REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11087161
Angélica Jesus Rodrigues Campos1
Beatriz de Sousa2
Beatriz de Sousa Gomes3
Francisco Barbosa4
Hiago Dias dos Santos Soares5
José dos Reis Carvalho Silva6
Maria Silvanna da Costa Araújo7
Mateus da Cunha Moraes8
Rebeca Cronemberger de Carvalho Moura Mendes9
Giovanna de Oliveira Dourado Libório10
RESUMO
Objetivo: Apresentar uma reflexão sobre os desafios de inclusão e acessibilidade no atendimento primário de pessoas com deficiência no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo reflexivo sobre inclusão e acessibilidade no atendimento primário de pessoas com deficiência realizado a partir de um levantamento bibliográfico dos últimos dez anos nas bases de dados PubMed e LILACS, BDENF por meio dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Inclusão”, “Acessibilidade”, “Atenção Primária”, “Pessoa com Deficiência” e “Brasil”. Foram utilizados estudos realizados no Brasil e excluídos estudos duplicados, debates, resenhas, editoriais, resumos ou artigos publicados em anais de eventos, estudos reflexivos e artigos de opinião, 16 trabalhos foram selecionados. Resultados: A inclusão social é de suma importância para promover a acessibilidade no atendimento primário de saúde à PcD. Contudo, a arquitetura inadequada, o difícil acesso à informação e a falta de capacitação inclusiva dos profissionais de saúde compromete o fácil acesso dessa população ao atendimento, tão necessário, nas unidades de saúde. Assim, muitos pacientes com algum tipo de deficiência que necessitam ser atendidos, acabam sendo prejudicados. Conclusão: Por meio desse estudo reflexivo pode-se perceber os desafios no que se refere ao atendimento primário de pessoas com deficiência no Brasil, o que dificulta o acesso dessa parte da população brasileira ao serviço de saúde se fazendo necessária ações mais inclusivas e que possibilitem o fácil acesso das pessoas com deficiências aos serviços primários de saúde. Desse modo, é importante que a temática continue sendo explorada, a fim de minimizar a ocorrência de doenças devido a um estilo de vida sedentário e promover a plena inclusão social.
Descritores: Inclusão. Acessibilidade. Atenção Primária. Pessoa com Deficiência e Brasil.
INTRODUÇÃO
De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência no decreto n.º 3.298/99, a definição de deficiência é entendida como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura e/ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada no ano de 2022, constatou-se que no Brasil cerca de 18,6 milhões de pessoas (com 2 anos ou mais) apresentam algum tipo de deficiência, expondo ainda que há maior prevalência na região nordeste do país, em mulheres e em indivíduos autodenominados pretos ou pardos.
Desse modo, nota-se que a falta de informação e de acessibilidade podem sofrer variações extremamente significativas a depender da região e público alvo com que se é fornecido o atendimento primário na saúde, entretanto as dificuldades se estendem ainda às precárias condições de infraestrutura e as problemáticas barreiras arquitetônicas.
Segundo Marques et al (2018), quando se há o contato inicial das PcDs com a Atenção Primária à Saúde (APS), as mesmas se encontra em uma situação de intensa vulnerabilidade biopsicossocial, visto a instabilidade do processo saúde – doença , o que demanda de toda a equipe envolta no acolhimento uma postura de humanização, inclusão, acessibilidade e equidade durante todo atendimento.
Apesar de atualmente no Brasil já estar regulamentada na Constituição Federal de 1988 políticas públicas voltadas às necessidades das Pessoas com Deficiência, é notório que as mesmas não são aplicadas de forma efetiva nas redes de atendimento à saúde, podendo ser resultado de uma fiscalização ineficaz e/ou de uma mal projeto para execução de tais ações (ARAUJO et al, 2022)
A acessibilidade de pessoas com deficiência faz-se mister em unidades de saúde responsáveis pela atenção primária. Nesse sentido,esta dissertação visa refletir acerca do tema como pauta a ser melhorada dentro do Sistema de Saúde, a priori, atenção primária.
