COMUNICAÇÃO DE PESQUISA: EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DECOLONIAL: AS BANDAS DE CONGO NAS ESCOLAS DE VIANA (ES)

RESEARCH COMMUNICATION: EDUCATION FOR ETHNICRACIAL RELATIONS AS A DECOLONIAL PEDAGOGICAL
PRACTICE: CONGO BANDS IN THE SCHOOLS OF VIANA (ES)

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11622269


Vinícius de Aguiar Caloti1
Elisangela Ferreira Gregorio Dias 2
Wanderlei Porto do Nascimento Aguiar3


Resumo

O projeto de pesquisa está focado na formação de professores em educação para as relações étnicoraciais, com ênfase na prática pedagógica decolonial. Propõe investigar a falta de implementação da Lei 10.639/2003 na escola, com especial atenção às bandas de congo de Araçatiba. O projeto visa promover conhecimentos que questionem a colonialidade do poder, do saber e do ser, estabelecendo o contato direto entre as bandas de congo de Araçatiba e a comunidade escolar. O problema de pesquisa aborda a deficiência no ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, apesar da implementação da Lei 10.639/03. A hipótese do trabalho propõe que o contato direto entre as bandas de congo e a comunidade escolar possa contribuir para promover o ensino e a valorização dos povos africanos e afrodescendentes. A metodologia inclui pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, método etnográfico e coleta de dados por meio de entrevistas. O projeto prevê a realização de formações para professores e desenvolvimento de atividades com os alunos, culminando na produção de uma história em quadrinhos sobre as bandas de congo de Araçatiba. Os produtos educacionais incluem a formação para professores e a história em quadrinhos.  A proposta metodológica é abrangente e ambiciosa, buscando engajar tanto os professores quanto os alunos na valorização dos saberes afro-brasileiros e na reflexão sobre as relações étnico-raciais. O projeto promete contribuir significativamente para a formação e prática educativa, visando igualdade e valorização das diferentes culturas presentes na sociedade brasileira.

Palavras-chave: História. Cultura. Étnico-raciais. Pedagogia decolonial. 

1  INTRODUÇÃO

A proposta desta pesquisa é investigar formas de contribuir com a educação para as relações étnico-raciais na escola como prática pedagógica decolonial (OLIVEIRA & CANDAU, 2010), partindo da construção dos conhecimentos da identidade, história e tradição cultural das bandas de congo de Araçatiba (Viana/ES), a partir da memória e da voz de seus integrantes, que representam povos que foram subalternizados pela cultura colonial hegemônica. Será por essa cultura imaterial local (CAPRINI; AROEIRA & SERAFIM, 2021) que pretendemos colaborar com “o estudo da História da África e dos Africanos, […], resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil” (BRASIL, 2004, p. 35).

Esse assunto sempre nos interessou, todavia, não vemos a execução da Lei 10.639/2003 na escola, o que ocorre de costume é a realização de atividades no dia 20 de novembro, o que jamais será suficiente. Há alguns anos somos professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental nas Redes Municipais de Cariacica, Vila Velha e Viana/ES. 

Temos interesse nos estudos de Humanidades e Relações Étnico-raciais, uma vez que os discentes da EMEF Araçatiba, onde pesquisaremos, é composta predominantemente pela população afrodescendente, bem como a comunidade do município de Araçatiba, que possui duas bandas de congo, um bem cultural que carrega uma história de lutas anti escravagistas significativas. Porém, a partir da prática, notamos que essa cultura não é ensinada na escola de acordo com o currículo e é notável a falta de entendimento da Lei 10.639/2003 pelos professores, o que resulta na quase ausência de seu ensino. 

Diante dessa realidade, sentimos a necessidade de pesquisar mais profundamente sobre o que diz a citada Lei para desenvolver um trabalho sobre o ensino da História e Cultura AfroBrasileira e Africana, com intuito de levar esse conhecimento aos professores a fim de encorajá-los a desenvolver atividades embasadas na Lei em questão para alunos da EMEF Araçatiba. 

