CULTURAL BACKLASH AND THE BOLSONARIST PHENOMENON IN BRAZIL: SIMILARITIES AND DIFFERENCES
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch102024220746
Igor Vieira Pinheiro1
Resumo
O presente artigo científico tem como objetivo fazer uma reflexão crítica acerca da teoria do Cultural Backlash – ricocheteio cultural –, teorizada por Pippa Norris e Ronald Inglehart, que busca explicar a ascensão de populismos autoritários ao redor do mundo, fazendo um recorte da eleição de Trump nos Estados Unidos e o Brexit iniciado pelo Reino Unido no bloco econômico Europeu. Reflexão que busca fazer um comparativo com o fenômeno Bolsonarista no Brasil, a fim de verificar se o mesmo também se enquadra como uma reação aos valores pós-materialistas que dominaram o debate do século XXI. Como metodologia, a pesquisa foi realizada por meio da abordagem qualitativa de cunho descritivo, envolvendo a pesquisa bibliográfica de obras relacionadas ao tema, em especial da obra dos autores supramencionados: “Cultural Backlash: Trump, Brexit and Authoritarian Populism”. Restou, como resultado da pesquisa, o encontro, nos livros e trabalhos analisados, que, embora a Teoria de Norris e Inglehart, careça de aprofundamento prático, pode-se verificar que o movimento bolsonarista assemelhasse ao modus operandi empregado por populismos autoritários, assim definidos e estudados pelos autores em seu trabalho.
Palavras-chave: Cultural Backlash. Bolsonarismo. Pós-Materialismo. Populismo Autoritário. Democracia.
Abstract
This scientific article aims to critically reflect on the theory of Cultural Backlash – cultural ricochet –, theorized by Pippa Norris and Ronald Inglehart, which seeks to explain the rise of authoritarian populisms around the world, taking into account the election of Trump in the United States and the Brexit initiated by the United Kingdom in the European economic bloc. This reflection seeks to make a comparison with the Bolsonarista phenomenon in Brazil, in order to verify whether it also fits as a reaction to the post-materialist values that dominated the debate of the 21st century. As a methodology, the research was carried out through a qualitative approach of a descriptive nature, involving bibliographic research of works related to the theme, especially the work of the aforementioned authors: “Cultural Backlash: Trump, Brexit and Authoritarian Populism”. The result of the research was the finding, in the books and works analyzed, that, although Norris and Inglehart’s Theory lacks practical depth, it can be seen that the Bolsonarist movement resembles the modus operandi employed by authoritarian populisms, as defined and studied by the authors in their work.
Keywords: Cultural Backlash. Bolsonarism. Post-Materialism. Authoritarian Populism. Democracy.
1 INTRODUÇÃO
O cenário político global tem enfrentado uma série de movimentos populistas que desafiam o poder estabelecido, promovendo radicais mudanças no tabuleiro eleitoral de democracias já consolidadas. No Brasil, o bolsonarismo tornou-se um movimento político significativo, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que colocou a extrema direita no poder e consolidou suas pautas no debate público, iniciando uma potencial polarização de visões de mundo distintas.
Pippa Norris e Ronald Inglehart, atentos a estes movimentos, em seu livro “Cultural Backlash: Trump, Brexit and Authoritarian Populism”2, cuidaram de analisar as crises democráticas, sob a ótica de dois fatos: eleição de Trump nos Estados Unidos e a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). Com o fito de constatar uma tendência global de que democracias liberais, robustas e estáveis, estão cada vez mais abaladas por outisedrs políticos com discursos populistas e autoritários, que desafiam a ordem e o estado de direito3.
Para os autores, mudanças progressistas, implementadas no século XXI, que incluem uma maior aceitação e promoção de direitos LGBTQ+, igualdade de gênero, multiculturalismo e globalização – ou seja, valores pós-materialistas – acabaram por causar uma reação, de determinados segmentos da população, que se sentem ameaçados por essas mudanças4. Esta reação tem sido evidenciada no apoio massivo de movimentos populistas, que prometem restaurar a ordem tradicional. Norris e Inglehart cunharam esse fenômeno de Cultural Blacklash – ricocheteio cultural.
Embora os autores não tenham analisado o Bolsonarismo no Brasil, sua teoria, a respeito de como políticos populistas têm agido para chegar ao poder, pode indicar semelhanças com o caminho percorrido pela extrema direita brasileira, até sua ascensão à presidência da República, em 2018. Há de se ressaltar, também, que o movimento brasileiro usou de bandeiras outrora não abordadas no estudo dos autores, como a suposta ameaça comunista e a violência urbana.
