CHALLENGES OF THE RIVERSIDE POPULATION IN ACCESSING HEALTH SERVICES IN PRIMARY CARE IN THE AMAZON
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7905403
Vanessa Dias Branco
Ana Carolina de Moraes Cruz
Nanda Ingrid Mendes Lima
Ravena Menezes de Carvalho do Nascimento
Bruna da Silva Souza Avelino
Blenda Evangelista de Moura
Naíla Barbosa Reis
Pricila S. Cordeiro Alves
Suzyelle da Costa Cordeiro
Deborah Braz Vidal Barros
RESUMO
Objetivo: Expor os desafios enfrentados pela população ribeirinha do estado do Amazonas para o acesso a saúde na atenção básica de acordo com a literatura Métodos: Trata-se de estudo de revisão da literatura, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, com o tipo de pesquisa descritiva, a busca dos materiais foi realizada por meio das plataformas Scientific Electronic Library Online – SCIELO, Biblioteca Virtual de Saúde – BVS e PUBMED. A coleta de dados se deu de março à abril de 2023, com publicações entre os anos 2018 a 2022. Resultados: O estudo permitiu notar que a distância é citada como fator principal na dificuldade no acesso a saúde pelos ribeirinhos na atenção básica, além disso a dinâmica dos rios influencia no tempo percorrido, podendo durar em média 4 horas e navegar 60,4 km por meio de pequenas embarcações e madeira, o ACS serve de elo entre a equipe de saúde a comunidade, sendo seu trabalho relevante para os ribeirinhos por conhecer sua realidade local. Conclusão: Desse modo torna-se necessário mais estudos acerca de novas estratégias e políticas que aprimorem o serviço de saúde ofertado, para melhor suprir a população ribeirinha.
Palavras-Chave: Atenção Básica de Saúde, área rural, Amazonas.
ABSTRACT
Objective: Cite the challenges of the riverside population in accessing health services in primary care in the state of Amazonas Methods: This is a literature review study, with a qualitative approach and exploratory character, with the type of descriptive research, search for materials was carried out through the platforms Scientific Electronic Library Online – SCIELO, Virtual Health Library – BVS and PUBMED. Data collection took place from March to April 2023, with publications between the years 2018 to 2022. Results: The study allowed us to note that distance is mentioned as the main factor in the difficulty in accessing health by riverside residents in primary care, in addition to the dynamics of the rivers influences the time traveled, which can last an average of 4 hours and navigate 60.4 km by means of small boats and wood, the ACS serves as a link between the health team and the community, and its work is relevant for the riverside people as it knows their local reality. Conclusion: Thus, more studies are needed on new strategies and policies that improve the health service offered, to better supply the riverside population.
Keywords: Primary Health Care, rural area, Amazonas.
INTRODUÇÃO
O Amazonas é um estado de grande extensão territorial, conhecido pela grande diversidade vegetal e animal, além da ampla diversidade sociocultural, especialmente em relação ao conhecimento medicinal e artesanal, dos povos tradicionais da Amazônia, sejam os nativos (índios), caboclos, ribeirinhos, quilombos e os seringueiros (DOMINGOS & GONÇALVES, 2019).
O Amazonas é formado por 62 municípios além de suas comunidades ribeirinhas (RIBEIRO et al., 2020). De acordo com Guimarães et al., (2020) as limitações de acesso a saúde se desenvolvem em um cenário multifatorial, entre eles a dinâmica das águas de cheias e secas que podem dificultar o transporte fluvial. O acesso aos serviços de saúde é realizado geralmente por embarcações de madeira, que podem percorrer longas distâncias e levar horas para chegar a uma unidade de saúde mais próxima.
Dessa forma a organização do sistema de saúde local sofre impacto devido a sazonalidade dos rios, e acaba dificultando a organização do cotidiano das pessoas que vivem à suas margens, assim como a dinâmica de vida, a prevalência de doenças e a produção do acesso a saúde à rede de saúde (El KADRI et al., 2022).
