CONDOMÍNIO SUSTENTÁVEL DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202503311748


Jonatan Rodrigues dos Santos


Neste trabalho elabora-se o projeto de implantação de um condomínio  residencial horizontal e vertical, contendo 12 (doze) blocos, onde cada um deles  possuirá 4 (quatro) pavimentos, com 4 (quatro) apartamentos em cada andar,  totalizando 192 (cento e noventa e dois) apartamentos, no município de Curitiba/PR, denominado Condomínio Park Green com foco específico em técnicas e tecnologias  que contribuam para um ambiente inovador e ecologicamente equilibrado com a  sustentabilidade. Ressaltam-se os métodos de implantação e conservação de áreas verdes, aproveitamento da destinação de resíduos sólidos, reciclagem, produção de energia limpa e redução dos impactos ambientais. A proposta é demonstrar a  possibilidade do uso de técnicas simples, porém eficazes, para elaborar um projeto  ambientalmente sustentável e economicamente viável. Têm-se como principais  motivadores a diminuição do aquecimento global decorrente da crescente emissão  de gases de efeito estufa e a importância ímpar do conceito de sustentabilidade  como termo fundamental para superar o desafio de suprir as necessidades das  gerações atuais sem comprometer o futuro das próximas gerações. Demonstrando  ainda o impacto ambiental positivo esperado de acordo com os números especificados no inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito  Estufa (GEE). 

PALAVRAS-CHAVE: Condomínio Residencial. Sustentabilidade.  Residência. 

Meio ambiente e expansão urbana. 

Com os processos de expansão e urbanização a cada dia mais o homem  transforma ambientes naturais em ambientes artificiais, ou seja, o meio ambiente  natural e ambiente urbano, para o atendimento das necessidades como ser social.  Com isso traz-se a necessidade de estudar, conceituar e caracterizar as relações do  ambiente urbano, para que se possa contribuir para melhoria da qualidade de vida  dentro das aglomerações urbanas e dos problemas socioeconômicos e ambientais  existentes, sendo assim o presente artigo tem por objetivo aliar em um projeto de condomínio na área urbana central e a ideologia de causar o menor impacto  ambiental possível com a realidade de viver mantendo hábitos e atividades normais  a vida cotidiana. 

Os condomínios têm como vantagens as diretrizes que possibilitam regrar toda a implantação do empreendimento. Estas vão desde diretrizes normativas  quanto a tamanhos de lotes, recuos, tipologias, técnicas construtivas podendo  chegar até as soluções mais específicas e abrangentes, como tratamento dos  resíduos sólidos, captação da água, geração de energia limpa, reciclagem de lixo, conservação e criação de áreas verdes etc… 

Desafios para redução das emissões de gases de efeito estufa

O acúmulo dos gases do efeito estufa na atmosfera é um dos maiores  problemas do século, sendo que a produção de energia e a produção de resíduos sólidos são atividades potencialmente emissoras de CO2 na atmosfera, para piorar  as mudanças no uso da terra (desmatamentos e queimadas das áreas verdes)  afetam os estoques e reservatórios naturais de carbono e, simultaneamente,  os sumidouros (ecossistemas com a capacidade de absorver CO2) e  os sequestradores de carbono. 

A alta da concentração de dióxido de carbono na atmosfera começou no  final do século XVIII, com o início da Revolução Industrial, que demandou a  utilização de grandes quantidades de carvão mineral e petróleo como fontes de  energia. Desde então, a concentração média desse gás vem aumentando e já  excedeu as 873.272 milhões de CO2, conforme o inventário Nacional de Emissões  e Remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE). 

A crescente concentração de dióxido de carbono causa à poluição do ar,  formação de chuva ácida e desequilíbrio do efeito estufa (com consequente  elevação da temperatura da terra), e também o derretimento de calotas de gelo e a  elevação dos níveis oceânicos, ocasionando em uma grande degradação ambiental  de ecossistemas e paisagens.

