REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7821176
Lucineia Damasceno Pereira1
RESUMO
O objetivo deste artigo é expor os desafios enfrentados pelos indígenas da etnia Warao na busca pela inserção no mercado de trabalho em Manaus, considerando as barreiras linguísticas, preconceitos e xenofobia. Para isso, será feita uma revisão bibliográfica sobre o tema e uma análise das políticas públicas e ações sociais voltadas para a inclusão desses indígenas. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica, com análise de documentos e estudos sobre migração, mercado de trabalho, políticas públicas e assistência social. Os resultados apontam para a importância do papel dos assistentes sociais no processo de inclusão dos indígenas Warao no mercado de trabalho, destacando a necessidade de políticas públicas mais efetivas e sensíveis às especificidades culturais desses povos. Além disso, evidencia-se a necessidade de medidas que combatam o preconceito e a xenofobia, visando uma sociedade mais inclusiva e justa.
Palavras-chave: Assistência social; Refugiados; Indígenas; Warao; Mercado de trabalho
ABSTRACT
The objective of this article is to expose the challenges faced by the Warao indigenous people in their search for inclusion in the job market in Manaus, considering linguistic barriers, prejudices, and xenophobia. To achieve this, a literature review will be conducted on the topic, as well as an analysis of public policies and social actions aimed at the inclusion of these indigenous people. The methodology used will be bibliographic research, with analysis of documents and studies on migration, job market, public policies, and social assistance. The results point to the importance of the role of social workers in the process of including Warao indigenous people in the job market, highlighting the need for more effective and culturally sensitive public policies for these people. In addition, the need for measures to combat prejudice and xenophobia is emphasized, aiming at a more inclusive and just society.
Keywords: Social assistance; Refugees; Indigenous; Warao; Job market
RESUMEN
El objetivo de este artículo es explicar los desafíos enfrentados por los indígenas de la etnia Warao en su búsqueda de inclusión en el mercado laboral en Manaus, considerando las barreras lingüísticas, prejuicios y xenofobia. Para ello, se realizará una revisión bibliográfica sobre el tema y un análisis de las políticas públicas y acciones sociales dirigidas a la inclusión de estos indígenas. La metodología utilizada será la investigación bibliográfica, con análisis de documentos y estudios sobre migración, mercado laboral, políticas públicas y asistencia social. Los resultados señalan la importancia del papel de los trabajadores sociales en el proceso de inclusión de los indígenas Warao en el mercado laboral, destacando la necesidad de políticas públicas más efectivas y sensibles a las especificidades culturales de estos pueblos. Además, se evidencia la necesidad de medidas que combatan el prejuicio y la xenofobia, buscando una sociedad más inclusiva y justa.
Palabras clave: Assistência social; Refugiados; Indígenas; Warao; Mercado laboral.
INTRODUÇÃO:
A migração é um fenômeno que vem se intensificando em todo o mundo, impulsionado por diversos fatores sociais, econômicos, políticos e ambientais. No Brasil, esse processo envolve diferentes grupos sociais, incluindo os indígenas da etnia Warao, que têm migrado para Manaus em busca de melhores condições de vida. No entanto, essa busca muitas vezes esbarra em obstáculos, especialmente no que se refere ao acesso ao mercado de trabalho.
Diante desse contexto, este artigo traz um recorte atual sobre os desafios enfrentados pelos indígenas Warao na busca pela inserção no mercado de trabalho em Manaus, levando em consideração as especificidades culturais desse povo. Para tanto, será realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, além de uma análise das políticas públicas e ações sociais voltadas para a inclusão desses migrantes.
A importância dessa pesquisa reside na necessidade de compreender os obstáculos enfrentados pelos indígenas Warao no processo de migração até a capital do Amazonas e os entraves sociais que impedem dificultam o acesso dessas pessoas à formas dignas de sobrevivência, a fim de desenvolver políticas públicas mais efetivas e sensíveis às suas especificidades culturais. Além disso, a pesquisa visa destacar a relevância da atuação dos assistentes sociais no processo de inclusão social desses migrantes, considerando suas demandas específicas e suas experiências de vida.
