Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
DISARMAMENT STATUTE AND THE RIGHT TO LIFE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8067782 Josias Balduino da Silva Junior¹Claudia Helena do Vale Pascoal Rodrigues² RESUMO: O presente artigo científico de conclusão de curso tem como tema o Estatuto do Desarmamento, a Lei nº 10.826/03, que estabelece as normas para o comércio, a posse e o porte de armas de …
FRONTERAS DEL LUGAR TURÍSTICO COSTA DE CORALES: ACERCAMIENTO CONCEPTUAL SOBRE LA APROPIACIÓN DEL COMPLEJO JAPARATINGA LOUGE RESOURT EN EL LITORAL NORTE DE ALAGOAS BRASIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051227 Handerson Phillipe Pereira da SilvaEdilma de Jesus DesidérioLindemberg Medeiros de Araujo Resumo O fenômeno da produção de territorialidade turística, manifestado pela apropriação para a venda da paisagem geográfica, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8067557 Larissa Helena Silva Maia1Marielle Àdrian Freitas Silva2Tamirys da Silva Souza3Cinthia Silva Moura Neca4 RESUMO O esgotamento sanitário tem impactos diretos na qualidade de vida e na sustentabilidade ambiental das comunidades. O presente estudo busca analisar a importância do tratamento do esgoto doméstico e industrial como uma estratégia fundamental para a promoção da …
Este trabalho apresenta uma análise sobre a proteção de dados pessoais na era da tecnologia, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD trouxe importantes mudanças no tratamento de dados pessoais, estabelecendo princípios, direitos e obrigações para garantir a privacidade e a segurança das informações dos indivíduos. A implementação da LGPD representa um marco na legislação brasileira, promovendo maior proteção e respeito à privacidade dos usuários. As empresas enfrentam desafios para se adaptar às novas regras e estabelecer mecanismos eficazes de proteção de dados, exigindo investimentos em tecnologia, capacitação e práticas de segurança da informação. A LGPD não se limita apenas às empresas, mas também impacta órgãos governamentais e organizações do terceiro setor. A lei busca criar uma cultura de proteção de dados, estimulando a responsabilidade de todos os agentes envolvidos. É essencial conscientizar a sociedade sobre seus direitos e a importância da proteção de dados pessoais. Os usuários devem compreender os riscos envolvidos na divulgação de suas informações e exercer seus direitos de consentimento, acesso, exclusão e retificação de dados. Destaca-se também a importância da fiscalização e aplicação de sanções em caso de violações à LGPD. As autoridades devem garantir o cumprimento da lei, responsabilizando aqueles que não a seguirem. Em resumo, a LGPD representa um avanço na proteção de dados pessoais, conferindo maior controle aos indivíduos sobre suas informações. A implementação efetiva da lei contribuirá para um ambiente digital mais seguro e respeitoso, beneficiando todos os envolvidos no ecossistema de dados pessoais.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8070410 Welington dos Santos2Lenílza Vargens de Oliveira3 RESUMO O Poder Judiciário tem o papel de julgar de acordo com as leis, os conflitos entre os cidadãos e o Estado, nesse ínterim, normatizar através do ordenamento jurídico brasileiro, a convivência em sociedade. Partindo desse pressuposto e baseado em casos concretos, a pesquisa tem por …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8045359 Benilde Amaro Ferreira1 Resumo Características e elementos marcantes do modo de produção capitalista vem tomando formas e se moldando de acordo com suas necessidades de manutenção e sobrevivência, no decorrer da história. Assim, nas suas fases se intensifica e determina o contexto conjuntural que tece a sociedade, no mundo. O capitalismo avançou …
RESTORATIVE JUSTICE APPLIED IN THE SCHOOL ENVIRONMENT IN THE DISTRICT OF PALMAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8066248 Thayan Alexander Lemos de Almeida1Liliane de Moura Borges2 Resumo: Este artigo investiga a implementação da Justiça Restaurativa nas escolas na Comarca de Palmas – TO como uma abordagem efetiva para promover a cultura de paz e a resolução de conflitos. …
JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA NO AMBIENTE ESCOLAR NA COMARCA DE PALMAS Leia mais »
CORRELATION OF BASIC SANITATION AND HEALTH INDICATORS IN THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8065975 Samuel barbosa cavalcante¹Lucinewton Silva de Moura² RESUMO O presente trabalho teve como objetivo investigar as relações sistemáticas dos indicadores de saúde (número de casos de hepatite A e número de taxa de mortalidade infantil) com os indicadores de saneamento (abastecimento …
CORRELAÇÃO DE INDICADORES DE SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ Leia mais »
ACTION OF PROFESSIONAL NURSES FRONT OF OBSTETRIC VIOLENCE: AN INTEGRATIVE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051269 Daiane Barbosa da Silva1Ruthiele Siqueira da Silva2Tamyssa Simões dos Santos3 RESUMO Introdução: A violência obstétrica é um ato conduzido a mulher durante sua gravidez, seja no pré natal, parto ou puerpério, onde pode ocasionar dor, dano ou abalo a mulher. É …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8064563 SANTOS, Cristopher Giordri Mesquita1GARCIA, Fernando Rubim2PEDROZA, Mikael Nabuyon3CAVALCANTE, Zuila Paulino4SOUSA, Danilo Fontenele5 Resumo Esta pesquisa é fundamentada no objetivo de explorar e analisar, dentro do âmbito do Planejamento Tributário, os aspectos dos Regimes de Tributação no território brasileiro, além de evidenciar os impactos financeiros inerentes a eles. Em uma abordagem qualitativa de …
