REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10020125
Sônia Mara da Gama Lessa1
RESUMO
Este estudo buscou investigar condutas e instrumentos didáticos propondo a inclusão no processo ensino-aprendizagem para alunos surdos em turmas regulares nas unidades educacionais de ensino público na cidade de Manaus – Amazonas. Teve por objetivo geral analisar quais as possibilidades pedagógicas e materiais disponíveis podem ser utilizados no processo ensino-aprendizagem visando a inclusão de pessoas com déficit auditivo em turmas regulares de ensino. Utilizou-se como instrumento metodológico a pesquisa bibliográfica descritiva com abordagem qualitativa. Os resultados indicaram que as práticas pedagógicas dos professores devem ocorrer a partir dos procedimentos didáticos, mediando o processo de ensino aprendizagem e uso de materiais diversos para o desenvolvimento cognitivo desejado. Isto é, para que o aluno surdo tenha sucesso e aproveitamento em sua vida escolar, é relevante que o professor regente tenha conhecimento acerca das singularidades linguísticas e culturais desse aluno sendo fundamental ainda a presença de intérpretes com formação específica e domínio em LIBRAS para a sua atuação junto aos alunos com deficiências auditivas, facilitando dessa maneira a compreensão para educação inclusiva dos alunos surdos nas escolas estaduais da cidade de Manaus – Amazonas – Brasil.
Palavras-Chave: Alunos surdos; Ensino-aprendizagem; Escola pública.
INTRODUÇÃO
Para que os alunos se desenvolvam em sua aprendizagem, é necessário uma práxis pedagógica diversificada, individualizada e planejada pelo professor,contribuindo em prol do ensino-aprendizagem. Não sendo suficiente em sala de aula, os alunos surdos estão posicionados na primeira carteira para que possam realizar a leitura labial do professor. Para compreendermos os desafios do ensino aprendizagem de pessoas surdas incluídas no ambiente escolar. Em primeiro lugar é importante considerar que a inclusão escolar e as práticas educacionais dos alunos surdos para serem implantadas devem ser refletidas na prática escolar e para que possa ser efetivada é fundamental a parceria entre a escola e a família. 1 Pedagoga possui experiência na área de Educação infantil, fundamental I e II e médio, com ênfase na educação especial de alunos surdos e com síndrome de Down e Mestre em Ciências da Educação pela Universidad Del Sol – UNADES – San Lorenzo – Paraguay – 2022.
Nesse contexto, o surdo é considerado uma pessoa que não ouve, logo não fala, determinando uma das características negativas, logo a educação se converte em terapêutica e o objetivo do currículo escolar é dotado para os alunos do que lhe falta: a audição e seu derivado a fala. Nesta abordagem devem ser utilizadas todas as formas de linguagem: oral, visual e gestual para estabelecer uma comunicação efetiva entre o surdo/surdo e surdo/ouvinte.
É o dever de todo professor defender e respeitar o direito inalienável à educação, contrapondo-se a qualquer contradição, encarando todas as dificuldades de mãos dadas com a educação dos alunos surdos, transmitir esperanças de superação e garantir a permanência dos alunos surdos nas escolas estaduais públicas de Manaus, onde os alunos surdos são incluídos.
A inclusão de estudantes com deficiência em escolas de ensino convencional ainda é um processo que caminha lentamente, em parte pela ausência de estrutura das unidades de ensino e falta de preparo e qualificação adequada dos educadores para lidar com a situação. Mas, nos últimos anos, com o apoio de professores e da família, essa inserção vem tendo avanços significativos na cidade de Manaus – Amazonas e muitos desses alunos conseguem não apenas concluir o ensino médio, como ingressar no nível superior.
