REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10109932
Fellype Noleto Santos1
Pedro Augusto Alves Coelho2
Ronaldo Pereira Lima3
RESUMO
Durante o desenvolvimento da produção agrícola, Mudanças como novas práticas agrícolas, relações industriais e progresso Tecnologia de produção devido à crescente incorporação em processos industriais site. O processo de modernização agrícola no Brasil teve início na década de 1950, intensificado na década de 1960, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. de dez anos A partir da década de 1970, esse processo de modernização começou a se espalhar para outras partes do mundo nação. Esse processo é chamado de modernização conservadora e tem como principal característica mudanças rápidas e profundas nos padrões técnicos. Apesar dos aspectos positivos, como o aumento da produtividade agrícola, portanto, o aumento da produção agrícola contribui para a economia nacional, a modernização conservadora também apresenta todos os aspectos negativos. O processo de exclusão social rural se intensifica, dado os interesses das elites rurais, permitindo a perpetuação da distribuição centralizada de desembarque no país. Além disso, a presença de empresas multinacionais campos, através do uso de sementes geneticamente modificadas para criar dependências e entrada de produção.
Palavras chave: Agricultura. Brasil. Agricultura familiar.
ABSTRACT
During the development of agricultural production, changes such as new agricultural practices, industrial relations and production technology progress due to the increasing incorporation into industrial site processes. The process of agricultural modernization in Brazil began in the 1950s, intensified in the 1960s, mainly in the South and Southeast regions. ten years from the 1970s, this modernization process began to spread to other parts of the world nation. This process is called conservative modernization and is mainly characterized by rapid and profound changes in technical standards. Despite the positive aspects such as increasing agricultural productivity, therefore, increasing agricultural production contributes to the national economy, conservative modernization also has all the negative aspects. The process of rural social exclusion intensifies, given the interests of rural elites, allowing the perpetuation of centralized landing distribution in the country. Furthermore, the presence of multinational company’s fields, through the use of genetically modified seeds to create dependencies and input production.
Key words: Agriculture. Brazil. Family farming.
1 INTRODUÇÃO
Durante o desenvolvimento da produção agrícola, Mudanças como novas práticas agrícolas, relações industriais e progresso Tecnologia de produção devido à crescente incorporação em processos industriais site. O processo de modernização agrícola no Brasil teve início na década de 1950, intensificado na década de 1960, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. de dez anos A partir da década de 1970, esse processo de modernização começou a se espalhar para outras partes do mundo nação.
Apesar dos aspectos positivos, como o aumento da produtividade agrícola, portanto, o aumento da produção agrícola contribui para a economia nacional, a modernização conservadora também apresenta todos os aspectos negativos. O processo de exclusão social rural se intensifica, dado os interesses das elites rurais, permitindo a perpetuação da distribuição centralizada de desembarque no país (MACHADO, 2023).
Além disso, a presença de empresas multinacionais campos, através do uso de sementes geneticamente modificadas para criar dependências e entrada de produção. Todas essas mudanças que aconteceram antes disso terminaram em última análise, entre outras coisas, o empobrecimento e o aumento do êxodo rural, a transferência da pobreza das áreas rurais para os centros metropolitanos. A modernidade não muda a estrutura da desigualdade, a modernização da desigualdade Produção agrícola, mas desigualdade rural e aumento populacional degradação ambiental. Até meados da década de 1980, o que ocorria no Brasil era crescimento, em larga escala propriedade, áreas cultivadas com produtos de exportação danificadas culturas para abastecimento interno (PICOLOTTO, 2023).
A agricultura brasileira apresenta grande diversidade em sua estrutura produtiva, por exemplo: situação dos produtores, disponibilidade de infraestrutura, acesso ao crédito, áreas rurais, etc. (CARVALHO, 2015).
Essa diferença existe não apenas entre as regiões, mas também na mesma área. Portanto, é necessário entender a situação específica e necessidades setoriais para aplicação efetiva de políticas públicas. Neste contexto, a agricultura familiar está sendo discutida e implementada Políticas agrícolas para promover a integração dos agricultores familiares e permanece o mesmo nas atividades agropecuárias.
