Volume 27 – Edição 125/AGO 2023

A AMBIGUIDADE NA LINGUAGEM JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: COMO A AMBIGUIDADE EM TERMOS E EXPRESSÕES PODE AFETAR A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, E COMO A TEORIA DA LINGUAGEM PODE AJUDAR A ESCLARECER ESSAS AMBIGUIDADES.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8306914 Ailton Cavalcante Barros[1] Resumo: Este estudo aborda a ambiguidade na linguagem jurídica e sua relação com a interpretação de direitos fundamentais. Através de uma revisão bibliográfica, o estudo identifica as características da linguagem jurídica, os problemas decorrentes da ambiguidade na interpretação de direitos fundamentais, bem como a contribuição da teoria da linguagem …

A AMBIGUIDADE NA LINGUAGEM JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: COMO A AMBIGUIDADE EM TERMOS E EXPRESSÕES PODE AFETAR A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, E COMO A TEORIA DA LINGUAGEM PODE AJUDAR A ESCLARECER ESSAS AMBIGUIDADES. Leia mais »

O USO DOS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR CRIANÇAS DE ATÉ 2 ANOS DE IDADE: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8298377  Mirela Borba de Lacerda1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento cognitivo e emocional na primeira infância é uma área de estudo crucial que tem recebido ampla atenção na literatura científica. Piaget (1952) destacou que durante esse período, as crianças atravessam estágios de desenvolvimento cognitivo, construindo ativamente seu conhecimento por meio da assimilação e acomodação. Além …

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A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8309853  João Paulo Avelino Alves de Sousa[1] RESUMO O presente artigo investiga as disposições do poder público em litígio, haja vista o Estado possuir deveres constitucionais e responsabilidades institucionais que, quando não cumpridas, implicam o direito de ação do cidadão. Desse modo analisa-se como as ações contra o poder público estão caracterizadas na …

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VÍCIO EM SMARTPHONE E SUA RELAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES MUSCULOESQUELÉTICOS EM UNIVERSITÁRIOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8319544 Erick Michell Bezerra Oliveira1Roberta Taizar Bezerra Silva2Julianne de Area Leão Pereira da Silva3Aldileia Lima Costa Miranda4Glenda Lima Negreiros5Vanessa Cristina da Silva Oliveira6João Victor Soares Sousa7Alan Borba Pereira8Adriano Correia de Sousa9Valman Paulino dos Santos10 RESUMO Introdução: Os smartphones tornou-se uma necessidade para a maioria das pessoas. São mais de 168 milhões de aparelhos …

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SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ORIGEM, EVOLUÇÃO E ESTADO ATUAL.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8315407 Alexandre Rosa de Oliveira1Yuri Jesus Fagundes OliveiraMarcio Miguel MarinJuliano Alvarenga DuarteLeonardo Boyen RodriguesDouglas Rodrigues CorvalãoRossano Baldissera AzambujaVinicius Santos dos SantosSuellen MulhmannAdemilson Cesar Lopes RESUMO – O presente trabalho de conclusão tem por objetivo de estudo levantar a origem, evolução e estado atual do sistema penitenciário brasileiro, fazendo um breve relato no contexto …

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INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTI

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8293468 Cristiano Pereira Sena1; Eduarda Albuquerque vilar2; Jefferson Azevedo Soares3; Tayane Moura Martins4; Felipe Pereira da Silva5; Nicole Couto Coimbra6; Liliana Salvatierra da Silva7; Sâmea Araújo Rodrigues8; Andréia Silva Teles9; Anny Michele Yance de Souza10; Eber Coelho Paraguassu11; Jamille dos Passos Lacerda12; Teresa Micaelle Lima dos Santos13, RESUMO: As doenças cardiovasculares (DCV) são …

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANA EM IMPERATRIZ-MA

EPIDEMIOLOGICAL PROFILE OF HUMAN VISCERAL LEISHMANIASIS IN IMPERATRIZ-MA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8293296 Lindomar Faria De Freitas Júnior1Edduardo Willker Teixeira De Rezende1James Dean Martins Barbosa1Maria Luiza De Oliveira Costa1Nathália Braga Mota1Bruna Pereira Carvalho Sirqueira2 RESUMO O número de casos de Leishmaniose Visceral Humana (LVH) no Brasil se expandiu rapidamente nas últimas três décadas. Estima-se que a incidência …

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8293282 Douglas Rodrigues CorvalãoAlexandre Rosa de OliveiraYuri Jesus Fagundes OliveiraMarcio Miguel MarinJuliano Alvarenga DuarteLeonardo Boyen RodriguesRossano Baldissera AzambujaVinicius Santos Dos SantosSuellen MulhmannAdemilson Cesar Lopes RESUMO- O presente artigo trata-se de um estudo sobre Políticas Carcerária e Direitos Humanos. Por meio de uma revisão de literatura com pesquisa bibliográfica em que se busca informações …

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DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA: EXPLORANDO AS CONEXÕES ENTRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E BEM-ESTAR¹

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8293143 Yuri Jesus Fagundes Oliveira2Marcio Miguel MarinJuliano Alvarenga DuarteLeonardo Boyen RodriguesDouglas Rodrigues CorvalãoRossano Baldissera AzambujaAlexandre Rosa De OliveiraVinicius Santos Dos SantosSuellen MulhmannAdemilson Cesar Lopes RESUMO Este artigo trata da complexa interligação entre os direitos sociais, a noção de cidadania ativa, a participação política e o bem-estar geral da população. Os direitos sociais, que …

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EPIDEMIOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE MAY-THURNER: REVISÃO DE LITERATURA

EPIDEMIOLOGY, DIAGNOSIS AND TREATMENT OF MAY-THURNER SYNDROME: LITERATURE REVIEW EPIDEMIOLOGÍA, DIAGNÓSTICO Y TRATAMIENTO DEL SÍNDROME DE MAY-THURNER: REVISIÓN DE LA LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8336683 Guilherme dos Santos Reis de Oliveira, Luiza Vieira Ahouagi Cunha1, Giovanna Morais Daibes Rachid1, Bernardo Oliveira Soares1, Tales Dresch Brigide1, Fernanda Marques Pochaczevsky1, Marina Branco Lopes Côrte Real1, Bruna Yumi Gonçalves …

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