Volume 29 – Edição 140/NOV 2024

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200026 Eduarda Oliveira SilvaLetícia De Morais Frota AlvesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO Este artigo aborda a pornografia de vingança, também conhecida como “revenge porn”, que se refere à exposição não consensual da intimidade feminina em contextos de relacionamentos afetivos domésticos, analisando-a sob a perspectiva da violência psicológica. Demonstrou-se a eficácia …

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411170001 Ana Paula Oliveira CunhaLidiane Sila RodriguesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO A Justiça Restaurativa é uma abordagem de resolução de conflitos que busca promover a reposição dos danos e a responsabilização do infrator, em contraste com o modelo punitivo tradicional. O estudo busca compreender como essa abordagem pode representar uma alternativa …

CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A (IN)EFICÁCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA Leia mais »

CONTEMPORARY CONSUMER LAW CHALLENGES: DIGITAL SCAMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172245 Thales Lopes Nunes1Vitor Pedro Novais Alves2 Resumo: O estudo analisa a crescente preocupação com a proteção dos direitos do consumidor diante do aumento dos crimes cibernéticos, especialmente no contexto das compras online. Explora como esses crimes afetam indivíduos e empresas, além de destacar a importância de …

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: GOLPES DIGITAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411182343 Laura Raquel de Souza MesquitaAntônio LucenaDário Almeida RESUMO O ponto focal proposto para este projeto é de imensa importância, pois envolve o exame dos aspectos jurídicos que cercam as prisões realizadas em flagrante e suas diversas modalidades. É essencial considerar o contexto histórico em que essas prisões foram empregadas para compreender suas …

NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SUAS MODALIDADES Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411172329 Blenda Castilho Wanderosh Paiva1. RESUMO Os precedentes firmados em controle abstrato de constitucionalidade possuem irrescindibilidade por disposição expressa, com fundamento na segurança jurídica e na estabilização das relações jurídicas. No entanto, a questão da superação desses precedentes pela via difusa é exemplificada pela Reclamação 4.374, em que a Suprema Corte julgou improcedente a …

SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES FIRMADOS EM CONTROLE ABSTRATO PELA VIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Leia mais »