A problemática em questão é a identificação e análise dos principais desafios enfrentados pelos agricultores familiares, incluindo acesso a recursos, infraestrutura, mudanças climáticas e pressões econômicas. A agricultura familiar é fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável, no entanto, esses agricultores enfrentam uma série de obstáculos que afetam sua subsistência e sustentabilidade (PICOLOTTO, 2023).
Portanto, é necessário compreender esses desafios e buscar estratégias eficazes de superação para fortalecer a agricultura familiar e garantir sua sustentabilidade econômica e social. A pesquisa buscará identificar os principais obstáculos enfrentados pelos agricultores familiares e propor soluções viáveis para mitigar esses desafios, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável (CARVALHO, 2015).
A agricultura familiar desempenha um papel vital na produção de alimentos, segurança alimentar e no desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais. Compreender os desafios que os agricultores familiares enfrentam é essencial para fortalecer esse setor e garantir sua contribuição contínua para a segurança alimentar global (CARVALHO, 2015).
Os desafios como acesso limitado a recursos, infraestrutura precária, mudanças climáticas e pressões econômicas podem comprometer a sustentabilidade e a viabilidade dos agricultores familiares. Investigar essas questões permitirá identificar as áreas mais urgentes que precisam de intervenção e encontrar soluções para superar esses obstáculos (MACHADO, 2023).
Ao superar os desafios enfrentados pela agricultura familiar, é possível promover um desenvolvimento rural sustentável, melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais e reduzir a pobreza. A pesquisa pode contribuir para a identificação de estratégias e práticas eficazes que impulsionam o crescimento econômico, a resiliência climática e a inclusão social das famílias agricultoras (LIMA, 2023).
A realização dessa pesquisa se justifica pela importância da agricultura familiar, pela necessidade de superar os desafios que ameaçam sua sustentabilidade, pelo potencial de desenvolvimento sustentável e pela escassez de pesquisas abrangentes sobre o tema. Os resultados dessa pesquisa podem fornecer subsídios para a formulação de políticas e programas mais efetivos, com impacto direto na vida dos agricultores familiares e nas comunidades rurais como um todo.
O objetivo geral foi identificar e analisar os principais desafios enfrentados pelos agricultores familiares, incluindo acesso a recursos, infraestrutura, mudanças climáticas e pressões econômicas. E os objetivos específicos foram: contextualização da agricultura familiar, apresentar a agricultura familiar no Brasil, desafios enfrentados da agricultura familiar.
2 METODOLOGIA
O presente estudo se enquadra nas categorias de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com abordagem descritiva. A pesquisa qualitativa é caracterizada pela não utilização de instrumentos estatísticos na análise de dados, sendo centrada na compreensão, descrição e explicação de fenômenos sociais por meio da análise de experiências individuais ou coletivas (VIEIRA et al., 2016)
A metodologia qualitativa é um conjunto de técnicas e procedimentos de pesquisa utilizados para compreender e descrever fenômenos complexos e subjetivos, como crenças, valores, atitudes e comportamentos. Essa abordagem é baseada na coleta de dados não estruturados, como entrevistas, observações e análise de documentos, e na interpretação desses dados para identificar padrões, significados e relações (FONSECA, 2013).
As técnicas utilizadas nessa abordagem são focadas na vivência das pessoas e no significado atribuído aos eventos, processos e estruturas inseridos no contexto social. A pesquisa bibliográfica, por sua vez, é baseada em materiais já publicados, como livros, artigos, teses e dissertações, enquanto a pesquisa documental utiliza dados também já publicados, podendo ser realizada por meio de levantamentos de teorias previamente analisadas e publicadas (GIL, 2019).
Para que este estudo se qualifique de maneira eficaz, foi realizada uma revisão bibliográfica pela pesquisadora. Foram incluídos artigos publicados entre o ano de 2013 até 2023.
3 A AGRICULTURA FAMILIAR
A agricultura familiar é proposta pelo modelo de produção agrícola baseado principalmente no trabalho e na gestão da família, envolvendo atividades relacionadas à produção de alimentos, fibras, plantas ornamentais, entre outros produtos agrícolas. É um sistema agrícola que abrange uma ampla variedade de práticas de propriedades rurais (CARVALHO, 2015). Até a comercialização dos produtos. Geralmente, envolve o uso de técnicas tradicionais de agricultura e recursos limitados, com foco na subsistência e na geração de renda para a própria família (LIMA, 2023).