Nosso intento é promover conhecimentos que questionem a colonialidade do poder, do saber e do ser (OLIVEIRA & CANDAU, 2010), ao estabelecer o contato direto entre as bandas de congo de Araçatiba e a comunidade escolar cujo objetivo será promover debates com os professores a partir de uma formação continuada para pensar em colaborações que possam “descolonizar o currículo” (GOMES, 2012). Dessa forma, buscaremos contribuir com as políticas curriculares de forma consistente e elaborar uma prática de ensino para a valorização dos povos africanos e afrodescendentes, uma vez que a formação em licenciaturas também é deficitária e, por isso, a formação continuada no espaço escolar faz-se imprescindível.

Tal formação será baseada na interculturalidade crítica, com intuito de aspirar novos saberes, para construir uma pedagogia decolonial (WALSH, 2007), e desenvolver estratégias políticas e epistemológicas que promovam um trabalho educativo na perspectiva contra hegemônica que a colonialidade tenta calar. Trata-se de uma questão em defesa da formação humana, visando equalizar as desigualdades étnico-raciais na escola e na sociedade. Já estudar o congo de Araçatiba, na perspectiva da decolonialidade, será uma forma de trazer epistemologias que foram subalternizadas pelo ocidente para construir um conhecimento levando em conta os saberes afrobrasileiros.

2  PROBLEMA 

Não obstante a implementação da Lei 10.639/03 há mais de 20 anos, o ensino da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira ainda é extremamente deficitário nas escolas públicas e particulares no Brasil. Ainda que existam pesquisas sobre o tema da educação para as relações étnico-raciais, na prática a lei não assegura o real ensino da educação antirracista. 

Essa situação de quase ausência do ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira na escola faz-se evidente quando observamos, enquanto professores, o currículo que se aplica de fato, que ainda dá prioridade ao ensino da história da cultura contada pelos vencedores. Por isso, pretendemos estudar o tema “Educação para as relações étnico-raciais como prática pedagógica decolonial: as bandas de congo na escola”.

Embora a Lei nº 10.639/2003 ainda não seja assegurada, é a partir dela que buscaremos uma proposta de ação afirmativa para a população negra, com uma educação antirracista, conforme explica o próprio documento em tela, que apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Mediante a problemática levantada, pensamos na seguinte questão de pesquisa: “Como construir uma educação para as relações étnico-raciais como prática pedagógica decolonial partindo da construção dos conhecimentos da identidade, história e tradição cultural das bandas de congo de Araçatiba (Viana/ES), a partir da memória e da voz de seus integrantes?

Nossa hipótese é a de que ao estabelecer o contato direto entre as bandas de congo de Araçatiba e a comunidade escolar, seja possível contribuir com as políticas curriculares para promover, de forma consistente, o ensino e a valorização dos povos africanos e afrodescendentes em suas dimensões históricas e culturais de maneira que os professores aprendem para ensinar aos alunos a História e a Cultura Afro-Brasileira e Africana nos termos da Lei 10.639/2003.

Acreditamos que, por meio das leituras e partindo da observação na escola, há nesta pesquisa uma demanda social relevante, pois propomos a “produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos […]” (BRASIL, 2004, p. 10).

3  OBJETIVOS DA PESQUISA  

3.1 Objetivo Geral:

Desenvolver atividades que garantam o ensino efetivo da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira nos termos da Lei 10.639/03, sob a perspectiva da educação decolonial e da interculturalidade crítica. Para isso, propomos o ensino da identidade, história e tradição cultural das bandas de congo de Araçatiba para alunos(as) do 5º ano da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Araçatiba”, no território de Viana/ES, a partir dos conhecimentos e saberes locais dos integrantes dessas bandas de congo, consideradas um bem cultural de natureza imaterial, mas que foram subalternizadas por um longo período pela epistemologia ocidental hegemônica. 