A Educação Inclusiva busca em sua política incluir o aluno surdo em classes do ensino regular em todos os níveis, o que tem gerado grande movimentação nas escolas. No Brasil a comunidade surda tem aderido parcialmente a essa inclusão, com apoio de legislação específica. Foi regulamentada a Língua de Sinais (LIBRAS),em âmbito federal, em 24 de abril de 2002, através da Lei nº 10.436 de 1998,determinando procedimentos pedagógicos tais como: a proposta educacional que envolve a língua de sinais (LIBRAS), o que permite o desenvolvimento rico e pleno de linguagem, possibilitando ao surdo um desenvolvimento integral, a proposta bilíngue defende, ainda, que seja ensinado ao surdo a língua da comunidade ouvinte na qual está inserido, em sua modalidade oral e escrito, sendo que esta será ensinada com base nos conhecimentos adquiridos por intermédio da língua de sinais.(BRASIL, 1998).
A inclusão escolar é um processo dinâmico e gradual, que toma diversas formas a partir da necessidade dos alunos. Nesse sentido, o professor é responsável por incentivar e mediar a construção do conhecimento através da interação com o aluno surdo e seus colegas. Além disso, seria injusto duvidar que a aprendizagem efetivamente ocorreu, tendo-se por base unicamente o desempenho linguístico do aluno surdo, ponto em que se situam suas principais necessidades especiais.
Atualmente as políticas inclusivas estão discutindo sobre essa proposta pedagógica, e as instituições de ensino estão se adequando a esse público (aluno surdo), nessa perspectiva de acesso, estão tradutores-intérpretes de Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e a educação de alunos surdos (Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005). Esse decreto obriga as instituições de ensino a incluírem a Língua de Sinais em seu currículo como disciplina nos cursos de licenciatura e de fonoaudiologia. Essas políticas educacionais são relativamente recentes e estão sendo implantadas gradativamente.
A educação dos surdos ainda não está como se deseja, mas caminha para melhoria notória se comparada ao passado, o oralismo ainda existe, mas o seu domínio sobre os surdos vem enfraquecendo dando espaço a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Percebe-se que o acompanhamento dos educadores tem sido direcionado e sendo feito de forma que a inclusão se dê de uma forma eficaz, e para que a educação para todos seja feita de maneira eficiente, respeitando as diferenças e ressaltando as qualidades, criando verdadeiras condições para real política inclusiva.
Assim, a questão de partida para esse estudo foi quais as possibilidades pedagógicas e materiais podem ser utilizados no processo ensino – aprendizagem visando a inclusão no processo ensino-aprendizagem para alunos surdos em turmas regulares nas unidades educacionais de ensino público na cidade de Manaus – Amazonas?
Como metodologia foi utilizada a pesquisa bibliográfica descritiva com abordagem qualitativa. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo foi analisar quais as possibilidades pedagógicas e os materiais disponíveis podem ser utilizados no processo ensino – aprendizagem visando a inclusão de pessoas com déficit auditivo em turmas regulares nas unidades educacionais de ensino público na cidade de Manaus – Amazonas.
Os resultados indicaram que as práticas pedagógicas dos professores devem ocorrer a partir dos procedimentos didáticos mediando o processo de ensino aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo com o uso de instrumentos adequados e que o professor regente tenha conhecimento acerca das singularidades linguísticas e culturais desse aluno sendo fundamental a possibilidade ainda da presença de intérpretes com formação específica e domínio em LIBRAS para a sua atuação junto aos alunos com deficiências auditivas, bem como a utilização de materiais didáticos diversos.
1. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO DE SURDOS NO BRASIL
No que se refere ao âmbito escolar, segundo a documentação do Ministério Da Educação (MEC) a partir da década de 1990, fatos marcantes que ocorreram ligados a democratização do ensino objetivando um processo significativo na formação das pessoas especiais. Dentre estes acontecimentos, pode-se destacar: A Conferência Mundial sobre a Educação para Todos ocorrida na cidade de Jomtiem – Tailândia durante os dias 5 a 9 março de 1990, teve como um dos participantes o Brasil. Nesta conferência as nações membros reafirmaram que a “educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens de todas as idades no mundo”.(BRASIL, 2018)
Assim, ao assinar tal declaração, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental no país. No entanto, para cumpri-lo criou instrumentos norteadores da ação educacional e um dos documentos legais que apoiaram foi o dos sistemas educacionais inclusivos, nas diferentes esferas públicas; municipal, estadual e federal. É imperioso citar ainda a Declaração da Salamanca que é a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata dos princípios, política e a prática da educação especial, equalizando as oportunidades às pessoas com necessidades especiais e que devem ter acesso às escolas regulares.
E a convenção da Guatemala de 1999, que foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, e assegura que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular os exercícios direitos humanos e de suas liberdades fundamentais.
De acordo com as políticas públicas nacionais, em 1996, o Brasil elaborou a Lei. nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases (LDB), a partir dessa lei, aos municípios brasileiros foram atribuídos à responsabilidade de universalizar o ensino público para todos os cidadãos de 0 a 14 anos de idade. Logo, passou a ser o papel do município formalizar a decisão política e desenvolver passos, de acordo com sua realidade sócio geográfica, a educação inclusiva, no âmbito da educação infantil e ensino fundamental. A história da educação dos surdos percorreu um longo caminho, com vários impasses educacionais, discussões ideológicas, condicionantes históricos que acabam por determinar as ações educativas adotadas. Conforme o Decreto nº 5.626/05 (BRASIL, 2005, p.1):
[…] considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz”, e “[…] pessoa surda, aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais -Libras. (BRASIL, 2005 apud LINO, 2015, p.25).
Assim como no mundo, é importante salientar que a educação dos surdos, no Brasil, passou por fases distintas. Portanto, necessário se faz frisar que a Educação Escolar começou a ser elaborada e organizada nas primeiras décadas do século XIX,pelo Estado Imperial, com o objetivo de assegurar o acesso à educação. Ratificando que a Declaração de Salamanca, 1994, veio reafirmar tal proposta, defendendo que as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso às escolas comuns, que deverão integrá-las em uma pedagogia centralizada nos alunos e capaz de atender a essas necessidades.
Contudo, historicamente a escola se caracterizou pela visão da educação que delimita a escolarização como privilégio de um grupo, uma exclusão que foi legitimada nas políticas e práticas educacionais reprodutoras da ordem social A Partir do processo de democratização da escola, evidencia-se o paradoxo inclusão/exclusão quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores das escolas. (CARVALHO, 2011, p.29).
2. A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA PARA O ENSINO DOS ALUNOS SURDOS
Há pressupostos pedagógicos equivocados em que prevalecem narrativas ouvintistas da comunidade acadêmica, ancoradas no paradigma da deficiência e não de uma visão sócio-antropológica, exigindo do surdo, olhar-se como se fosse ouvinte da prática reabilitadora, desconsiderando o papel da escola em uma educação, também para surdos, conforme preconiza a Lei nº 10.436/02 e Decreto nº 5.626/05, o que limita os métodos de ensino e as suas condições cognitivas para a aprendizagem. (LINO, 2015, p.28).
Segundo MAINIERI (2012) a contribuição da escola com ensino dos alunos surdos e o sucesso de sua aprendizagem irão depender que os professores sejam qualificados e comprometidos e que elaborem um planejamento diversificado, utilizando atividades audiovisuais diferenciados para os alunos que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE), procurando criar estratégia que estimulem os alunos visando construir uma escola democrática, onde a inclusão aconteça de maneira natural e sem preconceito de segregação, contribuindo motivando para permanência dos alunos inclusos na escola do ensino regular.
