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MORAL HARASSMENT AT WORK: THE IMPLEMENTATION OF THE REGIONAL LABOR COURT – TRT/MA OF THE 16TH REGION IN PREVENTION AND CONFRONTATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433352 Regidazio Cunha Santos2Orientadora: Márcia Rocha de Nardin3 RESUMO: O assédio moral no trabalho ao longo dos anos tem sido um tema que tem ganhado destaque na esfera jurídica, por ocasionar danos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433291 João Vitor Arnas de MirandaLuis Henrique de Lima 1. Introdução A segurança pública é uma das principais preocupações dos governos em todo o mundo. A criminalidade, os desafios relacionados à ordem pública e a necessidade de proteger a sociedade têm impulsionado a busca por soluções cada vez mais eficazes. Nesse contexto, …
PARENTAL ALIENATION AND FAMILY MEDIATION AS ALTERNATIVES FOR CONFLICT RESOLUTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433263 Kedson Santana de Sousa1Deisy Sanglard de Sousa2 RESUMO: O presente trabalho aborda a possibilidade da mediação em casos de alienação parental, examinando como a intervenção mediadora pode impactar e facilitar as relações familiares afetadas por conflitos parentais. A pesquisa em questão objetiva …
ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433233 Claudia Vilhena BarbosaOrientadores: MSc. Ormail de Souza Carvalho; MSc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO A desigualdade de gênero no mercado de trabalho atualmente se encontra enraizada no sistema patriarcal que permeia a sociedade. Este sistema contribui para a sub-representação das mulheres em cargos de alta hierarquia nas empresas, bem como para a ocorrência …
DESIGUALDADE DE GÊNERO E PROCESSO DE DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Leia mais »
RELIGIOUS INTOLERANCE IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433225 Valdi Galvão dos Santos Júnior2Pedro Silva Mendes3 RESUMO: O presente artigo busca analisar a intolerância religiosa no Brasil o presente artigo busca enfatizar a intolerância religiosa no Brasil, bem como analisar os direitos e garantias fundamentais frente a essas práticas em …
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS¹ Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433126 Joseane Detoni1Veranice Mello da Frota2 Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar a viabilidade de enquadramento do crédito em conta bancária, oriundo de empréstimo consignado sem a solicitação e anuência do consumidor, no conceito de amostra grátis, com base no art. 39, III e parágrafo único da Lei de nº 8.078/90. …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8432826 Eliano Santos Xavier1; Thais Domingos Da Silva2;Vinícius de Souza Santos3. RESUMO: Este trabalho de conclusão de curso analisa a importância do investimento público na educação como um elemento fundamental para o desenvolvimento social e econômico de um país. Investigamos as políticas públicas de investimento em educação ao longo do tempo, examinando como …
THE RIGHT TO HEALTH AND LIFE OF STREET CHILDREN: A REFLECTION ON THE ROLE OF PRIMARY CARE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8432485 Maria Gabriela Teles de MoraesRoberta de Mattos FigueiredoIngrid Gomes AlencarJadher Lacerda LimaMelany Marques BeserraAdilson Júnior Tôrres LeonelLionel Espinosa Suarez NetoPedro Henrique Abdalla GomesMaria Eduarda de Aragão PeixotoMarianna de Aragão PeixotoVirna Gurjão Melo de LemosMaria Elania …
ANALYSIS OF DECEPTIVE AND ABUSIVE ADVERTISING: AN EXAMINATION OF LEGAL IMPLICATIONS AND PROTECTION TOOLS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8432460 Pedro Arthur Lima Martins1 Shâmya Caroline Sousa Nunes2 RESUMO: Este artigo tem como objetivo geral analisar a publicidade enganosa e abusiva no Brasil, examinando suas implicações legais e identificando os recursos jurídicos disponíveis para proteger os consumidores. Nesse contexto, …
MUNICIPAL SECRETARIAT OF AGRICULTURE OF CUJUBIM/RO: An analysis of the application of the LOA in the years 2020 and 2021 to SEMAGRI. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8429340 Janderson Jacomo Cechinel1Rosa Becker Dos Santos2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO O trabalho descreve uma pesquisa realizada ao orçamento disponibilizado à Secretaria Municipal de Agricultura no período principal de pandemia do COVID-19, …