A convivência do ser humano com a poluição implica em sérios danos  para a saúde, como o aparecimento de doenças respiratórias e cardiovasculares,  principalmente em idosos, crianças e pessoas com problemas respiratórios,  consequentemente ocasionando o aumento de casos em pronto-socorro e  internações hospitalares, além prejuízo para a economia em decorrência do aumento nos gastos com saúde pública. Esse gás também limita a produção de  várias culturas necessárias para a sobrevivência humana, como milho, por exemplo. Com base nestes dados o presente artigo visa constituir um condomínio residencial sustentável que contribua com o sequestro e neutralização do carbono  por intermédio de ações que compensam as emissões de CO2, implantando áreas verdes e por também diminuir as emissões, através de adequada destinação do  resíduos sólidos e da produção de fontes de energia renováveis, tudo isto por  intermédio de projeto inovador que visa proporcionar o aumento no conforto, a redução de custos e na valorização do imóvel através de um plano de  sustentabilidade com medidas que impliquem na melhor qualidade de vida, com o uso consciente dos recursos naturais. 

Áreas verdes 

Em Curitiba uma das maiores ameaças das áreas verdes é a  expansão/ocupação urbana. No estudo elaborado em 2016 pela Associação de  áreas verde do Paraná-APAVE indicava que as áreas verdes ocupavam 43,68% do  seu território, desse percentual, 34,70% correspondiam a áreas verdes particulares e  apenas 8,98% a áreas verdes públicas, números que justificam a criação de um  programa de apoio à conservação de áreas particulares na cidade de Curitiba.

Por isto no Condomínio Park Green será implantado uma Reserva  Particular do Patrimônio Natural- RPPN, que pertence ao grupo das Unidades de  Proteção de Uso Sustentável, onde procuram compatibilizar o uso sustentável dos  recursos naturais com a conservação da natureza, por isso admitem a presença de  moradores nos locais.  

A RPPN é uma unidade de conservação (UC) de domínio privado,  gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a  diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel, sendo  que não há óbice para que o condomínio possa criar RPPN em imóvel de sua  propriedade. Inclusive várias empresas têm criado RPPN, como uma forma de  incorporar nos seus processos a cultura ambiental tão difundida na sociedade atual. 

Não existe tamanho mínimo e nem máximo para uma RPPN e não são  necessários estudos preliminares para a criação da RPPN. A viabilidade ambiental  da criação da UC é avaliada durante a vistoria técnica. Contudo, caso existam  estudos realizados na área, eles poderão ser apresentados, no sentido  de enriquecer a proposta de criação da RPPN. 

Como vantagens ao condomínio, além da preservação dos biomas e da  biodiversidade, a instituição da RPPN de acordo com a Lei Complementar n.º  9.806/2000 – (Código Florestal do Município de Curitiba) os proprietários ou  possuidores de terrenos integrantes do Setor Especial de Áreas Verdes terão  isenção no IPTU, além do mais a lei nº 12.080 de 2006 (que cria a reserva particular  do patrimônio natural municipal – RPPNM no âmbito do Município de Curitiba) concede vantagens econômicas, como por exemplo transferência do potencial  construtivo do terreno. 

O potencial construtivo é uma autorização dada pelo município para  construções com número de pavimentos ou área edificada acima dos limites  autorizados originalmente no zoneamento de um terreno. Este potencial construtivo  pode ser até comercializado. 

Destinação dos resíduos recicláveis e sólidos (lixo) 

Segundo uma reportagem de responsabilidade da Universidade Metodista  de São Paulo publicada no jornal Diário da Grande ABC, o brasileiro gera, em  média, um quilo de lixo por dia. Uma família de cinco pessoas, por exemplo,  produzirá 35 quilos em uma semana e uma média de 200 quilos por mês,  considerando que o condomínio possuirá 192 (cento e noventa e duas famílias), se  projeta que produzirá cerca de 38.400 (trinta e oito mil e quatrocentos) de resíduos  sólidos (lixo), mas a sua destinação não será nenhum lixão a céu aberto, onde o  metano e o gás carbônico são liberados para a atmosfera, poluindo o meio  ambiente, pois são gases do efeito estufa, além de poderem provocar explosões e  mau cheiro. 