3.2 Objetivos específicos: 

1. Estabelecer o contato direto entre as bandas de congo de Araçatiba, professores(as) da educação básica e os alunos da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Araçatiba”, no território de Viana/ES, de maneira que os alunos ampliem seus horizontes de aprendizagem acerca da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira partindo da cultura de sua própria comunidade, o congo; 

2. Coordenar o desenvolvimento de uma história em quadrinhos sobre as bandas de congo da comunidade de Araçatiba (Viana/ES), escrita coletivamente por alunos do 5º ano da escola em questão; 

3. Desenvolver uma formação para professores(as) da rede municipal de Viana/ES sobre o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira a partir da cultura das bandas de congo de Araçatiba (Viana/ES) como prática pedagógica decolonial, cujo objetivo é questionar a colonialidade do poder, do saber e do ser e pensar a construção de uma educação decolonial partindo da interculturalidade crítica. 

4  REFERENCIAL TEÓRICO

A base teórica deste projeto parte dos estudos coloniais, especialmente do grupo Modernidade/Colonialidade. Sob a perspectiva decolonial, a sociedade foi construída a partir das violências do processo de colonização. Por isso, a decolonialidade é um caminho para desconstruir padrões e conceitos eurocêntricos impostos aos povos subalternizados pelo colonialismo, podendo ser uma forma de crítica à modernidade capitalista. Pretendemos estudar alguns conceitos fundamentais para desenvolver este trabalho de pesquisa, como “a colonialidade do poder”, “a colonialidade do saber” e a “colonialidade do ser” entrelaçados aos conceitos de interculturalidade crítica e pedagogia decolonial.  

A colonialidade do poder, para Quijano (2005), é uma estrutura que impõe uma condição que nega o imaginário do outro subalternizando os modos de ser, existir e de viver dos povos colonizados no plano econômico, político, epistemológico e cultural. Foi por meio dessa dominação que submeteu África, Ásia e América Latina à ocidentalização, que de acordo com Ballestrin “não findaram com a destruição do colonialismo” (2013, p. 99). 

Sobre a colonialidade do saber, Mignolo (2003) considera que a colonização do século XVI não subverteu somente os aspectos religiosos e econômicos locais, mas foram empregadas formas de silenciamento direcionadas aos saberes dos povos considerados inferiores pelo colonizador. Conforme pontuam Oliveira e Candau (2010), a colonialidade do poder criou uma espécie de fetichismo epistêmico como algo que deve ser seguido, impelindo à colonialidade do saber aos povos não europeus.

A colonialidade do ser é uma forma de compelir “o povo dominado a se interrogar constantemente: em realidade quem eu sou?” (FANON apud WALSH, 2005, p. 22). Essa pergunta pode ser problematizada por Maldonado-Torres (2007) ao dizer que a colonialidade do ser é o avassalamento total da humanidade do outro. O autor relaciona a colonialidade do saber e do ser e conclui que a centralidade do conhecimento produz a desqualificação epistêmica do outro, uma forma de negação ontológica.

Outro conceito relevante para este trabalho é o de interculturalidade crítica como possibilidade de apontar caminhos para uma nova construção espistemológica. Segundo Walsh (2007), com o “posicionamento crítico de fronteira” (MIGNOLO, 2005) é possível pensar nessa possibilidade a partir de questionamentos para gerar um processo de transformação e dirimir as colonialidades do poder, do saber e do ser, mesmo que essas relações não desapareçam, mas possam ser enfrentadas permanentemente.

A interculturalidade crítica é imprescindível para a construção da pedagogia decolonial, que segundo Walsh (2007) é um projeto propositivo que ultrapassa a mera transmissão de saber. Seu objetivo é desenvolver condições políticas, sociais, culturais e de saber que promova um trabalho educativo na perspectiva contra-hegemônica que a colonialidade tenta ocultar.

