REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798284
Daniel Antonio Almeida Menezes1
Iago Santos Aguiar2
Isaias da Silva Rosa3
Rosana Lucas de Souza Carvalho4
Resumo: O presente artigo é um estudo de produção científica com o objetivo de identificar sobre a conceituação das “redes de assistência à saúde” construída nos meios acadêmicos nos últimos 5 anos. Para atingir esse objetivo foi escolhido o estudo bibliométrico, sendo utilizado dois portais, que retornaram 574 artigos que após os recortes foram selecionados 17 artigos como base para esse trabalho. A análise dos dados foi realizada com uma estatística não probabilística. Após o tratamento estatístico foram encontrados 76 autores que falaram sobre o tema, dos quais 5 deles produziram até 2 artigos, sendo que entre os 17 artigos 46% foram publicados na revista Ciência e Saúde Coletiva.
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional, redes de assistência à saúde, regionalização
Abstract
This article is a science production study in order to identify the concept of “health care networks” built in academics over the past 5 years. To achieve this goal was the bibliometric study chosen, being used two portals, which returned 574 articles after the clippings were selected 17 articles as a basis for this work. Data analysis was performed using a non-probabilistic statistic. After the statistical analysis found 76 authors who have spoken on the subject of which 5 of them being produced by two articles that among the 17 Articles 46% were published in Science and Collective Health.
Key-words: Regional development, health care networks, regionalization
INTRODUÇÃO
A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma ação que vem ganhando atenção para o ganho de eficiência do sistema, conforme relata Viana et. All (2002) o processo de territorialização das políticas públicas na década de 70 que foi marcada pelos municípios Brasileiros assumindo aleatoriamente uma série de serviços inclusive de saúde. Com a constituição de 1988 e a lei orgânica da saúde (Brasil, 1990) a descentralização é vinculada a um atendimento integral e regionalizado.
Entender esse processo de regionalização sua estrutura e forma se torna uma importante ferramenta capaz de contribuir no planejamento das ações governamentais e definições de políticas públicas em busca da eficiência do Sistema Único de Saúde única forma de acesso à saúde para 74,92% da população Brasileira (ANS, 2015).
O presente artigo encontra-se dividido em mais quatro partes além dessa introdução encontra-se em seguida pelo referencial teórico, construído a partir dos conceitos encontrados nos artigos selecionados. A terceira parte traz a descrição do método utilizado. A quarta parte traz os dados tratados e discussões sobre a pesquisa realizada nas bases de dados escolhidas. Para por fim apresentar as conclusões finais.
Esta pesquisa é um estudo de produção científica que visa identificar os artigos produzidos sobre as Redes de Assistência a Saúde nos últimos 5 anos, em busca da sua conceituação.
REFERENCIAL TEÓRICO
A fragmentação do sistema e as redes de atenção à saúde.
O Sistema Único de Saúde hoje é composto por uma rede regionalizada e hierarquizada (Viegas et. all.,2010), a hierarquização do SUS é composta pelos níveis de complexidade envolvidos no cuidado com o paciente. Para Mendes (2011) esta visão hierarquizada denota um falso entendimento de importância como se o atendimento secundário e terciário fosse mais importante que o atendimento básico de saúde. Segundo Erdmann (2013) essa hierarquização verticalizada engessa o fluxo de utilização de serviços e desponta para uma estruturação horizontal que parta da lógica na necessidade do usuário do sistema.
Já Mendes (2011) aborda a necessidade de adensamento produtivo tanto vertical quanto horizontal dependendo da priorização da rede de assistência. O adensamento horizontal é adequado aonde na rede temos um único proprietário, já a verticalizada é indicada aonde as três esferas governamentais são responsáveis pela rede de atenção
A ideia das redes de atenção à saúde é a de racionalização dos recursos como qualquer outra forma de produção econômica, onde os recursos são alocados em arranjos produtivos híbridos com certos serviços devam sem concentrados e outros serem dispersos, Mendes (2011) classifica que os serviços de atenção primária devam ser dispersos enquanto os serviços de maior densidade tecnológica devam ser concentrados minimizando os custos operacionais.
Tais arranjos vão de encontro ao uso racional dos recursos com busca de economia de escala como ponto primordial do sistema de saúde (Mendes, 2011).
Mendes (2011) ainda relata sobre o equilíbrio entre a quantidade e a qualidade, sendo que a qualidade é um fator preponderante para a saúde por tratar de vidas, mas os custos operacionais é um fator de relevância para a sustentabilidade do sistema.
A Figura 1 relata a lógica dos componentes das redes nos territórios sanitários, a lógica da economia de escala é fundamental mas em regiões onde a baixa densidade demográfica em que a economia de escala se choca com o acesso o acesso deve ser a prioridade.
Figura 1 – A lógica de desenho dos componentes das redes de atenção à saúde nos territórios sanitários
Fonte: MENDES, 2011.
O conceito de rede vem sendo utilizado em diversos campos das ciências sociais aplicadas como forma de auxiliar na concepção das políticas públicas.
Para Castells (2000), as redes são baseadas na cooperação entre unidades dotadas de autonomia. Diferentes conceitos coincidem em elementos comuns das redes: relações relativamente estáveis, autonomia, inexistência de hierarquia, compartilhamento de objetivos comuns, cooperação, confiança, interdependência e intercâmbio constante e duradouro de recursos.
Figura 2 – A mudança dos sistemas piramidais e hierárquicos para as redes de atenção
Fonte: MENDES, 2011.