A metodologia utilizada para esta pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica sistemática, que envolveu a análise de artigos científicos, teses e dissertações, além de materiais institucionais e relatórios governamentais, bem como registros jornalísticos. A partir da análise dos dados coletados, busca-se responder às seguintes questões de pesquisa: quais são os principais desafios enfrentados pelos indígenas Warao na busca pela inserção no mercado de trabalho em Manaus? Como as políticas públicas e ações sociais têm abordado essa questão? Qual é a importância da atuação dos assistentes sociais no processo de inclusão social desses migrantes?
Ao final, espera-se contribuir para o desenvolvimento de estratégias de inclusão mais efetivas e justas para os indígenas Warao e outros migrantes em situação de vulnerabilidade em Manaus e em outras cidades brasileiras.
I. Migração indígena Warao para Manaus: desafios e obstáculos
A migração de indígenas da etnia Warao para Manaus começou a partir de 2014, em decorrência da crise política e econômica na Venezuela, que se intensificou após a morte do presidente Hugo Chávez em 2013 e levou a uma inflação elevada, escassez de alimentos e medicamentos, além da falta de segurança. Segundo a ACNUR, a agência da ONU para Refugiados, mais de 5,6 milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2015.
Seguindo este movimento, os indígenas Warao migraram em grande número para Manaus, capital do Amazonas, buscando melhores condições de vida e acesso a serviços básicos, como saúde e educação. No entanto, a insuficiência de políticas públicas específicas para esses migrantes, a xenofobia e o preconceito presentes na sociedade local têm dificultado a sua integração no mercado de trabalho.
II. Políticas públicas e ações sociais voltadas para a inclusão dos indígenas
Análise das políticas públicas existentes
No Brasil, a inclusão dos povos indígenas e refugiados no mercado de trabalho é uma questão prevista em diversas políticas públicas e legislações. A Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da OIT, por exemplo, reconhece o direito dos povos indígenas à educação, ao emprego e à formação profissional, além de afirmar:
(…) os Estados devem promover a realização do pleno emprego produtivo, digno e livremente escolhido para todos, incluindo os povos indígenas (OIT, 1989).
Já a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas estabelece o direito de não serem objeto de discriminação em questões de emprego ou ocupação, bem como o direito de ter acesso às mesmas oportunidades de emprego e às mesmas condições de trabalho que o restante da população (ONU, 2007).
No que diz respeito aos refugiados, o Estatuto dos Refugiados estabelece que eles tenham os mesmos direitos e deveres dos estrangeiros residentes no Brasil, incluindo o direito ao trabalho (Lei nº 9.474/1997). Além disso, a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e a Lei do Acolhimento Humanitário (Lei nº 13.445/2018) estabelecem normas para a acolhida e a integração de migrantes e refugiados, incluindo a oferta de serviços de assistência social e de empregabilidade.
No entanto, apesar da existência dessas políticas e legislações, a inclusão dos indígenas Warao no mercado de trabalho em Manaus ainda enfrenta diversos desafios. A falta de informações sobre essas políticas e o desconhecimento dos direitos dos indígenas muitas vezes impedem o acesso a programas e benefícios sociais. Além disso, a discriminação e o preconceito também dificultam a inclusão desses indivíduos no mercado de trabalho, bem como a barreira da língua e a falta de habilidades e qualificações específicas para determinadas áreas.
Um trecho de reportagem publicada em 2017 pela Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação, expõe o quanto os entes públicos ainda esbarram nas incertezas ao dar assistência a esses povos:
[…] será realizado no próximo mês um seminário para discutir uma política de migração indígena, o que ainda é um desafio, na opinião da chefe da Defensoria Pública da União no estado, Ligia Prado da Rocha.
“A política migratória para os warao ainda tem que ser pensada de maneira a ser realizada de forma mais adequada. As nossas respostas de políticas migratórias para as populações que não são indígenas são mais adequadas, mas não se aplicam necessariamente aos warao, principalmente pela tendência deles de deslocamento pendular, ou seja, eles querem entrar no Brasil, mas querem ter a possibilidade de voltar para a Venezuela. A gente tem que pensar numa atuação para eles mais voltada para a resolução dessa questão de entrada e saída constante, o que nem sempre se aplica ao pedido de refúgio”, explicou a defensora (AGÊNCIA BRASIL, 2017).
Ações sociais desenvolvidas por organizações governamentais e não governamentais
Para abordar as ações sociais desenvolvidas por organizações governamentais e não governamentais na promoção da dignidade e cidadania indígena, é importante destacar o que prevê um outro trecho da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas:
Os Estados devem tomar medidas, em conjunto com os povos indígenas, para assegurar que os indígenas não sejam submetidos a atos de violência ou discriminação (ONU, 2007, art. 8).