Buscou-se, nesse breve artigo, desenvolver um estudo com o desiderato de aprimorar os conhecimentos acerca da problemática exposta, com o fito de evidenciar as verossimilhanças entre o bolsonarismo e o ricocheteio cultural aos valores pós-materialistas, bem como ressaltar as diferenças entre os dois movimentos. Demonstrou-se, também, que os populismos autoritários experimentados ao redor do mundo seguem uma cartilha semelhante, o que serve de alerta para as democracias liberais em crise.
2 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O livro “Cultural Backlash: Trump, Brexit and Authoritarian Populism”5, de Norris e Inglehart, propõe estudar e analisar o crescimento de populismos autoritários, fazendo um recorte das eleições de Trump nos Estados Unidos e da saída do Reino Unido da União Europeia6. Os autores estruturam sua obra, estudados a seguir, em 4 (quatro) grandes aspectos: teoria do ricocheteio cultural; mudanças de valor geracional; crise de representação política; e consequências políticas e sociais. Para melhor compreensão do tema, uma abordagem primeira das mudanças de valor geracional e das crises de representação política mostra-se mais adequada.
Não é de hoje que Norris e Inglehart mostram-se atentos às mudanças geracionais que as sociedades contemporâneas vêm experimentando. Em 2004, os referidos autores publicaram o livro “Sacred and Secular: Religion and Politics Worldwide”7 – Sagrado e Secular: Religião e Política em Todo o Mundo (tradução nossa), onde já destacavam que “as mudanças nos valores e nas atitudes são frequentemente o resultado de transformações nas condições de vida, como a segurança econômica, a educação e a exposição a diferentes culturas”. Eles indicam que as gerações mais novas, crescidas em locais mais estáveis e seguros, costumam abraçar princípios mais progressistas, por não terem que se preocupar com desemprego, insegurança alimentar, economia ou guerras. Em “Modernization and Postmodernization: Cultural, Economic, and Political Change in 43 Societies”8 – Modernização e pós-modernização: mudança cultural, econômica e política em 43 sociedades (tradução nossa), Inglehart9 escreveu que “as gerações que cresceram em tempos de segurança econômica tendem a dar mais importância à autoexpressão e à qualidade de vida do que à segurança econômica e à ordem social”.
É cristalino, nos últimos anos, que pautas progressistas foram implementadas nas mais diversas democracias ocidentais, desde a concessão do direito de casamento homoafetivo, políticas de preservação ambiental, igualdade de gênero e bem-estar social – valores pós-materialistas. Atentos a esses anseios e avanços, boa parte da casta política passou a usar bandeiras progressistas liberais, a fim de capturar as novas gerações. O que acabou por causar uma crise de representatividade nas gerações mais antigas, refletindo numa verdadeira descrença da legitimidade e integridade das instituições. No livro “Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism”, Norris e Inglehart10 argumentam que “a globalização e a modernização cultural têm gerado uma reação adversa entre segmentos da população que se sentem ameaçados por essas mudanças”.
Para esses indivíduos, a modernização e a globalização são vistas com desconfiança, pois trazem consigo novas ideias e comportamentos que podem entrar em conflito com a estrutura estabelecida. A sensação de ameaça é exacerbada pela rapidez com que essas mudanças ocorrem, deixando pouco tempo para adaptação e assimilação. Consequentemente, muitos se sentem alienados e procuram reafirmar suas identidades através de um retorno às suas raízes culturais e tradicionais. Sendo justamente, neste aparente ambiente de falta de representatividade, que políticos populistas e autoritários têm ganhado força, defendendo um nacionalismo forte e um conservadorismo nos costumes e tradições. Ressalta os autores que “a ascensão do populismo autoritário é, em grande parte, uma resposta ao sentimento de perda de status e identidade cultural entre grupos que se sentem marginalizados pelas elites cosmopolitas”11.
No contexto dos Estados Unidos, Trump construiu sua base de apoio em cima de uma retórica nacionalista. “Trump se apresentou como um outsider que poderia desafiar o establishment político e restaurar a grandeza americana, apelando aos sentimentos de nostalgia e ressentimento”12. No Brexit não foi diferente, muitos britânicos entendiam que a soberania do Reino Unido restava ameaçada, bem como havia receio pela identidade nacional. “O voto pelo Brexit foi, em grande parte, uma expressão de desejo de recuperar o controle sobre as fronteiras e a legislação, refletindo uma reação contra a integração europeia”13.