Além disso essas populações rurais se distribuem de forma esparsa no território o que dificulta as Equipes de Saúde da Família (EqSF) de atuar de forma rígida suas programações, afim de atender à demanda espontânea e a proporcionar atendimento ou agendamento no mesmo dia de comparecimento na unidade para aqueles que vem de longe (GARNELO et al., 2018).
É notável o aumento da cobertura na atenção básica na maioria dos municípios interligados, por meio das iniciativas da criação de Estratégias de Saúde da Família (ESF) nas áreas ruais, unidade pluviais ou ribeirinha. Porém, dentre os 61 municípios do interior do estado apenas 8 tinham equipes de saúde fluvial e ribeirinha, dessa forma necessitando ainda um aumento da adesão desses serviços (LIMA et al., 2021).
Almeida (2022) ressalta a importância do Agente Comunitário de Saúde (ACS) acerca das problemáticas das comunidades sendo indispensável para o aprimoramento de estratégias de atendimento à saúde de acordo com a realidade dessa população na atenção básica. Os desafios do trabalho diário desses profissionais são inúmeros, mas a gratidão da comunidade em que trabalham supera as dificuldades e incentivam o processo de trabalho e na vida comunitária.
São inúmeras as dificuldades que a população ribeirinha enfrenta para o acesso a saúde, apesar de algumas políticas de atenção à saúde já existentes para essa população. Dessa forma, quais os principais desafios para o acesso a saúde na atenção básica pela população ribeirinha? Quais as políticas existentes para suprir a necessidades dessa população, baseando-se na realidade local? Qual a importância do ACS na oferta dos serviços de saúde na atenção primária?
O interesse pelo tema partiu em expor os desafios enfrentados pela população ribeirinha do estado do Amazonas para o acesso a saúde na atenção básica de acordo com a literatura, visando o aprimoramento de políticas públicas que melhor oferte de forma integral a saúde para essa população. Saber como essa população tem acesso a saúde e quais as políticas existentes que disponibilizam a atenção básica é crucial. Com isto, o trabalho visa demonstrar os desafios enfrentados pela população ribeirinha do estado do Amazonas para o acesso a saúde na atenção básica de acordo com a literatura, e com isso tem impacto de vida do povo ribeirinho e consequentemente na sua saúde. O trabalho visa contribuir sobre mais informações sobre o ACS, mostrando sua relevância para a sociedade.
MÉTODOS
O presente estudo trata-se de revisão da literatura, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, com o tipo de pesquisa descritiva, esse método tem como premissa a técnica de análise de materiais previamente elaborados do conteúdo de revistas e outros materiais publicados (Dos Santos Batista & Kamada, 2021). A busca dos materiais foi realizada por meio das plataformas Scientific Electronic Library Online – SCIELO, Biblioteca Virtual de Saúde – BVS, PUBMED, entre outras.
A coleta de dados se deu de março a abril de 2023, com publicações entre os anos 2018 a 2022, que apresentasse os indicadores específicos: Atenção Básica de Saúde; área rural; Amazonas. Foi usado como critério de exclusão, publicações com ano anterior a 2018, que não se encaixasse como os objetivos dos estudos, que contém somente resumo. O processo de seleção dos estudos é melhor descrito na figura 1.
Figura 1. Fluxograma da metodologia para a seleção dos estudos.
É possível observar no fluxograma que o banco de dados que mais contribuiu foi a SCIELO com 7 artigos seguido da BVS com 4 artigos científicos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Dos artigos usados para a construção do estudo, 13 artigos foram analisados, posteriormente caracterizados, no quadro de elegibilidade com as principais características das publicações selecionada: segundo ano, autor, título, Periódicos e volume, metodologia e resumo (Quadro1).
As categorias que emergiram a partir dos achados foram: desafios enfrentados pela população ribeirinha pra acesso à saúde na atenção básica Amazonas, descrever as políticas de saúde existentes para a oferta dos serviços na atenção primária de saúde para os ribeirinhos e ressaltar a importância da atuação do ACS na comunidade.
