriz metodológica elaborada pelas autoras deste estudo, apresentou e apresenta fundamental importância na obtenção de um panorama dos artigos pesquisados, e desta maneira foi possível a efetivação da observação e reflexão sobre pontos necessários tanto para o conhecimento quanto a questão de pesquisa deste trabalho que é:
Como citado anteriormente, dentre os 17 artigos ofertados pelo banco de dados pesquisado, oito artigos foram selecionados para compor este estudo. Os outros nove artigos foram excluídos por não terem se adequado aos critérios de inclusão previamente estipulados e já relatados na metodologia desta pesquisa. Os artigos selecionados encontram-se detalhados no Quadro 1. Esses artigos foram publicados no período de 2012 a 2022.
Ao analisar o Quadro 2, onde é caracterizada a metodologia dos estudos selecionados, pode-se observar que os estudos levantados apresentaram metodologias bem distintas, dentre elas: uso de dados secundários; pesquisa qualitativa, descritiva e transversal; revisão bibliográfica e análise documental.
Em relação a amostra dos estudos, a maioria foi composta por ambos os sexos, incluindo todas as faixas etárias. Em relação a este perfil da amostra, os estudos analisados permitem uma representação que contempla a população atendida nas Unidades de Saúde, assemelhando-se com o perfil que buscamos pesquisar, pois atende a população em geral, tendo em vista que a saúde é um direito fundamental de todo o ser humano.19
Quanto aos instrumentos de coleta de dados, pode-se observar nos estudos selecionados, variadas formas como: aplicação de questionários, entrevistas com aplicação de formulários semiestruturados, observação participante, registro de campo e entrevista semiestruturada gravada, além de coletas de dados secundários a partir de documentos oficiais e artigos científicos. Nesta pesquisa pretende-se trabalhar com análise secundária de dados a partir de artigos e outras referências científicas que abordem o tema em estudo.
Por fim, destaca-se aqui os objetivos específicos da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) que são: garantir o acesso aos serviços de saúde com resolutividade, qualidade e humanização, incluindo as ações de atenção básica, as especializadas de média e alta complexidade e as de urgência e de emergência, considerando as necessidades e demandas apresentadas no perfil epidemiológico da população atendida; reduzir os acidentes e agravos relacionados aos processos de trabalho no campo e na floresta, em especial os ocasionados pelo uso de agrotóxicos e de mercúrio, do risco do trabalho no campo, na floresta e águas e da exposição contínua aos raios ultravioleta; contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações do campo e da floresta, envolvendo articulações intersetoriais para promover a saúde, integrando ações de saneamento e meio ambiente; bem como reconhecer e valorizar os saberes e as práticas tradicionais de saúde dessas populações, respeitando suas especificidades.5
A partir dos estudos analisados, é possível ver que esforços têm sido feitos para avançar nesse sentido e fornecer uma saúde digna a toda essa população do campo, em especial, a partir de trabalhos educativos e educação em saúde, bem como a oferta de atendimento de acordo com a demanda apresentada, no entanto, é possível ver que muito ainda se tem a ser feito pela saúde da população brasileira, em especial, da população rural.
Diante disso, é notável a relevância deste estudo, no que diz respeito ao conhecimento de como se dar a oferta dos serviços e o acesso da população rural às ações de saúde no semiárido, uma vez que uma das formas de mensurar o desenvolvimento de uma localidade é por meio do acesso dos cidadãos e cidadãs aos serviços de saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde.19
Quadro 2 – Matriz de indicadores metodológicos.
