Volume 27 – Edição 121/ABR 2023

PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798744 Lucas Gabriel Ferreira de Moraes Pedro Henrique Dutra RESUMO  Este estudo analisa a constitucionalidade da “Lei do Abate” em casos de tráfico de drogas, especificamente o artigo 303 do Código Brasileiro da Aeronáutica, que autoriza o tiro de destruição de aeronaves suspeitas. Utilizando o método dedutivo e pesquisa bibliográfica, o objetivo é avaliar …

PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” E SUA CONSTITUCIONALIDADE.  Leia mais »

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS A LIBERDADE DA INFORMAÇÃO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

RIGHT TO FORGET VERSUS FREEDOM OF INFORMATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798668 Josileia Costa Sousa Menez1Maria dos Reis Ribeiro Guida2 RESUMO: A sociedade da informação deu origem a conflitos em nível nacional e internacional que colocam dois importantes direitos em conflito: o direito à liberdade de informação e o direito ao esquecimento. Eles surgem como consequência de …

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS A LIBERDADE DA INFORMAÇÃO Leia mais »

A INCIDÊNCIA DE CEFALEIA TENSIONAL POR ENFERMEIROS ATUANTES EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA PR BRASIL

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798636 Elaine Gonçalves da Silva Battisti¹ Marisete Gayardo² Jefferson Luís Soares de Meira³ Paola Miranda Sulis4Silviane Galvan Pereira5Beatris Tres6 RESUMO: Introdução: A incidência de cefaleia tensional em enfermeiros pode estar associada ao estresse e a correria do dia a dia, além do ambiente promover atenção e pressão emocional em resolver problemas referentes ao …

A INCIDÊNCIA DE CEFALEIA TENSIONAL POR ENFERMEIROS ATUANTES EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA PR BRASIL Leia mais »

ANÁLISE DA CADEIA DE VALOR DA SAÚDE

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798387 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar a cadeia de valor utilizando a teoria das vantagens competitivas de Porter. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico sobre a cadeia de valor dos serviços de saúde, a teoria …

ANÁLISE DA CADEIA DE VALOR DA SAÚDE Leia mais »

GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

MUNICIPAL PUBLIC EXPENDITURE ON HEALTH IN THE METROPOLITAN REGION OF PARAIBA VALLEY AND NORTH COAST AND THE MILLENNIUM GOALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798325 Daniel Antônio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Rosana Lucas de Souza Carvalho3Alessander Moreira Batista4 Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar se há interferência nos indicadores de saúde provocados pelos gastos municipais per capita …

GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO Leia mais »

CONCEITUANDO AS REDES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798284 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo: O presente artigo é um estudo de produção científica com o objetivo de identificar sobre a conceituação das “redes de assistência à saúde” construída nos meios acadêmicos nos últimos 5 anos. Para atingir esse objetivo foi escolhido o …

CONCEITUANDO AS REDES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO Leia mais »

A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

THE IMPORTANCE OF PARTICIPATORY BUDGETING IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF DEMOCRATIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798243 Iago Santos Aguiar1Ruan Augusto Pinto Cabral2Maria Paula Mendonça Vieira3Carlos Eduardo de Aguiar Alves4Isaias da Silva Rosa5 Resumo  O presente trabalho visa investigar parcialmente a efetividade da participação popular em ações do Poder Público municipal por meio do princípio da gestão …

A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA Leia mais »

A ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 

Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

ACCESSIBILITY AS A FUNDAMENTAL RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798082 Carlos Eduardo de Aguiar Alves1Daniel Antônio de Almeida Menezes2José Branco Peres Neto3Marcelo Perez da Cunha Lima4Rogério Emílio de Andrade5 RESUMO A acessibilidade deve ser entendida como um direito instrumental, tendo em vista que sem ela, as pessoas com deficiências ficam distantes da garantia dos demais direitos. Portanto, …

A ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL  Leia mais »

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL

Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

THE PRINCIPLE OF EQUALITY IN A MATERIAL SENSE AS AN INSTRUMENT OF SOCIAL JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797982 Marcelo Perez da Cunha Lima1Márcio Alvarenga Godofredo2Maria Paula Mendonça Vieira3Rogério Emílio de Andrade4Rubens Vinícius Vieira Nascimento5 RESUMO O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 positiva no ordenamento jurídico nacional o princípio da igualdade, o qual, no seu …

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL Leia mais »

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DO SISTEMA ONU.

Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

THE INTERNATIONAL PROTECTION OF PERSONS WITH DISABILITIES: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE MAIN DOCUMENTS OF THE UN SYSTEM. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797916 Marcelo Perez da Cunha Lima[1]Maria Paula Mendonça Vieira[2]Márcio Alvarenga Godofredo[3]Rogério Emílio de Andrade[4]Rubens Vinícius Vieira Nascimento[5] RESUMO As pessoas com deficiência em sua luta social e jurídica pela garantia de seus direitos …

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DO SISTEMA ONU. Leia mais »