Essa reação aos valores pós-materialistas é a trama central da obra dos autores, que justificam a guinada política à extrema direita no mundo, justamente como uma resposta às mudanças progressistas implementadas. Ressaltam que os progressistas liberais são maioria, mas como as gerações mais novas tendem a não comparecer com tanta efetividade a pleitos eleitorais, a direita, marcadamente composta por gerações mais antigas, angaria vitorias por comparecerem com mais frequência aos pleitos. Ademais, uma melhor performance nas redes sociais e a disseminação de informações falsas tem reforçado o poder e a legitimidade desses populistas autoritários. As consequências desse movimento, avaliam os autores, não é de todo mau, pois demonstra que as democracias devem estar atentas a todos os seus integrantes e permitir que os mesmos se sintam representados e inseridos.
Críticos apontam que a Teoria idealizada por Norris e Inglehart carece de comprovação prática, não passando de mera análise empírica. Ressaltam que o livro foi uma tentativa de justificar o porquê dos retrocessos democráticos, outrora não previsto pelos autores em suas obras passadas, que na verdade defendiam, em especial Inglehart, que as democracias estariam numa evolução pacífica e contínua de valores liberais, tornando-as mais robustas e estáveis14.
Neste diapasão, já há possibilidade de ser feito um comparativo com o movimento bolsonarista no Brasil, a fim de verificar se o ricocheteio cultural, teorizado por Norris e Inglehart, é realmente uma tendência global, ou se o mesmo possui singularidades a variar de Nação.
Inicialmente, é preciso ressaltar que o Bolsonarismo não nasce com o ingresso de Jair Bolsonaro na política, muito pelo contrário, sua ascensão está no último pleito eleitoral ganho por seu expoente. Bolsonaro está na política desde 1989, quando ganhou sua primeira eleição para vereador do Rio de Janeiro. Foi eleito seis vezes Deputado Federal pelo Estado do Rio e se tornou o trigésimo oitavo presidente do Brasil, em 2018. De 1989 aos dias atuais, suas bandeiras sempre foram as mesmas: volta da ditadura, defesa da família e dos costumes, ataques a indígenas, negros, mulheres e pessoas homoafetivas. Mas, por que só em 2018 suas ideias viraram um movimento? É uma pergunta difícil de responder, que demandaria um estudo mais aprofundado, o que não pode ser feito no presente artigo, mas há possibilidade de inferir uma simplória análise acerca do tema.
Segundo o cientista político Sérgio Abranches15, “Bolsonaro é o primeiro eleito no Brasil com valores similares ao integralismo e ao fascismo. Embora fossem candidatos contra a esquerda, nem Jânio Quadros, em 1960, nem Fernando Collor, em 1989, tinham um ideário de ultradireita como Bolsonaro”.
A corrupção endêmica, a violência urbana e a insatisfação com os partidos políticos tradicionais criaram um terreno fértil para o surgimento de um líder outsider como Bolsonaro. Ademais, a Operação Lava Jato, que expôs esquemas de corrupção envolvendo grandes figuras políticas, contribuiu para a desilusão da população com a classe política. Eis aqui o primeiro ponto convergente com as hipóteses levantadas por Norris e Inglehart: falta de representatividade e descrença na política – pontos explorados por Bolsonaro em sua campanha presidencial.
O Bolsonarismo foi marcado como um movimento que se legitimava como a verdadeira voz do povo contra a elite corrupta que governou o país nos últimos anos. De acordo com o professor de Teoria Política Contemporânea, Jefferson Rodrigues Barbosa16: “O bolsonarismo defende um modelo de regime político antidemocrático, ou seja, um regime autocrático, onde as ações do seu líder não encontrem entraves e limites constitucionais”. Bolsonaro sempre atacou os direitos humanos e as políticas de inclusão social, que eram ligados, segundo ele, à agenda “esquerdista”17. Destacando-se, assim, outro ponto de convergência com a teoria do ricocheteio cultural aos valores pós-materialistas, que foram implementados no Brasil, exponencialmente nas primeiras duas décadas do século XXI. As consequências do bolsonarismo na democracia do Brasil têm sido amplamente discutidas por especialistas. Há quem defenda que o bolsonarismo surge como uma reação legítima diante das deficiências do sistema político brasileiro e tem potencial para promover mudanças positivas. No entanto, é evidente que a polarização e a disseminação de discursos de ódio, incentivados pelo bolsonarismo, têm alimentado um clima de tensão e divisão cada vez maior na sociedade brasileira. A cientista política italiana Nadia Urbinati18, em seu livro “Me The People: How Populism Transforms Democracy”, observa que “o populismo tende a dividir a sociedade em dois campos antagônicos: o ‘povo puro’ contra a ‘elite corrupta’”. Desta forma, Bolsonaro empreendeu uma verdadeira batalha contra àqueles que ele elegeu como inimigos da pátria – a esquerda, aqui representada em especial na figura do Partido dos Trabalhadores (PT).