Estudos mostram ainda que, para cada 10 Kg de alumínio reciclado, por  exemplo, é poupada uma quantidade equivalente a 60 Kg de CO2. No caso do  plástico, essa relação é de 80 Kg de material para 50 Kg de CO2. “Quando  avaliamos também os ganhos proporcionados pela compostagem, concluímos que  cada tonelada de resíduos biodegradáveis coletados e compostados poupa a  emissão de 60 Kg de CO2”,  

Dispor restos de alimentos, podas de árvores e outros rejeitos orgânicos  em lixões é a principal causa do efeito estufa relacionada ao lixo urbano. A  degradação desses resíduos no ambiente gera gás metano, com potencial de  aquecimento global 25 vezes superior ao dióxido de carbono, segundo o IPCC – 

Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, bem como 504 toneladas de  co2 (dióxido de carbono) e 2.988,7 toneladas de CH4 (gás metano) de acordo com  inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE).

No condomínio residencial Park Green o lixo reciclável será separado e posteriormente comercializado com empresas do ramo, já os resíduos sólidos serão  transformados em biogás para geração de combustível para fogões e energia, que  será usado prioritariamente para carregamento de veículos elétricos e para  iluminação de residências e aquecimento de água. Na convenção condominial  haverá multa em caso de não separação do lixo. 

A geração ocorre por intermédio de um biodigestor que é um tanque  completamente fechado que impossibilita a entrada de ar e acelera a decomposição  da matéria orgânica.  

O Biodigestor é um equipamento de fabricação relativamente simples, que  possibilita o reaproveitamento de detritos para gerar o gás, também chamados de  biogás. O biodigestor geralmente é alimentado com restos de alimentos e fezes de  animais, acrescidos de água. 

Dentro do aparelho, esses detritos entram em decomposição pela ação  de bactérias anaeróbicas (que não dependem de oxigênio). Durante o processo,  todo o material orgânico acaba convertido em gás metano, que é utilizado como  combustível em fogões de cozinha ou geradores de energia elétrica. O resíduo  sólido que sobra no biodigestor também pode ser aproveitado como fertilizante. 

De acordo com dados do (UNFCCC) no setor da energia, o Brasil emitiu  401.690 toneladas de dióxido de carbono em 2016.

Resultados de Quarto Inventário Nacional – Ano 2016

Com a transformação dos resíduos sólidos o Condomínio Park Green  incentivará seus moradores a adquirir veículos elétricos, tendo em vista que pretende  produzir energia elétrica, térmica e veicular suficiente para satisfação das  necessidades dos moradores, mas caso tal energia seja insuficiente, será  implantado outros meios de produção de energia limpa, como a eólica e placas  solares. 

Conclusão

Os conflitos ambientais existentes nos centros urbanos não são  problemáticas recentes, esses processos, na verdade, vem tomando maiores  dimensões e ocorrências, e consequentemente uma maior percepção e tomada de  conscientização por parte da população para tratar e resolver essas problemáticas.  

Deve-se buscar projetos e melhorias nas áreas urbanas, através de:  Unidades de Conservação, práticas que contribuam para um meio ambiental.  buscando e uso de caminhos apropriados dentro de um contexto socioambiental,  principalmente, nos centros urbanos que sirvam como bases sólidas para dar  suporte ao uso dos recursos naturais. 

Referências  

A Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das  Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

https://www.dgabc.com.br/Noticia/174443/brasileiro-produz-um-quilo-de lixo-por-dia acesso em 30 de agosto de 2021. 

BECK, U. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34. 2010 

Araki H., Biondi D. e Grise M. M. A Floresta Urbana da Cidade de Curitiba. UFPR,  2016.

https://residuozero.org.br/brasil-pode-reduzir-em-74-as-emissoes-de-co2-do-lixo/ acesso em 30 de agosto de 2021.

REFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/isencao-e-reducao/373 Acesso em 30 de agosto de  2021