MÉTODOS
Trata-se de um estudo reflexivo acerca da inclusão e acessibilidade no atendimento primário de pessoas com deficiência a partir de um levantamento bibliográfico dos últimos dez anos nas bases de dados PubMed e LILACS, BDENF , por meio dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Inclusão”, “Acessibilidade”, “Atenção Primária”, “Pessoa com Deficiência” e “Brasil”.
Como critérios de inclusão, foram utilizados estudos realizados no Brasil. Ao excluir estudos duplicados, debates, resenhas, editoriais, resumos ou artigos publicados em anais de eventos, estudos reflexivos e artigos de opinião, 16 trabalhos foram selecionados.
A seção “resultados e discussão” foi direcionada e dividida em categorias a partir da seguinte questão norteadora: Quais os desafios de inclusão e acessibilidade no atendimento primário de pessoas com deficiência no Brasil?
As categorias são denominadas: 1) Principais desafios enfrentados pelos usuários com deficiência no atendimento primário; 2) Principais desafios enfrentados pelos profissionais no atendimento primário; 3) Perspectivas futuras para a melhoria da inclusão e da acessibilidade no atendimento primário.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Principais desafios enfrentados pelos usuários com deficiência no atendimento primário
A deficiência física agrega limitações que impedem o desempenho de rotinas consideradas cotidianas. Onde destacam-se problemas de mobilidade nos espaços públicos e privados se não forem adaptados. Tais limitações podem ser aumentadas quando somadas a arquitetônicas, limitações dos espaços físicos das unidades Básicas de saúde, falta de acesso à informação, e aos serviços, além de atitudes profissionais e comunicação (Dias et al., 2019).
Nesse item refere sobre limitações de mobilidade de deslocamento, assim como nos espaços, por sua vez são condição inerente que permite o acesso ao deslocamento do ser humano, que refere a questão da acessibilidade, tornando assim o seu direito válido, porém interfere no acesso às unidades. Contudo, as limitações das instalações físicas que limitam a participação e o acesso aos serviços de saúde afetam negativamente a saúde e o acompanhamento deste público. Por sua vez, pessoas com deficiência têm maiores chances de ter um estilo de vida sedentário, com isso desenvolvendo doenças que requerem atenção, necessitando de um acompanhamento mais rigoroso da saúde (Dias et al., 2019).
Contudo, as limitações das estruturas das UBS, dificulta o acolhimento da PcD física com mobilidade reduzida decorrente da falta de acessibilidade no seu interior, o que compromete o acesso deste público, contudo influência nas ações de promoção, prevenção e manutenção da saúde. Outro ponto desafiador a considerar, falta de acesso à informação que também dificulta esta adesão. Portanto, pouco se sabe sobre informações das condições de acessibilidade física nas unidades de cuidados de saúde primários, especialmente em áreas menos desenvolvidas, o que torna difícil avaliar o acesso e tratamento de pessoas com deficiência e com isso planejar intervenções eficazes. Sendo que qualquer obstáculo físico dificulta este acesso (Marques et al., 2018).
Apesar da representatividade, ainda persistem as barreiras que limitam o atendimento aos usuários, incluindo atitudes profissionais e barreiras de comunicação, importante meio de acolhimento no serviço de cuidados primários para poder transmitir acolhimento e confiança, assim conduzindo para uma assistência integral à Saúde (Santos; Portes, 2019).
O sucesso da comunicação requer uma interação efetiva e assertiva entre os participantes de um diálogo em um atendimento de saúde, partindo de uma linguagem clara e objetiva, conhecendo as necessidades e limitações de uma pessoa com deficiência, onde o conhecimento dessas questões por parte dos profissionais de saúde é essencial na tentativa de se obter eficácia levando a uma intercomunicação (Martins et al., 2016).
Principais desafios enfrentados pelos profissionais no atendimento primário
Dentre os desafios enfrentados pelos profissionais no atendimento à PcD podemos destacar a falta de capacitação desses profissionais, principalmente relacionados com as deficiências sensoriais, como surdez e cegueira (De França et al., 2016) relataram as dificuldades enfrentadas na comunicação entre profissionais e pacientes com surdez severa, principalmente pela falta do domínio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a falta de intérpretes nas unidades de saúde.