Os estudos decoloniais explanados são fundamentais para a realização desta pesquisa, pois corroboram para desenvolver um ensino que considere as relações étnico-raciais por meio da formação continuada de professores. Por isso, propor o ensino da construção da história e da cultura das bandas de congo de Araçatiba para alunos da rede pública, buscando desenvolver atividades que garantam o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira sob a perspectiva da decolonialidade é uma maneira de um povo subalternizado resistir às colonialidades do poder, saber e ser.

5  REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 

As referências bibliográficas desta seção foram encontradas no Portal de Periódicos CAPES, nas Plataformas Scielo e em revistas científicas. É importante ressaltar que não há trabalho cujo tema é educação para as relações étnico-raciais como prática pedagógica decolonial partindo dos saberes das bandas de congo de Araçatiba (Viana/ES). Entretanto, há pesquisas sobre temas relacionados, como: relações étnico-raciais e ensino da Cultura Africana e Afrobrasileira, algumas delas relacionadas ao Congo. Porém, estudos que têm relação com o congo de Araçatiba, especialmente sob uma perspectiva decolonial, ainda são raros. 

Em relação ao surgimento do congo no Brasil, Andrade (1959, 1965) relata sua manifestação na região de Pernambuco, representando manifestações de matriz africana, entretanto, também foi influenciado por ritos religiosos católicos, associado à “Irmandade de Nossa Senhora do Rosário”.  

De acordo com Fernandes (1959, 1965), o congo é considerado uma dança e apresentação dramática africana que preserva suas tradições e costumes por meio de rituais e organizações sociais. Ainda com Fernandes (1972), as congadas seriam autos populares que mostram a linhagem dos africanos no Brasil, sem mencionar uma origem específica africana. Suas pesquisas mostram características religiosas católicas, influências que apontam para o sincretismo religioso. 

Neves (1980) cita a cultura dos indígenas presente nas bandas de congo, referindo-se especialmente a um grupo de congo que se reuniu em uma festa na Vila de São José do Queimado. Embora as pesquisas de Neves (1980) sejam importantes, ele não discute as tensões existentes no interior das bandas de congo, do processo contínuo de transformações através da história e não relata o olhar preconceituoso da sociedade capixaba influenciada pela cultura do colonizador europeu. Já Fernandes (1942) afirma que haviam transformações nos movimentos relacionados às bandas de congo, que traziam uma história de resistência anti-escravagistas (NOVAES, 1968 & MACIEL, 1994). Maciel (1994) também explica as influências indígenas nas bandas de congo do Espírito Santo. Sobre as bandas de congo no estado, podemos considerar influências de três matrizes a partir dos autores mencionados: africana, indígena e portuguesa. Isso ressalta uma perspectiva intercultural das bandas de congo.

Nascimento e Menandro justificam o “[…] indício mais contundente da participação indígena na história do Congo, […] a casaca” (2002, p. 18).  A peça é cilíndrica e tem uma cabeça humana esculpida na ponta, que representa o fazendeiro. A tradição conta que os povos a utilizavam como se tivessem enforcando o opressor.

Costa (2017) relata o Congo como uma cultura popular e tradicional existente em Sapê do Norte/ES que impressiona tanto pela variedade de locuções, quanto pela quantidade de jogadores e foliões. Oliveira (2005), ao pesquisar o congo em Retiro (Santa Leopoldina/ES), descreve o congo com uma forma de festividade cujo ritual envia mensagens coletivas a todos os moradores a fim de afirmarem sua identidade étnica. 

Caprini, Aroeira e Serafim (2013), ao pesquisar o congo e a Folia de Reis no município de Serra/ES intentam uma formação de professores que possa resultar em uma reflexão crítica, com base em uma proposição epistemológica decolonial. Os pesquisadores apresentaram a possibilidade de transformar o currículo hegemônico com práticas inovadoras em virtude do estudo das culturas presentes no território estudado, o Congo e a Folia de Reis.