Nesse sentido, várias organizações têm atuado em Manaus para auxiliar os Warao, fornecendo abrigo, alimentação, cuidados de saúde e assistência jurídica.
A Operação Acolhida, coordenada pelo Exército Brasileiro, tem sido uma das principais iniciativas governamentais no atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos. Entre as ações desenvolvidas, estão a instalação de abrigos temporários, distribuição de alimentos e itens de higiene pessoal, e encaminhamento para atendimento médico e psicológico (BRASIL, 2018).
Além disso, organizações não governamentais, como a Fraternidade – Federação Humanitária Internacional e a Missão Paz, têm realizado ações de acolhimento e assistência aos migrantes Warao em Manaus.
A entidade tem como objetivo trabalhar pela paz e pelos direitos humanos, com ações que promovam a cultura do voluntariado e da fraternidade, em benefício da humanidade (FRATERNIDADE, 2022).
A Cáritas Arquidiocesana de Manaus também tem desempenhado um papel importante no processo de assistência aos indígenas Warao que chegam à capital do Amazonas. Desde 2017, a organização tem desenvolvido projetos para promover a acolhida, orientação e encaminhamento desses indígenas aos serviços públicos de saúde e assistência social, além de buscar parcerias com outras instituições para ampliar o atendimento.
É possível destacar, ainda, que a Agência da ONU para Refugiados
(ACNUR) soma esforços na assistência aos indígenas Warao que chegam ao Brasil em busca de refúgio. A ACNUR tem trabalhado em parceria com organizações governamentais e não governamentais para garantir a proteção desses indígenas, além de promover ações de conscientização sobre seus direitos e necessidades específicas.
Essas ações sociais têm sido importantes para mitigar os impactos da migração Warao em Manaus, oferecendo suporte aos indígenas em situação de vulnerabilidade. No entanto, é importante que as políticas públicas e as ações sociais sejam constantemente avaliadas e aprimoradas, para garantir que atendam às necessidades específicas dos migrantes e refugiados.
A antropóloga Débora Diniz, Em seu livro “O que é ser índio?”, teoriza a discriminação e o preconceito sofridos pelos povos indígenas no Brasil, inclusive em relação à sua migração para as cidades.
[…] a hostilidade e o ódio contra os povos indígenas expressam-se como a xenofobia mais presente na sociedade brasileira (DINIZ, 2015, p. 82).
III. A atuação dos assistentes sociais no processo de inclusão dos indígenas Warao
O papel do assistente social é fundamental na implementação de políticas e ações sociais que visem à inclusão dos indígenas Warao na sociedade brasileira, mais especificamente em Manaus. Dentre as principais atribuições dos assistentes sociais no processo de inclusão, destacam-se: a identificação das demandas e necessidades dos indígenas, a intermediação entre a comunidade em questão e a rede de serviços públicos e privados, a realização de orientação e informação aos indígenas sobre seus direitos e deveres, a mediação de conflitos entre os indígenas e as instituições, a elaboração e gestão de projetos sociais e o acompanhamento dos processos de integração dos indígenas.
O trabalho do assistente social é uma prática social que se realiza no âmbito das relações sociais, com base em valores, princípios e normas que regulam as relações entre os seres humanos e destes com a natureza (CFESS, 2017, p. 12).
A antropóloga Ana Paula Mendes de Miranda destaca o papel do profissional do serviço social na intervenção com refugiados:
O acolhimento e a proteção aos refugiados, imigrantes e outros migrantes são um direito humano, mas a sua efetivação está distante do ideal” (MIRANDA, 2016, p. 68).
Nesse sentido, a autora defende a necessidade de uma intervenção qualificada do serviço social nesses processos, que vise à garantia dos direitos desses grupos em situação de vulnerabilidade, mas enfatiza que o cumprimento desse ofício ainda está distante de ser considerado adequado, diante dos gargalos sociais enfrentados ao longo do processo.
Além disso, a autora Marilda Villela Iamamoto (2011), destaca a importância do papel do assistente social na construção de políticas públicas que visem à inclusão social de grupos vulneráveis, como é o caso dos indígenas. Iamamoto enfatiza que o assistente social deve atuar na identificação das demandas e necessidades desses grupos, a partir de uma perspectiva crítica e comprometida com a defesa dos direitos sociais, políticos e culturais.