Este desafio foi confirmado por Santos e Portes (2019) e acrescentaram que os profissionais também desconhecem os aspectos culturais e identitários da comunidade surda. As barreiras de comunicação no cuidado de PcDs sensorial são influenciadas por fatores individuais, organizacionais e sociais. Com isso é necessário promover educação permanente dos profissionais e a participação dos usuários na gestão da saúde (Condessa et al., 2020).
Também é perceptível a dificuldade de realizar os atendimentos odontológicos nos serviços na APS, essa dificuldade deve-se à falta de conhecimento dos profissionais de saúde bucal para o atendimento diferenciado do paciente com deficiência, no entanto, os profissionais demonstram uma preocupação com o atendimento deste público (Macedo et al., 2018).
Pode-se destacar uma deficiência da integralidade e articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde e entre os diversos setores envolvidos na promoção da saúde das pessoas com deficiência. Assim refletem principalmente em crianças com deficiências que enfrentam dificuldades para acessar a rede de cuidados, devido à fragmentaçãodo serviço, à burocracia, à falta de referência e contrarreferência, além da falta de escassez de recursos (Neves et al., 2019).
Perspectivas futuras para a melhoria da inclusão e da acessibilidade no atendimento primário
A atenção à saúde da pessoa com deficiência (PcDs) apresentam divergências entre aquilo que é proposto e o que existe na prática diária dos serviços de saúde, visto que a sociedade e os espaços públicos parecem não estar preparada para atender de forma integral às necessidades deste público, com isso apresentando dificuldades para a prática da inclusão social e acessibilidade (De França et al., 2016).
Diante disto, debate-se a importância de estabelecer condutas que envolvam a comunidade, os serviços e profissionais da saúde, para poder integrar a assistência às necessidades das PcDs para melhor promover a inclusão e acessibilidade. No entanto, conhecer as necessidades individuais para buscar melhorias no atendimento é essencial para integrar a adesão nos serviços de saúde, assim oferecendo um atendimento conforme as necessidades. Destacando a capacitação profissional de educação continuada em saúde, como forma de aprimorar os conhecimentos dos profissionais e desenvolver habilidades que podem contribuir para condutas no atendimento assertivo (Castro; Paiva; César, 2012).
Neste contexto espera-se que ofertem melhorias, como a criação de espaços acessíveis, para reduzir as dificuldades de movimentação no espaço físico, possibilitando a acessibilidade, assim como as adaptações de móveis e equipamentos, promovendo a inclusão social, além da capacitação de profissionais de saúde, para incluir de forma justa e integrada a PcDs nos serviços de saúde (Pinto., et al 2021).
Contudo, a acessibilidade possibilita o desenvolvimento de um país inclusivo e igualitário, pois está relacionada com o acesso universal das pessoas aos bens e serviços, considerando suas particularidades, provendo autonomia (Martins et al., 2018).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mediante o exposto no estudo é perceptível os desafios no que se refere ao atendimento primário de pessoas com deficiência no Brasil, o que dificulta o acesso dessa parte da população brasileira ao serviço de saúde. O artigo mostrou que a arquitetura inadequada, o difícil acesso à informação e a falta de capacitação inclusiva dos profissionais de saúde geram empecilhos resultando em déficit no atendimento de saúde à PcD se fazendo necessária ações mais inclusivas e que possibilitem o fácil acesso das pessoas com deficiências aos serviços primários de saúde. Desse modo, é importante que a temática continue sendo explorada, a fim de minimizar a ocorrência de doenças devido a um estilo de vida sedentário e promover a plena inclusão social.
REFERÊNCIAS
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1https://orcid.org/0000-0001-9011-0059
2https://orcid.org/0009-0002-5207-1970
3https://orcid.org/0009-0004-8133-6565
4https://orcid.org/0000-0002-8406-1884
7https://orcid.org/0000-0001-8593-6593
8https://orcid.org/0009-0008-3467-6478
10https://orcid.org/0000-0002-6570-8689