A agricultura familiar desempenha um papel crucial na segurança alimentar, na geração de empregos e no desenvolvimento sustentável das comunidades rurais em todo o mundo. Ela contribui significativamente para a produção de alimentos, garantindo o abastecimento local e regional. Além disso, promove a diversidade agrícola, conserva os recursos naturais e preserva a biodiversidade (LIMA, 2023).
A política agrícola brasileira nunca priorizou a agricultura familiar, nem os excluídos propriedade. Taxa de viabilidade do setor agrícola exportador Aumentar as possibilidades de produção e manter os agricultores no campo, isto foi originalmente porque principalmente o processo de colonização do Brasil, como a maioria dos países, a América Latina é caracterizada por uma alta concentração de países Imóveis para mercados externos. A estrutura fundiária do Brasil tem o caráter concentrado que tem hoje seu fator histórico como colônia, sua ocupação acabou capitães de mar hereditários e a principal atividade econômica é a agricultura. Embora exista uma cultura a maior parte dos investimentos é direcionada principalmente ao consumo interno é utilizado para produzir cana-de-açúcar e posteriormente café, e os pontua posse ou posse à força das terras mais férteis e produtivas da colônia brasileira por esta razão (CARVALHO, 2015).
A escala de produção é compatível com o mercado internacional e o sistema de produção baseado em grandes propriedades voltadas para exportação com mão de obra escrava. O sistema de monocultura e o trabalho forçado levaram ao surgimento de grandes explorações agrícolas As áreas agrícolas brasileiras ocupam imóveis rurais concentrados. Um dos maiores problemas agrícolas no Brasil hoje é a estrutura do solo desde o colonialismo, a terra esteve concentrada nas mãos de poucas pessoas. Por um lado, alguns grandes proprietários de terras (proprietários de grandes lotes de terra) ele monopolizou a maioria das áreas rurais. Do outro lado estão milhões um pequeno proprietário possui uma área muito pequena (pequena chácara).
No Brasil, a maioria dos estabelecimentos rurais é composta por pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, totalizando 2.402.374 unidades. Em seguida, em termos de quantidade, vêm aqueles com entre 10 e menos de 100 hectares, que somam 1.916.487 estabelecimentos em todas as regiões do país. Por outro lado, as propriedades com 2.000 hectares ou mais representam um número substancialmente menor, com um total de 20.854 estabelecimentos. Notavelmente, a região Nordeste concentra a maioria dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, totalizando 1.570.511 (GIL, 2019).
Tabela 1 – Estabelecimentos segundo os grupos de área total (ha), Brasil, em 31.12.1995
Fonte: LIMA (2023)
As políticas agrícolas nacionais sempre tiveram o propósito de ampliar o setor agroindustrial, especialmente a partir da década de 1970, quando ocorreu a modernização no campo. No entanto, esse processo de modernização agrícola ocorreu de forma desigual, beneficiando uma parcela privilegiada de agricultores e resultando na concentração de terras e riquezas.
As políticas do governo direcionaram seus estímulos principalmente para as grandes propriedades voltadas para a produção de produtos destinados à exportação, não apenas devido aos benefícios econômicos gerados pelas exportações, mas também porque a indústria de produtos agro exportáveis representava um mercado consumidor importante para produtos industriais, como máquinas, equipamentos e insumos. Como resultado, os subsídios governamentais favorecem principalmente um segmento minoritário com maior capital. Enquanto isso, o setor associado à pequena produção ficava à margem das políticas públicas (VIEIRA et al., 2016)
O capitalismo acentua as dificuldades que já estavam presentes no meio rural desde os tempos da colonização do Brasil. A agricultura capitalista, agora denominada agronegócio, se estabelece em territórios rurais, muitas vezes desapropriando os camponeses e dando origem a conflitos. A formação do campesinato não se limita apenas à manifestação ampliada das contradições do capitalismo. A outra condição fundamental para a criação e persistência do trabalho camponês é uma estratégia política: a luta pela terra. Historicamente, a ocupação da terra tem sido a forma pela qual o campesinato enfrenta as demandas da lógica capitalista (PICOLOTTO, 2023).