Quadro 1: Características dos artigos incluídos na revisão, Manaus, Amazonas, Brasil.
| Ano | Autor | Título | Periódico e volume | Metodologia | Resumo |
| 2022 | Almeida, V. F. D | Caminhos da população ribeirinha no acesso à urgência e à emergência: desafios e potencialidades. | Interface-Comunicação, Saúde, Educação, | Abordagem participativa, uso de mapas falantes e análises das narrativas | O estudo analisou a produção de acesso da população ribeirinha aos serviços de urgência e emergência de Maués, Manaus, no qual se destacou a importância do ACS no território bem como a Unidade Básica de Saúde Fluvial e ambulanchas. |
| 2022 | De Oliveira, Flávia Ferreira et al. | Importância do agente comunitário de saúde nas ações da Estratégia Saúde da Família: revisão integrativa | Revista Baiana de Saúde Pública | Revisão integrativa da literatura | O artigo procurou evidencias relacionadas a importância do ACS na ESF. Sendo assim o trabalho do ACS baseia-se em ações de visita domiciliar, cadastramento de famílias e acompanhamento da população adstrita em seu território de atuação contribuindo de maneira relevante para a melhoria das condições de saúde da população. |
| 2019 | Domingos, I. M., & Gonçalves, R. M. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD. | População ribeirinha no Amazonas e a desigualdade no acesso à saúde | Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). | Método desenvolvido foi o hipotético-dedutivo. | O artigo permitiu perceber a real realidade da população ribeirinha, tendo em vista as localidades afastadas dos centros urbanos, onde se verifica a presença de povos tradicionais que enfrentam múltiplos problemas de infraestrutura e ausência do Estado em políticas de desenvolvimento humano. O transporte é um dos fatores que dificultam o acesso, este é composto essencialmente por embarcações fluviais e a navegação pode te durar dias. |
| 2022 | El Kadri, M. R., Schweickardt, J. C., & Freitas, C. M. D | Os modos de fazer saúde na Amazônia das Águas | Interface-Comunicação, Saúde, Educação, | No estudo de estratégia qualitativa e quantitativa, na qual foi eleita uma região conhecida como triangulo tendo a cidade de Tefé como polo dinamizador. | O estudo tem o intuito de descrever como a organização do sistema de saúde é afetada pelas características da várzea amazônica. Observou-se que os municípios menores são extremamente dependentes da rede de serviço do polo regional e da capital estadual. O transporte de usuários, à exceção de emergências, é feito por via fluvial com maior tempo e maior custo em relação à via terrestre. O ciclo vazante-cheia também interfere no tempo, no custo e nos agravos prevalentes. |
| 2020 | Fausto, Márcia Cristina Rodrigues et al. | Sustentabilidade da Atenção Primária à Saúde em territórios rurais remotos na Amazônia fluvial: organização, estratégias e desafios. | Ciência & Saúde Coletiva. | O método do trabalho é de caráter qualitativo e quantitativo partiu da caracterização dos 323 municípios rurais remotos, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | O artigo buscou analisar a singularidade da organização na (APS) na Amazônia que sobre influência dos rios. Quando se trata de contextos remotos, rarefeitos e dependentes de transportes fluviais, maiores são os desafios colocados para a provisão de serviços de saúde do SUS |
| 2018 | Gama, A. S. M. et al. | Inquérito de saúde em comunidades ribeirinhas do Amazonas, Brasil | Cadernos de Saúde Pública. | Estudo transversal de base populacional conduzido com ribeirinhos que moram na zona rural do Município de Coari | O estudo buscou descrever a características, socioeconômicas, demográficas e de saúde da população ribeirinha. Desse modo os principais resultados foram dos ribeirinhos é do sexo feminino (53%), tem até 9 anos de estudos (68,5%), apresenta em média renda familiar mensal equivalente a 1/3 do salário mínimo. Dentre os problemas de saúde relatados nos últimos 30 dias, destacaram-se as queixas álgicas (45,2%). Os principais recursos utilizados nos cuidados com a saúde foram medicamentos alopáticos (70,3%), superando o uso de plantas medicinais (44,3%). Os ribeirinhos navegam em média 60,4km e demoram cerca de 4,2 horas para acessar a zona urbana do município. |
| 2018 | Garnelo, L., et al. | Acesso e cobertura da Atenção Primária à Saúde para populações rurais e urbanas na região norte do Brasil | Saúde em Debate, | Estudo transversal que avaliou o acesso de usuários e cobertura assistencial de EqSF na região norte. | Dentre os principais resultados desse estudo foi possível observar para a região, a cobertura assistencial de equipes sediadas em área rural, urbana e urbana que declararam atender a populações rurais foi de 83,3%. Coberturas entre 90-100% foram encontradas para o Acre, o Amapá, Roraima e o Tocantins. Menores percentuais foram encontrados no Pará (50,5%) e no Amazonas (60,5%). |