Nesse sentido, o ensino colaborativo segundo Gately (2001) se faz necessário entre os professores do ensino regular e o professor especialista em educação de alunos surdos, onde ambos irão contribuir no processo de ensino e aprendizagem desses alunos, inclusos no ensino regular, no entanto devem ser observados as diferenças individuais desse AEE como: suas habilidades, graus de surdez, grau de evolução na aprendizagem e de acordo com a observação e análise feita desse aluno deverá ser criado um plano de ação e ensino que corresponda a defasagem do ensino do estudante. Junior (2013) destaca que:
[…] o professor assistente deve caminhar em sala de aula, observar e monitorar auxiliando o aluno incluso esse seria o primeiro estágio, o segundo estágio seria a divisão dos conteúdos a serem fornecidos aos alunos de forma organizada pelo professor responsável em auxiliar o professor regente, o terceiro estágio seria os professores regentes planejarem juntos os conteúdos a serem transmitidos aos alunos dentro da sala de aula, e o quarto estágio o professor trabalhar com pequeno grupo de alunos onde possam complementar ou suplementar as instruções recebidas pela classe ou para ensinar os conteúdos ministrados de maneira diferenciada.
Gately (2001) destaca o conteúdo a ser transmitido ao aluno incluso e que devem estar interligados e desta maneira será direcionado ao aluno através das atividades facilitando a compreensão por parte do AEE no processo de ensino aprendizagem e melhorando o desempenho do aluno de acordo com suas habilidades. E afirma que a educação há de melhorar para que os alunos não fiquem desanimados e desistam de estudar. A educação no país está atrelada a um modelo arcaico, com métodos de ensino ultrapassados, que não tem funcionalidade nos dias atuais. Faltam novas ideias que estabeleçam relação entre o que está sendo ensinado e a vida dos alunos. Os alunos precisam ser estimulados, através das várias estratégias de ensino, a se aprimorar como pessoa humana, ter uma melhor preparação básica para o trabalho e a cidadania, e para compreender os fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, do mundo. Porém, nos estudos de Junior (2013) no Brasil, a educação escolar apresenta sérios problemas, e está no ranking mundial como tendo uma educação abaixo do ideal do trabalho:
Uma educação pública precisa ser acessível para todos, independentemente da condição social. A inclusão é um projeto de educação para qualquer pessoa com alguma especificidade, mas observo que a estratégia do governo é aumentar o quantitativo de matrículas, sem a necessária preocupação com a qualidade. A visão de uma escola pública para os menos abastados ou com necessidades educacionais especiais é uma forma equivocada de entender a inclusão social. (JUNIOR,2013, p.59).
O autor comenta que o governo precisa investir mais nas escolas e nas universidades objetivando um ensino de qualidade para o povo e projetos que afetem a comunidade e a cidade. Contudo, as escolas ao receberem as verbas precisam aplicá-las em projetos que efetivamente permitirão avanços no aprendizado dos alunos, não permitindo ainda que essas verbas retornem ao governo federal por falta de novos projetos. Enfim, para que esse modelo colaborativo atinja o sucesso é necessário que haja equidade e igualdade entre os professores regentes e o monitor auxiliar. (JUNIOR, 2013, p.61).
Ou seja, para que a inclusão dos alunos seja de fato concretizada, faz-se necessário repensar as práticas pedagógicas adotadas partindo da ideia que todas as pessoas são capazes de aprender independentemente das necessidades, onde a escola deverá adequar-se ao atendimento a todos os alunos com deficiências, e não o contrário .
3. O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM E AS POSSIBILIDADES E MATERIAIS PARA USO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
De modo geral, na práxis pedagógica diária observa-se que a educação inclusiva para os professores, é uma possibilidade de desenvolver capacidades,habilidades, competências em alunos que apresentem deficiências auditivas ou com necessidades especiais diversas. Ou seja, o próprio aluno surdo participando de atividades em que alunos regulares estão inseridos. Segundo Conceição Filho (2011,p.21):
[…] a inclusão vem a ser um movimento que se desenvolve questionando a educação tradicional com vistas a estabelecer um novo tipo de escola de educação. Uma escola que, repensando o seu papel e sua função, seja capaz de acolher a todos os alunos, valorizar as diferenças e celebrar a diversidade humana.