(…) a atuação do assistente social pode ser considerada indispensável, por sua capacidade de mediação e articulação de interesses, para a construção de políticas públicas que contemplem as demandas da população indígena (IAMAMOTO, 2011, p. 154).
Aspectos culturais a serem considerados na atuação dos assistentes sociais
É preciso considerar que a cultura indígena, de modo geral, valoriza a coletividade, a relação harmoniosa com a natureza e a exaltação de saberes tradicionais.
As sociedades indígenas, em geral, têm uma concepção de mundo que valoriza o coletivo em detrimento do individual, a harmonia em lugar da disputa, a relação simbiótica com a natureza em lugar da sua exploração” (BRANDÃO, 2014, p. 13)
Dessa forma, o assistente social deve buscar estabelecer um diálogo intercultural com esses povos, de modo a compreender suas práticas e valores e a construir estratégias de inserção no mercado de trabalho que estejam alinhadas a essas características.
Desafios e perspectivas na atuação dos assistentes sociais
Apesar desses desafios, há perspectivas positivas na atuação dos assistentes sociais nesse campo. A valorização da diversidade cultural e a defesa dos direitos dos povos indígenas são fundamentais nesse processo. É preciso também incentivar a formação de lideranças indígenas para que possam atuar como agentes de mudança em suas próprias comunidades. Além disso, a articulação entre organizações governamentais e não governamentais pode contribuir para a criação de políticas de inclusão mais efetivas.
V. Considerações finais
A falta de reflexão sobre a situação da migração dos índios Warao e a ineficiência de políticas afirmativas que oportunizem o acesso de migrantes ao mercado de trabalho pode causar diversas consequências negativas. Em primeiro lugar, pode resultar em uma exclusão social e econômica ainda maior dessas pessoas, que já enfrentam muitas dificuldades em seu processo migratório. Isso pode levar a um aumento da pobreza e da vulnerabilidade desses migrantes, bem como a um aumento dos conflitos sociais e da discriminação.
Dificuldades no acesso ao mercado de trabalho também pode levar a uma situação de exploração, trabalho informal e sem garantias trabalhistas, e até mesmo à exploração de crianças e adolescentes em trabalhos precários.
É necessário, portanto, que sejam criadas políticas públicas que atendam às necessidades desses migrantes, levando em consideração suas particularidades e promovendo a integração dessas pessoas na sociedade. Além disso, é indispensável que os entes públicos tomem conhecimento e executem de forma adequada as políticas já existentes.
Nesse contexto, o assistente social pode atuar como um facilitador entre os migrantes e os órgãos públicos e privados, auxiliando no acesso a serviços básicos como saúde, educação e documentação. Além disso, pode ajudar na identificação das necessidades específicas desses povos, promovendo a criação de políticas públicas que contemplem suas particularidades.
No mercado de trabalho, o assistente social pode atuar junto às empresas, orientando sobre a contratação de indígenas, bem como auxiliando na formação e qualificação profissional dos migrantes. Isso é essencial para garantir a inclusão desses povos no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de trabalho decente e remuneração justa.
No que tange à formulação de conteúdo científico a respeito do tema, a escassez de bibliografias que tratam da situação da migração dos índios, especialmente os Warao, foi um dos desafios encontrados durante o desenvolvimento desta pesquisa. Essa lacuna de informações pode dificultar o aprofundamento no embasamento teórico da investigação, porém, este artigo é justamente um esforço para chamar a atenção dos teóricos para o tema proposto.
De todo o modo, a intenção do presente estudo foi contribuir para a produção de conhecimentos acerca da migração dos índios Warao e para reforçar o discurso do fortalecimento e elaboração de políticas públicas que atendam às suas necessidades de forma mais eficaz e não apenas paliativa. Além disso, no âmbito acadêmico, espera-se que esta pesquisa possa inspirar outros pesquisadores a se dedicarem a essa importante área de estudo.
ANEXOS
Apêndice 1
Trecho de entrevista com mulher indígena Warao refugiada em Manaus
Foi pertinente nesta pesquisa a vivência de experiências em campo, em trabalhos sociais desenvolvidos diretamente com indígenas Warao vivendo em Manaus. Abaixo segue trecho de entrevista coletada em abordagem social em uma das comunidades onde vivem famílias de indígenas Warao na capital Amazonense:
Foto 1
Trabalho em campo.