4 A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
A agricultura familiar enfrenta desafios significativos, como acesso limitado a recursos, falta de infraestrutura adequada, mudanças climáticas e pressões econômicas. No entanto, ela também possui potencialidades, como a capacidade de promover o desenvolvimento local, a geração de empregos, a preservação cultural e a produção de alimentos saudáveis (WANDERLEY, 2013).
Políticas públicas e programas de apoio específicos são essenciais para fortalecer a agricultura familiar, melhorar as condições de vida dos agricultores e garantir a sua sustentabilidade. Essas políticas devem incluir investimentos em infraestrutura, acesso a crédito e mercados, capacitação técnica e apoio à adoção de práticas agrícolas sustentáveis. Além disso, o reconhecimento e a valorização da contribuição da agricultura familiar são fundamentais para promover a sua importância e garantir a sua continuidade (PICOLOTTO, 2023).
A agricultura familiar desempenha um papel essencial no contexto brasileiro, exercendo uma influência significativa na produção de alimentos, no desenvolvimento rural e na preservação das tradições agrícolas locais. No Brasil, ela se caracteriza pela diversidade de sistemas produtivos, englobando desde pequenas propriedades rurais até empreendimentos familiares de médio porte. Os agricultores familiares se destacam na produção de uma ampla gama de alimentos, incluindo grãos, frutas, hortaliças, leite, carne e outros produtos agrícolas (MACHADO, 2023).
Para enfrentar esses desafios e fortalecer a agricultura familiar no Brasil, diversas iniciativas têm sido implementadas. O governo brasileiro, por meio de políticas públicas e programas específicos, busca promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e melhorar as condições de vida dos agricultores (MACHADO, 2023).
A agricultura é uma atividade de ampla complexidade, com diversas perspectivas, debates e interpretações. A agricultura familiar pode ser definida como a produção agrícola na qual o produtor rural utiliza métodos de cultivo para garantir a subsistência de sua família, com a possibilidade de comercializar parte da produção oriunda da área administrada por sua própria família. Ao longo dos anos, houve melhorias na agricultura familiar, reduzindo a imagem precária associada a esse tipo de atividade econômica. Pode ser vista como uma unidade de produção onde o trabalho, a terra e a família estão intimamente entrelaçados, com os proprietários desempenhando um papel ativo na gestão e produção (LIMA, 2023).
No Brasil, os primeiros registros da agricultura familiar datam do século XVI, concentrando-se inicialmente na região nordeste do país, devido às origens coloniais da economia e da sociedade brasileira. Algumas das características originais persistem, assim como problemas que nunca foram completamente resolvidos. Os agricultores familiares no Brasil geralmente administram propriedades de pequeno porte, o que representa uma das maiores limitações ao crescimento desse setor. Muitos estabelecimentos familiares são considerados minifúndios e operam em condições desfavoráveis para garantir o sustento da família. Atualmente, a agricultura familiar no Brasil é altamente heterogênea e inclui famílias em situação de extrema pobreza que possuem, de forma precária, pequenas parcelas de terra inadequadas para uma produção sustentável (CARVALHO, 2015).
A ruralidade implica um contato mais profundo dos habitantes locais com a natureza, em contraste com a vida nas áreas urbanas. Essa conexão com o ambiente natural é muitas vezes ambivalente e, em geral, romantizada. Isso se torna mais relevante em situações onde a agricultura desempenha um papel minoritário na ocupação e na geração de renda nas áreas rurais. A relação com o ambiente natural emerge como um valor ético e afetivo, e como uma fonte promissora de renda para as comunidades rurais.
A agricultura familiar, onde a família detém a propriedade dos meios de produção e conduz o trabalho na unidade produtiva, assegurando sua própria subsistência e, muitas vezes, a produção para o mercado consumidor, desempenha um papel vital nesse contexto. Por muito tempo, a Agricultura Familiar foi vista como marginal e de pouca importância (LIMA, 2023).
Historicamente, os habitantes rurais eram frequentemente estigmatizados como indivíduos de baixa inteligência, incapazes de tomar decisões eficazes. No entanto, em 1996, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi estabelecido no Brasil, visando melhorar as condições de produção e gerar empregos, além de elevar a renda dos agricultores. A importância da agricultura familiar foi reconhecida internacionalmente em 2014, quando a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) declarou esse ano como o
“Ano da Agricultura Familiar”. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) para fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, destacando sua presença em diversos produtos (MESQUITA, 2023).