| Nº REF | TÍTULO | AUTOR, ANO | REVISTA | INDICADORES METODOLÓGIOS | PRINCIPAIS DESFECHOS |
| 01 | Índice de território saudável e sustentável dos municípios do semiárido brasileiro | Petersen et al. (2020)12 | Cad. Saúde Pública (Online) | Utilizou-se dados do Censo Demográfico brasileiro de 2010, base para o cálculo dos indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. | Houve indicação de maior prioridade de ação para municípios que estão inseridos no contexto do semiárido. Espera-se que o índice possa ser utilizado como uma fonte de informação para uma análise em escala municipal dos estados do semiárido, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, das ações dos movimentos sociais organizados e de estudos mais aprofundados, visando ao desenvolvimento saudável e sustentável da região. |
| 02 | Prevalência e fatores associados à simultaneidade de comportamento s de risco à saúde em adolescentes | Brito, Hardman e Barros (2015)13 | Revista Paulista de Pediatria | Análise secundária dos dados de um levantamento epidemiológico transversal. Os dados foram obtidos mediante questionário. | Os achados indicam uma alta prevalência de exposição simultânea a comportamentos de risco à saúde nesse grupo de adolescentes. Identificaram-se cinco subgrupos de maior chance de exposição (faixa etária mais alta, escolaridade materna intermediária, aqueles que referiram não trabalhar, residir em área urbana e na Região Semiárido). |
| 03 | O verde da economia no campo: desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola | Rigotto et al. (2012)14 | Ciênc. saúde coletiva | Estudo epidemiológico em populações expostas a agrotóxicos, no campo de estudo empírico. | Foi encontrado que: (1) a relação entre agrotóxicos e saúde deve ser estudada no contexto da modernização agrícola conservadora; (2) é necessário e urgente que se proceda ao desvelamento dos agravos à saúde relacionados aos agrotóxicos; (3) o Estado tem tido significativa eficácia no apoio ao agronegócio e significativa ineficácia nas políticas sociais de garantia de direitos dos trabalhadores e da população; (4) setores da sociedade ligados às organizações do campo vêm desempenhando importante papel na política pública de combate aos agrotóxicos e de proteção da saúde; (5) é importante que os estudos contribuam para a desconstrução dos mitos que sustentam o modelo da Revolução Verde; (6) se está diante do desafio de contribuir na construção de um paradigma emergente de ciência, fundado no compromisso ético político com os mais vulneráveis; (7) comunidades camponesas vêm construindo alternativas agroecológicas de vida no semiárido. |
| 04 | Condições de vida e saúde de famílias rurais no sertão cearense: desafios para Agenda 2030 | Sombra Neto et al (2022)8 | Revista em saúde debate | Pesquisa descritiva quantitativa e delineamento transversal realizada através de entrevistas com 152 agricultores(as) familiares e/ou pescadores(as) artesanais em Novo Oriente, Ceará, Brasil. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de formulário elaborado. | Na análise da situação de saúde, destaca-se a prevalência de doenças crônicas, como cardiovasculares e mentais. Essa realidade é contraditória com as metas propostas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: fome zero; boa saúde e bem estar; educação de qualidade; água limpa e saneamento; emprego digno e crescimento econômico; redução das desigualdades. Dessa forma, as ações de saúde não podem se desvincular dessas iniquidades, devendo- se buscar uma articulação entre governos, empresas e cidadãos para alcançar as metas da Agenda 2030. |
| 05 | Singularidades do trabalho rural: masculinidades e procura por serviços de saúde em um território norte mineiro | Miranda et al. (2021)15 | Revista Physis | Metodologia qualitativa fundamentada na hermenêutica dialética com a coleta de dados por meio da observação participante, registros em um diário de campo e entrevistas semiestruturadas gravadas com 41 entrevistas individuais. | A maioria dos trabalhadores só procura os serviços de atenção primária à saúde quando apresentam condições agudas que interferem na execução do trabalho, considerando a unidade básica de saúde como um espaço feminino. As formas como as masculinidades e os serviços de saúde se colocam nesse território suscitam sentimentos de distanciamento dos trabalhadores rurais das práticas de cuidado em saúde. Um dos grandes desafios é o desenvolvimento de ações que aproximem esse público da equipe de saúde e vice-versa, contribuindo, assim, para o acesso, o acolhimento e a vinculação dos cuidados à população masculina. |