O Bolsonarismo, como movimento, explorou bem as mazelas brasileiras que os governos progressistas não lograram êxito em solucionar, em especial a segurança pública. Levantando a bandeira do combate aos corruptos e do fim da criminalidade, Bolsonaro travou uma verdadeira guerra ideológica contra seus inimigos, atrelando a eles as chagas do país. Norris e Inglehart fizeram um recorte de dois países desenvolvidos para fundamentar sua teoria, países com instabilidade econômica, níveis de segurança pública alto, com segurança alimentar, inflação contida e em pleno emprego. O Cultural Backlash foi travado nas trincheiras do nacionalismo e da reação aos valores pós-materialistas experimentadas nos países desenvolvidos, pontos que também foram utilizados por Bolsonaro em sua campanha presidencial.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar de compartilharem semelhanças, como a oposição às ideias progressistas e à defesa de valores tradicionais, o movimento bolsonarista e o fenômeno Cultural Backlash apresentam diferenças cruciais entre si. Uma das principais distinções está no contexto estrutural e cultural. Enquanto o bolsonarismo possui uma organização política clara, com Jair Bolsonaro como líder e um apoio bem definido, o Cultural Backlash não tem uma liderança centralizada e se expressa de diferentes formas em vários contextos, a variar da movimentação política.
Além disso, o Bolsonarismo tem uma agenda política específica, abordando segurança pública, economia e relações internacionais, temas muito ligados ao amago político brasileiro, enquanto o Cultural Backlash está mais focado em questões socioculturais e não possui uma agenda política coesa, tendo em vista que seus idealizadores analisaram esse fenômeno a partir de democracias liberais de primeiro mundo, sem problemas graves como segurança pública, inflação ou desemprego, o que denotaria uma certa desnecessidade de mudança política radical.
Deste modo, as crises democráticas nem sempre advém de problemas relacionados a questões básicas de emprego ou segurança alimentar. Destacou Norris e Inglehart que, democracias consolidas como Estados Unidos e Reino Unidos não foram capazes de se resguardar de outsiders populistas. Ademais, países como o Brasil, com graves problemas básicos, mas com instituições públicas fortes, também não foi capaz de frear o bolsonarismo que se instalou no país.
Com uma campanha de desinformação, demonização dos adversários e lançamento de líderes messiânicos, a extrema direita tem conseguido angariar vitórias importantes no mundo.
Bolsonarismo ou Ricocheteio Cultural, seja qual for o fenômeno populista, o fato é que Democracias liberais precisam repensar como se proteger de subversões ao sistema, que tem sido permissivo com insurreições e rupturas institucionais.
2 NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
3 Para uma melhor compreensão do tema, define-se que a democracia liberal é um sistema de governo caracterizado pela conformidade com um texto constitucional que delineia e restringe as ações do Estado. Esse arranjo institucional visa assegurar que o poder seja distribuído e equilibrado através de um complexo sistema de pesos e contrapesos. Em uma democracia liberal, os cidadãos usufruem de amplos direitos políticos e liberdades civis. Entre essas garantias, estão a liberdade de associação e reunião, permitindo que os indivíduos se organizem e expressem coletivamente suas opiniões e interesses. Em uma democracia liberal impera o estado de direito, onde o próprio estado se submete as leis por ele implementadas no mundo jurídico.
4 O debate direita/esquerda deixou de ser o centro das discursões. Este binômio, pertencente à economic grievances thesis, – teoria das queixas econômicas, que aborda questões como distribuição de renda e política monetária – dominou boa parte dos debates políticos do final do século XX e início do século XXI. Atualmente, perdeu espaço para a cultural grievances thesis – teoria das queixas culturais, ligado à reação aos valores pós-materialistas –, profundamente explorada por líderes populistas.
