REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311705
Clerisvani Santos Silva1
Resumo
A Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) constitui o principal fórum global para negociação de políticas climáticas. Em 2025, a COP 30 ocorrerá em Belém, Brasil, incluindo o país no centro das discussões sobre o futuro da governança ambiental global e a preservação da Amazônia. Este artigo revisa os desafios e perspectivas para políticas climáticas na Amazônia, bem como o papel do Brasil na liderança e implementação de políticas globais de sustentabilidade. Visto que desenvolvimento sustentável, visa equilibrar o crescimento econômico, a preservação ambiental e o bem-estar social.
Palavras-chave: políticas ambientais, Cop30, Mudanças Climáticas, Governança Ambiental, Neutralidade de Carbono.
Abstract
The Conference of the Parties (COP) to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) constitutes the main global forum for negotiating climate policies. In 2025, COP 30 will take place in Belém, Brazil, placing the country at the center of discussions on the future of global environmental governance and the preservation of the Amazon. This article reviews the challenges and perspectives for climate policies in the Amazon, as well as Brazil’s role in leading and implementing global sustainability policies. Since sustainable development aims to balance economic growth, environmental preservation and social well-being.
Keywords: environmental policies, Cop30, Climate Change, Environmental Governance, Carbon Neutrality.
Introdução
A Amazônia, maior floresta tropical do planeta, desempenha um papel fundamental na regulação climática global devido à sua capacidade de armazenar carbono, controlar o regime de chuvas e preservar a biodiversidade (Seymour & Busch, 2016). A COP 30, que se realizará em Belém, destaca a importância dessa região e coloca o Brasil como um protagonista no cenário ambiental internacional (Rocha, 2022). O evento será um ponto de inflexão para o Brasil reafirmar seu compromisso com a governança ambiental global e as políticas de mitigação climática.
1. Governança Climática Global e o Papel da COP
A governança climática global baseia-se em acordos multilaterais que visam coordenar ações para reduzir emissões de gases de efeito estufa e combater as mudanças climáticas (Bodansky, 2010). Desde a assinatura do Acordo de Paris em 2015, as COPs têm servido como um espaço para revisar os compromissos nacionais de redução de emissões e, ao mesmo tempo, reforçar a cooperação internacional (Falkner, 2016).
A COP 30 em Belém destaca a Amazônia como um dos pontos centrais das negociações climáticas, representando tanto um recurso valioso quanto uma área crítica de vulnerabilidade climática (Fearnside, 2021). Estudos recentes indicam que a floresta amazônica está se aproximando de um “ponto de inflexão”, no qual grandes áreas podem se converter em savanas, caso o desmatamento e o aumento das temperaturas continuem (Lovejoy & Nobre, 2018).
2. A Importância da Amazônia na Regulação do Clima Global
A floresta amazônica é um dos principais sumidouros de carbono do planeta, armazenando cerca de 120 bilhões de toneladas de carbono (Aragão et al., 2018). Além disso, o bioma influencia o ciclo hidrológico regional e global, afetando o regime de chuvas em outras regiões do Brasil e na América do Sul (Sampaio et al.,2018). De acordo com Fearnside (2019), a perda da Amazônia resultaria em emissões massivas de carbono, exacerbando as mudanças climáticas e comprometendo os objetivos de estabilização climática global.
3. Desafios para Políticas Climáticas na Amazônia
A preservação da Amazônia enfrenta diversos desafios, como o desmatamento ilegal, atividades de mineração e agricultura extensiva (Barber et al., 2014). De acordo com Nepstad et al. (2014), essas práticas, juntamente com as mudanças climáticas, ameaçam a estabilidade do ecossistema amazônico.
Outro desafio significativo é a aplicação das políticas ambientais no Brasil, que requer maior engajamento das instituições nacionais e regionais para combater as ameaças à floresta (Silva et al., 2021). Os sistemas de monitoramento e o reforço das políticas contra desmatamento são fundamentais para garantir o cumprimento das metas nacionais e internacionais de preservação (INPE, 2020).
4. O Papel do Brasil na Governança Ambiental Global
Como país-sede da COP 30, o Brasil terá a oportunidade de liderar a agenda ambiental global, promovendo um diálogo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (Viola & Basso, 2016). A diplomacia ambiental brasileira possui uma tradição de liderança nas negociações climáticas, embora enfrente o desafio de alinhar interesses internos de crescimento econômico com metas de sustentabilidade (Hochstetler & Keck, 2007).
Além disso, o Brasil pode utilizar a COP 30 como uma plataforma para propor novas soluções de preservação ambiental que combinem desenvolvimento econômico e sustentabilidade, como o incentivo a políticas de bioeconomia e ao financiamento de projetos de conservação (Nobre et al., 2020).
5. Perspectivas para a COP 30 e Expectativas de Resultados
Espera-se que a COP 30 traga discussões sobre a implementação de novas tecnologias de monitoramento ambiental e métodos de economia sustentável na Amazônia. O Brasil tem uma oportunidade única de impulsionar parcerias internacionais para financiar a preservação da floresta e expandir iniciativas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) (Boucher et al., 2013).
A colaboração entre o setor público e privado, juntamente com o apoio de organizações internacionais, é essencial para garantir que os compromissos assumidos durante a COP 30 sejam efetivamente implementados (Cortez et al., 2021). Além disso, a participação ativa das comunidades locais e indígenas é crucial para o sucesso das políticas de preservação sustentável.
Considerações Finais
A COP 30 em Belém representa uma oportunidade crítica para o Brasil demonstrar liderança na agenda ambiental global e implementar políticas efetivas para a preservação da Amazônia. Ao priorizar uma abordagem sustentável e inclusiva, o país pode não apenas contribuir para os esforços globais de combate às mudanças climáticas, mas também garantir o desenvolvimento sustentável da região amazônica e de sua população. A trajetória da governança climática no Brasil depende da adoção de políticas robustas e integradas que combinem conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico.
Referências
Aragão, L. E. O. C., et al. (2018). 21st Century drought-related fires increase Amazon forest vulnerability to extinction. *Nature Communications*, 9(1), 1-13. Barber, C. P., et al. (2014). Roads, deforestation, and the mitigating effect of protected areas in the Amazon. *Biological Conservation*, 177, 203-209.
Bodansky, D. (2010). The Copenhagen climate change conference: A postmortem. *American Journal of International Law*, 104(2), 230-240.
Boucher, D., et al. (2013). *The REDD+ Landscape: The Institutional Context of REDD+ Implementation.* Washington, D.C.: Union of Concerned Scientists. Cortez, R. B., et al. (2021). Policy and governance for sustainable bioeconomy in Brazil: State of the art and research agenda. *World Development*, 142, 105411.
Fearnside, P. M. (2021). Environmental destruction in the Brazilian Amazon. *Science Advances*, 7(26), eabj1740.
Hochstetler, K., & Keck, M. E. (2007). *Greening Brazil: Environmental Activism in State and Society.* Duke University Press.
Lovejoy, T. E., & Nobre, C. (2018). Amazon tipping point: Last chance for action. *Science Advances*, 4(2), eaat2340.
Nobre, C. A., et al. (2020). Amazonia and the future of the Earth system. *Nature Communications*, 11(1), 1-10.
Rocha, J. C. (2022). Brazil’s renewed environmental diplomacy: The challenges ahead. *Revista Brasileira de Política Internacional*, 65(2), e005.
1Pós Graduada em Gestão e Desenvolvimento Sustentável.