As estratégias de produção em larga escala e o aumento da produtividade agrícola têm contribuído para uma profunda diferenciação social no meio rural nas últimas décadas, excluindo os agricultores com baixa capacidade de inovação tecnológica, eficiência limitada, restrições de terra e desafios financeiros para investir em suas atividades. Isso impactou particularmente os agricultores familiares, que enfrentam problemas estruturais, restrições externas, como regulamentação da oferta e demanda, legislação ambiental, entre outros. Portanto, surge a necessidade de apoio estatal para garantir a sobrevivência deste segmento social (LIMA, 2023).
O êxodo rural tem afetado uma parcela significativa dos pequenos agricultores, principalmente aqueles que não possuem propriedades próprias e enfrentam dificuldades para permanecer em suas regiões de origem. A estrutura fundiária do país desempenha um papel fundamental nesse êxodo. Durante as décadas de 1970 e 1980, quase metade da população rural que habitava a região sul do Brasil migrou para áreas urbanas, resultando na redução de aproximadamente 2 milhões de habitantes nas áreas rurais (CARVALHO, 2015).
Apesar das dificuldades enfrentadas, a agricultura familiar tem ganhado importância em termos de geração de empregos, políticas públicas, reforma agrária, crédito rural, fornecimento de alimentos e sustentabilidade econômica e ambiental. Na literatura, encontramos duas vertentes destacadas para a definição de agricultura familiar: uma que a vê como uma categoria surgida com o desenvolvimento da sociedade capitalista, e outra que a entende como um conceito em constante evolução, com raízes no modo camponês de produção (PICOLOTTO, 2023).
Neste estudo, adotamos a segunda vertente, que reconhece as raízes históricas da agricultura familiar no modo camponês de produção, mantendo muitas de suas características. Isso ocorre porque a agricultura familiar ainda enfrenta desafios antigos que nunca foram resolvidos, além de se apoiar principalmente em recursos internos, dada a fragilidade em face da modernização da sociedade brasileira (LIMA, 2023).
A agricultura familiar não é um elemento de diversidade, mas abriga, em si mesma, toda a diversidade. Por exemplo, os agricultores familiares podem produzir tanto para consumo próprio e subsistência, seguindo o modo camponês de produção, como também podem direcionar parte de sua produção para o mercado. Essa diversificação de funções confere à agricultura familiar uma identidade única. A busca por excedentes não compromete a essência da agricultura familiar, uma vez que esses excedentes são gerados com base na utilização dos recursos naturais e seus ciclos biológicos. Em outras palavras, a agricultura familiar não só controla os meios de produção, mas também está intimamente envolvida na organização e execução das atividades produtivas (LIMA, 2023).
Isso nos leva à questão central deste estudo: quais são as características da agricultura familiar na Paraíba e como elas influenciam a produção e a geração de empregos no setor agropecuário, conforme os dados do Censo Agropecuário de 2006? A importância desse segmento fica evidente nos números do Censo Agropecuário de 2006. No Brasil, existem 5.175.489 estabelecimentos rurais, abrangendo uma área de 329,9 milhões de hectares. Dentre esses estabelecimentos, 4.367.902 são classificados como agricultura familiar, ocupando uma área de 80,2 milhões de hectares. Isso significa que 84,3% dos estabelecimentos rurais no Brasil são de agricultura familiar, embora ocupem apenas 24,3% da área total. A relevância desse segmento se reflete também na produção agropecuária, uma vez que, em 2006, a agricultura familiar contribuiu com aproximadamente R$ 54,3 bilhões para o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), representando 37,8% do VBP total (MESQUITA, 2023).
5 A LEGISLAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
A política agrícola brasileira nunca priorizou a agricultura familiar ou os excluídos Direitos de uso da terra. O índice de viabilidade do setor agroexportador facilita o potencial produtivo e a fixação do agricultor no campo. Isto é porque principalmente o processo de colonização do Brasil, como a maioria dos países. A América Latina é caracterizada por uma alta concentração de terras e uma grande Ativos para mercados externos (LIMA, 2023).