É percorrendo essa trilha que pretendemos desenvolver uma pesquisa sobre a educação para as relações étnico-raciais como prática pedagógica decolonial, a partir da identidade, da história e da cultura das bandas de congo de Araçatiba (Viana/ES). Ainda há poucas pesquisas sobre o tema, por isso é de grande importância levantar estudos acadêmicos mais aprofundados com a participação dos integrantes da comunidade – um povo que foi subalternizado por muito tempo e agora precisa ter voz ativa – para (re)construir a sua identidade e a sua história com o objetivo de passar às futuras gerações o legado de sua resistência. Por isso, proporemos uma educação para as relações étnico-raciais, desenvolvendo o ensino da Cultura Africana e Afrobrasileira sob uma perspectiva decolonial, partindo da voz outrora subalternizada.

6  METODOLOGIA  

Esta pesquisa é de cunho qualitativo, uma vez que se concentra em entender e interpretar o significado das experiências, ações, crenças e práticas dos indivíduos em sociedade (DESLANDES, 2002) e nos ajudam a entender melhor como funciona o nosso mundo social (HANCOCK, 2002).

As atividades que pretendemos desenvolver serão baseadas em estratégias da pesquisa reflexiva na área de educação, cuja abordagem busca entender experiências atribuídas pelo participante a determinado fenômeno educacional. Nesse método, o pesquisador procura desafiar o participante a refletir sobre suas próprias experiências educacionais, questionando e estimulando a discussão em torno de práticas pedagógicas (SZMANSKI; ALMEIDA & PRANDINI, 2004).

O percurso metodológico a ser utilizado será dividido em etapas que se complementam. Primeiro, realizaremos uma revisão bibliográfica e pesquisa documental, com foco em bibliotecas, registros e arquivos públicos municipais do estado do Espírito Santo e do município de Viana com o objetivo de verificar e analisar os registros sobre as congadas. Esse processo de busca de fontes secundárias é extremamente importante, pois segundo Smit “a informação relevante pode estar numa palavra, frase, parágrafo ou texto” (1989, p. 8), por isso a análise dos dados será atenta aos detalhes de acordo com a orientação da análise de conteúdo de Bardin (2011).

  Por meio do método etnográfico, procuraremos delinear o máximo de informações de campo, no caso, da comunidade de Araçatiba Viana/ES, observando suas manifestações culturais, organizações sociais através da observação participante (MALINOWSKI, 1978). Em seguida, buscaremos dados primários e como método para coleta de dados faremos entrevistas individuais semiestruturadas e entrevista em grupo (HANCOCK, 2002) com os dirigentes das bandas de congo, suas autoridades eclesiásticas e participantes da comunidade de Araçatiba com o intuito de conhecer a comunidade e sua história. Ainda pretendemos realizar registros fotográficos, fonográficos e audiovisuais sempre que permitido pelos participantes para obter o máximo de informações possíveis das entrevistas e dos festejos de congo.

Pretendemos desenvolver uma formação para professores(as) da rede municipal de Viana/ES. Ela será organizada em quatro encontros. No início da formação, aplicaremos um questionário sobre as bandas de congo e sobre a História e a Cultura Africana e Afrobrasileira para os professores responderem no Google Forms. No final, haverá outro questionário para verificar o conhecimento adquirido pelos professores e avaliar o resultado da própria formação.

Os palestrantes serão os integrantes das bandas de congo e autoridades mais antigas da comunidade que estão envolvidas com as congadas. Outros palestrantes serão pesquisadores do tema em questão e os próprios professores pesquisadores deste trabalho. 