| 2020 | Guimarães, et. | Acesso a serviços de saúde por ribeirinhos de um município no interior do estado do Amazonas, Brasil. | Revista Pan-Amazônica de Saúde | Estudo descritivo, transversal de base populacional, conduzidos com ribeirinhos residentes da zona rural de Coari. | Dentre os principais resultados, uma das principais dificuldades no acesso a saúde é a distância percorrida pelos ribeirinhos para o acesso a saúde, que se da por meio de embarcações de madeira podendo navegar cerca de 4,2 horas. O serviço de saúde mais procurado pelos ribeirinhos foi o hospital (65,0%), seguido da Unidade Básica de Saúde (26,6%) e de farmácias (5,4% |
| 2021 | Lima, R. T. D. S., et al. | Saúde em vista: uma análise da Atenção Primária à Saúde em áreas ribeirinhas e rurais amazônicas. | Ciência & Saúde Coletiva. | Estudo é transversal, com delineamento descritivo-analítico e abordagem quantitativa, analisando a cobertura das ações de atenção básica de equipes da estratégia saúde da família em áreas urbanas, rurais e ribeirinhas de oito municípios situados no estado do Amazonas | O estudo mostrou em seus resultados que houve aumento da cobertura das ações de saúde de atenção básica da ESF em áreas rurais, urbanas e ribeirinhas de oito municípios do estado do Amazonas, com a utilização de modelos tecnoassistênciais como das equipes ribeirinhas e fluviais produziram a inclusão de uma população que está dispersa em longas áreas do território dos municípios |
| 2021 | Lobato, Rosane Vieira et al. | Formação do Agente Comunitário de Saúde na perspectiva do saber local de populações ribeirinhas. | Enfermagem em Foco | Estudo com abordagem qualitativa-descritiva, realizado em quatro unidades de Estratégia Saúde da Família. | O estudo buscou analisar a formação dos ACS, no qual foi possível identificar que há um domínio do modelo tradicional de formação, com predileção pelo conhecimento técnico. Os Agentes Comunitários de Saúde sentem carência de mais formações, não só para si, mas também para os enfermeiros instrutores. |
| 2021 | Nascimento, Camila Fernanda Pinheiro do et al. 2021 | Sustentabilidade da Política Nacional de Atenção Básica em comunidades tradicionais ribeirinhas no Amazonas. | UEA | Pesquisa documental e dados secundários dos estudos do Grupo Inter-Ação e das plataformas oficiais governamentais. | Nesse trabalho é ressaltado a necessidade do aprofundamento dos estudos referente às questões socioambientais que devem ser apreendidas, em sua totalidade dinâmica e contraditória determinada historicamente, que configuram as ações políticas no que diz respeito à justiça socia. |
| 2020 | Ribeiro, T., et al. | Panorama da saúde do município Careiro da Várzea, Amazonas | Revista Eletrônica Acervo Saúde. | Pesquisa descritiva exploratória com base de dados da secretaria Municipal de Saúde de Careiro da Várzea e banco de dados, SIELO, LILACS e PUBMED. | Essa pesquisa auxiliou na produção de informações relacionadas a situação de saúde de uma área ribeirinha de várzea do estado do Amazonas, mostrando também as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde e pela população em ir até esse atendimento. Apresentaram também a atuação da equipe de saúde e os serviços ofertados à população. Mostrando as principais características do município e de suas comunidades. |
| 2020 | SILVA, Francisco Lucas Sales Dressler et al. | Percepções de usuários ribeirinhos sobre a atenção à saúde no âmbito da estratégia saúde da família. | Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online. | Estudo qualitativo, descritivo, realizado com 26 ribeirinhos. | A atenção em saúde embora considere as diferenças locais, a carência profissional e insumos, não estando em consonância com as políticas públicas é um dos fatores de associação de baixa qualidade no serviço. |
Desafios enfrentado pelos ribeirinhos no acesso saúde na atenção básica
Os ribeirinhos em seu território vivem ricas experiências, por desenvolver atividades sustentáveis através de recursos naturais, na pesca, nos cultivos, nas diversas formas de extrativismo, artesania e outras. Porém nota-se políticas e ações em saúde na operacionalização dos serviços para povos não consideram em sua amplitude essa tão rica diversidade, suas singularidades e necessidades (NASCIMENTO et al., 2021)
É fato que a população que reside em área rural se distribui de forma distantes uns do outros inclusive das cidades, dessa forma acabam sofrendo algumas limitações de acesso aos serviços de saúde, além disso as EqSF demonstram dificuldade de executar suas programações afim de atender a livre demanda dessa população que vem de longe (GARNELO et al., 2018).