A estrutura fundiária do Brasil adquire hoje o perfil concentrado pelas seguintes razões serve como fator histórico na formação da colônia, cuja ocupação se deu através capitães hereditários e principal atividade econômica é a agricultura produtos tropicais para exportação. embora existam colheitas orientado para o consumo interno, a maior parte do investimento é primeiro para a produção de cana-de-açúcar, depois para o café que ocupavam, para pela posse ou pela força, as terras mais férteis e produtivas do brasil colonial. então assim a escala de produção está em linha com o mercado internacional, e o sistema de produção com base em grandes ativos voltados para a exportação, uso de mão de obra escravo (MACHADO, 2023).
O regime de sesmarias, monoculturas e trabalho escravo deu origem aos latifúndios, a propriedade rural centrada na ocupação dos espaços agrícolas brasileiros. Um dos maiores problemas da agricultura no brasil hoje é a estrutura fundiária, pois desde a colonização, a terra está concentrada nas mãos de poucos. por um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras (landlords) monopólio da maior parte da propriedade rural. no outro extremo, milhões de um pequeno proprietário (pequeno agricultor) com uma área muito pequena (MESQUITA, 2023).
A intenção da política agrícola nacional tem sido ampliar o parque O setor agroindustrial, principalmente a partir da década de 1970, esse processo de modernização agrícola ocorre em A discriminação e a expansão do capitalismo no campo privilegiaram alguns agricultores, geraram concentração de terras e renda. Incentivos governamentais concedidos a grande propriedade destinada à produção de mercadorias para exportação, não apenas por conta de divisas geradas pelas exportações, e porque a indústria agroexportadora são uns potenciais consumidores de produtos industriais como máquinas, ferramentas e insumos (PICOLOTTO, 2023).
Incentivos governamentais disponíveis para grandes propriedades destinada à produção de mercadorias para exportação, não apenas por conta de divisas gerado pelas exportações, e porque a indústria agroexportadora é um Potenciais consumidores de produtos industriais como máquinas, ferramentas e insumos. Portanto, o subsídio do governo visa um pequeno número de capital. Por outro lado, setores ligados à pequena produção ficam à margem. políticas públicas. O capitalismo agrava as dificuldades que as áreas rurais já enfrentam. Desde o processo de colonização no Brasil (LIMA, 2023).
A política pública deve ser entendida como uma série de ações coletivas, uma Um compromisso público de atender às necessidades específicas de cada localidade, garantir seu bem-estar social. Para atender às necessidades específicas dos agricultores familiares, implantado no Brasil, principalmente a partir da década de 90, pois apesar de sua importância na produção de alimentos, historicamente é excluído. A importância de a integração entre as políticas públicas promover o desenvolvimento da agricultura familiar (LIMA, 2023).
No Brasil, a agricultura familiar é respaldada por um conjunto de leis específicas com o intuito de promover e fortalecer esse segmento agrícola. A Lei nº 11.326/2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar, desempenha um papel fundamental nesse cenário. Ela estabelece os critérios para a caracterização da agricultura familiar, definindo-a como aquela praticada em pequenas propriedades, com a predominância de mão de obra familiar e gestão realizada pelos membros da própria família. Além disso, essa lei estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas destinadas à agricultura familiar, abrangendo aspectos como o acesso à terra, crédito, assistência técnica, comercialização e outros (PICOLOTTO, 2023).
Além das leis específicas, a agricultura familiar é beneficiada por outras normas e programas que visam fortalecer esse setor. Exemplos notáveis incluem a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNATER oferece recursos para a capacitação técnica dos agricultores familiares, enquanto o PNAE destina verbas para a compra de alimentos produzidos por esses agricultores, contribuindo assim para a geração de renda (PICOLOTTO, 2023).
As políticas públicas devem ser consideradas como um conjunto de ações coletivas e um compromisso do governo para atender às necessidades específicas de cada região, visando o bem-estar social. No caso dos agricultores familiares, políticas voltadas para suas demandas começaram a ser implementadas no Brasil, especialmente a partir dos anos 90, uma vez que, apesar de sua importância na produção de alimentos, esse grupo foi historicamente negligenciado. A integração entre as políticas públicas desempenha um papel crucial no desenvolvimento da agricultura familiar.