Também desenvolvemos atividades com alunos do 5º ano do ensino fundamental. Inicialmente, aplicaremos um questionário no Google Forms para verificar o conhecimento prévio dos alunos sobre as bandas de congo e sobre a História e a Cultura Africana e Afrobrasileira. Em seguida, os alunos terão acesso a vídeos sobre a temática que envolve o trabalho. Após, levaremos as bandas de congo à escola para apresentações e entrevistas realizadas pelos alunos. No final, os discentes desenvolveram uma história em quadrinhos sobre as bandas de congo de Araçatiba, que será produzida digitalmente e impressa para divulgação na comunidade escolar e fora dela.

7  PRODUTO EDUCACIONAL

Os produtos educacionais aqui apresentados foram projetados a partir da observação da prática dos professores da educação básica da Rede Municipal de Viana/ES, atrelada ao problema de pesquisa deste projeto (RIZZATTI, p. 12).

Como primeiro produto educacional buscaremos desenvolver uma formação para professores(as) da rede municipal de Viana/ES sobre o Ensino da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira a partir da identidade, história e cultura das bandas de congo de Araçatiba (Viana/ES) como prática pedagógica decolonial, cujo objetivo é questionar a colonialidade do poder, do saber e do ser e pensar a construção de uma educação decolonial partindo da interculturalidade crítica. 

A formação terá um total de quatro encontros temáticos. São eles: 1) Memória e identidade das bandas de congo com mostras de vídeos do “Acervo Capixaba Orlando Bonfim Netto”; 2) Apresentação das bandas de congo de Araçatiba e debatepapo com alguns de seus representantes com intuito de divulgar e ensinar sua identidade, história e cultura; 3) Os ritos festivos das bandas de congo e sua importância política, econômica e cultural para a região de Araçatiba (Viana/ES); 4) Proposta de atividade prática em grupo sobre os temas debatidos durante a formação cujo objetivo será o planejamento de aula temática sobre o assunto desta pesquisa. A intenção é que os professores compreendam a importância dessa proposta de formação e elabore aulas cujo tema seja a construção da identidade, história e cultura das bandas de congo de Araçatiba e desenvolvam aulas criativas para os alunos aplicarem seus talentos por meio de atividades mais atrativas, tais como: criar estandartes usados nas apresentações das bandas de congo, escrever poesias, compor canções, fazer pinturas temáticas etc. Esses materiais, além de já serem por si só produtos educacionais, também vão auxiliar na construção do segundo produto educacional criado por esta pesquisa, que é uma história em quadrinhos sobre as bandas de congo de Araçatiba. 

Toda a formação terá como foco a aplicação da Lei 10.639/03 para a garantia do ensino da História e Cultura Africana e Afrobrasileira na escola, evidenciando a importância do trabalho para construir uma educação crítica e reflexiva para as relações étnico-raciais como prática pedagógica decolonial a partir dos saberes dos integrantes das bandas de congo de Araçatiba há séculos subalternizados. Os palestrantes serão os integrantes das bandas de congo e pesquisadores do tema em questão. 

O segundo produto educacional é o desenvolvimento de uma história em quadrinhos sobre as bandas de congo da comunidade de Araçatiba (Viana/ES), escrita coletivamente por alunos do 5º ano da escola em questão e coordenado por estes professores pesquisadores. A justificativa é usar a história em quadrinhos como recurso para fomentar o pensamento crítico e reflexivo para a educação das relações étnico-raciais com base na pedagogia decolonial. 

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1Doutorando em História Social (UERJ). Professor autista da educação básica. CV: http://lattes.cnpq.br/0136238997778525. e-mail: aguiar0caloti@gmail.com
2Mestranda em Gestão Escolar (FUCAPE). Diretora escolar (SME – Vila Velha/ES). CV: http://lattes.cnpq.br/3780101452033605. e-mail: elisangelafgregorio@gmail.com
3Especialista em Metodologias e Práticas para o Ensino Fundamental (IFES). Professor autista (SME – Cariacica/ES e Viana/ES). CV: http://lattes.cnpq.br/5355942123951291. e-mail: wanderp2065@gmail.com