De acordo com Domingos e Gonçalves (2019) as populações ribeirinhas moram as margens dos rios, em casas de palafitas e enfrentam dificuldades como falta de tratamento do esgoto, insalubridade das águas e algumas doenças transmissíveis como malária, dengue, febre amarela, entre outras.
As grandes distâncias e o tempo percorrido entre o interior e sede municipal são extensas, o regime dos rios o tipo de embarcação, o quantitativo de pessoas e objetos carregados são variantes que interferem no tempo de deslocamento. O período de cheia dos rios favorece a navegação proporcionado uma melhora na trafegabilidade, porém implica no processo migratório, já que algumas áreas ribeirinhas na em alguns pontos ficam inundadas (FAUSTO et al., 2022).
O ambiente tem influência sobre a saúde da comunidade, de acordo a realidade do lugar, acontecimentos próprios como o ciclo das águas, que tem efeito no processo saúde-doença, pelo fato de a distância aumentar de diminuir com os níveis das águas, aumentam a dificuldade no acesso as redes de saúde (FREITAS, 2019).
Segundo Guimarães et al., (2020) muitas vezes para ter acesso aos serviços de saúde, os ribeirinhos se deslocam de suas casas nas comunidades ribeirinhas, por meio de pequenas embarcações de madeira, podendo percorrer longas distâncias até os serviços de saúde. O grau de dificuldade aumenta nos períodos de seca (entre agosto e novembro), pois resulta no isolamento de algumas comunidades e eleva consequentemente o tempo percorrido para o atendimento à saúde, podendo levar em média 4,2 horas e navegar 60,4 km.
Gama et al., (2018) acrescenta ainda as condições econômicas desfavoráveis entre os ribeirinhos que juntando com os fatores do ambiente em constantes mudanças e limitações geográficas, constituem em um importante barreira para o acesso aos serviços de saúde e consequentemente a melhoria das condições de vida dessa população.
Estratégias existentes que colaboram para facilitar o acesso a saúde pela população ribeirinha
A atenção primária de saúde está organizada de acordo com as diretrizes da Estratégia Saúde da Família (ESF) proposta pelo Ministério da Saúde como cobertura potencial de 69 a 100% dependendo do contexto. Em todos os municípios do Amazonas há Unidade Básica de Saúde, com EqSF, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) além de outras equipes como EqSF fluviais, EqSF ribeirinhas, Equipes de Agente Comunitário de Saúde – EACS (FAUSTO et al., 2022).
De acordo com o Ministério da Saúde a portaria GM/MS nº 837, de maio de 2014, no anexo LVII da Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017, redefine novo arranjo das ESFR desempenham a maior para as equipes voltadas para as famílias ribeirinhas, a maioria das suas funções em Unidade Básica de Saúde são construídas nas comunidades pertencentes à área adscrita cujo o acesso se dá por rio, e das equipes ESFF (Equipe de Saúde Fluviais) que desempenham as funções em UBSF (Unidade Básica de Saúde Fluviais).