| 06 | Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil? | Pessoa, Almeida, Carneiro (2018)1 | Revista Saúde em Debate | Discussão em grupo foi baseado em dados secundários, documentos oficiais e artigos científicos sobre o tema em diálogo | O acesso da população rural ao SUS requer articulação de saberes e experiências de planejamento e avaliação permanentes das ações intersetoriais, bem como das responsabilidades e informações compartilhadas, a fim de alcançar a atenção à saúde com qualidade e integralidade. Exige também um processo ágil de educação permanente dos trabalhadores de saúde e de educação popular, com uma proposta nova e diferenciada, rompendo com a lógica curativista e que considere as especificidades da influência da determinação social da saúde. |
| 07 | Internato rural na Amazônia: aspectos históricos, contexto atual e principais desafios | Silveira, Pinheiro (2017)16 | Revista Hist. ciênc. saúde- Manguinhos | Revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa empírica realizada em 2013 | O internato rural, no entanto, tem proporcionado aos estudantes oportunidades singulares, como atendimento clínico, ações educativas e de saúde, vivências do cotidiano local. São experiências importantes para a formação médica, embora ainda existam desafios para sua consolidação, como logística, preceptoria e modelo pedagógico. |
| 08 | Saúde e ambiente nas políticas públicas em municípios que cultivam tabaco no sul do Brasi | Santos et al. (2015)17 | Revista Gaúcha de Enfermagem | Pesquisa qualitativa do tipo Estudo de Caso, realizada em três municípios produtores de tabaco, por meio de entrevistas semiestruturadas com sete atores envolvidos na atenção à saúde municipal. | A problemática em estudo não está entre as prioridades para as Políticas Públicas Locais. Contudo, os municípios apresentam iniciativas que envolvem ações sobre o uso de agrotóxicos, articuladas com a educação permanente e ações intersetoriais. Conclui-se que ações para proteger a saúde dos produtores rurais estão necessariamente amalgamadas ao desenvolvimento sustentável, neste sentido, a agenda pública atenderia os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). |
Fonte: elaborado pelas próprias autoras (SOUZA; ARAÚJO, 2022).
CONCLUSÃO
Os artigos analisados nesta pesquisa apresentam resultados semelhantes em relação ao acesso à saúde pela população rural: população vulnerável com direitos limitados. Essa análise revela pontos e desafios que reforçam a vulnerabilidade da população rural ao acesso a serviços públicos de qualidade, em especial os relacionados à saúde.
Apontam questões que precisam ser repensadas e analisadas em como se deve proceder a fim de garantir o direito dessa população, como questões relacionadas ao tratamento de água para consumo e o controle do uso de agrotóxicos, ações que possuem impacto direto à saúde da comunidade rural. Destacam ainda questões comuns à maioria das publicações, como as geográficas, o que dificulta a oferta de um serviço de qualidade e em tempo oportuno, por esse fato limitar a oferta de insumos e a disponibilidade de profissionais às unidades que ofertam os serviços de saúde a esse público.
A realização desse estudo foi necessária para conhecer mais sobre a realidade da população rural no semiárido e revelar as reais condições de acesso aos serviços de saúde por essa comunidade, população mais vulnerável a doenças e agravos os quais levam a problemas sociais e de saúde que merecem máxima atenção do poder público.
O conhecimento dos resultados encontrados possibilita subsídios para tomadas de decisões e planejamento de políticas públicas, bem como da reorganização dos processos de trabalhos com as políticas já existentes, que envolvam o público estudado a fim de que possa garantir o direito previsto na legislação para todo brasileiro, independente de gênero, raça, cor, orientação sexual e localização geográfica.
REFERÊNCIAS
1 Pessoa VM, Almeida MM, Carneiro FF. Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil?. Revista de Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42,n.(spe1), p.302-314, Jul.-Set. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/KvG6XQP4YRDbNQm7fSK54DN/?format=pdf&lang=p. Acesso em: 11 abr. 2022.
2 Wanderley MNB. O mundo rural como espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/232612 Acesso em: 05 nov. 2022.
3 Santos AAMT et al. O mundo rural e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. In: Saúde coletiva, desenvolvimento e (in)sustentabilidades no rural. Porto Alegre: UFRGS, 2018. p. 161-80.