5 NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
6 Para um melhor estudo da matéria, destaca-se o que é populismo e autoritarismo na visão dos autores. Populismo é um estilo de retórica alicerceado em duas grandes bandeiras: a defesa de que a única legitimação democrática emana diretamente do povo – neste ponto, os populistas sempre atacam os órgãos intermediadores, como partidos, sistema eleitoral e imprensa – e que o poder estabelecido é composto por corruptos – demonização do establishment político – (NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019, p. 66). Já o autoritarismo, é a conjugação de três grandes pontos: defesa de grupos e costumes tradicionais; defesa e proteção do primeiro ponto, justificando, inclusive, a coação e agressão em desfavor de posições contrárias; por fim, lealdade aos líderes do movimento (NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019, p. 71).
7 NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Sacred and Secular: Religion and Politics Worldwide. Cambridge University Press, 2004, p. 23.
8INGLEHART, Ronald. Modernization and Postmodernization: Cultural, Economic, and Political Change in 43 Societies. Princeton University Press, 1997.
9INGLEHART, Ronald. Modernization and Postmodernization: Cultural, Economic, and Political Change in 43 Societies. Princeton University Press, 1997, p. 45.
10 NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019, p. 45.
11 NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019, p. 67.
12 NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019, p. 134.
13 NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019, p. 156.
14 O que facilmente pode ser atestado na seguinte passagem do livro “The Silent Revolution” – A Revolução Silenciosa (tradução nossa): “As sociedades ocidentais estão experimentando uma mudança intergeracional nos valores, que está transformando a cultura política. Esta mudança é impulsionada por um aumento na segurança econômica e física, que permite que as gerações mais jovens deem menos importância a valores materialistas e mais importância a valores pós materialistas. Esta transformação tem o potencial de fortalecer a democracia, promovendo maior participação política e apoio a instituições democráticas. No entanto, também pode gerar conflitos sociais, à medida que diferentes grupos lutam para impor seus valores” (grifos nossos) (INGLEHART, Ronald. The silent revolution. Princeton: Princeton University Press, 1977, p. 3). Embora tenha o autor falado da possibilidade de conflitos, nada se compara a ameaça real que democracias liberais estão enfrentando atualmente.
15 ABRANCHES, Sérgio. As vias tortuosas da democracia e a crise da representação no Brasil. Revista USP, São Paulo, v. 1, n. 134, p. 59-74, set. 2022.
16 BARBOSA, J. R. Bolsonarismo, mitos e mitologias políticas: direita radical e a apologia à intervenção militar. In: BARBOSA, J. R.; HERNÁDEZ, O. A. P. (Org.). Extremismos políticos e direitas: Bolsonaro, Trump e a crise das “democracias”. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2022.
17 O presidente Bolsonaro sempre teceu vários ataques aos direitos humanos e programas de inclusão social, dentre eles: “Quem usa cota, no meu entender, está assinando embaixo que é incompetente. Eu não entraria num avião pilotado por um cotista. Nem aceitaria ser operado por um médico cotista” (Declaração dada no programa CQC, em 2011).
“Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém na minha vida” (Declaração dada no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 2018).
“90% desses meninos adotados [por um casal gay] vão ser homossexuais e vão ser garotos de programa com toda certeza” (Em entrevista concedida ao programa Agora é tarde, em 2012).
“O cara vem pedir dinheiro para mim para ajudar os aidéticos. A maioria é por compartilhamento de seringa ou homossexualismo. Não vou ajudar porra nenhuma! Vou ajudar o garoto que é decente” (Em entrevista concedida à Revista PlayBoy, em 2011).
18 URBINATI, Nadia. Me The People: how populismo transforms democracy Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2019, p. 45.
REFERÊNCIAS
ABRANCHES, Sérgio. As vias tortuosas da democracia e a crise da representação no Brasil. Revista USP, São Paulo, v. 1, n. 134, p. 59-74, set. 2022.
BARBOSA, J. R. Bolsonarismo, mitos e mitologias políticas: direita radical e a apologia à intervenção militar. In: BARBOSA, J. R.; HERNÁDEZ, O. A. P. (Org.). Extremismos políticos e direitas: Bolsonaro, Trump e a crise das “democracias”. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2022.
INGLEHART, Ronald. The silent revolution. Princeton: Princeton University Press, 1977.
______. Modernization and Postmodernization: Cultural, Economic, and Political Change in 43 Societies. Princeton University Press, 1997.
NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Sacred and Secular: Religion and Politics Worldwide. Cambridge University Press, 2004.
______. Cultural backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
URBINATI, Nadia. Me The People: how populismo transforms democracy. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2019.
1 Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: defesa técnica, princípios norteadores do direito penal, divergências de defesas, garantismo penal, réu e direito penal do inimigo. Tem fluência em inglês e compreende bem francês.