As redes de assistência à saúde e seus componentes
MÉTODO
O método utilizado nesta pesquisa bibliográfica quanto ao objetivo é descritiva, com a abordagem qualitativa. A pesquisa visou identificar a conceituação da Rede de Assistência à Saúde no planejamento da oferta de serviços de saúde, principais pesquisadores sobre o tema e fontes de publicação.
Utilizou o estudo bibliométrico para analisar a produção científica sobre o tema seguindo a definição de Carlos Alberto que entende “por bibliometria, como a “técnica quantitativa e estatística de medição dos índices de produção e disseminação do conhecimento científico” (Araújo, 2006, p. 12)
A pesquisa foi realizada em duas bases de dados, periódicos CAPES (Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Scielo pela palavra chave “rede de assistência à saúde” em todos os campos do trabalho.
A figura 1 apresenta o recorte feito na seleção dos artigos por plataforma, demonstrando que os periódicos capes apresentou uma maior concentração de artigos objeto dessa pesquisa
Figura 3 Recorte de periódicos por plataforma
O recorte revisado por pares não foi aplicado na plataforma da Scielo por ser todos os periódicos constantes desta base de dados ser revisado por pares e 1 artigo foi excluído por repetição na plataforma Periódicos Capes.
O resultado desse artigo se deu por uma base estatística não probabilística servindo de base para a construção do referencial teórico deste estudo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O presente trabalho identificou 574 artigos com o termo “rede de assistência à saúde” que após os recortes propostos apresentou 18 artigos.
A eliminação de 384 artigos se deu pelo recorte temporal e revisão por pares atendendo aos objetivos da pesquisa. Dos 191 artigos restantes 170 foram excluídos uma vez que seus conteúdos abordavam temas específicos de saúde. Os 17 artigos selecionados apresentavam as definições que atendiam o objetivo desse artigo que é analisar as produções científicas que continham a definição das redes de assistência à saúde na abordagem do planejamento da oferta de saúde.
A tabela 1 apresenta os autores dos artigos selecionados, dentro dos 17 artigos selecionados foram encontrados 76 autores dos quais 5 apareceram em até 2 artigos.
Tabela 1 – Quadro de autores
Analisando as revistas na qual os artigos foram publicados observou-se uma grande concentração na revista Ciência & Saúde Coletiva que dos 17 artigos selecionados 10 foram publicados por ela, sendo seguido pela Physis e Revista Gaúcha de Enfermagem, com 2 artigos cada, registrando as concentrações de publicações.
A Figura 4 apresenta a distribuição em porcentagem das publicações e demonstram a concentração de artigos na revista Ciência e Saúde Coletiva editada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva/Abrasco publicação que possui pela classificação B1 pela Capes.
Figura 4 – Distribuição dos artigos por publicação
Fonte: Elaboração própria.
A Figura 5 traz a distribuição dos artigos na linha temporal demonstrando que o ano de 2012 foi o ano com maior publicação entre os artigos avaliados.
Figura 5 – Distribuição temporal das publicações
Fonte: Elaboração própria.
Analisando a articulação autoral dos artigos nota-se a utilização de Eugênio Vilaça Mendes da Secretária do Estado de Saúde como base teórica em 8 dos 17 artigos estudados, apesar de na pesquisa aparece apenas 1 ser de sua autoria, desses 8 artigos 6 citam a publicação de 2011 da Organização Pan-americana de Saúde de autoria de Mendes sobre as Redes de Atenção à Saúde demonstrando sua importância na compreensão do tema.
A Tabela 2 apresenta a relação dos artigos analisados.
Tabela 2 – Artigo analisados por autores e objetivos
Fonte: Elaboração própria.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo do presente artigo era de identificar sobre a conceituação das “redes de assistência à saúde” construída nos meios acadêmicos nos últimos 5 anos dentre os 17 artigos selecionados se identificou um volume expressivo de artigos 46% foram publicados pela ciência & Saúde Coletiva, publicação com conceito B1 pelo CAPES, ainda em continuidade a análise se observou a importância de Eugênio Vilaça Mendes sendo referenciado em 9 dos 17 artigos analisados.
A presente pesquisa possibilitou identificar a principal revista sobre o assunto “redes de assistência à Saúde” apresentando ainda o principal autor sobre o tema, sendo o referido estudo um importante instrumento no aprofundamento no objeto de pesquisa deste pesquisador.
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1Professor Mestre em Desenvolvimento Regional- Centro Universitário Santa Cecilia – UNICEA, e na Faculdade de Ciências Humanas de São Paulo – FACIC, Bacharel em Administração e Direito e-mail daniel@daniel.adm.br
2Professor Especialista – Centro Universitário Santa Cecília – UNICEA; Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB; Especialista em Finanças e Controle da Administração Pública – UNICEA. E-mail.: iagosantosaguiar@gmail.com
3Professor Doutor no Centro Universitário Santa Cecília – UNICEA, Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo – FACIC. Bacharel em Engenharia Industrial Química (Faculdade de Engenharia Química de Lorena), Mestre (USP) e Doutor (UFRJ) em Engenharia Química, Licenciado em Química (Oswaldo Cruz), Professor na Educação Básica na Rede Estadual de São Paulo. E-mail: isaiasrosa2012@gmail.com.
4Professora Especialista no Centro Universitário Santa Cecília – UNICEA, Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo – FACIC. Bacharela em Administração e Ciências Contábeis, Especialista em Administração, Finanças e Negócios, Mestranda em Design Tecnologia e Inovação pelo Centro Universitário Teresa D’Ávila. E-mail: rosanasouza2011@uol.com.br.