4 Ruiz ENF, Gerhardt TE. Políticas públicas no meio rural: visibilidade e participação social como perspectivas de cidadania solidária e saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p.1191-1209, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/4MH5YVt8tdxKDFyc3bbp5br/?lang=pt Acesso em: 10 nov. 2022.
5 BRASIL. Portaria no 2.311, de 23 de outubro de 2014. Institui a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2311_23_10_2014.html. Acesso em: 26 de mar. 2022.
6 Pezzini CF, França RNC. A construção de políticas públicas de saúde mental com foco no trabalhador rural. Ribeirão Preto, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. v.17, n.3, jul./set. 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762021000300004 Acesso em: 05 nov. 2022.
7 Lima ÂRA, Dias NS, Lopes LB, Heck RM. Necessidades de saúde da população rural: como os profissionais de saúde podem contribuir? Saúde debate; 43(122): 755-764, jul.-set. 2019. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2019.v43n122/755-764/ . Acesso em: 10 jun. 2022.
8 Sombra Neto LL, Silva FVE, Barbosa ACM, Carneiro FF, Pessoa VM. Condições de vida e saúde de famílias rurais no sertão cearense: desafios para Agenda 2030. Revista Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.46, n. 132, p.148-162, jan.-mar. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/G9s9nVyqBy6hxsc9DjJxykJ/ Acesso em: 11 abr. 2022.
9 PEREIRA LL, PACHECO L. O desafio do Programa Mais Médicos para o provimento e a garantia da atenção integral à saúde em áreas rurais na região amazônica, Brasil, Botucatu, Rev. Interface, n. 21, v.1, p.1181-1192, jul. 2017. Disponivel em: https://www.scielosp.org/article/icse/2017.v21suppl1/1181-1192/pt/. Acesso em: 12 abr. 2022.
10 Vergara SC. Métodos de pesquisa em administração. 6. ed.São Paulo: Atlas, 2006.
11 Prodanov CC, Freitas EC. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
12 Petersen RS et al. Índice de Território Saudável e Sustentável dos municípios do semiárido brasileiro. Revista Caderno de Saúde Pública, Brasília, v.36, n.11, p.1-8, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/jWcWqCPKZGXt7wzSNg8gvgq/ .Acesso em: 11 abr. 2022.
13 Brito ALS, Hardman CM, BARROS MVG. Prevalência e fatores associados à simultaneidade de comportamentos de risco à saúde em adolescentes. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v.33, n.4, p.423-430, Oct.-Dec. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rpp/a/kp6pb7zRwpQ5pyM6skQ6B8f/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 abr. 2022.
14 Rigotto RM et al. O verde da economia no campo: desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.6, p.1533-1542, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/XwJBfgLB4zkmCyMJ7w56SFQ/?lang=pt. Acesso em: 11 abr. 2022.
15 Miranda SVC et al. Singularidades do trabalho rural: masculinidades e procura por serviços de saúde em um território norte mineiro. Revista Physis, Rio de Janeiro, v.31, n.2, p.1-20, mai. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/pfhzgGWxdvrYNMGyhtbxCfn/. Acesso em: 11 abr. 2022.
16 SILVEIRA RP, Pinheiro R. Internato rural na Amazônia: aspectos históricos, contexto atual e principais desafios. Revista História, ciências, saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v.24, n.2, p.371-390, abr.-jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/VCLWTSN9MSnLHqnPmxqhRcr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 abr. 2022.
17 SANTOS VCF et al. Saúde e ambiente nas políticas públicas em municípios que cultivam tabaco no sul do Brasil. Revista gaúcha de enfermagem, Porto Alegre, v.36, n.(spe), p.215- 223, nov. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rgenf/a/xt5cnw9BqHsz9XpSyWkGP6w/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 abr. 2022.
18 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nova York: ONU; 2015. Acesso em: 28 jan 2021. Disponível em: https:// brasil.un.org/pt-br/sdgs.
19 BRASIL. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 setembro. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 30 de abr. 2022.
1Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido (PPGDiDeS) da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF
2Soberana – Faculdade de Saúde de Petrolina, PE, Brasil.