Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8383673 Eloísa Maciel Remígio¹*João Ademar de Andrade Lima²** RESUMO O objetivo deste artigo é utilizar a pesquisa netnográfica como mecanismo de análise do movimento exposed, estudando seus prós e contras para sociedade e para o ordenamento jurídico, assim como, apresentar os exposed como uma nova fonte ao direito da denúncia. Para delimitação deste

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8382948 Léia Rodrigues da Silva1Érik Serafim da Silva2 Resumo Vivemos em uma sociedade com diversas culturas, níveis sociais, etnias entre tantas outras diversidades e características particular de cada ser humano. Enfrentamos ainda nos dias atuais muitas formas de preconceito na nossa sociedade, começando dentro das escolas brasileiras. Essa pesquisa visa buscar caminhos dentro

COMMERCIAL CONCESSION AGREEMENT BETWEEN PRODUCERS AND DISTRIBUTORS OF OVERLAND MOTOR VEHICLES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8373927 Diomar Taveira Vilela Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a figura do contrato de concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre, seu conceito e características, requisitos, direitos e proteções, sob a ótica do princípio

ARBITRATION: FREEDOM OF CHOICE AND ACCESS TO JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8373870 Sandra Regina de Moraes1 RESUMO:  Este artigo aborda a arbitragem como um método de resolução de conflitos que oferece às partes liberdade da escolha de um tribunal privado para a resolução de contendas, evitando as burocracias do sistema judicial tradicional. Ademais, esse método proporciona

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8373868 Larissa de Castro Monteiro1Paula Cândida da Silva Dias2Amanda Vieira Carrijo3Isadora de Bessa Guimarães4Isabelly Ribeiro Barbosa5Carla Liz Barbosa Silva6Khauan Henrique da Silva Mendes7 RESUMO OBJETIVO: Avaliar o potencial do Comitê de Assessoria Comunitária (CAC) como agente de mudança e possibilidades de aprendizagem.  METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo guiado pelos princípios da PPBC

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8372958 Pedro Henrique Ribeiro Araújo1Laurentino Xavier da Silva2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise reflexiva sobre a pena de morte, um instituto que remonta aos primórdios da humanidade e que frequentemente emerge em discussões quando crimes graves são cometidos, despertando revolta e comoção na sociedade. A proposta é examinar a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10022876 Claudemir Gomes dos Santos1Sueli Aparecida da Costa2Orientador: Prof. Esp. Vinícius de Souza Santos3 Resumo O planejamento é a base para a gestão fiscal responsável. O governante que pretender garantir um futuro mais tranquilo para seu povo deverá buscar o equilíbrio das contas públicas em uma sequência de períodos. Esse é o princípio

THE HYPER-VULNERABILITY OF THE ELDERLY AGAINST THE HIRING OF PAYROLL LOANS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8364620 Janailton Barros de Matos1 RESUMO A sensibilização do consumidor é extremamente importante devido à sua vulnerabilidade e inadequação, sendo necessário educar criticamente os cidadãos sobre os seus diferentes papéis nas relações de consumo, tendo em conta os seus direitos e responsabilidades.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8357535 Ismar Gurgel Coqueiro 1Maria Natalhia Dias 2 Ejakson José de Sousa Vasconcelos 3Cícero Pereira da Silva4 RESUMO A seguinte pesquisa tem como objetivo fazer um diagnóstico quanto à utilização da gestão do conhecimento na prefeitura municipal da cidade de Marco-CE, se utilizando do embasamento que a gestão do conhecimento é o novo

FUNDAMENTAL RIGHTS AND HOUSING: AN EVALUATION OF HOUSING PROGRAMS AS AN INSTRUMENT OF EFFECTIVENESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10827310 Larissa Fernanda Silva Martins RESUMO: O tema “Direitos Fundamentais e Habitação: Uma Avaliação dos Programas Habitacionais como Ferramentas de Implementação” explora a intersecção entre o direito fundamental à habitação e os programas habitacionais como forma de implementar esta