A implementação das políticas agrárias deve se basear em diagnósticos regionais que levem em consideração as diferenças e peculiaridades locais, permitindo o investimento e desenvolvimento de suas potencialidades específicas. Atualmente, tem havido um esforço significativo na implementação de políticas públicas relacionadas ao meio rural e, mais especificamente, à agricultura familiar. Neste contexto, são abordadas políticas compensatórias totais e parciais (PICOLOTTO, 2023).
As políticas compensatórias totais são aquelas em que ocorre ação direta do governo sem a necessidade de contrapartida por parte dos beneficiários. Exemplos dessas políticas incluem a Política de Desenvolvimento Territorial, o Programa Bolsa Família e a Previdência Social Rural. Por outro lado, as políticas compensatórias parciais incluem o Programa Luz para Todos (onde os beneficiários recebem eletricidade e, em contrapartida, pagam por ela) e o Programa Nacional de Crédito Rural (onde os produtores recebem crédito e se comprometem a pagar a dívida). Portanto, essas políticas desempenham um papel significativo no cenário agrícola brasileiro (LIMA, 2023).
A estratégia de desenvolvimento territorial foi iniciada em 2004 com a criação da Secretaria do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT-MDA) e a implementação do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR). A atual abordagem da Política de Desenvolvimento Territorial busca reduzir a pobreza e as desigualdades nas áreas rurais. Essa política orienta as ações do governo em todo o país, promovendo a colaboração entre a sociedade civil e o poder público. No entanto, esse tipo de desenvolvimento envolve a combinação de interesses diversos e, portanto, apresenta uma complexidade inerente (FONSECA, 2013).
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Agricultura Familiar tem experimentado um crescente reconhecimento ao longo dos anos, sendo considerada um ator essencial no processo de desenvolvimento. No entanto, ainda está em fase de fortalecimento e valorização, dependendo de uma interseção complexa de fatores econômicos, sociais, políticos e culturais. A relevância das políticas públicas destinadas à agricultura familiar, que abrange um grande contingente de agricultores, é inquestionável. Portanto, a colaboração entre o Estado e a sociedade civil deve ser orientada para o desenvolvimento de instrumentos de política agrícola que considerem a dinâmica específica de cada território.
Nesse contexto, as atuais políticas públicas desempenham um papel crucial, seja aquelas de caráter assistencialista, que promovem a distribuição direta de renda e priorizam a segurança alimentar, seja aquelas que de alguma forma incentivam os atores locais a aumentar sua capacidade produtiva e elevar sua renda. Ambas desempenham um papel de grande relevância.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARVALHO, S. P. Boletim do morango: cultivo convencional e agricultura familiar. Belo Horizonte: FAEMG, 2015.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2013.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas. Rio de Janeiro: Atlas, 2015.
GIL, U. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2019.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agro 2017. Brasilia, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/ Acesso em: 16 Jun 2023.
LIMA, R. A. M. Contribuição tocantinense para a agricultura FAMILIAR. São Paulo: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023.
MACHADO, J. P. Empreendimentos turísticos e agricultura familiar, elementos para uma abordagem de integração: estudo de caso na Serra da Mantiqueira. Minas Gerais: Turismo y Patrimonio Cultural, 2023.
MESQUITA, A. A. Matriz GUT na extensão rural: estudo de multicasos na agricultura familiar da região amazônica. São Paulo: Extensão em Foco, 2023.
PICOLOTTO, E. L. A formação da agricultura familiar no país da grande lavoura: as mãos que alimentam a nação. Editora Appris, 2023.
VIEIRA, M. M. F.; ZOUAIN, D. M. Pesquisa qualitativa em administração. 2.ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016.
WANDERLEY, M. N. B. A valorização da agricultura familiar e a reivindicação da ruralidade no Brasil. Curitiba: Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2013
1 Agronomia, Instituto Educacional Santa Catarina – FAG. Guaraí-TO.
2 Mestre em Agroenergia pela Universidade Federal do Tocantins (2020).
3 Professor no curso de Agronomia, pelo Instituto Educacional Santa Catarina – FAG. Guaraí-TO. email: ronaldo.lima@iescfag.edu.br