Direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10904794 Ana Terra Borges Antunes Ribeiro1 RESUMO: São inúmeros os obstáculos impostos pela sociedade para que a mulher possa alcançar o seu espaço no mercado de trabalho brasileiro, diferentemente do homem. Dentre os maiores obstáculos, tem-se a discriminação de gênero culturalmente enraizada. O presente artigo teve por escopo analisar as nuances que, até …

DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER AO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: QUAL O PAPEL DO EMPREGADOR? Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10899712 Gleyson Martins Magalhães Reymão Carlos Alberto Machado da RochaNisreene Matar  Fabio Pacheco Estumano da Silva RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar os principais aspectos do direito autoral no contexto da inteligência artificial (IA). Para isso, foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados Scielo, Periódicos da Capes, Biblioteca Digital de …

O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Leia mais »

THE RELEVANCE OF THE PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE IN PUBLIC POLICIES AIMED AT SOLID WASTE AND WATER RESOURCES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10846151 Quérfane Tainara Limeira de Sá [1]Naiara Ames de Castro Lazzari[2]Tiago Lopes Nunes[3] RESUMO O artigo aborda a complexa problemática da gestão de resíduos sólidos no Brasil, destacando seus impactos ambientais, especialmente sobre os recursos hídricos, bem como …

A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍDRICOS Leia mais »

IMPACT AND VALUATION OF THE LABOR UNION IN RURAL RETIREMENT:A Case Study in the Municipality of Pereiro/CE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10573326 Beatriz Sousa da Silva1Maria Regidiana da Conceição2Gigliola Edézia Diógenes de Freitas Chaves3Diana Maria Cavalcante de Sá4Franciclaudio Nato da Silva5Cícero Otávio de Lima Paiva6Francisca Joseanny Maia e Oliveira7Fernanda Soares de Sousa8Arthur César Barbosa Nunes9Felipe Emanuel de …

IMPACTO E VALORIZAÇÃO DO SINDICATO NA APOSENTADORIA RURAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10472114 Lindoneide Lima Parédio RESUMO Este artigo propõe uma investigação sobre os caminhos para o respeito à vida e ao direito de viver dos povos originários do interior amazonense, com ênfase na comunidade Nova Vida Madija Kulina, situada em Manaus. O objetivo é examinar os caminhos para o desenvolvimento integral do ser humano, …

VIDA E O DIREITO DE VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE NOVA VIDA MADIJA KULINA/MANAUS Leia mais »