Segundo Viana (2019) telessaúde é uma ferramenta que leva o atendimento de saúde por meio virtual a população, facilitando a gestão de pontos, economiza tempo e recursos financeiros evitando o deslocamento desnecessários e embora nada substitua do profissional, porém minimiza os problemas de isolamento de profissionais do interior, no entanto há necessidade de estrutura tecnológica e sinal de internet para os moradores do interior do estado do Amazonas, sendo elas fontes de reclamações.
Vale ressaltar a importância dos profissionais de saúde em relação a prestação de serviços, esses profissionais reúnem esforços afim de ofertar a melhor qualidade assistencial possível, com intuito de superar as barreiras geográficas como deficiências governamentais. Os povos ribeirinhos tem particularidades sociais que são supridas na medida do possível, sempre com respeito cultural da medicina tradicional individual da comunidade (SILVA, 2020).
A importância do ACS na rede de cuidados na atenção aos ribeirinhos
O trabalho do ACS está voltado principalmente em ações de visitar de visita domiciliar, cadastramento e acompanhamento de população adstrita em seu território de atuação, contribuindo para as condições de saúde da população, e servindo de elo entre a equipe de saúde a comunidade (DE OLIVEIRA et al., 2022).
Vale ressaltar que a características da formação dos ACS impacta negativamente nas atividades diárias, levando em consideração a realidade de vida nas comunidades ribeirinhas. Há carência de informações e de contextualização dos cursos de formação e de capacitação, sendo o seu conhecimento baseado na convivência com alguns profissionais de saúde ou conhecimento tradicional local, logo a necessidade de educação continuada a esses profissionais de torna indispensável (LOBATO et al., 2021).
Os municípios do estado do Amazonas possuem equipes de saúde definidas como rurais/ribeirinhas, tais esquipes não são fixas no território, havendo um técnico de enfermagem e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que atendem diretamente a população. Já o resto da esquipe, como enfermeiros e médicos prestam atendimento nas viagens da UBS Fluvial, quando em caso de urgência e emergência, os ribeirinhos vão até a sede municipal a procura do atendimento no hospital, sendo conduzidos por um familiar ou pelo ACS de sua área, em casos raros vão até a comunidade de referência para os primeiros socorros com o técnico e seguem para a cidade (ALMEIDA, 2022).
Em seu estudo Ferreira (2020) constatou que os profissionais que atuam diretamente no serviço de remoção móvel fluvial, destacam a importância do papel do ACS no suporte ao serviço de ambulanchas, visto que esses profissionais conseguem descrever o cenário real do paciente, permitindo as equipes de resgate planejar um melhor atendimento. São os ACS que na maioria das vezes realizam a ligação para o SAMU e serve de intermédio entre os moradores das comunidades ribeirinhas e a central de regulação. Tendo em vista que os ACS residem nas comunidades, acabam tendo contado rápido com o paciente em situações de emergência, levando em consideração a vivencia aos cuidados relacionados as urgências e emergência.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estado do Amazonas apresenta um amplo território, no qual há cultura e saberes medicinais distintos ao do resto do país, e respeitando os povos originários dessa localidade, a saúde deve ser ofertada apesar das dificuldades encontradas tanto para os ribeirinhos quanto aos profissionais que atuam nessa realidade local.
Sendo assim, tendo como principal dificuldade encontrada na literatura para o acesso a saúde na atenção básica do Amazonas, a distância, seguida da demora no tempo percorrido que pode sofrer influência com a cheia e a seca dos rios, bem como condições econômicas desfavoráveis entre os ribeirinhos. É importante ressaltar que há estratégias que buscam minimizar essas dificuldades e facilitar o acesso a saúde por essa população, porém ainda é necessário aprimoramento. O ACS faz parte da ESF, sua importância é indispensável para a saúde dos ribeirinhos visto que conhece a realidade local, e conhece suas necessidades. Desse modo torna-se necessário mais estudos acerca de novas estratégias e políticas que aprimorem o serviço de saúde ofertado a essa população.
REFERÊNCIAS
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