Assim, é uma educação de todos para todos onde diferenças são apenas os motivos para dar continuidade à inclusão. Inclusão tem significado diferente de integrar. Dessa forma, na prática cotidiana os professores em primeiro lugar colocamos alunos posicionados na primeira fileira em sala de aula e quando ministram suas aulas procuram olhar para os alunos surdos para que possam realizar a leitura labial, e também contam com auxílio do tradutor/intérprete de LIBRAS, o professor deve utilizar audiovisuais, materiais didáticos concretos tais como: blocos lógicos, figuras, desenhos, atividades escritas e materiais confeccionados pelos próprios professores e assistentes com materiais de reciclagem de sucatas: como caixas de remédios, leite UHT2 e caixas de sapatos, fichas, garrafas PET3, EVA4, carimbos, revistas e jornais consolidando-os como recursos pedagógicos no fortalecimento de sua prática pedagógica.
E ainda, o (a) professor (a) do ensino regular deve repassar ao pedagogo (a)da escola as dificuldades apresentadas pelo aluno surdo sua aprendizagem e ambos de acordo com planejamento pedagógico no início do ano letivo irão criar atividades diversificadas para esse aluno que se encontra com dificuldade em determinado conteúdo e dessa maneira a evolução de sua aprendizagem irá transcorrer de maneira satisfatória.
Contudo, nas escolas do ensino regular, mesmo com o planejamento realizado pelos professores, falta a oferta de cursos de LIBRAS para que os professores do ensino regular possam aprender e se requalificar utilizando em sala de aula e consequentemente a aprendizagem aconteceria de maneira fluida e eficaz. Como acompanhei várias turmas com surdos, posso afirmar como Professora intérprete de LIBRAS em sala de aula. Que de acordo com Lei Federal nº 12.319 de 1º de setembro de 2010. E conforme a Lei que regulamenta a profissão do intérprete de LIBRAS em sala de aula, os alunos surdos são submetidos às mesmas provas dos ouvintes, pois tem capacidade de interpretar e sabem ler. Existem os professores mediadores, traduzindo o enunciado através das LIBRAS, com auxílio desse professor intérprete de LIBRAS de acordo com a citada Lei federal nº 12.319 de 1º de setembro de 2010. Também participam de seminário com auxílio do professor intérprete em sala de aula. Da mesma forma como os outros alunos são avaliados e respeitando o seu ritmo e, trabalhando habilidades e competências visando atingir odesenvolvimento dos alunos, na medida do possível. De acordo com a Lei nº 9.394/de 20 de dezembro de 1996 (LDBEN). E conforme a normativa própria na constituição Federal, onde cabe ao educador a tarefa de ensinar e aprender.
Todos os profissionais envolvidos nesse processo deverão estar conscientes de que o mais importante é que os alunos consigam aplicar os conhecimentos adquiridos em seu dia a dia, de forma que esses conhecimentos possibilitam a existência de qualidade e o pleno exercício da cidadania.
Para Romão (2008, p.102) avaliação e aprendizagem é ponto merecedor de profunda reflexão.
O professor precisa repensar nas suas estratégias de ensino para não ficar preso ao espaço delimitado na sala de aula, faz se necessário repensar nas práticas pedagógicas até mesmo numa nova gestão da classe, porque ainda é muito forte a ideia de controle, principalmente quando se fala em considerar que a avaliação de alunos surdos se faz necessário que haja mais atenção na inclusão dos mesmos, para que não seja apenas mais um incluído sem que sua participação seja efetivada. Isso não deve partir somente dos professores, mas também dos participantes da comunidade escolar, uma vez que a inclusão não termina na inserção desses educandos nas classes regulares, ao contrário, é um processo que se constitui a partir desse movimento, por isso deve ser encarado por todos de forma acolhedora, trazendo a esses alunos respostas positivas para seu ingresso e permanência na escola.