Magalys Del Valle Blanco, 30 anos, indígena warao, chegou ao Brasil há quatro anos. Nos primeiros dois anos, ela viveu em Boa Vista (RR). Atualmente vive em situação de aluguel, em uma residência localizada na Rua Francisca Mendes, Nº 700, Bairro Cidade de Deus, em Manaus.
Antes de vir para o Brasil, Magalys vivia em Tuaranoko e depois mudou- se para Nova Canaã, ambos abrigos indígenas mantidos por esforços da Operação Acolhida, do Exército Brasileiro, e da Agência da Onu para Refugiados (ACNUR). Ela conta que, assim como seu marido, estava desempregada e não conseguia encontrar trabalho em sua área de formação, que é enfermagem e educação.
Entrevistador: Magalys, pode nos contar um pouco sobre sua trajetória desde que chegou ao Brasil?
Magalys: No início, não conseguia trabalho, nem eu nem meu marido. Eu sou professora e tenho diploma de enfermeira, mas não consegui trabalho na área de saúde. Foi aí que tivemos a ideia de empreender com a prensa sublimática e começamos a fazer canecas personalizadas para vender.
Foi então que ela começou a fazer os designs através do celular. Os desenhos são impressos em uma gráfica ou lan house para, em seguida, aplicado à prensa.
Magalys conta que seu marido, que é engenheiro agrônomo industrial, dá suporte sempre que possível. Além disso, ela também faz artesanato.
Entrevistador: E além das canecas personalizadas, você faz mais algum tipo de trabalho?
Magalys: Sim, faço artesanato também. Meu marido é engenheiro agrônomo industrial e trabalha com diárias. Temos dois filhos e ele também dá suporte quando pode.
Magalys relembra com tristeza sua vida na Venezuela, onde ela e seu marido não conseguiam emprego e viviam em condições precárias. Ela afirma que, comparado ao seu país de origem, a vida no Brasil está melhor, pois ela tem suas próprias coisas e acredita que, aos poucos, seu negócio irá prosperar ainda mais.
Entrevistador: E como está sendo a vida aqui no Brasil comparado com a Venezuela?
Magalys: Na Venezuela, eu não tinha nem sequer uma cama, não tinha nada. O salário mínimo não dava para nada e eu morava com meus pais, mesmo meu marido trabalhando para o governo. Comparado à Venezuela, a vida aqui está bem melhor. Tenho minhas coisas e acredito que, aos poucos, com meus produtos, minha vida vai melhorar ainda mais.
Entrevista realizada em 04 de Março de 2023, em Manaus-AM.
Apêndice 2
Termo de autorização de uso de imagem em entrevista para fins acadêmicos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 53. ed. São Paulo: Brasiliense, 2014.
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, 2017.
DINIZ, Débora. O que é ser índio?. São Paulo: Editora Brasiliense, 2015.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Refúgio, Migração e Serviço Social: o papel do assistente social na intervenção com refugiados. Serviço Social em Debate, v. 19, n. 2, p. 65-81, 2016.
SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC, 2002.
SITES CONSULTADOS:
ACNUR. Agência da ONU para Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues. Acesso em: 02 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Operação Acolhida. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/operacao-acolhida. Acesso em: 02 abr. 2023.
CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS. Ação da Cáritas em Manaus acolhe indígenas Warao. Disponível em: https://caritasmanaus.org.br/acao-da- caritas-em-manaus-acolhe-indigenas-warao/. Acesso em: 02 abr. 2023.
FRATERNIDADE – Federação Humanitária Internacional. Quem somos. Disponível em: https://www.fraterinternacional.org/quem-somos. Acesso em: 02 abr. 2023.
ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.2007. Disponível em: https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf. Acesso em: 02 abr. 2023.
PAIVA, Bianca. Indígenas Venezuelanos que estão em Manaus serão levados para abrigo. Agência Brasil [online], Manaus, 29 maio. 2017. Tecnologia. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-05/indigenas-venezuelanos-que-estao-em-manaus-serao-levados-para-abrigo. Acesso em: 04 abril. 2023.
¹Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário do Norte – Uninorte/Laureate; pós- graduada em Gestão Social, Políticas Sociais e Defesa de Direitos e Políticas sociais; e em Gestão em Serviços Sociais pela UniBF. E-mail: damascenolucia5@gmail.com