Educação inclusiva, significa provisão de oportunidades equitativas a todos os estudantes, incluindo, aqueles com deficiências severas, para que eles recebam serviços educacionais eficazes, com os necessários serviços suplementares de auxílio e apoios, em classes adequadas à idade em escolas da vizinhança, a fim de prepará-los para uma vida produtiva como membros plenos da sociedade (SASSAKI,1997, p. 27 apud LESSA, 2022).
Portanto, os alunos devem frequentar a série e turma, no turno estabelecido pela secretaria da escola e no contraturno irá frequentar a sala multifuncional, onde lá irá ser realizado atividades diferenciadas através de jogos, vídeos, blocos lógicos, estórias, carimbos, coordenação motora fina e grossa, pinturas, desenhos, quebra cabeças, entre outros.
Nesse contexto, ressalta-se que a Secretária de Educação (SEDUC), possui uma Escola Estadual denominada Mayara Redman que é especializada em promover cursos gratuitos aos professores da escola estaduais de Manaus e lá vários cursos são promovidos por professores especializados em LIBRAS e também em Braile, apesar de todo esse apoio, porém o número de professores é insuficiente para atender a demanda dos alunos do Estado do Amazonas.
Contudo, cabe destacar que as escolas estaduais de Manaus – Amazonas, já possuem sala de recursos, hoje denominadas de multifuncionais, onde trabalham com AEE no horário oposto por professores especializados em educação especial. A Secretária de Educação (SEDUC) tem trabalhado colocando em sala de aula um professor intérprete de LIBRAS para mediação do aprendizado de alunos surdos apesar de não possuir grande quantidade desses professores capacitados para atender a grande demanda existente e dessa maneira contribuir no processo de ensino-aprendizagem dos alunos surdos incluídos nas escolas do Estado do Amazonas
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O papel do professor é fundamental para que o processo ensino aprendizagem aconteça de forma significativa, o docente envolvido na educação especial deve ter a consciência de que a forma ou método alternativo correto para a mediação para a Língua Portuguesa é a LIBRAS, que apresentada de forma correta atrelada às atividades em sala de aula terá resultados positivos. Diferentes práticas pedagógicas envolvendo os sujeitos surdos apresentam uma série de limitações, esses sujeitos, ao final da escolarização básica, não são capazes de ler e escrever satisfatoriamente ou ter um domínio adequado dos conteúdos acadêmicos. Por oportuno, para o aluno surdo ter sucesso em sua vida escolar, é relevante que o professor regente tenha conhecimento acerca das singularidades linguísticas e culturais desse aluno. Na inclusão, parte-se do pressuposto que todos os alunos precisam ter acesso aos conhecimentos de igual modo; a aprendizagem deve servir de estímulo aos mesmos, dando sentido e significado aos saberes existentes no ambiente educacional.
Assim, recomenda-se com base no acima exposto que para que haja melhor comprometimento; faz-se necessário maior interesse sobre o assunto estudado, observando que o número de profissionais existentes na cidade de Manaus não é ainda suficiente para que este trabalho possa se concretizar com eficácia, o que merece ser melhor avaliado pelo órgão competente, ou seja, a Secretária de Estado de Educação do Estado do Amazonas (SEDUC).
2Método de esterilização de alimentos líquidos (esp. leite) que consiste em submetê-los, por um
tempo muito curto, a uma temperatura entre 130°C e 150°C e imediatamente resfriá-los a uma
temperatura inferior a 32°C.
3O PET é um tipo de resina termoplástica da família dos poliésteres. Ele é muito utilizado como fibra
sintética, matéria-prima de embalagens, e resina para engenharia, em combinação com a fibra de
vidro.
4O EVA é um polímero emborrachado, flexível, com propriedades adesivas e componentes à prova
d’água.
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